Noblat: Fala de general abre as portas da
prisão para Bolsonaro e sua gangue
O general “cagão”, na
última sexta-feira, depôs à Polícia Federal durante quase oito horas na
condição de testemunha, e como tal não poderia mentir. Mas poderia calar-se,
porque a lei garante que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo.
Freire Gomes respondeu
às 80 perguntas feitas por agentes federais e a mais 200 provocadas por suas
revelações. Outros generais já ouvidos, suspeitos de planejar com Bolsonaro o
golpe de dezembro de 2022, se calaram, bem como Bolsonaro. Os cagões são eles,
ou culpados.
Há 16 meses, o país
aguardava respostas a duas perguntas:
- Quem mandou o Exército acolher em portas de quartéis
bolsonaristas que pediam um golpe?
- E por que o Exército os acolheu?
Pelo pouco que se sabe
do depoimento de Freire Gomes, ele disse: foi Bolsonaro que ordenou ao Exército
que acolhesse os bolsonaristas golpistas. E Bolsonaro não retirou a ordem nem
mesmo antes de fugir para os Estados Unidos em 30 de dezembro.
Uma nota conjunta dos
comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, em novembro de 2022,
defendeu o direito de manifestação dos acampados. Freire Gomes disse que a nota
foi ideia do então ministro da defesa, general Paulo Sérgio Nogueira.
Segundo a TV Band, o
general confirmou o que o tenente-coronel Mauro Cid contou em delação premiada:
houve uma reunião, com a presença de Bolsonaro, onde uma minuta do golpe foi
apresentada aos comandantes militares, inclusive a ele.
E por que na ocasião
Freire Gomes não prendeu Bolsonaro? Poderia tê-lo feito. E por que não o
denunciou à Justiça? Desconheço as respostas do general. Só sei que seu
depoimento escancarou as portas da prisão para Bolsonaro e sua gangue.
·
O que se sabe sobre o depoimento do general
Freire Gomes à PF
O general Freire Gomes, que comandou o Exército em 2022, prestou seu depoimento à
Polícia Federal na última sexta-feira (1) no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga a trama golpista do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados civis e militares. A principal suspeita é
de que tenham conspirado para impedir a posse de Lula (PT) em
primeiro de janeiro de 2023.
O militar falou por
mais de 7 horas aos investigadores e segundo informações divulgadas pela Globo
neste sábado (2), ele respondeu a todas as questões. Mas a PF pretende
manter o conteúdo em sigilo e ainda não se sabe exatamente quais foram essas respostas.
Ele foi ouvido na condição de testemunha, impedido de mentir para se proteger
mas com a possibilidade de guardar silêncio, o que não aconteceu.
De acordo com apuração
da CNN Brasil, Freire Gomes teria confirmado a ocorrência das reuniões em
que se debateu o conteúdo da “minuta do golpe”. E além das reuniões já expostas
por Mauro Cid, ainda teria havido um encontro entre Bolsonaro e os comandantes
das Forças Armadas, logo após as eleições de 2022, durante a transição.
De acordo com a PF,
Freire Gomes teria tido um importante na não concretização dos planos
golpistas, ao recusar colocar suas tropas à serviço da trama. No entanto, os
investigadores querem saber a razão pela qual ele não denunciou a conspiração.
A Operação Tempus
Veritatis, que já ouviu importantes figuras relacionadas ao episódio. Na última
semana o próprio Jair Bolsonaro foi “ouvido”. O ex-presidente inelegível
guardou silêncio diante dos federais. Também foram ouvidos pela operação o
general Walter Braga Netto, candidato à vice-presidência em 2022; Valdemar
Costa Neto, presidente do PL; o almirante Almir Garnier, ex-comandante da
Marinha; e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, entre outros nomes.
A operação foi
deflagrada em 8 de fevereiro e usa como base, entre outras, a delação premiada
do tenente-coronel Mauro Cid. De acordo com o ex-ajudante de ordens de
Bolsonaro, Freire Gomes participou das reuniões que debateram minuta golpista e
irritou Braga Netto por não aderir ao projeto. A indisposição foi tanta, que em
mensagem a outro oficial interceptada pela investigação, Braga Netto chegou a
xingar Freire Gomes de "cagão". O almirante Garnier, por sua vez,
teria colocado suas tropas a disposição da intentona golpista.
Mas apesar do papel
positivo, Freire Gomes também precisa se explicar sobre alguns detalhes que
depõem contra ele. Pesam acusações relacionadas ao acampamento bolsonarista
armado diante do Quartel-General do Exército em Brasília. Aparentemente ele
explicou a razão pela qual não desmobilizou os bolsonaristas acampados antes de
9 de janeiro de 2023.
Em conversa com Paulo
Cappelli [interventor do Ministério da Justiça na Segurança Pública do DF], na
noite de 8 de janeiro de 2023, Freire Gomes teria se recusado a desmobilizar o
acampamento naquele exato momento, e negociou uma saída para a manhã do dia
seguinte. Imagens desse momento viralizaram com as tropas do Exército em
formação que sugeria a proteção aos acampados e a confrontação em relação às
polícias que acompanhavam o interventor.
No final das contas,
Lula concordou com o general e autorizou o desmonte do acampamento na manhã
seguinte, em 9 de janeiro, que culminou na prisão dos seus ocupantes.
Ø
Aguarda-se, ansiosamente, o vazamento das
revelações do general Freire Gomes. Por Carlos Newton
O suspense é
insuportável. Ninguém aguenta mais esperar o vazamento das revelações feitas
pelo general Freire Gomes, que comandou o Exército no final do mandato do
presidente Jair Bolsonaro, sobre as articulações para desfechar o golpe de
estado que não houve, na transição do governo para Lula da Silva.
É sempre bom assinalar
que não houve golpe, sequer tentativa – até agora somente está evidenciado o
planejamento. Esta ressalva é da máxima importância juridicamente, porque no
Brasil e no mundo civilizado não é considerado crime quando não existiu pelo menos
a tentativa. O simples ato de planejar não é criminalmente punível.
Ainda não houve
vazamentos sobre o interrogatório do ex-comandante do Exército, mas circula uma
informação que o diferencia de outros militares que integravam o núcleo duro do
governo Bolsonaro, porque o general Freire Gomes respondeu a todas as perguntas,
enquanto Braga Netto e Augusto Heleno mal balbuciaram seus nomes.
Também respondeu as
perguntas o general Estevam Theóphilo, que à época era da ativa, com quatro
estrelas e integrante do Alto Comando do Exército. O oficial afirmou que jamais
apoiou o golpe, desmentindo o que fora revelado em delação pelo tenente-coronel
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Theóphilo disse também
que ter obedecido a uma ordem de Freire Gomes, quando foi ao Palácio da
Alvorada reunir-se com Bolsonaro em dezembro de 2022.
A afirmação do general
Theóphilo abriu a possibilidade de ele ter se infiltrado na cúpula do governo
passado, para ajudar o comandante Freire Gomes a evitar o golpe.
Outra versão indicaria
que os dois seriam favoráveis ao golpe, mas na reta final foram dissuadidos
pelo Alto Comando do Exército e receberam ordem para respeitar o resultado das
urnas.
São muitas dúvidas que
o depoimento do general Freire Gomes pode ter começado a esclarecer nesta
sexta-feira. Se falou a verdade, continuará na situação de testemunha. Porém,
se mentiu, passará à condição de investigado.
Ø
‘Diário’ de Heleno previa prender delegados
da PF após golpe de Estado
Um diário apreendido na casa do general Augusto Heleno,
ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo de
Jair Bolsonaro (PL), durante a Operação Tempus Veritatis, no início de fevereiro, trazia um roteiro detalhado dos
procedimentos autoritários que deveriam ser tomados após um golpe de Estado que
era planejado pelos integrantes da antiga administração federal derrotada nas
urnas por Lula (PT) e, entre os itens anotados, estava a prisão de delegados da
PF que “cumprissem ordens manifestamente ilegais”. A informação é da revista
Veja, que teve acesso às cópias das páginas da agenda apreendida.
O problema é que, na
visão autoritária de Heleno, era ele quem definiria o que era “legal” ou
“ilegal”. Na verdade, pelas anotações, a ideia era dar essa incumbência à
Advocacia-Geral da União (AGU), um órgão que por lei é o responsável pela
representação, fiscalização e controle jurídicos da União, assim como pelo zelo
do patrimônio público e a defesa de integrantes do governo federal em caso de
acusações no âmbito de suas funções, algo sem qualquer relação com a atividade
de controlar a legalidade ou ilegalidade de decisões tomadas pelo poder
Judiciário. Tal ideia é absolutamente descabida e sem sentido.
“O AGU faz um texto
fundamentado na Const. Federal afirmando sobre ordem ilegal. Existe um
princípio de Direito que ordem manifestamente ilegal não se cumpre... Aprovando
o parecer do AGU, para toda ordem manifestamente ilegal não é para ser cumprida
porque seria Crime de Responsabilidade”, diz o trecho escrito à mão por Heleno
na agenda, que era direcionado aos delegados de Polícia Federal que cumprem
ordens de prisão, ou ainda de busca e apreensão, determinadas por juízes ou
ministros de tribunais superiores, incluindo o STF.
Heleno mantinha em seu
poder, também, dois documentos com nomes muito sugestivos relacionados à trama
golpista que não se concretizou. “Chegou a hora de salvar o Brasil” e “General
Heleno” era os textos que apontavam uma imaginária fraude nas eleições de 2022
que seriam a desculpa para uma ruptura institucional. O oficial-general
guardava também supostos relatórios de irregularidades nas urnas usadas no
último pleito presidencial, que recebiam os nomes de “Relatório de Análise Urna
Eletrônica (2016)”, “Relatório de Análise dos Código-fonte dos sistemas
eleitorais (2018)”, “Relatório dos testes de confirmação TPS (2019)” e
“Relatório de Inspecção de Códigos-fontes do Sistema Brasileiro de Votação
Eletrônica edição 2020”, o que era referido pelo general como um “Dossiê ‘O
mecanismo das fraudes’”.
Ø
Investigação sigilosa sobre o golpe irrita
a cúpula das Forças Armadas
A tensão entre
integrantes da ativa das Forças Armadas e da Polícia Federal voltou a crescer
nas últimas semanas. A cúpula militar tem mostrado grande irritação com os
desdobramentos da investigação policial que apura a trama golpista arquitetada
por Jair Bolsonaro, ex-membros de seu governo e da caserna.
O principal incômodo
hoje é que as informações envolvendo os militares estão vindo à tona “a conta
gotas”, na visão de integrantes do Alto Comando. Para eles, esse fato tem
causado desgaste constante nas Forças. Membros da cúpula militar também se
queixam de não conseguir acesso à íntegra das investigações, que ocorrem
sigilosamente.
PRISÃO
PREVENTIVA
Outro ponto de tensão
são os fardados que cumprem prisão preventiva no âmbito do inquérito do golpe.
Há uma pressão interna sobre a própria cúpula militar, para que o comando das
Forças justifique as detenções desses alvos, que ainda não foram condenados
pela Justiça.
Hoje, há três
militares presos: o coronel Bernardo Romão Correia Neto, o major Rafael Martins
de Oliveira e o coronel Marcelo Costa Câmara.
Correia Neto é
investigado por ter empregado técnicas das Forças Especiais do Exército para
direcionar as manifestações nas portas dos quartéis, para as invasões golpistas
de 8 de janeiro, em Brasília.
FINANCIAMENTO
Já o major Rafael
Martins de Oliveira, segundo a PF, discutiu com o ex-ajudante de ordens de
Bolsonaro, Mauro Cid, o pagamento de R$ 100 mil para custear a viagem de
manifestantes a Brasília. Marcelo Câmara era um dos assessores mais próximos do
ex-presidente e é suspeito de participar da organização criminosa que
arquitetou o golpe de Estado.
Integrantes das Forças
Armadas afirmam que só poderão abrir processos internos de punição dos
envolvidos quando tiverem acesso à integra das investigações, sob o argumento
de que não podem cometer “injustiças”.
Fora da caserna,
porém, há a leitura de que os militares adotam uma postura corporativista, na
tentativa de proteger os seus.
Fonte: Metrópoles/Fórum/Tribuna
da Internet/O Globo
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