Palavra de Sá

A sexualidade como dimensão material

A sociedade brasileira – nascida a partir de um projeto colonial – sempre se organizou em torno da espoliação e do roubo da riqueza produzida. A exploração colonial impôs formas específicas de organização social no território que viria a ser chamado de Brasil, sustentadas por formas de explicar o mundo destinadas a legitimar o projeto político do colonizador.

Desde a chegada dos primeiros invasores, a exploração do trabalho esteve articulada a critérios socialmente construídos que hierarquizam pessoas e grupos, definindo quem pode ocupar determinados lugares, quem é reconhecido como legítimo e quem pode ser tratado como excedente (seres descartáveis) ou ameaça a um projeto político-econômico específico. Essas dinâmicas estruturais não permanecem confinadas ao plano da formação histórica ou das abstrações teóricas, pois elas ecoam em práticas políticas concretas do presente, modos de organização e relações cotidianas, inclusive no interior dos campos que se reivindicam emancipatórios.

Escreve-se aqui desde uma posição situada no campo da esquerda, no interior do debate sobre suas potencialidades de se afirmar como força transformadora. A posição que sustenta este texto se ancora em experiências vividas e testemunhadas dentro desse campo, nas quais práticas reiteradas de discriminação, violências diversas e silenciamento atingiram não apenas quem escreve, mas também dezenas de outros militantes e ativistas.

Em muitos desses contextos, tais práticas operaram de forma não nomeada ou publicizada, produzindo processos persistentes de hostilização que afetaram a integridade subjetiva e, por vezes, física de ativistas e militantes. A partir dessa posição, tornam-se visíveis contradições políticas que fazem parte de algumas correntes das esquerdas, contradições que não podem ser tratadas como de menor importância em um contexto no qual a extrema direita não somente se posiciona de forma contundente sobre essas questões, mas as mobiliza ativamente como eixo de agitação, organização e produção de coesão política.

Longe de serem apenas resíduos do passado, os mecanismos coloniais continuam operando no presente, organizando vínculos, pertencimentos e conflitos concretos na vida cotidiana, impactando diariamente a concretude das relações sociais, as acomodações e disputas das forças políticas, em diversos níveis e locais, e criando as condições reais sobre as quais diferentes projetos passam a disputar organização, adesão e hegemonia.

É sobre essa base real que forças alinhadas à direita e à extrema direita têm atuado historicamente e, de forma mais aberta, desde 2017. A extrema direita não nega a concretude do processo de formação do povo brasileiro e suas contradições, as heranças da colonização e as tecnologias sociais de dominação historicamente constituídas. Ao contrário, a extrema direita assume tudo isso como parte constitutiva de seus projetos políticos, reconhecendo o papel fundamental dos supremacismos na organização da vida social e seus enraizamentos contraditórios no povo brasileiro.

Ao mobilizar essa concretude, as direitas, e sobretudo as facções de extrema direita, estruturam lealdades, produzem inimigos internos, reivindicam uma memória afetiva do seu lugar histórico, buscam reafirmar mitos reacionários de fundação e constroem formas estáveis de coesão política que repercutem na sua potência de agrupamento político no presente.

Ressentimentos, medos e pertencimentos socialmente produzidos não são tratados como efeitos colaterais pela extrema direita, mas convertidos em matéria-prima importantíssima da organização política, transformando desigualdades historicamente construídas em base ativa de agitação, aglutinação e sustentação interna, articulando de forma orgânica interesses econômicos, projetos de poder e coesão de massas. Assim, ganham força, a partir de uma análise política mais assertiva do que parte das esquerdas.

Por outro lado, práticas supremacistas que se realizam concretamente por meio do racismo, da normatização das sexualidades e das hierarquias étnico-culturais – e que organizam a vida social brasileira em múltiplos espaços de relação, públicos e privados – ainda encontram resistência quando colocadas como objeto de enfrentamento político em determinados setores das esquerdas.

Trata-se de um bloqueio persistente, que se mantém em diferentes períodos históricos, apesar da longa duração dessas opressões e de décadas de lutas e enfrentamentos protagonizados pelas populações que vivenciam situações específicas de opressão e espoliação. Persiste, inclusive, apesar dos custos humanos, materiais e políticos acumulados ao longo desse processo, entre os quais se contam derrotas sucessivas das próprias esquerdas.

Estaria a extrema direita mais materialista que as esquerdas? Esse bloqueio das esquerdas não se expressa somente como desconhecimento, ignorância ou atraso teórico. Ele se apresenta, no plano da prática política, como um mecanismo de negacionismo que opera bloqueando deslocamentos históricos necessários à construção de esquerdas capazes de disputar hegemonia, ao mesmo tempo em que preserva posições consolidadas e formas estabelecidas de organização e reconhecimento interno.

Essa recusa de se posicionar sobre as feridas do perene processo de colonização assume formas distintas, manifestando-se, por exemplo, em alguns casos, pelo silenciamento ou pela negação da realidade; em outros, pelo reconhecimento formal de sua existência, acompanhado da afirmação de que tais questões não devem ser tratadas politicamente; e, ainda, por incrível que pareça, em alguns setores minoritários das esquerdas – que atuam muitas vezes sob a lógica de seitas – na reivindicação ativa e consciente de uma identidade de esquerda que defende a manutenção de posicionamentos discriminatórios e supremacistas.

A organização política de esquerda, por sua própria natureza, exige solidariedade. Mas solidariedade não se decreta, se constrói como vínculo efetivo, cotidiano, entre pessoas concretas, atravessadas por trajetórias, valores, crenças, marcas de origem e experiências sociais distintas – inclusive, obviamente, no terreno da sexualidade, da racialização e das culturas populares. Quando essas dimensões são tratadas como “anexos”, silenciadas ou reduzidas a um incômodo a ser administrado, o que se produz é uma forma de artificialidade na vida interna das organizações e movimentos populares, pois cria-se uma unidade apenas formal, que não sustenta confiança, nem pertencimento, nem disposição real de luta.

Do ponto de vista das organizações dos trabalhadores, por exemplo, isso é decisivo: vínculos frágeis geram estruturas frágeis, e estruturas frágeis não resistem às formas combinadas de dominação, exploração, opressão e violência que atravessam a sociedade brasileira – da exploração do trabalho à expropriação territorial, da repressão estatal à ofensiva moral e cultural organizada pelas direitas. Nesse ponto, a questão deixa de ser “um debate” e se torna também um problema organizativo – exceto, claro, para aqueles que atuam conscientemente como seitas e têm como horizonte seguir como seitas.

Mas, desde o ponto de vista das esquerdas que verdadeiramente têm qualquer compromisso com a emancipação, o que deveria estar em jogo aqui não é apenas um debate abstrato ou finca-pés sobre purezas epistemológicas, fundamentadas em dogmatismos, mas a forma como nosso campo político se posiciona diante da vida concreta do povo brasileiro – não como aplicação de esquemas prévios, mas como ponto de partida da própria elaboração política. Essa questão poderia – e deveria – ser tratada desde a ótica de uma ética da esquerda, pois diz respeito a um posicionamento político elementar de compromisso com os setores historicamente oprimidos, incontornável para qualquer projeto que se pretenda emancipatório e transformador.

Em contextos de atuação política incipiente, a defesa de valores que desnaturalizem supremacismos pode entrar em tensão com percepções cristalizadas do senso comum. Assumir esse conflito – mesmo com perdas conjunturais – não é apenas exigência moral, mas escolha política estratégica. A insistência no justo, no coerente e no ético, ainda que minoritária em momentos específicos e localizados, não seria condição para que as esquerdas se consolidem, no longo prazo, como forças capazes de disputar hegemonia de maneira real e duradoura?

O que se tenta delinear, a partir do que foi exposto, é a existência de um duplo problema no interior de algumas correntes ou setores de esquerdas; problemas distintos, mas profundamente articulados entre si. O mais grave deles diz respeito à recusa, por parte de alguns setores, de assumir um posicionamento ético radical e consequente em defesa dos grupos historicamente oprimidos, mesmo quando se reivindica uma identidade de esquerda.

Essa recusa não permanece circunscrita ao plano dos valores, ela se desdobra politicamente na abdicação da disputa concreta sobre essas questões. É aí que emerge o segundo problema, de grande repercussão político-organizativa: a produção de um vazio que não permanece neutro e que tem sido sistematicamente ocupado pela direita e, principalmente, pela extrema direita, com efeitos profundos sobre a massificação, a coesão e a capacidade de enraizamento nas massas que têm afinidades com a esquerda.

Em períodos anteriores, talvez tenha predominado em muitos círculos de esquerda certo silenciamento sobre a questão racial brasileira e, principalmente, sobre as sexualidades e identidades de gênero. Em casos mais extremos, esse silenciamento chegou à formulação de posições que flertam abertamente com o eugenismo social, seja em ideias esdruxulamente supremacistas que tratam as sexualidades dissidentes como “degenerações do capitalismo” (sic) ou como posturas “contrarrevolucionárias” (sic), seja em leituras igualmente supremacistas que associam a população negra ao atraso (primitivo), à desorganização ou à incapacidade política. Quando se observa a realidade desde a experiência social concreta dos setores oprimidos – ainda que esse olhar não seja necessariamente o de quem ocupa todas essas posições – torna-se evidente que essas formas não desapareceram em alguns círculos de esquerda.

Ao mesmo tempo em que essas formas persistem, observa-se hoje a incorporação de uma nova forma de intervenção ideológica, que se soma às anteriores: tornou-se comum o uso indiscriminado do rótulo “identitarismo” – frequentemente acompanhado da “acusação” de “pós-modernismo” – para desqualificar demandas que emergem de processos históricos de colonização, expropriação e hierarquização social, anteriores e constitutivos da própria formação das relações capitalistas no Brasil. O que demonstra que o incômodo com as questões que envolvem racismos e sexualidades permanece e o que se transforma, mais recentemente, é a forma de recusá-las.

Tomando, ao menos neste ponto, o materialismo histórico-dialético como instrumento de análise, não é possível negar a história nem seus efeitos prolongados no tempo, posto que negar a colonização é negar o processo histórico e negar seus ecos no presente é negar a dialética. Fingir que esse problema não existe, ou tratá-lo como irrelevante, equivale a abandonar o materialismo em favor de um idealismo que separa a teoria do movimento real da história.

Há um vazio real de escuta e elaboração nesse terreno, ainda distante das práticas e ideias que organizam pertencimentos no campo das esquerdas, produzindo um descompasso entre a complexidade da vida social e as ferramentas políticas operantes.

Este texto parte dessa constatação e de um mal-estar vivido e reiterado, que não se explica apenas por desacordos teóricos ou divergências táticas, mas pela permanência de supremacismos, baseados em critérios coloniais de humanidade operando no interior de alguns grupos e círculos de esquerda como se fossem neutros ou universais.

Não se trata aqui de uma defesa teórica ou de uma querela epistemológica, mas de um posicionamento ético diante da história e de suas continuidades materiais. Pois, se existe algum acordo entre as diferentes – e por vezes abertamente antagonizadas – correntes das esquerdas, ele se dá sobretudo no plano ético das ideias: a recusa, ao menos em nível abstrato e formal, de qualquer forma de opressão ou hierarquização do humano – recusa essa que nem sempre se converte em prática política consequente.

A ferida da colonização se manifesta na maneira como determinados sujeitos e grupos sociais são percebidos como mais legítimos que outros; na forma como certos modos de falar, desejar, circular e existir passam a ser reconhecidos como “normais”, enquanto outros são empurrados para a margem, para o exótico ou para o tolerável apenas sob vigilância ou silêncio. A colonização instituiu um padrão de humanidade que se apresenta como universal, mas que tem endereço histórico preciso – europeu, branco, masculino, heterossexual, cristão ou secularizado à moda europeia. Tudo o que escapa a esse molde passa a carregar, explícita ou implicitamente, uma marca de inferioridade, desvio ou imaturidade.

Por isso, a colonização não deveria ser entendida apenas como um processo econômico ou militar, mas como uma tecnologia ampla de organização da vida social, que atua, sobretudo, produzindo hierarquias entre humanos – definindo quem encarna o “universal” e quem aparece como particular, identitário ou excessivo.

Talvez, enquanto essa estrutura não for enfrentada como problema real, qualquer projeto político que se reivindique emancipatório seguirá operando dentro dos limites impostos pelo próprio processo colonial, mesmo quando declara abstratamente a pretensão de rupturas profundas. A colonização não é externa à economia política, pois ela incidiria diretamente sobre a forma como o trabalho é distribuído, explorado, desvalorizado, sobre como territórios são ocupados etc.

A hierarquização colonial do humano não apenas antecede a generalização das relações capitalistas no país, como participa ativamente de sua sustentação material, definindo quem, entre as massas, é mais facilmente empurrado para a superexploração, quais grupos são mantidos sob regimes permanentes de precariedade e quais vidas são tratadas como descartáveis no interior da dinâmica produtiva e de ocupação territorial. O capitalismo se organiza e integra, contraditoriamente, os supremacismos para colocá-lo a serviço de suas demandas.

É por isso que as heranças coloniais que ecoam no presente não poderiam ser tratadas como um “tema de comportamento”, uma “questão cultural” ou um conjunto de “pautas” laterais. O que está em jogo é o próprio solo histórico sobre o qual seguem se erguendo as formas brasileiras de exploração do trabalho, de expropriação territorial e de organização da legitimidade social. E é justamente por isso que, quando parte das esquerdas trata raça, sexualidade e cultura como anexos, o efeito não é apenas uma falha ética, mas também uma perda objetiva de capacidade política, organizativa e de enraizamento real na vida concreta do povo.

Embora a colonização organize um conjunto vasto de hierarquias, este ensaio, em suas quatro partes, escolherá puxar, com maior insistência, o fio das sexualidades, buscando pensá-lo de forma contextualizada. Pois, esse é um dos pontos em que o negacionismo interno de algumas correntes das esquerdas costuma operar com mais violência e com menos custo simbólico, pois parte das esquerdas parece gostar de surfar em ondas conservadoras ocasionais.

Por sua vez, a questão racial, por exemplo, ainda que frequentemente incorporada de forma superficial, ritualizada ou mecânica, já conquistou um grau maior de “aceitabilidade”, ao menos discursiva, em parte do campo, inclusive porque pode ser enquadrada com relativa facilidade em certas leituras economicistas sobre escravidão, formação do trabalho e desigualdade de classe – ainda que, muitas vezes, leituras superficiais.

Já a sexualidade segue sendo tratada, muitas vezes, como desvio moral a ser combatido e erradicado, como tema menor, como “pauta”, como questão de “costumes”, como “identitarismo”, ou como algo que deveria ser adiado em nome de uma unidade abstrata. Mas nessa questão também se poderia medir o alcance real de qualquer horizonte emancipatório, pois é um ponto em que as esquerdas precisariam escolher entre preservar valores dos colonizadores ou romper com eles.

Para pensar essas questões, este ensaio se desdobra em outras três partes, voltadas ao debate sobre identitarismo nas esquerdas, sexualidades, colonização e pertencimento como dimensões articuladas da vida social.