Palavra de Sá

Levantes e aproximação com a China: países africanos podem trilhar caminho de mais prosperidade a partir de 2024

"A verdadeira explicação para a lentidão do desenvolvimento industrial na África está nas políticas do período colonial", escreveu Kwame Nkrumah, primeiro presidente de Gana, em seu livro de 1963, Africa Must Unite (A África Precisa se Unir, em tradução livre).

"Praticamente todos os nossos recursos naturais, para não mencionar o comércio, a navegação, os bancos, a construção e assim por diante, caíram e permaneceram nas mãos de estrangeiros que buscam enriquecer investidores e impedir a iniciativa econômica local", escreveu à época, quando muitas nações conquistavam suas independências de países europeus. No entanto, mais de meio século depois, acontecimentos indicam que uma nova realidade pode estar começando a ser delineada.

São eles: os golpes de Estado que agitaram países subsaarianos, mostrando energia renovada para a superação da lógica colonial e imperialista, e uma nova perspectiva nas relações com a grande potência asiática, que parece disposta a viabilizar recursos para o desenvolvimento sem as contrapartidas draconianas exigidas pelo Ocidente.

Paralelamente à reunião de cúpula do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em 2023, foi lançada uma Iniciativa de Apoio à Industrialização da África, na qual a China se comprometeu a aumentar o financiamento para construir infraestrutura, projetar e criar parques industriais e ajudar os governos e as empresas africanas a desenvolverem suas políticas e setores industriais.

A ideia é apoiar um projeto de desenvolvimento que surja da experiência africana, em vez de ser imposto aos Estados africanos pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) ou outras agências e países ocidentais.

Em publicações lançadas recentemente pelo Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, especialistas avaliam que a Iniciativa de Cinturão e Rota (ICR), conhecida como "novo caminho da seda chinês", lançado em 2013, tem fornecido financiamento significativo para projetos de infraestrutura que podem formar a base para a industrialização em regiões tradicionalmente exportadoras de matérias-primas e importadoras de produtos manufaturados, caso de boa parte dos países africanos.

Isso não significa que a China seja a tábua de salvação da África, até porque esse tipo de raciocínio faz parte do passado e o caminho da África pode, e deve, ser construído pelos africanos. No entanto, por sua própria experiência de construção de manufatura contra uma estrutura que reproduz a dependência, a China tem muito a compartilhar em termos de conhecimento. E, como possui enormes reservas financeiras e não impõe condicionalidades nos mesmos moldes que o Ocidente, pode também ser uma fonte de financiamento para projetos de desenvolvimento.

Em dezembro de 2022, o presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, Akinwumi Adesina, afirmou que "a prosperidade da África não deve mais depender da exportação de matérias-primas, mas de produtos acabados com valor agregado". Exemplos: transformar cacau em chocolate, algodão em vestuário, grãos de café em café pronto para consumo, cobalto e níquel em baterias de íon-lítio e carros elétricos, cobre e prata em smartphones.

Como Kwame Nkrumah escreveu em 1963, "África tem tudo o que precisa para se tornar um continente moderno e industrializado".

·        Pelo fim da submissão

Esse novo cenário de cooperação para o desenvolvimento ocorre num momento político intenso e propício para mudanças, já que o clima na região é de ousadia para enfrentar as estruturas neocoloniais que esmagam a esperança. Os povos querem pôr fim à submissão.

A raiva contra os antigos colonizadores franceses - e que ainda exercem forte influência política na região - tem sido tão intensa que provocou pelo menos sete golpes de Estado recentes no continente africano (dois em Burkina Faso, dois no Mali, um na Guiné, um no Níger e um no Gabão) e desencadeou manifestações em massa da Argélia ao Congo, e mais recentemente no Benin.

O golpe mais recente — no Níger, que depôs o presidente Mohamed Bazoum em julho de 2023 — foi liderado por oficiais militares revoltados com a presença de tropas francesas e estadunidenses e com as crises econômicas permanentes infligidas a seus países. Nos levantes anteriores, a motivação era basicamente a mesma. Mas há outros detalhes.

Essa região no norte da África subsaariana, o Sahel, tem enfrentado uma cascata de crises: a seca da terra em decorrência da catástrofe climática, o aumento da militância islâmica devido à guerra da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) na Líbia em 2011, o aumento das redes de contrabando para o tráfico de armas, pessoas e drogas pelo deserto, a apropriação de recursos naturais – inclusive urânio e ouro – por empresas ocidentais que simplesmente não pagaram adequadamente por essas riquezas e o enraizamento das forças militares ocidentais por meio da construção de bases e da impune atuação de seus exércitos.

Após o golpe no Níger, o Ocidente esperava enviar uma força por procuração – liderada pela Comissão Econômica dos Estados da África Ocidental (Ecowas, na sigla em inglês) –, mas os líderes militares africanos hesitaram. Por toda a região foram criados comitês de solidariedade para defender o povo do Níger de qualquer ataque.

Enquanto isso, não só parecia que o povo do Níger resistiria a qualquer intervenção militar, como também Burkina Faso e Mali prometeram defender imediatamente o país contra qualquer intervenção desse tipo. Nesse contexto, os governos dos três países criaram a Aliança dos Estados do Sahel (AES, na sigla em inglês), para estabelecer uma arquitetura coletiva de defesa e assistência mútua para o benefício das respectivas populações. Um produto de solidariedade mútua.

Mas a AES não é apenas um pacto militar ou de segurança. Na cerimônia de assinatura, o ministro da Defesa do Mali, Abdoulaye Diop, caracterizou a aliança como uma combinação de esforços militares e econômicos entre os três países. Estava lançada a semente que pode resultar numa agenda econômica que beneficie as populações e impeça a França de exercer sua autoridade sobre a região.

Histórico

Desde meados do século 19, o colonialismo francês se fez presente no Norte, Oeste e Centro da África. Em 1960, a França controlava quase cinco milhões de quilômetros quadrados (oito vezes o tamanho da própria França) somente na África Ocidental. Embora os movimentos de libertação nacional do Senegal ao Chade tenham conquistado a independência da França naquele ano, o governo francês manteve o controle financeiro e monetário por meio da Comunidade Financeira Africana ou CFA (antiga Comunidade Francesa da África), mantendo a moeda franco CFA (lê-se franco cefá) e forçando os países a manter pelo menos metade de suas reservas cambiais no Banque de France.

A França manteve as estruturas neocoloniais que permitiram que as empresas francesas sugassem os recursos naturais da região (como o urânio do Níger, que alimenta um terço das lâmpadas francesas) e impuseram uma agenda de austeridade e endividamento impulsionada pelo FMI.

O ressentimento contra a França aumentou depois que a Otan destruiu a Líbia em 2011 e exportou a instabilidade para a região do Sahel, na África. Uma combinação de grupos separatistas, contrabandistas trans-saarianos e ramificações da Al-Qaeda se uniram e marcharam ao sul do Saara para capturar quase dois terços do Mali, grandes partes de Burkina Faso e porções do Níger. A intervenção militar francesa no Sahel por meio da Operação Barkhane (2013) e a criação do projeto neocolonial G-5 Sahel levou a um aumento da violência por parte das tropas francesas, inclusive contra civis.

Políticas de substituição de importações, que haviam sido importantes para outros países do chamado Terceiro Mundo, foram rejeitadas em favor da exportação de matérias-primas baratas e da importação de produtos agregados caros. A espiral de dívida e dependência assolou o continente.

Esse estado de coisas incentivou a migração em toda a região, o que levou a Europa a implementar medidas de segurança e política externa, incluindo exportação de tecnologias de vigilância ilegal para os governos neocoloniais desse cinturão da África. O grito La France, dégage! [Fora França!] define a atitude de agitação em massa na região contra as estruturas neocoloniais que tentam estrangular o Sahel.

No entanto, uma força reacionária constantemente busca impedir a mudança necessária para o desenvolvimento autônomo e profundo da África. Ao longo dos últimos 30 anos, muitos partidos com uma história que remonta aos movimentos de libertação nacional e até mesmo aos movimentos socialistas se transformaram em representantes de suas elites, que, por sua vez, são condutores de uma agenda ocidental.

A entrada das forças de contrabandistas da Al-Qaeda deu às elites locais e ao Ocidente a justificativa para oprimir ainda mais o ambiente político, reduzindo as já limitadas liberdades sindicais e eliminando a esquerda das fileiras dos partidos políticos estabelecidos. A questão central e que os líderes dos principais partidos políticos, independentemente de sua orientação ideológica, ainda não possuem real independência em relação à vontade de Paris e Washington. Eles se tornaram fantoches do Ocidente.

 

Ø  Os desafios para o Brasil concretizar reaproximação da África em 2024

 

Moçambique, Etiópia e Egito devem estar no roteiro da primeira viagem internacional que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer fazer este ano. A visita está sendo organizada para a segunda quinzena de fevereiro. Mas além da retomada das viagens, outros desafios deverão ser superados para efetivar a reaproximação entre o Brasil e o continente africano, apontam especialistas.

A maior expectativa é sobre a passagem do presidente pela capital etíope, onde Lula deve participar da abertura da cúpula da União Africana. Ele fará um discurso não só como chefe de Estado, mas como líder do país que ocupa a presidência rotativa do G20.

A última parada da viagem deve ser no Cairo, mas tudo sobre esta visita ao continente africano ainda está em processo de confirmação, inclusive a logística e as agendas bilaterais. A RFI conversou nas últimas semanas com diversas pessoas que acompanham o assunto e são entusiastas da reaproximação do Brasil com a África, prometida pelo presidente Lula depois do distanciamento, diplomático e comercial, causado pelo governo de Jair Bolsonaro, que não fez sequer uma visita oficial a um país africano.

“O que se espera é que o Brasil possa apresentar uma agenda concreta de iniciativas e ações, não apenas do ponto de vista governamental, mas também como incentivar a participação do setor privado” disse João Bosco Monte, fundador e presidente do Instituto Brasil África (Ibraf).

O presidente global da Fairfax Africa Fund, Zemedeneh Negatu, recomenda que o presidente priorize o continente africano em seu governo, em particular grandes países que são geopolítica e economicamente influentes, para além das suas fronteiras – com destaque para os três membros africanos do novo Brics, África do Sul, Etiópia e Egito, e a Nigéria, apontada como “a futura membro” do bloco de emergentes.

O investidor etíope-estadunidense também ressaltou que o Brasil deveria fortalecer o seu relacionamento com instituições pan-africanas, como a União Africana e o Banco Africano de Desenvolvimento. “Recentemente conheci muitas empresas brasileiras que estão interessadas em fazer negócios na África, mas que precisarão do apoio financeiro e diplomático do governo brasileiro para investir com sucesso ou mesmo para exportar os seus produtos”, disse.

·        Falta de estratégia

Mas nem todos os diplomatas e embaixadores que atuam em países africanos com os quais a reportagem conversou estão muito otimistas. Fala-se em falta de planejamento no Itamaraty para a África e a necessidade de mudança do discurso do presidente sobre o continente. “Essa mensagem de que ‘temos uma dívida histórica’ é ultrapassada, com todo o meu respeito às vítimas dos fatos históricos e seus descendentes, mas a África do Século 21 quer ser vista de outra forma, como a China, Índia e Turquia estão olhando para ela, por exemplo”, disse um diplomata sob condição de anonimato.

O presidente do Ibraf destaca a importância de se falar em reparação, mas lembra que o momento agora é de ir além do discurso. “Precisamos apresentar um projeto mais ousado, trazer uma agenda de ideias e ações. Como empresas africanas podem se aproximar de parceiros brasileiros? Diversas nações já se aproximaram da África e muitas vezes sem qualquer ligação, como o Brasil tem, só que eles trazem uma agenda bem pragmática e o Brasil precisa apresentar isso para se reaproximar da África”, completou.

Estima-se que até 2050, um quarto da população mundial seja africana. A região é rica em minerais como coltan, que é fundamental para a produção de baterias de celulares, carros elétricos e outros equipamentos eletrônicos. A África tem hoje a população mais jovem do planeta e possui, principalmente, duas agendas em comum com o Brasil: mineração e agricultura.

O investidor Zemedeneh Negatu reforçou que o governo Lula deveria ampliar o apoio às empresas brasileiras. “A China – um membro fundador do Brics, como o Brasil – tem apoiado com sucesso empresas chinesas ao investir e comercializar na África. As principais economias europeias, como o Reino Unido e a França, também apoiaram as suas empresas para se expandirem na África. E ainda assim, o Brasil, a nona maior economia do mundo, tem uma presença muito pequena na África”, comparou.

O leste do gigantesco continente africano tem sido o foco do empresário Paulo Pan, à frente do grupo Beyond Africa, em especial por conta da importância regional crescente de Adis Abeba. “Justamente para trazer o benefício que a Etiópia tem hoje de ter uma companhia aérea fazendo voo direto, com uma infraestrutura aeroportuária importante e que sirva de conexão para levar os passageiros para Quênia, Tanzânia, Uganda”, sinalizou.

Uma das áreas de interesse do empresário é o esporte. “O Brasil e o continente africano, quase que como um todo, desfrutam da mesma paixão, que é o futebol. É a primeira base de movimento diplomático para aproximar qualquer um dos países africanos”, afirmou Paulo Pan, que já conduz um projeto com a Unesco no Camarões e pretende levá-lo para outros países africanos, aumentando, também, o intercâmbio esportivo com o Brasil.

·        Qualidade x quantidade de embaixadas

No fim do ano passado, o Itamaraty anunciou que o Brasil abrirá mais duas embaixadas no continente, em Serra Leoa e Ruanda, além do novo consulado-geral em Luanda. A notícia não foi muito bem recebida por todos no Itamaraty, que sabem da precariedade de alguns postos no continente africano onde os respectivos embaixadores trabalham sozinhos, como em Burkina Faso, Camarões e Togo.

Para o embaixador aposentado Paulo Roberto de Almeida, que atualmente é diretor de Relações Internacionais do Instituto Histórico e Geográfico de Brasília, o Brasil realmente “voltou”, como prega Lula, e haverá novas iniciativas em diferentes países. Mas ele acredita que não é certo que isso passe pelo número de embaixadas na região.

“Lula está trocando a qualidade pela quantidade. Existem muitas embaixadas em diferentes países africanos que estão efetivamente sublotadas, sem condições, portanto, de desenvolver um trabalho diplomático de maior escopo e amplitude cultural, econômica e comercial”, ponderou.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) usa as letras A, B, C e D para classificar a importância dos postos nos países com os quais o Brasil se relaciona. Quase todos na África recebem as letras C ou D, o que significa que ainda são consideradas menos importantes para a política externa brasileira.

Com base na Lei de Acesso à informação, a reportagem pediu ao MRE as comunicações telegráficas das representações diplomáticas do Brasil no exterior referentes a sublotação, falta de recursos humanos, pedidos de contratação e condições dos posts C e D em 2022 e 2023. Alegando se tratar de uma solicitação muito ampla, o ministério pediu que a demanda fosse detalhada para não sobrecarregar o setor, com 8 servidores, destinado a este atendimento. Em uma pesquisa preliminar, 742 correspondências que poderiam se enquadrar no pedido foram encontradas.

A reportagem não recorreu por entender que a resposta já era suficiente para se ter uma noção sobre um problema que tem sobrecarregado alguns diplomatas que atuam na África.

·        Aberturas e fechamentos de representações diplomáticas

Entre 2002 e 2020, o Brasil abriu 18 embaixadas no continente africano, além do consulado-geral de Lagos, que sucedeu a embaixada brasileira na Nigéria quando esta foi transferida para Abuja. Jair Bolsonaro fechou três embaixadas na África (no Maláui, na Libéria e em Serra Leoa, que será reaberta pelo atual governo). Atualmente o Brasil tem 33 embaixadas e dois consulados-gerais em países africanos.

Ainda na opinião de Paulo Roberto de Almeida, é preciso pensar na relação custo-benefício e no quanto a abertura de novos postos custaria para o Itamaraty em termos de manutenção. “Uma embaixada não sai por menos de meio milhão de dólares por ano e o retorno às vezes não justifica”, disse.

No corpo diplomático há quem defenda que o MRE deveria designar um embaixador a mais para a Etiópia, trabalhando exclusivamente com a União Africana, função que hoje é acumulada pelo embaixador que também cuida da relação entre os governos brasileiro e etíope.

No ano passado, Lula esteve na África do Sul para a cúpula do Brics. Em seguida visitou Angola e São Tomé e Príncipe, onde participou da cúpula da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).

Em Luanda, chegou a falar sobre empresas brasileiras voltarem a investir no continente africano, mas não apresentou qualquer projeto de incentivo.

“O Brasil, durante algum tempo, teve uma agenda de financiamento de projetos para empresas brasileiras em ambientes africanos. Eu me lembro da inauguração do escritório do BNDES em Joanesburgo, que foi muito bem recebido pela comunidade africana, pelos empresários do continente”, mencionou João Bosco Monte.

Este escritório, porém, foi fechado no governo de Michel Temer. “É importante que isso volte. Sem financiamento é muito difícil que empresas africanas e brasileiras possam dialogar”, ressaltou o presidente do Ibraf.

Este ano, Lula pretende fazer duas viagens para o continente africano. A segunda visita deve ser no segundo semestre, com Nigéria e Senegal provavelmente no roteiro. Ainda em 2024 o Brasil receberá representantes da União Africana e da África do Sul, membros do G20, no contexto da cúpula do bloco que este ano acontece no Brasil. Outros três países da África foram convidados pelo governo brasileiro para o evento: Angola, Nigéria e Egito.

 

Fonte: Brasil de Fato/RFI/Opera Mundi