Palavra de Sá

A engrenagem da barbárie – da escravidão ao neoliberalismo

A história social brasileira foi frequentemente interpretada a partir de narrativas que procuraram atenuar as fraturas constitutivas da formação nacional. Entre elas, destaca-se a noção do “homem cordial”, formulada por Sérgio Buarque de Holanda em Raízes do Brasil (1936), posteriormente transformada, no senso comum, na imagem de uma sociedade naturalmente conciliadora, avessa ao conflito e marcada por relações sociais harmoniosas.

Em outra direção, o mito da democracia racial, associado às interpretações de Gilberto Freyre em Casa-Grande & Senzala (1933), contribuiu para consolidar a ideia de que a miscigenação teria produzido uma convivência relativamente equilibrada entre diferentes grupos raciais.

Uma leitura crítica da formação brasileira revela, entretanto, uma realidade bastante distinta. A violência, a exploração e a desigualdade não constituem desvios ocasionais de uma trajetória essencialmente conciliadora. Elas integram a própria constituição histórica da sociedade brasileira. A escravidão, o racismo, a concentração da propriedade e da riqueza e os mecanismos de controle das populações pobres e racializadas formaram estruturas que, embora tenham sofrido profundas transformações ao longo do tempo, não desapareceram com a abolição formal da escravidão. É nesse sentido que o diálogo entre o conto Pai contra Mãe, de Machado de Assis, publicado originalmente em 1896, e o filme Quanto Vale ou é por Quilo?, de Sérgio Bianchi (2005), lançado em 2005, adquire especial importância.

Separadas por mais de um século, as duas obras permitem observar diferentes configurações de uma mesma questão histórica: como uma sociedade estruturada pela desigualdade transforma a necessidade de sobrevivência em instrumento de dominação e, frequentemente, coloca os próprios sujeitos subalternizados em conflito uns com os outros.

Machado de Assis escreveu Pai contra Mãe no período posterior à abolição formal da escravidão. Publicado originalmente em 1896 e posteriormente reunido em Relíquias de Casa Velha (Assis, 1906), o conto está profundamente vinculado às relações sociais produzidas pelo regime escravista.

O protagonista, Cândido Neves, é um homem livre e pobre que não consegue encontrar uma ocupação capaz de assegurar a subsistência de sua família. Depois de experimentar diferentes atividades, encontra na captura de escravizados fugitivos uma fonte de renda.

A ironia machadiana aparece justamente na naturalidade com que essa ocupação é apresentada. O narrador observa que ninguém se dedicava à atividade simplesmente por prazer ou estudo; a pobreza, a necessidade e a falta de alternativas conduziam alguns homens a esse trabalho. Cândido Neves, portanto, não aparece como um monstro excepcional, mas como um indivíduo produzido por uma ordem social na qual a violência contra pessoas escravizadas era uma atividade economicamente integrada à vida cotidiana.

A expressão “pôr ordem à desordem”, utilizada pelo narrador, revela a inversão moral produzida pela sociedade escravista. Aquele que foge do cativeiro é transformado em ameaça à ordem, enquanto a violência exercida para reconduzi-lo à escravidão aparece como atividade legítima. A liberdade do escravizado é definida como desordem; a propriedade de um ser humano, como direito.

O desfecho do conto leva essa lógica às suas últimas consequências. Em situação de extrema necessidade, Cândido Neves precisa garantir os recursos para manter consigo o filho recém-nascido. É nesse momento que encontra Arminda, uma mulher escravizada, grávida e fugitiva. Ele a captura e a entrega ao seu proprietário. A violência provoca a perda da criança que Arminda carregava no ventre, enquanto a recompensa recebida permite a Cândido conservar o próprio filho. A frase final – “Nem todas as crianças vingam, bateu-lhe o coração” –constitui a síntese da crítica social machadiana.

Para que uma criança permaneça com o pai pobre e livre, outra criança, filha de uma mulher escravizada, é sacrificada. Não se trata simplesmente de uma oposição entre um indivíduo cruel e uma vítima inocente. O conto apresenta uma estrutura social na qual a necessidade de um sujeito empobrecido é convertida em instrumento da violência contra outro sujeito ainda mais vulnerabilizado.

É precisamente nesse ponto que a narrativa de Machado de Assis ultrapassa a denúncia moral e adquire uma dimensão sociológica. O conflito entre pai e mãe não é produzido apenas pelas características individuais dos personagens. Ele resulta de uma sociedade que organiza a sobrevivência de modo desigual e que oferece aos despossuídos possibilidades de ação determinadas pela própria estrutura da dominação.

Mais de cem anos depois, Sérgio Bianchi retoma essa problemática em Quanto vale ou é por quilo?. O filme estabelece um paralelo deliberadamente provocador entre a escravidão e determinadas formas contemporâneas de administração da pobreza. A narrativa alterna episódios relacionados ao período escravista com situações envolvendo organizações não governamentais, filantropia empresarial, projetos sociais e populações periféricas.

O que Sérgio Bianchi coloca em questão é a transformação da miséria em objeto de administração, mensuração e, em determinadas circunstâncias, valorização econômica. A pobreza pode converter-se em justificativa para a captação de recursos, construção de reputação institucional e criação de projetos que nem sempre enfrentam as estruturas que produzem a desigualdade.

O filme não apresenta a filantropia como uma atividade necessariamente desprovida de valor social. Sua crítica dirige-se às situações nas quais o discurso da solidariedade passa a funcionar como mecanismo de administração da pobreza, substituindo a transformação das estruturas sociais pela gestão de seus efeitos. A miséria torna-se, então, um problema que precisa ser permanentemente administrado, e não necessariamente superado.

A própria escolha do título – Quanto vale ou é por quilo? – remete à lógica da mensuração e da mercantilização. O que está em jogo é a pergunta sobre o valor econômico atribuído à pobreza, à assistência e aos próprios sujeitos que são objeto das políticas de inclusão. A obra de Sérgio Bianchi sugere que, em determinadas circunstâncias, a pobreza deixa de ser apenas uma consequência da desigualdade para tornar-se também uma fonte de recursos, contratos, empregos e legitimação institucional.

A aproximação entre Sérgio Bianchi e Machado de Assis permite perceber uma continuidade fundamental. No conto machadiano, a necessidade material de Cândido Neves é mobilizada para garantir a reprodução da ordem escravista. No filme, a pobreza contemporânea aparece inserida em circuitos institucionais nos quais diferentes agentes podem obter recursos, reconhecimento ou poder a partir da administração da desigualdade.

A forma histórica mudou, mas a questão permanece: quem se beneficia quando os indivíduos socialmente vulnerabilizados são colocados em disputa pela própria sobrevivência? Essa pergunta pode ser aprofundada a partir de diferentes autores do pensamento social e político. Karl Marx permite compreender a relação entre necessidade material, exploração e reprodução das desigualdades. A existência de uma massa de trabalhadores submetidos à insegurança econômica reduz suas possibilidades de escolha e fortalece mecanismos de disciplinamento social.

A trajetória de Cândido Neves pode ser lida, nesse sentido, como expressão de uma condição em que a necessidade restringe radicalmente as alternativas disponíveis ao indivíduo (Marx, 2013).

Frantz Fanon, por sua vez, ajuda a compreender a dimensão colonial da violência e seus efeitos sobre os próprios grupos submetidos à dominação. Em Os condenados da terra (1968), a violência colonial não se limita à relação vertical entre colonizador e colonizado; ela pode ser deslocada para o interior dos grupos subalternizados. Essa perspectiva permite compreender o significado mais amplo da fórmula “pai contra mãe” e, posteriormente, “pobre contra pobre”.

Achille Mbembe amplia essa discussão ao formular o conceito de necropolítica, enfatizando as formas de poder que distribuem desigualmente a exposição à morte e à violência. No contexto brasileiro, essa perspectiva permite pensar a maneira como determinados corpos, sobretudo negros e pobres, permanecem mais expostos à violência institucional e à precarização da vida. A aproximação com Machado de Assis e Sérgio Bianchi não significa afirmar que a sociedade escravista e o capitalismo contemporâneo sejam idênticos. Significa reconhecer que diferentes formas históricas de poder podem produzir uma distribuição profundamente desigual da proteção, da vulnerabilidade e da possibilidade de viver.

Silvio Almeida contribui para esse debate ao compreender o racismo como estrutural, isto é, como dimensão constitutiva das relações econômicas, políticas e institucionais. A abolição formal da escravidão não eliminou as hierarquias raciais construídas ao longo de séculos. Elas foram reconfiguradas em novas instituições e relações sociais.

Essa continuidade também pode ser compreendida a partir da crítica de Lélia Gonzalez à ideologia do branqueamento e às formas de negação do racismo na sociedade brasileira. Para Lélia Gonzalez, esses mecanismos contribuem para ocultar a permanência das hierarquias raciais e para naturalizar desigualdades que se reproduzem no cotidiano social, cultural e institucional.

Essa perspectiva é fundamental para compreender a relação entre Pai contra mãe e quanto vale ou é por quilo?. No primeiro, a população negra está submetida diretamente ao regime escravista. No segundo, a desigualdade racial aparece em uma sociedade juridicamente livre, mas ainda marcada pela concentração da riqueza, pela segregação territorial, pela precarização e pela violência dirigida às populações negras e periféricas.

Jessé Souza, ao discutir a formação de grupos submetidos a processos persistentes de desqualificação e subcidadania, ajuda a compreender como a liberdade jurídica pode coexistir com formas profundas de exclusão social. O problema não é apenas possuir ou não possuir direitos formalmente reconhecidos, mas ter acesso efetivo aos recursos econômicos, culturais e sociais que permitem exercer plenamente esses direitos.

Clóvis Moura acrescenta uma dimensão indispensável a essa interpretação: a resistência negra. A história da população negra brasileira não pode ser reduzida à história da violência sofrida. Quilombos, revoltas, fugas e diferentes formas de organização constituíram práticas permanentes de resistência (Moura, 1994). A perspectiva de Moura impede que os sujeitos subalternizados sejam representados apenas como vítimas passivas da estrutura social.

Essa observação é fundamental para compreender o sentido do “fratricídio” utilizado neste ensaio. Dizer que o sistema produz conflitos entre os próprios pobres não significa afirmar que os pobres sejam incapazes de solidariedade ou resistência. Significa reconhecer que determinadas estruturas de poder procuram justamente fragmentar essas possibilidades, transformando indivíduos que poderiam compartilhar interesses comuns em concorrentes.

No século XIX, Cândido Neves não vê Arminda como alguém que compartilha com ele uma condição de vulnerabilidade. A escravidão produz uma distância social e racial que transforma a captura da mulher fugitiva em oportunidade econômica. No século XXI retratado por Bianchi, diferentes mecanismos institucionais continuam a produzir situações nas quais sujeitos pertencentes às classes populares podem ser colocados em posições antagônicas.

A expressão “pobre contra pobre” não deve, portanto, ser interpretada como uma descrição de uma suposta natureza conflituosa das classes populares. Trata-se de uma relação social historicamente produzida. A escassez, a precarização, o racismo e a insegurança podem destruir vínculos de solidariedade e fazer com que a sobrevivência individual apareça como prioridade absoluta.

É nesse ponto que as duas obras convergem de maneira particularmente poderosa. Em Pai contra mãe, a sobrevivência do filho de Cândido Neves depende da destruição da possibilidade de sobrevivência do filho de Arminda. Em Quanto vale ou é por quilo?, a pobreza aparece inserida em uma complexa rede de instituições, discursos e interesses que podem transformar a desigualdade em objeto de gestão.

A violência não desaparece quando a forma jurídica da escravidão desaparece. Ela pode mudar de linguagem, de instituição e de instrumento. A exploração pode deixar de assumir a forma explícita da propriedade de uma pessoa sobre outra e passar a operar por meio da precarização do trabalho, da desigualdade racial, da violência policial, da segregação territorial e da mercantilização da pobreza.

Por isso, a passagem da escravidão ao neoliberalismo não deve ser compreendida como uma ruptura absoluta. Tampouco se trata de afirmar que nada mudou. Mudaram profundamente as instituições, as relações jurídicas, as formas de trabalho e os mecanismos de poder. O que permanece é a necessidade de interrogar como essas transformações convivem com estruturas históricas de desigualdade que continuam a organizar a vida social brasileira.

A leitura conjunta de Machado de Assis e Sérgio Bianchi permite, assim, desconstruir duas ilusões persistentes: a de uma formação nacional essencialmente cordial e a de uma modernização capaz, por si mesma, de superar as hierarquias herdadas do passado.

O Brasil não passou simplesmente de uma sociedade escravista para uma sociedade democrática e igualitária. A abolição representou uma ruptura histórica fundamental, mas não foi acompanhada pela superação das estruturas econômicas e sociais que haviam sustentado a escravidão. A modernização capitalista incorporou populações anteriormente escravizadas e seus descendentes a uma sociedade marcada por profundas desigualdades de raça e classe.

É nesse sentido que Pai contra mãe continua atual. E é também por isso que Quanto vale ou é por quilo? encontra na narrativa de Machado de Assis um interlocutor tão poderoso. As duas obras nos obrigam a olhar para além das aparências institucionais e perguntar quais relações de poder continuam operando quando as formas históricas da dominação se transformam.

A engrenagem da barbárie não permanece imóvel. Ela se adapta. Seus mecanismos são substituídos, seus discursos são renovados e suas instituições podem adquirir novas formas. Mas, quando a vida dos despossuídos continua submetida à necessidade, quando a pobreza se transforma em mercadoria e quando a violência é distribuída de maneira desigual segundo raça e classe, a questão colocada por Machado de Assis permanece aberta.

Superar essa engrenagem exige mais do que políticas destinadas a administrar seus efeitos. Exige enfrentar as estruturas que produzem a desigualdade, combater o racismo, reconstruir vínculos de solidariedade e reconhecer a capacidade de resistência dos sujeitos historicamente subalternizados.

Entre o pai e a mãe, entre o trabalhador e o escravizado, entre o policial e o jovem periférico, entre aquele que administra a pobreza e aquele que dela sobrevive, permanece a pergunta fundamental: quem ganha quando os despossuídos são levados a disputar entre si?

Talvez seja essa a pergunta que Machado de Assis e Sérgio Bianchi, cada um a seu modo e em seu próprio tempo histórico, nos convidam a não esquecer.

 

Fonte: Por Carlos A. P. Vasques, em A Terra é Redonda