Trabalho Escravo e
o tráfico de pessoas: uma afronta à dignidade humana
"Façamos desta
semana nacional de enfrentamento ao trabalho escravo, uma reafirmação de
nossa indignação e luta por sua erradicação. A memória do dia 28 de janeiro,
dia nacional de combate ao trabalho escravo, data, instituída em homenagem aos
auditores-fiscais do trabalho, assassinados em Unaí (MG) no ano de 2024, é uma
convocação para fortalecer a nossa luta contra o Trabalho Análogo à
Escravidão, uma das cruéis formas de tráfico de pessoas", escreve a
Irmã Eurides Alves de Oliveira.
A Irmã Eurides
Alves de Oliveira,
religiosa da Congregação do Imaculado Coração de Maria, é socióloga,
mestra em Ciências da Religião pela Universidade Metodista de São Paulo
– UMESP e especialista em Gestão Social pela Universidade Vale do Rio
dos Sinos – Unisinos. Integra a Rede Um Grito pela vida, Núcleo
de São Paulo, e participa da Comissão Especial Pastoral de Enfrentamento ao
Tráfico de pessoas da CNBB/CEPHETH. É também articuladora do GT de
Formação da Ampliada Nacional das CEBs e membro do grupo de Serviço Teológico
Pastoral.
<><> Eis
o texto.
O trabalho
escravo/tráfico de pessoas, viola a grandeza de ser filhos e filhas de Deus,
destrói a imagem de Deus e cerceia a liberdade daqueles que foram resgatados
por Cristo (Gl 5,1). A exploração do ser
humano,
através do trabalho escravo, é um grave desrespeito aos direitos da pessoa
humana, à sua dignidade e especialmente, uma violação ao direito de trabalhar
em condições dignas, recebendo um salário justo. O trabalho é dimensão
constitutiva do ser humano e não oportunidade para violação da sua dignidade.
Urge reafirmar, de
forma inequívoca, o inalienável valor da vida e da dignidade humana,
conforme nos interpela o Papa Francisco ‘Lanço um veemente apelo a
todos os homens e mulheres de boa vontade e a quantos, são testemunhas, de
perto ou de longe, do flagelo da escravidão contemporânea, para que não se
tornem cúmplices deste mal, não afastem o olhar à vista dos sofrimentos de seus
irmãos e irmãs em humanidade, privados de liberdade e dignidade, mas tenham a
coragem de tocar a carne sofredora de Cristo, o qual se torna visível através
dos rostos inumeráveis daqueles a quem Ele mesmo chama os «meus irmãos mais
pequeninos» (Mt 25, 40.45)”.
Infelizmente, mesmo
numa época de grandes avanços científicos e tecnológicos, o trabalho
escravo perdura tristemente no mundo e no nosso país. Dados
da OIT e da ONU revelam a existência de que existem mais
de 50 milhões de "escravos modernos" no mundo, um quarto
deles são crianças. Dados do Ministério Público do Trabalho e
da Comissão
Pastoral da Terra – CPT, revelam que nos últimos 4 anos, o Brasil encontrou
mais de 10 mil pessoas em condição análogas à de escravo, de norte a sul do
país e de leste a oeste nas mais variadas atividades: lavouras do agronegócio
(5 mil); com destaque para cana: 1.370 e café: 1.050); construção civil e
mineração (760, cada), desmatamento e pecuária (840), carvoaria (625), ou
trabalho doméstico (132). Só em 2024, foram mais de 1.600 pessoas resgatadas
nessas condições pelo Grupo Móvel de Fiscalização e Combate ao Trabalho
Escravo no Brasil.
Os veículos de
comunicação com frequência têm dado destaque para várias denúncias de trabalho
escravo contemporâneo, vale lembrar: os trabalhadores baianos escravizados nas
vinícolas do Rio grande do Sul, os 14 trabalhadores resgatados em trabalho
análogo à escravidão no Rock in Rio 2024; 18 trabalhadores foram resgatados de
uma clínica para dependentes químicos em Pernambuco; no Mato Grosso houve o
resgate de uma trabalhadora com 94 anos de idade. Ela trabalhou por 64 anos sem
salário, sem estudar e sem constituir família; em São Paulo, ocorreu o resgate
de uma empregada doméstica, com 52 anos de idade, que foi retirada de um
orfanato quando tinha 11 anos, com tutela provisória concedida à família, nunca
transformada em definitiva. Trabalhava portanto, compulsoriamente desde a
infância na casa dos exploradores.
Os dados e os fatos
atestam que trabalho
escravo no Brasil é
uma prática ilegal que persiste em diferentes regiões do país, apesar de sua
proibição constitucional. O trabalho escravo contemporâneo é definido
pela transformação das pessoas em coisas, mercadoria, e a exploração máxima da
força de trabalho humano, para enriquecimento de quem os escraviza.
O código penal
brasileiro, art. 149, define e caracteriza o trabalho escravo em condições
atrozes que ferem a dignidade humana, incluindo: jornada exaustiva -
trabalhadores submetidos a cargas horárias inumanas; degradância - condições
insalubres de trabalho e moradia; servidão por dívida - trabalhadores e
trabalhadoras obrigados/as a "pagar" uma dívida que nunca acaba;
restrição de locomoção - impedimento de sair do local de trabalho, seja por
vigilância, ameaças ou isolamento. E na Lei nº 13.344, de 6 de outubro de
2016, lei geral sobre tráfico de pessoas, o trabalho escravo é uma
das modalidades do tráfico de pessoas.
A luta
contra o trabalho escravo e o tráfico de pessoas deve abarcar
iniciativas que enfrentem as suas múltiplas causas e consequências: econômicas,
culturais, sociais, políticas e ambientais. É preciso aprofundar e atuar na
superação das suas causas, coibir e prevenir o não surgimento de novos casos.
Dentre as principais causas está a escandalosa desigualdade social que produz
pobreza de toda sorte de vulnerabilidades sociais e econômicas: fome, desemprego,
falta de oportunidades, fazendo com que os trabalhadores e trabalhadoras em
busca de sobrevivência ou melhores condições de vida, se tornem presas
fáceis para o trabalho escravo e o tráfico de pessoas; as crises políticas
e econômicas dos países que provocam instabilidades e forçam as saídas das
pessoas em busca de melhores condições de vida; os fenômenos migratórios
forçados, provocados pelas guerras, deportações e catástrofes ambientais que
tornam os migrantes potenciais vítimas destas práticas ilícitas
de escravidão/exploração; a ineficiência das políticas públicas e a
impunidade, também são fatores que perpetuam estes crimes que submetem
trabalhadores, migrantes, mulheres e crianças ao tráfico de
pessoas através da exploração laboral e outras.
É mais do que
necessário expressar nossa indignação, romper com a indiferença e denunciar
estas práticas de trabalho escravo. É preciso investir sempre mais em prol de
sua erradicação e no cuidado com as vítimas. È demasiado urgente o
fortalecimento e/ou acriação de políticas públicas articuladas que contemplem a
prevenção ao crime, assistência às vítimas e a punição dos responsáveis por
estas práticas ilícitas, de forma que os trabalhadores, as trabalhadoras possam
se desvincular da situação de exploração a que são submetidos/as.
O combate
à escravidão laboral depende de todos/as, governo e sociedade, através de
denúncias disseminação de informação e mobilização. Faz-se necessário ainda, o
constante lançamento de campanhas veiculando informações e alertas para a
população, a fim de evitar que as pessoas se tornem vítimas de pessoas ou
grupos inescrupulosos e caiam na armadilha do trafico de pessoas para fins
de trabalho escravo. É igualmente necessário um amplo trabalho educativo que
ajude as pessoas a tomarem consciência do que é o trabalho escravo e
o trafico de pessoas e saibam como enfrentá-lo, além da divulgação de
dados e casos; realização de pesquisas e mapeamentos como importantes canais
para dar visibilidade a esta realidade.
A incidência
política também é uma tarefa importante no enfrentamento ao trabalho
escravo e o trafico de pessoas. É de suma importância a denúncia dos
casos e das formas de aliciamento, além do monitoramento através da
participação nas comissões estaduais/municipais de erradicação do
trabalho e do tráfico de pessoas e outros fóruns de
enfrentamento a esta vergonhosa chaga humano/social.
É árduo e longo o
caminho a percorrer para eliminar o trabalho escravo e o tráfico
de pessoas, mas a complexidade e a gravidade da realidade social, não devem ser
motivos para a paralisia e o desânimo. É preciso dizer “não” ao trabalho
escravo e à escravidão de qualquer natureza, que não condiz com
a dignidade da pessoa, “imagem e semelhança” de Deus.
São
rostos de gente Caminhos escuros, promessas vazias, Um sonho distante que logo
se esfria. Mãos que se estendem, mas não para ajudar, Correntes invisíveis
começam a se formar. Tráfico cruel, negócio da dor, Lucro à custa de vidas sem
cor. Exploração que cala, que prende, que fere, Um grito sufocado que o mundo
não percebe. São corpos tratados como mercadoria, Sonhos quebrados, almas em
agonia. De campos a bordéis, de fábricas ao lar, O tráfico laboral insiste em
prosperar. Mas há esperança, há luz na escuridão, União, justiça e educação.
Denunciar é arma, é gesto que salva, Prevenir é caminho que corta as amarras.
Seja a voz de quem já não pode falar, Rompa o silêncio, ajude a libertar. Cada
denúncia, cada mão estendida, É um passo à frente para salvar vidas. Que o amor
seja farol, que a luta não cesse, Que o trabalho escravo, enfim, desapareça.
Façamos desta
semana nacional de enfrentamento ao trabalho escravo, uma reafirmação de
nossa indignação e luta por sua erradicação. A memória do dia 28 de janeiro,
dia nacional de combate ao trabalho escravo, data, instituída em homenagem aos
auditores-fiscais do trabalho, assassinados em Unaí (MG) no ano de
2024, é uma convocação para fortalecer a nossa luta contra o Trabalho
Análogo à Escravidão, uma das cruéis formas de tráfico de pessoas.
¨ As veias abertas do trabalho escravo no Brasil. Uma
chaga do século XXI. por Gabriel Vilardi, em IHU
“A história não
quer se repetir – o amanhã não quer ser outro nome do hoje -, mas a obrigamos a
se converter em destino fatal quando nos negamos a aprender as lições que ela,
senhora de muita paciência, nos ensina dia após dia”, adverte Eduardo
Galeano (2021,
p. 9). Mesmo após quase quatro séculos de escravidão no Brasil, desde
a chegada do europeu colonizador até a abolição formal em 1888, pouco se
conseguiu enfrentar dessa dolorosa história. O resultado é a presença
da chaga da escravidão e seus muitos outros efeitos até os dias
atuais.
Os “civilizados”
não perderam tempo e logo no começo os indígenas já passaram a ser explorados
com crueldade. Sua resistência a esse absurdo sistema de vida, ilógico para os
Povos da Abya Yala que tem por princípio
o Bem-Viver,
lhes acarretou serem estereotipados – o que é reproduzido acriticamente ainda
hoje – como preguiçosos ou ruins para o trabalho. Viver para o acúmulo
desenfreado de bens desnecessários? Isso só podia ser coisa dos brancos!
Como alternativa,
organizou-se o holocausto do tráfico de escravizados do continente
africano, em que milhões foram arrancados violentamente de suas terras, culturas
e espiritualidades para produzir a riqueza de uma pequena elite estrangeira e
nacional. E mesmo diante de toda a brutalidade dos senhores de escravos, houve
as mais variadas formas de insurgência, tais com os quilombos, as revoltas e o
próprio candomblé – religião vítima de intolerância e muita perseguição. Já
dizia o sempre atual Galeano, há mais de 50
anos:
“É a América
Latina, a região das veias abertas. Do descobrimento aos nossos dias, tudo
sempre se transformou em capital europeu ou, mais tarde, norte-americano, e
como tal se acumulou e se acumula nos distantes centros do poder. Tudo: a
terra, seus frutos e suas profundezas ricas em minerais, os homens e sua
capacidade de trabalho e de consumo, os recursos naturais e os recursos
humanos. O modo de produção e a estrutura de classes de cada lugar foram
sucessivamente determinados, do exterior, por sua incorporação à engrenagem universal
do capitalismo”.
No último dia 22 de
abril na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Comissão
Pastoral da Terra (CPT) lançou o seu indispensável Caderno
Conflitos no Campo Brasil 2023, publicação anual que compila
pormenorizadamente os dados sobre a violência agrária. Qualquer estudioso
sobre o tema ou militante político que se preocupe com a situação tem no
relatório, produzido desde 1985, uma fonte autorizada e confiável, elaborado
por uma entidade com décadas de experiência e comprometimento com
os pequenos agricultores e camponeses.
Conforme os dados
divulgados foram resgatados no país, no ano passado, 2.663 pessoas em 251
estabelecimentos rurais. Trata-se do maior número em 10 anos! Nesse sentido,
vale reconhecer a preocupação do governo Lula com a recomposição da
força de trabalho dos servidores responsáveis pela fiscalização. Após anos de
descaso e esvaziamento das equipes, foi autorizada a contratação de 900
auditores fiscais do trabalho, no próximo Concurso Nacional Unificado.
Desde o tempo das
capitanias hereditárias seguidas das sesmarias, o Brasil foi dividido entre as
poucas e quase mesmas famílias até os presentes dias. Há muito que já se dizia
que o maior problema do Nordeste não era a seca, mas a cerca. E isso pode ser
estendido para todo o território nacional, em que a concentração fundiária é
absurdamente altíssima. Mesmo com toda a tecnologia das últimas décadas, a vida
do trabalhador rural pouco mudou nesses séculos de exploração. Por
outro lado, os proprietários rurais ficaram cada vez mais ricos, como
apontou o estudioso uruguaio:
“Da plantação
colonial, subordinada às necessidades estrangeiras e, em muitos casos, com
financiamento estrangeiro, provém em linha reta o latifúndio de nossos dias.
Este é um dos gargalos de garrafa que estrangulam o desenvolvimento da América
Latina e um dos primordiais fatores da marginalização e da pobreza das massas
latino-americanas. O latifúndio atual, mecanizado em grau suficiente para
multiplicar os excedentes de mão de obra, dispõe de abundantes reservas de
braços baratos. Já não depende da importação de escravos africanos nem
da encomienda indígena. Funciona com o pagamento de diárias
irrisórias, a retribuição de serviços em espécies ou o trabalho gratuito em
troca do usufruto de um pedacinho de terra; nutre-se da proliferação de minifúndios,
resultado de sua própria expansão, e da contínua migração interna de legiões de
trabalhadores que, empurrados pela fome, buscam as sucessivas safras.”
Infelizmente, se
consolidou um modelo agroexportador que investe na
empobrecedora monocultura em detrimento da agricultura familiar.
Essa sim produz os alimentos para a mesa das famílias brasileiras, apesar dos
poucos incentivos oficiais, em termos comparativos. Enquanto o Plano Safra
2023/2024 alocou R$ 364,22 bilhões, o maior volume da história em recursos com
juros subsidiados para o agronegócio, o Plano Nacional de Fortalecimento
da Agricultura Familiar recebeu R$ 77,7 bilhões, para atender 3,8 milhões de
famílias responsáveis por 77% dos estabelecimentos rurais do país. Como alerta
o clássico As
veias abertas da América Latina:
“(...) a
monocultura é uma prisão. A diversidade, ao contrário, liberta. A independência
se restringe ao hino e à bandeira se não se fundamenta na soberania alimentar.
Tão só a diversidade produtiva pode nos defender dos mortíferos golpes da
cotação internacional, que oferece pão para hoje e fome para amanhã. A
autodeterminação começa pela boca”.
Coronéis e tradings transnacionais
detêm enormes fazendas com 30, 50, 100 mil hectares, mas ainda assim alguns
se indignam com as comunidades indígenas (com milhares de pessoas!) que pedem
a demarcação de seus territórios coletivos. Diferentemente de inúmeros países
da Europa e dos Estados Unidos, o Brasil nunca conseguiu realizar a sua reforma
agrária.
Quando houve uma proposta concreta, logo deram o golpe
civil-militar de 1964.
Em períodos de extremismos como o que o país vive, apenas mencionar o tema é o
suficiente para ser acusado de comunismo ou outro absurdo qualquer. E assim se
segue carregando o enorme passivo agrário...
Entre as atividades
rurais que mais usaram o trabalho análogo à escravidão estão as
plantações de cana de açúcar com 618 pessoas resgatadas em 2023 e cerca de 10
mil desde 1995,
com a criação dos grupos de fiscalização. Esse montante só é superado pela
pecuária, que apesar de ter tido 156 trabalhadores libertados dessa condição no
ano passado, historicamente lidera esse ranking. Como aponta o Caderno de
Conflitos grandes empresas nacionais e multinacionais estão envolvidas
nesses crimes:
“Em março de 2023,
uma operação do governo federal resgatou 212 pessoas que plantavam
cana-de-açúcar em fazendas da BP Bunge Bioenergia, joint-venture formada pela
trading norte-americana Bunge e a BP, gigante britânica do setor de energia.
Também em 2023 foi constatado o uso de mão de obra escrava em uma fazenda
paulista fornecedora da usina produtora do Açúcar Caravelas, uma das mais
conhecidas marcas do país. No ano anterior, outro caso fiscalizado pelas
autoridades, desta vez em Minas Gerais, envolveu uma usina fornecedora da
Coca-Cola e dos Postos Ipiranga”.
A Emenda
Constitucional 81/2014 estabeleceu, entre outras alterações do art. 243, a
previsão de expropriação da propriedade rural e urbana onde for constatada a
existência de trabalho análogo à escravidão. Foi um avanço depois de
décadas de tentativas frustradas de aprovação, sempre barrada pelos
representantes dos proprietários! Todavia, o dispositivo constitucional precisa
ser regulamentado por uma lei e transcorridos dez anos nada avançou no
Congresso Nacional. Cada dia de atraso no cumprimento da Constituição prejudica
o enfrentamento ao trabalho escravo, uma vez que impede a utilização de um
poderoso instrumento de coação a tais crimes.
De um Legislativo
em que o latifúndio está sobrerepresentado pela poderosa bancada ruralista
formada por 300 parlamentares, pouco se pode esperar. Afinal, trata-se de uma
frente parlamentar comumente atrelada a interesses que vão da flexibilização da
legislação ambiental, passando pelos ataques aos direitos dos Povos Indígenas e
quilombolas até o enfraquecimento da proteção trabalhista. Se é verdade
que uma parte considerável do agronegócio não compactua com a destruição do
meio ambiente, a perseguição dos povos originários ou com o trabalho
escravo, por que não pressionam seus representantes a agirem de uma forma mais
republicana?
No ano em que o
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) comemora seus 40
anos de fundação,
repensar as relações no campo é fundamental e inadiável. Esse modelo de
exploração político-econômica da Casa Comum faliu há muito e o planeta já deu e
continua dando inúmeros sinais de colapso. O caos e o estrago das inundações no
Rio Grande do Sul são apenas o último grito angustiado da Pachamama.
“O passado é mudo?
Ou continuamos sendo surdos?” provoca Eduardo
Galeano (2021,
p. 10). O país aprenderá com o recorde escandaloso de trabalhadores
reduzidos à escravidão ou continuará buscando o lucro acima de tudo e de
todos? Quando se realizará uma justa e ecológica reforma
agrária no Brasil?
Haverá real e suficiente vontade política dos governos municipais, estaduais e
federal, com os imprescindíveis apoios dos Poderes Legislativos, para
finalmente decretar emergência
climática e
adotar um robusto plano de transição para um novo tipo de economia, em que não
haja exploração de pessoas nem a destruição suicida do meio ambiente? As veias
da América Latina estão há muito abertas e o tempo de reação está se esgotando.
Fonte: Por Irmã
Eurides Alves de Oliveira, para IHU
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