Usina em
Morro do Chapéu apresentou maior capacidade de geração de energia eólica da
Bahia em 2023
Entre os
312 parques eólicos em operação na Bahia, a usina Ventos de Santo Abraão foi
destaque em 2023. Localizada no município de Morro de Chapéu, o empreendimento
apresentou 68,95% de fator de capacidade de geração de energia eólica, o maior
no Estado. Conforme os dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE),
no acumulado de janeiro a novembro do ano passado, o parque gerou 152,90 GWh,
energia capaz de abastecer 1 milhão de residências.
“Esse
potencial é resultado de um conjunto de características que proporcionam as
condições favoráveis para a implantação de empreendimentos de geração desse
tipo de energia na Bahia. O Estado apresenta regimes mensais de sazonalidade
bem definidos, com ventos constantes e unidirecionais, com predomínio do
sentido Leste-Oeste. E nesse contexto se destaca o Ventos de Santo Abraão, que
está localizado em uma das sete principais áreas promissoras para exploração
desta fonte, como aponta Atlas Eólico da Bahia”, explica o secretário da SDE,
Angelo Almeida.
O gestor
também pontuou o potencial da Bahia, que é líder nacional na geração de energia
eólica. “Fechamos 2023 na liderança nacional. São 312 usinas em operação no
Estado, com capacidade de 8,90 Gigawatts (GW) de potência outorgada, um
investimento estimado total de R$ 42 bilhões e capacidade de ter gerado 89 mil
empregos, de acordo com dados disponibilizados pela Câmara de Comercialização
de Energia Elétrica (CCEE). É um resultado a ser comemorado, pois a geração de
energia limpa não apenas contribui para a diversificação da matriz energética,
reduzindo a dependência de fontes não renováveis, mas também promove o
desenvolvimento sustentável, o crescimento econômico e a geração de empregos”,
finalizou.
A Enel
Green Power, companhia responsável pelo parque Ventos de Santo Abraão, investiu
cerca de R$ 182 milhões na usina, que entrou em operação em 2018. O parque teve
capacidade de geração de 280 empregos em toda a cadeia produtiva, de acordo com
cálculos da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica).
Ø
Entidades propõem medidas para reduzir
impactos de parques eólicos no NE
Em uma
iniciativa inédita no Brasil, um grupo composto por representantes das
comunidades afetadas pela geração de energia eólica no Nordeste elaborou um
documento com mais de cem recomendações para serem adotadas de forma preventiva
e, assim, mitigar danos e impactos dessa atividade.
O
material, intitulado *Salvaguardas Socioambientais para Energia Renovável*, foi
lançado na quarta-feira (31), em evento online. Ele é resultado de um ano de
discussões, análises e construção coletiva de medidas socioambientais de
mitigação.
Cada
medida proposta é fundamentada em problemas apresentados por 29 instituições
participantes do processo - entre movimentos e organizações sociais, povos e
populações tradicionais, ativistas socioambientais e pesquisadores da
área. “A crescente expansão de renováveis tem intensificado conflitos
territoriais, gerado ameaças à biodiversidade, agravado injustiças e danos
socioambientais aos povos do campo, da floresta, das águas e aos seus
ecossistemas”, traz a introdução do documento.
As
salvaguardas respondem a três grandes grupos de problemas. O primeiro são os
contratos que apresentam grandes desequilíbrios entre empresas e pequenos
proprietários ou posseiros, que arrendam suas terras para a instalação das
usinas e outras estruturas relacionadas. Outro é a outorga cedida pela Aneel
para geração e transmissão de energia, que não inclui uma análise qualificada
de componentes ambientais, sociais, etnoculturais, produtivos ou agrários. Já o
licenciamento ambiental dos empreendimentos, majoritariamente estadual, tem se
mostrado ineficaz para fazer frente aos problemas enfrentados no chão e também
não fornece ações adequadas de reparação.
“Se não
houver alteração do modelo, os conflitos e o racismo ambiental se
complexificam. Entendemos e acreditamos que existem empresas e financiadores de
boa-fé. Para aquelas que não são, o Estado precisa cumprir seu papel, assim
como ser corresponsabilizado em não respeitar ou não fazer cumprir o que consta
na Constituição Federal e nos acordos que o Brasil é signatário, como a
Convenção 169 da OIT, por exemplo”, afirma Andréa Machado Camurça, do Instituto
Terramar, no Ceará, uma das entidades participantes.
Entre as
salvaguardas propostas, o grupo sugere um conteúdo mínimo contratual para
arrendamento; estabelecimento de uma distância mínima de 2 quilômetros da torre
eólica para edificações (hoje esse limite não existe); priorizar áreas
degradadas para instalação de centrais a fim de evitar mais desmatamento; e
estudos dirigidos à poluição sonora, incluindo de infrassons, e à luminosa
(para evitar o “efeito estroboscópico” provocado pelas luzes
intermitentes).
O
documento também se debruça em medidas para proteger as atividades tradicionais
e a agricultura familiar, cujas políticas de fomento passam a ser ameaçadas em
certas regiões do Nordeste pela evasão rural ligada à geração de energia
eólica. Também são sugeridas medidas para garantir a conservação de áreas
protegidas e os direitos de povos e comunidades tradicionais, principalmente o
direito à consulta prévia, livre e informada prevista na Convenção 169 da
Organização Internacional do Trabalho.
“É preciso
entender que os direitos humanos são integrais, não podem ser negociados,
violados”, explica a professora Maria Rosa Almeida Alves, do Movimento Salve as
Serras, da Bahia. Ela enfrenta atualmente a instalação de um projeto híbrido,
eólico e solar, na Serra dos Morgados. “O projeto Manacá, especificamente, vem
sendo conduzido de forma que desrespeita a legislação ambiental: afirmam que
não há nascentes no caminho das torres, sendo que há 36 nascentes catalogadas
pela Secretaria de Meio Ambiente junto com a Univasf (Universidade Federal do
Vale do São Francisco) exatamente onde terras foram arrendadas pela empresa”,
conta. Essas nascentes abastecem comunidades a até 100 quilômetros do local.
Durante o
processo de elaboração do documento, representantes das comunidades
participaram de três encontros presenciais, realizados em Salvador (BA) e no
Recife (PE), promovidos pelo Plano Nordeste Potência, iniciativa resultante de
uma coalizão de ONGs empenhadas em fazer com que transição energética, além de
levar em consideração o meio ambiente, ocorra de forma socialmente justa e
inclusiva.
Ø
NORDESTE DEVE SE TORNAR PROPULSORA DO
CRESCIMENTO BRASILEIRA NO LONGO PRAZO, E CITA ACELEN E BYD
Com ganhos
de investimentos públicos e privados, a região Nordeste deve se tornar a
propulsora do crescimento do Brasil no longo prazo. A informação é de estudo da
Tendências Consultoria.
A
consultoria estima um crescimento médio ao ano para a região de 3,4%
entre 2025 e 2033. A perspectiva é que o Brasil cresça 2,5% ao ano no período.
A
consultoria mapeou que o Nordeste deve receber R$ 44 bilhões de investimentos
privados nos próximos dez anos, menos do que as demais regiões, exceto o Norte,
com previsão de R$ 4 bilhões. Mas, em compensação, o Nordeste deve ser alvo de
R$ 700 bilhões do programa federal Novo PAC, atrás apenas do Sudeste, com R$
760 bilhões.
Setores de
petróleo e gás, de geração e transmissão de energia e de transporte e logística
devem ser os mais beneficiados pelo programa do governo no Nordeste.
Já entre
os investimentos privados, a Tendências destaca:
- produção
de diesel renovável e querosene de aviação sustentável pela Acelen, com R$
12 bilhões em investimentos e conclusão prevista para 2033;
- a
instalação de refinaria no Complexo do Pecém pela Noxis Energy para a
produção de combustíveis, com investimento de R$ 10 bilhões e conclusão em
2026;
- a
instalação de fábricas para produção de ônibus, caminhões e veículos de
passeio da chinesa BYD, com data de conclusão prevista para o ano que vem
e R$ 3 bilhões em investimentos.
“Existe um
efeito de que economias menores tendem a crescer mais ano a ano do que
economias maiores, mas, de fato, a região Nordeste deve ser um celeiro de
investimentos públicos e privados nos próximos dez anos em diferentes frentes”,
diz Lucas Assis, economista da Tendências.
Fonte:
Jornal da Chapada/Tribuna da Bahia/Bahia Econômica
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