Palavra de Sá

Maria Luiza Falcão: Neoindustrialização sob cerco - o que o governo Lula já fez — e por que ainda é insuficiente

Durante anos, a palavra “indústria” desapareceu do vocabulário oficial brasileiro. Foi substituída por expressões neutras como “ambiente de negócios”, “ganhos de eficiência” e “integração às cadeias globais”. O resultado dessa escolha política travestida de técnica foi inequívoco: desindustrialização acelerada, reprimarização produtiva, perda de densidade tecnológica e enfraquecimento da capacidade estatal de planejamento.

O terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva rompeu com esse ciclo. A indústria voltou ao centro do discurso e, mais importante, ao centro da ação pública. Trata-se de uma inflexão histórica real, que deve ser reconhecida. Mas essa inflexão convive com um paradoxo central que não pode mais ser contornado: o Brasil voltou a falar em neoindustrialização mantendo intacto o regime de juros que inviabiliza o investimento produtivo em escala.

<><> O retorno da política industrial como decisão política

A reconstrução da política industrial brasileira não ocorreu por inércia. Foi fruto de uma decisão política clara: abandonar a tese de que a estrutura produtiva se transforma espontaneamente pela ação do mercado. A formulação da Nova Indústria Brasil (NIB) simboliza esse reposicionamento ao recolocar o planejamento estatal, as missões estratégicas e o financiamento de longo prazo no centro do projeto de desenvolvimento.

Ao contrário do período anterior, a política industrial passa a reconhecer setores estratégicos, gargalos tecnológicos e a necessidade de coordenação entre indústria, ciência, tecnologia, infraestrutura e compras públicas. O Estado volta a assumir que desenvolvimento não é subproduto do equilíbrio macroeconômico, mas construção deliberada.

Nesse processo, o BNDES, sob Aloizio Mercadante, reassume papel central. O banco amplia o crédito de longo prazo, retoma apoio à indústria de transformação, fortalece linhas de inovação e volta a operar de forma articulada com objetivos produtivos explícitos. Trata-se de uma ruptura importante com o ciclo em que o financiamento ao investimento foi tratado como distorção a ser corrigida.

<><> Exemplos concretos: onde a nova indústria começa a aparecer

Apesar do ambiente macroeconômico adverso, já é possível identificar sinais de recomposição industrial induzidos pela mudança de orientação do governo. Projetos ligados à transição energética, à mobilidade elétrica, à indústria farmacêutica e à cadeia da saúde voltaram a ocupar espaço na agenda produtiva nacional.

Observa-se a retomada de investimentos em biocombustíveis avançados, equipamentos para energia solar e eólica, produção local de insumos médicos e hospitalares, além da expansão de segmentos associados à indústria de defesa e aeroespacial. Também se fortalecem iniciativas voltadas à economia digital, semicondutores em escala compatível com o mercado interno e tecnologias associadas à eficiência energética.

Há ainda maior articulação entre universidades, centros de pesquisa e empresas, bem como o uso mais estratégico das compras públicas como instrumento de indução produtiva. Esses movimentos são reais, mensuráveis e politicamente relevantes. Mas ainda operam em escala limitada diante do atraso acumulado nas últimas décadas.

O problema não está na ausência de resposta da indústria, mas no ambiente estrutural que restringe sua expansão.

<><> Juros altos: o veto silencioso ao investimento produtivo

A taxa básica de juros no Brasil não é um detalhe técnico. Ela organiza todo o sistema de incentivos da economia. Com juros persistentemente elevados, na casa dos 15% a.a., investir na produção torna-se menos atraente do que rentabilizar recursos no mercado financeiro. O resultado é conhecido: projetos industriais são adiados, escalas produtivas são reduzidas e a inovação perde fôlego.

A convivência entre uma política industrial ativa e uma política monetária restritiva produz um descompasso estrutural. O governo sinaliza investimento e planejamento; o sistema financeiro sinaliza contenção e curto prazo. O discurso aponta para o futuro; os juros puxam para a aplicação imediata.

Nesse ambiente, a neoindustrialização corre o risco de se tornar um conjunto de ilhas de excelência cercadas por um oceano rentista, incapaz de alterar a estrutura produtiva de forma sistêmica.

<><> Banco Central, autonomia e o conflito não assumido

O debate sobre juros no Brasil segue protegido por uma narrativa tecnocrática que oculta seu conteúdo político e distributivo. A autonomia operacional do Banco Central do Brasil cristalizou um regime em que o combate preventivo à inflação se sobrepõe de forma quase automática ao investimento, ao emprego e à transformação produtiva.

O custo dessa escolha é socializado, enquanto os ganhos do rentismo permanecem concentrados. Ainda assim, o conflito entre indústria e finanças segue fora do centro do debate público, como se fosse possível reconstruir uma base produtiva complexa sem subordinar o sistema financeiro aos objetivos do desenvolvimento.

<><> A engrenagem política e o sinal do impasse macroeconômico

Nesse contexto, não é casual que voltem a circular especulações sobre mudanças na condução da política econômica e sobre nomes associados a uma crítica mais explícita ao regime de juros elevados. Essas discussões não dizem respeito a indivíduos, mas ao reconhecimento tácito de que a política industrial já esbarrou nos limites do atual arranjo macroeconômico.

A recorrência do nome de Paulo Nogueira Batista Jr. em debates sobre a Fazenda é reveladora. Ele surge não como solução mágica, mas como símbolo de uma inflexão desejada: a repolitização da macroeconomia e o enfrentamento direto do poder do rentismo. O fato de essa especulação persistir indica que cresce a percepção de que exceções institucionais — crédito direcionado, BNDES, compras públicas — já não bastam.

Trata-se de um sinal claro de esgotamento. Quando o debate passa dos instrumentos setoriais para o regime macroeconômico, é porque o problema deixou de ser periférico.

C<><> asa Civil e coordenação do desenvolvimento

Nesse mesmo registro, a discussão sobre a saída de Rui Costa da Casa Civil não pode ser tratada como mero rearranjo administrativo. A Casa Civil é o núcleo de coordenação do governo e exerce papel decisivo na articulação entre política econômica, política industrial, orçamento e planejamento de longo prazo.

A eventual substituição por Miriam Belchior poderia sinalizar uma inflexão relevante. Sua trajetória está associada ao planejamento estatal, ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), fundamental para dar escala e previsibilidade à política de neoindustrialização, à coordenação de grandes programas de investimento e à integração entre políticas públicas. Uma mudança nessa direção reforçaria a dimensão desenvolvimentista do governo e a capacidade de alinhar indústria, infraestrutura e orçamento.

Ainda assim, nenhuma reorganização institucional produzirá resultados estruturais se o principal veto ao desenvolvimento permanecer intocado.

<><> Avanços reais, limites estruturais e a urgência do conflito

O governo Lula recolocou a indústria no centro do projeto nacional. Reconstruiu instrumentos, retomou o planejamento e voltou a tratar a estrutura produtiva como questão estratégica. Esses avanços são reais e distinguem claramente o atual governo do ciclo anterior de desmonte.

Mas eles já começam a esbarrar em um limite objetivo. Não existe neoindustrialização robusta convivendo pacificamente com a hegemonia do rentismo. Não existe política industrial capaz de prosperar quando o custo do capital empurra sistematicamente recursos para fora da produção. Não existe transformação estrutural sem conflito político explícito.

Manter juros estruturalmente elevados não é uma imposição técnica inevitável. É uma escolha política que bloqueia o futuro produtivo do país. Enquanto essa escolha não for enfrentada, a neoindustrialização brasileira seguirá sendo correta na intenção, mas insuficiente no impacto.

O Brasil já sabe o que precisa fazer. Já dispõe de instrumentos, projetos e capacidade técnica. Falta enfrentar o verdadeiro obstáculo.

A pergunta, portanto, deixa de ser analítica e passa a ser decisiva:

Há neoindustrialização possível com uma Selic estruturalmente alta?

•        Aldo Fornazieri: A inaptidão do Brasil para a liderança

Os recentes acontecimentos na América do Sul, com eleições que indicam a vitória de candidatos de direita e, particularmente, o ataque norte-americano à Venezuela com o sequestro do presidente Maduro, recolocaram em debate o papel do Brasil na região. Esta situação permite formular outra questão: O Brasil, efetivamente, têm aptidões para liderar? O que pode ser desdobrado em: O Brasil quer liderar?

Uma das afirmações mais singulares de Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil, ao falar da imagem que os brasileiros fazem de suas aspirações na consciência coletiva em relação ao exterior, diz o seguinte: “Ostensivamente ou não, a ideia que de preferência formamos para nosso prestígio no estrangeiro é a de um gigante cheio de bonomia superior para com todas as nações do mundo”. O tiro acerta na mosca.

A preeminência, a essência, o cerne da diplomacia brasileira e da política externa brasileiras são o universalismo e o principismo. São universalistas no sentido de que a diplomacia e a política manifestam a disposição de manter relações com todos os países, independentemente de etnia, regime político, ideologia e condições econômicas e sociais. Essa postura não é meramente moral, mas visa ampliar e viabilizar seus interesses.

Elas são principistas porque se guiam pelos princípios da Carta da ONU relativos ao direito internacional, à soberania e a autodeterminação. Atentam também para o Artigo 4º da Constituição, referências que fazem o Brasil se esforçar para evitar alinhamentos com blocos de poder político ou ideológicos.

Não se trata de contestar os fundamentos da diplomacia e da política externa. O problema é que eles são insuficientes e, isoladamente, ineficazes como meios de projeção de poder, seja ele regional ou global. A ambição do Brasil, se é que existe, no caso, seria a projeção de poder regional.

Exercer poder externamente significa ter capacidade de exercer hegemonia em algum âmbito territorial, envolvendo comunidades políticas estatais de outros países. Os teóricos da hegemonia, ou da liderança, normalmente a estruturam em dois grandes vetores interativos. O primeiro é a força, o chamado Hard Power, que agrega um conjunto de meios. O mais importante meio é o da capacidade militar. O país líder precisa ter uma capacidade militar de dissuasão ou de persuasão, conforme o caso. Essa capacidade se expressa na presença militar em pontos estratégicos. Hoje os Estados Unidos são a única potência que tem capacidade militar global. Rússia e China visam adquirir essas capacidades, mas ainda estão longe de igualar-se ao poderio americano.

Essas capacidades conferem  ao país líder a possibilidade de promover intervenções diretas ou indiretas para proteger seus interesses estratégicos. O líder deve se dispor também defender os aliados em caso de agressão e esforçar-se para manter a coesão dos liderados. A capacidade tecnológica de defesa é também um elemento material do exercício do poder militar. A possibilidade de conversão de tecnologia militar em tecnologia civil e de tecnologia civil em tecnologia militar constitui importante fator de vantagem estratégica.

Outro conjunto de meios materiais que se agrega ao vetor da força diz respeito aos fatores econômicos, comerciais e financeiros. O tarifaço de Trump, por exemplo, expressa o uso da força econômica e comercial para obter vantagens. O uso do dólar no comércio global também é um meio de exercício da liderança e de obtenção de vantagens estratégicas.

O segundo vetor do exercício da liderança é constituído pelo chamado consentimento que agrega meios como a diplomacia, os valores e princípios, a cultura, a capacidade de colaboração e de fazer concessões em várias frentes, as alianças e a integração. A estabilidade política interna e o bem-estar social são ativos importantes para a capacidade do líder coordenar ações dos liderados. Normalmente, os países líderes combinam, em formas variadas, um e outro conjunto de meios a depender da situação e das circunstâncias que estão em jogo.

Os teóricos das estratégias de liderança sempre advertiram que ela não pode ser exercida por muito tempo sem dispor dos dois vetores ou conjuntos de meios. O primeiro é mais importante, pois é condição de garantia e de funcionalidade do segundo conjunto.

O problema do Brasil é que ele não dispõe dos meios do primeiro vetor para exercer a liderança na América do Sul. Ao menos não dispõe de forma significativa e suficiente. O Brasil não exerceu nenhum papel significativo para a democratização na Venezuela e nem para a manutenção do regime. No caso do ataque americano, a sua função foi declaratória.

Para liderar é preciso ter a ambição da liderança. A liderança não brota espontaneamente, não é uma dádiva da natureza ou de Deus. Também não é obra da Fortuna, do acaso. Ela precisa ser construída estrategicamente por um projeto de poder e por projeção efetiva de poder, usando diversos meios. O exercício da liderança requer também um acordo e um apoio internos amplos, através dos quais as maiorias sociais se engajam.

Além de possuir precários meios de liderança e de adotar um padrão confuso e indefinido acerca do que quer com sua política externa, o Brasil não tem um projeto de projeção de poder e de liderança na América do Sul. Os poucos esforços que tiveram algum êxito foram adotados nos governos Sarney e Lula. Mas o fracasso prevalece sobre os sucessos.

Os desafios sociais, econômicos e fiscais, a pouca capacidade de competir em tecnologias com outros centros significativos do mundo, uma indústria pouco competitiva, a baixa internacionalização de empresas brasileiras, a ausência de um projeto de integração física e comercial da América do Sul, a violência social e criminal da região são, entre outros, problemas que deveriam ser enfrentados pelo Brasil e países da região. A integração regional, seu fortalecimento econômico e bem-estar social, são condições sine qua non para que o Brasil e a região projetem mais poder e liderança no contexto internacional mais amplo.

O Brasil não só não sabe o que quer externamente, mas tem dificuldade para definir o que quer internamente. Uma esquerda pouco inovativa, uma centro-direita fisiológica e predatória e uma direita golpista constituem o quadro de dificuldades na construção de um projeto nacional.

Acrescente-se que a presença de uma elite privada corrupta, corruptora e perdulária do Estado, uma sociedade civil frágil e o baixo padrão de investimento em pesquisa são circunstâncias que enfraquecem ainda mais a possibilidade de construção de um projeto e de projeção de poder regional.

A ambição de projeção de liderança e poder requer elevado grau de engajamento em política internacional (ou regional) do pretendente. É o que fazem os Estados Unidos e em grau menor China, Rússia e União Europeia. O engajamento do Brasil na política regional é de baixo padrão. Em suma, o Brasil é um país que profere belas palavras, mas de pouca efetividade.

 

Fonte: Brasi 247