Bahia tem oito pleitos de incentivos
fiscais aprovados pela Sudene
A Sudene, em reunião
da Diretoria Colegiada, hoje (20), realizou a primeira aprovação de pleitos de
incentivos fiscais para empresas instaladas na área de atuação da Autarquia
neste ano. Foram aprovadas 15 demandas, sendo oito da Bahia, incluindo projetos
de implantação futura que somam investimentos de R$ 11 bilhões.
O superintendente da
Sudene, Danilo Cabral, destacou que os incentivos fiscais são estratégicos para
o desenvolvimento da região, principalmente em relação à atração de
investimentos e geração de renda, emprego e oportunidades para a população.
Considerando os 15 pleitos aprovados, estão assegurados 7,3 mil empregos
diretos e indiretos - cinco mil na Bahia. “Esse é um instrumento que permite
fortalecer os setores produtivos da área de abrangência da instituição,
garantindo inclusive competitividade em relação a outras regiões do país”,
destacou.
De acordo com o
diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais, Heitor Freire, a opção de
implantação futura é consoante com a Resolução do Conselho Deliberativo da
Sudene nº 143, de 9 de dezembro de 2020. “Houve uma grande demanda por esse
instrumento no ano passado, antes da prorrogação do prazo para a concessão dos
incentivos fiscais e aprovação da Lei nº 14.753/23. Isso confere mais segurança
jurídica às empresas que pretendem investir na região”, afirmou.
O pleito de
implantação futura é uma possibilidade dada às empresas para terem o benefício
fiscal reconhecido nos casos em que o empreendimento somente fique pronto e
operacionalmente funcionando posteriormente. “A Sudene, nesse caso, apenas
reconhece que o pleito se enquadra, dando direito ao laudo quando ela estiver
operando e estiver em condições de ser aprovado”, explicou o coordenador-geral
de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, Silvio Carlos do Amaral e
Silva.
Além das demandas
baianas, foram contemplados pleitos no Espírito Santo (2), no Maranhão e na
Paraíba (1 cada), no Ceará (1) e no Pernambuco (2). As empresas são dos setores
de telecomunicações, alimentos, plásticos, transformação, energia, saneamento e
extração de minerais.
Na Bahia, as empresas
são Bomix, Pro Linhas Nordeste, Elekeiroz, Imetame Termelétrica, MR Soluções
Ambientais, Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, Santa Fé
Extração de Minérios e Brasil Grafite Mineração. Elas estão instaladas nos municípios
de Camaçari, Caravelas, Feira de Santana, Itabela, Juazeiro, Lagoa Real e
Simões Filho.
Em 2023, a Sudene
superou os números do ano anterior na concessão de incentivos fiscais para os
11 estados da sua área de atuação. Foram 653 pleitos de aprovados (alta de 45%
em relação a 2022) pela Diretoria Colegiada e atração de R$ 34,2 bilhões, volume
51% maior que os R$ 22,6 bilhões registrados em 2022. As empresas incentivadas
pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste empregaram 314 mil
profissionais no ano passado.
Reposicionamento do Nordeste no ambiente
de inovação nacional é tema de encontro entre Sudene e Finep
Em uma primeira
conversa para estudar formas de cooperação, gestores da Sudene e da
Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) discutiram alternativas para
fortalecer a presença do Nordeste no ambiente de inovação nacional. As
lideranças das instituições estiveram reunidas na sede da superintendência no
Recife nesta terça (19).
O diretor financeiro,
de crédito e captação da Finep, Márcio Stefanni, foi recebido pelo
superintendente Danilo Cabral e pelos diretores Heitor Freire (Fundos,
Incentivos e Atração de Investimentos), Álvaro Ribeiro (Planejamento e
Articulação de Políticas) e José Lindoso (Administração). Pela financiadora,
também estiveram presentes o superintendente de Empreendedorismo e
Investimento, Maurício Marques, e o assessor da Diretoria Financeira, de
Crédito e Captação, Eduardo Lopes.
“Uma das demandas
apresentadas por nós é como podemos construir alternativas para viabilizarmos,
junto à Finep, projetos de inovação do Plano Regional de Desenvolvimento do
Nordeste. A Sudene já participa de redes institucionais sobre o tema e possui
ações específicas como o Inova Mulher o Inova Palma. Mas queremos ampliar nossa
atuação neste assunto”, comentou Danilo Cabral. Outras iniciativas desta
natureza lembradas pelo dirigente da instituição foram o Impacta Bioeconomia –
que vai estimular o desenvolvimento de produtos para o setor de saúde a partir
de insumos nativos dos biomas presentes na área da autarquia – e a criação de
uma plataforma de inteligência regional para disponibilização de dados sociais
e econômicos deste território.
O superintendente
também apontou a democratização do acesso ao crédito como ação estratégica para
reposicionar o Nordeste no ambiente de inovação do Brasil. O gestor citou o
exemplo das cooperativas atuantes da região, que já apresentaram pleitos à
Sudene para que haja maior disponibilidade de recursos para as atividades
produtivas destas organizações.
Stefanni explicou que
a Finep oferece instrumentos financeiros com condições atrativas para estimular
o desenvolvimento de projetos de inovação. No entanto, segundo o diretor, há
condições de aumentar a participação de empreendedores e instituições do Nordeste
na captação destes recursos. “Por isso, procuramos instituições como a Sudene
para fortalecer a presença de iniciativas nordestinas em nossa carteira de
projetos”, disse.
Ressaltando a
importância da aproximação entre as instituições, os gestores demonstraram o
interesse de realizar um novo encontro, desta vez nas instalações da Finep. O
anúncio de uma nova agenda deve ocorrer nas próximas semanas.
Fonte: Ascom Sudene
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