Economia, política externa e imagem pessoal
prejudicam Lula, aponta Datafolha
A economia, a política
externa e a imagem pessoal são os principais calcanhares de Aquiles do
presidente Lula (PT), segundo indica nova pesquisa do Datafolha. A mesma
economia e os programas sociais são, por sua vez, seus itens mais bem
avaliados.
O instituto ouviu
2.002 pessoas em 147 cidades em 19 e 20 de março. A margem de erro do
levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou menos. Esta pesquisa
mostrou um cenário negativo para o Planalto, com o empate entre a aprovação
(35%) e a rejeição (33%) ao trabalho presidencial.
Questionados acerca do
que melhor ou pior Lula fez nesses um ano e três meses de governo, os ouvidos
colocam igualmente no primeiro lugar positivo e negativo a economia.
Para 14%, o petista
falhou no tema, citando aí inflação, aumento de preços dos combustíveis e da
comida, principalmente. O dado ignora o controle do item no geral, com a
majoração média dos preços em 4,62% em 2023, a menor em dois anos.
Esse cenário é
apreciado pelos 13% que citam a economia como melhor feito do presidente até
aqui —com o mesmo controle
inflacionário à frente das citações positivas.
No cômputo geral, 31%
não souberam apontar um dado favorável da administração do presidente, que
ocupou anteriormente o cargo de 2003 a 2010. Outros 21% não opinaram.
Ainda na avaliação
negativa do trabalho de Lula, chama a atenção os 10% que colocam a política
externa como algo deletério da gestão do petista. Particularmente, 4% citam a
querela com Israel, o que reflete a importância do eleitorado evangélico,
fielmente dedicado à defesa do Estado judeu.
Lula comparou a guerra
de Tel Aviv contra o Hamas na Faixa de Gaza com o Holocausto nazista, uma
heresia para os judeus. Foi admoestado pelo governo israelense, mas manteve sua
posição.
Como previsível, os
evangélicos, largamente associados ao bolsonarismo, são mais críticos acerca do
trabalho do presidente. Para 36% deles, ele não fez nada de notável no cargo.
Voltando ao cenário
geral, outros 2% dizem que o petista se mete em guerras de outros países
indevidamente, uma citação que inclui Gaza, mas também a Ucrânia, a quem o
petista já equivaleu à Rússia como culpada na invasão promovida em 2022 pelo
presidente Vladimir Putin.
Ainda do lado
negativo, não são desprezíveis os 6% atribuídos à questão da imagem pessoal.
Para 3%, o presidente "viaja demais com dinheiro público", enquanto
2% afirmam que Lula "fala bobagem demais".
Do lado positivo para
o Planalto, depois da inflação vêm os esforços na área social como principal
ação positiva do governo. Para 11%, isso é um ponto bom de Lula, 8% citando
especificamente a recriação e ampliação do Bolsa Família, sua principal marca desde
o primeiro mandato (2003-2010).
Pouco abaixo vem a
educação, com 5% de menções positivas, mas sem uma grande vitrine a ser
destacada. Idem para saúde, 2%, e para a vilipendiada política externa, com 2%.
Também chama a atenção
que o tema da segurança pública, obsessão do bolsonarismo, não parece ser tão
malvista pelo eleitorado quando questionado sobre o desempenho de Lula. Apenas
1% citou o assunto como algo negativo sobre a gestão federal.
O mesmo índice é
aferido sobre a corrupção, um problema atávico associado ao petismo pelos seus
adversários, dados os escândalos em governos do partido, como o mensalão e o
petrolão.
Governo Lula blinda emenda parlamentar de
bloqueio orçamentário
O governo de Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (22) um bloqueio de R$ 2,9
bilhões nos gastos do Orçamento de 2024 para evitar um estouro no limite de
despesas previsto no novo arcabouço fiscal.
As emendas
parlamentares ficarão imunes ao bloqueio de R$ 2,9 bilhões em despesas do
Orçamento.
Dispositivo incluído
na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024 blinda as emendas do bloqueio,
segundo informou o secretário de Orçamento Federal do Ministério do
Planejamento e Orçamento, Paulo Bijos. "Não tem cenário de bloqueio
[emendas parlamentares]", disse.
As emendas são uma
forma com que deputados e senadores conseguem enviar dinheiro para obras e
projetos em suas bases eleitorais e, com isso, ampliar seu capital político.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, a prioridade do Congresso é atender seus
redutos eleitorais, e não as localidades de maior demanda no país.
Os gastos em ações e
programas em saúde também estão na lista de despesas protegidas do alcance do
bloqueio devido à necessidade de cumprimento do piso constitucional, que
determina um percentual mínimo de aplicação de recursos na área.
O bloqueio de R$ 2,9
bilhões foi anunciado nesta sexta-feira pelos ministérios da Fazenda e
Planejamento e Orçamento no primeiro relatório bimestral de avaliação de
receitas e despesas do Orçamento de 2024.
O documento, que
aponta os riscos de descumprimento da meta fiscal de zerar o déficit das contas
públicas neste ano, será encaminhado ao Congresso.
Os ministérios que
serão atingidos pelo bloqueio só serão conhecidos no final do mês no decreto a
ser editado pelo presidente Lula (PT).
O secretário informou
que o artigo 69 da LDO determina quais despesas não podem ser atingidas pelo
bloqueio. Ficarão blindadas do bloqueio R$ 127 bilhões de despesas de um total
de R$ 204 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento.
O total de despesas
que poderão ser bloqueadas é de R$ 77 bilhões, de acordo com o secretário.
Neste grupo estão
incluídas as emendas impositivas (de execução obrigatória) e as individuais
(cada parlamentar).
Bijos foi questionado
se as emendas de comissão estariam também preservadas. A resposta do secretário
foi a de que não há cenário de bloqueio das emendas parlamentares.
Integrantes do governo
a par das discussões informaram à Folha de S.Paulo, na condição de anonimato,
que todas as emendas serão preservadas. Alguns investimentos do governo, porém,
acabarão sendo atingidos pelo bloqueio. A expectativa é de que a melhora do
cenário até o final do ano permita a recomposição dos gastos bloqueados.
O governo ainda tem
que negociar com o Congresso a recomposição de R$ 5,6 bilhões das emendas
parlamentares de comissão que foram cortadas pelo presidente Lula no veto do
Orçamento.
Lula já sinalizou que
essa decisão só deverá ser tomada em maio, quando o governo poderá aumentar o
espaço fiscal para novas despesas em R$15 bilhões, a depender do comportamento
da arrecadação.
A possibilidade de
ampliação do espaço fiscal para mais gastos está prevista no arcabouço fiscal.
Mas para conseguir concretizar esse movimento, o governo precisará mostrar que
a meta fiscal de déficit zero não está em risco e será alcançada ao final do ano.
Para compensar o corte
das despesas, os negociadores políticos do presidente Lula acertaram que vão
cumprir o cronograma de empenho das emendas parlamentares no primeiro semestre
deste ano.
O cronograma estava
previsto na LDO, porém, foi vetado pelo presidente, o que foi motivo de atritos
com o Congresso neste início do ano.
Após o impasse, que
estava atrapalhando a tramitação da pauta de votação, o Palácio do Planalto
acertou com as lideranças parlamentares que vai cumprir o cronograma.
A garantia de empenho
das emendas no primeiro semestre é crucial para deputados e senadores neste ano
de eleições. Os parlamentares usam a liberação para empenho das emendas como
material de propaganda para os seus aliados nos municípios que vão concorrer
nas eleições de outubro.
• Nova projeção fiscal do governo não é
sinal de conforto, diz secretário de Orçamento
O secretário de
Orçamento Federal, Paulo Bijos, disse nesta sexta-feira que a nova projeção
fiscal do governo não é um "sinal de conforto" e defendeu que as
autoridades sigam atentas apesar de as contas públicas estarem "sob
controle".
Bijos fez os
comentários em coletiva de imprensa depois que os ministérios do Planejamento e
da Fazenda projetaram nesta sexta-feira que o governo central fechará 2024 com
déficit primário de 9,3 bilhões de reais, equivalente a 0,1% do Produto Interno
Bruto (PIB), dentro da margem de tolerância estabelecida pelo arcabouço fiscal.
Os mercados
financeiros, num geral, têm visão bem mais pessimista para o resultado fiscal
deste ano.
Haddad: bloqueio de R$ 2,9 bi não é corte
de gasto; dispêndio já está definido no arcabouço
O ministro da Fazenda,
Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 22, que o bloqueio anunciado mais
cedo pelo governo, de R$ 2,9 bilhões em despesas discricionárias no Orçamento
deste ano para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal, não representa
corte de gasto. De acordo com ele, o dispêndio para este ano já previsto no
novo arcabouço fiscal. Estes R$ 2,9 bilhões equivalem a 1,42% das despesas
discricionárias para este ano.
De acordo como
ministro, é o Ministério do Planejamento que vai oferecer a dotação para poder
remanejar e aumentar as despesas com a Previdência e que vieram acima das
previsões do ano passado.
Ainda sobre o
bloqueio, o ministro explicou que quando se coloca uma regra de gasto primário,
se eventualmente vai ter mais gasto em uma determinada rubrica, é preciso fazer
um remanejamento.
“Então não é corte de
gasto. O patamar do dispêndio primário já está definido pela lei orçamentária e
pelo arcabouço fiscal. Mas se uma despesa vai aumentar para além da projetada
em agosto, você é obrigado a remanejar de algum lugar”, disse Haddad.
• Haddad diz estar ‘otimista’ e que BC
aguardará junho para tomar decisão melhor sobre Selic
O ministro da Fazenda,
Fernando Haddad, está “otimista” em relação à possibilidade de cortes na Selic
nos próximos meses, ainda que o Banco Central tenha evitado se comprometer com
manter o ritmo de redução de 0,50 ponto porcentual da taxa básica de juros de
junho em diante. “Eu acredito que ele resolveu aguardar junho para tomar uma
decisão”, disse Haddad nesta sexta-feira, 22, ao ser questionado sobre o
comunicado mais recente do Comitê de Política Monetária do BC, o Copom, que
sinaliza um corte de 0,50 ponto porcentual na Selic na reunião de maio, mas não
nas reuniões seguintes.
E avaliou: “Ele não
falou que vai aumentar para 0,75, nem que vai manter meio ponto, nem diminuir
para 0,25. ‘Eu vou tirar o plural para ter liberdade de tomar decisão à luz do
que estiver acontecendo no mundo.’ E eu sou otimista com relação ao que estará
acontecendo no mundo até lá”, disse o ministro.
Haddad repetiu que
espera em meados deste ano o início de um ciclo de cortes de juros nos Estados
Unidos e na zona do euro, e que este cenário é baseado tanto no que o próprio
mercado prevê quanto em conversas com as autoridades monetárias destas regiões.
“Se isso acontecer,
desanuvia o ambiente econômico internacional. Como a nossa inflação está mais
bem comportada do que a de nossos pares e até que a de alguns países
desenvolvidos, não vejo razão para este ciclo não continuar”, afirmou o
ministro da Fazenda.
• Alckmin: governo quer déficit zero; por
um lado, combater sonegação e, de outro, reduzir gastos
O vice-presidente da
República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
Geraldo Alckmin, reforçou nesta sexta-feira, 22, que o governo federal quer o
déficit zero nas contas públicas este ano. “Então, de um lado, (tem de)
combater sonegação. A arrecadação está indo bem. De outro lado, reduzir gastos
para ter responsabilidade fiscal”, destacou, após inauguração do Cápsula,
Centro de Inovação Senac-RJ, no centro do Rio.
Mais cedo, os
ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram um bloqueio de R$ 2,9
bilhões em despesas discricionárias no Orçamento deste ano para cumprir o
limite de gastos do novo arcabouço fiscal. O volume é equivalente a 1,42% das
despesas discricionárias do Executivo para esse ano.
Ao comentar o assunto,
contudo, Alckmin mencionou a palavra “contingenciamento”. O Broadcast (sistema
de notícias em tempo real do Grup Estado) apurou que, nos bastidores, a equipe
econômica tem ressaltado que houve um “bloqueio”, não um “contingenciamento”.
O bloqueio diz
respeito ao crédito disponível – quando poderia haver estouro na rubrica de
gastos. Já o contingenciamento se refere ao limite de empenho, quando faltam
receitas para fechar as contas. Assim, o total a ser reservado pelo governo não
estaria ligado a possíveis faltas de receitas.
“Sempre se começa ano
contingenciando orçamento; arrecadação é previsão, não certeza”, disse Alckmin.
“Contingenciar recursos é medida de boa gestão”, prosseguiu Alckmin.
O vice-presidente
afirmou ainda que o equilíbrio fiscal se concretizará com um leque de medidas.
“Não tem de tirar coelho da cartola. São reformas para a eficiência. Não tem
bala de prata. É um conjunto de medidas que no seu conjunto fazem a diferença”,
afirmou.
Fonte:
FolhaPress/Reuters/IstoÉ
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