“O panorama para o setor pesqueiro da Bahia
não poderia ser melhor”, diz presidente da Bahia Pesca
Empresa criada pelo
governo estadual, a Bahia Pesca tem um trabalho focado no fomento da produção e
do consumo de pescado, durante todo o ano, como destacou o presidente da
companhia, Daniel Victória. Neste contexto, o dirigente da empresa, em
entrevista ao Caderno Municípios, traça um panorama positivo do setor pesqueiro
na atualidade, favorecido pela implementação de políticas públicas alinhadas
com o governo federal, a começar pela criação do Ministério da Pesca e da
Aquicultura. Daniel Victória fala, também, sobre as perspectivas para o setor
no feriadão da Semana Santa e uma maior presença de mulheres no segmento da
pesca, representando 58% dos registros de pesca profissional na Bahia, entre
outros assuntos. Confira!
·
Qual o panorama atual
do setor pesqueiro na Bahia?
O panorama para a
Bahia não poderia ser melhor por conta do alinhamento dos governos Federal e
Estadual, o que facilita a implementação de políticas públicas, a começar pela
própria recriação do Ministério da Pesca e da Aquicultura (MPA). Isso se
apresenta como um fator muito mais favorável que em relação ao governo
anterior, quando o setor era visto apenas como um apêndice da Algicultura
(cultura de algas) . Hoje, temos aberto um canal de diálogo muito profícuo com
o Governo Federal tanto no MPA quanto com outros ministérios, como o Ministério
da Ciência e Tecnologia, com quem temos uma importante parceria visando a
expansão do trabalho já realizado no nosso Centro Vocacional Tecnológico
Territorial do Pescado, o CVTT, que fica em Santo Amaro. São essas parcerias
que vão viabilizar os projetos que a Bahia Pesca tem, não somente para a pesca
extrativista, mas para a piscicultura, para a ostreicultura, para a algicultura
e a carcinicultura (técnica de criação de camarões em viveiros).
·
Especialmente no
período da Quaresma, como se dá a atuação da Bahia Pesca no sentido de
contribuir com a preparação do segmento para atender a demanda do período?
É importante ressaltar
que a Bahia Pesca trabalha pelo fomento da produção e do consumo de pescado
durante o ano todo. O nosso trabalho é incansável no sentido de tornar o
pescado uma alternativa de consumo de proteína animal de alto valor nutritivo
para todas as camadas da população. Especificamente neste período de quaresma,
em que há aumento da demanda de pescado, a Bahia Pesca procura orientar o
consumidor a buscar o pescado em fontes seguras e confiáveis. O pescado é um
produto altamente perecível e exige condições apropriadas de armazenamento, por
isso indicamos que o consumidor compre diretamente do pescador, nas colônias de
pesca.
·
Que perspectivas são
esperadas para o setor no feriadão da Semana Santa deste ano?
A perspectiva é a
mesma dos anos anteriores: espera-se um aumento da demanda e da importação de
peixes de outros estados como Santa Catarina e Rio Grande do Sul, já que a
oferta local não supre o aumento da demanda desta época do ano na Bahia.
·
Quanto a atividade de
pescados movimenta a economia baiana, principalmente na Quaresma, e quanto
emprega nesta época do ano?
Existe um aumento do
número de pessoas para fazer o beneficiamento do pescado e a inclusão de um
contingente significativo de pessoas que não são do ramo, mas que aproveitam o
período para comercializar o pescado. Não temos como quantificar o aumento de gente
empregada, pois se trata de um aumento sazonal em um mercado em que ainda
predomina a informalidade.
·
Dados do Ministério da
Pesca apontam que 58% dos registros da categoria são de mulheres. A que se deve
essa representatividade feminina no setor?
As mulheres sempre
foram maioria na pesca artesanal da Bahia. Pelas próprias características
geográficas do Estado, com grandes áreas de estuário, sempre houve um
predomínio da mão de obra feminina na atividade de mariscagem. O que mudou é
que agora elas estão conseguindo ter visibilidade. Os dados do Ministério da
Pesca, de que 58% dos registros da categoria são de mulheres, retratam um
cenário de predominância feminina no setor que já era conhecido pela Bahia
Pesca e que nós ainda acreditamos que possa estar até subestimado.
Ø
Vendas de pescados têm alta de 30% na
quaresma
Passado o Carnaval, o
período é de preparação para a Páscoa na tradição católica. É a chamada
Quaresma, que corresponde a 40 dias de reflexão, oração, jejum e abstinência da
carne vermelha, tanto na Quarta-feira de Cinzas, como na Sexta-feira da Paixão.
Para o mercado econômico, a época é propícia para impulsionar os negócios
sazonais e, no caso, um dos setores mais beneficiados é o de pescados. Nessa
temporada, mercados e feiras de diversos municípios contabilizam um aumento nas
vendas de peixes e frutos do mar de cerca de 30%, sendo que na Semana Santa se
dá o pico do consumo.
Desde 2004, o consumo
per capita de pescados no Brasil subiu de 6,5 kg para 10 kg por habitante/ano,
o que significou um crescimento de 65% até 2023. De acordo com a Associação
Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), o Produto Interno Bruto (PIB)
da aquicultura e da pesca alcança R$ 25 bilhões, com tendência de alta ano a
ano. “Estamos mantendo a projeção de crescimento anual de 3% a 5% ao ano. Em
2023, tivemos um aumento um pouco menor da média dos últimos anos. Mesmo assim,
manteve crescimento. Este ano, a expectativa é que seja melhor do que no ano
passado e de um crescimento próximo dos 5%”, avalia o diretor-executivo da
entidade, Jairo Gund.
Modelo na produção, no
consumo, na sustentabilidade e na cultura peixeira, a Bahia segue com quase os
mesmos indicadores, conforme o gestor da Abipesca. “Somos um estado modelo de
consumo para o restante do país. Consumimos muito peixe, o ano todo. A Quaresma
contribui e muito para o aumento do gráfico de crescimento de consumo. Além do
mais, o território baiano é um grande produtor de tilápia na região de Paulo
Afonso, com grande potencial de crescimento, sendo um produto diferenciado das
águas do São Francisco”.
No sul do estado,
destaca Jairo Gund, existe um polo importante de produção de lagostas, que no
maior volume se destina as exportações para os EUA, a China, a Austrália, e
Singapura. “Temos também nessa região, em Alcobaça, um projeto de
sustentabilidade modelo para o mundo, no qual temos a produção em aquicultura
de espécie ameaçada de extinção, como é o caso da garoupa. Esse produto da alta
gastronomia é produzido de maneira sustentável e contribui, inclusive, com o
repovoamento desta espécie, além de termos empresa que utilizam de suas
estruturas tecnológica com o Projeto Tamar, na preservação e soltura de
tartarugas”, detalha.
O cenário baiano
analisado pelo representante da Abipesca tem como aliado o projeto voltado ao
fomento, produção e consumo de pescado da Bahia Pesca – empresa criada pelo
governo estadual para atuar na atração de investimentos; desenvolvimento
científico e tecnológico; criação de polos produtores; e fortalecimento das
cadeias produtivas. “O nosso trabalho é incansável, no sentido de tornar o
pescado uma alternativa de consumo de proteína animal de alto valor nutritivo
para todas as camadas da população. Especificamente na Quaresma, a Bahia Pesca
procura orientar o consumidor a buscar o pescado em fontes seguras e
confiáveis”, pontua o presidente da companhia, Daniel Victória.
A atividade pesqueira
na Bahia envolve 229 entidades ativas – entre associações (126), colônias (83),
sindicatos (15) e cooperativas (5) –, conforme dados da Bahia Pesca. A
presidente da Associação de Pequenos Produtores de Peixe de Lagoa do Junco,
Juliana Feitosa, conta que, no período da Semana Santa e da Quaresma de 2023, a
Associação comercializou cerca de 80 toneladas de tilápia e, durante o ano
inteiro, vendeu cerca de 380 toneladas. “Este ano, devemos aumentar em torno de
8,3%. A atividade de Piscicultura na região tem um potencial enorme, já que a
cidade de Paulo Afonso é abundante em água, graças ao Rio São Francisco”.
·
Exportador de tilápia
Com mais de 900
quilômetros de praias, a maior extensão litorânea do país, a Bahia é o terceiro
maior exportador de tilápias do Brasil, com 931 toneladas desse peixe
negociadas no exterior, gerando uma receita de US$ 2,5 milhões, conforme o
Anuário Peixe BR de Piscicultura 2023. Dados de 2021 do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) dão conta de que os municípios de Glória,
Barreiras e Paulo Afonso lideram o ranking com a maior produção de pescados do
estado, seguidos por Casa Nova, Valença, Canudos, Cabaceiras do Paraguaçu,
Carinhanha, Almadina e Araci, sendo a tilápia a espécie mais produzida.
O piscicultor Cláudio
Ademar, sócio-administrador da Piscicultura Itaparica, no município de Glória,
afirma que a perspectiva é que, em relação ao ano passado, 2024 registre um
aumento de 20%, tanto no volume de produção de tilápia, como no preço do mercado
na Semana Santa. A piscicultura na Bahia, ressalta Cláudio Ademar, sofreu uma
queda em 2018 que, consequentemente, continuou no período da pandemia. “Mas
estamos reagindo. A cidade de Glória já foi o maior produtor de tilápia do
Brasil e perdeu este status, mas já está retomando o seu crescimento e eu
acredito que, no mais tardar em dois ou três anos, a gente volte a ser o maior
produtor da espécie em termos de município brasileiro”, avalia.
Um dos fatores que vão
contribuir para este aumento, na sua avaliação, é a isenção de dois tributos
federais – o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – na ração do peixe. Outro ponto
positivo, observa, é que nas regiões dos lagos de Moxotó e Itaparica, bem como
em Xingó, mais de 80% dos produtores estão trabalhando de forma regularizada.
·
Mulheres já
representam 58% dos registros de pesca no estado
As mulheres, que até a
década de 1990 eram minoritárias no segmento pesqueiro, hoje representam a
maioria dos trabalhadores do setor registrados no Ministério da Pesca e
Aquicultura (MPA). Dos 114.966 registros no Sistema Informatizado do Registro
Geral da Atividade Pesqueira (SISRGP) do Estado da Bahia, 66.676 são femininos
– equivalendo a quase 58% do total – contra 48.282 masculinos, que refere a
pouco mais de 42%. Com a atuação conjunta de homens e mulheres, a Bahia é o
terceiro maior contingente da pesca e da aquicultura nacional, com 114.966
profissionais, o que correspondente a 11% da mão de obra do setor no Brasil.
Dos 1.030.166
registros de pesca profissional de todo o país, as mulheres são maioria na
Bahia e em apenas outros quatro dos 27 estados da Federação: Maranhão, Sergipe,
Pernambuco e Alagoas. Nacionalmente, os homens ainda são maioria, mas por com
uma pequena margem de vantagem, com 51% da mão de obra masculina e 49%
feminina.
De acordo com a Bahia
Pesca, “a predominância feminina entre os profissionais da pesca na Bahia,
mostrada pelo SISRGP, ratifica a tendência que já havia sido apontada nos
Seminários Regionais de Planejamento das Políticas Públicas para a Pesca
Artesanal (Serpesca), entre outubro e novembro de 2023”. As mulheres perfizeram
54,6% dos associados das entidades representativas da categoria, enquanto os
homens foram 46,4%. Criado pela própria Bahia Pesca, com o apoio das
secretarias estaduais de Políticas para Mulheres do Estado da Bahia (SPM) e de
Desenvolvimento Econômico (SDE), o Serpesca visa, principalmente, aproximar os
trabalhadores do setor com suas respectivas entidades de classe, a fim de
reduzir o elevado grau de informalidade da categoria.
Para ter direito ao
registro profissional, pescadores, pescadoras, mariqueiros e marisqueiras devem
procurar a sua entidade de classe ou a Superintendência da Pesca em Salvador,
munidos de carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, NIS e título
de eleitor.
Fonte: A Tarde
Nenhum comentário:
Postar um comentário