Adeus FCA! Bahia terá nova concessão na
ferrovia Bahia/Minas
A renovação antecipada
da concessão da FCA – Ferrovia Centro-Atlântica, que beneficia a VLI Logística,
vai sair mas sem os trechos da Bahia. Essa é a proposta que está sendo
negociada pelo governo federal e que terá consulta pública no próximo mês de
abril. A informação é do Secretário Especial do Programa de Parcerias de
Investimentos da Casa Civil do governo Lula, Marcus Cavalcanti, que, em contato
com essa coluna, esclareceu os termos da negociação para a devolução dos
trechos baianos.
A decisão é boa para a
Bahia, que já não aguentava mais o descaso da VLI Logística, (leia-se Vale) que
desde que assumiu a concessão, há quase 30 anos, não fez qualquer investimento
de porte nos trechos baianos, pelo contrário, o que se viu foi a falta de
melhorias e modernização na linha principal, ligando Salvador a Corinto em
Minas Gerais, e o completo abandono e sucateamento de outras linhas férreas de
sua responsabilidade, como as que ligam Salvador a Sergipe e Alagoinhas a
Juazeiro. E não precisa ir longe, basta ir ao Porto de Aratu, para encontrar a
ferrovia abandonada, com locomotivas paradas. A verdade é que a VLI Logística
nunca se interessou pelos trechos baianos, pois seu interesse era e continua
sendo o minério produzido pela Vale em Minas Gerais.
Mas como se dará o
processo? Segundo Marcus Cavalcanti, a devolução dos trechos baianos se dará
nos seguintes termos: A VLI Logística terá de indenizar todos os trechos
devolvidos e o prejuízo pelo abandono de muitos deles e pagar um valor de
acordo com a norma que determina valores maiores para vias que transportam
cargas perigosas. Além disso, a Bahia receberá, junto com o Espírito Santo e o
Rio de Janeiro, parcela da outorga que será paga pela renovação da concessão do
trecho que liga Corinto até a região Sudeste. Com esses recursos, será montada,
no modelo de Parceria Público Privada com aporte de recursos, uma concessão
para atrair empresas interessadas em fazer investimentos e operar a linha
Salvador/Corinto. Além disso, a VLI logística se comprometerá a manter em
operação a linha férrea durante o período de transição e a fazer todos os
investimentos necessários para completar a ligação ferroviária com o Porto de
Aratu.
A proposta ainda
precisa ser detalhada e é preciso exigir uma indenização de valor expressivo,
afinal, a VLI vai pagar a Bahia, não só por não ter conservado a malha
ferroviária, mas também porque não cumpriu os investimentos previstos no
contrato, no qual está estabelecido também que a empresa se compromete a não
desativar qualquer trecho e ela desativou muitos deles.
Livres da VLI, a Bahia
pode montar seus dois grandes eixos ferroviários: o corredor Centro-Leste, com
a Fiol integrando-se com a FICO, e o corredor de Integração Sudeste-Nordeste,
cujo eixo central será a ferrovia Salvador/Corinto. Desde já é preciso avaliar
o escopo dessa nova concessão, inclusive com relação a bitola, e levar em conta
os estudos que já vem sendo realizados, a exemplo do Plano Estratégico
Ferroviário da Bahia, elaborado pela Fundação Dom Cabral em conjunto com o
governo do Estado. E a Bahia tem pressa, pois outros corredores estão se
formando, os recursos não permitem montar a malha ideal e, como sempre, o ótimo
é inimigo do bom.
Indago então ao
secretário do programa PPI se com a nova concessão terá início a solução do
gargalo ferroviário da Bahia. Cavalcanti acredita que sim, que com a entrada em
operação da Fiol e seu entroncamento com a Fico se concretizará o corredor
Leste-Oeste; e a nova concessão da ferrovia Salvador/Corinto abrirá
perspectivas para novos investimentos e maior integração entre os ramais
ferroviários da Bahia.
Fonte: Por Armando
Avena, em A Tarde
Nenhum comentário:
Postar um comentário