Palavra de Sá

População de rua: Água somente para quem tem CEP?

Era uma manhã de sol inclemente. Caminhando pela região central de Belo Horizonte, eu e meu parceiro nos deparamos com uma cena que resume, de forma dolorosa, a paisagem urbana comum nas grandes cidades brasileiras: um homem jovem, descalço, deitado sobre o asfalto em ebulição, espremido entre a calçada e o fluxo violento dos carros, rodeado por lixo.

Diante daquela cena, a primeira reação foi humanamente instintiva: verificar se ele ainda respirava. A incredulidade com a dimensão real e simbólica daquele abandono tomou conta de mim. Felizmente, o peito subia e descia. Tentei acordá-lo, temendo que sofresse uma insolação severa ali mesmo, na tentativa de sugerir que buscasse uma sombra. Mas ele não respondeu. O sono profundo — ou talvez a exaustão absoluta — o mantinha ali, completamente vulnerável aos riscos do trânsito e do clima.

No primeiro plano da minha visão, uma placa vermelha ordenava: “PARE”. Aquela sinalização de trânsito transformou-se, naquele instante, em um imperativo ético. Eu parei. Aquela vulnerabilidade extrema não era apenas uma fatalidade individual; era a materialização de um sistema de exclusão. A ausência de acesso à moradia e a serviços básicos nos espaços públicos impacta diretamente a saúde dessa população, expondo-a a riscos diários à própria integridade física e biológica, uma realidade já exaustivamente mapeada por pesquisadores da saúde pública.

No dia seguinte, voltei a encontrá-lo. Estava no mesmo local, desta vez desperto e separando materiais recicláveis para tentar sobreviver. Ele me contou que havia dormido ali mesmo, ao relento. Expliquei que, no dia anterior, havia tirado uma foto (preservando sua identidade) porque sentia a urgência de denunciar o descaso do poder público com a sua vida e a de tantos outros. Ele sorriu e agradeceu.

<><> A seca estrutural e o higienismo como política urbana

O Brasil vive uma escalada vertiginosa e alarmante. O número de pessoas em situação de rua no país cresceu significativamente nos últimos anos, superando a marca de 365 mil cidadãos, segundo dados recentes do Cadastro Único (CadÚnico) sistematizados pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (Polos/UFMG).

O descaso público se manifesta não apenas na falta de infraestrutura, mas também no desmonte de iniciativas que tentam mitigar o problema. Na própria capital mineira, um projeto fundamental de lavanderia popular, conhecido como Acquabox, foi fechado em 2025. Após poucos meses de operação na cidade e envolto em justificativas desencontradas, o serviço teria sido transferido para a cidade vizinha de Contagem. A quem interessa retirar de uma capital a possibilidade de uma pessoa lavar a própria roupa?

O que precisamos compreender é que a barreira de acesso à água e ao saneamento nas cidades não é apenas uma falha de engenharia ou de orçamento. Trata-se de uma ferramenta de higienismo social. Ao negar água para beber e locais para necessidades fisiológicas, o Estado tenta promover uma remoção invisível: expulsar essas pessoas dos espaços públicos pelo cansaço, pela sede e pela humilhação.

Não é um acidente de percurso. Existe o que o filósofo Achille Mbembe definiu como necropolítica — a política que dita quem deve viver e quem pode ser deixado para morrer. A desigualdade no acesso é um projeto. Aquele homem dormindo sob o sol escaldante é vítima — por vezes fatal — de escolhas políticas ou da omissão calculada delas. Sem água limpa, perde-se a saúde; sem água para o banho e para a limpeza das próprias roupas, arranca-se o que resta de dignidade social.

<><> Saneamento universal, mas apenas para quem tem CEP?

O avanço das lógicas privatistas no saneamento brasileiro, impulsionado pela Lei nº 14.026/2020, vende a promessa da universalização dos serviços. Diante desse cenário, impõe-se uma pergunta incômoda: as promessas dessa nova normativa alcançarão quem não tem CEP?

Pesquisadores e defensores dos direitos humanos alertam consistentemente que os modelos de privatização e regionalização estimulados pela nova lei tendem a focar em áreas lucrativas, negligenciando populações e territórios que não geram retorno financeiro. Se o saneamento além do domicílio já era uma lacuna no Brasil, a lógica de mercado ameaça aprofundar ainda mais a sede e a falta de higiene nas ruas.

Diante dessa omissão, o Supremo Tribunal Federal (STF) precisou intervir. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, julgada em 2023, a Corte determinou claramente que prefeitos e governadores devem “disponibilizar bebedouros, banheiros públicos e lavanderias sociais de fácil acesso para a população em situação de rua” dentro de suas zeladorias urbanas. No entanto, passados anos da decisão, em que momento ela será amplamente efetivada? As calçadas continuam secas e inóspitas.

Com o agravamento das mudanças climáticas, o debate se torna uma questão de emergência global. O verão brasileiro e as ondas de calor históricas transformam o concreto em fornos a céu aberto. Garantir “refúgios climáticos” urbanos — espaços arborizados, com pontos de hidratação contínua e sombras acessíveis — deixou de ser luxo paisagístico para se tornar política de redução de danos e proteção à vida humana.

<><> O que ele encontrará ao despertar?

O encontro no asfalto de Belo Horizonte obriga a uma reflexão inescapável para todos nós, cidadãos, ativistas, gestores públicos e acadêmicos: para quem estamos direcionando nossos esforços? Se a produção intelectual, a gestão urbana e o jornalismo não priorizarem as existências mais vulneráveis, estaremos todos falhando miseravelmente.

A atuação estatal exige um senso de emergência que hoje inexiste. Imaginem a diferença radical e estrutural na vida daquele jovem se, ao acordar do asfalto fervente, houvesse um banheiro público limpo na esquina, um bebedouro em pleno funcionamento e uma lavanderia social? Ou, num cenário de verdadeira justiça social, se aquele despertar fosse acompanhado por um processo efetivo de acolhimento habitacional (como os modelos de Housing First), reintegrando-o a um lar?

Garantir banheiros, água e refúgios não é assistencialismo; é a base dos direitos humanos. É restaurar a humanidade que lhes foi roubada diariamente. Só assim permitiremos que o “PARE” da exclusão, cravado no trânsito violento das nossas cidades, se transforme, finalmente, no “SIGA” em direção à cidadania plena.

 

Fonte: Por Washington Lima dos Santos, em Outras Palavras