Como será o Brasil em 2024? Conheça as prioridades do governo federal para o ano
O início de um novo ano marca também uma nova etapa
para o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após um 2023
conturbado, com as agitações em Brasília e uma grande presença internacional,
especialistas ouvidos pela Sputnik Brasil desenham quais serão as prioridades
para o governo federal em 2024.
Para o cientista político e professor da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Carlos Ranulfo, 2024 será um ano
mais tranquilo para Lula. Não só o ano passado se iniciou com perturbações da
paz e protestos contra sua vitória, como o presidente teve de se adaptar a um
Congresso "muito conservador para os padrões do PT [Partido dos
Trabalhadores]".
Já Clarisse Gurgel, cientista política e professora
da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), afirma que em
2024 o presidente manterá firme sua marca registrada no modo de governar,
"uma marca de conciliação".
• Eleições
de 2024
Este ano que entra deverá ser um ano relativamente
curto e apressado em termos de desenvolvimentos políticos. Com eleições
previstas para o segundo semestre do ano, depois de julho "só se fala em
eleições no Congresso", aponta Ranulfo.
Usadas muitas vezes para medir a aprovação do
governo no meio do mandato presidencial, as eleições municipais não devem ter
um grande impacto na política governista, aponta o cientista político.
"Não tem nenhum sentido em falar em base do governo nas eleições
municipais", disse "porque a base do governo vai da União Brasil, do
Republicanos e do PP ao Psol".
"Vai cada um por si e Deus por todos",
avaliou.
Já, segundo Gurgel, as eleições devem chamar
bastante atenção de Lula e seu partido, uma vez que a via eleitoral é, no país,
"a única forma de fazer política". Nesse sentido, o presidente vai
"transitar pelos estados e municípios de olho nas eleições
municipais".
Comparativamente ao ano passado, em que Lula fez 24
visitas internacionais, o Palácio do Planalto afirmou que está trabalhando em
um calendário de visitas às 27 unidades da federação no primeiro semestre do
ano, em que o presidente lançará obras do novo Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC).
• O que
se espera da economia em 2024?
A pauta econômica vai continuar sendo o foco do
governo em 2024, apontou o pesquisador da UFMG. Com o objetivo de alcançar a
meta fiscal de déficit zero, estabelecida na LDO pelo ministro da Fazenda,
Fernando Haddad, um dos tópicos urgentes para este ano será a desoneração (ou
"reoneração") da folha da pagamentos, embate travado pelo Congresso e
por Haddad.
Outro grande tema da primeira metade do ano será a
segunda fase da Reforma Tributária, que precisa ser ainda regulamentada em seus
detalhes pelo governo, como por exemplo, que itens compõe a cesta básica, o que
é um "serviço de saúde", de "educação" ou
"transporte".
Ranulfo ressalta ainda é que é nesta etapa que o
governo pretende também alterar regras do Imposto de Renda (IR) e torná-lo mais
redistributivo, "ou pelo menos incluir os ricos no Imposto de Renda, como
diz Lula".
• Quais
serão as emendas constitucionais em 2024?
Ranulfo ressalta que em 2024 também voltarão a
pauta importantes legislações, como o Marco Temporal, cuja a Advocacia-Geral da
União já anunciou que irá com um pedido de inconstitucionalidade, reforçando a
queda de braço entre os poderes Legislativo e Judiciário.
Outro tema que causará atritos entre o governo e os
membros do Legislativo será a PL das Fake News "que está cozinhando no
Congresso há muito tempo", diz Randulfo, que ressalta ainda que a
legislação será uma das prioridades na lista do governo, "de preferência
antes das eleições".
Por outro lado, a PEC dos Militares, que proíbe
militares da ativa de assumirem cargos da administração pública, deverá ser
aprovada com uma certa facilidade por possuir amplo apoio na Câmara e no
Senado.
Qual é
o principal objetivo do Programa Antártico Brasileiro?
Criado em 1982, o Programa Antártico Brasileiro
(Proantar) se tornou uma peça fundamental no cenário antártico, garantindo a
presença estratégica do Estado brasileiro no continente.
Ao longo de sua existência, o programa que era
apenas militar, criado na Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
(CIRM), evoluiu para um braço de pesquisa do Estado, executado de forma
descentralizada e multi-institucional, com a participação de diversos
ministérios, cujo foco principal é apoiar pesquisas científicas de alta
qualidade, diversificadas e de origem brasileira, visando consolidar o país
como membro consultivo do Tratado da Antártica.
Em entrevista à Sputnik Brasil, Wagner Oliveira
Machado, capitão da fragata da Marinha, responsável pelo Proantar, disse que
"com mais de 40 anos, já foram muitos avanços".
Questionado sobre o novo navio de pesquisas
previsto para 2025, o comandante sinalizou que é um movimento para o
fortalecimento das capacidades de exploração e coletas brasileiras em ambiente
ártico.
• Por
que o Brasil investe em pesquisas na Antártica?
Uma das grandes novidades anunciadas pelo
comandante Machado foi a aquisição de um novo navio de pesquisa previsto para
2025, fortalecendo as capacidades de exploração e coleta de dados no ambiente
antártico.
Além disso, desde 2020, segundo relembrou à
Sputnik, a Marinha inaugurou a moderna Estação Antártica Comandante Ferraz
(EACF), uma instalação brasileira equipada com 14 laboratórios internos, 3
laboratórios externos e um avançado sistema de monitoramento ambiental, visando
reduzir a pegada de carbono e gerar energia renovável.
"Nossa iniciativa [da Marinha] é fortalecer
efetivamente a possibilidade de pesquisa científica do Brasil aqui na
Antártica. […] o Programa Antártico Brasileiro está apoiando 24 projetos de
pesquisa, distribuídos em várias áreas do conhecimento: biologia, química,
avaliação das águas, avaliação da atmosfera […]", destaca.
• Qual
a função do Proantar?
A estação se tornou referência no continente
antártico, proporcionando condições ideais para pesquisas científicas
brasileiras de alta qualidade, segundo especialistas ouvidos pela Sputnik. A
ideia é reforçada pelo comandante da fragata.
Ao abordar os avanços do Proantar ao longo de
quatro décadas, Gabriela Paulucci, pesquisadora da Antártica no Núcleo de
Avaliação da Conjuntura (NAC), da Escola de Guerra Naval (EGN), destaca a
importância da ciência antártica brasileira.
"Desde a criação do Proantar, em 1982, a
ciência antártica brasileira acumulou conhecimentos ímpares", afirma
Paulucci.
Ela ressalta que a criação do programa foi marcada
pela Operação Antártica Brasileira (Operantar I), que ocorreu em 1982, seguida
pela conquista do status de membro consultivo no Sistema do Tratado da
Antártica em 1983.
A pesquisadora enfatiza que a EACF, por ser uma das
mais modernas da Antártica, é essencial para garantir a qualidade da pesquisa
científica brasileira na região, atuando como um pilar essencial para a posição
do Brasil como autoridade polar.
"A modernidade da estação alavanca, sobretudo,
a união de informações entre a Antártica e a sede do Programa Antártico
Brasileiro, em Brasília. A prontidão para a tomada de decisão, a facilidade de
comunicação e a sistematização dos processos entre esses dois polos são
essenciais para a solidificação do programa", reforça.
• Como
é a estrutura do Proantar?
O comandante destacou que a Operantar está
atualmente em sua 42ª edição, representando 42 anos de presença ativa da
Marinha na região. Durante o verão antártico, o Proantar apoia 24 projetos de
pesquisa em diversas áreas, incluindo biologia, química, avaliação das águas e
atmosfera.
A seleção dos projetos ocorre por meio de uma
estrutura complexa, envolvendo grupos de assessoramento e avaliação ambiental,
o que garante a qualidade e viabilidade das pesquisas. O comandante destacou,
ainda, a importância da pesquisa relacionada às águas e correntes marinhas para
entender a circulação no oceano Austral e seu impacto no oceano Atlântico e no
litoral brasileiro.
Ao abordar a importância da região antártica para o
Brasil, o comandante Wagner Oliveira ressaltou a relevância geopolítica no
contexto do Tratado da Antártica, onde a presença constante do Brasil e a
qualidade das pesquisas contribuem para as decisões que moldarão o futuro do
continente. Ele também destacou as interações entre o oceano e a atmosfera na
Antártica e como esses fenômenos afetam diretamente o clima brasileiro.
• Quais
as principais pesquisas realizadas pelo Proantar?
Questionado sobre avanços na pesquisa, Pedro
Allemand, doutorando em relações internacionais na Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), mestre em economia política internacional
e integrante do Grupo de Pesquisa em Geopolítica Corrente do NAC, da EGN,
destacou que o principal avanço do Proantar é "a criação de um corpo
científico brasileiro com experiência de campo na Antártica, comprometidos com
a exploração científica e pacífica do continente e, em sua maioria,
comprometidos também com o combate às mudanças climáticas e aos demais
problemas ambientais que afetam a Antártica e o planeta como um todo".
Ele pontuou que a Antártica faz parte do contexto
geopolítico mais imediato do Brasil.
"O Estado brasileiro inclusive reconhece essa
importância ao inserir a Antártica no entorno estratégico do Brasil em 2016 e,
ao reafirmar isso, no livro branco de 2020. Além disso, a região, apesar do
Tratado da Antártica, é um foco dormente de disputas interestatais que envolvem
até mesmo países vizinhos, como a Argentina e o Chile. Além da geopolítica, a
Antártica é fundamental na busca por entender e resolver a crise ecológica que
a humanidade enfrenta hoje", explicou.
Segundo Allemand, o Proantar é um programa de
importante impacto no sentido de se manter neutro com relação às questões
geopolíticas, estendendo a tradição diplomática brasileira "para esse
campo do Tratado da Antártica, ao mesmo tempo em que é um instrumento
importante na promoção da ciência e da pesquisa polar brasileira. O que falta,
e aí não se trata de um problema do programa, é "converter esses
conhecimentos para políticas públicas, em especial as ambientais".
Já para Gabriela Paulucci, a importância
estratégica da Antártica para o Brasil se estende além da proximidade
geográfica.
"[Isso marca] a região como um polo vital de
oportunidades em pesquisa e desenvolvimento. Programas como o Projeto Briotech,
desenvolvido pela Universidade Católica de Brasília [UCB], voltado para a
análise de genomas e avaliação de potenciais anticâncer de briófitas presentes
na Antártica; e o Projeto Fioantar, da Fundação Oswaldo Cruz [Fiocruz], que
auxilia no monitoramento e na prevenção de epidemias. Ambos os projetos
beneficiam o Sistema Único de Saúde [SUS] e, consequentemente, a população brasileira",
conclui.
• Qual
é a relação do Brasil com a Antártica?
Questionado sobre as perspectivas para 2024, o
comandante finalizou com o apoio a 24 projetos de pesquisa na Operantar 42. Ele
explicou que a visitação à Antártica é possível, principalmente para
jornalistas e cidadãos comuns interessados.
"Esses projetos são selecionados. Os
pesquisadores têm de adentrar em algum projeto e, a partir do momento em que
ele está no projeto, são os coordenadores de projetos realmente que estão lá,
na supervisão do projeto, que escolhem aqueles alunos, tanto mestrandos como
doutorandos. Já são realmente alunos acadêmicos mais experimentados, que
realmente têm a possibilidade de vir aqui", comenta.
Antes
de nova reunião sobre paz na Ucrânia, Brasil alerta que sem Rússia encontro não
dará resultado
Para Brasília, novo encontro em Davos daqui a duas
semanas só renderá frutos se ambas as partes envolvidas no conflito se sentarem
para conversar, e não apenas um lado ser ouvido. Chancelaria brasileira usou
como exemplo o diálogo entre Venezuela e Guiana sobre Essequibo.
No dia 14 de janeiro, os governos de Suíça e
Ucrânia sediarão, em Davos, a quarta reunião para trabalhar em uma solução para
o conflito entre Rússia e Ucrânia, no entanto, mais uma vez, a pauta do
encontro vai se limitar ao "plano de paz" de Vladimir Zelensky e não
contará com a presença de representantes de Moscou.
A última reunião do grupo aconteceu em Riad, na
Arábia Saudita, em dezembro. O Brasil foi convidado, mas não pôde comparecer
por incompatibilidade de agenda do assessor de Assuntos Internacionais da
Presidência da República, Celso Amorim.
Entretanto, segundo a coluna de Jamil Chade no UOL,
Amorim enviou uma carta às autoridades que mediaram o encontro e deixou clara a
decepção do Brasil na condução do processo, uma vez que as reuniões não contam
com a outra parte necessária para se chegar a um acordo, o lado russo.
"Inicialmente, fomos encorajados pelo
potencial inexplorado do formato restrito desse grupo, que poderia
eventualmente servir como um facilitador entre os dois lados em conflito [...].
Nossa contribuição teve como objetivo promover o diálogo, direto ou indireto,
entre as duas partes […]", escreve o ex-chanceler na carta.
"[Mas] à medida que o conflito se prepara para
entrar em seu terceiro ano, ainda não há abertura para o diálogo ou uma
perspectiva confiável para o fim das hostilidades [...] a disposição das partes
de se envolverem em conversas é fundamental para o sucesso de nossos esforços
diplomáticos", constatou Amorim, apontando que foi justamente essa
disposição que permitiu que a tensão entre Venezuela e a Guiana fosse impedida
de ganhar novas proporções.
Procurado pela coluna, Amorim explicou que
"considera" se irá até Davos, mas não deu certeza.
"Em nossa interação com a Rússia e a Ucrânia,
enfatizamos constantemente nossa crença de que o diálogo é essencial para que
esse processo produza resultados. Nós os convidamos a criar oportunidades
diplomáticas […] o Brasil continua comprometido em renovar seu engajamento no
processo de Copenhague, assim que houver disposição das partes em iniciar um
diálogo autêntico […]", complementou o governo brasileiro na carta.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já alertou
Zelensky que um processo de paz não pode ser unilateral, enquanto outros países
emergentes, principalmente os do Sul Global, têm insistido que não há como
endossar o plano do ucraniano, sem envolver os russos nos debates, escreve a
mídia.
Irã
aponta áreas em que o BRICS terá grande papel
O vice-ministro das Relações Exteriores do Irã
citou energia, tecnologia, setor aeroespacial, corredores de trânsito e as
tecnologias baseadas em conhecimento como áreas promissoras para o grupo.
O BRICS desempenhará um papel importante em vários
setores, disse o vice-ministro das Relações Exteriores do Irã para Diplomacia
Econômica, à Sputnik.
"Três questões são o problema mais importante:
a primeira é a produção de energia, a segunda é o transporte de energia e a
terceira é o consumo de energia. Posso dizer que essas três questões estão
sendo abordadas pelo BRICS", disse Mehdi Safari.
Safari sublinhou que, graças à adesão da Índia, do
Irã e da Rússia, o BRICS pode desempenhar um papel importante em áreas como
energia, tecnologia, aeroespacial, corredores de trânsito, tecnologias baseadas
em conhecimento, a presença nas águas do golfo Pérsico, golfo de Omã e oceano
Índico, e o comércio global em geral.
Quanto à Rússia, que preside neste ano o BRICS, ela
pode formar uma secretaria no grupo, previu ele.
"A Rússia, um país com experiência [de
trabalho] em organizações de nível global e regional, na minha opinião, pode
criar uma nova entidade no BRICS, que acabará por assumir a forma de um
secretariado", observou.
Na opinião de Mehdi Safari, a falta de um
secretariado do BRICS faz com que cada país que preside a organização mantém,
de forma independente, informações sobre várias áreas das atividades da
organização, mas não passa os dados para o próximo país que preside. Safari crê
que o Irã está "muito interessado em que essa secretaria seja formada o
mais rápido possível".
O vice-ministro parabenizou a Rússia pelo início de
sua presidência do BRICS e agradeceu a Moscou pelo grande apoio de Teerã em
aceitar o Irã na organização. O alto responsável sugeriu que a Rússia seria
capaz de ajudar o Irã e os novos Estados-membros do BRICS a atingir seus
objetivos na associação.
Além disso, Safari disse que as relações entre os
países são estabelecidas mais facilmente dentro do fórum do que a nível
bilateral.
Fonte: Sputnik Brasil
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