Palavra de Sá

Do luxo à penitenciária de Tremembé: Robinho  começa a cumprir pena de 9 anos de prisão por estupro

Robson de Souza, o Robinho, foi transferido para a Penitenciária 2 de Tremembé, no interior de São Paulo, na madrugada desta sexta-feira (22).

O ex-jogador Robinho viveu com a família em uma mansão em Guarujá, no litoral de São Paulo, avaliada em aproximadamente R$ 10 milhões nos últimos anos, mesmo já tendo sido condenado pela Justiça italiana a 9 anos de prisão pelo crime de estupro coletivo contra uma mulher albanesa, em Milão, em 2013. O ex-jogador deverá deixar a casa luxuosa para ficar em uma penitenciária.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na noite de quarta-feira (20), que Robinho cumprirá a pena no Brasil, conforme pedido do governo italiano, uma vez que o país não extradita brasileiros. A defesa dele já manifestou que deve apresentar um pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a ordem de prisão.

A equipe de reportagem da TV Tribuna, afiliada da Globo, esteve no condomínio fechado Jardim Acapulco, onde fica a casa do ex-jogador do Santos, Real Madrid, Milan e Seleção. No local, foi possível observar que as luzes da mansão estavam acesas.

Embora o ambiente fosse de silêncio e aparente desinteresse da população, uma vez que não foi observada manifestação popular, a movimentação de seguranças foi intensa após a decisão do STJ.

Segundo apurado pelo g1, o condomínio reforçou a equipe que, ao todo, contou com algo em torno de 300 profissionais na vigilância do local, que também dispõe de diversas câmeras de monitoramento.

•        Valores e famosos

A equipe de reportagem apurou que o preço dos imóveis no condomínio variam de R$ 5 milhões a mais de R$ 25 milhões. E Robinho não é o único jogador a ter casa no local. O zagueiro Marquinhos, do Paris Saint-Germain, e Neymar Jr., que atualmente está no Al-Hilal, também têm imóveis no Jardim Acapulco.

Conforme apurado pelo g1, Robinho passa boa parte de seu tempo dentro do condomínio, onde fez várias amizades e onde tem treinado futevôlei, na praia exclusiva.

O Jardim Acapulco tem 3,2 milhões de m², 600 mil m² de área verde, com 2.431 lotes demarcados e, atualmente, conta com 1.560 residências, além de aproximadamente 50 quilômetros de ruas e avenidas, de acordo com a administradora do condomínio.

O empreendimento conta, ainda, com ambulatório médico e ambulância que permanece constantemente no local.

•        Sobre o julgamento: quesitos

O julgamento do pedido da Justiça Italiana pela Corte Especial do STJ começou por volta das 14h desta quarta-feira (20) e foi realizado remotamente. A sessão foi presidida pelo ministro vice-presidente do STJ, Og Fernandes, e o relator do caso foi o ministro Francisco Falcão.

O colegiado do Superior Tribunal de Justiça votou em três quesitos: condenação, regime e aplicação. Em maioria de votos, os ministros decidiram pela condenação a 9 anos por estupro coletivo, em regime fechado e com homologação da decisão, ou seja, prisão imediata.

•        Crime

O crime de violência sexual em grupo aconteceu em 2013, quando Robinho era um dos principais jogadores do Milan, clube de Milão, na Itália. Nove anos após o caso, em 19 de janeiro de 2022, a justiça daquele país o condenou em última instância a cumprir a pena estabelecida.

Robinho foi condenado por ter estuprado, junto com outros cinco homens, uma mulher albanesa em uma boate em Milão. A vítima, inclusive, estava inconsciente devido ao grande consumo de álcool. Os condenados alegam que a relação foi consensual.

•        Vida em Santos

Antes da decisão em última instância, ele era presença constante nas redes de futevôlei da região e chegou a ser visto diversas vezes em uma quadra de futevôlei montada próxima ao Canal 6.

Com a condenação italiana, Robinho não deixou de praticar o esporte, apenas passou a preferir convidar os amigos para jogarem em sua quadra particular, no Jardim Acapulco, em Guarujá.

Neste período, ele também entrou na Justiça para andar de patinete elétrico, participou de um jogo-treino da Portuguesa Santista e esteve em uma confraternização do elenco do Santos FC.

Robinho durante partida de futevôlei em Santos no ano passado — Foto: Arquivo Pessoal

•        Pedido da Justiça italiana

Robinho vive no Brasil, e a legislação nacional impede a extradição de brasileiros natos para cumprimento de penas no exterior. Em novembro, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em manifestação ao STJ, que ele cumprisse a pena em solo brasileiro.

Em fevereiro o governo do país europeu apresentou um pedido de homologação de sentença estrangeira, que condenou o ex-jogador em novembro de 2017. O pedido foi encaminhado ao Ministério da Justiça e ao Superior Tribunal de Justiça.

No conteúdo do processo, a defesa de Robinho alegou que a homologação da sentença viola a Constituição, já que a Carta Magna proíbe a extradição de brasileiro nato e, diante disso, ele não deveria cumprir uma pena estabelecida por outro estado.

•        Silêncio e desinteresse marcam o dia da condenação de Robinho por estupro em frente a imóveis do ex-jogador

O silêncio e desinteresse da população da Baixada Santista sobre o julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu que Robinho cumpra a pena de 9 anos, em regime fechado, pelo crime de estupro coletivo foi o único registro feito pela imprensa em frente a dois imóveis do ex-jogador em Santos e Guarujá, no litoral de São Paulo.

Robinho foi condenado em última instância pela Justiça italiana em 2022, mas, por morar no Brasil, que não extradita brasileiros, o governo daquele país homologou um pedido para que ele cumpra a pena no país de origem.

A decisão do STJ atende a esse pedido e faz cumprir a pena aplicada pela Justiça Italiana. Agora, os documentos da sentença serão homologados na Justiça Federal de Santos, que mandará executar a prisão imediatamente. A partir desse momento, o ex-jogador pode ser preso a qualquer momento. A defesa poderá recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). (entenda mais abaixo)

Durante o dia, equipes de reportagem da TV Tribuna, afiliada da Globo, acompanharam a movimentação em frente aos endereços ligados à Robinho: uma luxuosa casa em Guarujá e um prédio em Santos, cidade vizinha.

Conforme apurado no local, o ex-jogador estaria no condomínio de luxo em Guarujá, já que nas últimas semanas ele esteve mais recluso e não fez aparições públicas.

A movimentação foi tranquila e, pela manhã, poucos repórteres acompanhavam os momentos que antecediam o julgamento do STJ. Após a decisão da Corte Especial, alguns jornalistas foram ao local e, mais uma vez, nenhuma movimentação ou manifestação sobre a decisão.

•        Do crime à decisão no Brasil

STJ decide se Robinho será preso

O crime de violência sexual em grupo contra uma mulher albanesa aconteceu em 2013, quando Robinho era um dos principais jogadores do Milan, time de futebol de Milão, na Itália. Nove anos após o caso, em 19 de janeiro de 2022, a justiça italiana o condenou em última instância.

O julgamento do pedido da Justiça Italiana pela Corte Especial do STJ começou por volta das 14h desta quarta-feira (20) e foi realizado remotamente. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça votaram em três quesitos: a condenação, o regime e a aplicação.

Em maioria decidiram pela condenação a 9 anos por estupro coletivo, em regime fechado e com homologação da decisão, ou seja, prisão imediata.

A defesa de Robinho poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). A equipe de reportagem tentou contato com a defesa do ex-jogador, mas não obteve retorno.

•        Ex-jogador está na mesma prisão de Nardoni, Rugai e Cravinhos. Local é chamado de 'presídio dos famosos'

Após o Supremo Tribunal de Justiça decidir que Robinho cumpra sua pena no Brasil, a defesa do ex-jogador entrou com um pedido para evitar a prisão imediata do atleta. Ele foi condenado pelo estupro de uma mulher em Milão, ocorrido em 2013. O crime e o julgamento aconteceram na Itália.

Aliás, a defesa de Robinho pediu ao STF que suspendesse a execução da pena até que se encerrem as possibilidades de recurso. Os advogados afirmam que o jogador não representa um risco para o cumprimento da decisão.

"No caso em questão, o paciente aguardou em liberdade todo o processo de homologação e nunca representou um risco à aplicação da legislação pátria. Portanto sua liberdade é de rigor até o trânsito em julgado da discussão", escreveu os advogados.

A defesa afirma ainda que, na época em que o crime foi cometido, não havia leis, no Brasil, que autorizassem a transferência para o território nacional de penas definidas no exterior. Ou seja, a lei estaria retroagindo para prejudicar Robinho, o que é proibido.

"Todavia, a nova lei que, segundo alguns, supostamente acabaria por permitir aludido cumprimento. Resultando em uma intensificação do direito de punir pelo Estado, não poderia retroagir para prejudicar", completa a nota dos advogados.

Na Itália, ele recebeu uma sentença de nove anos de prisão. Aliás, o país solicitou a homologação dessa decisão pelo tribunal brasileiro para que Robinho seja punido em seu país de origem, o que foi aceito no pleito. O placar ficou em nove votos a favor e dois contra.

A Penitenciária 2 de Tremembé (SP), para onde o ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, foi transferido para cumprir pena por estupro, é conhecida por abrigar presos de casos de grande repercussão nacional.

O local, que fica a cerca de 150 km da capital paulista, é tido como 'presídio dos famosos'. Cumprem penas na P2 detentos como Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Lindemberg Alves e Gil Rugai, por exemplo. O local já recebeu também Mizael Bispo, que cumpriu pena por matar Mércia Nakashima, e Edinho, filho de Pelé.

Conhecida como P2 de Tremembé, a Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado recebe presos de casos de grande comoção social para garantir a segurança e a privacidade dos internos. A unidade, no modelo atual, foi criada após desativação do Carandiru - leia mais abaixo.

A P2 de Tremembé tem capacidade para 584 presos entre o regime semiaberto e fechado, mas atualmente abriga 434. O local é dividido em dois pavilhões de regime fechado e um alojamento para os presos do semiaberto.

Os presos fazem as refeições diárias nas celas e têm direito ao banho de sol. A penitenciária é equipada com cozinha, igreja, sala de aula, biblioteca, campo de futebol, horta, além das fábricas da Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimental (Funap).

Mesmo no regime fechado, os presos podem trabalhar na unidade. Dentro da P2 funcionam as fábricas de carteira e cadeiras escolares, fechaduras e de pastilhas desinfetantes para vaso sanitário, entre outros ramos.

Nas oficinas da Funap, os presos realizam cursos de capacitação e qualificação profissional e atuam com a mão de obra em serviços para empresas e governos municipais, por exemplo.

Além de funcionar como aprendizado de um ofício, as oficinas da Funap são uma forma de reduzir a pena. Pelo programa de remição de pena pelo trabalho, a cada três dias trabalhados, o preso pode abater um dia de pena, desde que seja autorizado pela Justiça.

Os presos também têm acesso a cursos de teatro e oficinas, como leitura e origami. A biblioteca do local é equipada com mais de 7,5 mil títulos.

•        Desativação do Carandiru

A P2 abriga, desde março de 2002, presos que “pela profissão que exerciam ou por alguma outra razão, corriam risco de vida em outras unidades prisionais”. É o que afirmou à Globonews o juiz aposentado do Estado de São Paulo Nagashi Furukawa, secretário de Estado da Administração Penitenciária responsável pela criação do presídio. Ele ocupou o cargo entre 1999 e 2006.

De acordo com Furukawa, a P2 foi aberta a partir da reforma de uma unidade para presos do regime semiaberto que funcionava desde 1955 . O plano inicial era transferir para a unidade os cerca de 80 detentos que ainda cumpriam pena no Centro de Observação Criminológica, localizado no complexo do Carandiru, na zona norte de São Paulo. O complexo foi desativado definitivamente em 2002 após o massacre de 10 anos antes, em que 111 detentos morreram.

Desde que foi reformulado, o presídio do Vale do Paraíba não tem histórico de maus-tratos sofridos por seus detentos, segundo três ex-secretários da pasta.

•        Transferência para Tremembé

Robson de Souza, o Robinho, foi transferido para a Penitenciária 2 de Tremembé, no interior de São Paulo, na madrugada desta sexta-feira (22). O ex-jogador foi detido em Santos (SP), após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir que ele cumpra a pena de 9 anos pelo crime de estupro coletivo, a partir de condenação da justiça Italiana.

O crime contra uma mulher albanesa aconteceu na Itália, em 2013. Nove anos depois, a justiça do país europeu condenou Robinho em última instância. A decisão do STJ faz com que o ex-jogador cumpra a pena no Brasil, em regime fechado.

Robinho saiu de do Instituto Médico Legal de Santos por volta das 23h e chegou na P2 de madrugada, por volta da 1h. Um vídeo mostra o momento da chegada do ex-jogador na cadeia. Ele foi levado em um carro da Polícia Federal - veja vídeo acima.

É procedimento que os novos presos passem primeiro por um período de inclusão, em uma cela exclusiva, ficando em isolamento por até 20 dias e tomando o banho de sol separado dos demais detentos. Após o período de adaptação, Robinho deve ser introduzido a uma cela comum.

Robson foi preso pela Polícia Federal por volta das 19h, nesta quinta-feira (21), no prédio em que morava no bairro Aparecida, em Santos, no litoral de São Paulo. O pedido de prisão foi determinado pela Justiça Federal de Santos, após os documentos da sentença serem homologados.

Depois, Robinho foi levado à sede da Polícia Federal, foi submetido a uma audiência de custódia, passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) de Santos e foi encaminhado para a penitenciária.

A defesa de Robinho informou que vai entrar com recurso no STF pedindo que o caso seja encaminhado ao plenário do tribunal ou turma e defendeu a possibilidade de prisão apenas depois do trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais chances de recursos.

 

Fonte: g1