Palavra de Sá

A Amazônia nas urnas

A Amazônia não pode chegar às eleições de 2026 apenas como promessa de riqueza. A região precisa entrar no debate pela porta da casa de quem não sabe se terá comida suficiente até o fim do mês. Qualquer candidatura que invoque a grandeza do território deve explicar como pretende enfrentar as privações de seus habitantes. A relevância climática, econômica e geopolítica da floresta torna ainda mais grave a precariedade social que atravessa parte de suas populações.

A pergunta ganha materialidade nas estimativas para os domicílios rurais da Região Norte calculadas pelos autores a partir da PNAD Contínua de 2024. Nesse recorte, 43,7% dos domicílios vivenciavam algum grau de insegurança alimentar. Em 8,8%, a situação era grave, nível em que a privação pode chegar à experiência efetiva de fome. Esses números deveriam organizar perguntas nos debates, compromissos nos programas e prioridades nos orçamentos.

A crítica não depende de afirmar que nenhuma candidatura menciona a Amazônia. Seu alvo é a insuficiência de um reconhecimento que não se converta em compromisso com as condições de vida. Projetos políticos devem ser avaliados por suas diferenças e consequências, inclusive ambientais. Mas todos precisam responder a uma exigência: como garantir alimentação, renda, serviços públicos e poder de decisão às populações amazônicas? A frequência com que se pronuncia o nome da região não substitui essa resposta.

Uma candidatura deve ser interrogada sobre quanto pretende investir, quais territórios priorizará, que resultados se compromete a entregar e como os moradores poderão cobrar sua execução. Sem essas respostas, a região corre o risco de ser reconhecida como patrimônio nacional e administrada como periferia social. A questão amazônica é também uma questão democrática: diz respeito a quem consegue fazer de suas necessidades uma prioridade do Estado.

<><> A geografia social da privação

O Índice de Progresso Social (IPS) Brasil 2026 ajuda a situar essas desigualdades. Entre os vinte municípios brasileiros com os piores resultados, a maioria está na Região Norte, especialmente no Pará; também há municípios do Maranhão, cuja porção oeste integra a Amazônia Legal. Calculado para os 5.570 municípios do país, o IPS reúne indicadores de condições sociais e ambientais. Ele revela diferenças no acesso a direitos, mas não mede diretamente a insegurança alimentar vivida nos domicílios.

A leitura de suas dimensões permite localizar problemas de serviços básicos, saúde, informação e educação. O componente de nutrição e cuidados médicos, por exemplo, reúne indicadores de subnutrição, vacinação, internações e mortalidade; o de água e saneamento considera abastecimento, esgotamento e perdas na distribuição. Essas medidas ajudam a examinar o território, sem substituir a experiência alimentar investigada pela PNAD Contínua.

Em uma região com água abundante, as carências no abastecimento seguro e no esgotamento expõem a distância entre disponibilidade do recurso e garantia do serviço. A geografia fluvial exige soluções próprias, mas redes, equipes, transporte e manutenção dependem de financiamento e decisões públicas permanentes.

O quadro tampouco se restringe aos serviços essenciais. O desmatamento acumulado e as emissões afetam os resultados ambientais de estados da Amazônia Legal. A precariedade da comunicação e as oportunidades desiguais de formação também limitam o que seus habitantes podem fazer com a riqueza que o território produz.

Entre 2023 e 2024, a proporção de domicílios brasileiros com algum grau de insegurança alimentar caiu de 27,6% para 24,2%. Ainda assim, no meio rural do país, alcançava 31,3%. A estimativa de 43,7% para os domicílios rurais nortistas mostra uma desigualdade territorial que a média brasileira não resolve. A melhora nacional torna mais necessária a pergunta sobre quem continua ficando para trás.

Há duas distinções indispensáveis. Insegurança alimentar inclui desde a incerteza sobre o acesso aos alimentos e a perda de qualidade da dieta até restrições quantitativas e fome. Portanto, 43,7% não significa que essa parcela dos domicílios passava fome. Além disso, Região Norte e Amazônia não são recortes idênticos: a estimativa se refere aos domicílios rurais dos sete estados nortistas, não à totalidade do bioma ou da Amazônia Legal.

Mesmo com essas delimitações, o retrato é contundente. Nas tabulações dos autores da PNAD Contínua de 2024, a insegurança alimentar atingia 51,8% dos domicílios rurais cuja pessoa de referência era mulher, diante de 39,5% daqueles cuja pessoa de referência era homem. Nos domicílios com rendimento por pessoa de até um quarto de salário mínimo, chegava a 63,4%. A privação acompanha posições desiguais na estrutura social.

Essas diferenças descrevem associações; isoladamente, não demonstram suas causas. Como discute a cientista política Flávia Biroli, a distribuição desigual do trabalho de cuidado e das responsabilidades familiares condiciona a autonomia das mulheres. Essa interpretação abre uma pergunta para a política pública, sem transformar os percentuais acima em prova de um mecanismo causal. Reduzir a fome a uma falha de planejamento doméstico desloca para os indivíduos a responsabilidade por uma desigualdade social.

Também seria equivocado imaginar que morar no campo assegura alimentação adequada. Produzir alimentos não elimina a necessidade de renda, transporte, água segura, equipamentos e acesso à terra. Uma família pode participar do abastecimento de outros consumidores e, ao mesmo tempo, ter dificuldades para sustentar a própria alimentação. O problema envolve as condições em que trabalha, vende, compra e se apropria da riqueza que ajuda a produzir.

As grandes distâncias e a circulação fluvial em parte da região exigem políticas ajustadas ao território. Não explicam, por si sós, por que o acesso a direitos permanece tão desigual. Transformar características geográficas em justificativa permanente para serviços precários naturaliza decisões sobre financiamento, infraestrutura e presença institucional. A distância deve entrar no cálculo do investimento público, e não funcionar como autorização para oferecer menos cidadania.

Uma interpretação sociológica precisa perguntar como o Estado chega e a quem sua atuação serve. Dois instrumentos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social ajudam a organizar a discussão: o CadInsan estima o risco de insegurança alimentar grave entre famílias inscritas no Cadastro Único; o PresSISAN examina a presença e o funcionamento do sistema municipal de segurança alimentar e nutricional. Eles não medem a mesma coisa que a experiência domiciliar captada pela PNAD. Lidos em conjunto, permitem perguntar se os territórios mais vulneráveis também dispõem de condições institucionais para responder às necessidades de seus moradores.

Esse é um critério mais exigente para julgar promessas de desenvolvimento. Uma obra pode ampliar a circulação de mercadorias sem reduzir os obstáculos enfrentados por quem precisa chegar a uma escola ou unidade de saúde. Um investimento pode elevar o valor produzido no território sem assegurar remuneração suficiente aos trabalhadores. A avaliação pública precisa acompanhar a distribuição dos benefícios e dos custos, em vez de aceitar o volume de investimentos como prova automática de melhoria social.

É nessa distribuição que se encontra a questão do poder. Quem define a prioridade de uma obra? Quem consegue transformar uma demanda em rubrica orçamentária? Quem participa da escolha das atividades financiadas? Se as famílias aparecem apenas como beneficiárias futuras, depois que as decisões centrais já foram tomadas, sua inclusão pode se limitar ao discurso. A democracia exige que possam influenciar os rumos do desenvolvimento e contestar projetos que ameacem suas condições de existência.

A pesquisa de Leonardo Avritzer sobre instituições participativas mostra que sua efetividade depende das regras que organizam a participação e de sua relação com o poder público. Ouvir comunidades depois de definidas as prioridades não lhes assegura influência sobre orçamento, logística e serviços.

A pobreza deixa de ser compreendida quando é tratada como atributo dos lugares ou insuficiência de seus moradores. É preciso examinar as relações pelas quais recursos, oportunidades e capacidade de decisão se distribuem desigualmente. Sob essa perspectiva, a fragilidade social da Amazônia não decorre de uma suposta incapacidade de seus povos para o desenvolvimento. Ela exige investigar quais formas de desenvolvimento lhes reservam os custos e restringem sua participação nos benefícios.

<><> Os limites sociais da promessa verde

A valorização da sociobiodiversidade abre possibilidades, mas não dispensa o exame das relações econômicas. O uso da palavra bioeconomia não informa quem controla o processamento, negocia os contratos ou retém a maior parcela do valor. Uma cadeia baseada em produtos da floresta pode reproduzir remunerações baixas e dependência comercial. Para avaliar sua contribuição social, é preciso acompanhar o que efetivamente fica com os produtores e suas organizações.

O mesmo cuidado vale para o convite a inserir agricultores e extrativistas nos mercados. Muitos já participam deles, sob condições desfavoráveis. Ampliar a comercialização requer discutir preços, regularidade dos pagamentos, custos logísticos e alternativas de compradores. Mais possibilidades de venda podem fortalecer a autonomia quando acompanhadas de relações comerciais que permitam negociar e sustentar os meios de vida. A simples expansão das vendas não garante esse resultado.

Um estudo da cadeia do açaí em Concórdia do Pará identifica a presença predominante de atravessadores na distribuição e a atuação de cooperativas, agroindústrias e batedores no beneficiamento. O caso torna concreta a pergunta: produtores e suas organizações têm meios de negociar preços e participar das etapas que agregam valor? A resposta depende de cada território; o aumento das vendas, por si só, não a resolve.

A proteção ambiental também perde consistência quando ignora o abastecimento. Para uma comunidade dependente dos rios, alterações na navegabilidade podem afetar o transporte, encarecer os alimentos e dificultar o acesso a serviços. A preparação para esses riscos precisa incluir logística, água, conservação de alimentos e proteção de renda. Uma política climática deve ser avaliada também pela capacidade de impedir que um evento extremo se transforme em privação alimentar.

Há, portanto, uma exigência dirigida tanto ao discurso desenvolvimentista quanto às promessas verdes: apresentar a conta social de suas propostas. Não basta anunciar empregos futuros ou oportunidades de negócios. É necessário explicar que trabalho será gerado, em quais condições, para quem e com quais garantias de permanência dos benefícios no território. A urgência climática não pode justificar que a distribuição da riqueza seja deixada para depois.

Nas eleições de 2026, o combate à insegurança alimentar na Amazônia deveria ser tratado como compromisso verificável de governo: metas territorializadas, fontes de financiamento e responsabilidades de execução. A cobrança alcança a Presidência, os governos estaduais e as candidaturas ao Legislativo, que participam das decisões sobre orçamento e fiscalização. A complexidade federativa não pode servir para que cada esfera transfira a responsabilidade às demais.

Os estudos de Marta Arretche sobre federalismo mostram que a regulação e as transferências federais podem reduzir disparidades territoriais no acesso a políticas públicas. Para avaliar promessas dirigidas à Amazônia, é preciso identificar os recursos que a União garantirá e as condições com que estados e municípios executarão as ações.

Uma agenda consequente precisa combinar proteção de renda com condições permanentes de abastecimento e produção. O Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar oferecem caminhos para aproximar a produção familiar do consumo local. Sua ampliação deve considerar transporte, armazenamento, apoio técnico e capacidade administrativa. Sem enfrentar esses obstáculos, a abertura formal de uma compra pública pode continuar inacessível justamente a quem mais necessita dela.

Também são necessários serviços de água e saneamento adequados às comunidades, energia confiável para uso doméstico e produtivo e estruturas de saúde e educação que considerem as formas de ocupação do território. A resposta não se resume a inaugurar equipamentos. É preciso garantir manutenção, profissionais e custeio. Na vida de uma família, uma instalação que deixa de funcionar continua sendo um direito interrompido.

A escolha orçamentária é parte central dessa disputa. Uma proposta que promete universalizar direitos deve explicitar como financiará sua continuidade. Quando manutenção, pessoal e transporte ficam fora da conta, o anúncio de investimento pode produzir uma presença pública episódica. Para quem depende desses serviços, o que importa é sua regularidade. O calendário de uma escola, o atendimento de saúde e o abastecimento de uma comunidade não podem depender do calendário das inaugurações.

Nada disso deve ser definido sem a participação de povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhos, agricultores familiares, extrativistas e moradores das periferias urbanas. Embora os dados aqui apresentados sejam rurais, a agenda política amazônica precisa reconhecer a diversidade de suas populações e as relações entre campo e cidade. Participar deve significar influenciar prioridades e fiscalizar recursos, com condições efetivas para exercer esse poder.

O debate eleitoral precisa suportar perguntas concretas. Qual é a meta para reduzir a insegurança alimentar rural? Como o orçamento chegará às comunidades? Que condições permitirão aos produtores negociar melhor sua produção? Como será assegurada a continuidade dos serviços? Candidaturas que invocam soberania e desenvolvimento devem responder também por essas dimensões da vida nacional.

A fragilidade social da Amazônia não é uma característica natural de seus povos. Ela expressa desigualdades que a ação política pode reproduzir ou enfrentar. Em 2026, defender a região exige assumir responsabilidades diante de quem vive a privação alimentar. A democracia brasileira será insuficiente enquanto conseguir mobilizar a grandeza da floresta para pedir votos, mas não assegurar condições dignas de vida às pessoas que a habitam.

 

Fonte: Por Andre Luiz de Souza e Francisco Diétima da Silva Bezerra, em A Terra é Redonda