Palavra de Sá

Lula sofre derrotas e filósofo Vladimir Safatle alerta: “Congresso declarou guerra”

A rejeição, na quarta-feira, 29 de abril, pelo Senado Federal do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula, para uma cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), parece não ter sido suficiente para satisfazer a oposição. Nesta quinta-feira, 30, o veto integral de Lula ao PL da dosimetria, que tinha o objetivo de reduzir as penas dos condenados pelos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, inclusive as do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi derrubado pelo Congresso Nacional.

A figura central das duas derrotas ao governo Lula é a mesma: o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Na derrubada do veto, foi Alcolumbre que desmembrou o Projeto de Lei para garantir que as penas dos condenados pelo 8 de janeiro, e de Jair Bolsonaro sejam reduzidas, sem beneficiar integrantes de facções criminosas, para evitar um choque com as normas da Lei Antifacção.

Como apontado em reportagem da Agência Pública, Davi Alcolumbre também foi um dos articuladores da derrocada de Jorge Messias como ministro do STF. A matéria relata como o presidente do Senado atuou junto à oposição para barrar a indicação de Messias, inclusive por meio de diálogos com o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ).

A dupla derrota do governo Lula no Congresso nesta semana corrobora a análise do filósofo e professor da Universidade de São Paulo (USP) Vladimir Safatle. Ele afirma que a disputa eleitoral já começou, que o “Congresso declarou guerra contra o Executivo” e que “o tempo das saídas conciliatórias terminou de maneira fragorosa”.

“Daqui pra frente, o que a gente vai ter é um acirramento dessas dinâmicas. Porque a diferença eleitoral é mínima. A vitória vai ser muito apertada. Então, toda desestabilização social pode colaborar para a vitória da extrema direita. E o Congresso sabe disso”, analisa.

Para o filósofo, se o objetivo é evitar novas derrotas e conquistar a vitória nas eleições de 2026, o governo Lula deve compreender, “de uma vez por todas”, que o Congresso agora “é seu inimigo”. “A gente conhece muito bem o Lula conciliatório. Eu tendo a dizer, já há um certo tempo, que esse modelo, como a gente vê, acabou. Então, espero que alguém no Palácio do Planalto entenda que esse modelo acabou e que a única possibilidade de sobrevivência do governo vai ser entender que o Congresso agora é o seu inimigo”, avalia.

O professor ainda destaca que um modelo que tem funcionado politicamente é o adotado pelo presidente da Colômbia, Gustavo Petro.

Segundo Safatle, Petro também enfrenta oposição no Congresso, mas, sempre que encontra barreiras à aprovação de reformas populares, mobiliza a população às ruas e politiza o processo.

“Acho isso muito importante, que o governo olhe para a América Latina e perceba que todos os governos que tiveram postura conciliatória acabaram fragorosamente: o Chile, a Argentina”. “O único que conseguiu sobreviver foi aquele que comprou mais o acirramento dos debates”, diz Safatle, referindo-se ao presidente colombiano, que, para ele, deverá eleger seu sucessor nas eleições presidenciais de seu país, que ocorrem no fim de maio.

Vladimir Safatle conversou com a Agência Pública no lançamento da Revista Retomada, da qual é um dos autores e idealizadores, na última quarta-feira, 29. A edição piloto traz na capa uma manchete que é a tônica da publicação: o nome é “fascismo”.

Ele defende, durante a conversa, que a esquerda “sempre fez uso estratégico da democracia liberal” e, na verdade, “acreditava em outro tipo de democracia direta”. Para o filósofo, inclusive, está na hora da esquerda “retomar essa tradição”.

>>>> Eis a entrevista.

•        O senhor acredita que essa postura dos políticos no Congresso vai contra o modelo republicano e o desestabiliza?

A esquerda nunca acreditou na democracia liberal, nunca. A gente nunca sequer acreditou na República. A gente achava que esse era um termo completamente abstrato, que, dependendo da perspectiva, fazia a República desaparecer. A gente nunca foi republicano nesse sentido e acreditava em outro tipo de democracia direta, que não tem nada a ver com essa estrutura representativa.

Eu proponho que a gente volte um pouco a essa nossa tradição. A gente sempre teve um uso estratégico da democracia liberal e entendia que era um espaço de lutas, entre outros. Mas, a gente não tinha nenhuma adesão ao modelo. Esse modelo não era o nosso, não foi o nosso, ele foi criado pelo poder. Acho que é importante lembrar disso nesse momento também.

•        O senhor pode explicar melhor essa tradição?

[Eu defendo] que a esquerda integre à pauta política a superação da democracia liberal, a criação de outro tipo de democracia e as consequências institucionais disso. [Defendo] a luta não pela preservação das institucionalidades, mas por outro tipo de experiência de soberania popular e de processo decisório.

•        E o senhor acha que essa é a única solução diante do fascismo?

Eu acho que essa é a única solução, porque o fascismo faz o contrário. Ele faz uma espécie de anti-institucionalismo conservador. E eu acho que, dentro dessa lógica, é necessário um anti-institucionalismo emancipatório da esquerda

•        PL da Dosimetria abre ‘porta do inferno’ e incentiva novos golpes, avalia cientista político

O cientista político Paulo Niccoli Ramirez avaliou que o texto do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, aprovado pela Câmara na madrugada desta quarta-feira (10), foi construído “de uma forma a favorecer o [ex-presidente Jair] Bolsonaro (PL), os bolsonaristas, todos os mentores da trama do 8 de janeiro”. Para ele, a proposta é “uma forma de anistia” e uma tentativa de reduzir o tempo de prisão do ex-presidente, condenado e preso por tentativa de golpe. Ramirez indicou que, caso o texto avance nas demais instâncias, “a pena de Bolsonaro irá cair mais ou menos para dois anos”.

Ramirez destacou que “série de confusões” ocorrida em meio à votação ajudou a “retirar o peso da aprovação que a Câmara fez”. Ele alertou que o projeto funcionou como um sinal verde para novas rupturas. “É um convite aos cidadãos brasileiros que queiram fazer um golpe de Estado”, criticou.

Segundo o professor, o país vive “um período de uma relativização do fascismo, do autoritarismo” e a aprovação do PL reforça esse movimento. Para ele, “uma redução da pena do Bolsonaro significa dizer que a porta do inferno está aberta”.

O cientista político afirmou que, ao estabelecer punições mais brandas, o texto deixa uma brecha para “outras possibilidades de golpe estão por vir”, já que futuros golpistas poderiam prever “no máximo, presos dois, três anos, não mais que isso”.

Para ele, o relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), “mancha a sua imagem ao aderir à pressão, principalmente do [ex-presidente] Michel Temer (MDB), que também deu um golpe de Estado parlamentar contra [a ex-presidente] Dilma Rousseff (PT)”.

O professor descreveu o ambiente no Congresso como dominado por “pessoas que flertam com o fascismo”, com uma direita que busca “derrubar [o governo Lula] de todas as formas” ao obstruir propostas importantes para o país. Conforme Ramirez, esse cenário contribui para a ingovernabilidade e revela o peso das alianças feitas pelo PT com setores conservadores.

Apesar disso, ele apontou que “cada deputado que votou a favor dessa mudança na dosimetria estampará na testa a ideia de que são golpistas”, avaliando que esse será um elemento central das campanhas das eleições de 2026.

Ramirez defendeu que os partidos progressistas se reorganizem e usem a disputa de narrativas a seu favor. “Agora é o momento das esquerdas pensarem mais na campanha do PT do que na própria República”, sugeriu, destacando que pesquisas apontam Lula como “virtual vencedor”.

•        Palácio envia emissários, enquanto Alcolumbre faz doce. Por Denise Assis

Não por acaso, eu costumo chamá-lo de “plástico bolha”. Ele é aquele que é enviado apenas para acolchoar as relações, na hora que a corda se esgarça. Sim, estou falando do ministro José Múcio, titular da pasta da Defesa. Nada mais apropriado. Ele é aquele que vai, conversa, e traz o recado. Sempre do lado oposto. Nunca com uma novidade boa para o presidente. Aliás, Lula está cercado de ambiguidades, “amigos” vacilantes, aliados que nunca estão no lugar certo na hora certa.

Para começar, depois de tudo o que o país assistiu e leu (Davi Alcolumbre botou o pé na porta e parece dizer: daqui não passa), um encontro para tentar clarear a relação deveria ter acontecido em campo neutro. José Múcio aceitou ir à casa oficial de Alcolumbre. Isso é jogar em campo adversário. A conversa pedia campo neutro. Nem na casa dele, tampouco no ministério de Múcio. E olha que Brasília é grande. O que não faltam são acomodações e poltronas para um diálogo.

Alcolumbre quer ser o Executivo, sem ter tido votos para isso. Quer indicar ministros do Supremo. E, como não tem poder para tal, já disse que recusará as indicações enviadas pelo presidente. Na prática, o que faz é inviabilizar novas indicações vindas do Palácio, colocando no caminho os 196 087 votos que obteve para chegar ao Senado, tentando fazer barreira aos 59.563.912 obtidos pelo presidente Lula. Não faz sentido. E muito menos faz sentido enviar José Múcio, um “passapanista” diplomado, para essa tarefa. Mas, olhando no entorno, quem mais iria, no momento não se sabe bem de que lado estão os líderes?

Já desce atravessado, que em tão poucos dias após a refrega, seja Lula a tomar a iniciativa de buscar a reconstrução da relação. (Quem foi mesmo o pisoteado?). Não digo que não se busque recompor o diálogo, com o tanto de pautas de interesse do governo, no escaninho. Mas um pouco de calma ou, como dizíamos, de “gelo”, não faria mal a esse senhor que se mostrou tão prepotente quanto falso. Porém, custava esperar até o início da semana que vem? Até lá ainda não estarão na pauta temas candentes.

A notícia de “O Globo” sobre o encontro com Múcio é direta: “O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, se reuniu nesta terça-feira com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em uma primeira tentativa do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de reconstruir a relação com o comando da Casa após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira”. Vamos combinar, uma semana é pouco para o tamanho do estrago.

No retorno Múcio disse o texto de sempre. Vindo ele de um almoço com o Alto Comando, ou da casa de Alcolumbre, o tom é o mesmo: “Estive com Alcolumbre sim, ontem. Meu papel foi de averiguar a temperatura. O momento é de apaziguar. Não é hora de apresentar nova indicação, nada, é deixar decantar. Ele vai encontrar Lula, sim, mais para frente — afirmou o ministro”. Não parece aquelas respostas dadas depois do 8 de janeiro?

Outro que tentou – dentro de suas funções, é bem verdade -, foi o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães. Foi o primeiro encontro entre ambos desde a derrota de Jorge Messias, rejeitado para a vaga no Supremo. Também Guimarães foi até lá, à residência oficial de Davi Alcolumbre, no início da tarde, para mais uma tentativa de apaziguar os ânimos. Diga-se, exaltados pelas articulações do presidente do Senado, que saiu pedindo votos contrários a Messias. Já chega, não é mesmo? Que tal deixar o todo poderoso na pedrinha fria um pouco? Se é só para trazer recado – como fez José Múcio-, ou receber agrados e tapinhas nas costas, como no caso de Guimarães, melhor guardar um pouco de recato, pelo menos até a volta de Lula do exterior. Quem muito se abaixa...

Apoio de Trump pode prejudicar candidaturas nas eleições brasileiras, diz pesquisa

Às vésperas do encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu homólogo nos Estados Unidos, Donald Trump, pesquisa do Instituto Real Time Big Data revela que em vez de ajudar, o apoio do mandatário norte-americano pode prejudicar os candidatos que disputam a Presidência brasileira neste ano.

Segundo o levantamento, um eventual apoio de Trump é visto de forma negativa por 35% dos eleitores e endossado por 26%, enquanto 32% são indiferentes à questão. Entre os eleitores do presidente Lula, 48% consideram negativo um eventual apoio de Trump a um candidato no país e 13% o consideram positivo.

O cenário muda entre os eleitores de Flávio Bolsonaro: 41% dizem ser positivo ter Trump como cabo-eleitoral, 27% se dizem indiferentes e 25% avaliam negativamente. Associar-se a Trump vem sendo uma estratégia do senador que ao discursar em evento da extrema direita no Texas afirmou que o Brasil poderia ser “a solução para que os Estados Unidos não dependam mais da China”.

Entre os demais candidatos, o apoio eleitoral de Trump também foi rejeitado. Entre os eleitores de Ciro Gomes, 42% rejeitam a aproximação com Trump e 21% apoiam. Já entre os apoiadores do governo de Goiânia, Ronaldo Caiado, 32% desaprovam e 30% aprovam; no caso do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, 35% consideram o apoio positivo e 31% negativo.

A grande maioria dos entrevistados também considera que a guerra no Irã tem efeitos sobre os preços de alimentos e combustíveis no Brasil. É o que afirmam 77% dos eleitores de Lula, 82% dos que pretendem votar em Flávio Bolsonaro, 85% dos apoiadores de Caiado, 88% dos eleitores de Zema e 81% dos simpatizantes de Ciro Gomes.

A pesquisa do Instituto Real Time Big Data foi realizada com duas mil pessoas de todas as regiões do país, entre 2 e 4 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

 

Fonte: Agencia Pública/Brasil de Fato/Brasil 247/Opera  Mundi