Brasil volta ao normal no mercado de trabalho

O Banco Central decide dia 3 de maio a taxa Selic (13,75% ao ano) e os rumos da política monetária nos próximos meses em meio a indicadores contraditórios na economia. Enquanto a inflação em 12 meses cai a 4%, pela baixa dos preços dos alimentos, e o mercado de trabalho reflete a desaceleração da economia, com aumento do desemprego, o impacto da forte produção agropecuária no 1º trimestre, com aumento de mais de 10% na supersafra de grãos, fez o IBC-Br (a prévia do PIB do Banco Central) crescer 3,32% em fevereiro sobre janeiro, quando caiu 0,04%. E acumular alta de 0,82%, em termos dessazonalizados, no trimestre dezembro-janeiro e fevereiro. A inflação pode cair mais com a baixa de 9,9% no preço do óleo diesel nas refinarias da Petrobras, a partir de amanhã. Um empurrão para facilitar a movimentação da safra agrícola e aliviar o transporte público.

A contradição vem do cotejo dos números do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho e Previdência, que apresentou em março a criação líquida de 195,2 mil postos de trabalho formal, quase 100 mil vagas acima das previsões do mercado, com os da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje pelo IBGE, que apontou no trimestre janeiro-março aumento na taxa de desocupação para 8,8%, contra os 7,9% no último trimestre de 2022.

Os dados do Caged refletem a efetiva movimentação do mercado de trabalho. Os da PNAD do IBGE são uma amostragem da movimentação. Em ambos os casos deve ser aplicada a desazonalidade dos dados apurados. O Caged mostrou no 1º trimestre a criação de 526,2 mil postos de trabalho, uma queda de 87 mil vagas ante os 619,3 mil postos do 1º trimestre de 2022. Na PNAD, a taxa de desocupação de 8,8% no 1º trimestre é a menor desde os 8,0% de 2015. Mas o número de desocupados aumentou em 860 mil pessoas e chegou a 9,4 milhões, enquanto a população ocupada encolheu 1,6% no trimestre (1,5 milhões de pessoas), ficando em 97,8 milhões.

A explicação vem da coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy: todo começo de ano, quando uma multidão de jovens completa a faculdade ou o ensino fundamental, cresce a procura de emprego, o que aumenta a taxa de desocupação, pois o mercado de trabalho reage mais lentamente. Só em 2022 houve exceção no comportamento, porque o setor de serviços, o que mais emprega na economia, estava retomando as atividades. Assim, conclui Adriana Beringuy: “Esse resultado do 1º trimestre pode indicar que o mercado de trabalho está recuperando seus padrões de sazonalidade, após dois anos de movimentos atípicos”.

Os analistas econômicos usam argumentos da dinâmica da economia para sustentar uma resiliência do mercado de trabalho. Concordo, mas acrescento algo mais: a mudança de governo, com a posse de Lula, apesar de a Justiça do Trabalho não ter retomado as sessões presenciais na sua plenitude (muitos julgamentos de ações trabalhistas seguem sendo feitas por vídeo conferências, nas quais os juízes favorecem majoritariamente os trabalhadores) levou muitos empresários da área de serviços e da construção civil a registrarem os trabalhadores com carteira assinada, o que engrossa as estatísticas do Caged, sem mudar o quadro da PNAD Contínua.

Para fazer jus ao Auxílio Brasil, muitos deles se recusavam a assinar carteira, preferindo um contrato temporário durante o governo Bolsonaro. Quando o contrato temporário terminava, muitos trabalhadores iam aos sindicatos reivindicar horas-extras e uma série de direitos trabalhistas, sempre exagerados pelos advogados, que levam de 20% a 30% da causa. No governo Bolsonaro, a Justiça do Trabalho pendia mais para o lado dos patrões.

No governo Lula, com o setor de serviços retomando o ritmo, está ocorrendo o contrário: os juízes decidem a favor dos trabalhadores. Nesses julgamentos, muitos patrões só conseguiram evitar a condenação ao provar o desfrute do benefício social de emergência por parte do trabalhador (quem está recebendo seguro-desemprego também não pode trabalhar com carteira assinada).

•        Bradesco prevê PIB de 1,8% em 2023

Ao analisar os dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS, com alta de 1,1% em fevereiro) e de emprego formal, acima do esperado, o Departamento de Estudos Econômicos do Bradesco concluiu que eles “são compatíveis com uma economia mais resiliente neste início de ano”, o que seria confirmado pelos 3,32% do IBC-Br de fevereiro. O Bradesco assinala que o crescimento do emprego nos mais variados setores coloca “um viés positivo para o consumo ao longo do ano”, e ressalta que “os dados da PMS apresentaram alta de 1,7% da atividade do setor de serviços entre janeiro e fevereiro. O crescimento ocorreu na maioria dos segmentos, com destaque para aqueles com maior correlação com o PIB”.

Com base nessas informações, somadas a outros dados desta semana, o Bradesco reforçou sua “visão mais construtiva com o crescimento econômico em 2023”, passando a projetar crescimento de 1,8%”. A título de comparação, é um ponto percentual acima dos 0,8% previstos pelo Santander.

•        LCA vê Selic em 12% em dezembro

O Itaú está prevendo apenas 1,1% de crescimento e a LCA Consultores, que está prevendo alta de 1,3%. Mas o otimismo da LCA deriva da sua aposta de que a taxa Selic, atualmente em 13,75% ao ano, começará a cair na reunião do Copom de 2 de agosto para 13,50%. E descerá até 12% em dezembro.

•        Benesses de Bolsonaro geram rombo fiscal

O setor público consolidado registrou déficit primário de R$ 14,2 bilhões em março, pior que todas as expectativas do mercado (o Itaú esperava superávit de R$ 2,3 bilhões). O governo central teve déficit de R$ 7,1 bilhões, com menores receitas não tributárias e maiores compensações e restituições. Contrariando as expectativas do mercado, que previam ganhos, os governos regionais (estados e municípios) tiveram déficit de R$ 4,6 bilhões.

A surpresa dos números negativos serve para medir o estrago nas finanças públicas causadas pelas benesses eleitoreiras de Paulo Guedes para tentar reeleger o presidente Jair Bolsonaro, mediante renúncia de impostos federais e do ICMS de estados (repartidos aos municípios) sobre combustíveis, sobretudo gasolina e etanol, energia elétrica e comunicações. A regularização de despesas federais represadas e a cautela do governo Lula para que a reoneração dos impostos não pressionasse fortemente a inflação explicam o rombo dos estados (em contraponto ao superávit esperado).

•        Juros explodem e desmente RCN

Medir a evolução fiscal apenas pelo primário (receitas menos despesas, excluído o custo do giro da dívida) distorce a situação. Os dados dos juros da dívida em março, além de assustadores, desmentem a afirmação do presidente do Banco Central de que os juros são altos porque a dívida é alta. Não dá para entrar numa discussão tipo “o que veio antes, o ovo ou a galinha”.

Os números consolidados do setor público divulgados hoje pelo Banco Central falam por si: os juros nominais apropriados por competência somaram R$ 65,3 bilhões em março de 2023, mais do que dobrando (112%) sobre os R$ 30,8 bilhões de março de 2022. Os piores resultados do Banco Central em “swap” cambial pioraram a conta. Em março do ano passado, o BC ganhou R$ 40,3 bilhões, quantia reduzida a R$ 11,7 bilhões em março deste ano.

No acumulado de 12 meses, os juros nominais somaram em março R$ 693,6 bilhões (6,85% do PIB), um aumento de 71,76% sobre os R$ 403,8 bilhões (4,46% do PIB) nos 12 meses até março de 2022. Quando se considera os juros, vê-se o seu peso no resultado nominal consolidado, que foi deficitário em R$ 79,5 bilhões em março. Em 12 meses, o déficit nominal somou R$ 618,9 bilhões (6,11% do PIB).

•        Alta da Selic custa caro

A dívida pública é composta de títulos regulados pela taxa Selic, por papéis com juros atrelados à inflação, mais juros fixos e por papéis vinculados à taxa de câmbio. O Banco Central assinalou na nota técnica desta 6ª feira, 28 de abril, que cada 1 ponto de alta da taxa Selic custa R$ 40,5 bilhões no acumulado de 12 meses no giro da Dívida Pública Líquida do Setor Público (conceito que exclui os títulos públicos em carteira do Banco Central). Já o aumento de 1 p.p. no IPCA onera em R$ 18 bilhões o giro da dívida liquida, que encolhe em R$ 7,6% para cada 1 ponto de desvalorização na taxa de câmbio (esta poupa recursos em maior montante na contabilidade da dívida bruta).

Em março de 2022, a taxa Selic foi elevada no dia 16 para 11,75% (esses 2 p.p. teriam custado, portanto, R$ 91 bilhões a mais. No entanto, comparados aos 2,75% ao ano, vigente a partir de 18 de março de 2021, no 1º reajuste após a Selic ser mantida em 2% durante a decretação da pandemia da Covid-19 (em 18 de março de 2020), quando a Selic foi reduzida de 4,25% a.a. para 3,75% a.a., esse aumento extraordinário dos juros onera os gastos e ainda trava a economia para gerar as receitas que poderiam vir do crescimento.

•        Bancos silenciam sobre peso dos juros

Como sublinha o Itaú, ao analisar a proposta do arcabouço fiscal: “O governo anunciou sua proposta de arcabouço fiscal, com um limite para o crescimento dos gastos, com exceções bem delimitadas e trajetória ambiciosa de resultado primário. Os principais desafios à frente estão relacionados à implementação da trajetória almejada e consequentes ganhos de credibilidade e consolidação da regra, partindo da recomposição do nível de receitas, após as perdas com desonerações do ano passado”.

Como os bancos se beneficiam dos juros altos, evitam, em suas análises, mencionar seu “telhado de vidro”: os altos juros da economia brasileira. E poucos dizem que o esforço dos superávits fiscais é para prover recursos para o pagamento dos juros dos rentistas (a camada mais rica da sociedade), o que priva o governo de fazer atendimento social aos mais carentes.

 

Fonte: Por Gilberto Menezes Côrtes, pata o Jornal do Brasil

 

Carta escrita à mão por detento ajuda a provar inocência de homem preso por roubo: 'Um pesadelo em vida'

Dois anos. Esse foi o tempo que o analista de pricing Vinicius Villas Boas, 37, ficou preso em regime fechado no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto (SP) após ser condenado por roubo a uma residência em 2016.

No entanto, no último dia 21 de março, a Justiça reconheceu que Villas Boas foi preso injustamente e que ele não era um dos autores do crime, decidindo pela sua absolvição. O reconhecimento da inocência do analista de pricing só veio depois que um detento, que cumpria pena no mesmo local, escreveu uma carta à mão apontando os verdadeiros culpados pelo assalto.

A reviravolta no caso trouxe alívio para Villas Boas e para o advogado Nugri Campos, que já tinha esgotado todos os argumentos para tentar convencer a Justiça de que as provas do inquérito eram frágeis e não comprovavam a participação do analista no crime.

Segundo o processo, que foi transitado e julgado, no dia 17 de fevereiro de 2016, um homem de 51 anos foi feito refém por três assaltantes ao chegar em sua residência, em José Bonifácio, interior de São Paulo, e flagrar o trio furtando diversos objetos do local.

No boletim de ocorrência, o morador relatou que foi amarrado e trancado no banheiro, enquanto os bandidos fugiram levando R$ 1,2 mil em dinheiro, um cordão de ouro, um celular e dois perfumes avaliados em R$ 1,4 mil. Na ocasião, a vítima relatou à polícia ter visto um veículo Gol cinza perto da casa dele.

Dias depois, outra residência nas proximidades foi furtada. Imagens das câmeras de segurança do local flagraram que os bandidos usaram um carro Gol cinza, com as mesmas características, durante o crime. A semelhança fez com que a Polícia Civil acreditasse que os crimes foram cometidos pelo mesmo grupo e passasse a investigá-los em conjunto.

As investigações apontaram que o veículo pertencia a um morador de Mendonça, cidade com pouco mais de 5 mil habitantes, a 22 quilômetros de onde os crimes foram cometidos, e um dos suspeitos seria Villas Boas – que havia se mudado de São Paulo para a cidade com a esposa e o filho pequeno.

A foto de Villas Boas foi apresentada para a vítima do assalto e o homem teria o reconhecido como um dos homens que invadiram a sua casa e praticado o roubo.

Outra prova da suposta participação de Villas Boas usada pela Justiça foram as imagens das câmeras de segurança da casa onde foi registrado o segundo crime. Nelas era possível ver um homem pardo caminhando do outro lado da rua um dia antes do crime. Para a polícia, esse homem era o analista de pricing.

"As imagens são de qualidade ruim e não é possível identificar o homem que aparece nelas. Além disso, tínhamos um álibi, no dia e hora dos crimes, o Vinicius estava trabalhando como pintor em uma obra, inclusive o patrão dele da ocasião foi ouvido na audiência e confirmou que Vinicius estava trabalhando com ele. Também pedimos a quebra do sigilo telefônico para mostrar a geolocalização do Vinicius no dia do crime, mas o pedido foi negado pela Justiça", detalha o advogado.

Villas Boas foi então condenado a cumprir nove anos de prisão. Após recorrer em todas as instâncias tentando provar a sua inocência e a inconsistência das acusações, a pena foi reduzida para sete anos.

·         Novas provas

Foi trabalhando no Centro de Detenção Provisória (CDP) servindo comida aos demais presos e ajudando na limpeza do local que Villas Boas conheceu um detento que também era de Mendonça, conhecia os verdadeiros autores dos crimes e sabia que o analista havia sido preso injustamente.

"Um dia esse detento me chamou e perguntou a minha história, o porquê de eu estar preso. Após contar, ele disse que sabia da minha inocência e que havia pedido para os verdadeiros autores se entregarem, porque na lei do crime eles não admitem que um pai de família levasse a culpa, mas como isso não aconteceu, ele iria me ajudar", recorda o analista.

Para provar a inocência de Villas Boas, o detento escreveu uma carta à mão relatando tudo o que sabia sobre o caso e apontando quem seriam os autores dos crimes.

"Eles falaram que foram eles que fizeram o roubo e que eles nem sabem como que o Vinicius foi enquadrado nesse BO. Eles falaram que não iam assumir nada, mas eles assumiram o BO perante eu, pessoalmente", diz um trecho da carta.

Após anexar a carta ao processo, o detento foi ouvido formalmente em uma audiência online e confirmou que o analista havia sido confundido com o verdadeiro criminoso.

"Foi aquela luz no fim do túnel porque todos os nossos recursos já haviam se esgotado. Mas com o surgimento de uma nova prova, o processo foi reaberto para uma nova análise", diz Villas Boas.

As novas provas foram analisadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que reconheceu a inocência de Villas Boas.

"Inexistindo provas produzidas em juízo para afiançar a autoria do fato, estando a condenação do peticionário fiada em prova nula e vazia e havendo prova de sua inocência, resta a esta Relatoria deferir o pedido revisional para absolver Vinícius Silva Villas Boas", diz trecho do acórdão.

O analista ainda responde ao processo sobre o furto ocorrido uma semana depois do roubo. A primeira audiência para reavaliar o caso está marcada para o dia 16 de maio e será realizada virtualmente.

"Eu jamais imaginei que um dia estaria em uma cadeia. Estar em meio a criminosos, em uma cela, ouvir o barulho dos cadeados e portões batendo, foi um pesadelo em vida", recorda Villas Boas.

·         Vida tranquila no interior

Villas Boas e a esposa, na época grávida do primeiro filho do casal, moravam em São Paulo e se mudaram para o interior do Estado, em 2013, em busca de fugir da violência dos grandes centros.

Na época em que foi preso, o analista estava prestes a inaugurar uma pizzaria na cidade e os planos foram interrompidos.

"Havíamos vendido nossa casa em São Paulo e comprado uma residência no interior. Tínhamos feito um curso de pizzaiolo, investido parte do nosso dinheiro em um forno e equipamentos para dar início ao nosso negócio. Mas assim que recebi a liberdade condicional já voltamos para a capital, tive muito medo de continuar no interior", relata.

"Você receber uma condenação sem ter feito nada, sem dever, é horrível. Ali caiu meu mundo, foi muito doloroso, ali eu pensei que estava tudo perdido. É um sentimento de dor, incapacidade e injustiça", acrescenta.

Há três anos Villas Boas trabalha como analista de pricing em uma startup e tenta recomeçar a vida.

"É realmente recomeçar do zero porque todo o dinheiro que tínhamos foi gasto tentando provar a minha inocência. Agora, com a absolvição é vida nova, porque é muito triste você ser culpado por algo que não fez, isso atrapalha em todos os campos da vida. Só quero continuar trabalhando", diz.

·         Os verdadeiros culpados

Segundo o advogado Nugri Campos, o homem apontado na carta como sendo o verdadeiro autor do roubo com quem Villas Boas teria sido confundido ainda não foi investigado. Outros dois suspeitos citados foram absolvidos em primeira instância por insuficiência de provas e um terceiro foi condenado na mesma época de Villas Boas.

A reportagem da BBC News Brasil questionou a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo sobre o erro envolvendo a prisão indevida de Villas Boas, que explicou que os procedimentos adotados pela Polícia Civil obedeceram às regras processuais.

"O caso foi investigado pela Delegacia de José Bonifácio, que analisou todos os elementos apresentados para fundamentar a sua decisão pelo indiciamento e prisão do suspeito, tanto que o homem foi denunciado pelo Ministério Público e condenado pela Justiça, em primeira instância. O inquérito policial foi concluído e relatado em julho de 2017 para análise do Poder Judiciário, e não retornou mais à delegacia", disse o órgão em nota.

A SSP não deu detalhes de como está a investigação do caso após a absolvição de Villas Boas.

Já o Tribunal de Justiça de São Paulo disse que não se manifesta sobre questões jurisdicionais.

"Os magistrados têm independência funcional para decidir de acordo com os documentos dos autos e seu livre convencimento. Essa independência é uma garantia do próprio Estado de Direito. Quando há discordância da decisão, cabe às partes a interposição dos recursos previstos na legislação vigente", diz a nota.

 

Fonte: BBC News Brasil

 

Como a histeria do ‘vazamento de laboratório’ da covid pode ter vindo direto da Idade Média

A história do “vazamento de laboratório” da covid claramente não vai desaparecer tão cedo. A teoria de que a pandemia começou com uma liberação acidental do vírus de um laboratório em Wuhan se repete como um relógio – mais recentemente em um relatório dos republicanos do Senado dos EUA nesta semana [Nota da Redação: o artigo foi publicado originariamente em 21 de abril de 2023].

No início deste ano, o Departamento de Energia dos EUA e o FBI endossaram a mesma teoria. É uma história muito moderna – mas como medievalistas, podemos dizer que já estivemos aqui antes e devemos ter cuidado com narrativas simples de culpa.

A teoria do vazamento de laboratório continua sendo uma hipótese legítima a ser investigada. No entanto, grande parte da discussão em torno disso mostra evidências do “efeito de contágio” do pensamento mágico – a crença de que um efeito visível é de alguma forma contaminado por uma essência oculta ligada à sua origem.

As ansiedades que ainda circulam na mídia conservadora ecoam as crescentes acusações de envenenamento de poços na Europa medieval. Estas explodiram em violência em massa em meados do século 14 e sobrevivem em lendas posteriores sobre a habilidade das bruxas de inventar agentes venenosos.

Numa era de antibióticos e explicações científicas, gostamos de nos considerar mais avançados do que nossos antepassados. Mas nossa pesquisa sobre o início da história das teorias da conspiração e da xenofobia conta uma história mais complicada sobre como o pensamento mágico continua a moldar nossa resposta a desastres como a pandemia.

·         Pós venenosos e pragas

Os medos de contágio muitas vezes derivam de ansiedades sobre aspectos desconhecidos ou pouco compreendidos da doença. Quem de nós nunca se sentiu compelido a desinfetar suas compras ou correspondência durante os primeiros meses da pandemia?

Nossa pesquisa atual, “A primeira era das notícias falsas: caça às bruxas, antissemitismo e islamofobia”, examina como os mitos que surgiram durante a Idade Média ainda estão sendo usados ​​para justificar as atrocidades modernas. Mostra como o efeito de contágio também leva a bodes expiatórios e a atribuições de culpa equivocadas. A ameaça da doença é colocada em “outros” suspeitos – como os judeus durante a Idade Média ou os laboratórios chineses de hoje.

Quando os judeus foram acusados ​​de envenenar poços para causar surtos de peste em 1348-49, o “contágio” associado a eles era literal e metafórico. Judeus foram acusados ​​de inventar pós venenosos de aranhas, sapos e restos humanos – os ingredientes formam uma lista contínua de itens que invocam repulsa e medo de infecção.

Mas os judeus também eram considerados suspeitos simplesmente porque eram judeus – forasteiros religiosos exóticos que poderiam ter conexões com correligionários em outras cidades, ou que poderiam viajar para longe de casa. Temia-se que os judeus contaminassem as comunidades cristãs com sua presença, e os pregadores medievais não hesitavam em dizer isso.

Podemos chamar esse tipo de contágio de “mágico” – medo de que o simples contato com alguém de fora em quem não confiamos de alguma forma nos torne vulneráveis ​​a influências ou atividades que não entendemos. Devemos estar atentos: no caso de acusações de envenenamento de poços, esses temores levaram ao massacre em massa de comunidades judaicas na Europa Central.

Indivíduos judeus foram torturados em elaboradas confissões de culpa e depois assassinados junto com suas comunidades. Eles foram culpados pela propagação e devastação da praga. O efeito do contágio convenceu facilmente os cristãos medievais de que uma doença terrível devia ter origem em pessoas já consideradas suspeitas.

·         Conspiração e cristianismo

Existem temores semelhantes de contágio mágico em teorias sobre o vazamento do laboratório ser a origem da pandemia. A culpa é um motivador poderoso. Continuamos a ser influenciados pela ideia de que alguma agência específica deve ser responsável, em vez de processos imprevisíveis de mutação viral.

Até a China adotou essa lógica, com várias sugestões feitas sobre o vírus surgindo em algum lugar (em qualquer lugar) fora de suas fronteiras. O efeito de contágio também foi manipulado para obter vantagens políticas. O medo inicial de Donald Trump sobre um “vírus da China” foi uma distração conveniente dos fracassos de seu próprio governo nos primeiros dias da pandemia.

Como os líderes cívicos medievais, era mais fácil para alguns políticos aplacar a raiva e a ansiedade das pessoas com histórias de culpa do que reconhecendo falhas e incógnitas.

Há boas e más razões para investigar a hipótese do vazamento no laboratório. Usar a teoria como forma de mirar e punir os inimigos é um péssimo motivo. Assim é a suposição a priori de que intenções nefastas estão em algum lugar por trás de cada grande evento, uma pedra angular do pensamento conspiratório antigo e moderno.

Devemos estar atentos a esse estilo de pensamento. Ele tende a matar as pessoas. Quando os judeus foram acusados ​​de envenenar poços na Europa medieval, muitos acreditavam que o faziam “para destruir e erradicar toda a religião cristã”.

·         Pensamento mágico viral

Em alguns setores políticos, a teoria do vazamento de laboratório funciona como a ponta de uma luta civilizacional semelhante, com os chineses como vilões trabalhando em segredo em vários esquemas para dominar ou destruir as democracias ocidentais.

Tais acusações tentam impor coerência a uma situação profundamente incerta e sugerem uma narrativa reconfortante de causa e efeito claros, em vez de acaso aleatório.

A abordagem discreta da China para o compartilhamento de informações não está ajudando a dissipar as suspeitas. Aos olhos dos defensores da teoria do vazamento de laboratório, o desejo de esconder informações sugere algo mais nefasto do que um simples desejo de evitar a culpa.

Mas abraçar um argumento construído em um tecido de evidências circunstanciais também faz parte do manual da teoria da conspiração: o pensamento mágico entra na zona cinzenta de perguntas sem resposta para criar narrativas elaboradas de falsa segurança.

Algumas perguntas sobre a origem da covid-19 podem nunca ser respondidas. Para muitos, essa é uma ideia intragável. No entanto, se quisermos intervir nesse padrão histórico de reação exagerada, teoria da conspiração e culpa, precisamos ser honestos sobre os limites de nosso conhecimento.

 

Fonte: Por Simone Céline Marshall  parae The Conversation 

 

"Indígenas têm que manter a vigília, mesmo neste governo", alerta coordenador da Apib

Em entrevista à DW, coordenador de associação indígena celebra diálogo e retomada de demarcação de terras sob Lula. Mas diz que movimento se mantém alerta com partidos considerados anti-indígenas no atual governo.Depois de cinco anos de paralisia, a demarcação de Terras Indígenas (TIs) volta a andar. Nesta sexta-feira (28/04), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a homologação do processo de seis territórios: TI Arara do Rio Amônia (AC), TI Kariri-Xocó (AL), TI Rio dos Índios (RS), TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE), TI Avá-Canoeiro (GO) e TI Uneiuxi (AM).

Ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a ação de Lula foi celebrada no último dia do Acampamento Terra Livre (ATL), mobilização indígena que ocorre há 19 anos na capital federal. Por outro lado, havia a expectativa de que os processos de outros oito territórios, considerados em fase avançada, também fossem concluídos.

Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a medida marca uma retomada importante. “Em menos de quatro meses, se demarcou mais do que os sete anos passados. Principalmente nos quatro anos passados, em que os povos indígenas foram alvo de um governo genocida que atacava constantemente a política indigenista tentando ao máximo fragilizá-la, e não tinha nenhuma política para os povos”, comenta Kleber Karipuna, da coordenação da Apib, em entrevista à DW.

Segundo ele, alguns parlamentares considerados anti-indígenas davam por encerrada a continuidade do ATL em Brasília após a eleição de Lula. “A luta continua, inclusive neste governo. Temos que manter a vigília, porque a composição deste governo conta com partidos que são declaradamente contra os povos indígenas. Nossos inimigos também estão ocupando pastas importantes”, argumenta um dos coordenadores da associação indígena.

O acampamento reuniu ao longo de uma semana cerca de 6 mil pessoas de diferentes povos.

LEIA A ENTREVISTA:

·         Como vocês avaliam a homologação das seis Terras Indígenas anunciada pelo governo Lula durante o Acampamento Terra Livre? Estava dentro do que esperavam?

Kleber Karipuna: A nossa avaliação é positiva porque a gente vinha cobrando do novo governo, desde a transição, a retomada da política de demarcação de terras. Para a gente, isso faz parte de tudo o que foi prometido na campanha dele, com a presença de Lula no nosso ATL do ano passado, ainda como pré-candidato. Ele se comprometeu a levar a pauta indígena para dentro de seu governo. Depois de eleito, continuamos cobrando para que essas ações possam ser concretizadas.

No início do governo, já com o Ministério dos Povos Indígenas instalado, a própria Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sendo presidida por uma indígena, aumentou nossa expectativa de retomada das demarcações.

Em menos de quatro meses se demarcou mais do que os sete anos passados. Principalmente nos quatro anos passados, em que os povos indígenas foram alvo de um governo genocida que atacava constantemente a política indigenista tentando ao máximo fragilizá-la, e não tinha nenhuma política para os povos.

A gente entende que é um cenário positivo de retomada da política indigenista, de um processo que se iniciou com a homologação dessas seis Terras Indígenas anunciadas e homologadas dentro do ATL.

·         Mas, no início do governo, houve o anúncio de que havia 13 territórios prontos para serem demarcados.

A gente trabalhou na transição de governo e identificamos inicialmente 13 TIs aptas para serem homologadas. E já com o governo instalado, vimos que mais uma TI poderia se incorporar a esses processos que estavam prontos para serem homologados pelo presidente da República.

A gente tem um entendimento que esses processos não podem ser muito rápidos. Estamos falando de 14 TIs que estiveram na mão dos nossos inimigos nos últimos quatro anos. E as análises técnicas, minuciosas, precisam ser feitas para que haja toda segurança jurídica.

Não sabemos se mexeram nesses processos, afinal, eles ficaram na mão dos nossos inimigos. Não sabemos se eles inseriram algum documento, na maldade, que fragilize o processo.

Vamos continuar cobrando os outros oito processos em fase avançada e mais ainda outros que estão na fila para serem demarcados, que ficaram parados nesses últimos anos.

Consideramos que é o início, a retomada da política de demarcação.

As lideranças apontam diversas emergências que precisam ser enfrentadas neste momento, como o efeito do garimpo e desnutrição na TI Yanomami. Quais são as prioridades, na visão de vocês, que devem ser consideradas?

Existe muita demanda acumulada. Temos muita consciência de que não dá para resolver em quatro meses, em uma ano, ou talvez em quatro anos, 523 anos de genocídio indígena, desassistência. Principalmente tudo o que vivemos nos últimos quatro anos.

A desintrusão das TIs é uma prioridade. A retomada da política da demarcação é uma exigência do movimento, uma das principais bandeiras de luta nossa. Assim como a volta da fiscalização e proteção territorial, desintrusão das TIs que já são homologadas, como o que temos visto nos yanomami. São muitos ilícitos, como o garimpo e a extração de madeira.

Isso não acontece só nos yanomami, mas no Vale do Javari, Munduruku, Kayapó, as terras indígenas no Nordeste, que vivem um processo de invasão e especulação imobiliária, turística. São ações que precisam ser retomadas imediatamente.

Para além disso, precisamos de investimentos em políticas públicas na saúde, educação, fomento às atividades produtivas tradicionais indígenas, gestão territorial e ambiental.

A assinatura da reconstituição do Conselho Nacional de Política Indigenista e do comitê gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas já sinaliza a retomada dos espaços de participação e controle social dos povos junto ao governo.

A presidente da Funai, Joenia Wapichana, assinou a portaria de identificação e delimitação da TI Sawré Muybu, do povo munduruku, no Pará, e também da TI Sete Salões, do povo krenak, em Minas Gerais. Ainda não foi publicado no Diário Oficial, mas deve ser publicado no dia 2 de maio.

·         É a primeira vez que o Acampamento Terra Livre ocorre em Brasília após a criação do Ministério dos Povos Indígenas. Como isso influencia a atuação do movimento indígena?

O ATL é uma mobilização histórica de 19 anos do movimento indígena, de luta e resistência. Mas nós temos uma história de séculos de luta.

Os nossos inimigos tinham uma expectativa de que o acampamento deste ano não aconteceria, de que os povos indígenas não viriam a Brasília porque era um novo governo e que não precisava de acampamento.

Muito pelo contrário: independente de qualquer governo que esteja no poder, a gente faz nossa luta. Às vezes um pouco mais incisiva, um pouco mais de embate, mas também uma luta mais dialogada, como é o caso agora. Esse novo governo tem uma abertura de espaço para diálogo com o movimento e povos indígenas.

O ATL é essa sinalização de que os povos continuam e continuarão vigilantes sobre seus direitos, ações e políticas públicas. A gente precisa fazer com que o movimento continue em alerta, porque mesmo sabendo que é um governo mais aberto ao diálogo, e o presidente Lula vem sinalizando há tempos, também é um governo que foi composto de vários outros partidos que, historicamente, estão dentro do Congresso lutando contra os povos indígenas. Inclusive, defendendo pautas anti-indígenas no Congresso.

Fomos bem recebidos por nossos parentes que agora estão no Ministério dos Povos Indígenas, na Funai, em secretarias especiais. O próprio presidente veio ao ATL. Temos um cenário positivo para o diálogo, mas estamos em constante alerta para que as ações saiam do papel.

·         Existe uma preocupação por conta da composição do governo e de alguns ministérios?

A luta continua, inclusive neste governo. Temos que manter a vigília, porque a composição deste governo conta com partidos que são declaradamente contra os povos indígenas. Nossos inimigos também estão ocupando pastas importantes.

Mas temos um processo de diálogo e vamos continuar vigilantes e atuantes. Nós tivemos mais de 200 povos indígenas participando do ATL, 6 mil pessoas juntas nesta luta. Já estamos chamando um novo acampamento para a semana de 5 a 9 de junho contra o Marco Temporal.

·         Quem são os inimigos dos povos indígenas?

Temos uma relação de parlamentares na Câmara e no Senado que a gente define como os que mais ameaçam os direitos dos povos indígenas no Congresso. São parlamentares aliados ao agronegócio, ao desmatamento e ao garimpo.

Todas as pessoas, parlamentares, empresas, que não cumprem os direitos ambientais, sociais, de combate às mudanças climáticas, dos povos indígenas e proteção dos territórios são nossos inimigos. Partidos como PL, União Brasil e alguns outros que enfrentam a gente com medidas anti-indígenas são nossos inimigos, assim como grandes empresas que nos impactam e não respeitam nossos direitos. Os inimigos são um grande núcleo aliado ao agronegócio, à questão garimpeira, e a outros ilícitos.

 

Fonte: Deutsche Welle

 

Contraofensiva ucraniana: metas, oportunidades, riscos

Uma autoestrada da Polônia na fronteira com a Ucrânia numa manhã de abril: um comboio formado por uma dúzia de caminhões militares verde-oliva retorna do país vizinho com seus reboques vazios. "Eu os vi uma semana atrás, eles levaram tanques de combate para a Ucrânia", conta um taxista. "Eram tanques bem grandes."

Nas próximas semanas e meses, a nação sob invasão russa necessitará cada um desses veículos: suas Forças Armadas estão concluindo os preparativos para uma contraofensiva. Anunciada meses atrás e aguardada com suspense, ela deverá ser uma guinada na massacrante guerra de exaustão em curso, e expulsar a Rússia dos territórios ocupados; poderá ser uma batalha decisiva, um ato de libertação.

Quem vai para Kiev por estes dias vivencia a literal calma antes da tempestade. Bombardeios aéreos russos, como o da última sexta-feira (28/04), tornaram-se raros. Nas bem cuidadas ruas da capital ucraniana, árvores e canteiros florescem, os cafés estão lotados, a guerra parece estar distante.

Entretanto o visitante é lembrado da existência dela constantemente: em cada esquina estão afixados cartazes convocando ao recrutamento voluntário ou a fazer doações para o Exército. Na Maidan, a Praça da Independência, são exibidos quase diariamente caixões de combatentes de destaque caídos na guerra.

Em Bakhmut, em especial, muitos estão morrendo. Há meses transcorrem os combates pela cidade na região de Donetsk, agora em grande parte sob controle russo. Mais o exército ucraniano não desiste – segundo a liderança estatal e militar, a fim de proteger outras cidades próximas.

Contudo Kiev não quer apenas subjugar as forças russas em Bakhmut, mas também ganhar tempo para os preparativos de contraofensiva. Por isso o exército tem poupado longamente suas reservas, ao preço de grandes baixas, cujos números exatos não são conhecidos.

·         Silêncio sobre os planos de contraofensiva

Também Andriy e Maxim (nomes alterados para proteger as identidades dos entrevistados) lutaram em Bakhmut. No momento, encontram-se novamente em Kiev, para um bem merecido descanso. "Torço mesmo para que tenha valido a pena", comenta Andriy a decisão de defender a cidade no leste do país, aparentando não estar seguro, ele mesmo.

Maxim relata sobre a superioridade numérica das tropas russas, a má preparação e armamento insuficiente de sua própria unidade. Assim como seu colega, ele espera da contraofensiva "finalmente territórios liberados". A planejada operação militar é tema constante na mídia ucraniana, porém os líderes militares mantêm silêncio: para todas as perguntas, a resposta é "aguardar".

Os motivos para tal são vários: por exemplo, ainda não chegaram todas as armas ocidentais esperadas. Desde o início de 2023, a Ucrânia recebeu, dos países-membros da Otan, muito "heavy metal", como se diz coloquialmente – em grande parte pela primeira vez, como tanques de combate e defesa de fabricação alemã e britânica, sistemas de defesa aérea americanos do tipo Patriot, aviões caças soviéticos.

O jornal online Ukrainska Pravda calcula que o Exército e a Guarda Nacional tenham criado pelo menos 16 brigadas adicionais, com um total de até 50 mil soldados. Essas novas unidades precisam de tempo para se preparar, também para se familiarizar com os novos armamentos.

Um desafio adicional é a mobilização coordenada de diversas tropas numa grande ofensiva, um tipo de manobra em massa com que, até agora, a Ucrânia teve pouca experiência. Segundo círculos especializados de Kiev, diferentes configurações e desdobramentos estão sendo estudados em simulações de computador.

Apesar da chegada da primavera, as condições meteorológicas ainda são desfavoráveis: chuvas deixaram muitas estradas rurais praticamente intransitáveis para tecnologia de guerra pesada. Além disso, os soldados ucranianos precisam esperar as árvores ganharem folhagem mais espessa para poder se camuflar melhor. Assim, ainda levará alguns dias até os palcos de guerra estarem convenientemente secos e verdes.

·         Ucrânia teme pressão para negociar paz com russos

Onde, quando e como a Ucrânia atacará é no momento um dos segredos mais bem guardados. A ofensiva deverá vir de pelo menos duas direções: assim as Forças Armadas nacionais procederam no terceiro trimestre de 2022, em Kharkiv e Kherson, com sucesso.

Em seu único artigo programático até agora, em dezembro de 2022, o comandante supremo do Exército ucraniano, general Valeriy Zaluzhnyi, apenas esboçou como poderia se desenrolar uma contraofensiva. Ele se referiu a "alguns contra-ataques consequentes, idealmente simultâneos", além de mencionar como uma meta estrategicamente importante a península da Crimeia, anexada por Moscou em 2014.

Segundo diversos observadores de Kiev, essa seria o principal alvo bélico da Ucrânia. Pode-se também esperar surpresas e manobras de dissimulação, porém poucos creem que seu exército já seja capaz de capturar a península: para tal ainda faltam pessoal e equipamento.

Há muito a região de Zaporíjia, no sul do país, é considerada como principal foco para os ataques. A partir de lá, os ucranianos pretendem seguir até a Crimeia, a fim de cortar o abastecimento das tropas russas por via terrestre. Se isso der certo, seria uma grande vitória para Kiev, diz-se. Fácil, não será, contudo, já que a Rússia ergueu várias linhas de defesa. Além disso, ao contrário dos combates em Kharkiv e Kherson, ela poderá reagir com contra-ataques, o que conta entre os riscos da grande ofensiva ucraniana.

Ainda assim, o clima em Kiev é cautelosamente otimista. "Essa ofensiva não pode fracassar de jeito nenhum, outras regiões vão ser liberadas", afirma um perito militar. "A questão é só: quanto e a que preço." O soldado Andriy se dá conta desse preço toda vez que confere a lista de contatos do seu telefone celular: "Muitos camaradas caíram. Não consigo apagar os números deles."

Também está no ar a questão de o que acontecerá depois da contraofensiva. Muitos temem que, caso o resultado fique muito aquém das expectativas, o Ocidente tente convencer a Ucrânia a uma solução negociada, com dolorosas concessões.

A liderança militar rechaça veementemente essa alternativa. Andriy assegura: "Não vai acontecer." Assim como muitos em Kiev, ele conta com uma longa guerra, que também não acabará depois da contraofensiva. Por isso, torce pela chegada de muitos outros comboios com equipamento pesado do Ocidente.

 

Ø  Rússia inicia produção de canhão autopropulsado com munições de detonação remota

 

A Rússia iniciou a produção do canhão autopropulsado antitanque 2S25M Sprut-SDM1, de 125 milímetros.

O equipamento militar é destinado às Forças Aerotransportadas russas, com um poder de fogo semelhante aos tanques modernos e alta manobrabilidade.

De acordo com especialistas, o Sprut-SDM1 pode ser usado na zona da operação especial para combater tanques e efetuar ataques surpresa às posições ucranianas.

O novo canhão antitanque autopropulsado 2S25M Sprut-SD recebeu novas munições com detonação remota, segundo a corporação estatal russa Rostec.

O sistema de armamento 2S25M também prevê o uso de modernas munições perfurantes de blindagem, cumulativas e explosivas de fragmentação com um alcance direto de alvos de até cinco quilômetros.

A arma autopropulsada pode ser transportada e implantada na área desejada por via aérea com a tripulação dentro, bem como percorrer até 500 km sem reabastecimento.

Além do Sprut-SDM1, os sistemas antitanque, drones kamikaze, artilharia e bombas aéreas guiadas são algumas das armas destinadas a combater os blindados ocidentais.

 

Ø  Instrutores alemães treinam militares ucranianos para contraofensiva, revela mídia

 

O jornal Bild relatou que instrutores alemães estão treinando soldados ucranianos na Alemanha para a contraofensiva contra a Rússia.

Segundo a mídia, os soldados de Kiev "estão se preparando para uma próxima ofensiva em 12 bases da Bundeswehr".

Reporta-se que Berlim também está treinando militares ucranianos para combater nas zonas urbanas, atacar trincheiras e sobreviver atrás das linhas inimigas.

Além disso, os militares de Kiev seguem recebendo treinamento para operar os tanques alemães.

Recentemente, o Ministério da Defesa da Ucrânia havia informado que as forças de Kiev estão quase prontas para sua contraofensiva.

"Assim que Deus quiser, o tempo e os comandantes decidirem, vamos realizá-la", destacou.

·         Reino Unido pretende obter mísseis com alcance de até 300 km para a Ucrânia

De acordo com o portal Defense24, as autoridades britânicas pretendem comprar e transferir à Ucrânia mísseis de longo alcance que possam atingir alvos a uma distância de 100 a 300 quilômetros.

Citando o Ministério da Defesa britânico, o portal afirma que o Reino Unido estaria interessado em mísseis lançados a partir de terra, mar e ar, com ogivas de 20 a 490 kg.

Além disso, os britânicos ainda desejam que os projéteis sejam imunes a interferências e de difícil interceptação pelos sistemas de defesa aérea.

Anteriormente, o presidente russo, Vladimir Putin, afirmou que, quanto mais sistemas de longo alcance forem fornecidos à Ucrânia, mais a Rússia considerará isso uma ameaça.

·         Nenhum dos 20 obuseiros fornecidos pela Itália a Kiev em 2022 estava operacional, diz mídia

Enquanto alguns dos países europeus estão cumprindo suas promessas de fornecer armas a Kiev em termos de números, alguns estão falhando quando se trata da qualidade dessas promessas.

Nenhum dos 20 obuseiros autopropulsados ​​que a Itália entregou à Ucrânia, no início de 2023, estava apto para uso imediato em combate, disse um conselheiro anônimo do Ministério da Defesa ucraniano ao Financial Times (FT).

No dia 26 de abril, Mikhail Podolyak, conselheiro sênior do presidente ucraniano Vladimir Zelensky, revelou que o país ainda precisa de mais armas e equipamentos.

A agência observa que Kiev ainda não convenceu Washington a fornecer mísseis guiados com precisão de longo alcance ou caças F-16, e "há algum tempo há preocupações sobre se haverá munição e armas de artilharia suficientes".

Se a contraofensiva ucraniana não atender às expectativas do Ocidente, os críticos nos EUA e em outros países vão questionar a viabilidade de continuar a fornecer apoio militar à Ucrânia e podem forçá-la a um acordo com Moscou, observou a FT.

No geral, obter grandes ganhos territoriais contra as forças russas provavelmente seria uma tarefa difícil para Kiev, resumiu o veículo de comunicação.

A Rússia lançou sua operação militar especial na Ucrânia em resposta ao pedido das repúblicas populares de Donetsk (RPD) e Lugansk (RPL), anteriormente reconhecidas por Moscou como Estados soberanos, por ajuda diante do genocídio de Kiev. Muitos países condenaram a operação e apoiaram Kiev com entrega de armas, doações, ajuda humanitária e sanções contra Moscou.

O Pentágono afirmou que a Ucrânia receberia 31 tanques Abrams dos EUA, mas nenhum deles foi entregue até agora e provavelmente deve levar meses para chegar ao campo de batalha.

 

Fonte: Deutsche Welle/Sputnik Brasil