Reforma da
OMC está entre as prioridades do Brasil no G20
O Grupo de
Trabalho de Comércio e Investimentos do G20 apresentou nesta semana, durante a
primeira reunião técnica do grupo, os temas prioritários estabelecidos para o
setor durante a presidência rotativa do Brasil do G20, fórum que reúne as 19
maiores economias do mundo, mais a União Africana e a União Europeia.
A reunião
com representantes dos países membros do G20 foi realizada por videoconferência
e terminou na manhã desta terça-feira (30). As quatro prioridades divulgadas
pelo Brasil são a elaboração de políticas de comércio relacionadas com o
desenvolvimento sustentável, tanto na área ambiental como na social; o
mapeamento de cláusulas sobre desenvolvimento sustentável em acordos de
investimentos; a promoção do aumento da participação de mulheres no comércio
internacional, com a identificação das principais barreiras de acesso
enfrentadas por elas; e a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC).
• Reforma da OMC
Sobre a
necessidade de reforma da OMC, o diretor do Departamento de Política Comercial
do Ministério de Relações Exteriores, embaixador Fernando Pimentel, disse que
há um consenso entre os países integrantes do G20, mas que existem divergências
de posicionamentos dos países sobre o que deve ser considerado na modernização
do organismo.
Para o
Brasil, segundo o embaixador, entre os assuntos importantes pendentes está o
restabelecimento completo, até o fim do ano, do Sistema de Solução de
Controvérsias multilateral da OMC, que serve para preservar os direitos e
obrigações dos membros e para definir o alcance dos acordos da OMC.
O
embaixador explica que as discussões dentro do G20 podem servir para pressionar
pela reforma da OMC. “No G20, nós somos apenas um grupo de países. Já a OMC é
uma organização muito maior. Todos os países operam por consenso e a gente não
pode impor nada, mas tentar acertar, minimamente, alguns pontos e sempre dar
impulso político para que o processo de reforma modernização da OMC continue.”
• Mulheres no comércio internacional
O estudo
“Mulheres no Comércio Exterior, Uma Análise para o Brasil”, lançado em 2023
pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic),
mostra que no Brasil apenas 14% das empresas exportadoras são lideradas por
mulheres; e que empresas com esse perfil de gênero enfrentam mais barreiras no
exterior. O estudo confirma que empresas que participam do comércio exterior
pagam, em média, salários melhores para mulheres e homens, que as firmas que
atuam apenas no mercado interno brasileiro.
“O
comércio internacional é gerador de riqueza, contribui para redução da pobreza,
gera emprego de melhor qualidade, empregos mais bem remunerados. Ou seja,
expandir os benefícios do comércio para mais grupos da sociedade, que ainda não
se beneficiam dele, é algo que nos move e que move a presidência brasileira,
que fez desse assunto uma prioridade”, analisa a secretária de Comércio
Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
(Mdic), Tatiana Prazeres
Segundo
ela, o compartilhamento de informações e a troca de melhores práticas durante
as reuniões técnicas do grupo poderá melhorar a participação de mulheres no
comércio internacional.
Tatiana
Prazeres adiantou que o assunto foi bem recebido na reunião. “Há um grande
interesse dos países do G20 em transformar esse desejo de aumentar a
participação das mulheres no comércio em ações concretas. E a realização desse
compêndio de melhores práticas nessa área é algo que pode melhorar as políticas
dos países do G20 e inspirar, no nível mais amplo, uma ação global, inclusive
para países que não fazem parte do G20.”
O
embaixador Fernando Pimentel adiantou que, com o objetivo de promover a
participação de mulheres no comércio internacional, deve ser organizado em
2024, sob a presidência rotativa do Brasil no G20, um seminário com
participação de dois grupos de engajamento do chamado G20 Social. São eles: o
Business 20 (B20); que conecta cerca de 900 empresários aos governos do G20; e
o Women 20 (W20), focado na promoção da equidade de gênero e empoderamento
econômico das mulheres.
• G20
O Grupo de
Trabalho de Comércio e Investimentos do G20 é um dos 15 que integram a Trilha
de Sherpas, comandada por enviados dos líderes do G20. Estes são responsáveis
por encaminhar as discussões, supervisionar as negociações e acordos que
formarão a agenda da cúpula final com chefes de estado e de governo, que será
realizada nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.
O nome
sherpas se refere a uma etnia da região montanhosa do Nepal. São estes líderes
que guiam os alpinistas que almejam chegar ao topo do Monte Everest, a montanha
mais alta do planeta Terra.
No
calendário anual de atividades para o G20, sob a presidência rotativa do
Brasil, estão previstos mais de 120 eventos em diversas cidades-sede. A próxima
reunião técnica do Grupo de Trabalho de Comércio e Investimentos do G20 está
prevista para os dias 24 e 25 de abril, em Brasília.
• Brasil será 'protagonista' em promover
segurança alimentar e energética no G20, diz Alckmin
A busca
por segurança alimentar e energética no planeta está entre as pautas que o
Brasil deve priorizar na presidência do G20 – o grupo das 20 maiores economias
do mundo. A informação foi antecipada nesta segunda-feira (29/01) pelo
vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
(MDIC), Geraldo Alckmin, que participou da primeira reunião do Grupo de
Trabalho de Comércio e Investimentos.
Batizada
de “Negócios 20” (ou B20, da sigla em inglês “Business 20”), a reunião é um
fórum com representantes empresariais do grupo. A abertura foi realizada na
sede da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), sob
coordenação da CNI (Confederação Nacional da Indústria).
“O Brasil
pode fazer toda a diferença nesse momento, de pós-pandemia, alta de inflação e
guerra”, afirmou Alckmin. “Segurança alimentar, segurança energética e a agenda
do clima são temas em que o Brasil é protagonista e para os quais podemos dar
grandes contribuições para o mundo.”
Segundo o
vice-presidente, a luta por “um mundo mais próspero, mais justo e mais verde”
passa pelo “desenvolvimento sustentável dos pontos de vista social, ambiental e
econômico”. Segundo o vice-presidente, o B20, em especial, deve abordar temas
como “transição enérgica, alimentação sustentável, emprego e educação,
comércio, desenvolvimento, compliance, transformação digital, finanças e
infraestrutura, além de inclusão e diversidade”.
A agenda é
consenso entre os 900 representantes do setor industrial que participam o B20
Brasil. Ricardo Alban, presidente do CNI, saiu em defesa da Nova Indústria
Brasil, anunciada há uma semana pelo governo Lula para reindustrializar o País.
De acordo com Alban, o Brasil deve explorar suas “vantagens competitivas” no
setor produtivo.
“Vamos
descarbonizar a nossa indústria para recuperar a nossa manufatura, para agregar
valor e empregos de qualidade. O B20 e o G20 nos dão essa oportunidade de
trabalharmos juntos por esses objetivos”, afirmou. “Temos uma pujante indústria
que serve de base para o agronegócio porque houve recurso, ambiente para que
crescesse e desse certo. Temos uma convergência de fatores agora para o setor
indústria como um todo.”
O mandato
do Brasil na presidência do G20 vai de 1° de dezembro de 2023 a 30 de novembro
de 2024. Nesse período, o País deve realizará mais de cem reuniões e atividades
multilaterais, num total de 13 cidades brasileiras. Serão 90 reuniões técnicas,
26 videoconferências, 23 reuniões ministeriais e dez encontros de
vice-ministros.
BRICS focará em pagamentos em moedas
nacionais em 2024, afirma presidente do Banco Central da Rússia
A
presidente do Banco Central da Rússia, Elvira Nabiullina, declarou em uma
entrevista à Sputnik nesta segunda-feira (29) que, neste ano, uma das
prioridades dos países do grupo será fortalecer os sistemas de pagamento e
liquidação em moedas nacionais.
"Temos
um grupo de especialistas estudando vários temas, incluindo moedas digitais e a
interação de sistemas de pagamento. Este ano queremos focar mais nas
liquidações em moedas nacionais", afirmou Nabiullina.
Em 1º de
janeiro, a Rússia se tornou presidente do BRICS. A presidente do banco russo
destacou que os reguladores também prestarão atenção ao desenvolvimento de
tecnologias financeiras.
"Queremos
discutir a automatização dos sistemas de identificação transfronteiriços. Esse
tema é muito prático — permitirá que as pessoas recebam rapidamente serviços
financeiros em outro país do BRICS", acrescentou ela.
Outro tema
de sua agenda é a segurança cibernética no setor financeiro. Segundo
Nabiullina, o Banco Central quer convidar parceiros para realizar exercícios
cibernéticos transfronteiriços.
A
participação dos países do BRICS no ano passado aumentou de 31% para 35% do
produto interno bruto (PIB) mundial, em paridade de poder de compra, superando
a participação do G7, conforme afirmou ela.
O BRICS é
composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Durante a cúpula de
Joanesburgo, em agosto de 2023, foi decidido convidar Argentina, Egito, Irã,
Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita para a organização.
Posteriormente, a Argentina se recusou a participar da união. A adesão plena
dos novos países à organização começou em 1º de janeiro de 2024.
Ao todo,
os dez países têm uma população de 3,6 bilhões de pessoas — quase metade do
total global e mais de 40% da produção mundial de petróleo. Além disso, juntas
as nações representam cerca de um quarto das exportações mundiais de bens.
Fonte:
rfi/Portal Vermelho/Sputnik Brasil
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