Mortes de ianomâmis crescem quase 6%;
governo fala em subnotificação
Em 2023, foram
registradas 363 mortes de ianomâmis, número quase 6% maior do que em 2022,
quando 343 indígenas morreram. Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira
(22/2), os ministérios da Saúde e dos Povos Indígenas afirmaram que havia
subnotificação de dados na gestão passada. Para a secretária de Vigilância em
Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, se não há assistência ou presença de
profissionais no território indígena, “as mortes são perdidas e não conseguimos
ter no sistema a informação".
"Consideramos
2023 a linha de base para começar a entender as notificações. Com o aumento dos
médicos, de profissionais de saúde, que são agora habilitados a avaliar e
notificar, nós temos informação mais qualificada", explicou a
especialista.
Ethel também destaca
que o melhor mapeamento do cenário vivenciado pelos indígenas possibilita que o
governo estabeleça estratégias para enfrentar a crise. "Temos a certeza de
que temos subnotificação, mas agora sabemos que temos, sabemos onde temos, e
temos o diagnóstico do que está acontecendo no território, o que é diferente
nos anos anteriores. Agora podemos dizer onde estão os vazios existenciais e
quais as necessidades", frisou.
“Nós não saberíamos
que tinham 30 mil casos de malária — e a malária mata — se não tivéssemos feito
140 mil testes. Estamos trabalhando na melhoria do sistema de informação de
forma integrada com a Secretaria de Saúde Indígena. Toda vez que começamos uma
estratégia nova, temos percepção de aumento, porque estamos diagnosticando
mais, procurando mais. Isso acontece para todas as doenças”, emendou a
secretária.
Além disso, segundo o
secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, a cultura de luto dos ianomâmis
também é um fator que contribui para a subnotificação das mortes. "Os
dados referentes aos últimos anos não são confiáveis. Até os dados novos
apresentam complexidade de interpretação. Estamos tratando de um povo que tem
dificuldade de tratar o tema da morte, que tem um ritual fúnebre de incineração
não só do ente querido, mas da maloca e dos entes pessoais para não ter a
memória da pessoa", detalhou.
• Medidas
No plano de ação para
2024, o Ministério da Saúde anunciou que trabalha com o início da construção do
primeiro hospital indígena em Boa Vista, a construção do Centro de Referência
em Surucucu (RR), a construção e a reforma de 22 unidades básicas de saúde
indígenas, além da reforma completa da Casa de Saúde Indígena em Boa Vista.
Também está sendo
feito um Inquérito de Saúde Indígena, em parceria com o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), para identificar a subnotificação de dados no
território indígena. De acordo com os dados do Censo, existem 27,1 mil indígenas
vivendo na Terra Yanomami. No entanto, os sistemas oficiais do Ministério da
Saúde indicam uma população de 31 mil pessoas. Portanto, o objetivo do
inquérito é compreender a discrepância entre esses levantamentos.
Desde janeiro do ano
passado, o Ministério da Saúde, junto a outras pastas do governo federal,
aumentou o efetivo de profissionais e reabriu 6 polos base de atendimento no
território, que estavam fechados por ações de garimpeiros ilegais.
“Diante dessas ações
emergenciais necessárias que aconteceram, entendemos que um ano não foi
suficiente para resolver todas as situações, com a presença do garimpo. Agora,
a gente sai de ações emergenciais para ações permanentes com a instalação de
casa de governo em Boa Vista”, ressaltou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia
Guajajara.
Ministra anuncia Casa de governo e bases
"inter-agências" em terra Yanomami
A ministra dos Povos
Indígenas, Sonia Guajajara, anunciou, nesta quinta-feira (22/2), um pacote de
medidas voltadas para a saúde dos Yanomamis. Em 2023, logo nos primeiros
momentos do governo Lula, foi declarada emergência de saúde na terra indígena,
causada pelo garimpo ilegal. “Agora a gente sai desse estado de ações
emergenciais e passamos ao estado de ações permanentes, a partir da instalação
da Casa de Governo em Boa Vista (RR)”, declarou a ministra.
“Hoje mesmo tivemos
uma reunião com o presidente Lula, com a Casa Civil, com a ministra (da Saúde)
Nísia (Trindade) e vários outros Ministérios. Esta Casa terá uma composição de
13 Ministérios diretamente presente em Boa Vista para acompanhar, para garantir
a implementação das ações necessárias dentro do território”, declarou Sonia.
Uma comitiva composta
por representantes dos órgãos da Casa de Governo viajará à Boa Vista na próxima
quarta-feira (28/2) e o anúncio oficial do grupo será feito no dia seguinte, já
em “diálogo com as lideranças indígenas de Roraima, até porque eles também
farão parte dessa discussão” de ações dentro do território Yanomami.
Além disso, serão
instaladas bases “inter-agências” dentro do território para “manter a
fiscalização permanente com o apoio direto das Forças Armadas”.
“Para isso tudo ser
implementado, conseguimos garantir um crédito extraordinário no valor de R$ 1,2
bilhão para que essas ações sejam implementadas. Já com o Ministério de Gestão
e Inovação, nós realizamos, junto com o Ministério dos Povos Indígenas e Funai
(Fundação Nacional dos Povos Indígenas), o contrato emergencial para garantir
toda a logística necessária, para além do contrato permanente, em que está
sendo trabalhado para ser assinado ainda este ano”, comentou a ministra.
• Boa Vista terá 1º hospital indígena do
país para apoio a Yanomamis
O secretário da Saúde
Indígena do Ministério da Saúde (Sesai), Weibe Tapeba, anunciou junto a
ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, nesta quinta-feira (22/2), a
construção do primeiro hospital indígena do país em Boa Vista (RR). Tapeba
explicou que a ideia é que a unidade seja “de retaguarda e que leve os serviços
de atenção especializada, de alta e média complexidade também ali para aquela
região”.
“Entendendo que os
serviços de saúde da nossa rede do estado de Roraima, do município de Boa
Vista, é um sistema que no ano passado acabou colapsando também, teve uma
emergência decretada, tem um cenário de crise humanitária de refugiados vindos
da Venezuela e essa pressão também dos atendimentos Yanomamis, mas acreditamos
que com esse hospital de retaguarda ajudaremos a distensionar o sistema de
saúde no estado e no município”, afirmou o secretário.
Além do hospital, o
apoio à saúde Yanomami contará com um centro de referência em Surucucu, uma
área estratégica do território, com o objetivo de levar “os serviços de atenção
especial para dentro do território”. O plano também prevê a construção e reforma
de 22 unidades básicas de saúde indígena, a finalização da reforma da Casa de
Saúde Indígena na capital roraimense e um “inquérito” de saúde indígena será
realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) para que seja possível identificar subnotificações dos dados da etnia.
“Nos dados do IBGE,
nós apontamos uma população de cerca de 27,1 mil pessoas indígenas no
território Yanomami e o nosso SIASI (Sistema de Informação da Atenção à Saúde
Indígena) aponta para 31 mil indígenas”, contou ele.
As ações foram
caracterizadas como “estruturantes” por Tapeba pois, ao longo de 2023, os
esforços foram voltados para ações emergenciais. Um diagnóstico foi feito logo
no começo do ano passado, quando o governo declarou estado de emergência no
território Yanomami, em razão da atividade garimpeira ilegal na área. “Acabamos
herdando um território com sete polos-bases fechados. São polos importantes,
que tem um conjunto de aldeias indígenas desassistidas, sem nenhum tipo de
assistência de saúde indígena".
“Alguns dos polos que
foram reabertos, foram de forma parcial, tem algumas das comunidades que não
alcançamos ainda e nesse polo do Caianaú nós ainda não conseguimos a entrada de
equipe de saúde indígena ainda pela presença de garimpo e do cenário de insegurança.
Daí a necessidade dessa articulação interministerial, com a presença das Forças
Armadas, das forças de segurança para garantir a desintrusão plena do
território Yanomami”, declarou ele.
Tapeba explicou que a
Terra Indígena (TI) Yanomami é a maior do Brasil, com quase 10 milhões de
hectares, uma população de 31 mil indígenas, em quase 380 comunidades e com
acesso de insumos, equipamentos e equipes de saúde majoritariamente aéreo.
“De acordo com os
dados dos órgãos de Segurança Pública, nós passamos a atuar num território em
que foi invadido por mais de 30 mil garimpeiros e, a partir daí, nós tivemos
uma ação de desintrusão daquele território para garantir o retorno das
condições de vida naquele território. A presença do garimpo ilegal gera
contaminação dos rios, afasta a caça, altera os modos de vida povo Yanomami.
Altera os modos, inclusive, de produção de alimentos, isso gera malária, a
desnutrição e tem afetado nossas ações de saúde”, comentou o secretário.
'Associação de Marajó à exploração
estigmatiza e amplia vulnerabilidade', diz governo
Após uma discussão
sobre problemas de vulnerabilidade social e exploração infantil vividos por
moradores da Ilha de Marajó (PA) tomar a internet, o Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania (MDHC) emitiu uma nota, na noite desta quinta-feira
(22/2), e alegou a “utilização de forma irresponsável e descontextualizada” de
informações. De acordo com o governo, a realidade de exploração sexual é um
problema histórico na região, mas a associação do povo marajoara, em especial
crianças e adolescentes, ao contexto de violência estigmatiza e expõe a
população ao agravamento de riscos sociais.
“As vivências das
populações tradicionais do Marajó não podem ser reduzidas à exploração sexual,
já que é uma população diversa, potente em termos socioambientais e que
necessita sobretudo de políticas públicas estruturantes e eficientes, com a
inversão da lógica assistencialista e alienante de sua realidade e modos de
vida”, afirma a publicação. A nota ainda detalhou ações na região. Segundo o
MDHC, foram realizadas “três grandes agendas no território marajoara, de
diagnóstico e ouvidoria itinerante, com delegação composta por representantes
do MDHC e outros Ministérios e órgãos parceiros” desde a criação do programa
Cidadania Marajó, em maio do ano passado.
Nos últimos dias,
Marajó tem gerado indignação nas redes sociais após uma apresentação da cantora
Aymeê Rocha no programa Dom Reality, na última sexta-feira (16/2). Na canção
autoral Evangelho de Fariseus, a artista denunciou tráfico de órgãos e abuso infantil
na localidade. "Marajó é uma ilha a alguns minutos de Belém, minha terra.
E lá tem muito tráfico de órgãos. Lá é normal isso. Tem pedofilia em nível
hard. As crianças de 5 anos, quando veem um barco vindo de fora com turistas...
Marajó é muito turístico, e as famílias lá são muito carentes. As criancinhas
de 6 e 7 anos saem numa canoa e se prostituem no barco por R$ 5", relatou
Aymeê.
A denúncia da artista
acendeu um alerta em figuras públicas como os influenciadores Virginia Fonseca,
Juliette, Carlinhos Maia, Rafa Kalimann e Eliezer, que repercutiram ainda mais
a questão. As informações começaram a ser disseminadas ainda por apoiadores do
governo de Jair Bolsonaro, que afirmaram que a senadora e ex-ministra Damares
Alves (Republicanos-DF) já havia alertado para as violações enfrentadas na Ilha
de Marajó.
Nas redes sociais,
Damares acusou o atual governo de omissão em relação às denúncias e destacou o
programa Abrace o Marajó, criado por ela e revogado em 2023. Em resposta, nota
do MDHC destacou que o governo federal criou, em maio de 2023, o programa Cidadania
Marajó.
A justificação para o
cancelamento do Abrace o Marajó foi que o programa criado na gestão de Jair
Bolsonaro seria alvo de uma série de denúncias. "Segundo relatório da
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da
Câmara dos Deputados, o programa foi utilizado para a exploração de riquezas
naturais e para atender a interesses estrangeiros, sem benefício ou
participação social da população local", diz texto da Presidência da
República distribuído à imprensa.
Fonte: Correio
Braziliense
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