sábado, 23 de março de 2024

'Péssimo para a integração sul-americana', diz especialista sobre comportamento de Milei

O comportamento de Javier Milei está dando o que falar. Para especialistas ouvidos pela Sputnik Brasil, o presidente argentino tem tomado decisões não muito positivas tanto para o país quanto para a América Latina como um todo, sobretudo quando se trata da relação com outras nações da região.

Um dos casos emblemáticos é a recusa de entrada a estudantes brasileiros e a cobrança de taxas "surpresa" aos que estão cursando medicina na terra dos hermanos. Encargos que, diga-se de passagem, antes não eram sequer cobrados ou sinalizados dentro da matrícula ou na renovação dela, conforme reforçam pesquisadores.

O caso mais recente foi desencadeado com a apreensão e o envio, por Buenos Aires, de uma aeronave venezuelana para os Estados Unidos, em razão das sanções adotadas por Washington. No auge da escalada de tensões entre Venezuela e Argentina, o chanceler venezuelano, Yván Gil, qualificou o governo de Milei de "neonazista", após a Casa Rosada chamar integrantes do governo de Nicolás Maduro de "amigos do terrorismo".

Segundo a analista internacional e doutora em ciência política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Ana Prestes, a guinada de Milei ao diálogo embativo e diásporo gera consequências negativas não só para a Argentina, mas para toda a América Latina, dificultando a integração do bloco.

"É muito ruim para a Argentina, mas péssimo para a integração sul-americana, para a América Latina e para os povos desses países. São eles que ficam prejudicados com essa postura hostil. Ele [Milei] cria uma situação de dificuldades de respostas diplomáticas", crava Prestes ao ser questionada das consequências.

•        América Latina forte é uma América Latina integrada

A máxima do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de uma "América Latina forte ser uma América Latina integrada", é reverberada pelos analistas ouvidos pela Sputnik Brasil a ponto de convergirem no que tange o reflexo das falas e dos posicionamentos do presidente Javier Milei deteriorarem essa lógica.

Como bem recorda o cientista político Jefferson Nascimento, pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/UERJ) e membro do Observatório Político Sul-Americano (OPSA) e do Núcleo de Estudos de Teoria Social e América Latina (NETSAL) do mesmo centro acadêmico, a inserção da América Latina no capitalismo se dá de forma periférica e dependente, ou seja, tem um papel que não é central nas dinâmicas políticas por terem economias subdesenvolvidas e por serem extremamente dependentes dos países centrais do capitalismo, localizados no Norte Global.

Em consequência disso, conforme aponta o especialista, "é difícil que um país sozinho possa romper com a dependência em relação aos países centrais".

"Esses países [fora do eixo do Norte Global] têm que se articular para que tenham seus interesses atendidos em torno da economia mundial", reforça.

A máxima defendida por Nascimento ganha fôlego com o que pontua Prestes. Segundo a internacionalista, "qualquer desequilíbrio que haja em qualquer país da América do Sul vai afetar a força e a potência de todo o subcontinente e do continente latino-americano".

"O governo Milei adota uma postura de maior hostilidade com os vizinhos. Ele enfraquece a pauta do Mercosul, que é uma pauta importante, principalmente para o Brasil", arremata Prestes.

•        Brasil no ringue

Na visão do doutor em ciência política e professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI) Elton Gomes, essa dimensão das tensões dentro dos países da região afeta o Brasil invariavelmente.

"Porque nos seus aspectos mais fundamentais cabe ao Brasil manter a estabilidade da região, sendo o grande referencial em termos de instituições poder militar, estabilidade política, tamanho da economia, da população. Todas as características de capacidade do Estado brasileiro são pelo menos cinco vezes maiores do que as dos países vizinhos", sublinha à Sputnik Brasil.

Segundo Elton, essa retórica diplomática adotada de maneira "inflamada" por parte de Buenos Aires e Caracas, juntamente com esse evento no qual a Argentina apreende um avião venezuelano e entrega aos Estados Unidos — país hegemônico que não tem boas relações com a Venezuela —, "traz a possibilidade de você ter uma crise diplomática" que colocaria o Brasil no ringue para apaziguar.

"O Brasil — como principal parceiro comercial da Argentina e como um dos poucos países que ainda reconhece a legitimidade do regime bolivariano — tem o papel importante de procurar ofertar, como […] sempre faz nesses conflitos. O Brasil tem uma diplomacia de comércio que faz com que […] não possa ter nem aliados incondicionais nem inimigos declarados — ofertar os seus bons ofícios diplomáticos para alcançar uma solução pacífica dessas disputas", crava.

•        Posição afeta atuação do BRICS na região

Ana Prestes ressalta que o comportamento pode afetar a atuação do BRICS+ na região.

"Você começa a ter fenômenos como esses que a gente está vendo, de estudantes brasileiros que estudam na Argentina, com dificuldade de entrar no país, continuar custos, ameaças de mudanças que não estavam previstas, como cobrança de taxas. Acaba prejudicando as relações entre os povos desses dois países, mas também as relações entre os governos e os canais diplomáticos."

Comportamento vira-lata: é o que está acontecendo com o governo argentino, na opinião do analista internacional Jefferson Nascimento. Ele pontua que tais posições vão contra o avanço da América Latina e fortalecem a maneira de governar dos Estados Unidos.

"Logo após assumir o governo, ele [Milei] recusa o convite de poder aderir ao BRICS e vem — pelas próprias viagens internacionais que vem fazendo para Israel e os Estados Unidos —, aderindo a posições de interesse dos EUA até no que diz respeito ao conflito de Israel e Hamas", explica.

¨      Estados dos EUA movem ação judicial contra Biden e contestam proibição de exportação de GNL

O governo Joe Biden enfrenta ação judicial conjunta movida por 16 estados americanos, liderados pelo Texas, contestando a recente proibição de exportações de gás natural liquefeito (GNL).

O procurador-geral do Texas, Ken Paxton, divulgou comunicado afirmando que a medida vai contra a Lei do Gás Natural e a política estabelecida pelo Departamento de Energia.

"O Texas, junto com a Louisiana e 14 outros estados, ingressou com uma ação judicial para anular a proibição inconstitucional de exportação de GNL, que ignora a presunção da Lei do Gás Natural a favor das exportações, décadas de política do Departamento de Energia e a dependência estatal e privada das exportações."

A ação judicial também conta com a participação dos estados da Louisiana, Mississippi, Alabama, Alasca, Arkansas, Flórida, Geórgia, Kansas, Montana, Nebraska, Oklahoma, Carolina do Sul, Utah, Virgínia Ocidental e Wyoming.

No comunicado, foi destacada a importância das exportações de GNL para as economias regionais e defendido que a proibição imposta pelo governo federal é inconstitucional e prejudicial para os interesses econômicos dos estados envolvidos.

A Lei do Gás Natural, que remonta a décadas, foi estabelecida para promover a exportação de gás natural como uma estratégia para impulsionar a economia nacional e fortalecer as relações comerciais internacionais.

A política do Departamento de Energia também tem favorecido historicamente as exportações de GNL como parte integrante da política energética dos Estados Unidos.

Em janeiro, Biden anunciou que iria congelar temporariamente a aprovação de novos projetos de exportação de GNL no país, em aceno aos ambientalistas em ano eleitoral, o que desagradou empresas de petróleo e gás.

 

Ø  Parlamento venezuelano aprova lei para defesa de Essequibo

 

A Assembleia Nacional da Venezuela, Parlamento unicameral do país, aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (21), a Lei Orgânica para a Defesa da Guiana Essequiba, que cria um Estado homônimo e busca proteger a soberania do território em disputa com a Guiana.

A lei estabelece um conjunto de meios e mecanismos orientado à defesa do território criado e garante a soberania e a integridade territorial da nação sul-americana.

"Aprovada por unanimidade, consequentemente a Lei Orgânica para a Defesa da Guiana Essequiba é declarada sancionada, e é enviada à câmara constitucional do Supremo Tribunal de Justiça para se pronunciar sobre a constitucionalidade de natureza orgânica", disse o presidente do Parlamento, Jorge Rodríguez.

O encontro de alto nível entre os presidentes Nicolás Maduro, da Venezuela, e Irfaan Ali, da Guiana, foi uma resposta à proposta de diálogo feita pelo presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo primeiro-ministro de Granada, Ralph Gonsalves.

Nas redes sociais, a Comissão de Defesa de Essequibo, do Parlamento, divulgou uma nota.

"A Assembleia Nacional da Venezuela aprova por unanimidade a Lei Orgânica para a Defesa da Guiana Essequiba. Essequibo é nosso!!"

A lei foi sancionada poucos dias após a petrolífera norte-americana ExxonMobil anunciar a descoberta de novas reservas de petróleo nas águas da Guiana. O poço, denominado Bluefin, está localizado no bloco Stabroek, na costa de Essequibo, e é a primeira descoberta da empresa em 2024.

As reservas do Stabroek são estimadas em 11 bilhões de barris. O plano da Exxon para acelerar a sua exploração significa que a extração duplicará para 1,2 milhão de barris por dia em 2027, o que deve colocar a Guiana no mesmo nível de Angola, membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP).

No referendo consultivo sobre a Guiana Essequiba, realizado em 3 de dezembro passado, mais de 10,55 milhões de venezuelanos apoiaram o reconhecimento desse território como parte do país, 95% de apoio público, conforme informado pelo Conselho Nacional Eleitoral.

Faz mais de 100 anos que a Venezuela e a Guiana vêm disputando a soberania da região de Essequibo, que abrange cerca de 160 mil quilômetros quadrados a oeste do rio Essequibo e possui grandes reservas de petróleo.

Em 1966, ambas as nações assinaram um acordo para procurar uma solução pacífica para essa disputa, mas em 2018 a Guiana apresentou uma ação perante o Tribunal Internacional de Justiça na qual pedia ao tribunal que validasse legalmente a sentença arbitral de 1899, que lhe confere controle absoluto sobre o território.

¨      Partidos da esquerda venezuelana declaram apoio a Maduro nas eleições presidenciais

A coligação de partidos venezuelanos de esquerda Grande Polo Patriótico de Simón Bolívar declarou nesta quarta-feira (20) o presidente Nicolás Maduro como seu candidato nas eleições presidenciais de 28 de julho.

"Devemos dizer ao presidente que ele é o nosso candidato ao próximo presidente da República nestas eleições, e com este grito no peito, devemos saudá-lo e dizer a toda a Venezuela que viva Nicolás Maduro", disse o presidente do partido Unidade Popular da Venezuela (UPV), Henry Hernández, durante a reunião da coligação com Maduro.

A coligação inclui os partidos “Pátria para Todos” (Pátria Para Todos/PPT), o Partido Comunista da Venezuela (PCV), a “Organização de Renovação Genuína” (ORA), o “Movimento Popular Eleitoral” (MEP), a “Unidade Popular da Venezuela” (UPV), Somos Venezuela, Tupamaro, Aliança para a Mudança, Podemos (Podemos) e o Partido Verde.

"A decisão do Grande Polo Patriótico de Simón Bolívar é histórica, porque demonstra a unidade de todas as forças de esquerda da Venezuela, de todos os movimentos progressistas, de todos os movimentos anti-imperialistas, de todos os socialistas e de todos nós que amamos o país", disse Maduro.

As eleições presidenciais na Venezuela acontecerão no dia 28 de julho. O registro dos candidatos será concluído até 16 de abril deste ano.

A vencedora das primárias da oposição, Maria Corina Machado, não foi autorizada a participar nas eleições.

O Supremo Tribunal da Venezuela manteve em janeiro uma decisão de 2021 que proibia Machado de concorrer a cargos públicos durante 15 anos, mantendo igualmente uma decisão de 2017 que proibia o ex-governador de Miranda e duas vezes candidato presidencial Enrique de concorrer a cargos públicos, Capriles Radonski.

No início desta semana, o presidente exigiu que as Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (FANB) permanecessem vigilantes contra qualquer conspiração que busque desestabilizar a Venezuela, enquanto a vice-presidente Delcy Rodríguez denunciou um suposto plano da extrema-direita para vandalizar os serviços públicos do país.

Nos últimos meses, a administração Maduro relatou o desmantelamento de vários planos conspiratórios destinados a desestabilizar o país e até mesmo assassinar o presidente venezuelano.

As eleições presidenciais estão marcadas para 28 de julho e Maduro busca sua terceira reeleição.

 

Fonte: Sputnik Brasil

 

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