O prejuízo econômico da pirataria e do
contrabando no Brasil: R$160 bilhões são perdidos anualmente
A batalha contra a
pirataria é um desafio persistente em nossa sociedade, e a reprodução não
autorizada de produtos, o uso inadequado de propriedade intelectual e a
violação dos direitos autorais de obras intelectuais representam sérios
problemas para o país. Anualmente, a pirataria e o contrabando causam um
prejuízo econômico estimado em R$ 160 bilhões ao Brasil. Diante desse cenário,
torna-se imperativo adotar medidas efetivas de combate à pirataria para mitigar
as consequências prejudiciais dessa prática.
A importância do
combate à pirataria reside em diversos aspectos. Essa prática está
profundamente enraizada nos hábitos da população, abrangendo desde jogos
eletrônicos até roupas e acessórios, caracterizados pelo atrativo de preços
mais baixos. No entanto, é crucial modificar esses comportamentos, uma vez que
a pirataria prejudica toda a sociedade. Além de impactar negativamente o
comércio legítimo, a pirataria contribui para: Diminuição da arrecadação de
impostos; Redução na criação de empregos; Estímulo ao crime organizado; Oferta
de produtos de baixa qualidade, podendo resultar em acidentes, intoxicações e
outros problemas para os consumidores.
Assim, embora a
pirataria muitas vezes possa parecer inofensiva, suas consequências são graves.
Combater essa prática torna-se um papel fundamental para as empresas
legalizadas que fornecem produtos originais. Diante desse cenário, quais são as
principais estratégias de combate à pirataria?
Um dos principais
motivos pelos quais os consumidores optam por produtos pirateados é o preço
mais acessível. Portanto, uma medida crucial no combate à pirataria é a
realização de campanhas de conscientização do consumidor em conjunto com a
orientação sobre como identificar produtos falsificados, pois ao se apresentar
a situação de maneira abrangente e destacar os problemas dessa prática, é
possível educar os consumidores para que abandonem esse hábito.
Outra estratégia
adotada são as ações governamentais de combate à pirataria, O Conselho Nacional
de Combate à Pirataria - CNCP, desempenha um papel extremamente relevante na
abordagem desse desafio, sua responsabilidade envolve a aplicação de métodos e
o desenvolvimento de diretrizes para combater a pirataria, a sonegação fiscal e
as violações à propriedade intelectual. Dessa forma, o CNCP contribui propondo
ações repressivas, educativas e econômicas que abrangem toda a sociedade nesse
contexto.
Por último e não menos
importante, outra prática essencial é a de combinação de medidas
administrativas, como o reforço das fiscalizações nas alfândegas, medidas
judiciais, relacionadas às esferas criminal e cível para fortalecer o combate à
pirataria e ações policiais na repressão destes crimes.
O DEIC, que
corresponde ao Departamento Estadual de Investigações Criminais, é um órgão de
execução da Polícia Civil do estado de São Paulo. Enquanto unidade de
inteligência policial, desempenha um papel crucial em diversas áreas, como
cibernética, patrimônio, fraudes, violência, narcotráfico, propriedade
intelectual, direitos de personalidade e privacidade, além de abordar questões
relacionadas à lavagem ou ocultação de ativos ilícitos.
Sua principal missão é
conduzir atividades de polícia judiciária para investigar crimes com autoria
conhecida e desconhecida. Além disso, é responsável por planejar e realizar
ações estratégicas visando reprimir o crime organizado no Estado de São Paulo.
Recentemente, em uma
dessas ações, realizaram a apreensão de mais de 30 mil bolsas falsificadas em
depósito na Rua Augusta no centro de São Paulo. De acordo com o delegado Wagner
Carrasco, elas estavam armazenadas em um depósito no subsolo de um prédio e
abasteciam lojas do comércio popular. Para retirá-las do local foi necessário o
uso de uma van e dois caminhões ficaram lotados com as mercadorias.
Segundo informações da
polícia, o indivíduo responsável por esse armazenamento foi identificado,
conduzido até o DEIC, interrogado, prestou esclarecimentos e enfrentará
acusações por crime contra a propriedade industrial. Esse crime tem impactos
negativos no setor comercial, a venda de produtos desse tipo em
estabelecimentos afeta aqueles que operam legalmente, especialmente no que diz
respeito à concorrência desleal, e com relação à questão tributária, declara o
delegado.
Ações conjuntas de
combate à pirataria realizadas pela Polícia Civil do Estado de São Paulo
através do DEIC e pela Prefeitura Municipal de São Paulo focam na
comercialização de produtos contrafeitos que além dos problemas relacionados à
violação de propriedade intelectual e sonegação de impostos, apresentam sérios
riscos para os consumidores.
Desta feita, temos que
a pirataria acarreta prejuízos para todos os envolvidos: o consumidor, exposto
a produtos de qualidade questionável; a indústria, que enfrenta queda nas
vendas e redução nos investimentos e empregos; os comerciantes e importadores que
operam dentro da legalidade, sofrendo com a concorrência desleal; e os
governos, que experimentam uma diminuição na arrecadação. A única entidade
beneficiada é o crime organizado, que obtém lucros substanciais por meio do
comércio ilegal no Brasil, existindo ainda informações indicando que a
comercialização desse tipo e a prática de pirataria podem financiar outros
delitos, alguns de natureza mais grave.
Estudo mostra que avisos antipirataria
podem na verdade desencadear mais pirataria
Pesquisadores da
Universidade de Portsmouth, no Reino Unido, descobriram que aquelas clássicas
mensagens ameaçadoras de aviso contra a pirataria, podem, na verdade, estimular
as pessoas a piratear. Mais especificamente, os homens.
Na pesquisa, foi
definida pirataria como o ato de baixar conteúdo digital por meios não
autorizados. Enquanto que as mulheres tendem geralmente a responder de forma
propositiva as mensagens anti-pirataria (não fazendo o download de nada), os
homens, por outro lado, baixavam ainda mais.
Para Kate
Whitman, economista comportamental da
Universidade de Portsmouth e uma das autoras do estudo, esse já era um
comportamento esperado.
"Já sabemos que
existem muitas diferenças de gênero na pirataria, já que os homens tendem a
piratear mais do que as mulheres - eles acham que é mais aceitável e de baixo
risco. O que queríamos examinar nesta pesquisa é se as mensagens para combater a
pirataria tinham um efeito diferente em homens e mulheres."
Os pesquisadores
analisaram o comportamento de 962 adultos por meio de três tipos de mensagens
anti-pirataria diferentes: uma mais calma, e com um tom mais educacional e
social, e duas ameaçadoras, alertando para consequências legais e de segurança
da pirataria digital.
A mensagem mais
“fofa”, digamos, não teve nenhum efeito perceptível nos níveis de pirataria,
mas o jogo muda nas mensagens mais agressivas, com cada gênero respondendo de
forma substancialmente diferente. Enquanto que as mensagens ameaçadoras
apresentaram uma queda de 52% nas taxas de download para as mulheres, nos
homens elas tiveram um aumento de 18%.
"A pesquisa
mostra que mensagens anti-pirataria podem inadvertidamente aumentar a
pirataria, o que é um fenômeno conhecido como reatância psicológica", diz
Whitman em comunicado à imprensa.
O efeito da reatância
psicológica é um fenômeno na qual as pessoas tendem a apresentar comportamentos
mais resistentes quando sentem sua liberdade sendo ameaçada de alguma forma. A
pesquisa explica que do ponto de vista da psicologia evolutiva, homens geralmente
têm uma reação mais forte quando sua liberdade é ameaçada e, portanto, costumam
fazer o contrário.
Para os pesquisadores,
o estudo mostra a necessidade de se utilizar abordagens personalizadas para
cada gênero, já que homens e mulheres processam as informações e mensagens de
maneiras diferentes.
"Claramente, há
uma necessidade de uma abordagem personalizada na mensagem anti-pirataria, mas
se as mensagens não puderem ser direcionadas com precisão para gêneros
específicos, é melhor evitá-las porque podem fazer a pirataria disparar."
Polícia suspeita que bicheiro subornou
para reaver máquina de cigarro
A Corregedoria da
Polícia Civil do Rio de Janeiro suspeita que a máquina de fabricação de
cigarros que desapareceu da Cidade da Polícia tenha sido devolvida ao grupo do
bicheiro Adilson Coutinho Oliveira Filho, o Adilsinho, mediante pagamento de
propina.
O equipamento foi
apreendido em julho de 2022 em uma fábrica ilegal de cigarros, em Duque de
Caxias, cidade na Baixada Fluminense onde o grupo de Adilsinho atua. A máquina,
que pesa 5 toneladas, tem 6 metros e consegue produzir 2,5 mil cigarros por
minuto, estava guardada no depósito de bens apreendidos da Delegacia de Cargas,
de onde desapareceu.
Como a coluna mostrou
nesta sexta-feira (22/3), pelo menos dois policiais são alvo da investigação da
Corregedoria da Polícia Civil.
A máquina desapareceu
em fevereiro de 2023 da Cidade da Polícia. A corporação disse à imprensa só ter
percebido o sumiço quatro meses depois, e somente cinco meses após descobrir o
desaparecimento foi aberta uma investigação. O caso foi revelado pelos jornalistas
Adriana Cruz, Leslie Leitão e Gabriela Moreira.
• Policiais são suspeitos de roubar
máquina de cigarros de 5 toneladas
A máquina, que pesa
cinco toneladas e mede seis metros, desapareceu em fevereiro de 2023 da Cidade
da Polícia, e a corporação só deu conta depois de quatro meses. A corregedoria
ainda demorou cinco meses após a descoberta do sumiço para instaurar investigação.
O caso foi revelado pelos jornalistas Adriana Cruz, Leslie Leitão e Gabriela
Moreira.
O equipamento foi
apreendido em julho de 2022, em uma fábrica de cigarros ilegal, em Duque de
Caxias, cidade na Baixa Fluminense, e consegue produzir 2,5 mil cigarros por
minuto.
Por determinação da 3ª
Vara do Trabalho de Caxias, o equipamento, que estava na parte dos fundos da
Cidade da Polícia, no depósito de bens apreendidos da Delegacia de Cargas, foi
posto à venda em um leilão, em fevereiro de 2023, e parte do valor iria para
projetos sociais.
Fonte: Agencia
Estado/Superinteressante
Nenhum comentário:
Postar um comentário