quinta-feira, 31 de outubro de 2024

Eduardo Vasco: ‘Lula vai aguentar dois anos mais em cima da corda bamba?’

O Brasil não precisava ter vetado a entrada da Venezuela como parceiro do BRICS. É sabido que essa decisão foi tomada para não ficar mal com os Estados Unidos. Mas poderia muito bem ter se abstido e justificado que seria errado ir contra a vontade de todos os outros membros. Não era difícil ter deixado passar a decisão da maioria. Lula demonstrou fraqueza e isso é o pior que um chefe de Estado pode fazer. O inimigo viu que Lula fraquejou e isso vai animá-lo a aumentar as pressões. Essa é uma síndrome da esquerda nacionalista e reformista. Só que a fraqueza que Lula demonstrou foi muita – foi uma capitulação totalmente desnecessária.

Ao lado da Fazenda e Defesa, o Itamaraty é um dos três principais ministérios do governo brasileiro. Como tratam o Brasil como uma colônia, os EUA precisam ter o controle sobre esses três ministérios-chave. É inadmissível que algum deles seja independente do controle imperialista. A composição social do Itamaraty é perfeita para a penetração da influência imperialista: uma casta burocrática e familiar formada pela burguesia e os extratos superiores da pequena burguesia. Sempre foi assim. Como uma entidade extremamente tradicional e de elite, ela é inerentemente conservadora, mesmo reacionária, que visa manter o status quo e seus privilégios absolutamente inalterados. O imperialismo americano se aproveita disso e já há mais de cem anos, quando começou a dominar a política brasileira, cooptou e colocou em sua folha de pagamentos senão toda a estrutura desse ministério, ao menos uma parte importante dos seus integrantes.

Como em tudo, o PT não conseguiu (se é que tentou) mudar o quadro da instituição. Os embaixadores e diplomatas de primeiro escalão colocados por Lula e Dilma foram rifados logo quando Bolsonaro assumiu o governo. Trocou muitos “petistas” por olavistas ou semi-olavistas. Dividiram o controle com os burocratas tradicionais da corporação, deixando os poucos “esquerdistas” de canto. Agora que Lula voltou, ao invés de fazer a mesma limpeza que Bolsonaro fez e retirar os bolsonaristas e direitistas de cena, praticamente não mexeu no Itamaraty. O Itamaraty não está sob o controle do presidente da República – como deveria estar, sendo um dos principais ministérios e, portanto, devendo obedecer fielmente o presidente.

•        O esgotamento da política de conciliação

A vida política institucional de Lula já está indo para o seu desfecho e ele tem a chance de deixar um legado positivo histórico, conduzindo o Brasil para um caminho soberano em relação ao jugo imperialista. Não há sucessor na esquerda e, se Lula falhar na tarefa (que ele talvez almeje e a qual seus apoiadores acreditam que ele é capaz de realizar) de abrir as portas do Brasil para a nossa soberania, a esquerda pagará um preço enorme. Haverá uma crise histórica de lideranças absolutamente adaptadas à submissão imperial, que só não se abateu com toda a força porque Lula ainda existe.

O veto do Brasil à Venezuela no BRICS é consequência da insistência da esquerda em manter a política não apenas de conciliação, mas de colaboração com a direita tradicional, vendida como a “menos pior” – que se expressa, novamente, no apoio aos candidatos dessa direita contra os “mais piores” bolsonaristas no segundo turno das eleições municipais.

As eleições municipais consolidaram a ressurreição dessa direita (o centrão). Depois da débâcle histórica de 2018, a direita conseguiu se recuperar aos poucos, graças ao resgate proporcionado pela esquerda. As eleições de 2022, com a formação de uma frente ampla desnecessária para eleger Lula levaram este à presidência, mas ao custo de que essa direita tradicional se apoderasse do governo.

Na verdade, o centrão nunca saiu do poder. É a grande chaga que mantém o Brasil como uma semicolônia do imperialismo desde a proclamação da república. Nenhuma revolução ou contrarrevolução o tirou do poder – no máximo reduziu ou fortaleceu o seu domínio, mas nunca o erradicou. A maior parte do tempo do governo Bolsonaro já havia sido, de fato, de um governo do centrão. A direita tradicional conseguiu neutralizar a força avassaladora da extrema-direita ao longo da primeira metade do governo Bolsonaro, e foi ainda mais rápida em neutralizar o governo Lula. Há mais de um ano o presidente não passa de um refém do centrão, da direita oligárquica e dependente do imperialismo americano.

O último bastião da resistência de Lula dentro do governo – a política externa – já está sendo conquistado pela direita. O imperialismo não pode tolerar uma política brasileira na cena mundial que apoie a resistência palestina e tampouco o fortalecimento de Rússia, China e do enfrentamento ao seu domínio, representado pelo BRICS. As engrenagens pró-imperialistas do Itamaraty já foram ativadas a fim de completar o cerco do próprio aparelho do Estado brasileiro ao presidente Lula e àquilo que ele representa.

Há, ainda, um problema crucial: a extrema-direita, apesar de suas contradições internas, está com sua força e popularidade praticamente intactas já há uma década. E, como sempre, é favorecida pela sabotagem e propaganda da direita tradicional (centrão, imprensa, bancos e grandes capitalistas) contra Lula. Além do mais, a forte presença da extrema-direita influenciou a política da própria direita tradicional, agora ainda mais reacionária.

•        A política de não-alinhamento é inviável para o Brasil

O presidente, assim, vive uma situação muito delicada. Há quem acredite que ele está certo em buscar uma suposta equidistância tanto dos Estados Unidos quanto da China. Mas um país como o Brasil, uma semicolônia do imperialismo americano submetida atualmente a uma crescente pressão de Washington, não pode se dar ao luxo de buscar uma pretensa neutralidade, ao contrário de outros, como Índia ou Turquia, que são geograficamente distantes dos EUA e vizinhas de China e Rússia e cuja dependência política e econômica do imperialismo americano (embora ainda seja grande) não é tanta quanto a nossa.

Mesmo países fronteiriços com a Rússia não suportaram as pressões contra a aplicação de uma política não-alinhada e tiveram seus governos derrubados por golpes de Estado promovidos pelo imperialismo. Foi o caso da Ucrânia, em 2014, e é o que tende a ocorrer na Geórgia novamente. Essa também é a tendência do Brasil, se Lula continuar cedendo e não tomar um rumo verdadeiramente soberano, o que significa se aliar com China e Rússia e deixar de depender dos Estados Unidos.

O imperialismo americano tem o controle do Brasil. Tanto o centrão quanto a extrema-direita são seus aliados contra Lula. Ainda que tenham desavenças (às vezes encarniçadas), na hora H eles deixarão essas discordâncias de lado e lutarão juntos contra o inimigo comum, como a história já demonstrou em incontáveis ocasiões. E os aparelhos burocráticos do Estado, como o Judiciário – principal ferramenta do imperialismo no Brasil, junto com a grande imprensa burguesa –, marcharão ao seu lado.

Aparece com crescente saliência, novamente, a falência histórica da política de colaboração de classes. Sua estabilização já não é mais viável desde que foi rompida com o golpe de 2016 e a ascensão da extrema-direita por obra da burguesia e do imperialismo. O que temos hoje é um monstrengo: a ala pretensamente nacionalista da burguesia, a quem Lula e o PT insistem em se apegar, sente-se ainda mais pressionada pelo imperialismo do que Lula – e cede muito mais facilmente e com muito menos hesitação do que o presidente. Quaisquer coincidências de interesses com a classe operária e as demais classes populares que ainda possam existir se esvaem em uma situação de polarização política continuada e que volta a crescer, elevando particularmente as contradições das camadas populares com o imperialismo americano.

A burguesia “nacional”, os aliados civilizados, democráticos e progressistas de Lula vão pular fora do barco (mesmo que não o façam abertamente) porque sabem que não há futuro nenhum dentro dessa aliança anti-histórica, na expressão usada por Mário Pedrosa ao analisar um cenário parecido, a crise do PTB de Jango com o PSD poucos anos antes do golpe de 1964.

Lula também vai ter de abandonar essa ambivalência na política externa e escolher um lado. Se não fizer, não vai durar. E se capitular definitivamente para o imperialismo, tampouco terá algum sucesso. O problema é que não dá para adotar uma política externa e uma política interna antagônicas. Para adotar uma política externa independente e, portanto, oposta ao controle do imperialismo, ele vai ter de se voltar contra os agentes do imperialismo dentro do próprio país, começando por aqueles que infestam o governo mesmo.

Mas, se na política externa Lula sofre a pressão positiva do BRICS ampliado em contraposição à pressão negativa dos Estados Unidos, no cenário interno a pressão popular – a única que poderia contrapor a pressão da direita – quase não existe, ao menos de forma organizada. Daí também a parcela de culpa da esquerda, dos partidos (a começar pelo próprio PT), dos sindicatos e da imprensa progressista na política capituladora de Lula com relação ao BRICS e à América Latina. Na realidade, as posições de Lula, em geral, ainda são mais acertadas do que as da maioria da esquerda.

Não é Lula, somente, quem está na corda bamba. É toda a direção da esquerda brasileira. Sua política medíocre e rebaixada é a grande responsável pelos erros cometidos por Lula e pelo governo. Os movimentos populares precisam dar um giro de 180 graus em sua política e começar a combater de fato os inimigos de Lula, ou seja, os agentes do imperialismo no Brasil, pressionando o presidente e as suas próprias direções. Porque as pressões do outro lado da corda são cada vez mais fortes e Lula não vai conseguir se equilibrar por muito tempo.

 

•        Crescimento, apesar da esgotosfera. Por Pedro Benedito Maciel Neto

A primeira vez que li o termo “esgotosfera” foi num artigo do Augusto Nunes, um ex-jornalista e hoje militante da extrema-direita, sob o título: “Novilíngua da esgotosfera”; lembro que procurei o significado “dando um google” e encontrei: “Termo pejorativo para se referir ao conjunto de mídias explicitamente alinhados à esquerda política, pró-PT ou/e supostamente financiados pelo governo Lula-Dilma”.

De lá para cá uso o termo para designar todo o tipo de mentiras produzidas capazes de causar pânico ou para sustentar artificialmente um posicionamento, quando não há sustentação substantiva.

Alguns conhecidos meus, todos de direita ou de extrema-direita, pessoas com quem me relacionei social ou profissionalmente, pelo menos, nos últimos quarenta anos, seguem consumindo as mentiras e versões produzidas na “esgotosfera” e difundindo.

Dois conhecidos, cujos nomes omito para preservá-los do constrangimento público, vivem em estado de cegueira absoluta e, como zumbis, compartilham toda sorte de bobagens sobre economia, politica, geopolítica, costumes, etc., e não adianta debater, pois além de cegos são surdos e analfabetos.

Diariamente recebo de um conhecido - pessoa boníssima, que foi diretor de um banco privado e que tem um belo trabalho social -, uma infinidade de “memes”, vídeos, textos e reportagens, com conteúdo evidentemente falso.Hoje ele enviou umas trinta mensagens de WhatsApp, todas na perspectiva do consumidor de conteúdos da esgotosfera da extrema-direita o Brasil está falido e vivemos numa ditadura; alguns conteúdos dão conta que Lula morreu e que sósias ocupam seu lugar, sob orientação e comando de uma central do mal, a “central globalista de extrema-esquerda”.

Hoje vou tratar de economia, os demais temas podem ser melhor comentados por humoristas.

Vamos lá.

Está tudo uma maravilha? Evidentemente não, mas o país vem muito bem na quadra da economia, o que tristemente não refletiu nas urnas.

Há boas notícias que a “esgotosfera” omite ou distorce: 1ª - queda no desemprego; 2º - crescimento econômico sustentado; 3ª - aumento do investimento público e privado; 4ª - superávit comercial robusto e 5º - expansão do mercado de capitais. Estes 5 elementos mostram que a fase mais aguda da crise econômica foi ultrapassada,

Só esses pontos já mereceriam comemoração de quem é de fato patriota, pois, a despeito das altas taxas de juros praticadas pelo Banco Central (a segunda mais alta do mundo, conforme mostra levantamento compilado pelo MoneYou, que os juros reais do país estão agora 7%, sendo que o líder é a Rússia, com taxa real de 7,79%) a economia é resiliente sob Lula e Haddad e cresce.

Contudo, se quisermos ser honestos, temos que frisar: essas boas notícias dependem da manutenção do arcabouço fiscal e de política monetária eficaz por parte do Banco Central para controlar a inflação (que já caiu de 12% no pico da pandemia para 4% atualmente); tem-se que reconhecer também que com o crescimento contínuo e política fiscal responsável, o Brasil mantém cenário econômico positivo, favorecido por políticas de transferência de renda e estímulos ao investimento.

Segundo o IBGE, o Brasil registra a menor taxa de desemprego dos últimos 10 anos, que atingiu 6,8%. Desde a pandemia, o desemprego caiu de 14,5% para 6,8%, com a criação de mais de 7 milhões de empregos, tanto formais quanto informais, isso não e pouco; e o país deve criar, quase 2 milhões de empregos formais apenas neste 2024, que reflete o mercado de trabalho na melhor situação da década. Agora é necessário melhorar a qualidade desses e o salário, cuja média gira em torno de R$ 3.222, ainda muito baixo.

Estimativas mensais mostram que o rendimento habitual médio real em abril de 2024 (R$ 3.222) foi 3,1% maior que o observado no mês anterior (R$ 3.124) e 6,8% superior ao valor de abril do ano anterior, além de 2,6% maior que o valor registrado em dezembro de 2023 (R$ 3.141), conforme o próprio IBGE.

O mercado estima que o Brasil deve crescer, novamente, cerca de 3% em 2024, pelo terceiro ano consecutivo, acumulando crescimento de mais de 10% desde o início da pandemia, desempenho que coloca o Brasil entre os países com maior intensidade econômica, inclusive superando os Estados Unidos e Europa.

Segundo levantamento da Austin Rating, com o resultado do PIB (Produto Interno Bruno) do segundo trimestre, o Brasil chegou ao 2º lugar no ranking de países com maior taxa de crescimento econômico, respectivamente: Peru (2,4%), Brasil (1,4%), Arábia Saudita (1,4%), Noruega (1,4%) e Japão (0,8%).

Por que isso não é comemorado? Por que isso não fez a menor diferença nas eleições municipais?

Outro elemento econômico positivo é a taxa de investimento no Brasil, que está em aceleração, e atingiu algo em torno de 18% do PIB, a maior em 10 anos (embora esteja abaixo do ideal de 20%, o crescimento nos investimentos em bens de capital, máquinas, equipamentos e construção civil são indicativos positivos, e mostram que a produção se aproxima da capacidade instalada).

O superávit da balança comercial brasileira permanece forte, e ultrapassa US$ 80 bilhões em 2024, após atingir US$ 90 bilhões no ano anterior; o país continua exportando vigorosamente, especialmente petróleo, produtos de mineração e produtos agrícolas, apesar dos desafios como a queda nos preços do minério de ferro e os impactos climáticos no agronegócio. Lembrando: “superávit na balança comercial” corre quando o valor das exportações do país é maior que o valor das importações. Isso significa que, no período de apuração, entrou mais dinheiro no País do que saiu.

E o mercado de capitais?

O mercado de capitais brasileiro está em expansão, com o crédito que tem crescido 10% ao ano — 11% para famílias e 8% para empresas. O mercado de dívida também está em alta, com o estoque de debêntures — títulos de dívida emitidos por empresas para captar recursos e que dão direito de crédito aos investidores —, que atingiu R$ 1 trilhão, CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários), que superou R$ 200 bilhões, CRA (Certificado de Recebíveis do Agronegócio), que chegou a R$ 100 bilhões e FDIC que ultrapassou R$ 400 bilhões.

Este crescimento poderia ser grandemente impulsionado pela queda da Selic, pelo incremento de políticas de transferência de renda e pelo aumento de investimentos.

Pergunto aos economistas: onde o tal do superávit primário importa nesse cenário? Pois, ao que me parece é uma lógica mentiroso, que surgiu nos anos 1980, segundo a qual o mais importante, na gestão das contas públicas, é garantir o pagamento de juros aos barões do capitalismo financeiro e “dane-se o povo, o país e o desenvolvimento”. É isso mesmo? Pedro Benedito Maciel Neto, pai, avô, advogado e pontepretano, sócio da www.macielneto.adv.br – pedromaciel@macielneto.adv.br – autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito, ed. Komedi, 2007; “Tensão entre os poderes”, ed. Apparte, 2024, dentro outros.

 

•        Empreendedorismo para garantir reeleição em 2026 pede juro baixo. Por César Fonseca

O ministro Paulo Pimenta, ao dizer que o presidente Lula é vitorioso nas eleições municipais, por ser expressão do centro político nacional, na sua condição essencial de um político conciliador, ressaltou que o PT tem que defender, a partir de agora, o empreendedorismo, alternativa às classes sociais sucateadas pelo neoliberalismo.

Como se sabe, a onda empreendedora, que tomou conta dos trabalhadores socialmente precarizados, depois da reforma trabalhista neoliberal imposta pelo bolsonarismo fascista, dificilmente emplaca diante da atual política monetária ortodoxa, cuja marca registrada é o juro alto, extorsivo, anti-desenvolvimento.

Os que optaram pelo empreendedorismo, depois do golpe na CLT getulista, estão fazendo reavaliações críticas, por estarem pagando juros muito altos sobre os bens e serviços que adquiriram para se tornarem novos empreendedores.

A taxa de lucro muito baixa dos novos empreendedores, na fase pós reforma, produz incertezas e precariedades que, caso continue a política monetária fiscal e ortodoxa, aumenta a incerteza, que pode aumentar se o governo aprofundar o corte nos gastos sociais, como defende a Faria Lima.

Os custos para ser empreendedor, conforme a legislação, transforma o micro e pequeno empresário escravo do negócio que empreende, levando-o, no ritmo das incertezas capitalistas crescentes, ao constante perigo de falência.

Desse modo, somente com política monetária pró-desenvolvimento, em que a oferta de dinheiro barato seja capaz de jogar o juro para baixo e, assim, tornar-se atrativo ao candidato ao empreendedorismo, à transformação do trabalhador, antes assalariado, à condição de empresário, micro ou médio, ele ousará dar o passo nesse sentido, ainda assim cheio de temor e insegurança.

INCERTEZAS ESPANTAM EMPREENDEDORES

Como as expectativas não são as de que os juros cairão nos próximos tempos, diante das pressões do mercado, dizendo que a taxa de inflação ascendente reclama juro mais alto, para evitar estouro da meta inflacionária prevista pela política monetária ortodoxa, a decisão de virar empreendedor constitui sempre passo no escuro.

A pressão das forças liberais, dentro do governo, nos ministérios do Planejamento e da Fazenda, por exemplo, é a de que é necessário aprofundar cortes nos setores sociais – saúde, educação, programas e benefícios aos mais pobres e desvinculação do reajuste do salário-mínimo para os aposentados – em nome do ajuste fiscal.

A prioridade da ala progressista governamental é dar força ao empreendedorismo, mas, contrariamente, as forças conservadoras pró-mercado pregam austeridade, cujos efeitos são redução da renda disponível para o consumo, configurada nas despesas sociais que são sinônimos de investimentos.

O discurso favorável ao empreendedorismo, como defende o ministro Paulo Pimenta, portanto, entra em choque com a austeridade fiscal e monetária pregada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sintonizados com a tendência pró-mercado.

Ademais, antes do final do ano, na última reunião do Conselho de Política Monetária (Copom), do Banco Central, a expectativa é de mais uma puxada na taxa básica selic, porque a Faria Lima diz ser necessária para conter a inflação que saiu da meta prevista de 4,5% para 2024 etc.

A taxa Selic alcançaria, como prevê o mercado especulativo, a casa dos 12%, entrando, em 2025, com sinalizações contrárias às expectativas desenvolvimentistas que teoricamente favorecem o discurso pro-empreendedorismo.

As divisões dentro do governo, por isso, são evidentes: de um lado, as forças pró-austeridade, puxadas pelos neoliberais, e, de outro, as defensoras do desenvolvimentismo lulista, capaz de dar força à industrialização, somente possível, se os juros sinalizam queda na nova fase do BC sob comando de Gabriel Galípolo, depois da saída do neoliberal bolsonarista Roberto Campos Neto.

Portanto, o empreendedorismo, do qual se espera motivação ao neo-desenvolvimentismo, alternativo ao neoliberalismo que deu golpe na política trabalhista nacionalista, ficará em compasso de espera sobre o rumo que o presidente Lula irá tomar, depois do crash eleitoral municipal, com vista a sua reeleição em 2026.

 

Fonte Brasil 247

 

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