Palavra de Sá

Bertha Maakaroun: Crimes da ditadura - JK e a verdade interditada, o laudo que faltava

“A sua respiração ofegante e em alto volume tomava conta do quarto. Um som horrível. Maria Thereza deu a volta na cama e foi para o lado dele. Tentou acordá-lo. Jango estava com a boca aberta, buscando ar de maneira aflita, mas não conseguia respirar. Segurava com força o travesseiro. Deu um gemido mais alto e seco. Maria Thereza começou a sacudi-lo e gritou o seu nome. Como ele não reagia, saiu correndo em busca de ajuda.” Naquela madrugada de 6 de dezembro de 1976, aos 57 anos, morria o ex-presidente da República João Belchior Marques Goulart (1918-1976), o Jango, em sua fazenda La Villa, no município argentino de Mercedes. O relato é de Wagner William, na obra “Uma mulher vestida de silêncio – A biografia de Maria Thereza Goulart” (editora Record).

Três meses antes, em 22 de agosto de 1976, aos 74 anos, morria Juscelino Kubitschek em alegado acidente na Via Dutra, à altura do município de Resende (RJ), quando se deslocava em sentido do Rio de Janeiro, em um Opala conduzido por seu leal motorista de mais de três décadas, Geraldo Ribeiro. JK, construtor de Brasília, admirado pela alegria e pelo otimismo daqueles “Anos Dourados”, ali encerrava a sua trajetória: prefeito de Belo Horizonte (1940-1945), deputado federal constituinte (1945-1946), governador de Minas Gerais (1951-1955), presidente do Brasil (1956-1961), senador por Goiás (1962-1964), cassado em 8/6/1964 pela ditadura militar, teve os direitos políticos suspensos por 10 anos. Do exílio, em outubro de 1966, JK reunia Jango e o udenista Carlos Lacerda – outrora adversário e articulador do golpe militar – em torno de uma Frente Ampla pela reabertura democrática e convocação de eleições gerais.

Em 21 de maio de 1977, foi a vez de Carlos Lacerda sofrer um infarto fulminante. Morreu sem recuperar os seus direitos políticos. Ditaduras, assim como a guilhotina, costumam se voltar também contra os seus criadores. Nos anos 1970, as ditaduras de Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile, com o apoio norte-americano, firmaram parceria de serviços de inteligência para monitorar, sequestrar e por vezes matar adversários políticos em ações clandestinas.

A cooperação ficou conhecida como Operação Condor. É nesse contexto que as mortes de Jango e de JK foram eivadas de questionamentos: a suspeita de que teriam sido vítimas de uma ação de Estado nunca foram totalmente afastadas. Em 2001, em seu depoimento na comissão especial que investigava a morte de João Goulart, o ex-governador Leonel Brizola afirmou que Jango e JK foram vítimas da Operação Condor. Em 2013, os restos mortais de Jango foram exumados a pedido da Comissão Nacional da Verdade, para apurar a suspeita de que ele teria sido envenenado. O trabalho de perícia foi realizado pela Polícia Federal. O laudo apresentado teve resultado inconclusivo.

Também o caso JK jamais foi pacificado. Diversas investigações buscaram elucidar por que o motorista perdeu o controle do Opala. Enquanto aquelas conduzidas pela ditadura concluíram que o Opala teria sido atingido por um ônibus da Viação Cometa ao tentar ultrapassá-lo – veredito acompanhado por comissão externa da Câmara dos Deputados em 2001 e pela Comissão da Verdade em 2014 – três outras comissões demonstraram que JK foi vítima de um atentado político. Foi o caso da Comissão Estadual da Verdade de São Paulo, da Comissão Estadual da Verdade de Minas Gerais e da Comissão Municipal da Verdade de São Paulo. Esses trabalhos de pesquisa reuniram indícios de que carro se desgovernou por alguma ação externa —sabotagem mecânica ou mesmo um tiro ou envenenamento do motorista.

ROBUSTAS PROVAS

Foi a partir de novas e robustas provas extraídas de um inquérito conduzido pelo Ministério Público Federal entre 2013 e 2019 que a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), que atua no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, decidiu reabrir em 2025 o caso JK para reexame. A historiadora Maria Cecília Adão foi designada relatora do caso. Em carta dirigida em 30 de abril de 2026 à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello dos Santos, fizeram apelo público para a ampla divulgação das conclusões do caso Gilberto Natalini, presidente da Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog (São Paulo, 2013-2014); Adriano Diogo, presidente da Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva (São Paulo, 2013-2015); Robson Sávio Reis Souza, coordenador da Comissão da Verdade em Minas Gerais (Belo Horizonte, 2016-2018); Serafim Jardim, secretário-particular de Juscelino Kubitschek (1967-1976); e Ivo Patarra, consultor da Comissão da Verdade Vladimir Herzog (2013-2014).

Eles assinalaram que na investigação do Ministério Público Federal foi decisivo o trabalho de Sérgio Ejzenberg, perito e mestre em Engenharia de Transportes pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), que apresentou “categórico laudo de 222 páginas”, que demonstrou serem falsas as teses sobre colisão do ônibus com a traseira do Opala como causa do acidente que vitimou JK. Em vídeo 3D que simula o ocorrido, o perito derrubou tecnicamente tal hipótese. “Além disso, a investigação do Ministério Público Federal revelou também, por meio de uma sólida perícia médico-legal, as fraudes referentes aos exames toxicológicos, exames de sangue, quebra da cadeia de custódia dos corpos, entre outros elementos de prova até então inéditos. A conclusão é inequívoca: a ditadura produziu investigações destinadas a encobrir a verdade”, registra a carta.

A verdade que vem à tona reescreve a história. No ano do cinquentenário da morte de um dos presidentes da República mais marcantes do Brasil, o relatório da historiadora que será submetido à Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) afirma que JK foi morto em 1976 pela ditadura. É um relatório de cinco mil páginas que, neste momento, está sendo examinado pelos conselheiros que, em data ainda não definida. O arcabouço jurídico para a tese de responsabilidade do Estado apontada no novo relatório se respalda na teoria do “in dubio pro victima” –, ou seja, na dúvida, a favor da vítima –, defendida por juristas como o professor titular de direito da USP Gilberto Bercovici e o argentino Luis Moreno Ocampo, ex-procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional.

Nas palavras de Milan Kundera: “A luta do homem contra o poder é a luta da memória contra o esquecimento.”

¨      Os fatos que reabrem suspeita sobre acidente que matou JK

Um novo relatório da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), elaborado pela relatora e historiadora Maria Cecília Adão, concluiu que o ex-presidente Juscelino Kubitschek (JK) foi assassinado pela ditadura militar. O documento será votado pelo colegiado e, se aprovado, pode reformular as certidões de óbito de JK e de seu amigo e motorista, Geraldo Ribeiro.

As informações são da Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, o relatório baseia-se em perícias recentes que apontam contradições em relação a investigações anteriores, além da análise do contexto político da época. Uma comissão externa da Câmara dos Deputados, em 2001, e a Comissão Nacional da Verdade, em 2014, haviam acatado outra tese, a de que a morte ocorreu por um acidente. O mesmo veredito foi dado por uma reabertura do caso conduzida pela polícia em 1996.

"A relatora tem trabalhado de forma articulada com pesquisadores do tema a fim de oferecer um relatório sobre o caso tendo comunicado aos familiares que o caso estava em análise", afirmou o CEMDP em nota divulgada nesta sexta-feira (08/05). O texto foi apresentado ao colegiado em 1º de abril, mas a votação foi adiada "diante do extenso número de documentos para análise e da necessidade de dar conhecimento aos familiares sobre o conteúdo das apurações".

<><> A polêmica sobre a morte de JK 

JK morreu em agosto de 1976, há quase 50 anos, em um acidente no km 165 da Via Dutra. O Opala em que estava, conduzido pelo amigo Geraldo Ribeiro, saiu da pista, atravessou o canteiro central, invadiu a via oposta e trafegou por 50 metros na contramão antes de colidir frontalmente com uma carreta.

Desde então, o motivo da perda de controle do veículo alimenta diferentes perspectivas sobre o caso.

A investigação conduzida por autoridades da ditadura, em 1976, sustentou que o Opala havia tocado em um ônibus da Viação Cometa durante uma ultrapassagem, o que teria provocado o descontrole.

Já o novo relatório retoma uma tese defendida por pesquisadores da Faculdade de Direito da USP e da Universidade Presbiteriana Mackenzie, produzida em parceria com as Comissões Estaduais da Verdade de São Paulo, Minas Gerais e do município de São Paulo.

Os pesquisadores argumentam que o descontrole do veículo decorreu de causa externa — como uma sabotagem mecânica — ou até de um mal súbito provocado por envenenamento do motorista.

Diferentemente de colegiados anteriores, o novo relatório também incorpora uma análise do Ministério Público Federal (MPF), produzida entre 2013 e 2019 e divulgada apenas em 2021, portanto após as conclusões da Comissão da Verdade. Segundo a CEMDP, o documento da relatora se baseia em provas já públicas dispostas neste inquérito.

A CEMDP havia sido encerrada em 2022, no governo Bolsonaro, e reaberta por Lula dois anos depois. Criada em 1995 por Fernando Henrique Cardoso, atravessou quase oito mandatos com a missão de reconhecer mortes e desaparecimentos políticos e promover reparação às famílias.

Em fevereiro de 2025, a comissão decidiu revisitar o caso e voltou a ouvir familiares de JK e de Geraldo Ribeiro. Um manifesto de membros da extinta Comissão da Verdade de São Paulo cobrava uma nova análise federal. O colegiado estadual havia sugerido que a morte foi resultado de atentado político.

Leia abaixo o que de fato se sabe sobre o acidente que vitimou JK e Geraldo Ribeiro.

<><> Colisão entre ônibus e Opala

O inquérito produzido pelo MPF já havia ganhado publicidade em 2025, quando a CEMDP decidiu reabrir o caso.

Os laudos policiais de 1976 afirmavam ter encontrado vestígios de impacto e transferência de tinta no flanco direito do ônibus, além de marcas no paralama traseiro esquerdo do Opala. Fotos da época registram esses danos no veículo de JK.

A investigação do MPF, porém, descartou a tese de colisão. Para os técnicos, não há elementos que expliquem a perda de controle do carro.

O órgão identificou erros graves e contradições nos laudos produzidos em 1976 pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE). Entre eles, a constatação de que o enrugamento do paralama, apontado como prova do choque com a Viação Cometa, teria sido provocado, na verdade, pela colisão frontal. Ao comparar imagens do local do acidente com fotos feitas após a remoção do veículo, o MPF ainda concluiu que outros danos na traseira do Opala ocorreram após o guinchamento.

"Jamais a avaria na extremidade do para-lama traseiro esquerdo e na respectiva lanterna poderia ter sido considerada como prova da hipotética e não comprovada colisão com suposto 'terceiro veículo', pois simplesmente não existia no momento imediato após a colisão, o que é mais uma das graves falhas técnicas dos laudos do ICCE", diz o MPF.

O MPF ainda produziu uma reconstrução 3D do acidente, com base nos laudos e em depoimentos de testemunhas. Nela, não há qualquer contato entre o ônibus e o carro. Segundo os peritos, naquelas condições, seria fisicamente impossível que um choque do ônibus no carro causasse tal desvio de rota.

"O estudo da velocidade crítica de derrapagem de veículos leves e pesados na curva que precede o local dos fatos, juntamente com o estudo das avarias do Opala, possibilitam afirmar categoricamente que ele não foi atingido pelo ônibus".

O relatório registra que o motorista do ônibus, Josias Oliveira, foi inocentado em processo por homicídio culposo. Ele sempre negou a primeira colisão, afirmando que o Opala cruzou sua frente em alta velocidade. Passageiros ouvidos pela Comissão da Verdade de São Paulo também relataram não ter sentido ou ouvido qualquer impacto no trajeto.

<><> Marcas de frenagem e carro "mexido"

As perícias destacam que não havia marcas de frenagem na pista, o que seria esperado caso o motorista tivesse tentado evitar a colisão. Na conclusão do MPF, o engenheiro Sérgio Ejzenberg afirmou que a hipótese de sabotagem não poderia ser descartada.

O acidente ocorreu pouco mais de dois quilômetros após o Hotel Villa-Forte, de onde JK havia saído minutos antes após reunião com o filho do brigadeiro Newton Villa-Forte. Segundo depoimento do filho de Newton, o motorista Geraldo Ribeiro reclamou, antes de partir, que alguém havia "mexido no carro". É notório que as autoridades à época não realizaram perícia em busca de alterações nos componentes mecânicos do carro.

Também foi concluído que o Opala não trafegava acima da velocidade permitida e acelerou a 100 km/h apenas segundos antes do impacto. "O Opala não frenou durante a rota de colisão, nem mesmo diante da iminente batida frontal. Pelo contrário, manteve velocidade elevada até o choque. [...] O condutor não realizou nenhuma manobra evasiva", diz o relatório.

A hipótese de envenenamento do motorista foi considerada possível, mas prejudicada devido à ausência de exames toxicológicos na época. Outras teorias afirmam que Geraldo teria tido um mal súbito por causas naturais. 

<><> Socorro policial e aparato militar

Outro fato comprovado até o momento foi a demora do socorro policial. O motorista do ônibus, Josias, parou o veículo após testemunhar o acidente e constatou que uma das vítimas seria JK. Ao seguir viagem, informou o ocorrido a um posto policial. O agente, porém, seguiu primeiro à Academia Militar das Agulhas Negras.

Testemunhas afirmam que diversos militares chegaram ao local antes mesmo da Polícia Rodoviária Federal. Segundo o jornalista Ivan Barros, que reportou o caso, foram eles que assumiram o controle da situação e usaram um guincho para levantar os escombros do veículo antes mesmo da chegada da perícia. O Opala foi posteriormente totalmente desmantelado, impedindo a revisão do caso, em 1996.

<><> Contexto político é levado em consideração

Em 1976, JK ascendia como uma das principais lideranças da resistência à ditadura, por meio da Frente Ampla.

O relatório do MPF cita documentos da Operação Condor, aliança entre ditaduras sul-americanas para coordenar perseguições e desaparecimentos, que tratavam o ex-presidente como uma ameaça. 

Entre os elementos dispostos está uma carta do coronel Manuel Contreras, da inteligência chilena, a João Figueiredo, antes de se tornar presidente do Brasil, em que sugere ações contra a ascensão do diplomata chileno Orlando Letelier e de Kubitschek. Quase um ano após a correspondência, ambos morreram — Letelier em uma explosão de seu veículo.

A decisão da subprocuradoria-Geral da República em 2019, porém, foi a de arquivar o caso, já que, assim como não se poderia comprovar a teoria do acidente, também não haveria elementos de prova suficientes para se abrir uma ação criminal por homicídio.

Segundo a Folha de S.Paulo, a conclusão da historiadora Maria Cecília Adão vai além ao entender que, em casos como este, quando há dúvida, a decisão é favorável à vítima. Se a Comissão acatar essa perspectiva, o Estado poderá emitir novas certidões de óbito de JK e Geraldo Ribeiro como vítimas da ditadura.

¨      As suspeitas sobre a morte de João Goulart

A morte do ex-presidente brasileiro João Goulart, o Jango, em 6 de dezembro de 1976, na Argentina, é envolta em suspeitas de assassinato por envenenamento, envolvendo as ditaduras do Cone Sul e a Operação Condor.

• Causa Oficial:

Jango faleceu oficialmente de um ataque cardíaco (infarto) na sua fazenda em Mercedes, Argentina, sem ter passado por autópsia antes do sepultamento.

• Suspeita de Envenenamento:

A família de Jango suspeita que ele foi envenenado por agentes da [Operação Condor], uma aliança secreta entre as ditaduras da América do Sul para eliminar opositores.

• Depoimento Chave:

Em 2008, um ex-agente de inteligência uruguaio, Mario Neira Barreiro, afirmou que os medicamentos para o coração de Jango foram trocados por substâncias tóxicas, como parte de um plano conjunto entre agentes brasileiros e uruguaios.

• Perícia Inconclusiva (2014):

Em 2013, o corpo foi exumado e analisado por peritos internacionais. O laudo final, divulgado em 2014, não encontrou vestígios de veneno, mas não descartou a hipótese de envenenamento, pois o tempo decorrido (37 anos) prejudicou as análises.

• Indícios de Monitoramento: Documentos do SNI (Serviço Nacional de Informações) brasileiro e depoimentos apontam que Jango era vigiado de perto no exílio por agentes da ditadura brasileira.
• Ação de Limpeza: Relatos indicam que, logo após a morte, a fazenda de Jango foi "limpa", com a retirada de equipamentos de monitoramento e dos frascos de remédios.

Embora a ciência não tenha conseguido confirmar o envenenamento devido ao tempo, o caso continua sendo considerado suspeito e parte das investigações sobre os crimes das ditaduras militares na América Latina.

¨      Exumação e perícias

A exumação e as perícias realizadas nos restos mortais de João Goulart (Jango), ex-presidente do Brasil deposto pelo golpe de 1964, não trouxeram uma conclusão definitiva sobre sua morte, tornando-se um tema de debates contínuos.

A principal suspeita, investigada intensamente entre 2013 e 2014, é que Jango foi vítima de envenenamento como parte da Operação Condor, uma ação conjunta de ditaduras do Cone Sul para eliminar opositores.

Aqui estão os pontos principais sobre o caso:

• A Morte Original (1976):

Jango morreu no exílio, na Argentina, em 6 de dezembro de 1976, aos 57 anos. A versão oficial foi de infarto do miocárdio, mas não houve autópsia na época.

• A Suspeita de Envenenamento:

Relatos, incluindo o de um ex-agente de inteligência uruguaio, sugeriram que medicamentos de Jango para o coração teriam sido trocados por substâncias venenosas.

• Exumação e Laudo (2013-2014):

O corpo foi exumado em 2013 e periciado por especialistas brasileiros, espanhóis e portugueses. O laudo final, divulgado em dezembro de 2014, foi considerado inconclusivo.

• Resultados da Perícia:

Os peritos não encontraram substâncias tóxicas, mas também não descartaram a hipótese de envenenamento devido ao tempo decorrido (37 anos) entre a morte e a exumação, o que prejudicou a detecção de vestígios.

• Situação em 2016:

A investigação permaneceu aberta, com o Ministério Público Federal analisando o caso e as suspeitas de que o óbito foi uma ação política da ditadura.

Em resumo, a perícia não conseguiu provar nem a morte por causas naturais (infarto) nem o envenenamento

 

Fonte: Jornal Estado de Minas/DW Brasil/CNV