COP30 será “choque de realidade” sobre
Amazônia, diz Thelma Krug
A cientista Thelma Krug, ex-vice-presidente
do Painel Intergovernamental da ONU sobre Mudanças Climáticas (IPCC), disse que
a COP30 será um “choque de realidade” para os governos e os negociadores. Para
ela, as três últimas COPs, realizadas em países autoritários e petroleiros
(Egito, Emirados Árabes Unidos e Azerbaijão), acabaram sendo “bem complicadas”,
enquanto a COP na Amazônia será uma oportunidade para “cair a ficha” sobre a
realidade dos países em desenvolvimento.
“O interessante de se ter a COP na Amazônia é
o fato de que os países vão ter a oportunidade de sobrevoar as áreas extensas
de floresta. Vai ser um choque de realidade, [ver] que a gente ainda tem muita
floresta e precisa de muito dinheiro para mantê-la de pé”, disse à Folha.
Líder do comitê científico da COP30, Krug
disse acreditar que a COP em Belém pode ser um ponto de virada para a
implementação de políticas locais, nacionais e internacionais efetivas, a
partir do maior financiamento para o clima. “Hoje é mais plausível financiar
guerras”, observou.
Para a ex-ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira, o Brasil deve provocar uma discussão global sobre a “transição da
terra”. Em entrevista ao Valor, ela destacou que essa transição não é apenas a
superação do modelo que resulta no desmatamento.
“A floresta, além de ser um bem ambiental, é
um bem climático. Quanto custa combater o crime organizado na Amazônia?
Precisamos discutir: é uma solução climática”, disse Teixeira. “O Brasil é o
país que mais produz vida no planeta. Temos que falar de ativos ambientais, não
só de passivos”, destacou.
A proposta de “transição da terra” deve
incluir o debate sobre novos modelos de agricultura, da produção de defensivos
agrícolas e da nova mineração. A construção do conceito daria nova posição
política aos países do Sul, megadiversos, e evitaria um novo colonialismo,
desta vez, debruçado sobre a Natureza. O tema, diz a ex-ministra, é aderente à
proposta da presidência da COP30 que quer criar uma importante agenda de ação,
com soluções a curto prazo e que façam frente à emergência climática.
A COP brasileira pode escancarar a realidade
dos países em desenvolvimento e sua necessidade de financiamento climático,
assim como propor novos debates e cobrar ações efetivas. Mas também cobrará do
Brasil que lide com suas contradições domésticas, analisou a atual ministra do
Meio Ambiente, Marina Silva. Um dos maiores desafios do país será enfrentar o
dilema entre exploração de petróleo e liderança climática. Outro será conciliar
interesses do agronegócio e a agenda do clima.
“Vamos conseguir realizar a COP30 liderando
pelo exemplo. Para liderar pelo exemplo, teremos que enfrentar muitos dos
nossos problemas e das nossas contradições, mas estar comprometidos com a
transição energética”, disse Marina na abertura da 5ª Conferência Nacional de
Meio Ambiente (CNMA), citada pela agência eixos.
Como exemplos, a ministra citou o Plano de
Transformação Ecológica (PTE) do Ministério da Fazenda e as metas climáticas
(NDC) do Brasil. Mas Marina também destacou que as leis aprovadas no Congresso
Nacional e o financiamento climático precisam estar alinhados com o objetivo de
limitar o aquecimento do planeta a 1,5°C – algo bastante incerto, pelo perfil
majoritariamente antiambiental e anticlimático da Câmara e do Senado.
• Senado
avança com projeto de flexibilização do licenciamento ambiental
Após fazer um acordo com o presidente do
Senado, Davi Alcolumbre, para destravar o Projeto de Lei 2.159/2021 – PL que
flexibiliza o licenciamento ambiental – o senador Confúcio Moura (MDB-RO),
relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente (CMA) da Casa, apresentou seu
parecer ao colegiado na 4ª feira (7/5). A versão se aproxima da aprovada pela
Câmara dos Deputados em 2021 e, também, do que defende a senadora Tereza
Cristina (PP-SP), relatora do PL na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
(CRA). Assim a destruição caminha a passos largos no Congresso.
Tereza apresentou parecer convergente ao de
Confúcio em sessão na CRA na tarde de ontem. Pelo pouco tempo para análise do
relatório pelos senadores, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA),
pediu que somente houvesse a leitura e que, na próxima reunião, sejam feitas as
discussões e pedidos de vista, levando a votação para a sessão seguinte. Dessa
forma, o texto só deve ser votado pelas comissões na semana de 20 de maio,
informou o Valor.
Em rito incomum, a matéria tramita
simultaneamente nas duas comissões, com dois relatores diferentes. Esse
processo foi definido pelo então presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para
contemplar governistas e oposicionistas.
Na CMA, Confúcio cedeu à Tereza e incluiu no
texto que a concessão de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para
empreendimentos de pequeno ou médio porte que sejam, ao mesmo tempo,
enquadrados como de baixo ou médio potencial de degradar o meio ambiente. A LAC
hoje só é permitida para empreendimentos de baixo potencial degradador.
O novo relatório também mantém artigo
aprovado pelos deputados que isenta as atividades agrícolas de licenciamento
ambiental, desde que cumpram os requisitos do Código Florestal. Esta era uma
divergência entre os relatores, com Confúcio tendo aprovado antes uma emenda de
Wagner que retirava essa isenção. Mas a sanha destruidora da bancada ruralista
falou mais alto.
O parecer apresentado ontem ainda prevê
mudança na Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998), para aumentar a pena de quem
“construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar” empreendimentos,
obras ou serviços possivelmente degradantes ao meio ambiente sem licença,
autorização das instituições competentes ou em contrariedade à legislação.
Organizações da sociedade civil lançaram uma
campanha contra a aprovação do projeto, apelidado de PL da Devastação, informou
a Agência Brasil. Observatório do Clima (OC), Instituto Socioambiental (ISA),
SOS Mata Atlântica e Instituto Sociedade, População e Natureza, entre outros,
participam da mobilização: “A mudança na legislação vai significar o
descontrole generalizado da fiscalização ambiental. E sabemos quem vai pagar
essa conta: todos nós!”
• Em
tempo: Um grupo de 55 organizações da sociedade civil encaminhou um manifesto
ao presidente Lula solicitando apoio à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
após ataques proferidos por parlamentares ligados à bancada ruralista no
Congresso Nacional, informou ((o))eco. O documento foi motivado por declarações
do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que, durante pronunciamento no
plenário da Câmara, chamou Marina de “um câncer contra o desenvolvimento do
país”. As entidades signatárias afirmam que a reação de setores do agronegócio
é consequência da atuação mais firme do governo, principalmente no combate ao
desmatamento na Amazônia e ao garimpo ilegal, o que tem desagradado os
ruralistas.
Fonte: ClimaInfo
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