Palavra de Sá

Seriam os déficits comerciais sempre ruins?

Todos parecem ter uma opinião firme sobre déficits comerciais.

Para alguns, eles são sinal inequívoco de declínio econômico. Para outros, não passam de identidades contábeis sem maior relevância analítica. Recentemente, ganhou espaço entre os economistas mais atentos à questão cambial a percepção de que o papel do dólar como moeda-chave no sistema financeiro e comercial global — e sua suposta sobrevalorização — não explicaria totalmente os déficits comerciais experimentados pelos Estados Unidos, e que tampouco sua eventual desvalorização seria capaz de reverter a desindustrialização experimentada pelo país nas últimas décadas.

A ideia de que uma moeda mais fraca restauraria automaticamente a capacidade industrial de um país ignora fatores decisivos como a organização global das cadeias produtivas, as escolhas de política doméstica, e as transformações estruturais da economia mundial. Na prática, desvalorizações cambiais tendem a produzir algo muito mais facilmente previsível: pressões inflacionárias politicamente custosas, normalmente sem a correspondente desejável transformação produtiva. Na verdade, é razoável esperar que, ao invés de estimular o desenvolvimento da indústria doméstica, a desvalorização cambial mal planejada acabe atrapalhando ainda mais o processo, ao tornar ainda menos acessíveis bens e tecnologias necessárias para o aprimoramento da indústria.

Mas parar aí é insuficiente.

<><> A camada ausente na análise: a demanda global por ativos em dólar

Para compreender a persistência dos déficits comerciais estadunidenses, é preciso reformular a pergunta.

Em vez de perguntar:

“Por que os Estados Unidos estariam se tornando menos competitivos?”

Devemos perguntar:

“Por que o resto do mundo deseja acumular dólares?” e “Quão estável é esse comportamento?”

Essa mudança de perspectiva altera completamente a análise.

Quando uma moeda é demandada não apenas como meio de pagamento, mas também como ativo financeiro — para reservas, poupanças e composição de portfólios — o país “exportador de moeda” (país cuja moeda é amplamente demandada como ativo internacional) passa a ocupar uma posição estrutural singular:

Ele acaba irresistivelmente pressionado a fornecer esses ativos.

E a única forma de fazê-lo, em termos agregados, é incorrendo em déficits.

<><> A assimetria que sustenta o desequilíbrio

Há uma assimetria simples, mas decisiva que determina o desequilíbrio cambial:

•        o resto do mundo deseja acumular ativos denominados em dólar

•        os Estados Unidos não possuem demanda equivalente por moedas estrangeiras

Daí decorre uma implicação mecânica inevitável.

Quando agentes estrangeiros obtêm dólares, frequentemente optam por retê-los como riqueza financeira, em vez de gastá-los em bens e serviços produzidos nos Estados Unidos.

Já quando os Estados Unidos obtêm moeda estrangeira, fazem-no, em geral, para adquirir importações.

O resultado é um fluxo persistente de bens e serviços em direção aos Estados Unidos cujo valor excede o valor dos bens e serviços enviados pelos Estados Unidos ao exterior — não primordialmente por desalinhamentos cambiais, mas em função de preferências globais de portfólio.

Uma forma de interpretar esse processo é afirmar que o déficit comercial é “financiado” pela venda de dólares (ativos denominados em dólar) a estrangeiros. Alternativamente, imagine que o desequilíbrio comercial seja reflexo de estrangeiros plenamente dispostos a receberem e reterem a moeda estadunidense (ou substitutos dela) em troca de bens e serviços, e portadores de dólares igualmente satisfeitos em obter bens e serviços em troca da moeda americana.

De maneira mais fundamental, quando estrangeiros acumulam dólares como riqueza, estão efetivamente “emprestando” aos Estados Unidos — ainda que sem prazo de vencimento ou previsão de sua conversão em bens reais ou ativos imateriais. Ou seja, estão tomando um título de dívida (como insistimos sempre, a própria moeda é uma dívida estatal) em troca de bens e serviços enviados a estrangeiros.

<><> Déficits como espelho, não como falha

Sob essa perspectiva, o déficit comercial de um “exportador de moeda” deixa de ser um sintoma automático de fragilidade.

Ele passa a ser o reflexo contábil da disposição do resto do mundo em acumular ativos denominados na moeda do país.

Ou seja, o déficit comercial estadunidense expressa o papel desempenhado pelos Estados Unidos como fornecedor de ativos seguros e líquidos ao sistema internacional.

<><> E isso é necessariamente ruim?

Não.

Se o resto do mundo está disposto a enviar bens e serviços reais em troca de ativos nominais emitidos pelo país, isso pode representar uma vantagem significativa.

O país emissor obtém:

•        bens de consumo

•        bens de capital

•        acesso a recursos reais

em troca de passivos facilmente emissíveis denominados em sua própria moeda.

<><> Quando o déficit é motivo de preocupação?

Para um “exportador de moeda”, o problema não está no déficit em si.

Ele surge quando/se detentores desses ativos decidem converter suas posições nominais em acesso efetivo a bens, serviços ou ativos estratégicos.

Nesse momento, emergem pressões reais:

•        aumento da demanda por ofertas insuficientemente elásticas (pressões inflacionárias)

•        e, potencialmente, transferência de controle sobre recursos estratégicos para agentes estrangeiros

A questão central para um “exportador de moeda”, portanto, não é eliminar o déficit, mas sim administrar a capacidade produtiva doméstica e os efeitos distributivos de um sistema em que o resto do mundo deseja manter riqueza na forma de passivos denominados na sua moeda. Adicionalmente, é necessário se preparar legalmente para que estoques da moeda nacional acumulados externamente não sejam usados para transferir propriedades estrategicamente importantes para o controle de estrangeiros.

<><> Déficits e superávits: duas faces de um mesmo fenômeno

Da mesma forma que déficits comerciais não são necessariamente problemáticos, superávits também não são, por si só, virtuosos.

O caso da China é ilustrativo.

Ao longo de décadas, o país acumulou superávits comerciais persistentes — isto é, aceitou fornecer bens reais em troca de ativos denominados em moeda estrangeira. Essa estratégia permitiu acumular reservas que, posteriormente, foram mobilizadas para adquirir:

•        energia

•        recursos minerais

•        terras

•        tecnologia

•        e outros insumos estratégicos indisponíveis domesticamente

Esses movimentos foram fundamentais para viabilizar sua transformação produtiva.

Já o Brasil contemporâneo oferece um contraste eloquente.

Em anos recentes o país experimentou sucessivos superávits comerciais que poderiam ter se traduzido em importações mais baratas e maior acesso a bens e tecnologias.

Em muitos casos, no entanto, esses superávits foram acompanhados pela decisão de agentes privados de manter receitas em dólar no exterior, aproveitando diferenciais de juros e oportunidades de ganho financeiro associadas ao carry trade.

O resultado foi uma utilização menos estratégica — e, em muitos casos, orientadas apenas pela especulação privada — desses fluxos externos, com menor impacto desejável sobre a transformação produtiva doméstica.

<><> Reenquadrando o debate

O debate sobre déficits comerciais costuma ser conduzido em termos morais ou simplificadores.

Mas ele deveria ser conduzido em termos estruturais.

•        A desvalorização cambial não resolve a desindustrialização

•        A posição de uma moeda no sistema internacional (o quanto e para que ela é demandada) influencia estruturalmente os fluxos comerciais

A questão relevante passa a ser:

qual o papel de uma economia na arquitetura monetária global — e como esse papel se articula com sua capacidade produtiva e suas escolhas de política econômica?

<><> A verdadeira fronteira de política

Se déficits e superávits refletem, em parte, a demanda global por determinados ativos monetários, o desafio não é eliminá-los.

É gerenciar:

•        a capacidade produtiva

•        os efeitos distributivos

•        as pressões inflacionárias

•        e o controle sobre ativos estratégicos

em um mundo no qual a moeda é, ao mesmo tempo, instrumento de troca e forma de riqueza.

<><> Conclusão

Déficits comerciais não são uma fábula moral.

São um resultado estrutural da organização do sistema monetário internacional.

Às vezes, indicam fragilidade.

Mas, em outros casos, refletem simplesmente o custo — ou o privilégio — de emitir o ativo que o mundo deseja acumular.

•        Como parar de ficar para trás? Por Luiz Carlos Bresser-Pereira

Em edição recente de Valor econômico (16/04), o jornalista Assis Moreira nos conta como o Brasil continua ficando dramaticamente para trás no plano econômico. Em 2011, o PIB per capita do Brasil era equivalente a apenas 31,18% da média dos 19 países mais ricos. Dez anos depois, caiu para 26,44%. O Brasil, portanto, continua a não fazer a convergência para o nível de renda per capita dos países ricos. Pelo contrário, vai ficando cada vez mais para trás.

Nestes termos, de acordo com o recente relatório da OCDE no qual Assis Moreira se baseia, o PIB per capita do Brasil é cerca de 1/3 desses 19 países, lembrando que entre eles há países de renda média. Se considerássemos apenas os cinco países mais ricos, o 1/3 passará para 1/5!

Segundo o relatório, o investimento tem sido fraco e o crescimento da produtividade estagnou. Para crescer de forma sustentada o Brasil precisaria dar prioridade estratégica à educação e à infraestrutura.

Nesse mesmo dia, também no jornal Valor econômico, Jorge Arbache chega mais próximo do problema no artigo “Não basta reformar, é preciso saber crescer”. E nos lembra que “nos anos 1990 a economia brasileira estabilizou, privatizou e liberalizou, e, ainda assim, não entregou o crescimento sustentado que se esperava”.

Assis Moreira e Jorge Arbache querem mais “reformas”, mas não são mais as reformas neoliberais. Que falharam e, mais do que isso, levaram o país à quase-estagnação; pioraram, portanto, as condições para o Brasil voltar a se desenvolver. Eles querem mais educação, mais investimento na infraestrutura e mais ajuste fiscal. Que são políticas muito necessárias.

A coordenação de uma economia capitalista ou é liberal, em que a intervenção do Estado na economia é mínima, ou é desenvolvimentista em que essa intervenção é moderada, ou ainda é máxima e temos o estatismo. A terceira forma é radical e por isso, ineficiente. É impossível alocar os fatores de produção de uma economia sem contar com o mercado. Mas contar apenas com o mercado para coordenar economias complexas também é radical.

Adam Smith, em 1776, fundou o liberalismo econômico ao criticar radicalmente o mercantilismo. Mas os britânicos só se deixaram convencer pela nova ideologia em 1844, quando o Reino Unido finalmente abriu sua economia. O caso americano é mais claro ainda. Embora os americanos digam serem liberais desde George Washington, eles só realmente abriram sua economia em 1980, e ainda assim, não muito, como demostrou em 2013 Mariana Mazzucato com seu Estado empreendedor (Companhia das Letras).

O caso do Brasil é também um bom exemplo. A economia só começou a crescer moderadamente quando passou a exportar café. E adotava o liberalismo econômico que a impedia de se industrializar. Só começou a crescer satisfatoriamente e a se industrializar a partir de 1930. Em 1990, depois da grande crise da dívida externa dos anos 1980, o Brasil voltou ao liberalismo econômico, desindustrializou-se e entrou em regime de quase-estagnação.

A alocação eficiente dos meios de produção não prescinde do mercado, mas igualmente não prescinde do Estado. O papel do mercado é coordenar os setores naturalmente competitivos; a do Estado é coordenar os setores naturalmente não-competitivos, manter em um nível adequado a demanda agregada e definir uma estratégia de desenvolvimento, além de dar uma resposta aos constantes choques de ofertas e às crises setoriais.

No Brasil, hoje, o regime econômico é basicamente liberal, porque o Estado não tem condições econômicas ou políticas para adotar um regime desenvolvimentista. Desde os anos 1960 os liberais econômicos daqui e, principalmente, de fora, martelaram que o desenvolvimentismo era a mesma coisa que o populismo (o que era absurdo), mas só foram ouvidos no final dos anos 1980, depois de uma grande crise econômica que os desenvolvimentistas não conseguiram resolver. Só o Plano Brady e o Plano Real a resolveram. Mas as elites econômicas foram de tal forma influenciadas pela barragem ideológica liberal que até hoje não oferecem condições para que o Brasil volte ao desenvolvimentismo.

Mesmo o regime econômico sendo liberal, porém, o Estado não para de intervir na economia, mas o faz pontualmente, ou para apagar fogo, ou, no caso dos governos Lula, diminuir a desigualdade. Não há qualquer projeto nacional de desenvolvimento. Não há, nem pode haver.

Esse projeto precisa de uma política de reindustrialização, que defina os meios para chegar aos objetivos definidos. Precisa, do lado da oferta, ter uma política de investimentos na educação e na infraestrutura e uma política industrial que se baseie menos em subsídios e mais em tarifas aduaneiras. E do lado da demanda, precisa de uma estratégia macroeconômica baseada em uma teoria macroeconômica do desenvolvimento como é a teoria novo-desenvolvimentista.

Uma estratégia que leve a economia brasileira a uma taxa de juros que gire em torno da taxa de juros internacional mais o risco Brasil e de uma taxa de câmbio que torne as empresas industriais que são tecnicamente competitivas também economicamente competitivas. O que só é possível se houver uma clara rejeição do déficit público e dos déficits em conta-corrente.

Baixar a taxa de juros para o nível de outros países de renda média como o Brasil talvez seja a tarefa mais difícil, porque os interesses em jogo são muito grandes. Interesses dos rentistas e financistas, que hoje são dominantes aqui como nos demais países capitalistas.

Tornar a taxa de câmbio competitiva para as empresas tecnicamente competitivas é também muito difícil. Primeiro, porque isto depende da taxa de juros; segundo, porque os interesses em jogo são igualmente muito poderosos. Em lugar dos rentistas e dos financistas, porém, quem se opõem às medidas necessárias são os governos, que sabem que a população quer ter mais acesso aos bens, quer consumir mais, e por isso – para serem reeleitos – nada fazem para depreciar o real para o nível necessário.

 

Fonte: Por Daniel Negreiros Conceição e outros, em Outras Palavras