Palavra de Sá

Denise Assis: A noite dos generais

O que até agora era tido como suspeita foi confirmado por uma fonte muito considerada do meio militar, que garantiu e detalhou a presença da senhora Maria Aparecida, esposa do general Eduardo Villas Boas, entre os acampados em frente ao quartel, na noite de 8 de janeiro.

Sim, D. Cida, como é chamada pelos seus mais próximos, esteve na Praça dos Três Poderes, juntamente com a filha, conhecida como Titi. Ambas correram o risco de serem levadas para o presídio da Papuda, a bordo de um dos ônibus à disposição da Polícia Militar do Distrito Federal, naquela noite, destinados a recolher os depredadores dos prédios públicos.

A confirmação justifica, também, a providência tomada pelo comandante do Exército, o general Júlio César Arruda, de enfileirar blindados na entrada do quartel. Sua atitude foi combinada com o general Gustavo Henrique Dutra, chefe do Comando Militar do Planalto, e teve como objetivo ganhar tempo na negociação que passaria a ocorrer a partir daquele momento.

Enquanto Arruda se apressou em posicionar os blindados, impedindo a entrada da PM, incumbida de cumprir a ordem de prisão dada pelo interventor, Ricardo Capelli, aos terroristas, o general Dutra ligou para o general Gonçalves Dias. Precisava falar urgente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que àquela altura já retornara de sua viagem a Araraquara (SP), onde foi surpreendido pela intentona terrorista.

Dutra soube que no diálogo áspero que teve com o ministro Flávio Dino, o general Arruda foi incisivo – para não dizer grosseiro -, mas não expôs o real motivo pelo qual ele não permitiria a entrada no acampamento, naquela noite. Ao reportar o impasse para o comandante Gustavo Dutra, o comandante do Planalto atropelou Arruda e ligou para falar diretamente com Lula. A ligação tinha o objetivo de abrir o jogo. Ser claro. Não havia como liberar as prisões, sob pena de expor o general Eduardo Villas Boas, um dos quadros mais considerados pelos militares, prendendo a filha e a esposa daquele a quem todos chamam, segundo a fonte, de “o líder”.

Aterrorizado com a ideia da desmoralização de Villas Boas, o que mancharia ainda mais a imagem das Forças Armadas, e do “líder”, Dutra se encorajou e conseguiu que o general Gonçalves Dias passasse o telefone para Lula. Dutra expôs então, para o presidente, o porquê da atitude de Arruda e o risco de sublevação, caso D. Cida fosse colocada em um dos ônibus, juntamente com a filha, rumo ao presídio. Diante do quadro, não restou a Lula nada mais a não ser render-se aos fatos. Os acampados tiveram a noite toda para deixar o acampamento.

Foi assim que – embora o número de presos na noite de 8 de janeiro fosse de 243 -, muitos escaparam da prisão. No dia seguinte mais 1152 pessoas foram detidas e, ao longo do ano de 2023, a partir de operações de busca e apreensão, mais 35.

A situação ficou atravessada na garganta de Lula e se agravou quando Arruda se negou a voltar atrás na indicação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante-de-ordem de Jair Bolsonaro, para o Comando de Operações Terrestres ali, ao lado, em Goiás. O mesmo que havia sido colocado à disposição do golpe, tendo no comando o general Estevam Theophilo, de acordo com as investigações da Polícia Federal.

Restou ao ministro José Mucio a missão de avisar ao general que ele estava fora do Comando do Exército e devidamente colocado na reserva, no dia 21 de janeiro de 2023, um sábado. A troca foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União".

"Evidentemente que depois desses últimos episódios, a questão dos acampamentos e a questão do dia 8 de janeiro, as relações, principalmente no Comando do Exército, sofreram uma fratura no nível de confiança e nós achávamos que nós precisávamos estancar isso logo de início até pra que nós pudéssemos superar esse episódio", disse o ministro, ao lado do novo comandante, Tomás Paiva, em declaração à imprensa no início da noite daquele sábado.

Quanto ao general Dutra, passou a exercer o cargo de 5º Subchefe do Estado-Maior do Exército. A troca de cargo lhe foi anunciada no dia 16 de fevereiro, por meio de um comunicado divulgado para toda a tropa.

O “líder”, Villas Boas, que entrou para a história muito menos por seu papel de liderança na tropa, mas principalmente pelo envio de um Twitter, agora classificado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar mendes, de “faca no pescoço”, em entrevista ao jornalista Mario Vitor. No post, o general veladamente ameaçava com uma intervenção militar, caso o STF não votasse pela negação de um habeas corpus que livraria Luiz Inácio Lula da Silva da prisão. O desfecho, todos conhecem. O Supremo votou contra e Lula foi preso no dia 7 de abril de 2018.

•        Mauro Cid corre o risco de ser um “morto ficto”

O tenente-coronel, Mauro Cid, o ex-ajudante-de-ordem, chegou a ser preso, mas diante do acordo de uma delação premiada, ganhou o direito de cumprir medidas cautelares em prisão domiciliar e aguarda o seu destino, que deve desembocar em indiciamento.

Enquanto isto, não acontece, já teve a promoção ao cargo de coronel suspensa e, caso seja condenado, caberia um julgamento também no Supremo Tribunal Militar. Já chegou até ele, contudo, a garantia de que o STM não moverá uma palha contra os militares que estão sendo ouvidos e restarem indiciados. O atual presidente do STM, Francisco Joseli Camelo – prestes a se aposentar -, já disse que os casos estão com a Justiça Comum e assim permanecerão.

Mauro Cid, porém, corre o risco de ser julgado pelo STM, caso venha a receber uma pena maior que dois anos. Nesta situação ele perderia a patente e seu soldo passaria a ser recebido pela esposa, Gabriela Cid, pois ele seria colocado na condição de “morto ficto”. Trata-se de uma figura, nas regras militares, que corresponde a “morto vivo”. Um subterfúgio que garante aos seus familiares, o sustento. O meio militar entende que a família não pode ser punida pelos erros do oficial.

Outra perda que Cid sofrerá será a do PRN – terá de deixar o Prédio Residencial Nacional. Terá de se mudar, com a sua família, do condomínio destinado aos oficiais militares onde mora e é vizinho, por exemplo, do general Villas Boas e D. Cida.

Os oficiais, quando passados para a reserva perdem esse benefício. No caso do general Villas Boas, segundo a fonte, “por questão de humanidade, ele está muito doente -, e até mesmo em respeito à liderança que ele é -, foi-lhe facultado o direito de permanecer no PRN”, revela. Para dar a dimensão da importância do general, ele faz uma revelação bombástica.

“Ele é muito respeitado. O que se sabe é que naquele episódio da demissão dos três comandantes, por Bolsonaro (Forças Armadas: Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Moretti Bermudez (Aeronáutica), ele chegou a dizer entre amigos, que se estivesse bem de saúde tiraria Bolsonaro do cargo e assumiria o poder. E seria apoiado, se o fizesse”, garante a fonte.

No momento, Villas Boas está recolhido. As notícias sobre os integrantes de sua turma não são boas do seu ponto de vista. Na turma que está no comando, reina o alívio, embora no meio acadêmico os cientistas políticos já fazem análises de que é apressada a tentativa do Alto Comando de considerar heróis os que desfilam pelas páginas e telas da mídia: o ex-comandante da Aeronáutica, Carlos Batista Júnior e o do general e ex-comandante do Exército, Marco Freire Gomes.

Em entrevista ao portal RFI, o professor Diogo Cunha, do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), defende que se tenha cautela. Em sua opinião, tudo isso manchou a imagem da corporação e, ainda que as revelações agora prestadas em longas horas de depoimento sejam de fato verdadeiras, parece haver também um esforço em recuperar o dano e afastar a caserna do bolsonarismo.

“No famoso tweet do Vilas Boas, você via que eram as Forças Armadas entrando de cabeça na política partidária, aparentemente com o projeto de poder, com o seu candidato, que era Jair Bolsonaro. Deu errado, pelo menos a manutenção dele no poder no segundo mandato. Então agora o esforço vai ser se distanciar disso. E me parece que eles não vão hesitar em deixar o Bolsonaro no meio do caminho.” A conferir.

 

       Artigo 142: Ives Gandra desconstrói álibi de Bolsonaro e aliados para tentativa de golpe

 

Citado pelo ex-comandante do Exército, general Marco Antonio Freire Gomes, como autor da interpretação do Artigo 142 da Constituição que deu álibi para Jair Bolsonaro (PL) arquitetar um golpe de Estado, o jurista Ives Gandra Martins desconstruiu a tese usada para pressionar militares da cúpula das Forças Armadas.

Na oitiva, Freire Gomes afirmou que nas reuniões que teve com o ex-presidente "eram expostas as interpretações do jurista Ives Gandra Martins de utilização das Forças Armadas como Poder Moderador, com base no art. 142 da Constituição Federal".

Ao expor nessas reuniões que "não havia possibilidade de utilização do referido art. 142 da CF para emprego das Forças Armadas", Freire Gomes diz que "passou a receber ataques à sua honra e à de sua família".

Gandra também foi citado no diálogo do coronel reformado Laercio Vergílio com Ailton Barros, capitão expulso do Exército.

Ao esclarecer a troca de mensagens à PF, o coronel "esclarece que a chamada operação especial seria uma fase posterior e que tudo deveria ser realizado dentro da lei e da ordem embasado juridicamente com base na Constituição Federal, principalmente com os argumentos apresentados pelo jurista Ives Gandra Martins".

Em entrevista à Folha de S.Paulo, publicada na edição deste sábado (16) Gandra Martins disse que a interpretação usada por Bolsonaro e aliados é de 1997 e que não prega qualquer "ruptura institucional".

"Minha interpretação é que, se um dia houver um conflito entre Poderes e um Poder pedir às Forças Armadas, nesse caso poderia, para aquele ponto concreto, específico, exclusivo, jamais para desconstituir Poderes, decidir. E eu dizia que era hipótese que nunca aconteceria", explicou o jurista, que atuou como professor emérito da Escola de Comando do Estado-Maior do Exército por mais de 30 anos.

"A minha interpretação está claríssima, onde eu sempre disse que não poderia desconstituir Poderes. Claramente jamais numa Constituição democrática se admitiria a ruptura institucional", emendou, colocando um ponto final no álibi bolsonarista para o golpe.

•        Ruptura institucional

Em seu depoimento, o ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), Carlos Almeida Baptista Junior, disse à PF que havia alertado Bolsonaro de que não houve fraude nas eleições, segundo relatório feito pelos próprios militares.

Em seguida, o ex-comandante da Aeronáutica disse ainda que deixou claro ao ex-presidente que não apoiaria, em qualquer hipótese, uma "ruptura institucional", termo usado pelos golpistas baseado na interpretação torta de Gandra Martins.

Em outra reunião dos comandantes das Forças com o então Presidente da República, o depoente deixou evidente a Jair Bolsonaro que não haveria qualquer hipótese do então presidente permanecer no poder após o término do seu mandato. Que deixou claro ao então presidente Jair Bolsonaro que não aceitaria qualquer tentativa de ruptura institucional para mantê-lo no poder", afirmou.

A declaração foi confirmada por Freire Gomes em oitiva à PF dias após o depoimento do colega da FAB.

"Que confirma que o conteúdo da minuta de decreto apresentada foi exposto ao declarante nas referidas reuniões. Que ressalta que deixou evidenciado a Bolsonaro e ao ministro da Defesa [general Paulo Sérgio Nogueira] que o Exército não aceitaria qualquer ato de ruptura institucional", disse o general.

À PF, Baptista Júnior também relatou a reação de Bolsonaro diante da posição dos dois comandantes, contrários ao golpe. "O ex-presidente ficava assustado", disse.

 

       Investigação sobre golpe avança, antecipa disputa por legado de Bolsonaro e faz PL tentar refazer pontes com o STF

 

O nítido avanço das investigações sobre a tentativa de golpe no dia 8 de janeiro de 2022, em especial na última sexta-feira (15), com a divulgação dos depoimentos dos ex-comandantes da Marinha e do Exército, causou a uma espécie de reação em cadeia na política, no Judiciário e no PL.

No Judiciário, mesmo os mais céticos atestam que a situação jurídica de Bolsonaro é débil, que os fatos são graves e que será muito difícil evitar uma denúncia da Procuradoria-Geral da República. A única dúvida que ainda permanece é quando. Qual será o timing?

Essa certeza de que, juridicamente, a situação não passará em branco teve como consequência um aumento dos contatos entre integrantes da cúpula do PL e integrantes do Supremo. É uma tentativa refazer as pontes que Bolsonaro implodiu durante seu mandato.

Valdemar da Costa Neto, por exemplo, foi recebido por um ministro da corte. Ele usou a conversa para tecer comentários a respeito da investigação e para se queixar da proibição de falar com Bolsonaro -- já que ambos são investigados no caso.

O impacto prático da conversa é zero. "Não há o que fazer" relatou o ministro a aliados. Mas mostra que o PL tenta, de alguma forma, voltar a ter algum diálogo com o STF.

A proibição de falar com Bolsonaro preocupa Valdemar porque o ano é de eleição e ele quer usar o ex-presidente para fazer prefeitos Brasil afora. "Bolsonaro é melhor cabo eleitoral do que candidato", repetem cardeais do centrão.

Já para Bolsonaro, o road show dá oportunidade para oferecer aos seus militantes mais fieis um discurso que amenize as cores da já explícita tentativa de golpe. O ex-presidente, que antes dizia jamais ter visto a minuta do golpe, agora diz que, sim, debateu temas relacionados a ela --e que ele não vê crime nisso.

A minuta, segundo as investigações e os ex-comandantes das armas, previa fechar a Justiça Eleitoral, prender Alexandre de Moraes, instalar um estado de exceção no país com o uso das Forças Armadas.

 

Fonte: Brasil 247/Fórum/g1