Como
Itália, Reino Unido e Portugal estão restringindo nacionalidade, cidadania e
imigração
Governos
europeus anunciaram mudanças neste ano que dificultam a entrada de imigrantes em seus países.
Nos
últimos dois meses, Itália e Reino Unido anunciaram mudanças em regras de
procedimentos de obtenção de vistos de trabalho, de residência ou de
cidadadania. Já o governo em Portugal disse que
pretende enviar um projeto para discussão no Parlamento após eleições que serão
realizadas no domingo (18/05).
No Reino Unido, o premiê Keir Starmer
prometeu que fará cair "significativamente" o número de imigrantes
que chegam ao país.
Na Itália, um dos objetivos é estabelecer limites mais precisos e "evitar
abusos", como a "comercialização de passaportes".
Ao
anunciar as mudanças nas regras para se obter
cidadania italiana,
em março, o vice-primeiro-ministro da Itália, Antonio Tajani, tinha em mãos
folhas de papel com algumas propagandas de empresas do Brasil especializadas em
obter cidadania italiana que ofereciam até mesmo "desconto Black
Friday".
Tanto
no caso da Itália como do Reino Unido, o objetivo é diminuir a imigração legal
ao país — aquela feita através da obtenção de vistos, residências e cidadanias.
Confira
abaixo que está acontecendo com regras de imigração em Itália, Portugal e Reino
Unido.
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Itália
A
Itália anunciou em março novas regras para quem pede cidadania italiana. A
maoria das medidas novas já está em vigor.
A
partir de agora, apenas pessoas com pelo menos um dos pais ou um dos avós nascidos
na Itália poderão se tornar cidadãos daquele país.
Anteriormente,
não havia esse limite geracional: caso a pessoa interessada em obter essa
documentação conseguisse comprovar um vínculo com alguém nascido na Itália após
março de 1861 (quando o Reino da Itália foi criado), ela tinha direito à
cidadania.
Segundo
o governo italiano, o objetivo é "valorizar o vínculo efetivo entre a
Itália e o cidadão residente no exterior".
As
mudanças serão adotadas em duas fases.
A
primeira delas — que já entrou em vigor — prevê que os descendentes de
italianos que nasceram no exterior serão considerados automaticamente cidadãos
por apenas duas gerações.
Ou
seja, a partir de agora, somente os indivíduos com pelo menos um dos pais ou um
dos avós italianos terão direito à cidadania.
Na
segunda fase do projeto, que já ganhou o sinal verde do governo italiano, serão
implementadas medidas para que "cidadãos nascidos e residentes no exterior
mantenham vínculos reais com a Itália ao longo do tempo".
Essas
pessoas precisarão "exercer os direitos e os deveres de cidadão pelo menos
uma vez a cada 25 anos".
Isso
inclui votar, renovar o passaporte, atualizar a carteira de identidade italiana
(carta d'identita) ou pagar impostos.
Para
cidadãos italianos nascidos no exterior, é obrigatório registrar a certidão de
nascimento antes de completar 25 anos. Caso contrário, não será mais possível
solicitar a cidadania italiana.
O filho
menor de pais cidadãos italianos, se não tiver nascido na Itália, só poderá
adquirir a cidadania se residir na Itália por pelo menos dois anos, após
declaração de intenção dos pais.
Os
interessados em obter documentos italianos não vão mais se dirigir aos
consulados. Haverá um "escritório especial centralizado" no
Ministério das Relações Exteriores do país, localizado em Roma.
A
perspectiva é que esse processo de transição até a criação do tal escritório
leve um ano.
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Reino Unido
O
número que mede o movimento de imigração no país (entrada de imigrantes
deduzida da saída definitiva de cidadãos britânicos) quadruplicou entre 2019 e
2023.
O
critério adotado pelo governo é manter a imigração daqueles que mais contribuem
para o crescimento econômico, especialmente trabalhadores com qualificações
maiores.
O
governo do Reino Unido apresentou ao parlamento projeto de lei modificando
vários critérios para obtenção de vistos e residências no país:
- Introdução de
novos requisitos de proficiência em inglês, tanto para os requerentes
principais quanto para seus dependentes.
- Para os que
pedem cidadania britânica, o período mínimo de residência exigido dobrou
para 10 anos.
- Requisitos mais
rígidos para que instituições de ensino patrocinem vistos de estudantes
internacionais. Graduados só poderão permanecer no Reino Unido após seus
estudos por um período de 18 meses.
- Fim do
recrutamento no exterior para vistos de pessoas que trabalham com
assistência social.
- Aumento nos
requisitos de trabalhadores qualificados. Nas palavras do governo
britânico trabalhador "qualificado deve significar qualificado".
A imigração é limitada às ocupações em que há escassez de longo prazo.
Haverá "rotas direcionadas para os talentos globais mais
brilhantes".
- O governo
prometeu maior rigidez na análise de situações complexas de família, em
que dependentes recebem vistos. Segundo o governo, hoje há muitos casos
que são tratados como "excepcionais", em vez de haver regras
claras.
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Portugal
Portugal
é outro país que estuda modificar suas regras de cidadania. Ao contrário do
Reino Unido e Itália, no caso de Portugal as propostas ainda estão em análise.
Portugal
vai realizar eleições legislativas no domingo (18/05), e o partido governista
PSD avisou que, caso se mantenha no poder, pretende enviar um projeto ao
parlamento para ampliar o prazo para que imigrantes tenham direito a adquirir a
nacionalidade portuguesa.
O
período exigido para residência em Portugal passaria para 10 anos.
Não há
maiores detalhes sobre o novo prazo ou como a medida seria aplicada — mas
acredita-se que ela afetaria milhares de brasileiros que moram atualmente em
Portugal.
Além disso,
neste mês, o governo de Portugal anunciou que vai notificar 18 mil imigrantes
em situação ilegal para que deixem o país.
O
ministro da Presidência do governo português, António Leitão Amaro, afirmou que
os imigrantes que deverão deixar o país tiveram os seus pedidos de residência
negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima), depois de um
período de análise, por não cumprirem as regras locais.
¨
Senado da Itália aprova novas regras para cidadania
italiana
O
Senado italiano aprovou o texto
do decreto-lei com mudanças que restringem os critérios sobre quem tem direito
à cidadania do país, com 81 votos a favor e 37 contra.
Na
prática, agora apenas pessoas com pelo menos um dos pais ou um dos avós
nascidos na Itália poderão se tornar cidadãos do país.
O texto
será enviado para a Câmara dos Deputados na próxima segunda-feira (19/5). O
decreto já está em vigor desde março, mas ainda precisa ser aprovado pelas
casas legislativas.
Anteriormente,
não havia esse limite geracional: caso a pessoa interessada em obter essa
documentação conseguisse comprovar um vínculo com alguém nascido na Itália após
março de 1861 (quando o Reino da Itália foi criado), ele tinha direito à
cidadania.
Segundo
o governo italiano, a decisão tem como objetivo estabelecer limites mais
precisos e "evitar abusos", como a "comercialização de passaportes".
"A
cidadania deve ser algo sério", afirmou Antonio Tajani, ministro das
Relações Exteriores da Itália.
As
novas regras não mudam nada para quem já possui a cidadania italiana.
Entenda
a seguir todos os detalhes da lei e como ela impacta o Brasil e a América do Sul.
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As novas regras da cidadania italiana
O
governo diz que o objetivo é "valorizar o vínculo efetivo entre a Itália e
o cidadão residente no exterior".
Para o
ministro Tajani, o princípio ius sanguinis — ou "direito
de sangue", usado por muitos países como critério para definir quem tem
direito à cidadania — não deixará de existir.
Segundo
a agência italiana Ansa, Tajani destacou ainda que o país não fará mais
"reconhecimentos automáticos em favor de pessoas nascidas no exterior que
não tenham pelo menos um dos pais ou avós com cidadania exclusivamente
italiana". Entretanto, "os filhos de cidadãos italianos nascidos no
exterior continuarão a ter a possibilidade de adquirir a cidadania, se seus
pais a solicitarem".
A
agência informou ainda que, por proposta de Tajani, o Senado também aprovou uma
emenda que abre o pedido de readquirir a cidadania para emigrantes italianos
que tiveram que renunciar à cidadania para trabalhar nos países onde se
estabeleceram.
As
mudanças serão adotadas em duas fases.
A
primeira delas — que já entrou em vigor — prevê que os descendentes de
italianos que nasceram no exterior serão considerados automaticamente cidadãos
por apenas duas gerações.
Ou
seja, a partir de agora, somente os indivíduos com pelo menos um dos pais ou um
dos avós italianos terão direito à cidadania.
Na
segunda fase do projeto, que já ganhou o sinal verde do governo italiano, serão
implementadas medidas para que "cidadãos nascidos e residentes no exterior
mantenham vínculos reais com a Itália ao longo do tempo".
Essas
pessoas precisarão "exercer os direitos e os deveres de cidadão pelo menos
uma vez a cada 25 anos".
Ainda
não está claro como isso será feito na prática ou a partir de quando essa
segunda fase entra em vigor.
O
governo da Itália também prometeu revisar "os procedimentos para o
reconhecimento da cidadania".
A
principal alteração aqui é que os interessados em obter documentos italianos
não vão mais se dirigir aos consulados. Haverá um "escritório especial
centralizado" no Ministério das Relações Exteriores do país, localizado em
Roma.
A
perspectiva é que esse processo de transição até a criação do tal escritório
leve um ano.
"Os
consulados se concentrarão na prestação de serviços àqueles que já são
cidadãos, e não mais na 'criação' de novos cidadãos", pontua um
comunicado publicado no site do Consulado Geral
da Itália em São Paulo.
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Aumento de novos pedidos
Os
consulados italianos espalhados pelo Brasil também informaram que suspenderam
todos os agendamentos para o depósito da documentação necessária no
requerimento de cidadania, além da marcação de novos pedidos.
"Novas
atualizações serão fornecidas assim que estiverem disponíveis", diz o
comunicado.
A
medida pode ter um impacto significativo na América do Sul, especialmente em
Brasil e Argentina, países que receberam grandes ondas de imigração italiana na
virada dos séculos 19 e 20.
Dados
do Ministério das Relações Exteriores da Itália apontam um "forte aumento
nos reconhecimentos de cidadania" nesses locais.
"Desde
final de 2014 até final de 2024, o número de cidadãos italianos residentes no
exterior aumentou de aproximadamente 4,6 milhões para 6,4 milhões,
representando um crescimento de 40% em 10 anos. Atualmente, há mais de 60 mil
processos judiciais pendentes para o reconhecimento da cidadania."
Ainda
segundo o ministério, na Argentina o número de reconhecimentos passou de cerca
de 20 mil em 2023 para 30 mil no ano seguinte.
No
Brasil, o total aumentou de mais de 14 mil em 2022 para 20 mil no ano passado.
"Estima-se
que, potencialmente, o número de descendentes de italianos em todo o mundo que
poderiam solicitar o reconhecimento da cidadania, com base na legislação
vigente, esteja entre 60 e 80 milhões."
O
governo italiano argumenta que a reforma "alinha os critérios para o
reconhecimento da cidadania italiana" aos de outros países europeus e vai
"liberar recursos para tornar os serviços consulares mais eficientes,
permitindo que se concentrem exclusivamente em quem realmente precisa, devido
ao seu vínculo concreto com a Itália".
"O
sistema atual compromete a eficiência dos escritórios administrativos e
judiciais italianos, que sofrem pressão de pessoas que viajam à Itália apenas
para acelerar o processo de reconhecimento da cidadania, o que também favorece
fraudes e práticas irregulares", conclui o ministério.
Fonte:
BBC News Mundo
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