A BAHIA VIVE SOB O REGIME DA ESCRAVIDÃO BRANCA

Assistimos quase que diariamente órgãos governamentais, desmantelarem as práticas comuns em fazendas no interior do País, da escravidão branca, cuja atitude deve ser considerada como louvável. 

Claro que não devemos deixar passar como despercebida está prática arcaica, que esconde por detrás do ato, uma enorme hipocrisia da nossa sociedade, que a tudo se surpreende e a tudo aceita como normal.

A escravidão por ser uma prática desumana deve ser combatida, em todos os níveis e lugares, onde seres humanos são tratados como animais, já que muitas vezes recebem em troca pelo seu trabalho, unicamente o alimento, roupas e moradia.

Porém, a nossa sociedade hipócrita, só vê a escravidão branca na zona rural, esquecendo ou fazendo de conta que não vê esta prática ocorrendo também em nossas cidades, chamada de zona urbana moderna, cuja pratica tem sido realizada por todos, desda as  organizações empresariais aos organismos públicos.

Observem o número enorme de profissionais, outrora orgulhosos pelo cargo assumido, recebendo salários miseráveis, muitos inclusive mantidos afastados de suas famílias, cumprindo jornadas de trabalho, cuja carga horária ultrapassa as exigidas por lei, sendo obrigados a exercerem tarefas como se fossem robôs, sem qualquer remuneração adicional.

São profissionais que, sob a ameaça da exclusão vivem sob o julgo do chicote temendo diariamente a demissão ou de terem que entrar nas filas de desempregados, independente da sua qualificação, se submetem a perceber um salário indigno, fora de qualquer cogitação ético-profissional e moral.

Esta opressão e medo também são submetidos os servidores públicos, principalmente no Estado da Bahia, que, a partir da ascensão do PT ao Poder estadual, extinguiu o concurso público como acesso ao serviço público, conforme determina a Constituição Federal e Estadual e, estabeleceu o REDA - que deveria ser utilizado em casos excepcionais -, como modelo trabalhista utilizado.

Todos sabem ser este modelo, um regime moderno escravocrata, onde o ser humano fica impedido de questionar as condições mínimas de trabalho, sob o risco de ter o seu contrato rescindido.

Outro método de escravidão branca implantada na Bahia na era PT está nas dificuldades criadas para o servidor se aposentar, cujos processos chegam a levar mais 02 anos, mesmo com toda documentação comprovando ter o servidor cumprido o tempo necessário, adquirindo o direito de ser aposentar. 

Na Bahia do PT, aposentadoria deixou de ser um direito e passou a ser um favor.

E desta prática posso falar de cátedra, pois dei entrada em um processo em 28 de abril de 2011, na Secretaria de Agricultura da Bahia, mesmo anexando toda  documentação e certidões que comprovam já ter completado 35 anos de contribuição (hoje já são 36 e em janeiro completará 37) e 60 anos de idade (hoje já estou com 61 próximo aos 62) e até a presente data não posso gozar do meu direito, uma vez que o processo ainda continua tramitando. 

Com isto sou forçado  a continuar trabalhando, mesmo contra a vontade.

Então pergunto aos nossos dirigentes e doutos procuradores, esta também não é uma forma de escravidão branca? Você ter os seus direitos usurpados por uma burocracia que só defende o lado do patrão e o obriga a prestar um serviço contra a sua vontade? 

E assim como eu, existem centenas de colegas passando pela mesma humilhação.

Aliada a estas práticas perversas, tanto quanto ao acesso ao serviço público, como à dificuldade criada para aposentar, temos no meio, os péssimos salários praticados pelo Governo da Bahia, que apesar de se  vangloriar de está entre as seis maiores economias do País, porém seus servidores recebem salários de miséria, estando o Estado entre os piores pagadores. Só perdendo para o Maranhão do coronel Sarney e Piauí. E olhe lá.

Hoje o que ocorre no serviço público da Bahia, é uma legião de trabalhadores humildes, correndo atrás de bilhetes políticos (prática que pensávamos está acabada), em busca de contratos, seja via REDA (e agora criaram mais um, o tal de PST – Prestação de Serviço Temporário), ou 'terceirizados', 'quarteirizados' e até ‘esquartejados.

Na realidade são subempregados, tratados como escravos, isso em todos os níveis e todas as profissões, desde as mais simples às mais especializadas. Não há diferença o tratamento dado pelo Estado é o mesmo.

O tão sonhado emprego via concurso público, cujo mérito não fica devendo favor a nenhum político está abolido na Bahia do PT. A garantia de não sofrer perseguição pela opção política partidária e a estabilidade foram execrados pelo atual governo.

Os direitos e conquistas obtidas através de muitos anos de luta passaram a fazer parte do passado e estão sendo literalmente jogados no lixo pelo governo petista baiano. São compromissos assumidos rasgados, promessas esquecidas através de manobras sórdidas, em nome de uma responsabilidade fiscal, que só existe quando é para atender as demandas dos servidores, mas logo esquecida quando é para cumprir os conchavos políticos, com a criação de milhares de cargos públicos para alojar apaziguados.

Fica então uma pergunta a ser respondida por quem de direito: estes métodos utilizados pelo governo baiano, não se configura como escravidão branca? Qual a diferença de um servidor que não tem os seus direitos reconhecidos e são impedidos de reivindicá-los sob a ameaça de ter o contrato rescindido, ou impedido de se aposentar sendo forçado a trabalhar sob pena de ter o salário suspenso e aqueles que nas zonas rurais e nas fazendas trabalham por um prato de comida, sob o jugo do chicote? Para mim não há diferença nenhuma, a  não ser que me comprovem.

Pela letra da lei a escravidão no Brasil deveria está extinta.  Porém a escravidão infelizmente ainda continua a existir em nosso País e principalmente no Estado da Bahia, sobre outros formatos, porque as leis não são aplicadas e nem cumpridas.  

A escravidão, que se tornou regra no passado, deve ser combatida com base nos princípios  da igualdade de todos perante as leis, já que todos nascemos livres e devemos desfrutar da liberdade como um direito natural e não como um favor.

MENTIRA: SALÁRIO NÃO GERA INFLAÇÃO NEM QUEBRA NINGUÉM

Já cansei desse papo que aumento do salário, principalmente o mínimo, é causa de inflação. Chega. Procurem outros argumentos.

Entre os diversos equívocos da política econômica brasileira, a que tem alcançado mais notoriedade, está diretamente relacionado ao modelo utilizado para os reajustes salariais, principalmente quando se refere ao salário mínimo, cujos índices normalmente são abaixo do necessário, com argumentos bisonhos, de que os índices praticados, se maiores do que o proposto pelo governo trará reflexo negativo na taxa de inflação, poderá gerar desemprego e que a Previdência Social não irá suportar, podendo quebrar, etc.

São argumentos insistentemente utilizados pela equipe econômica e tratado  com prioridade pela grande imprensa, espalhando terror, através de dados falseados, cujos interesses sempre tem prejudicado os trabalhadores, querendo dar uma roupagem de forma que transforme o alarde terrorista em  verdade indiscutível e absoluta.

Porém, entra ano e sai ano, entra governo sai governo, os argumentos são os mesmos, e nenhuma ação é tomada de forma que possa reverter o possível “caos propagado” e possamos tratar os reajustes salariais de forma que venha atender as necessidades para quem os percebe.

Os argumentos utilizados pelos “gênios das equipes econômicas” são no mínimo providos de fundamentos, pois trazem no seu bojo critérios sem nenhuma lógica capaz de convencer a população, que não entende como há recursos para tudo, menos para garantir um salário mínimo digno, conforme determina a legislação que o instituiu, para o seu cálculo.

Nada mais é mentiroso o argumento de que a alteração dos índices e da sistemática utilizada seriam fatores que poderiam elevar as taxas da inflação e o nível de desemprego, alinhado a uma possível quebra da Previdência.

Em relação à Previdência, o problema é sabido por todos os estudiosos do assunto, não está nos salários pagos e sim na gestão amadora e indicação de dirigentes despreparados, quando não aventureiros ou defensores da sua privatização. Se assim não fosse, não veríamos quase que diariamente escândalos de bilhões roubados da previdência.

Como se rouba tanto dinheiro de uma instituição que dizem ser deficitária?

Quanto a gerar inflação e aumentar a taxa de desemprego, são argumentos que o próprio tempo tem desmentido, pois o que gera inflação são outros fatores, que nada tem a ver com o salário mínimo, e o desemprego, ocorre muito mais por políticas econômicas equivocadas, onde se prioriza o capital especulativo em lugar do produtivo, impedindo assim a geração de novos postos de trabalho. 

Portanto, corrigir os salários a nível que venha atender as necessidades mínimas dos trabalhadores, não necessariamente será fator de elevação da taxa da inflação, uma vez que já está por demais comprovados que este não tem sido um fator que faça cair à rentabilidade do setor produtivo, pelo contrário, este seria mais um item a ser agregado na realimentação do mercado, gerando uma melhoria no consumo e consequentemente aumento da produção, que traria como conseqüência a geração de novos postos de trabalho. 

O que precisamos é acabar com esta cultura enraizada no segmento empresarial, que o aumento da demanda de bens tem que obrigatoriamente vir com a elevação dos preços e não com o aumento da produção?

Outro argumento facilmente contestável é de que os municípios não suportariam. 

Ora, estes mesmos municípios que não suportam o aumento do salário mínimo, são os mesmos que diariamente vemos os prefeitos envolvidos em desvios de dinheiro público; de efetuarem obras superfaturadas; que desfilam na capital com veículo luxuosos e se hospedam em hotéis 05 estrelas com as amantes; que empregam filhos, irmãos, cunhados e cachorros com altos salários, e por aí vai.

Ao implantar uma política salarial que traga ganhos significativos para o salário mínimo, estará o governo beneficiando aquelas categorias de trabalhadores que se encontram na base da pirâmide social, trazendo como efeito positivo, melhoria na distribuição de renda e levando o País ao patamar dos mais desenvolvidos.

No entanto, temos que reconhecer a inegável capacidade de convencimento da equipe econômica em defesa dos seus argumentos, cujos discursos bem elaborados e unificado, tem sido “competente” e em muitas vezes até “convincente”, levando segmentos da população a crer na justeza dessa injustiça social.

Por outro lado, devemos considerar que o critério utilizado e os argumentos usados, não satisfazem à maioria da população, haja vista, serem abordagens que contradizem a linha metodológica utilizadas nos discursos, diante das afirmações falsas e equivocadas, os quais não possuem nenhuma sustentação científica, pois se assim o fosse, os países com melhores índices salariais teriam altas taxas de inflação e de desemprego, mas, coincidentemente, os países com altas taxas inflacionárias e de desempreego,  são os que praticam os piores índices salariais.

Diante deste fato, os seus defensores quase sempre fogem das discussões aprofundada do tema. Navegam na superficialidade sem aprofundar os debates.

Àqueles que utilizam argumentos sobre o caráter inflacionário que porventura o salário mínimo possa ocasionar, esquece maldosamente de analisar as características das economias capitalistas, ou seja, da sua diversidade da matriz produtiva, tanto no que se refere à produção quanto ao tamanho das empresas, e, é sabido, quanto maior a empresa, mais os salários são maiores, cabendo o salário mínimo em sua grande parte às pequenas empresas, as quais possuem folha salarial pequena, portanto refletindo muito pouco ou quase nada os aumentos do salário mínimo no custo da sua produção.

Outro fator relevante e que os “terroristas” de plantão  esquecem de abordar, é que os preços dos produtos são ditados pelas grandes empresas, empresas estas como já dito, normalmente pagam maiores salários, desta forma, a incidência do salário mínimo nos preços e sua respectiva elevação precisam ser mais bem esclarecidas e mais debatidas.

Portanto, é importante termos uma política de reajuste do salário mínimo menos injusto. 

É importante que se tenha uma política salarial que permita ao trabalhador chegar até o final do mês com algum recurso. É fundamental que se tenha uma política salarial que traga evolução nos seus ganhos e que exerça a cada aumento um ganho relativo e proporcional ao crescimento da economia. Enfim, é preciso repartir melhor este bolo, que já cresceu.

A lógica das economias em franco desenvolvimento é acabar com o arrocho salarial e, infelizmente, em nosso País, esta lógica não tem sido posta em prática pelas diversas equipes econômicas.

Interessante é que não se ver qualquer discussão quanto ao aumento das taxas inflacionárias causados pela alta carga tributária imposta neste País.

A carga tributária  é tão responsável pela alta inflacionária, que temos produtos que se reduzisse a metade dos impostos, seu custo para o consumidor equivaleria a 60% do valor pago hoje.

Aí não é inflacionário, pois o governo precisa arrecadar, para gastar e gastar mal, como estamos assistindo no dia a dia.

Falar da carga tributária não é permitido, pois o governo tem necessidade de arrecadar para manter 37 ministérios, a maioria supérfluos, cujos ministérios em sua quantidade são tão importantes e relevantes, que a população desconhece pelo menos 20 ministérios e nome dos seus titulares; tem que ter recursos para manter um Congresso Nacional, considerado um dos mais caros do mundo, cujos congressistas tem a cara de pau de só trabalharem três dias na semana, isto quando trabalham.

Precisamos ter uma carga tributária elevada, cujos índices é responsável por pelo menos 30% da taxa de inflação, para que os Poderes Executivos, Legislativos e Judiciários possam continuar superfaturando suas obras; para que o tesouro permita os desvios do dinheiro público, enriquecendo cada vez mais os nossos políticos e a classe empresarial. Enfim temos que ter uma carga tributária elevada, para que possamos  manter as mordomias que hoje impera na capital federal.

Portanto, afirmar que aumentar o salário mínimo é um fator que gera  aumento da taxa da inflação e do desemprego é querer brincar com a inteligência do povo brasileiro. 

Colocar a nossa Previdência nesta discussão é querer nos fazer passar por palhaços ou até mesmo achar que somos imbecis, pois ao mesmo tempo em que este aumento poderá vir a quebrá-la é querer negar  os bilhões e bilhões de dinheiro desviados dos seus cofres.

SERIA PEDIR MUITO?

Não dá para entender o ufanismo de alguns, ao afirmarem que estamos acabando com a miséria e na primeira calamidade, os Institutos Médicos Legais se vêem à volta com amontoados de mortos, as famílias começam a procurar os desaparecidos e a defesa civil contar os milhares de desabrigados.

Neste momento aparece a realidade nua e crua, apesar das autoridades insistirem em negar, porém, verão que a maioria dos envolvidos são pessoas que não tem onde morar ou foram se abrigar em áreas de risco, pois foi esta a única opção que lhe deram.

Ora, é muito fácil para o gestor público omisso e irresponsável culpar as condições climáticas ou mesmo transferi-la para as famílias que sem opção foram residir em áreas de riscos, não acha? O difícil é assumirem a responsabilidade pela omissão em nada fazerem para modificar a situação, uma vez que as intempéries são fatos que tem ocorrido todos os anos, não se tratando de algo raro, são previsíveis.

São situações que tem se repetido anos após anos, mudando apenas sua intensidade, em locais repetidos e a cada tragédia tem levado a vida de várias pessoas e deixado milhares de famílias desabrigadas.

Fatos como as enchentes em São Paulo há décadas vem se repetindo, e que tem feito o poder público paulista para solucionar?  E no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, entre outros?

Pergunta-se: os problemas não têm ocorrido anualmente, sempre no mesmo período? O que tem feito os  dirigentes, para de forma planejada e organizada encontrar uma saída para situação?

Como sempre nada, pois se não são incompetentes então são mal intencionados, se assim não o fossem, já se teria encontrado uma saída.

Claro, esta situação normalmente ocorre em bairros pobres. Nos das elites os problemas são rapidamente equacionados e para eles nunca falta recursos.

Quando falamos das calamidades, também queremos incluir as secas cíclicas que tem ocorrido no sul e no nordeste do Brasil, sem que os governantes de plantão se dignem a apresentar soluções que não só minimizem os seus efeitos, mas que sejam dadas as condições das famílias de enfrentá-las.

Exemplos de irresponsabilidades praticadas existem as mãos cheias, só que os governantes de hoje, para se eximirem da culpa, preferem transferir a responsabilidade para o passado, transferindo a sua omissão para aqueles que já se foram.

Quer um exemplo? A catástrofe que ocorreu no Rio de Janeiro e que arrasou a região serrana era do conhecimento do governo carioca da possibilidade de vir a ocorrer, desde novembro de 2008, através de estudos técnicos, que apontava o risco de deslizamentos de terras naquela área.

Porém, mesmo com estudos em mãos, o que o governo fez para proteger aquela população? Nada, exceto, depois do fato ocorrido, jogar a culpa nos governos passados. Muito fácil, mas o crime cometido  fica impune.

É mais fácil jogar a culpa no passado ou na natureza do que assumir a responsabilidade, mesmo tendo em mãos pareceres técnicos que aponte para o problema. Culpar o passado é fácil, até porque muitos daqueles do passado já não tem como responder e outros, por acordos ou adesões encontram-se bem aquinhoados na atual administração e não irá desagradar o chefe com desmentidos ou defesas.

Culpar a natureza é muita cara de pau, até porque esta não tem como se defender e, transferir para as famílias pobres é chover no molhado.

Mas o que deixa indignado, é ver a imprensa que dá tanto espaço aos políticos, não aproveitar o momento, para transformar a situação em uma peça de investigação jornalística e ir a fundo para ver de quem é realmente a culpa, que com certeza não será dos pobres ou da natureza.

Ao jogar a culpa nas famílias pobres pelas tragédias, é querer tripudiar com a inteligência do povo brasileiro. É simplesmente fugir das suas responsabilidades.

Senão vejamos: dados divulgados pelo Ministério das Cidades, mostra que existem 10 milhões de moradias em condições precárias. Se conseguiram identificar a situação então sabe onde estão localizadas.

Agora pergunto: o que tem feito os nossos gestores em fomentar ações e políticas públicas para minorar estas condições de precariedade? Pelo que se sabe e se tem conhecimento, nada ou quase nada. Ficam sempre a espera de uma nova calamidade, para justificar a gastança e o desvio dos recursos públicos, em proveito próprio.

Ninguém procura morar em condições precárias ou em áreas de riscos, pelo espírito de aventura ou por querer aparecer para a sociedade como heróis, são as condições que lhe deram que o fizeram ou o forçaram a buscar estes locais, pois são os únicos que lhe restam.

Ou alguém em sã consciência acha que a pessoa procura construir um barraco em uma  área de risco, levando mulher e filhos, apenas pelo simples fato de gostar de aventura? Ora isto é uma piada de mau gosto. Estas são as condições  e as oportunidades que lhes são dadas.

Esta tem sido a dura realidade que estas famílias têm que enfrentar, apesar dos discursos bonitos.

São pessoas desempregadas, muitas sem educação, que vivem basicamente da renda da bolsa família, ou quando conseguem trabalho se sujeitam a receberem salário inferior ao mínimo necessário para a subsistência sua e de sua família. São pessoas que vivem na miséria, em estado de penúria, e ainda vem os nossos governantes culpá-las? É muita maldade.

Apenas para que sirva de analise, vejamos alguns dados de fundamental importância e cujas informações são inquestionáveis: no Brasil temos cerca de 30 milhões de pessoas  que sobrevivem com menos de R$ 150,00 por mês, sendo que deste total cerca de 12 milhões vivem com R$ 70,00. Acrescido a este 30 milhões, temos mais cerca de 40 milhões de trabalhadores e ou aposentados que percebem um salário mínimo. Desta forma, temos 70 milhões de pessoas e ou famílias, que conseguem sobreviver com até um salário mínimo.

Se acrescentarmos as crianças e adolescentes, mais os desempregados então chegarão a uma população próxima dos 130 milhões de pessoas no País, que sobrevivem com esta renda.

Então, será este o tipo de populismo a que querem se referir alguns dirigentes? Será que com este rendimento, estariam dadas as condições para que as pessoas possam residir em locais que não lhes traga algum risco?

Está na hora dos nossos dirigentes públicos de assumirem a responsabilidade pela sua omissão.

Quando será que teremos governantes que reconhecerá que apesar de estarmos em um País rico, porém, conscientemente pagamos um dos piores salários ao trabalhador brasileiro? Quando será que teremos governantes que em lugar de jogar a culpa para os antecessores, chamará a responsabilidade para si e buscará encontrar as soluções para os problemas estruturais? Quando será que teremos gestores públicos que em lugar de culpar os pobres ou o populismo praticado por alguns, irá ter a coragem de assumir publicamente que a culpa está na superexploraçao a que está submetido o trabalhador e na ganância insaciável de nossa elite empresarial, com o aval do Poder Público, cuja sede pelo lucro tem transformado o trabalhador brasileiro em escravos?

Seria pedir muito à classe dirigente deste País que continua deitado em berço esplêndido?