Palavra de Sá

Votos branco e nulo beneficiam algum candidato?

Chegou o dia das eleições e você não gosta de nenhum candidato, então decide votar em branco ou anular o voto. Mas o que acontece com estes votos?

Eles são "descartados" e não entram na contagem dos votos válidos, que são aqueles usados para definir o vencedor da eleição.

O voto em branco ocorre quando o eleitor aperta a tecla BRANCO na urna, enquanto o voto nulo acontece ao digitar um número inválido ou cometer algum erro, como preencher e confirmar um número incorreto.

E qual o impacto dos votos nulos ou brancos?

Eles reduzem o número total de votos válidos, fazendo com que o candidato precise de menos votos para vencer.

Para ganhar no primeiro turno, por exemplo, um candidato precisa de mais de 50% dos votos válidos.

Se muitos eleitores anularem ou votarem em branco, haverá menos votos válidos em disputa, facilitando para um candidato atingir essa maioria.

Imagine uma eleição com dez eleitores e três candidatos: o primeiro candidato recebe cinco votos, o segundo três, e o terceiro dois. Nesse cenário, haveria segundo turno.

Mas se um dos eleitores do terceiro candidato votar nulo, o primeiro candidato venceria no primeiro turno com os mesmos cinco votos, pois alcançaria a maioria absoluta dos votos válidos (os outros candidatos teriam um total de quatro votos).

E se mais da metade dos eleitores votarem nulo ou em branco, o que acontece?

Neste caso, a eleição não seria anulada, como algumas pessoas acreditam; apenas o número de votos válidos seria menor.

Para não haver confusão, vamos repassar o passo a passo desta eleição quando você estiver diante da urna.

O primeiro número a ser digitado é o do vereador, que possui cinco dígitos: os dois primeiros representam o partido e os três últimos identificam o candidato.

O segundo e último número a ser inserido é o do prefeito, que tem apenas dois dígitos.

Votar em branco ou anular o voto para um desses cargos não invalida o voto para os demais.O segundo turno ocorre apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores (103, no total), conforme estabelece a Constituição Federal.

Se houver um segundo turno, ele será realizado no dia 27 de outubro, apenas para o cargo de prefeito.

 

•                                         Por que vereadores mais votados nem sempre são eleitos?

No Brasil, os candidatos mais votados para cargos de vereador nas eleições municipais e deputado nas legislativas nem sempre são eleitos. Além disso, seu voto pode não ir diretamente para o candidato que você escolheu.

Mas por que isso ocorre?

A explicação está no sistema proporcional de votação, utilizado no Brasil nas eleições para Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e na Câmara dos Deputados.

Diferentemente das eleições para prefeituras, governos estaduais, Senado e Presidência da República, onde se aplica o sistema majoritário — em que o candidato com mais votos é eleito —, no sistema proporcional, a distribuição de cadeiras considera o total de votos recebidos pelo partido ou coligação, e não apenas os votos individuais de cada candidato.

Funciona da seguinte maneira: o número de cadeiras que um partido conquista depende da quantidade de votos que o partido como um todo obtém.

Portanto, ao votar em um candidato, você está, na verdade, contribuindo para que o partido ou coligação dele conquiste mais cadeiras, não apenas para a eleição do candidato específico em que votou.

Por exemplo, em uma cidade com 1.000 votos válidos (não inclui brancos ou nulos) e 9 vagas para vereadores, calcula-se o chamado "quociente eleitoral".

Esse quociente é determinado dividindo o total de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis. Nesse caso, 1.000 votos divididos por 9 cadeiras resultam em aproximadamente 111 votos por cadeira.

Assim, cada partido ou coligação precisa de pelo menos 111 votos para garantir uma cadeira. Após a distribuição inicial das cadeiras com base nesse cálculo, algumas vagas ainda podem sobrar.

Para preenchê-las, aplica-se um novo cálculo, chamado de "sobras", que permite que partidos que chegaram perto de alcançar o quociente eleitoral também possam eleger representantes.

Por isso, um candidato com poucos votos pode acabar sendo eleito se o partido dele tiver muitos votos no total. É como o “efeito Tiririca”, onde um candidato popular ajuda outros candidatos do mesmo partido a serem eleitos.

Francisco Everaldo Oliveira Silva, mais conhecido como Tiririca, palhaço e ator, lançou sua candidatura a deputado federal por São Paulo em 2010 e surpreendeu ao se tornar o candidato mais votado daquele ano, conquistando 1.348.295 votos (6,35% do total).

O expressivo número de votos recebidos por Tiririca não só garantiu sua eleição, mas também ajudou a eleger outros candidatos do seu partido que, individualmente, não obtiveram uma votação expressiva. Esse efeito, em que o excesso de votos de um candidato contribui para eleger outros membros da mesma coligação, é uma característica marcante do sistema proporcional.

Quatro anos depois, em 2014, Tiririca repetiu o sucesso, conquistando mais de 1 milhão de votos (1.016.796). Novamente, essa votação beneficiou outros candidatos da sua coligação, mostrando como um candidato popular pode influenciar o resultado de toda uma chapa.

Esse modelo de distribuição de cadeiras explica o porquê de, em 2020, mais de 40 mil candidatos terem sido eleitos graças à força do partido, e não apenas à votação direta. Um caso emblemático ocorreu no pequeno município de Pacujá, no Ceará, com cerca de 6 mil habitantes.

Lá, a vereadora Maria Edilma Silva, do PDT, foi eleita com a menor quantidade de votos das eleições passadas - apenas 32.

Em contraste, na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, a candidata Alice Carvalho (PSOL) que recebeu mais de 3 mil votos, sendo a mais votada, não conseguiu se eleger.

Esse contraste evidencia as particularidades do sistema proporcional, onde o desempenho do partido pode ser mais determinante que o sucesso individual de um candidato.

 

•                                         Que países usam voto eletrônico além do Brasil?

O uso de urnas eletrônicas não é exclusivo do Brasil.

Pelo menos 20 países adotam ou já utilizaram algum tipo de votação eletrônica, em diferentes escalas.

O Brasil, no entanto, implementou essa tecnologia de forma mais abrangente do que muitos outros países.

No domingo (6/10), por meio das urnas eletrônicas, os eleitores vão escolher prefeitos e vereadores em mais de cinco mil cidades brasileiras.

Por exemplo, a Índia e os Estados Unidos usam urnas digitais, mas apenas em partes do território, porque nem todos os Estados americanos adotaram o voto eletrônico.

Na Europa, países como Bélgica e França também utilizam esse sistema, mas em menor escala. Cada país, porém, adota um sistema diferente.

A urna eletrônica brasileira foi totalmente desenvolvida no país e é produzida em duas fábricas, localizadas em Ilhéus, na Bahia, e em Manaus, no Amazonas.

Embora os chips sejam importados, eles são testados, programados e soldados à placa-mãe da urna no Brasil, sob a supervisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com Julio Valente, secretário de Tecnologia da Informação do TSE, afirmar que a urna eletrônica não é eficaz por não ser amplamente utilizada em outros países é incorreto.

"Cada país tem um sistema eleitoral que reflete sua cultura", explicou ele à BBC News Brasil em uma entrevista em 2022.

O uso da urna eletrônica no Brasil, que começou em 1996, foi impulsionado pela alta incidência de fraudes com cédulas de papel.

Havia práticas fraudulentas, como a manipulação de cédulas em branco para gerar votos.

Alguns países que anteriormente utilizaram a votação eletrônica, como a Noruega, reverteram para as cédulas de papel.

Contudo, no caso da Noruega, a votação não era realizada por urnas, mas pela internet.

A decisão de voltar atrás ocorreu devido ao receio dos eleitores de que seus votos se tornassem públicos.

Testes de votação eletrônica foram feitos em eleições locais e nacionais na Noruega em 2011 e 2013, com o objetivo de incentivar a participação dos jovens, mas sem sucesso.

Após experimentar diferentes sistemas de votação eletrônica e realizar amplas consultas à população, o Tribunal Constitucional Federal da Alemanha decidiu, em 2009, manter o sistema manual de registro e contagem de votos, devido à falta de confiança do público nos sistemas eletrônicos testados.

 

Fonte: BBC News Brasil