terça-feira, 28 de setembro de 2010

FICHA LIMPA. Depende de nós


2010 ficarão marcados como o primeiro ano em que as eleições gerais deste País ocorreram sobre a égide da “Lei da Ficha Limpa”.

Apesar da resistência enfrentada pela população de parte da classe política e de não contar com o apoio de setores do Judiciário, onde a sua aplicabilidade tnão tem tido eco que dela se esperava. Bastava ver o resultado do julgamento da sua constitucionalidade pelo Supremo Federal, demonstrando para a Nação o quanto se encontra viciada as decisões da nossa justiça, quando envolve interesses das elites, seja econômica e principalmente a política em nosso País, que infelizmente os nossos julgadores também fazem parte.

Interessante é que, qualquer contribuinte só poderá ser servidor público, caso nada o desabone, chegando ao extremo de, se por acaso não tiver comprovante de votação da última eleição, não poderá ser nomeado.

Porém, para a nossa justiça, para ser político, o homem que irá elaborar as leis deste País, pode efetuar todo tipo de trambique, que enquanto não tiver o crime transitado em julgado ele pode ascender a um cargo que deveria exigir total Ficha Limpa.

Como é sabido, o projeto Ficha Limpo, foi uma lei de iniciativa popular, que mesmo enfrentando fortes resistências teve sua aprovação extraida a forceps no Congresso Nacional. Significa, pelo menos na teoria, e até que o judiciário a acate em sua plenitude, que a partir destas eleições, deveríamos ter candidatos que atendam os requisitos constitucionais em relação ao servidor público.

Deve ficar claro que, o político eleito estará a serviço da população devendo pois se submeter às mesmas regras dos demais servidores, e na sua na vida privada tem que ter uma conduta ilibada se quiser concorrer ao cargo.

Porque dissemos na teoria. Porque a sua aplicação prática não depende exclusivamente da vontade popular, mas também do envolvimento na sua aplicação do nosso Judiciário. E todos sabem como é “célere” o Judiciário brasileiro principalmente para julgar as nossas elites e ainda mais quando estes processos têm como réu, um político.

Na realidade se tivéssemos um povo educado e consciente dos seus deveres como cidadãos e transformasse a sua cidadania, neste caso através da arma do voto, em algo que merecesse respeito, não precisaríamos deste tipo de projeto.

Para aqueles que porventura não sabe, o voto é um dos mais importantes instrumentos de cidadania. Talvez o maior, pois é através deles que indicamos os nossos representantes no executivo e legislativo.

Lógico, que o simples fato da Lei existir, não irá inibir os desonestos de tentarem algo. Criatividade eles tem e políticos desonestos nunca vai deixar existir, pois é da natureza humana tentar algo para ludibriar o próximo. Porém, nada impede que com a idéia da Ficha Limpa, possa proliferar em nossas comunidades e na sociedade como um todo, contingente de eleitores que primem pelo voto consciente.

Ao lutar por eleições limpas, candidatos éticos e honestos, é também chegado o momento de começar todos a se unir e, se não para estas eleições, mas já para as próximas, iniciar uma campanha pelo voto consciente, através de um trabalho educativo para que se possa escolher pessoas sérias que exerça o mandato com dignidade.

Portanto, a checagem da vida pregressa antes do registro de candidaturas é importante muito mais pelos seus efeitos que pela causa. E devemos avançar mais, quem sabe até exigir a saída daqueles que não cumprirem o que prometem em campanha. É um sonho, mas quem sabe se um dia não chegaremos lá. Aí, muitos governantes se verão impelidos a apenas prometer aquilo que pode cumprir.

Porém, o que mais tem impressionado a partir da aprovação da Lei do Ficha Limpa, é a resistência que ora vemos em sua aplicação por aqueles que mais deveriam exigir a sua aplicabilidade, ou seja, grande parte de membros do nosso Judiciário, que tem procurado colocar na vala comum a iniciativa popular ou cidadã, de cunho moralista para as eleições.

Assiste-se forte resistência e até afronta a iniciativa da população de parte de alguns juristas, quando em seus julgamentos tem liberados verdadeiros Fichas Sujas, como diz o ditado popular, “mais sujo que poleiro de galinheiro”.

Na Bahia, nos julgamentos realizados pelo TRE a população assistiu estarrecida, os nossos julgadores liberar candidaturas de políticos que no comando dos seus municípios ou em órgãos por onde passaram, fizeram verdadeira farra com o dinheiro público, ao ponto de ter todas suas contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas. Está sendo necessário aos Procuradores recorrer ao TSE, buscando moralizar as escolhas partidárias. No total são mais de duas dezenas de políticos que se utilizaram do dinheiro público para fazer fortuna pessoal.

Portanto, é chegada à hora de fazer valer na prática a Lei da Ficha Limpa. E para que a Lei vigore plenamente depende de nós eleitores fazer o papel que o Poder Judiciário se negou ou tem se omitido sistematicamente. Portanto será com o nosso voto consciente que iremos expurgar os Fichas Sujas do cenário político nacional.

Já que não conseguimos do Judiciário o desmentido às afirmativas utilizadas de grande parte da opinião pública, os quais consideram os seus julgamentos feitos sobre a influência das elites, nela incluída estes Fichas Sujas, espera-se da população a resposta, negando seu voto àqueles que tenham se envolvido em qualquer ato ilícito, por menor que pareça, seja na vida privada como na vida pública, contribuindo na prática para depurar o ambiente político nacional.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

APÓS 03 OUTUBRO: Será que nascerá um novo Brasil?


Apesar do ceticismo apresentado por muitos, seja no dia a dia ou nos bate papos pela internet, porém temos a convicção que as eleições que ocorrerão este ano, serão as mais importantes das ocorridas nas últimas 04 décadas. Não em razão da estabilidade econômica e do resultado positivo que apresenta a nossa economia, mas pelo fato de, pela primeira vez entre os candidatos com o maior potencial de vencê-las, serem de origem de esquerda, cujo passado não muito distante está aí para comprovar.

Aliado a este passado, devemos reconhecer que ambos, Dilma, Serra e Marina, são presidenciáveis que pouco se diferem, pois todos são desenvolvimentistas e por certo manterão a economia em ritmo de crescimento que hoje se observa.

O que os diferencia, são as práticas políticas e ou os partidos aos quais pertencem.

Nestes itens, Serra leva alguma desvantagem. Seu partido, o PSDB, junto com o grande aliado, o DEM, trazem a marca de quando no Poder, está sempre a serviço do grande capital, em defesa da iniciativa privada e colocar o Estado à disposição apenas das elites ou de grupos, em detrimento da sua grande maioria e das demandas sociais.

Mas uma coisa deve ser reconhecida os três postulantes são competentes naquilo que fazem.

Portanto o Brasil que emergirá das urnas, será uma Nação cuja agenda para as próximas décadas, estará completamente voltada para o desenvolvimento. Investimentos deverão ser feitos e estão a exigir, principalmente na infraestrutura. Leis deverão ser criadas para que possam de forma clara regular o ambiente econômico favorável. Cuidar do meio ambiente de forma firme e definitivamente extirpar do nosso dia a dia as mazelas e os desvios que hoje se observam.

No atual governo, justiça seja feita, foram tomadas medidas fundamentais que mudaram o rumo e a face da nossa economia. Porém, para alcançar as transformações, muitas delas foram obtidas através do perverso sistema de troca de favores com base na ocupação de cargos na administração pública, aliada a liberação de recursos para base política de apoio e a efetivação de esquemas políticos, cujo conceito de credibilidade e ético foi bastante duvidoso. Este seria o custo pago pelo povo brasileiro, para que o governo alcançasse o sucesso, tanto no setor econômico como no social.

Diante dos esquemas políticos estabelecidos, onde a ética foi jogada na lata de lixo, assistiu-se nos últimos tempos nos porões dos Palácios governamentais, principalmente a partir da ascensão de FHC ao Poder, tendo tido continuidade no atual governo, a existência de verdadeiro balcão de negócios e negociatas. Assistiam-se cada votação de interesse do governo no Congresso, negociações escusas, onde os nossos políticos mostravam a voracidade nos seus interesses pessoais sobreporem aos interesses nacionais. Com este tipo de joguete e negociatas demonstravam para população que a tão propalada base sólida construída, não passava de um jogo de interesses.

Espera-se do novo Brasil que nascerá a partir de outubro, é que seja dado um salto de qualidade na escolha dos homens públicos que o País tanto necessita. Que a Nação não continue a depender das negociatas obscuras assistidas nos dias atuais e, finalmente, os novos políticos que emergirem das urnas, venha dá sua contribuição através de projetos com inteligência, e tenhamos no poder uma nova liderança que consiga se impor diante dos fisiologistas que infelizmente ainda retornarão ou continuarão. É isto que se espera que as eleições deste ano venham nos garantir.

O desenvolvimento econômico e a inclusão social, hoje assistida, apenas começam a dá os primeiros passos, e o seu avanço irá depender da condução política que os novos dirigentes irão estabelecer, através da implantação da ética na condução do País. E estes passos iniciam com as boas escolhas daqueles que os irão assessorar, através de agentes públicos que tenham qualidade nas articulações e visão de futuro, com honestidade e caráter. Características que está faltando a muitos atualmente.

Espera-se que os novos dirigentes busquem se aliar com políticos sérios e éticos, e que o nosso País possa avançar e dar um salto de qualidade. Enfim, que realmente se dê prioridade à educação tirando-a do palanque e levando-a para a prática.

Espera-se que trave uma verdadeira guerra no combate a corrupção, enfrentando-a e punindo a todos que a praticarem.

Que tenha coragem suficiente para enfrentar a guerrilha urbana que hoje vivemos, batendo de frente principalmente com o narcotráfico, responsável maior por levar diversos lares ao desespero.

Que fortaleça o Judiciário, e lhes seja dado a sonhada independência, para assim poder combater a corrupção e acabar com a impunidade hoje reinante.

Que crie leis severas e julgamento rápido, removendo os entulhos jurídicos que ainda impera em nossa legislação.

E para que tenhamos um Judiciário forte é importante que os ministros dos superiores tribunais deixem de ser nomeado pelo Executivo, retirando desta forma o jogo de influência dos poderosos nos tribunais. Se assim não agir continuaremos a conviver com o elevado nível de corrupção que hoje assistimos imperar na política brasileira, onde reina a impunidade.

Devemos entender que, o único temor daqueles que infringem a lei, é a certeza da condenação pela justiça com aplicação de penas severas, sem benefícios e ou reduções de penas por bom comportamento. Quem desejar esta benesse que não cometa crimes e se os cometer que fique recluso pelo prazo apenado.

Portanto, sem que tenhamos um Judiciário forte e independente e com aplicação da justiça para todos, com certeza jamais veremos a redução da corrupção no País.

Muito pelo contrário, diante da impunidade esta tende a aumentar.

Espera-se que o País que sair das urnas em outubro, eleja dirigente que saiba escolher as amizades e aliados. Que esqueça a existência de políticos picaretas, os quais são por demais conhecidos, e que infelizmente ainda se encontram Congresso Nacional e nas Casas Legislativas, e não se utilizem da governabilidade para ter que se unir e ou conviver com este tipo de gente.

Aliás, gostaria até de sugerir, que para começarmos a trilhar o caminho da seriedade e ver retornar a ética e o fim da impunidade, deveria os próximos dirigentes procurar um meio de colocar estes políticos picaretas na cadeia, pelo mal que fizeram ao País e a administração pública.

Claro que como a maioria dos brasileiros, já escolhi meus candidatos, mas nesta hora, sem o ranço partidário, espero que o povo brasileiro acorde e eleja um governo e políticos sérios na próxima eleição, para que um novo Brasil comece a emergir.

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

AS PRIVATIZAÇÕES ALCANÇARAM OS SEUS OBJETIVOS?


Passados mais de 12 anos que ocorreram as privatizações, cujos volumes significativos ocorreram no governo do PSDB/DEM, na época liderada por FHC, muitas dúvidas ainda pairam no ar sobre os resultados e benefícios que as privatizações trouxeram. Problemas têm surgido a toda hora, sem que a população veja qualquer ação em seu benefício ser tomado pelas tais agencias reguladoras, que foram criadas para defender o consumidor e o que se assiste é sempre está a serviço das empresas a quem caberiam fiscalizar.
Problemas com as empresas privatizadas ocorrem diariamente porém, o que nos deixa decepcionado é que não se vê solução em favor do contribuinte. Encontrar um telefone público (orelhão) funcionando é uma prova de paciência e maratona a ser corrida, pois raramente se encontra. É mais fácil ganhar na loteria.
Recentemente, assistiu-se o escândalo das cobranças das contas de energia na Bahia. Foi necessário uma intervenção do Ministério Público pois da ANAEL até hoje nada se ouviu falar. A todo dia a população enfrenta problemas dos aeroportos e a ANAC nem aí. E por aí vai.
Alguém se lembra dos argumentos à época utilizada para convencer a população a aceitar o modelo de privatização?
Para que a opinião pública apoiasse, o governo FHC acenava com diversas vantagens que a privatização traria: seria o fim do monopólio estatal dando lugar a concorrência entre as empresas e, como conseqüência teria o advento de preços mais baixos, serviços de qualidade, e no caso da telefonia o fim das “filas” de espera.
Será que isto realmente ocorreu? Há realmente concorrência? Ou será que não estamos assistindo o funcionamento de um verdadeiro “cartel”, contando com a conveniência das agencias reguladoras e por tabela acatadas pelo governo?
Hoje com a privatização, aqueles serviços que eram públicos e muitos deles para ser ampliados tinham que ter a visão social e seus benefícios em razão da classe de consumidores que seriam atendidos, teria o seu retorno zero, passou a ter uma visão empresarial, só sendo estendidos pela ótica do lucro.
O que se observa é o governo tendo que investir para que as camadas pobres e excluídas da sociedade possam usufruir dos resultados obtidos com o progresso e com o avanço da tecnologia. Portanto, os argumentos utilizados, em pouco mais de 12 anos, foram por água abaixo.
Hoje, tudo gira em torno de maiores lucros, já que a rentabilidade de qualquer empresa é assegurada pela “média” de preços e custos.
Na área de energia, ou o governo investe, seja União, Estados ou Municípios ou um poste não é colocado, principalmente se o bairro for predominantemente de excluídos da sociedade. Na telefonia nem se fala. O investimento destas empresas hoje está direcionado para o celular, principalmente o pré-pago que é um faturamento antecipado à prestação do serviço.
Os legisladores, aprovaram as leis que determinaram o norte das privatizações. Porém ao aprovar as leis, esqueceram de exigir que o governo, através dos Ministérios e demais órgãos estatais, que fossem traçadas uma política voltada para os interesses nacionais, inclusive definir a necessidade da construção e ou ampliação dos serviços por regiões e quais projetos seriam prioritários, entre outras ações.
Diante do vácuo deixado, quem passou a mandar no setor foram as empresas que assumiram o setor, na qual, onde o governo muitas vezes tem um único representante e que é pior sem direito a voto.
O escândalo é tanto, que chegam a possuir poderes, que impedem reduções de preços caso a concorrente se considere prejudicada, entre outros descalabros, que só modelo de privatização criado para o Brasil foi capaz de gerar.
Um verdadeiro monstrengo.
Aliado a todo este sofrimento, ainda temos as agências reguladoras que deveriam atuar em defesa do contribuinte e só tem cuidado e pessimamente mal, de fiscalizar tarifas e prestação de serviços. Sempre olhando pela ótica da defesa dos empresários.
Para a telefonia, o vexame é ainda maior. Durante a campanha publicitária para que obtivesse o apoio do povo à privatização do sistema, entre os argumentos mais comuns, os mais utilizados era que o País não tinha recursos para investir na ampliação e modernização do sistema. Batiam na tecla de que seria criada uma agência, a Anatel, que seria responsável por fiscalizar os preços, cumprimento de metas de instalação de linhas, qualidade dos serviços. Etc. etc. etc.
Hoje, observa-se que, por falta de investimento para o setor pelas empresas do Setor, será necessário investir cerca de 100 bilhões de reais para termos um sistema que atenda os compromissos exigidos pela FIFA para a copa do mundo de 2014.
Se não investiram até agora, de onde sairá o dinheiro?
Mais uma vez de nós, através das benesses governamentais, em nome de uma copa do mundo.
De onde o governo irá obter o dinheiro, se não tínhamos condições segundo apregoava os privativistas da época, quando governavam o País e que ensaiam querer retornar?
Apesar do alto investimento em obras realizadas pelo governo federal através do PAC, porém, há uma grita geral, considerando-se como ainda muito pequeno diante da alta carga tributária que somos sumariamente obrigados a pagar e que o investimento público deveria ser mais elevado na área de infra-estrutura.
Porém todos os governantes, inclusive Serra quando esteve a frente do Estado de São Paulo, tem reclamado da impossibilidade de isto ocorrer em curto prazo, entre outros motivos, em razão de uma privatização mal feita, onde as empresas foram vendidas a preço de banana.
Hoje, todos tem reconhecido, não sei se José Serra que à época era o responsável e grande defensor das privatizações, que as privatizações ocorridas durante a gestão FHC, foram uma pouca vergonha praticada pelo governo PSDB/DEM, onde, dos US$ 105,5 bilhões que, supostamente entraram nos cofres públicos, 86,4% foram gastos com pagamentos de dívidas das empresas, para saneá-las; com planos de demissões voluntárias, fomentando o desemprego; através da oferta de subsídios nos empréstimos do BNDES aos compradores e prejuízos com papéis podres.
Em resumo, deram um golpe no povo brasileiro, já que grande parte foi consumida com privilégios àqueles que adquiriram o patrimônio nacional e açambarcador das empresas construídas pelo nossa população, sem que dela tenha usufruído das benesses que apregoavam.
Será que realmente valeu a pena a privatização, se a toda hora o Estado é chamado a intervir, e assumir papeis das empresas concessionárias, que só querem o lucro fácil?

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

A SAGA DE UMA CATEGORIA


Após a redemocratização, quando a Nação brasileira viu retornar a normalidade política,com a vitória da democracia, resultado de muitas lutas e sofrimentos de alguns, enfim, a população conseguiu vencer os desafios e turbulências impostas por uma elite retrógrada.
Hoje, encontramo-nos em um estágio de pleno amadurecimento das nossas instituições. Nunca respiramos tanta liberdade, como no momento atual.
Devemos render graças àqueles(as) que no negro período da ditadura ainda não muito distante, ousaram enfrentar os “senhores poderosos” que usurparam o Poder e nele se aboletaram e, com muita coragem, destemor e firmeza, fizeram ver à população o erro ocorrido em 64.
A história é a mestra da nossa razão e o remo impulsionador das ações de um povo. Vivemos em uma Nação que, apesar de estarmos em pleno sec. XXI, ainda se assiste resquícios daquele passado e as mesmas paixões em algumas pessoas, que aos poucos estão vendo o Poder se esvaír.
Em um País onde muitos vivem apenas para servir, outros para mandar e ser servido, alguns que não admitem servir enquanto outros vivem para bajular e ser pisado, há neste meio, aqueles que não se rendem e fazem da rebeldia o seu ideal de vida. E a estes devemos render homenagens pela liberdade que hoje gozamos.
Dentro de qualquer regime que vigore ou venha vigorar, sempre existirá uma categoria profissional, que vive apenas para servir: os servidores públicos.
Apesar das vitórias obtidas e alcançadas com o retorno da democracia, estes, em toda a sua existência e em nenhum momento da história foram tão perseguidos e humilhados, como no momento atual.
Escolhidos como bode expiatório dos desmandos praticados pela classe política, principalmente daqueles que assumem o Poder Executivo, em todas esferas, aliado a políticos carreiristas das diversas Casas Legislativas, que ali se encontram de forma passageira e, em sua maioria sem qualquer compromisso com o bem público, estão os servidores sendo tratados como os culpados pelos atos praticados por aqueles. Esta visão passou a vigorar, a partir da ascensão do fatídico Fernando Collor de Melo e teve o seu ápice na administração do PSDB/DEM, sob a liderança de FHC, quando o serviço público foi completamente sucateado.
Foi um dos períodos mais negro da nossa história.
Durante o governo FHC ocorreu o maior desmonte do Estado nacional, através da doação do patrimônio construído pelo povo brasileiro. Época esta em que a classe foi perseguida e humilhada, deixando de ter reconhecidos os seus mínimos direitos, pesando sobre ela a culpa ou a frustração dos grupos políticos que se apoderaram do Poder naquele momento, por terem resistido e não ter permitido que praticassem mais males ao nosso País.
Hoje a situação melhorou, mais não tanto quanto a classe merece.
E o pior é vermos alguns deles ensaiarem os passos e se insinuarem a retornar ao Poder. Talvez queira completar a obra insana e inacabada de FHC, que culminaria com a extinção da categoria de servidores públicos do mapa do serviço nacional, entregando as suas atividades à iniciativa privada. Esta era a sua intenção.
A Bahia, junto com São Paulo, Minas e estados administrados pelo PSDB/DEM são os que melhor representam as maldades praticadas.
Vamos nos fixar à Bahia, por estarmos mais próximos e dela termos mais conhecimento de causa.
Estado dominado pelo coronelismo político, tendo o carlismo durante cerca de quase 40 anos se apoderado do Poder político, porém foi a partir dos últimos 16 anos destes, que a maldade se fez recair de forma pesada sobre os servidores públicos. Neste negro período de domínio continuado, principalmente nos 08 anos de Paulo Souto e 04 de Cesar Borges, o funcionalismo público estadual viram os seus direitos surrupiados, sem receber qualquer reajuste salarial, sofrendo o maior arrocho que uma categoria já enfrentou. Em função disto, viu os seus quadros perder profissionais, que hoje poderiam está contribuindo para reconstruí-lo.
Assistiu o sucateamento do seu Plano de Saúde, viu o Estado ficar a serviço de uma minoria, cujo remate final se deu com o desmonte da saúde pública, educação, segurança pública e a infra – estrutura. Enfim, foi testemunha da falência do Estado, sem nada poderem fazer, apesar dos belos discursos de que a Bahia era a razão de suas vidas e em razão disto, ela ia muito bem obrigado.
Com a ascensão do PT ao governo, uma luz se acendeu ao final do túnel e a esperança de melhores dias bateu as portas da categoria. Afinal, promessas mil foram anunciadas e que novos e melhores tempos estariam por vir.
Mas a esperança durou pouco. Ficou apenas na lua de mel.
Podemos afirmar sem medo de errar ou de comparativos, que é na Bahia onde esta categoria tem comido o pão que o diabo amassou.
Depois de 16 anos sofrendo debaixo dos pés do carlismo, quando viram os seus direitos conquistados com muita luta e suor, ano a ano fugir pelo ralo do autoritarismo, da perseguição e do ódio; viram rasgarem o seu plano de cargos e salários; sofrer o maior arrocho salarial da história contemporânea, principalmente na era Paulo Souto/Cesar Borges, afinal, acendia uma luz de esperança, com a mudança de grupo, ou seja, com a ascensão do PT. E a esperança ainda era maior, em razão da contribuição que esta categoria dera, para que ocorresse à mudança, quando dela participou ativamente.
Mas, logo a frustração se fez soar e a decepção substituiu a esperança, a partir do instante que o novo governo passou a sofrer de amnésia, e começou a esquecer o que havia prometido. E o sinal de que o prometido durante a campanha eleitoral não seria cumprido se deu a partir do momento que passou a cooptar os “bravos representantes sindicais”, os quais se diziam ferrenhos defensores da categoria, e os comprou com cargos na máquina administrativa, apesar de não serem afeitos a trabalho. Era a boquinha que queriam para ficarem mudos.
Para tanto, varias mutretas foram armadas, entre elas as tais “Mesas de Negociação” palavra mágica criada como forma de ludibriar a categoria, pois nas tais Mesas só se decidiam matérias de interesse do Governo, jamais da categoria.
Por último, como golpe fatal, maquinaram a tal Reestruturação das Carreiras dos Servidores, cujo projeto de lei foi aprovado pela Assembléia Legislativa, porém, nasceu morto, uma vez que, os artigos que trazem alguns benefícios à categoria teriam que ser regulamentados. Como se esqueceram de avisar ao governador que uma lei quando precisa ser regulamentada e este não o faz, ela não entra vigor, ela nasceu morta. Pois passados 02 anos de sua aprovação, até hoje não foi regulamentada. O objetivo fora alcançado, ou seja, ludibriar o servidor público, acenando com conquistas que não sairiam do papel.
E o interessante é assistirmos os programas eleitorais e não ver por parte dos principais candidatos qualquer abordagem em relação a esta categoria, que sem ela a máquina pública não funcionaria. Do atual governador a categoria a muito deixou de acreditar; do candidato do DEM/PSDB nada se pode esperar, pois foi o responsável pelo sucateamento do Estado e transpira ódio mortal aos servidores, tanto o é, que no seu último governo deixou os policiais, professores e profissionais de nível médio pércebendo um piso salarial inferior ao salário mínimo. Chega a ser gozação quando ele fala em qualificar a segurança pública, a educação e a saúde. Logo ele.
O candidato do PMDB, este transpira arrogancia e autoritarismo, fazendo lembrar um falecido senador do Estado.
Este é o tratamento que a categoria de servidores públicos no Estado da Bahia tem recebido, tanto do antigo como do atual governo. E esta tem sido a sua SAGA em busca do ser respeitada e deixar de ser humilhada, passando a ver atendido nos seus mínimos direitos, pelo menos que possa viver com respeito e dignidade.
Esta é a SAGA de uma categoria, que em tempos passados fora respeitada e hoje, passa por momentos de humilhação e pior, sem ter quem a defenda, já que aqueles escolhidos para tal fim, “os bravos representantes sindicais” hoje se lambuzam dos restos do banquete oferecido pelos “senhores” de plantão.

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

MAIS UM FACTOIDE


No mínimo constrangedor, o corregedor da Receita Federal vir a público, para anunciar com toda a pompa, que o órgão, após sindicância interna, encontrou indícios da existência de um balcão de negócios de compra e venda de informações que deveriam está protegido pelo sigilo, por alguns dos seus funcionários.
No entanto, é inconcebível a recusa do mesmo em comparecer ao Senado para dar as devidas explicações, não atendendo o convite daquela Casa, com a esfarrapada desculpa de que as investigações correm sob sigilo, o que o impediria de fornecer maiores esclarecimentos. Ora, em nenhum momento a Receita teve o cuidado de manter em sigilo dados os contribuintes que sob a sua responsabilidade deveriam ser resguardados, qual o motivo para uma apuração que interessa a milhões de pessoas não pode ser oferecida a todos a oportunidade de tomar conhecimento do que foi apurado? O que estão querendo acobertar?
A demora da Receita em apurar o fato, deu a entender para a sociedade, que talvez houvesse algo suspeito no ar. Portanto, antes tarde do que nunca que o fato tenha sido apurado. Falta agora o Órgão prestar satisfação a população,tirando o manto que cobre o seu sigilo.
Espera-se que além da apuração, seus dirigentes - os quais diante da gravidade do ocorrido e pela demora em apurar deveria ter sido exonerada -, até como forma de restabelecer a credibilidade do órgão,tome as devidas providências que garanta o sigilo do contribuinte, e que novos crimes não voltem a acontecer.
Quando dissemos que foi no mínimo constrangedor, é em razão de ser do conhecimento de todos, tendo inclusive sido alvo de matérias em rede nacional das grandes redes de televisão, da facilidade em se obter dados cadastrais arquivados na Receita Federal dos contribuintes brasileiros. Segundo sabe-se, qualquer pessoa adquire nas capitais e grandes cidades deste País um CD, com os dados das pessoas físicas e jurídicas. Desconhece-se qualquer ação da Receita para apurar o seu vazamento.
Desta forma, foi necessário que a imprensa tivesse acesso a dados de “cardeais tucanos”, para que algo fosse feito. Parece, segundo o corregedor da Receita, que as informações não ficaram restritas aos políticos, envolvendo quase duas centenas de pessoas que oficialmente tiveram os seus sigilos quebrados, conforme concluiu a comissão que apurou os fatos.
Ora, sendo verdadeira a quantidade de pessoas que foram bisbilhotadas, o argumento utilizado pelos dirigentes da campanha e por José Serra que foi uma ação política, cai por terra, haja vista que assim agindo os seus autores visavam ganhos financeiros.
A ação passou a ter conotação política, por que entre os bisbilhotados estavam estas “eminências” e nos encontrarmos em plana efervescência eleitoral. Pois como afirmamos acima, se alguém distribui dados cadastrais vendidos em CD e não dá em nada, por que então não aprofundar as ações criminosas?
Os coordenadores da campanha do candidato Serra deveriam, antes de fazer uma tempestade em copo d’água, ter denunciado a ação como fizeram e não emitirem juízo de valor. Deveriam ter esperado concluir as apurações, pois conforme relatório encaminhado ao Ministério Público, o ato não passou de mais uma ação de um grupo de servidores com desvio de personalidade e desonestos.
Sem querer fazer juízo de valor e entrar no mérito da questão tal qual fez o PSDB e aliados, também tenho minha opinião a respeito do fato. Talvez, os envolvidos tenham ousado a bisbilhotar a vida dos contribuintes, fundamentado nos mesmos argumentos utilizados pela classe política responsáveis por incontáveis escândalos e desvios de recursos públicos, cujos atos sempre tem ficado impunes, diante da leniência do Judiciário, que dificilmente pune transgressores com origem nas nossas elites. Com isto, procuraram com esta ação insana também se “dar bem”, neste País da impunidade, devidamente avalizada por nosso Judiciário.
Basta ver quantos candidatos tiveram sua inscrição rejeitada com base no Projeto Ficha Limpa. Uma minoria foi pega.
A forma como foi explorado pelo candidato do PSDB, com certeza é um dos fatores que tem elevado o seu índice de rejeição e feito cair nas pesquisas. Querer colar uma ação irresponsável de um grupo de funcionários desonestos a uma ação orquestrada pela candidata do PT foi um tiro no pé. Utilizar-se dos préstimos de alguns jornalistas para tentar difundir uma ação de pessoas sem caráter e com desvios de personalidade, colocando a pecha no PT, foi no mínimo irresponsável. Querer transformar a ação e ou o balcão de negócios em que se transformou a agência da Receita em um ato político tira a credibilidade dos seus acusadores.
E aqueles contribuintes anônimos ou não que tiveram a sua vida bisbilhotada e seu sigilo devassado, como nominar este tipo de ação?
Quando digo ter sido foi um tiro pé e de falta de credibilidade a sua difusão, é por que aqueles que acompanham a política no seu dia a dia sabem que transformar atos desonestos e irresponsáveis em factóide político é uma prática de longo tempo do grupo aliado ao candidato José Serra.
Apenas para refrescar a memória, quem não se lembra da forma como foi explorada a acusação e apreensão do dinheiro na época de Roseana Sarney, que ainda como pré – candidata à época estava mais bem pontuada do que José Serra? Após a desistência dela, acabaram-se todas as denuncias e não deu em nada. Alguém foi punido?
Outro fato envolveu quando candidato a governador, a famosa história do dossiê contra o Serra dos aloprados do PT. Serra ganhou a eleição e a apuração ficou apenas nas denuncias de seu grupo. Curiosamente, mesmo sendo o chefe da policia paulistana, nada foi apurado e ninguém foi punido.
Vem agora, o mesmo o grupo político aliado a José Serra criar novo factóide, comprovado pelas apurações da Receita Federal ter sido ações isoladas e visando apenas ganhos financeiros. Tentaram transformar um ato criminoso e de desvio de função de uma minoria de servidores em um fato político. Olha quem não deve não teme, não acha?
Por acaso alguém tem medo de ser bisbilhotado em seu sigilo existente nos arquivos da Receita? Eu não, pois nada tenho a temer. A não ser que as informações transmitidas não sejam verdadeiras.
Mas devemos reconhecer que toda esta celeuma criada, tem como responsável maior a direção da Receita Federal, que demorou a instaurar o inquérito administrativo e de concluir uma apuração, que por certo não seria tão difícil como fizeram parecer.
É por tentar transformar fatos e ações individuais e ou de pequenos grupos em factóides, que os políticos aliados ao candidato da coligação PSDB/DEM cada dia que passa perde a credibilidade.

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

VAMOS TODOS FISCALIZAR


Existem leis, por melhor que seja o objetivo, precisaria de que a população fosse maciçamente informada, para que, utilizando-se de sua cidania, pudesse acompanhar a sua execução, mantendo-se informados a respeito dos seus efeitos. Enfim, fosse o fiscal de sua aplicação.
Uma destas é a conhecida “Lei da Transparência”, fruto da Lei Complementar 131 editada pelo Governo Federal, que se encontra em pleno vigor, que obriga a União, Estados, Distrito Federal e Municípios com mais de 100 mil habitantes, a diariamente publicar pela Internet, em tempo real, informações pormenorizadas e com detalhes as contas públicas, ou seja, informar aos cidadãos sobre quanto arrecadam e como e de que forma gasta o dinheiro do contribuinte.
Como punição para o gestor que não cumprir a legislação, o governo federal suspenderá as transferências voluntárias, ficando os municípios apenas com a capacidade de receber as verbas previstas na Constituição. que ainda são muitas.
Esta Lei, de autoria do ex-senador João Capiberibe, sancionada pelo Presidente Lula em maio de 2009, acrescentou dispositivos à Lei de Responsabilidade Fiscal, estabeleceu prazos para que Estados e Municípios com mais de 100 mil habitantes pudessem se adaptar: um ano a partir da publicação. Portanto, a partir de maio de 2010 ela passou a valer.
Será que você contribuinte, tem feito valer o seu direito de cidadão? Tem acompanhado e fiscalizado as contas do seu Município?
Para municípios com população entre 50 e 100 mil habitantes, o prazo para o enquadramento é de dois anos, passando a vigorar a partir de maio de 2011 e os municípios com até 50 mil habitantes, o prazo é de quatro anos. Portanto a partir de 2013, quando muitos dos atuais gestores já deram adeus ao mandato é que a lei passará a vigorar.
A regra é extensiva a todos os Poderes.
Observa-se que, apesar dos prazos e concessões, municípios com população inferior a 100 mil habitantes, seus gestores já começam a esboçar reação e preocupação ao cumprimento da Lei, buscando apoio em suas entidades de classe, pedindo pelo adiamento, tal qual como ocorreu com os gestores dos municípios acima de 100 mil habitantes.
Estes últimos, pelo menos não conseguiram sucesso, e tiveram que cumprir o que determina a Lei Complementar.
Por que será que nossos gestores temem tanto a transparência? Esta transparência também deveria ocorrer com relação aos servidores dos Poderes constituídos? Deveríamos também ter uma Lei Complementar que obrigasse o gestor público apresentar trimestralmente pela Internet o quadro de pessoal por secretaria e órgão. Aí talvez tivéssemos a Constituição Federal respeitada em seus artigos em que dispõe sobre o aceso ao serviço público. Espero que apareça algum legislador que imponha isto aos nossos administradores públicos, pois nesta área existe um festival de ilegalidades.
Interessante são os argumentos utilizados para não cumprirem a Lei da Transparência. Uns dizem que o prazo é curto, outros temem o elevado custo e a falta de equipe técnica para desenvolver o programa. Os custos só são elevados para mostrar a transparência dos seus atos, porém, quando se trata de contratar artistas e bandas musicais ou fazer obra superfaturadas, nem o tempo é curto nem os custos são elevados. Mas é isto que eles temem, acabar com esta mamata.
Portanto é importante e fundamental o acesso a informação à população, como é fundamental que a população tome conhecimento desta ferramenta de fiscalização e faça valer os seus direitos. Acessem, vasculhem as informações; Busquem explicações. Denunciem aquelas despesas que considerar estranhas, pois só desta forma estaremos dando a nossa contribuição para uma gestão pública ética e honesta.
Ouso inclusive aoresentar uma sugestão, aproveitando a idéia da ONG Contas Abertas. Seria importante que a população se unisse e criasse comitês nos seus bairros e ou em suas entidades de classe estabelecendo um “ranking” que classificasse quais secretarias e ou órgãos são mais ou menos transparentes, a nível municipal, estadual e federal. Por que não? Estabeleçam uma competição entre os gestores, de forma que os estimulem a publicar cada centavo gasto do dinheiro público e divulguem em sua comunidade.
Compare os gastos do seu município com municípios de igual porte. Façamos a diferença.
Estabeleçam parâmetros com notas de zero a dez e de acordo com o grau de transparência dos seus respectivos sites, pontue cada órgão e com base nas notas atribuídas da transparência e nos dados publicados pela União, Estados e Municípios. Com certeza, agindo desta forma, estaremos complementando o trabalho da CGU, na medida em que a comunidade passa a fiscalizar mais e com base no ranking elaborado e definido por ela, este passe a ser mais um instrumento fiscalizador e motivador de boas práticas e do cuidado com o dinheiro público.
Portanto, se todos assumirmos o papel que nos cabe, de agente fiscalizador, acessando a Internet, nós, como cidadãos teremos condições de cobrar dos nossos legisladores e dirigentes locais providências para que a cidade retome o rumo da ética, honestidade e seriedade com o patrimônio público.
Acessar o Portal e fiscalizar a prestação de contas do gestor público diariamente é fazer valer os seus direitos de cidadão. É traduzir a lei à sociedade. É mostrar para os gestores que a sociedade está atenta e, com certeza, servirá de estímulo para que a comunidade possa cada vez mais se organizar e participar dos assuntos de interesse público, alertando a todos que a sociedade está atenta e organizada, obrigando-os a ter mais cuidado com o dinheiro público.
Assim, assuma o seu papel e fiscalize. Acesse a Internet e veja para onde está indo o seu dinheiro.

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

JÁ APRENDEU ESCOLHER?


Passadas as eleições tem sido comum observarmos de parte da maioria do eleitorado, reclamações em relação aos candidatos, que após eleitos, mudam completamente o comportamento diante das promessas feitas durante o período eleitoral, quando não por interesses pessoais, mudam de partido ou se vendem pelo primeiro emprego ofertado pelo executivo.
Aí surgem as primeiras perguntas: onde erramos? Será que Pelé tinha razão quando há décadas atrás afirmara que o brasileiro não sabia votar?
E diante destes questionamentos começamos a pensar: porque será que o eleitor, diante de um leque enorme de opções, não consegue escolher o menos ruim? Por que não conseguimos escolher o melhor, aquele que cumpra o prometido, aquele que realmente esteja comprometido em defender as causas populares, sem buscar vantagens pessoais? Por que não conseguimos escolher aquele dirigente, que pelo menos sejam capazes de ao longo do mandato continuar recebendo os nossos aplausos, resultados da sua dedicação e pelo seu trabalho?
O Brasil é um País que seu povo pode se orgulhar de possuir um dos mais avançados processos de escolha eleitoral e seu povo passa por esta experiência a cada dois anos. Portanto, podemos afirmar que o erro não está no processo de escolha, mas sim, na falta de capacidade e discernimento dos eleitores na hora de optar e que em sua maioria, tem votado naqueles mais despreparados, naqueles de belos e sonantes discursos, porém, intelectualmente sem conteúdos. Nosso povo, por se diminuir, tem buscado escolher aqueles que no afã de conquistar o cargo, tem prometido o impossível e os comprado por migalhas. Aí é onde está o grande mal.
Seria interessante, que antes de optar o eleitor, visitasse o fundo da sua memória e procurasse lembrar em que ele votou na última eleição. O candidato em sua avaliação atendeu os seus pré – requisitos? No exercício do mandato qual foi o seu comportamento? Esteve ao lado do povo ou sempre foi defensor dos atos insanos do executivo? Cumpriu o que prometeu, ou estará retornando com as mesmas promessas? Afinal ele merece o seu voto de novo? Se não, busque dentro do leque de oferta, aquele que você acredita está defendendo aquilo que está nos seus sonhos. Depois cobre. Hoje está mais fácil. Passe e-mail cobrando. Ah, vai dizer você mais ele não lê. Sim, não lê, mas quem sabe algum assessor leia?
Veja com quem ele anda. Lembra-se do ditado que quem porcos anda farelo come? Portanto, as pessoas que o cerca por certo será o perfil do seu mandato. Fique atento.
Neste processo de escolha, procure conhecer a história de seu candidato, seu comportamento como parlamentar e na vida privada. Veja se ele não se envolveu ou está envolvido em maracutaia, desvio de função ou utilizando os recursos e bens públicos em proveito próprio.
Analise os seus assessores, onde trabalham; com quem anda, suas fontes de rendas e se de uma hora para outra e sem mais nem menos passou a ostentar luxo e riqueza? Como a obteve? Através de trabalho honesto ou de falcatruas? Compare o cargo dele com o seu ou de alguém que você conhece e veja se dá para ostentar o luxo que ostenta? Tudo isto, caro amigo, devemos levar em consideração na escolha daqueles que irão exercer um cargo, seja no executivo ou legislativo, para que depois você não venha chorar pela péssima escolha feita.
Esta análise cabe a você fazer, pois sabemos que infelizmente os nossos partidos políticos não têm este zelo, pois se o tivesse não seria necessário o Projeto de Ação Popular Ficha Limpa, uma vez que o processo de seleção deveria ser automático e elementar, quando o pretendente tivesse qualquer envolvimento em falcatruas, pelo tamanho que fosse, este deveria ser imediatamente excluído da vida pública. Caso tivessem estes cuidados, não assistiríamos escândalos tipo mensalão do PT, PSDB, DEM, desvios de recursos da saúde e da educação e tantas outras maracutaias praticadas.
Com certeza não teríamos os “coronéis” em nossas Casas Legislativas, pois todos que conhecem a prática destes políticos sabem o quanto é danoso e perverso os seus atos em relação à população, principalmente para a população pobre.
Se todos começarmos a escolher candidatos, tendo como alvo a honestidade e a prática da ética no seu dia a dia, aí sim, poderemos observar a vitória de partidos e candidatos pautados no trabalho sério, honesto e no respeito fundamental aos eleitores. Teremos políticos comprometidos com a melhoria da qualidade de vida para todos, sem que para isto seja necessário ter que recorrer a subterfúgios e atos ilegais.
Assim, teríamos a certeza, que se não optamos pelo melhor, pelos menos estaremos com a consciência tranqüila de ter optado pelo mais capacitado.
Agindo desta forma, poderíamos sonhar com um futuro menos ruim para o nosso povo.

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

SERÁ QUE CHEGOU SUA HORA SOFRIDO NORDESTE?


Nunca a região nordestina foi tão agraciada com a visita de candidatos à Presidência da República, como no atual período eleitoral. Dá até para desconfiar tamanho é o interesse. A região que sempre foi relegada a planos terciários em detrimento ao “sul maravilha” pelos candidatos, que viam o País unicamente pela ótica caolha do sul/ sudeste, atualmente tem recebido dos atuais candidatos especial atenção, ou seja, tratamento vip.
Visitas constantes viraram rotina daqueles que pleiteiam o cargo majoritário, refletindo a importância desta região nas suas estratégias eleitorais, como definidoras para a próxima eleição.
Neste jogo de xadrez, observa-se o interesse dos candidatos em busca dos eleitores nordestino, que hoje tem em Lula seu maior benfeitor e logicamente, que o sucesso do governo na região, e com certeza irá refletir positivamente e sob a forma de gratidão, transferindo a maioria dos seus votos para a sua candidata.
Nada mais justo para aquele que olhou o povo pela ótica da igualdade.
Se analisarmos os dados apresentados pelos institutos nas últimas pesquisas, veremos que o Nordeste é a segunda maior região eleitoral, com 27% dos votos do Brasil, ficando atrás apenas da região sudeste. Possui 36,7 milhões de eleitores contra 59 milhões do sudeste e, é nesta região onde o governo Lula obtém o maior índice de popularidade, ou seja, 86% da população consideram seu governo bom ou ótimo.
Portanto, como se vê, os eleitores do nove estados que compõe o Nordeste serão fundamentais para decidir a eleição em outubro próximo. É nisto que tem apostado os principais candidatos à Presidência. Daí o seu interesse pelo Nordeste.
É importante, neste momento, que o eleitor nordestino passe a entender o valor do seu voto. Tal qual o bom jogador de futebol, deve saber valorizar seu passe. É fundamental que todos estejam conscientes da importância do Nordeste e do seu peso para o contexto nacional.
Torna-se necessário que o nordestino esteja conscientizado da importância do seu voto e que não se deixem levar por promessas de última hora. Que esteja alerta aos novos pais dos programas sociais implementados e que tem contribuído para a mudança do quadro de desigualdade social até então reinante.
Esteja alerta, pois se realmente foram os pais por que não fizeram acontecer? Então devem olhá-los como péssimos padrastos, pois não trataram os seus filhos com os carinhos necessários para o seu desenvolvimento.
É necessário que o eleitor nordestino sinta o quanto é importante o seu voto, deixando de lado esta discussão estéril de ser um eleitorado em sua grande maioria composto por analfabetos funcionais e dependentes da assistência social governamental, e valorizar esta arma que só ele tem.
Analfabetos funcionais e dependentes da assistência social existem em todas as regiões brasileiras, inclusive naquelas onde o governo Lula não é tão bem avaliado, nem por isso sofrem deste estigma.
Portanto, este é o grande momento do Nordeste.
Sabemos ser uma região, que possui, ainda, um dos piores indicadores sociais, mas, graças a sua economia forte e pujante e da força do seu povo, mesmo durante a recente crise mundial, tem feito a região crescer em índices superiores ao restante do País, vislumbrando assim, um cenário de desenvolvimento sustentável.
Sofre o povo nordestino da seca inclemente, mas, mesmo diante da adversidade o seu povo tem não fraquejado, muito pelo contrário, a cada intempérie tem se tornado cada vez mais forte e os resultados estão aí para comprovar.
Peso e importância eleitoral o Nordeste possui. Economia pujante e diversificada, também. Cabe aos dirigentes dos Estados que a compõe desfazerem-se das vaidades pessoais e das disputas internas e iniciarem um processo de união em defesa do Nordeste, traçando juntos políticas públicas tendo em mente as prioridades da região, diante de suas características geográficas, humanas e sociais.
Com o surgimento de um novo quadro de dirigentes no Nordeste, é chegada a hora de esquecermos métodos políticos, ainda não muito distante, de “cada um por si”. Devem sim, unir forças e juntos traçarem ações e desafios que tragam programas e políticas públicas com capacidade e visão estratégica para que o Nordeste, coeso, reivindique em bloco, defendendo seus interesses, diante da sua importância e dos seus noves estados, nesta nova era inaugurada pelo governo Lula.
Está na hora da região se unir em defesa dos seus interesses. Construir uma mesa permanente de diálogo constante entre os seus pares, de forma que possa exigir igualdade de tratamento e melhora da sua infra - estrutura, que, apesar dos avanços, ainda é muito pequena em competitividade em relação ao sul/sudeste, mesmo tendo obtido crescimento econômico acima da média nacional.
Sabemos que uma eleição não se ganha exclusivamente por uma região, mas sim, pela conjunção de resultados das demais regiões, ou seja, a eleição é ganha nacionalmente. Mas o Nordeste tem o dever e obrigação de valorizar esta poderosa arma que possui e, diante de sua estratégica importância, iniciar um processo de buscar a igualdade de tratamento dado a outras regiões, principalmente sul/sudeste, de forma a ter um desenvolvimento equânime e que seu povo é merecedor.
É por essas e outras que podemos afirmar que o Nordeste tem solução, falta é união e vontade política, e esta na cai do céu, tem que ser buscada.
Chega de candidatos que para desvalorizar os feitos daqueles que hoje estão no Poder, se apresentam como autores ou pais de programas hoje bem executados, porém, quando lá tiveram, so fizeram trazer dor e sofrimento para o povo nordestino e para eles sempre viraram suas costas. Chega de votar em candidatos, que após eleito apenas procuram beneficiar o seu grupo e aqueles que o seguiram.
Está na hora do Nordeste dá a resposta.

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

HONESTIDADE: difícil praticar. Por quê?


Comentar sobre honestidade, diante de sua complexidade é um tema difícil de ser abordado e de ser compreendido, principalmente porque, queira ou não, atinge os valores pessoais do ser humano.
Para iniciar, uma pergunta sempre nos vem a mente, diante de tantos atos desonestos praticados pelas elites e classe política, contando sempre com a conveniência do nosso judiciário, sem que assistamos uma reação mais contundente da população: será que realmente a nossa população valoriza a honestidade, a verdade, o respeito ao próximo?
Observe as pessoas que procuram agir de forma ética e que tenha a honestidade como meta, como é visto pela maioria das pessoas. Muitos são tratados como todo “certinho” ou até “puxa saco”, quando não são ridicularizados pelos colegas, por serem corretos em seus atos. Veja quem é prestigiado pelos poderes constituídos, você cumpridor dos seus deveres, que paga seus impostos de forma correta, ou os empresários que sonegam e agem de forma a não cumprir seus compromissos?
Diante desta letargia, considero o brasileiro como um povo complacente com o erro, cuja complacência vem apenas reforçar comportamentos contrários aos valores individuais recebidos. Conviver com a falta de comprometimento do outro tem sido um ato corriqueiro, principalmente entre as nossas autoridades, que estão poucas preocupadas com a honradez e a honestidade.
Políticos conviverem rodeados de desonestos é uma festa. E ai daquele que vá lhes dizer que o assessor A ou B é desonesto; que o cabo eleitoral X, a liderança Y ou o Coordenador de Campanha Z não faz parte do time das pessoas honestas. Com certeza você passará a ser persona non grata daquele círculo. Eles são sempre as pessoas de sua inteira confiança. Dá para entender?
Empresário sonegar impostos neste País já se tornou lugar comum. E no final são premiados com "anistias fiscais" em lugar de serem colocados na cadeia. Mas estes empresários se observarmos, são sempre os mesmos e sempre encontram espaço e agenda para estarem lado a lado dos nossos políticos.
Desta forma, tratar o sonegador com “anistia fiscal” é tratar o contribuinte correto de idiota. É escarnecer de quem pagou em dia os impostos e tratá-los como verdadeiro bobo da corte ao ver os que não pagaram serem anistiados, ou seja, serem premiados.
Tal qual ocorreu recentemente com um membro do Superior Tribunal, que após comprovado ser partícipe de vendas de sentenças, teve como “punição” uma aposentadoria com o maior salário pago. É como você fosse funcionário de uma empresa ou servidor público e fosse comprovado tem cometido uma falcatrua e, em lugar da exoneração fosse aposentado passando a perceber o maior salário daquela instituição.
Este é o exemplo que o nosso judiciário passa para as futuras gerações de juízes. Errem, pois serão premiados com uma polpuda aposentadoria.
Diante de tantos fatos que hoje desabonam a nossa sociedade e ver que nada é feito para que as coisas retornem ao caminho da normalidade, seriedade e da honestidade, tem nos causado uma aflição e muita indignação diante da corrupção, com a falta de ética e com a sujeira, que impera principalmente no meio político, acobertado por nosso judiciário, que nunca age, e quando resolve agir, a balança sempre tende a favor daqueles que deveriam ser exemplarmente punidos.
E o pior é que essa nossa indignação é fruto da consciência que temos de nossa total incapacidade, não de denunciar, mas de encontrar caminhos mesmo que venha a ofender ou atingir os outros ou a grupos que pertencemos, de forma a excluir ou extirpar este cancro que está enraizado em nossa sociedade.
Pois a certeza da impunidade que hoje impera, nos faz sentir totalmente impotentes para buscar fazer o certo.
Antes que seja tarde, devemos nos unir e buscarmos meios para mudar essa realidade perversa que hoje se abate sobre as nossas cabeças. Teremos que fazer uma verdadeira cruzada, para que o nosso País, principalmente a classe política volte a trilhar o caminho da honestidade e da palavra dada ser palavra cumprida.
De que valerá o TSE exigir que os candidatos ao Poder Executivo registrarem por escritos os seus programas de governos, se estes já nascerem mortos, ou seja, não passarem de calhamaço de papéis sem praticidade.Uma sociedade onde a desonestidade transborda por todos os lados, é uma missão quase impossível, praticar a honestidade nos dias de hoje.
Em um País, onde grande parte dos nossos políticos brinca de fazer política, se fantasiam de políticos e se fazem passar por políticos, que se cercam de pessoas e conselheiros que não tem a honestidade como bússola para as suas vidas e, tais como cachorros vira latas agem como cães famintos por um osso em busca de cargos nas administrações públicas, o que podemos esperar?
Que se pode esperar de uma classe política que por má formação, cuja formação cultural herdou da forma mais ultrapassada e mesquinha dos antigos “coronéis” se transformaram em larápios de colarinho branco, tratando o cidadão honesto, como uma ameaça aos seus projetos eleitorais e particulares, esquecendo de administrar para o povo?
Como acreditar em uma classe política cercada por pessoas, rejeitadas por lideranças populares, em razão de uma imagem construída e passada para a comunidade de pessoas desonestas, que conforme o velho ditado só “querem levar vantagens”?
A honestidade para eles, em lugar de ser um prêmio se transforma em um atestado de problema. Que esperar de uma sociedade, que se perguntada hoje, não se lembra em quem votou a 04 anos atrás? Se não sabem em quem votou, com que direito pode criticá-los.
Esse é um dos grandes motivos que faz nossos políticos serem tão ruins.
Em nossas conversas e bate papos, lembro-me de uma análise feita por um grupo de líderes, onde me diziam que escolhem o candidato, não pela pessoa ou imagem por ele construída, mas pelas pessoas que os cercam, que os assessoram. Pois jamais dariam um voto para o candidato que estivesse rodeado de amigos e conselheiros que não tenham a honestidade como norte, pois se assim o fizessem, estariam, não elegendo o candidato, mais valorizando aqueles que não agem com lisura.
Pense, olhe, analise e dê o seu voto consciente.

sexta-feira, 30 de julho de 2010

O NORDESTE TEM SOLUÇÃO.


É uma relação comum do homem nordestino com a seca,causada pela escassez de chuvas, que tem proporcionado pobreza e fome na região. E não me venham dizer que a solução está na transposição (ou morte) do Rio São Francisco, pois ela só irá atender a uma pequena parcela e a agroindústria. Existem soluções mais baratas e mais abrangentes. É só recorrer a estudos técnicos do DNOCS e ou da CODEVASF, das Universidades e da antiga SUDENE.
O fenômeno e a tragédia da seca dentre tantas falcatruas, tem servido para encobrir interesses escusos daqueles com influência política, os famosos coronéis (tipo Sarney, ACM, Renan Calheiro, Jader Barbalho, entre outros) ou os economicamente poderosos, que procuram impedir que ações eficazes sejam adotadas, de forma a eternizar o problema.
Para estes, a seca é fonte de riqueza, obtidos através da corrupção e desvio dos recursos públicos. A seca que é um fenômeno natural, proporcionou para eles o surgimento do fenômeno político: a indústria da seca. Para o sertanejo ou o homem do campo, só ocorre prejuízos,como perda de plantações e animais, e baixa produtividade provocada pela seca, trazendo a fome e levando o agricultor a migrar.
Os grandes latifundiários e os coronéis, utilizando-se dos sempre aliados políticos, não só interferem nas decisões tomadas, nos níveis federal, estadual e ou municipal em busca de soluções, como desviam a maioria dos recursos e dos investimentos em proveito próprio. Tudo é voltado para a manuteção do seu status quo, o povo que se lixe. Beneficiam-se dos investimentos realizados e dos créditos bancários concedidos.
Muito comumente, desviam para outras atividades e ou outros setores que não o agrícola,os recursos loberados e que deveriam ser aplicados no campo. Tudo isto fazem apoiados pelos aliados políticos e aproveitam-se da situação para não pagarem as dívidas contraídas. O que se tem observado, é que passado o fenômeno da seca, os grupos dominantes saem ainda mais fortalecidos.
Enquanto isto, as soluções para os problemas sociais e de oferta de trabalho às populações pobres é protelada. Os trabalhadores, assalariados, parceiros, arrendatários, posseiros são os mais vulneráveis à seca. São os primeiros a serem despedidos ou a terem os acordos desfeitos.
Por questões naturais, todos sabem ser impossível se eliminar com o fenômeno da seca. Ela continuará a existir. Mas, também para aqueles que com ela convive ou para estudiosos da seca é possível conviver com o problema. O Nordeste é viável e tem saída.
Os maiores problemas existentes no nordeste não são as provenientes da seca e sim os causados pelo homem, provenientes da ação e ou omissão dos dirigentes, aliada a uma concepção de sociedade oligárquica implantada, que tem ocasionado prejuízos para a maioria da população sertaneja, maior vítima.
Soluções existem, o MST tem comprovado, porém implicam em a adoção de uma política oficial para a região,respeitando a sua realidade,suas peculiaridades, especificidades e condições de vida do nordestino, dando-lhes principalmente condições de acesso a terra e ao trabalho.
Portanto, são necessárias que medidas estruturadoras e concretas sejam elaboradas e executadas, para que o problema da seca deixe de serem vivenciados todos os anos. Que os investimentos realizados, pelos governos federal, estadual e ou municipal deixem de atender a uma minoria e sejam voltados para a maioria da população e para quem realmente necessite.
Diferente dos investimentos realizados nos últimos anos, que necessitam por parte dos governantes, passados e atuais, prestarem contas do que aconteceu com os investimentos realizados, onde foram aplicados. Pois sabe todo e qualquer nordestino que estes atenderam unicamente aos interesses de uma minoria, apoiados pelos aliados políticos incrustados no centro do Poder, se apropriaram ilicitamente das verbas ou as utilizaram em beneficio próprio.
Portanto, a montagem da "indústria da seca" só tem beneficiado uma minoria e aumentado ainda mais as disparidades entre proprietários e trabalhadores rurais. É essa “indústria” que tem servido de modelo e de suporte preservar o coronelismo e cada vez reforçar o clientelismo político.
Não interessa as elites, aos políticos e aos "coronéis" que sejam encontradas soluções definitivas, cabendo a elas ações com o objetivo de bloquear qualquer solução, pois se assim ocorrer, verão ameaçada o seu o statu quo.
Soluções existem, mas para que elas possam ocorrer profundas transformações socioeconômicas tem que ocorrer.
Assim, para que o Nordeste seja viável, não será a transposição do rio São Francisco a solução, e sim medidas profundas e corajosas sejam tomadas, tais como: transformar a atual estrutura agrária, concentradora de terra e renda, por meio de uma Reforma Agrária que faça justiça social ao trabalhador rural; estabelecer um programa de irrigação adotando tecnologias adaptadas à realidade do nordeste e de fácil acesso aos trabalhadores rurais, principalmente nas áreas onde houver disponibilidade de água; desenvolver a agricultura seca, de plantas que resistem à falta de água e de ciclo vegetativo curto; estabelecer uma Política de Industrialização, com a implantação de indústrias que beneficiem matérias-primas locais, reduzindo os custos com transporte e de produção, além de oferecer oportunidades de trabalho à mão-de-obra da região; proporcionar e permitir o acesso ao uso da água, com o aproveitamento da água acumulada nas grandes represas, açudes e barreiros, perfuração de poços, construção de barragens subterrâneas, de cisternas rurais, por parte da população atualmente excluída; corrigir as práticas de ocupação do solo, no que se refere à produção, proibir a queima de pastos e de áreas agricultáveis, que destrói a matéria orgânica existente; não permitir o desmatamento, por conta da venda de madeira e lenha; estimular o uso racional da vegetação nativa (caatinga) para carvão e comercialização racional de madeira-de-lei; implantar o Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco para outras bacias hidrográficas do semi-árido regional, perenizando os seus rios.
O semi-árido é uma região propícia para a agricultura irrigada e a pecuária. Precisa apenas de um tratamento racional. Em áreas mais áridas que as do sertão nordestino, como em Israel, a população local consegue produzir e desfrutar de um bom padrão de vida.
O Nordeste tem solução. Só os políticos e os "coronéis" não querem encontra-la.