Descaso: Aulas começam sem fardas e merenda
escolar em Feira de Santana
O ano letivo de 2024
no município de Feira de Santana foi iniciado na última segunda-feira, 19, com
a ausência de dois componentes fundamentais na Educação Pública: fardamento e
merenda escolar.
De acordo com denúncia
do vereador Ivamberg (PT), o ano começou sem a distribuição dos componentes em
unidades da Rede Municipal de Ensino do município. O parlamentar relatou
preocupação com a utilização de verbas da Educação, pela Prefeitura, com objetivo
em outros fins.
"Parece existir
uma intenção da Prefeitura para investir recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) na construção do hospital municipal de Feira de Santana.
Estamos justamente querendo saber sobre essa possibilidade, já que esta verba
deve ser utilizada para o segmento da Educação", disse.
Como se não bastasse,
existe ainda o problema da falta de professores, como na Escola Municipal
Professor Antônio Alves Lopes. O vereador Pedro Cícero (Cidadania) contou que,
devido à distância para outros bairros, professores e colaboradores "se recusam"
a trabalhar na unidade.
Em nota, a Secretaria
Municipal de Educação de Feira de Santana disse que os recursos do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb), antigo Fundef, estão sendo utilizados para garantir na
Educação, uma vez que em 2023, o município recebeu R$ 327.587.519,29. Deste
total, 97,02% (R$ 317.834.729,56) foram destinados ao pagamento dos
profissionais da Educação, incluindo professores e demais servidores efetivos e
em regime especial (Reda). O restante dos recursos (R$ 9.752.789,73) está sendo
aplicado na manutenção do ensino.
Quanto aos uniformes
escolares, a licitação para a aquisição de 217 mil itens, publicada em 18 de
julho de 2023, no Diário Eletrônico do Município, já foi concluída. O
fornecimento dos fardamentos vai ser iniciado após a assinatura do contrato,
enviado à empresa nesta quarta-feira, 21.
Descaso: Com péssima infraestrutura,
Jequié sofre com alagamentos após chuvas
Apenas 15 minutos de
chuva e o caos foi instalado nas ruas do municipio de Jequié, Vale do
Jiquiriçá. Mesmo com diversas licitações milionárias para obras de
infraestrutura, os alagamentos continuam
causando transtornos nas ruas. Casas foram invadidas com a água das chuvas.
Moradores de alguns
bairros se queixam da falta de escoamento da água pela deficiência da drenagem.
"É um problema
que já dura tempos e mesmo com apelos aos órgãos municipais, não somos
atendidos", disse um morador.
Outra queixa feita
pela população, foi quanto ao asfaltamento feito pela prefeitura, na gestão de
Zé Cocá (PP), que de acordo com eles, existem "falhas no acabamento".
"A prefeitura fez
uma maquiagem e depois aplicou asfalto, sem analisar como poderia ser o
escoamento da água", finalizou outra moradora.
Zona rural de Caetité recebe mais de R$
10 milhões para pavimentação
O distrito de Santa
Luzia, em Caetité, no sudoeste baiano, terá quase quatro quilômetros de
pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo no acesso à zona rural,
com a assinatura nesta quinta-feira, 22, de ordem de serviço para início das
obras na BA-156. A chegada ao município pelo entroncamento da BR-122 também
terá 9,6 quilômetros pavimentados em três fases. O governador Jerônimo
Rodrigues, o superintendente de Infraestrutura de Transportes (SIT), vinculada
à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Saulo Pontes, e secretários de estado
apresentaram o projeto para vereadores e lideranças do município no Centro
Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
As obras, sob gestão
da Seinfra, terão investimento estadual de R$ 3,6 milhões e de R$ 6,8 milhões,
respectivamente. De acordo com Pontes, da SIT, vinculada ao órgão, as estradas
vão melhorar o escoamento de produções de cachaça e minério, fortes na região,
mas também o deslocamento para os centros urbanos.
“Servirá não somente
para o escoamento da produção local, principalmente da cachaça, que é uma das
melhores da região, como também do minério. Então, com isso, vai melhorar muito
a qualidade de vida da população de Caetité e o tráfego em direção a Guanambi,
Brumado e Bom Jesus da Lapa, já que Caetité é aquele entroncamento que passa
pelas três BR, inclusive a BR-122, que vai para Maniaçu”, detalhou o
superintendente Saulo Pontes.
O Estado também
investiu em educação, com a entrega da modernização do Instituto de Educação
Anísio Teixeira (IEAT); entrega de equipamentos esportivos; de rodovias;
aeroportos; obras de abastecimento e de infraestrutura realizadas em 2023.
Outros recursos estão sendo empenhados nas áreas de habitação e saúde pública
para 2024.
Prefeita de Eunápolis é multada por
evento musical durante pandemia
Enquanto as mortes
assolavam o mundo, sobretudo o Brasil e a Bahia, a prefeita de Eunápolis,
Cordélia Torres (UB), resolveu realizar um evento musical com convidados, o
qual custou aos cofres públicos o valor de R$ 354.116,00 reais.
Batizado de "São
João se encontra com Pedrão em Eunápolis”, o evento foi realizado nos dias 02 e
03 de julho de 2021, mesmo com os altos índices epidemiológicos da Covid-19 no
município.
Sendo assim, o
Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acatou o termo de ocorrência lavrado
contra a prefeita e o secretário de Finanças, Jairo Bomfim de Azevedo, em razão
da realização do evento. Cordélia Torres foi multada em R$3 mil reais.
O evento, à época,
estava em desacordo com o Decreto Estadual nº 20.570, de 28/06/2021, que
instituia medidas restritivas para enfrentamento do coronavírus, em especial a
suspensão de realização de shows, festas, públicas ou privadas, independente do
número de participantes, em todo o território do Estado da Bahia, até o dia
08/07/2021.
Na defesa, Cordélia
alegou que o Decreto Municipal nº 10.048/2021, publicado em 18/06/2021,
regulamentava então a retomada gradual das atividades no município, o que
permitia, ainda, a realização de apresentações artísticas ao vivo e transmissão
de lives, bem como sustentou que os valores gastos estavam de acordo com o
praticado no mercado.
O entendimento do
órgão foi o de que a legislação estadual prevalecia em relação à municipal,
quando estes contrariam aqueles em termos de medidas sanitárias para fins de
redução e prevenção de contaminação, em geral.
De acordo com os dados
divulgados pela própria prefeitura, no dia 05/07/2021, Eunápolis registou taxa
de ocupação de 100% dos leitos de UTI (SUS e privados) e 65% de taxa de
ocupação de leitos geral SUS e 22% dos privados. A decisão cabe recurso.
Reabertura da Câmara de Itabela é adiada
devido às chuvas
A Câmara de Vereadores
de Itabela adiou a reabertura dos trabalhos legislativo programado para esta
quinta-feira, 22, devido às fortes chuvas que atingem a cidade. O município,
localizado no Extremo Sul da Bahia, está em Alerta Laranja por conta do temporal.
O adiamento da
reabertura da Casa foi publicado nas redes sociais, com assinatura do
presidente Ademilson Eugênio dos Santos, conhecido como Lukinho (PP).
"Informamos que a
Sessão Solene de abertura dos trabalhos Legislativos de 2024, que aconteceria
nesta quinta-feira, às 19h, foi adiada por conta das fortes chuvas que atingem
o município de Itabela, que se encontra em Alerta Laranja, classificação de
perigo dada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET)", diz o
comunicado.
Na oportunidade, o
prefeito Luciano Francisqueto fará a leitura mensagem do Executivo aos
parlamentares, como acontece tradicionalmente nas aberturas das Casas.
Fonte: A Tarde
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