Palavra de Sá

Desenrola cria cultura que ignora razão do endividamento recorde, diz pesquisador do 'Brasil dos boletos

O investimento em programas de renegociação de dívidas mostra que o governo brasileiro está atento aos problemas da população e funciona como uma injeção de renda para permitir a volta ao consumo, afirma o geógrafo Kauê Lopes dos Santos, que estuda a cultura da compra parcelada nas periferias de São Paulo.

Por outro lado, diz o professor da Universidade de Campinas (Unicamp), programas como o Desenrola, que teve sua segunda versão lançada oficialmente pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana, podem criar uma cultura de renegociação de débitos que não resolve o problema estrutural causado pelo consumo via crédito no Brasil.

"Essas iniciativas são importantes, porque mostram que o governo está atento aos problemas da sociedade e não simplesmente agindo como se essa fosse uma questão apenas entre a população e os bancos ou redes de varejo", diz Lopes dos Santos, autor do livro Parcelado (Editora Fósforo).

"Mas, como muitas políticas públicas, tem um impacto de curto e médio prazo."

Segundo o pesquisador, programas como o Desenrola 2.0 podem criar uma cultura de renegociação que podem "complexificar o jogo". "Pode criar uma lógica de resolver sempre no curto prazo, sem buscar entender as questões mais estruturais", diz.

A iniciativa, lançada oficialmente na segunda-feira (04/05), prevê a renegociação de dívidas com descontos e condições facilitadas de pagamento, incluindo juros menores. Podem aderir pessoas com renda mensal de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105.

O programa é uma reedição do pacote de medidas que operou entre 2023 e 2024.

<><> O hábito do crédito

Em Parcelado, Kauê Lopes dos Santos analisa como o consumo via crédito passou a fazer parte do modus operandi da organização do orçamento doméstico das famílias brasileiras, assim como eventuais entradas em situação de inadimplência.

"Temos uma dinâmica na qual o consumo é estruturado pelo parcelamento das coisas: tudo se parcela e, ao tudo se parcelar, vai se tendo cada vez mais um comprometimento do orçamento doméstico, o que faz com que as famílias tenham que parcelar mais ainda", disse em entrevista à BBC News Brasil.

Dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada desde janeiro de 2010 pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostram que 80,4% das famílias brasileiras se encontravam endividadas em março, um recorde na série histórica do levantamento.

Outra pesquisa, realizada pela Serasa, aponta que 81,7 milhões de brasileiros estavam inadimplentes em fevereiro, ou 49,9% da população adulta, com valor médio da dívida por pessoa de R$ 6.598,13.

O geógrafo aponta que o sistema varejista, articulado ao sistema financeiro, "construiu uma lógica de parcelamento em longas prestações, com taxas de juros altíssimas", tornando o cenário cada vez mais complexo para as famílias de baixa renda.

"Trata-se de uma população que está sempre no limite, e esse limite vai sendo ocupado cada vez mais por crédito, crédito, crédito, crédito. Algumas pessoas às vezes precisam até arrumar novos empregos para aumentar a renda e não se afogar na inadimplência ou na insolvência."

E se por um lado o acesso ao crédito se transforma em inclusão social e maior acesso a produtos, ele também compromete o futuro financeiro de parte da população, diz o autor.

"Essa lógica gera uma alienação do futuro. Quer dizer: o comprometimento das próximas compras está vinculado aos compromissos realizados hoje no parcelamento."

Nos últimos anos, afirma Lopes dos Santos, a situação se agravou ainda mais diante da disseminação no país das plataformas de apostas virtuais, conhecidas como bets.

"Frequentemente, as pessoas que se endividam a partir das bets são obrigadas a recorrer a modalidades de crédito com taxas mais altas para cobrir o endividamento, como cheque especial, cartão de crédito etc.", diz.

LEIA A ENTREVISTA:

·        Por que resolveu estudar o endividamento da população brasileira?

Kauê Lopes dos Santos - Eu resolvi estudar o tema, na verdade, em decorrência de uma pesquisa que desenvolvi no mestrado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (FAU-USP), que objetivava entender os contrastes materiais perceptíveis na periferia de São Paulo.

Quando fazia visitas de campo, observava nos bairros periféricos a presença de um conjunto de infraestruturas e serviços muito precários, como rede de saneamento básico, rede de eletricidade e telecomunicações, equipamentos de infraestrutura e lazer e etc.

Só que, ao mesmo tempo, nas moradias, observava uma presença de bens considerados modernos, como televisões, geladeiras, mais recentemente celulares, computadores e assim por diante. Esse contraste me chamava a atenção e, quando fui tentar entender o motor por trás desse contraste, cheguei na questão do crédito.

·        No seu livro, o senhor fala em endividamento crônico. O que isso significa?

Lopes dos Santos - O endividamento crônico é aquele que está ligado a uma lógica de repetição. Temos uma dinâmica na qual o consumo é estruturado pelo parcelamento das coisas: tudo se parcela e, ao tudo se parcelar, vai se tendo cada vez mais um comprometimento do orçamento doméstico, o que faz com que as famílias tenham que parcelar mais ainda.

Vamos supor que eu tenha um orçamento de um salário mínimo, mas não consiga comprar várias das coisas que tem na minha casa com esse valor. Então eu parcelo a geladeira, depois o fogão, depois a televisão. E aí chega um momento que algo como, por exemplo, uma roupa, que eu poderia comprar com o meu salário mínimo e estaria dentro do meu orçamento, já não está mais porque parte da minha renda está comprometida com as outras parcelas. Então o que eu faço? Parcelo a roupa também. Parcelo até o supermercado.

Essa lógica gera uma alienação do futuro. Quer dizer: o comprometimento das próximas compras está vinculado aos compromissos realizados hoje no parcelamento.

·        O senhor entrevistou centenas de famílias. Com o que as pessoas se endividam no Brasil hoje?

Lopes dos Santos - Na minha pesquisa, o foco principal são equipamentos elétricos e eletrônicos, mas em paralelo acompanho dados de outras pesquisas maiores, de institutos, que têm mais condições de ampliar a análise. E o que observo é que o parcelamento entra em todas as frentes da vida, inclusive para comprar alimentos e roupas.

Há também o uso para emergências, como um conserto de carro. Trata-se de uma população que está sempre no limite, e esse limite vai sendo ocupado cada vez mais por crédito, crédito, crédito, crédito. Algumas pessoas às vezes precisam até arrumar novos empregos para aumentar a renda e não se afogar na inadimplência ou na insolvência.

Mais recentemente, também temos visto o crescimento das bets, que drenam o orçamento e fazem com que as pessoas se endividem cada vez mais. E, frequentemente, as pessoas que se endividam a partir das bets são obrigadas a recorrer a modalidades de crédito com taxas mais altas para cobrir o endividamento, como cheque especial, cartão de crédito, etc.

·        Hoje quase metade da renda dos brasileiros está comprometida em dívidas com instituições financeiras, segundo o Banco Central (BC). Como chegamos a esse ponto?

Lopes dos Santos - O Brasil construiu nos últimos 25 ou 30 anos uma sociedade cujo consumo é catalisado pelo crédito. O consumo já acontecia, obviamente, mas agora o sujeito na periferia, que não era bancarizado e não tinha acesso a crédito, pode não só comprar sem ter o dinheiro em reserva, mas em uma velocidade muito maior.

E o sistema foi percebendo ao longo do tempo que o mais pobre paga – há situações de calote, de insolvência, mas a grande maioria da população paga porque é importante ter o nome limpo, até para poder continuar consumindo.

O sistema varejista, articulado ao sistema financeiro, construiu uma lógica de parcelamento em longas prestações, com taxas de juros altíssimas, o que torna a situação cada vez mais difícil de resolver, pois mesmo que você tenha chegado ao fim de um parcelamento, ainda tem a parcela de um outro produto que você comprou.

E aí, eventualmente, pode até acontecer de você terminar de pagar uma televisão, por exemplo, e aquela televisão já estar obsoleta e você ter comprar outra. Ou então nesse período você simplesmente cansou daquela TV, já quer comprar uma mais moderna porque a publicidade te convenceu.

Por isso também acredito que, quando falamos do endividamento crônico, duas dimensões importantes estão juntas na estruturação da sociedade do consumo brasileira: a obsolescência programada das mercadorias, ou seja, as mercadorias, que têm um prazo de validade; e a publicidade, que faz com que mesmo que a sua mercadoria não esteja estragada, você queira consumir outras novas.

Há ainda um conjunto de variáveis de ordem macroeconômica que são muito problemáticas. Inclusive, porque com a população sempre com o orçamento no limite, qualquer alteração de ordem macroeconômica, como por exemplo aumento do desemprego, ou a diminuição da renda, vai aumentar muito o número de pessoas em situação de inadimplência e insolvência.

·        Até que ponto o acesso ao crédito se converteu em inclusão social e aumento do poder aquisitivo no Brasil?

Lopes dos Santos - Essa questão é importante, porque o termo inclusão financeira é muito celebrado como algo positivo, pois tínhamos uma população que anteriormente estava excluída desse sistema e passa a ser incluída. Mas me parece importante qualificar essa inclusão.

O que eu fui descobrindo com a pesquisa, a partir dos entrevistados, é que eles identificam que houve uma melhora na vida deles a partir do consumo via crédito – do ponto de vista objetivo e subjetivo. Por exemplo, uma família poder ter acesso a uma geladeira para conservar alimentos significa melhora na qualidade de vida em uma dimensão objetiva.

Já do ponto de vista subjetivo, temos a percepção do sujeito cuja família vive num bairro que tem uma infraestrutura precária, mas agora consegue comprar uma coisa moderna. Ou seja, chega a lugares que nunca tinha chegado antes, ou acessa produtos a que nunca teve acesso

Mas, ao mesmo tempo, na forma como essa inclusão financeira acontece, ela também pode ser negativa. As taxas de juros empregadas vão comprometer o orçamento e vão comprometer o futuro dessas famílias.

O endividamento crônico, para mim, é uma variável nociva dessa inclusão financeira. Por isso que eu chamo de capilarização do crédito, porque as regras do sistema são verticais: elas são decididas e a população tem que acatar, e a taxa de de juros não é negociável.

·        Existe espaço para algum tipo de reforma ou maior regulação no mercado de oferta de créditos?

Lopes dos Santos - Economistas são melhores para formulação de políticas públicas de curto prazo, nas humanidades fazemos mais a leitura crítica de construção de estrutura. Mas têm muitos caminhos para serem pensados, nem todos eles de fácil resolução. Por exemplo, redução de taxas de juros não é uma coisa tão simples de ser de ser construída. Ou então educação financeira, que é muito importante, mas como isso seria feito? Se for apenas para gente em idade escolar, como é que garantimos que a maior parte da população economicamente ativa e que é tomadora de crédito vai ter acesso a esse conhecimento? E esse letramento financeiro deveria ser crítico, né? Não adianta só explicar como deve ser o orçamento da família, esse sujeito precisa também saber ler a estrutura, conhecer o sistema financeiro, os bancos, as taxas de juros cobradas.

Outra política importante, que se conecta com o debate da escala 6x1, é a questão de aumento da renda do trabalhador. Isso daria maior segurança em termos de não entrada em circuitos de insolvência. Mas tudo tem que ser feito de uma forma combinada, não dá para apostar só em uma dessas políticas.

·        O novo Desenrola Brasil foi lançado oficialmente pelo governo Lula no dia 4 de maio. Como o senhor avalia a primeira iniciativa do Desenrola, em 2023, e quais são suas perspectivas para a nova edição?

Lopes dos Santos - Essas iniciativas são importantes, porque mostram que o governo está atento aos problemas da sociedade e não simplesmente agindo como se essa fosse uma questão apenas entre a população e os bancos ou redes de varejo. Mas como muitas políticas públicas, tem um impacto de curto e médio prazo.

O Desenrola 1 teve um papel importante como um primeiro exercício de atenção para essa questão do endividamento, ao mesmo tempo em que serviu como uma garantia para os bancos, já que a forma como foi arquitetado gera menor risco nas operações do crédito. Mas há também uma leitura crítica, ligada sobretutudo ao fato de que o sujeito vai receber um desconto em sua dívida para depois voltar a consumir. Entre o Desenrola 1 e o Desenrola 2.0., mais de 9 milhões de pessoas voltaram para a condição de super endividamento, o que mostra o quão complexa é a situação.

Em termos gerais, eu entendo [as iniciativas] como algo positivo no curto prazo. No médio prazo é uma questão para ser analisada, pois pode criar uma cultura de renegociação que pode complexificar todo o jogo. Pode criar uma lógica de resolver sempre no curto prazo, sem buscar entender as questões mais estruturais.

Não vamos conseguir resolver efetivamente o problema [do endividamento e do parcelamento], pois o Brasil me parece um dos países que adotaram com mais força essa lógica. Os países europeus, nos quais os inspiramos para muita coisa, não tem essa mesma lógica operante.

O Desenrola, na verdade, é feito para lidar com as situações de inadimplência e insolvência – que são produtos do endividamento –, sobretudo para populações de baixa renda que teriam menores condições de resolver isso por conta própria. Essa injeção de verba do Estado não deixa de ser uma injeção de rendimento para essas pessoas positivem a sua situação no mercado de crédito e voltem a consumir mais.

·        Mas e a percepção pessoal em relação ao estado da economia? Sabemos o peso que o endividamento tem para as famílias brasileiras, então do ponto de vista pessoal, o programa pode ter impacto na percepção sobre o estado do país e aprovação do govermo?

Lopes dos Santos - A minha hipótese é de que isso vai ter um efeito positivo na leitura da população em relação ao governo – e a expectativa do governo também é essa.

Mas um ponto interessante em relação a essa discussão é que, nos anos 2000 e 2010, durante a ascensão da nova classe C, havia uma euforia em relação ao consumo. Essa população teve acesso, pela primeira vez, a uma TV de plasma, a um computador.

Só que, com o tempo, essas pessoas entram em um novo ciclo de consumo, de obsolescência programada, de crédito, e não há mais a mesma euforia. Aqueles bens já não são mais uma novidade e o eleitor de hoje já naturalizou a presença desses objetos no seu cotidiano.

Mas claro, o parcelamento compromete o orçamento familiar, muitas famílias vivem em situação de inadimplência e insolvência, comprometendo seu bem-estar. Isso também impacta na leitura da população diante da própria situação do consumo.

·        Uma das possibilidades da nova iniciativa é o uso de até 20% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitar as dívidas. Mas há uma preocupação de alguns setores de que isso possa comprometer a função original do FGTS de aquisição da casa própria e proteção em caso de demissão. Qual sua visão?

Lopes dos Santos - Isso tem gerado uma disputa entre empresários e diferentes setores de economia. A construção civil, por exemplo, não gosta do uso do FGTS para garantir negociação com o sistema financeiro porque o fundo é um recurso que pode ser historicamente capturado por esse setor.

Outra frente é o debate sobre o sistema financeiro ter mais uma forma de capturar o rendimento dos trabalhadores. Na verdade, se pararmos para pensar, o sujeito na periferia já está pagando as maiores taxas de juros, e está trabalhando e gerando renda que é drenada pelo sistema.

Muitas vezes ele já terminou e pagar o preço do produto à vista e segue pagando parcelas referentes apenas ao juros. Isso não deixa de ser uma captura de recursos.

Agora, além dessa captura de recursos pelo sistema, temos o FGTS, que seria mais um braço para extração de renda do trabalhador.

·        O presidente Lula afirma que quem aderir ao novo Desenrola ficará bloqueado de apostar em bets por um ano. Te parece uma boa solução para a crise de endividamento gerada pelas apostas?

Lopes dos Santos - Me parece, pelo menos, um exercício de conscientização. Em alguns países se proíbe apostas a partir de um horário específico, e eu acho corretíssimo. São jogos de azar, o próprio nome já diz muito né? E, claro, chega de forma muito irresponsável para populações em situação de maior vulnerabilidade, que vão ter seu orçamento também drenado por isso. Inclusive porque, no começo, chegou-se a vender [as bets] como uma possibilidade de renda extra, o que já foi proibido. Chega a ser imoral.

 

Fonte: BBC News Brasil