Salvador recebeu em 2023 menos emendas do que São Luíz, cidade de 7.315 habitantes, em
Roraima
A cidade de São Luiz, em Roraima, recebeu em 2023 o
pagamento de R$ 60 milhões em emendas parlamentares. A pequena cidade de 7.000
habitantes é a campeã de recebimento de emendas per capita no ano passado.
Foram R$ 8.244 por habitante.
O valor contrasta com o da maioria das cidades
brasileiras. Na outra ponta há municípios como Salvador, que recebeu R$ 6,33
por habitante. Com 2,4 milhões de cidadãos, a capital baiana recebeu R$ 15
milhões de emendas. É 1/4 do valor que a cidade de Roraima recebeu.
A desigualdade nos valores per capita ocorre em
todo o Brasil. Enquanto há outras cidades pequenas que receberam mais de R$
1.000 em emendas por cada habitante, a maioria dos municípios brasileiros
recebeu um valor per capita inferior a R$ 180.
Há ainda 54 cidades para as quais não houve
registro de recebimento de emendas. A maior delas é Santana do Parnaíba (SP),
com 150 mil habitantes.
O Poder360 entrou em contato com a prefeitura de
São Luiz (RR) para saber como foram aplicados os recursos. Vera Lúcia Mendes,
chefe de gabinete, enviou à reportagem o telefone do prefeito, James Batista.
Depois disso, durante 3 dias, nem o prefeito, nem Vera atenderam às ligações do
jornal digital para falar sobre as emendas.
Os valores à cidade foram repassados via emendas
Pix, menos transparentes, que permitem que o prefeito decida onde alocar os
recursos.
REPRESENTAÇÃO MAIOR NA CÂMARA
A disparidade no valor per capita das emendas
ocorre, entre outros fatores, porque Estados com baixa população e poucos
municípios têm maior representatividade no Congresso.
Por exemplo, Roraima tem 15 municípios e 636 mil
habitantes. Seus 3 senadores têm direito a direcionar anualmente a mesma
quantidade de emendas (R$ 177 milhões) que os 3 senadores de São Paulo (44
milhões de habitantes).
Esse tipo de maior representação no Congresso faz
com que a distribuição de emendas, além de seguir critérios políticos, também
siga uma lógica própria: municípios de Estados pouco populosos levam vantagem
em relação a outras cidades.
Por conta disso, os cidadãos de Roraima receberam
R$ 684 pagos em emendas municipais para cada um dos seus habitantes. Os
cidadãos do Acre e d...
APLICAÇÃO DE RECURSOS QUESTIONADA
Economistas entrevistados pelo Poder360 afirmam que
o levantamento evidencia questões importantes relacionadas às emendas:...
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Engessamento do Orçamento
– a obrigatoriedade de mais emendas e de calendário
de pagamentos, ainda em discussão, trará dificuldades para qualquer governo.
Isso porque a maior parte do Orçamento da União, hoje, é engessado. São muitas
despesas obrigatórias e pouco recurso para despesas discricionárias, como a de
obras e investimentos. O aumento, ano após ano, na obrigatoriedade de emendas,
deve reduzir ainda mais o que sobra para esse tipo de despesa. Felipe Salto, da
Warren Reina, já fala em “possível shutdown“. Ou seja: a “sobra” tem ficado tão
curta que problemas de arrecadação podem acabar fazendo com que o governo não
tenha dinheiro nem para pagar o que manda a lei;
·
Menos grandes obras
– a parte discricionária do Orçamento vai cada vez
mais para obras locais, creches, quadras de futebol e escolas, ligadas à
atribuição municipal. Políticas intermunicipais e estruturantes, como melhoria
da rede do SUS e grandes obras, passam a ficar desguarnecidas de recursos, diz
Marcos Mendes, pesquisador do Insper;
·
Custo político
– “O custo político é zero para o Congresso. Para o
Executivo, é alto. Se tiver qualquer problema em uma transferência de uma das
milhares de emendas, é problema do governo. Além disso, como é que um deputado,
com R$ 160 milhões para gastar em 4 anos de um mandato, vai perder uma
eleição?“, questiona João Bernardo Bringel, da FGV.
Ø Bancários,
aposentados e pensionistas protestam no centro de Salvador pelo fim do
equacionamento de dívidas da CAIXA
Empregados, aposentados e pensionistas da Caixa
Econômica Federal farão um protesto nesta quarta-feira (24), às 09 horas, em
frente à agência da Caixa das Mercês, em Salvador, para denunciar a dívida
trabalhista que o banco tem com o Fundo de Pensão, mas que é cobrada dos
próprios empregados. A mobilização está sendo convocada pelo Coletivo EQUALY,
juntamente com o Sindicato dos Bancários da Bahia.
Além de exigir da Caixa o pagamento do Contencioso
Trabalhista ao Fundo de Pensão dos seus empregados, os beneficiários da
Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF) reivindicam o fim do pagamento do
equacionamento, cujo valor vem sendo cobrado mensalmente e gerado redução na
renda nos proventos dos aposentados.
·
Coletivo Equaly
– Grupo formado
por empregados, aposentados e pensionistas da Caixa Econômica Federal que se
uniram para exigir respeito aos aposentados e a garantia do direito a um
envelhecimento com dignidade e qualidade de vida.
Diante de um futuro incerto, os membros do Grupo
Equaly estão mobilizados em defesa do resgate da responsabilidade de um dos
maiores bancos públicos do mundo frente aos milhares de trabalhadores que o
ergueram e cobram ação do Governo, através do Grupo de Trabalho da Previdência
Complementar.
·
SERVIÇO
O que: Protesto contra o equacionamento de dívidas
da CAIXA
Dia: 24 de janeiro (quarta-feira)
Concentração: Às 09 horas
Local: Em frente à Caixa Econômica das Mercês -
Salvador
Contato para entrevistas: José Barreto (aposentado
da Caixa e representante do grupo Equaly) - 71 99961-1656
Fonte: Poder 360
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