Palavra de Sá

A liberdade no capitalismo não é tudo o que parece ser

Oshawa é uma pequena cidade canadense localizada às margens do Lago Ontario. Também foi a cidade natal do falecido político de esquerda canadense Ed Broadbent, que viria a tornar-se o presidente nacional do Novo Partido Democrata, o NPD.

Durante a juventude de Broadbent, um dos maiores empregadores em Oshawa era uma fabricante de vidros chamada Duplate. Quando as instalações da Duplate fecharam na década de 1960, Broadbent ficou impactado. Em seu livro Seeking Social Democracy: Seven Decades in the Fight for Equality (Em busca da social-democracia: sete décadas na luta pela igualdade), Broadbent rememora a maneira que o incidente influenciou seu pensamento sobre direitos trabalhistas:

Lembro-me que por volta de 300 trabalhadores foram diretamente afetados pela decisão da gerência de realocar as instalações de Oshawa para outro lugar da província — e quando você inclui as famílias deles e o impacto nas empresas vizinhas, o número de pessoas de fato afetadas pelo fechamento sobe para um total de 1200 […]. Temos aqui centenas de trabalhadores, alguns dos quais investiram entre 30 e 40 anos de suas vidas na Duplate, sendo atingidos por uma decisão que eles não participaram de forma alguma — e uma empresa lucrativa que fez as malas e partiu apenas para captar mais lucros […]. A dignidade humana deles foi imediatamente negada. 

É esse tipo de história que faz muito de nós imediatamente concluirmos que o capitalismo é um sistema profundamente injusto. O próprio Broadbent era um político pragmático focado em delinear reformas progressivas no sistema tal como está dado. Contudo, ainda que reformas mais imediatas como as que ele propunha sejam boas e importantes, nosso horizonte de longo prazo não pode deter-se aí.

O capitalismo é um sistema no qual os meios de produção podem ser comprados e vendidos por indivíduos privados e qualquer um que não possa arcar com a abertura de um negócio próprio deve submeter-se à dominação daqueles que podem a fim de garantir um modo de vida. Na maioria dos dias da semana, os trabalhadores passam oito das 16 horas que ficam despertos em um ambiente de trabalho que funciona como uma ditadura totalitária — e são apenas oito horas e apenas a maioria dos dias da semana devido às vitórias conquistadas ao longo de gerações de lutas trabalhistas.

A comparação com as ditaduras totalitárias não deveriam sequer soar hiperbólicas. Na verdade, capitalistas frequentemente regulam muito mais os aspectos íntimos do comportamento dos trabalhadores — especialmente para trabalhadores relativamente “não qualificados” sem muito poder de barganha — do que as leis de uma típica ditadura totalitária. Empregadores costumam dizer aos seus trabalhadores, por exemplo, quando eles devem sorrir, quando é permitido falar entre si e quando eles podem ir ao banheiro.

Para muitos libertários, nada disso constitui uma queixa legítima sobre o capitalismo ou uma razão para querer violar os direitos de propriedade de grandes capitalistas como Jeff Bezos — ao, por exemplo, nacionalizar seus negócios e colocá-los sob o controle dos próprios trabalhadores, representantes de uma comunidade mais ampla ou uma combinação dessas duas formas. Ao invés disso, eles argumentam que o capitalismo já é, nos termos do filósofo Robert Nozick, uma “caixilho de utopias”

Em seu livro Anarquia, Estado e Utopia, Nozick argumenta que a versão laissez-faire do capitalismo já representa o melhor tipo de utopia — uma “meta-utopia”. Querer uma utopia socialista na qual o trabalhores são proprietários dos locais de trabalho? Sem problemas, ele afirma. As regras, mesmo de uma forma radicalmente desregulada de capitalismo, permitem que você inicie uma. Em seu livro Por que não o Capitalismo?, o filósofo libertário Jason Brennan resume o raciocínio de Nozick da seguinte maneira:

Existe uma assimetria essencial nas visões capitalista e socialista de utopia. O capitalismo permite o socialismo, mas socialistas proíbem o capitalismo.

Libertários como Nozick pensam que essa permissividade é o que torna o capitalismo a melhor opção. Eles estão certos?

·        Um caixilho de utopias

Quando Nozick expõe o seu argumento no último capítulo de Anarquia, Estado e Utopia, ele começa com a premissa, extremamente razoável, de que “as pessoas são diferentes”. Por esse motivo, nenhuma prescrição detalhada a respeito de como as pessoas devemviver suas vidas, tanto individual quanto coletivamente, proporcionará o melhor tipo de vida para todos. 

Isso é verdade. Pessoas diferentes apresentam uma gigantesca variedade de atitudes diante da religião, da monogamia, do trabalho, do lazer e basicamente sobre todo o resto. Nesse sentido, uma boa sociedade deveria permitir um extenso pluralismo sobre o que as pessoas assumem que seja uma boa vida e como elas querem realizá-la. Os socialistas democratas concordam com isso.

Nozick também está certo quando comenta que alguns escritores utópicos, tais como St Thomas Moore ou vários “socialistas utópicos” pré-marxistas, erraram ao pintar quadros de uma vida futura onde esse almejado tipo de pluralismo está ausente. Uma boa sociedade deve ter espaço tanto para residências unifamiliares habitadas por grandes famílias católicas que acordam todos juntos para ir à missa da madrugada quanto arranjos wicca polliamoristas.

Mas o que exatamente podemos extrair disso a respeito dos lugares de trabalho e a distribuição de recursos econômicos?

Em uma seção curta de um dos capítulos de abertura (“O Controle dos Trabalhadores”), Nozick afirma que para os socialistas cuja objeção ao capitalismo envolva a obediência dos trabalhadores a chefes que não são estão submetidos ao controle democrático, “o mais fácil para garantir aos trabalhadores o acesso aos meios de produção” seria que os grupos de trabalhadores simplesmente “comprassem as fábricas, alugassem instalações, e assim por diante, da mesma forma que empreendedores privados o fazem”. Ele sugere vários modos pelos quais o capital poderia ser assegurado, como, por exemplo, convencendo os sindicatos a investirem os seus fundos de pensão. 

Caso esses empreendimentos sejam tão ou mais lucrativos do que as firmas tradicionais, ele sugere, não seria um problema assegurar tais investimentos ou mesmo os investimentos de agentes privados tradicionais. Caso fossem menos lucrativos, talvez consumidores socialmente conscientes pudessem ser induzidos a apoiá-los por razões políticas. E caso eles não apoiem, pensa Nozick, o fracasso de um setor comandado por trabalhadores não pode ser classificado como um sintoma de algum tipo de injustiça. 

Insinuando que isso não acontece porque os trabalhadores não desejam realmente o controle democrático de seus ambientes de trabalho, Nozick devaneia que é “revelador considerar porque os sindicatos não começam novos negócios e porque trabalhadores não reúnem seus recursos com essa intenção”. 

·        Cooperativas reais e problemas de ação coletiva

Não precisamos de nenhuma especulação a priori para nos dirigirmos à questão das cooperativas de trabalhadores. Elas existem aos milhares em todo o mundo e são objetos de extensas pesquisas. A Corporação Mondragon é um exemplo. Ela foi fundada décadas antes de Nozick ter escrito essas linhas e hoje é uma das maiores empresas do país Basco, na Espanha. Então, está muito distante da verdade que nenhum grupo de trabalhadores teve essa ideia.  

Contudo, o grão de verdade na especulação de Nozick é que, na concreta economia capitalista existente, o setor de cooperativas de trabalhadores é microscópico. Os oitenta mil trabalhadores-proprietários da Mondragon a tornam um gigante imponente para os padrões que regem outras cooperativas de trabalhadores. Mesmo assim, não é uma fração muito expressiva quando comparada com as dezenas de milhões de espanhóis empregados em firmas capitalistas tradicionais. 

Muitos libertários tomam isso como evidência de que os trabalhadores simplesmente não se importam sobre intervir nas decisões tomadas em seus lugares de trabalho. Se o fizessem, haveria uma multidão abandonando seus empregos para instaurar novas cooperativas ou juntar-se as que já funcionam. O economista libertário Gene Epstein, por exemplo, tirou grande proveito desse argumento em uma série de debates que fez com o editor da Jacobin, Bhaskar Sunkara, o economista marxista Richard Wolff, eu.

Entretanto, é um argumento esquisito de muitas maneiras. Para iniciantes, não é óbvio que o caminho para estabelecer uma economia cooperativa deva envolver trabalhadores cooperados sobrepujando empresas capitalistas. No lugar disso, mecanismos como organizações sindicais no ambiente de trabalho e a construção de partidos políticos socialistas, ao conquistar democraticamente poder político, podem alcançar objetivos socialistas de um jeito muito mais eficiente. Essas são estratégias bem mais perspicazes para alcançar fins socialistas do que tentar suplantar os capitalistas.

Para que essa ideia faça sentido, considere que é mais provável que haja um aumento dos salários das ocupações de baixa renda caso seja conduzida uma proposta de votação em seu estado para aumentar o salário mínimo do que exortando as pessoas a comprarem apenas de empresas que pagam bons salários aos seus trabalhadores de baixa remuneração, ainda que os eleitores e os consumidores sejam as mesmas pessoas. A primeira estratégia frequentemente é bem sucedida, mesmo em estados de maioria republicana. A última nunca deu certo nem nunca dará.

Uma das coisas que os libertários que promovem esses argumentos escolhem ignorar é a existência de problemas de ação coletiva, especialmente no capitalismo. Frequentemente há situações em que a Opção A beneficiaria todos em um grupo, se todos escolhessem essa opção, mas que as dinâmicas da situação tornam improvável que cada indivíduo faça essa escolha por conta própria. Nesse caso, pode ser que a escolha mais interessante para cada membro individual do grupo seja eleger a Opção B. Um exemplo clássico é o Dilema do Prisioneiro.

A nossa vida econômica é governada por regras capitalistas que admitem que haja concentração de poder individual. Consequentemente, qualquer indivíduo cujo  motivo para começar uma cooperativa seja simplesmente ter uma vida melhor do que teria caso fosse um funcionário tem todos os motivos para ser mais ambicioso e tentar tornar-se um empregador. A taxa de mortalidade infantil para os negócios de todos os tipos é extremamente alta e começar um empreendimento da semente — tanto faz se a posse é coletiva ou individual — precisa de uma quantidade enorme de trabalho. Por que fazer isso fiado na crença de que existe uma fagulha de esperança de, quem sabe, ter uma melhor posição em uma cooperativa de trabalhadores ao invés da  — que talvez signifique uma centelha ainda menor, mas também muito mais sedutora — perspectiva de uma vida flamejantemente melhor ao construir um reino econômico em miniatura no qual você seja o rei?

Tais problemas, em si, significam que os ideólogos socialistas estão muito mais inclinados a se envolver na criação de cooperativas do que trabalhadores que priorizam sobretudo os seus interesses individuais. Ainda assim, os ideólogos socialistas são mais propensos a fazer um cálculo totalmente razoável: de que ao invés de trabalhar 10 horas por dia para manter uma cafeteria cooperativa local em funcionamento, o uso de seu tempo e energia teria mais impacto na sociedade se eles o empregassem fazendo coisas como a organização de sindicatos em grandes companhias ou realizando campanhas em prol de candidatos socialistas.

Soma-se a esses consideráveis obstáculos, no entanto, um problema de financiamento. Por sua natureza, as cooperativas de trabalhadores tipicamente são fundadas por grupos de pessoas com recursos relativamente limitados. Elas não conseguem premiar investidores com participações acionárias contínuas sem, não importa qual a extensão, perder o caráter de cooperativas de trabalhadores. Além disso, é comum que os agentes de crédito que trabalham em bancos considerem grupos de pessoas da classe trabalhadora como apostas arriscadas. Existem, de fato, aqueles fundos de pensão sindicais que Nozick nos chama a atenção, mas é preciso ter em conta o seguinte: ainda que eles não tivessem a responsabilidade central de zelar por bons investimentos para a aposentadoria dos seus membros, priorizando, no lugar disso, objetivos ideológicos, Nozick não seria tão tolo ao ponto de pensar que os investimentos de fundos de pensões em cooperativas seriam o suficiente para criar uma economia dominada por cooperativas.

Mais grave ainda, se você de alguma maneira tivesse uma economia na qual as empresas controladas por trabalhadores dominassem (mas as regas básicas do capitalismo de mercado não fossem alteradas), o resultado não seria automaticamente uma forma estável de mercado socialista. Mesmo que você pedisse a um gênio mágico que reestruturasse toda empresa existente para colocá-las sob posse coletiva e controle democrático das suas forças de trabalho, sem realizar nenhuma mudança na estrutura da economia, o resultado seria um arranjo no qual as forças de mercado acabariam, uma hora ou outra, corrigindo o rumo de volta a algo parecido com o velho capitalismo habitual.

Sejam capitalistas ou de propriedade dos trabalhadores, empresas inevitavelmente encerram suas atividades e as pessoas que nelas trabalharam precisam de novos empregos. As cooperativas, ao desejarem expandir suas operações e aumentar a renda de seus membros, têm o incentivo de contratar novos trabalhadores como empregados regulares e não como cooperados, assim como pessoas que estão desempregadas há um tempo são incentivadas a aceitar essa posição inferior. Ademais, cooperativas inteiras poderiam se ver tentadas a reverterem-se ao modelo empresarial capitalista regular, vendendo a posse de suas ações para outras cooperativas ou indivíduos particularmente mais poderosos.

Isso não significa que uma forma democrática de socialismo, no qual o controle dos trabalhadores é a norma, não seja possível ou superior. Para concretizar a visão do socialismo democrático, precisamos usar o estado para desmanchar o capitalismo de mercado, no qual a propriedade dos meios de produção está à venda pelo maior lance, e construir novas instituições socialistas em seu lugar.

Muitos socialistas têm escrito sobre que aparência isso teria. Sunkara, por exemplo, desenvolve como tais instituições funcionariam no primeiro capítulo do seu livro O Manifesto Socialista (“Um dia na vida de um cidadão socialista”). O economista socialista Mike Beggs adentra em detalhes técnicos em um artigo que escreveu ano passado para a Jacobin. E nós três estamos trabalhando em um livro sobre isso (The Blueprint) para a Verso.

·        O problema fundamental

Quando as pessoas perguntam por que os socialistas, se eles querem tanto que os trabalhadores tenham o controle, simplesmente não criam negócios que pertençam a eles — como Epstein gosta de dizer em debates, em um tom de puro escárnio, se é isso que você quer, “vai em frente” — estão, na verdade, dizendo duas coisas. O argumento delas soa superficialmente plausível justamente por causa dessa ambiguidade. 

O primeiro argumento é que se as pessoas realmente quisessem ambientes de trabalho democráticos, elas já teriam conseguido há muito tempo, bastando ter fundado cooperativas de trabalhadores e desbancado os capitalistas em seu próprio jogo, no interior das regras do capitalismo de mercado regular. Entretanto, isso não faz sentido. É como dizer que se os trabalhadores em um estado que aprovou uma proposta de aumento de salário mínimo realmente quisessem isso, eles o fariam por meio de uma deliberação enaltecida pelos libertários, bastando que comprassem produtos apenas das empresas que pagam salários altos.

O segundo argumento deles é que começar uma empresa de propriedade dos trabalhadores dentro da moldura de concorrência capitalista e tentar superar o capitalismo é o único método moralmente legítimo de conquistar ambientes de trabalho democráticos. Mas por que deveríamos acreditar nisso?

Você pode dizer que é moralmente errado porque as pessoas têm direito a qualquer coisa em um livre mercado contanto que possam pagar por ela, mas como um argumento contra o socialismo isso é falacioso. Ao que todos são moralmente merecedores, os socialistas acreditam, é a uma parcela mais ou menos igualitária dos recursos da sociedade e ter voz em decisões que impactam profundamente suas vidas.

Se você ainda não enxerga porque o argumento “por que você simplesmente não desbanca os capitalistas no mercado capitalista” é  estúpido, pense sobre o motivo pelo qual os abolicionistas simplesmente não compraram todos os escravos e os libertaram ou porque os republicanos no século dezoito simplesmente não utilizaram toda sua energia para convencer o herdeiro do trono a voluntariamente dar mais poder ao parlamento.

Parte da resposta é que essas estratégias não teriam sido muito efetivas. Porém, outra parte da resposta é que os primeiros republicanos modernos simplesmente não queriam mais poder para os parlamentos. Eles colocavam em jogo o poder do rei de governar. Os abolicionistas não queriam simplesmente que mais pessoas fossem livres. Eles rejeitavam o direito de propriedade dos donos de escravos. E os socialistas não querem que os trabalhadores tenham poder. Nós nos opomos fundamentalmente à ideia de que os meios de produção devam estar à venda para qualquer um que possa arcar com eles — com isso, fundamentalmente, o poder de impactar a vida de muitas outras pessoas, como ocorreu com a decisão de retirar a fábrica de Oshawa e que tanto perturbou o jovem Ed Broadbent.

Nozick diz que, ao passo que é fácil visualizar como as fábricas controladas pelos trabalhadores poderiam emergir no capitalismo, é mais complicado imaginar como a “iniciativa privada” poderia ganhar algum espaço em um “sistema estatal” de socialismo democrático. Mas não deveria ser difícil para ele avistar algo assim. Deveria ser fácil. Bastaria convencer a maioria dos eleitores a apoiar a privatização de uma ou duas fábricas. É revelador questionar por que Nozick considerou essa perspectiva tão aterrorizante.

·        O socialismo é o verdadeiro caixilho de utopias 

Uma vez mais, é absolutamente verdade que as pessoas são diferentes e que o melhor tipo de vida para uma pessoa não é o mesmo para outra. Mas isso não significa que precisamos privatizar grandes empresas apenas para satisfazer algumas pessoas que possuem o fetiche sadista de receber ordens de oligarcas. 

Ao invés disso, em termos práticos, para criar uma sociedade com o maior pluralismo possível, na maioria das dimensões possíveis, devemos atender as necessidades materiais de todos, bem como dar a todos uma participação significativa no que diz respeito ao que acontece nos seus ambientes de trabalho e como os rendimentos são distribuídos. Isso alargaria, para todos, as capacidades práticas de viver qualquer tipo de vida que se deseje. 

Pode até parecer bastante razoável dizer que as pessoas podem viver em casas unifamiliares com cercas brancas e que levem seus 10 filhos à missa toda manhã ou que elas podem viver em comunas poliamoristas. Contudo, em uma sociedade que as pessoas estão sobrecarregadas de trabalho, extremamente estressadas e mal conseguem pagar o aluguel de seus apartamentos minúsculos — e na qual ter 10 filhos é uma possibilidade tão prática quanto comprar uma fábrica para si —, o fato de que não estejam legalmente proibidas de concretizar nenhuma dessas visões de uma boa vida não funciona muito bem como um caixilho para utopias.Historicamente, tanto o libertarianismo quanto o socialismo evoluíram do iluminismo libertário. A ideia que o pluralismo é desejável e que é bom deixar as pessoas experimentarem qualquer forma de vida que desejam está no DNA de ambas as filosofias. A diferença é os socialistas serem realistas o suficiente para entender aquilo que qualquer estudante de graduação em ciências sabe: que ter a permissão de executar um experimento não vale coisa alguma se o seu laboratório não recebe financiamento.

 

Fonte: Por Ben Burgis, com tradução de Natanael Alencar, para Jacobin Brasil