Brasil responderá tarifaço dos EUA aliando-se
à União Europeia
O
Brasil usará a iminente guerra comercial acionada pelo presidente dos Estados
Unidos, Donald Trump, com o tarifaço mundial para se aproximar da União
Europeia e destravar o acordo entre o Mercosul e o bloco europeu. A reação do
governo brasileiro está sendo trabalhada junto às autoridades internacionais e
ocorre de forma distoante de outros países, que já preparam, individualmente,
retaliações unilaterais.
A
articulação vinha sendo trabalhada, mas não era certa. Não foi coincidência que
o Congresso brasileiro deixou a Lei da Reciprocidade pronta para o presidente
Lula sancionar exatamente no mesmo dia em que o presidente Donald Trump
anunciava o tarifaço mundial. O Senado aprovou o texto nesta terça (01),
seguida da votação urgente dos deputados na quarta-feira, de forma a
possibilitar uma resposta imediata do governo brasileiro, que já previa não
sair isento da guerra comercial.
Mas
estar entre os países “menos taxados” não era seguro. E, mesmo diante do que
ainda pode desencadear uma grave crise global, o Brasil decidiu adotar outra
estratégia: não apelar a uma postura individual, mas utilizar a “vantagem” da
América Latina, de estar entre os países mais poupados pelos EUA, para mostrar
apoio à Europa e destravar o grande acordo comercial com a União Europeia.
Foi a
postura do vice-presidente, que como ministro do Comércio Exterior assumiu como
porta-voz do governo neste embate, que revelou o tom: um dia antes do anúncio
de Trump, Alckmin disse que o governo iria definir qual seria a sua linha de
ação após a decisão da Casa Branca.
Com o
Brasil na lista dos “menos piores” taxados, tardou algumas horas para Alckmin
voltar a se posicionar. “Fomos incluídos na tarifa menor, mas não achamos justo
isso”, resumiu o vice-presidente sobre o sentimento do governo, ao final da
tarde desta quinta (03). Aquela altura, a lei de Reciprocidade já estava no
gabinete do presidente Lula, pronta para ser assinada.
A fala
do ministro foi dada em entrevista ao Blog do Magno, da Folha de Pernambuco, que já estava
agendada para a quarta-feira, mas foi adiada para o início da noite de
quinta-feira, diante das reuniões emergenciais convocadas por Lula junto a
Alckmin e seus ministros para definir a atuação do governo brasileiro.
A
entrevista se tornou, assim, a primeira resposta do governo brasileiro sobre o
que iria fazer.
“Entendemos
que a decisão unilateral dos EUA não é boa para o comércio porque cria
imprevisibilidade, cria insegurança, isso diminui investimento. Mesmo o Brasil
tendo ficado com a menor tarifa, para os outros países, foi 10%, para outros
países foi muito pior, mas mesmo para nós também foi ruim. O caminho que vemos
é o caminho do diálogo, da negociação, é isso que nós vamos fazer”, disse.
Questionado
sobre a Lei da Reciprocidade, Alckmin respondeu: “É uma boa legislação,
necessária, importante. Mas nós não pretendemos usá-la.”
“O que
nós queremos fazer é o diálogo e a negociação. Mesmo o Brasil ficando com a
menor tarifa de 10%, ela é ruim. Ninguém ganha numa guerra tarifária, ninguém
ganha, perde o conjunto”, continuou.
Em
seguida, em tom otimista, Alckmin afirmou que as tarifas dos EUA contra as
importações mundiais deverá “acelerar o acordo entre o Mercosul e a União
Europeia”.
“É o
maior acordo do mundo, hoje. São 720 milhões de pessoas, 22 trilhões de
dólares. Os 5 países do Mercosul, com a entrada da Bolívia e 27 dos países mais
ricos do mundo na União Europeia. É um ganha-ganha.”
·
A Lei de Reciprocidade
O texto
aprovado pelo Congresso nesta semana e enviado deve ser sancionado pelo
presidente Lula em breve, apesar de o governo já ter anunciado que não quer
utilizar a nova lei contra o tarifaço dos Estados Unidos.
Até
então, o Brasil adotava, somente, uma normativa da Organização Mundial do
Comércio (OMC), que impede os países de favorecer ou penalizar com as tarifas
outros parceiros comerciais. Mas a nova lei aprovada pelo Congresso, que
recebeu amplo apoio no Legislativo, incluindo bancadas conservadoras e
ruralistas, permite que o princípio da OMC seja descumprido.
Na
prática, permitirá que o governo brasileiro adote retaliações comerciais e
contramedidas a barreiras comerciais ou legais decretadas no mercado
internacional contra produtos brasileiros. Assim como fez Trump, Lula poderia
iniciar uma sobretaxação contra importados dos EUA, de forma isolada, que não
seja proporcional às taxas aplicadas pelo Brasil para outros países.
A Lei
da Reciprocidade também permite que o Brasil suspenda as obrigações com acordos
comerciais estrangeiros, permitindo uma autonomia de decisões que podem escapar
das regras junto aos blocos econômicos que detem acordos.
Em um
terceiro fator de retaliação, a nova lei permite que o Brasil suspenda o
pagamento de royalties e de registro de patentes de indústrias e indivíduos
estrangeiros como forma de retaliação direta, em “caráter excepcional”. Esta
modalidade é uma das que mais afeta indústrias e laboratórios internacionais.
<><> Acordo comercial com o
Mercosul é uma "grande oportunidade" devido às tarifas dos EUA, diz
União Europeia
Fechar um acordo comercial com o bloco
Mercosul seria uma "grande oportunidade" para a União Europeia, dadas
as incertezas provocadas pela decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald
Trump, de adotar uma nova rodada de tarifas, disse um porta-voz da UE nesta
sexta-feira.
"Vamos investir muito tempo e energia
com os Estados membros para finalizar o acordo", acrescentou.
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Apesar das reservas anteriores, a França
realizou na quinta-feira uma reunião com 10 países da UE para discutir um
possível acordo comercial com o Mercosul, sinalizando disposição de
diversificar as parcerias comerciais.
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Estratégia do governo
Lula frente ao tarifaço de Trump será a negociação
Diante
da nova onda de tarifas comerciais impostas pelo presidente dos Estados Unidos,
Donald Trump, sobre o aço e o alumínio brasileiros, o governo do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva traça uma estratégia que prioriza o diálogo e a via
diplomática, embora não descarte a possibilidade de retaliação. A informação
foi publicada nesta quinta-feira (4) pela Folha de S.Paulo, que revelou
bastidores e posicionamentos de autoridades brasileiras frente ao tarifaço
norte-americano.
A
abordagem definida pela administração Lula prevê uma atuação em duas frentes:
de um lado, o Brasil envia sinais públicos de que tem meios legais para reagir
e adotar contramedidas; de outro, trabalha para avaliar o real impacto das
tarifas e manter canais de negociação com os Estados Unidos, com o objetivo de
reabrir cotas para exportações de produtos siderúrgicos brasileiros.
A
importância do setor é inegável. Apenas em 2024, as exportações de produtos
semiacabados de ferro ou aço para os EUA somaram US$ 3,5 bilhões. O governo
brasileiro sustenta que há argumentos sólidos a seu favor: o Brasil exporta
materiais semiacabados, o que não compete diretamente com a indústria
americana, e é um dos grandes compradores de carvão metalúrgico dos próprios
Estados Unidos.
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Cotas na siderurgia
O
Instituto Aço Brasil, que representa as siderúrgicas nacionais, reforçou que a
prioridade é restaurar o acordo de cotas, encerrado recentemente, que previa
isenção tarifária para esses produtos. A entidade defende a solução negociada
como o melhor caminho para preservar empregos e a competitividade do setor.
Em
evento realizado na quinta-feira (3), o presidente Lula foi enfático: “O Brasil
respeita todos os países, do mais pobre ao mais rico, mas exige reciprocidade.
Diante da decisão dos EUA, de impor sobretaxa aos produtos brasileiros,
tomaremos todas as medidas cabíveis para defender nossas empresas e nossos
trabalhadores brasileiros”. Ele também mencionou a Lei da Reciprocidade,
aprovada pelo Congresso Nacional, e destacou que o país não aceitará
passivamente ataques ao seu setor produtivo: “[O Brasil] não bate continência
para nenhuma outra bandeira que não seja a verde e amarela”.
O tom
presidencial, contudo, contrasta com a postura mais cautelosa expressa pelo
vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
Geraldo Alckmin. Também na quinta-feira (3), durante entrevista a um podcast,
Alckmin declarou: “[É] uma boa legislação, necessária, importante, mas não
pretendemos usá-la. O que queremos fazer é o diálogo e a negociação. Mesmo o
Brasil ficando com a menor tarifa, 10%, ela é ruim. Ninguém ganha numa guerra
tarifária, perde o conjunto”.
Nos
bastidores, membros do governo acreditam que os esforços diplomáticos já
produziram efeitos positivos. A tarifa aplicada ao Brasil foi inferior à
imposta a outros países, o que seria reflexo da insistência brasileira em
ressaltar dados concretos: o país aplica apenas 2,7% de tarifa média a produtos
americanos e os EUA acumulam superávits comerciais recorrentes nas trocas com o
Brasil ao longo dos últimos 15 anos.
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Impactos negativos
Entretanto,
os impactos negativos já preocupam setores industriais. A Abimaq (Associação
Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) alertou que a elevação
tarifária afeta diretamente a competitividade brasileira. Em 2024, 25% das
exportações do setor foram destinadas aos Estados Unidos. “Seremos menos
competitivos em relação à indústria local [americana] de máquinas e
equipamentos. Podemos citar como exemplo máquinas agrícolas, rodoviárias e
máquinas para a indústria de transformação”, apontou a associação.
O
presidente da ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e
Investimentos), Jorge Viana, adotou tom realista: “O Brasil não tem que focar
em qual vantagem a gente vai tirar disso. Abrem-se muitas possibilidades, mas
acho que, antes das possibilidades, vão vir as dificuldades”. Ele acrescentou:
“Quando o Congresso cria um instrumento de reciprocidade, já está mandando um
sinal para os negociadores dos Estados Unidos de que tem isso [possibilidade de
retaliar]. [Precisa] ter cautela e calma nessa hora”.
Nos
corredores diplomáticos, há quem veja o episódio como uma oportunidade para
acelerar o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, tese defendida
por setores europeus. Porém, o embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain,
afirmou que o endurecimento da política comercial americana não reduzirá as
resistências francesas às cláusulas do tratado.
O
governo brasileiro avalia, neste momento, todas as variáveis. A prioridade é
entender os impactos reais da medida sobre a pauta exportadora nacional, antes
de tomar qualquer ação retaliatória. O sinal está dado: o Brasil está preparado
para agir, mas prefere a via da negociação.
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Mesmo tarifa mínima é ruim e Brasil terá nova reunião com
EUA na próxima semana, diz Alckmin
O
vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira que a tarifa de importação imposta
pelos Estados Unidos ao Brasil na véspera é ruim, apesar de ter ficado no nível
mínimo de 10%, e que os dois países terão uma nova rodada de negociações na
próxima semana.
"Mesmo
o Brasil tendo ficado com a menor tarifa, para os outros países foi pior...
para nós foi também ruim", disse em entrevista a um podcast do jornalista
Magno Martins. "Então, já tem marcado para a próxima semana... negociações
entre as equipes técnicas, para a gente trabalhar."
O
presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou na quarta-feira uma tarifa de 10%
sobre todos os produtos brasileiros exportados para os EUA como parte de seu
pacote de tarifas recíprocas impostas aos parceiros comerciais dos EUA.
O
governo federal pontuou, em nota após o anúncio, que os EUA registraram
superávit comercial em sua relação com o Brasil em 2024, de cerca de US$7
bilhões no caso de bens e de US$28,6 bilhões considerando-se bens e serviços.
Alckmin
afirmou que, devido a esses dados, o Brasil não apresenta uma ameaça comercial
para os EUA e, por isso, considera injusta a taxação, apontando também que a
decisão cria imprevisibilidade e enfraquece o comércio mundial.
"O
Brasil não é problema. Por isso, nós fomos incluídos na tarifa menor, mas não
achamos justo isso e por isso vamos trabalhar para melhorar essa
situação", disse.
O
vice-presidente lembrou que o Congresso aprovou projeto, que seguiu para sanção
presidencial, que estabelece critérios para a reação do Brasil a barreiras e
imposições comerciais de nações ou blocos econômicos contra produtos nacionais.
Mas ele destacou que o governo enxerga o diálogo como o melhor caminho de
negociação no momento e, portanto, não pretende usar o instrumento.
MERCOSUL
E ETANOL
Ao ser
questionado sobre os possíveis efeitos das tarifas sobre o etanol, que subiram
de 2,5% para 12,5% de acordo com o vice-presidente, Alckmin afirmou o Brasil é
um dos maiores produtores do biocombustível no mundo e que é preciso olhar sua
comercialização internacional juntamente com a de açúcar.
"Se
a gente pegar o açúcar que nós exportamos para os Estados Unidos, tem uma cota
muito pequena e acima desta cota não é 10%, é 90% a alíquota de importação. Por
isso, a gente deve olhar o conjunto", disse.
Apesar
do tarifaço de Trump, Alckmin disse ver chance de que o quadro ajude a acelerar
o acordo Mercosul-União Europeia.
"Por
outro lado, acho que vai acelerar o acordo Mercosul-União Europeia, que é o
maior acordo do mundo hoje... é um ganha-ganha, assim que vejo o comércio
exterior", disse.
O
comentário de Alckmnin vai na mesma linha do presidente da Agência Brasileira
de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana.
"Já
ouvimos e vimos manifestações de líderes europeus que dizem que vão acelerar o
processo de validação do acordo Mercosul-União Europeia", disse Viana mais
cedo, em entrevista coletiva.
Em
dezembro de 2024, Mercosul e União Europeia fecharam o acordo de livre comércio
negociado há 25 anos, mas há um longo processo para transformá-lo em realidade.
O texto do acordo precisa ser legalizado, traduzido e depois aprovado pelos
países-membros dos blocos, e pode até ser bloqueado, sendo a França o oponente
mais feroz.
Nesta
quinta-feira, porém, apesar das reservas anteriores, a França realizou uma
reunião com dez países da UE para discutir o acordo comercial com o Mercosul,
sinalizando que essa pode ser uma forma de o bloco europeu compensar o impacto
das tarifas dos EUA sobre suas exportações.
Fonte:
Jornal GGN/Reuters/Brasil 247
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