Palavra de Sá

Paulo Kliass: A Petrobras e a sanha do financismo

A voracidade do capital financeiro é um fenômeno patológico que tem causado prejuízos muito graves para o conjunto da sociedade brasileira. Há décadas que o ambiente econômico em nossas terras é amplamente conhecido no universo da gestão de patrimônio e fortunas como sendo o paraíso do financismo global.

Durante longos períodos, o Brasil ocupou a primeira posição dentre as nações que ofereciam a maior taxa de juros do planeta. Esse trágico atributo guardava uma relação direta com a definição dos patamares da taxa de juros oficial, a SELIC. O órgão da autoridade monetária sempre respondeu muito mais aos interesses do grande capital associados às finanças e menos a qualquer projeto de retomada de um projeto de desenvolvimento econômico e social. Afinal, com o custo financeiro na estratosfera, qualquer tipo de empreendimento produtivo, ampliação da capacidade operacional ou atividade no setor real ficam bastante prejudicados.

Ora, como a taxa referencial de juros opera com o patamar mínimo para qualquer tipo de cálculo de rentabilidade, o fato é que a sociedade brasileira acabou como que “naturalizando” esse absurdo financista. Aliás, essa capacidade que temos de nos acostumar como coletivo social a situações disfuncionais, para dizer o mínimo, se manifestou também no período de taxas de inflação elevadas. A sociedade internalizava os distintos ciclos de crescimento acelerado de preços e tudo se passava como se aqueles patamares fossem considerados “normais”. Porém, os setores do topo de nossa pirâmide da desigualdade econômica e social sempre conseguiam se defender da perda de poder aquisitivo da moeda. Foram necessárias várias tentativas de plano de estabilização monetária, com criação de novas moedas, para que finalmente o Plano Real lograsse êxito em 1994.

·        Capital especulativo sempre quer mais

Pois, agora, ao longo dos últimos dias, a turma do financismo volta ao ataque em defesa de seus interesses rentistas e parasitários. Trata-se da tentativa de desqualificar o governo Lula e a equipe do Ministério das Minas e Energia por conta da recente decisão envolvendo a distribuição de lucros e dividendos da Petrobras. A nossa maior empresa estatal tem sido utilizada ao longo dos últimos anos para direcionar vultosos recursos para os seus acionistas.

Ora, não satisfeitos com essa quantidade enorme de recursos públicos distribuídos para os detentores de títulos da empresa durante os últimos três anos, os porta-vozes do financismo avançam sobre uma outra parcela que seria distribuída também a essa conta. Trata-se de “lucros e dividendos extraordinários”. Ocorre que, exatamente pela característica de não ser uma remuneração “ordinária”, o Conselho houve por bem não promover a distribuição imediata dos valores. Eles ficaram aprovisionados em uma conta interna da Petrobras, para posterior decisão a esse respeito.

Pois essa suposta “frustração” de expectativas dos acionistas levou a que os grandes grupos de investidores do capital privado orquestrassem uma chantagem imensa sobre a empresa, provocando uma queda artificial e especulativa da cotação dos papéis no pregão da bolsa. E as manchetes e as telinhas estampavam que a empresa havia sofrido uma perda patrimonial de x bilhões de reais em algumas poucas horas. A responsabilidade, obviamente, aos olhos desse pessoal, seria creditada ao presidente Lula por sua visão estatista, intervencionista, antimercado e blábláblá. O pequeno “detalhe” é que ninguém esclareceu aos leitores que a baixa especulativa em um único dia seria restabelecida pela alta na cotação das ações no pregão da Bolsa no dia seguinte. E vida que segue.

Para esse pessoal não interessa lembrar que, desde o primeiro dia do terceiro mandato do presidente Lula até os dias de hoje, as ações da Petrobras na Bolsa passaram por uma valorização superior a 100%. Esse tipo de ganho, que não tem paralelo com nenhuma outra grande petroleira do mercado internacional, representa uma rentabilidade que não se encontra em nenhum outro tipo de atividade econômica em nosso País para o período considerado.

A Petrobras é uma empresa estatal e a maior parte de seu capital pertence ao governo brasileiro. Além disso, a União possui mais de 50% do total de ações com direito a voto. Assim, os investidores que optaram por adquirir títulos do grupo estavam cientes a respeito da natureza pública do grupo e da possibilidade de que, em algum momento, os ganhos fossem redirecionados para o necessário aumento de investimento e da capacidade produtiva da mesma. Essa opção é ainda mais compreensível em uma conjuntura em que o Ministério da Fazenda atua duramente pela consecução da meta de zerar o déficit primário e que o Novo Arcabouço Fiscal elaborado por Fernando Haddad impede a capitalização de empresas estatais pelo Tesouro Nacional. A austeridade fiscal impede a expansão das atividades da Petrobras.

Esse comportamento ávido e ganancioso do financismo parece mesmo não ter limites. O primeiro aspecto a ser ressaltado é que a distribuição de lucros e dividendos continua senso isenta do pagamento de imposto de renda. Uma loucura! Trata-se de uma benesse oferecida por Fernando Henrique Cardoso aos detentores de capital em 1999 e que continua valendo até os dias de hoje, sem nunca ter sido excluída. O governo foi dirigido por representantes do Partido dos Trabalhadores por mais de 15 anos e a regra não foi sequer alterada.

As demais fontes de drenagem de recursos públicos para o capital financeiro podem ser observadas pelo volume das despesas com pagamento de juros da dívida pública. Trata-se de um verdadeiro orçamento paralelo da União, sem nenhum controle do Congresso Nacional ou dos demais órgãos do Poder Executivo. O Banco Central registra os volumes crescentemente escandalosos a esse título. São gastos sobre os quais não existe nenhum limite, nem teto, nem contingenciamento.

A chantagem levada a cabo pelos grupos associados ao financismo nacional e internacional coloca em xeque a natureza essencial da Petrobras. Ela é uma empresa estatal e, portanto, deve responder aos desejos estabelecidos pelo acionista majoritário, o governo federal. Não se trata aqui de decisões casuísticas ou marcadas por algum tipo de oportunismo. A realidade é que as dimensões da empresa afetam de maneira significativa o ambiente econômico. Exatamente por isso é que a recuperação de seus investimentos se converte em uma necessidade premente para que o Brasil reencontre o caminho do desenvolvimento social, econômico e ambiental.

A choradeira dos especuladores parasitas é conhecida. Mas o governo deve ter força e firmeza necessárias para reafirmar a natureza pública da Petrobras e confirmar a prioridade das necessidades do conjunto da sociedade na comparação com o punhado de acionistas privados ávidos por resultados no curto prazo.

 

Ø  Petrobras na encruzilhada entre o curto e o longo prazo. Por Euzébio Jorge Silveira de Sousa e Rafael Rodrigues da Costa

 

Afinal, a Petrobras existe unicamente para distribuir lucros? Embora a pergunta possa parecer simples, sua resposta gera intensas divergências entre economistas, acionistas, funcionários e gestores públicos. Surgem disputas teóricas em relação à definição de empresas de economia mista e suas estratégias, assim como divergências práticas sobre as prioridades de empresas com grande relevância social, poder de mercado e significativa importância para o desenvolvimento nacional. Em 2024, as controvérsias em torno das estratégias da Petrobras se destacam especialmente ao anunciar a distribuição de R$ 72,4 bilhões aos acionistas, após registrar um lucro superior a R$ 124 bilhões. É crucial reconhecer que o setor de petróleo e gás se diferencia em diversos aspectos dos mercados de commodities convencionais. Ele é caracterizado por uma alta verticalização e oligopolização, onde grandes empresas privadas e estatais dominam. Em outras palavras, ao lidar com recursos energéticos essenciais, não se pode fazer uma análise estritamente baseada em fatores econômicos.

Este texto aborda a questão, ancorado em três aspectos cruciais: análise de dividendos e investimentos; impactos ambientais da atividade da empresa; e impactos econômicos.

OS DIVIDENDOS PAGOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023 FORAM ADEQUADOS?

O primeiro ponto a ser abordado refere-se ao questionamento da legitimidade do valor distribuído aos acionistas em relação às operações de 2023, considerando o descontentamento do mercado financeiro e a expressiva queda nas ações da Petrobras entre 8 e 11 de março de 2024. As manchetes dos jornais, ao anunciarem queda do lucro líquido da Petrobras de 33,8% em relação ao exercício anterior, acabam por ofuscar o fato de que o lucro de 2023 foi o segundo maior já registrado pela companhia.

Ademais, a redução do lucro líquido deveu-se à queda do preço do petróleo no último ano, não a uma redução na atividade da empresa. Em 2023, a Petrobras bateu recorde na produção total própria no pré-sal, registrando um aumento de 10% em relação a 2022. Além disso, os investimentos em Exploração & Produção cresceram 47,9%, enquanto aqueles em Refino, Transporte e Comercialização aumentaram 30,6% no mesmo período.

É imprescindível observar que, a partir de 2021, a Petrobras passou a adotar uma política de distribuição de dividendos substancialmente diferente de seu histórico e até mesmo das práticas do setor em todo o mundo. Basta observar que os dividendos distribuídos em 2021 superam a soma do que foi pago aos acionistas entre 2010 e 2020. Outra forma de perceber a mudança nas políticas de distribuição de lucros é examinar a relação entre os dividendos pagos e o investimento líquido da empresa. Essa informação é relevante para identificar o horizonte estratégico da atuação da companhia, já que investimentos mais expressivos no presente indicam maiores lucros e produção futura.

A despeito dessa realidade, durante os governos Temer e Bolsonaro, foi inaugurada a “política de retorno máximo ao acionista”, como afirmou o ex-presidente da companhia, Roberto Castello Branco, em sua posse em janeiro de 2019. Desde então, a Petrobras passou a adotar uma política de distribuição de dividendos substancialmente diferente de seu histórico e das práticas do setor em todo o mundo. Ao privilegiar a distribuição de dividendos para os acionistas, Temer e Bolsonaro acabaram por optar por uma estratégia que comprometia os investimentos líquidos da companhia no longo prazo.

Até 2020, a proporção entre os dividendos pagos sobre os investimentos líquidos nunca havia ultrapassado os 27%. Em 2021, essa razão aumentou para 829,94%, indicando predomínio de uma estratégia de curto prazo, que levou a empresa a ampliar os pagamentos aos acionistas e reduzir os investimentos. Esse comportamento foi reproduzido em 2022, quando a razão foi de 778,17%. Em 2023, a razão dividendos/investimentos diminuiu, mas permaneceu excessivamente elevada (232,63%).

Ao comparar as políticas de distribuição de dividendos com outras empresas do setor, é possível identificar a discrepância da política de remuneração dos acionistas praticada pela Petrobras. Enquanto grandes empresas petrolíferas mundiais, como Exxon Mobil, Shell, Total, BP e Chevron, pagaram dividendos em 2023 que não ultrapassaram 80% do investimento líquido, a Petrobras distribuiu dividendos correspondentes a 233% do investimento líquido, em um momento em que a empresa registra um dos maiores lucros líquidos de sua história. A Petrobras pagou em 2023 dividendos não apenas generosos, mas superiores aos sustentáveis para um setor com tantos desafios.

É inegável que o governo brasileiro detém a maior fatia de ações individuais da companhia, com uma participação de 28,67% no total. Ao considerar outros órgãos estatais, essa participação governamental alcança 36,61%. No entanto, ao analisar a composição global do quadro acionário, os investidores estrangeiros atualmente possuem a maior porção do capital social da empresa, com 47,51%, em comparação com os 14,96% detidos por investidores brasileiros. Essa distribuição sugere que um aumento na distribuição de lucros pode reduzir os impactos positivos do crescimento da empresa na economia nacional.

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E ECOLÓGICA E O PAPEL DA PETROBRAS

Uma das razões para a redução do lucro da Petrobras entre 2022 e 2023 foi a queda nos preços do petróleo, o que impactou negativamente o valor das ações da empresa e o potencial de lucro a ser distribuído. Entretanto, é crucial considerar os impactos sociais, ambientais e econômicos globais associados a essa redução nos preços do petróleo. Ambientalmente, a diminuição desses preços desestimula a expansão da produção de combustíveis fósseis, pois torna inviáveis produções em instalações com custos mais elevados. Ao mesmo tempo, a diminuição nos preços dos combustíveis fósseis dificulta a consolidação de bases energéticas menos intensivas em carbono. Portanto, é de suma importância que empresas de economias mistas em setores estratégicos, como a Petrobras, também assumam a responsabilidade de cumprir seu papel na descarbonização do planeta.

A Petrobras tem a capacidade de produzir mais de 3,6 milhões de barris de petróleo e 157,99 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. Essa produção desempenha um papel determinante no desenvolvimento econômico, na geração de empregos e renda e no equilíbrio de nossa balança de pagamentos. No entanto, contribui para o aquecimento global, além de serem ganhos assentados em recursos finitos. Assim, mesmo que seja mais lucrativo no curto prazo para a Petrobras ampliar investimentos em combustíveis fósseis, a empresa deve utilizar seu potencial inovador, suas cadeias produtivas e seu capital para transitar para outras fontes energéticas, garantindo sua existência a longo prazo e contribuindo para uma economia de baixo carbono.

Comprometida com sua função social, a Petrobras assumiu compromissos com a sustentabilidade e o desenvolvimento de combustíveis mais limpos, impulsionando a produção e a eficiência em diversas áreas. A empresa anunciou que as plataformas P-32 e P-33 serão submetidas a um processo de reciclagem alinhado às melhores práticas de ASG (Ambiental, Social e Governança). Isso significa que a empresa está preocupada com o ciclo de vida completo de seus ativos, buscando minimizar o impacto ambiental e social de sua desativação. A Petrobras está expandindo as vendas de diesel R, um tipo de diesel renovável que contribui para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Além disso, a companhia está conduzindo um novo teste de bunker + bio, um combustível marítimo mais sustentável. Recentemente, ela lançou o asfalto Cap Pro W, um asfalto com menor emissão de gases de efeito estufa. Todas essas iniciativas evidenciam o compromisso da Petrobras em tornar-se uma empresa mais sustentável e responsável.

É evidente que haverá pressões advindas de seu caráter e empresa de capital misto e, a depender do desfecho das disputas entre grupos de interesses, a empresa será mais ou menos capaz de honrar integralmente os compromissos ambientais assumidos. Além das pressões internas, também há que se destacar o substantivo espaço que a empresa ocupa na economia nacional, em setor estratégico para o desenvolvimento.

A PETROBRAS E A DINÂMICA ECONÔMICA

Outro elemento de grande relevância sobre a estratégia de atuação da Petrobras são os impactos econômicos derivados de seus investimentos diretos e indiretos, receita tributária e estabilidade de preços. O efeito multiplicador dos investimentos diretos e indiretos da Petrobras desempenha um papel crucial na economia brasileira. Ativam extensa cadeia e abrangem pesquisa, desenvolvimento e infraestrutura.

Só em 2023, a receita de vendas da Petrobras foi de R$ 511,9 bilhões, o que equivale a 4,7% do PIB do Brasil no ano. Segundo a LCA Consultores, para cada R$ 1 investido pela Petrobras, R$ 3 são adicionados à economia, o que reforça a importância da elevação dos investimentos da Petrobras em 2023, somando R$ 12,6 bilhões, cifra 28,7% maior que a realizada em 2022. Mesmo com o crescimento, a empresa continua com níveis de investimentos substancialmente inferiores aos verificados antes da Lava Jato e inferiores aos desafios de desenvolvimento sustentável almejados pelo país.

As extensas cadeias produtivas associadas aos investimentos da Petrobras constituem um componente vital para o fortalecimento da economia. A empresa frequentemente trabalha em parceria com fornecedores e empreiteiras locais, gerando impactos indiretos que se propagam por diferentes setores. A empresa envolve em suas operações mais de 2 mil fornecedores, entre os quais mais de 80% são pequenas e médias empresas. Em 2022, o contrato com fornecedores movimentou R$ 239 bilhões, empregando mais de 100 mil trabalhadores. Isso reforça o impacto da Petrobras nos mais distintos agentes envolvidos na cadeia produtiva de petróleo e gás. Essa colaboração não apenas promove o crescimento de pequenas e médias empresas, mas também favorece o desenvolvimento regional, atenuando disparidades socioeconômicas e promovendo uma distribuição mais equitativa dos benefícios econômicos.

Os investimentos da companhia não se limitam à criação de empregos e estímulo à produção. Eles também têm impactos econômicos significativos, influenciando positivamente a arrecadação de impostos e tributos. Em 2023, a Petrobras pagou R$ 240,2 bilhões em tributos, configurando-se como uma das principais contribuintes para a receita do país. Também desempenha um papel vital no financiamento de políticas públicas, infraestrutura e serviços essenciais, promovendo um ambiente econômico mais robusto e sustentável. Assim, é possível constatar que os tributos pagos pela empresa, ainda que impactem o potencial de lucro a ser distribuído aos acionistas, contribuem para o desenvolvimento nacional, tanto na geração de emprego e renda como no financiamento de políticas públicas.

A contribuição da empresa para o desenvolvimento econômico e social sustentável não pode ser negligenciada, uma vez que a empresa prospecta, processa e comercializa um recurso finito, que deve deixar um legado positivo para as gerações futuras. Isso, sem falar no fato de que se trata de um setor com elevadas barreiras à entrada, baixa concorrência e que comercializa um bem essencial para o funcionamento da economia. Se não for adequadamente regulado e tributado, produzirá distorções que penalizam o desenvolvimento do país e seu povo.

No âmbito dos preços de combustíveis, a Petrobras exerce influência direta na estabilidade econômica. A empresa, como líder do setor de petróleo e gás, toma decisões sobre a precificação de combustíveis que impactam toda a economia. Ao buscar um equilíbrio entre a viabilidade financeira da empresa e preços justos para os consumidores, contribui para a estabilidade dos preços no mercado interno. O preço dos combustíveis tem implicações diretas nos índices de inflação e impactam a produção e comercialização de todos os bens. Ao adotar medidas que consideram a manutenção de preços justos e previsíveis, a empresa contribui para a estabilidade macroeconômica, promovendo um ambiente mais favorável para investimentos, estabilidade dos preços e crescimento sustentável do país.

Em síntese, os investimentos diretos e indiretos da Petrobras não só impulsionam a economia brasileira, mas também têm profundos impactos na estabilidade de preços, arrecadação tributária, desenvolvimento regional e controle da inflação. Não é surpreendente que alguns acionistas da empresa, incluindo fundos de investimento, corretoras de valores e outros agentes do mercado financeiro, no Brasil e no exterior, busquem aumentar a parcela dos lucros distribuídos na forma de dividendos, defendendo pragmaticamente seus próprios interesses privados.

Entretanto, é crucial evitar que essa perspectiva individual se sobreponha aos interesses nacionais de curto e longo prazo. Transformar a empresa em simples geradora de dividendos para um seleto e reduzido grupo de acionistas não pode ter precedência sobre questões fundamentais, como o nível de atividade econômica do país, a estabilidade dos preços, os índices de emprego e renda, a capacidade de arrecadação tributária e realização de políticas públicas redistributivas, além da habilidade de mitigar disparidades regionais. Além disso, a promoção de mudanças na matriz energética para uma economia com baixas emissões de carbono e o fomento ao desenvolvimento sustentável devem ser prioritários. Portanto, é essencial que o rumo da Petrobras seja debatido amplamente por toda a sociedade brasileira.

 

Fonte: Terapia Política/Le Monde