Israel bane agência da ONU de auxílio a
palestinos. E agora?
Há mais de 70 anos, a
UNRWA presta serviços a refugiados palestinos, mas membros do Knesset – o
Parlamento israelense – votaram a favor do banimento do trabalho de assistência
da organização em Israel.
De subfinanciamento
crônico a acusações de autoridades israelenses de que perpetua o deslocamento
palestino, a agência das Nações
Unidas para refugiados palestinos (UNRWA)
tem enfrentado ameaças à sua existência há décadas.
Nesta segunda-feira
(28/10), membros do Knesset – o Parlamento de Israel – aprovaram dois projetos
de lei para impedir que a UNRWA opere em território israelense, após alegações
de que funcionários da agência estavam envolvidos nos ataques terroristas de 7
de outubro de 2023. A decisão tem o potencial de reduzir drasticamente a
capacidade da agência de operar na Faixa de Gaza e
na Cisjordânia ocupada por
Israel.
Os projetos de lei,
previamente aprovados pelo Comitê de Relações Exteriores e Defesa do Knesset em
6 de outubro, proíbem as autoridades estaduais de ter qualquer contato com a
UNRWA. A agência também fica proibida de operar dentro do território israelense,
incluindo Jerusalém Oriental anexada, revogando o acordo de 1967 entre Israel e
a UNRWA que facilitou as operações e interações da agência com as autoridades
governamentais.
Membros do Knesset do
partido de direita Yisrael Beitenu e do partido Likud, do
primeiro-ministro Benjamin Netanyahu,
patrocinaram os projetos de lei.
Espera-se que a
legislação leve ao fechamento da sede da UNRWA em Jerusalém Oriental anexada,
que serve como centro administrativo e de gerenciamento para todas as suas
atividades nos territórios palestinos. De acordo com relatos da mídia
israelense, as instalações seriam convertidas em moradias.
A política de não
contato significa que Israel não emitirá mais permissões de trabalho e de
entrada para funcionários internacionais e locais da UNRWA nem permitirá
qualquer coordenação com os militares israelenses, o que é essencial para a
passagem de ajuda para Gaza por meio das passagens. Atualmente, Israel também
controla a passagem da fronteira de Rafah com o Egito.
As atividades da UNRWA
nos territórios palestinos ocupados dependem "fortemente da coordenação
contínua com as autoridades israelenses em todos os aspectos de sua
operação", escreveu a organização israelo-palestina de direitos humanos
Adalah em uma carta ao procurador-geral de Israel e ao consultor jurídico do
Knesset. "Essa coordenação inclui o estabelecimento de sedes operacionais,
a obtenção de vistos, autorizações de residência e de trabalho para os
funcionários e a coordenação com as autoridades militares em questões
operacionais."
·
Qual é a atribuição da UNRWA?
A UNRWA foi criada em
1949 com um mandato temporário para cuidar dos refugiados palestinos deslocados
durante e após a guerra árabe-israelense de 1948, quando os países árabes
vizinhos atacaram Israel após sua declaração de independência. Centenas de milhares
de palestinos fugiram ou foram forçados a deixar suas casas. Muitos permanecem
apátridas até hoje.
A agência da ONU
começou a operar em 1950 e tornou-se permanente, pois não houve acordo político
para o retorno dos palestinos deslocados. Ela fornece serviços básicos a
milhões de refugiados registrados e seus descendentes em Gaza, na Cisjordânia
ocupada, incluindo Jerusalém Oriental anexada, na Jordânia, no Líbano e na
Síria. A agência administra campos de refugiados, escolas e clínicas de saúde e
é um importante empregador para milhares de palestinos.
Autoridades
israelenses e grupos de lobby têm feito campanha contra a UNRWA muito antes das
últimas alegações.
Vários países
suspenderam doações para a UNRWA no início de 2024 depois de Israel alegar que
alguns dos funcionários da agência estavam envolvidos nos ataques de 7 de
outubro. As Nações Unidas iniciaram uma investigação sobre as acusações e demitiram nove funcionários.
Desde então, a maioria dos países doadores retomou o financiamento, mas os
legisladores israelenses insistem em encerrar completamente o mandato da UNRWA.
Durante toda a guerra,
as Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês) tiveram como alvo escolas da UNRWA onde
palestinos deslocados buscam refúgio, alegando que elas servem como centros de
comando do grupo radical Hamas, onde militantes se escondem entre os civis. Em
fevereiro, um suposto centro de informática subterrâneo do Hamas foi descoberto
sob a sede da UNRWA na Cidade de Gaza. A entidade negou as alegações.
Na sexta-feira
(25/10), militares israelenses disseram que um comandante sênior do Hamas,
responsável por sequestrar e matar israelenses em um abrigo antibomba à beira
da estrada perto do Kibutz Re'im em 7 de outubro de 2023, era funcionário da
UNRWA desde 2022. A agência confirmou que ele era um de seus funcionários.
Israel também acusou
reiteradamente a UNRWA de incitar o ódio contra Israel em suas instituições
educacionais e em livros didáticos ensinados em escolas administradas pela
agência. As autoridades também dizem que o fato de a UNRWA conceder o status de
refugiado não apenas à primeira geração de refugiados, mas também a seus
descendentes, perpetuou o conflito e alimentou a ideia do direito de retorno
dos palestinos à sua terra natal.
Observadores dizem que
não é a UNRWA que perpetua o conflito, mas a ausência de um processo de paz e
de um acordo político que forneça uma solução justa para os refugiados
palestinos e seus descendentes.
·
Possíveis consequências da nova legislação
Os planos do Knesset
foram duramente criticados pela maioria dos países doadores da UNRWA, pela
União Europeia, pelos Estados Unidos e várias organizações de ajuda e direitos
humanos. No domingo, os ministros das Relações Exteriores do Canadá, Austrália,
França, Alemanha, Japão, Coreia do Sul e Reino Unido divulgaram uma declaração
conjunta expressando "grave preocupação" sobre o projeto de lei no
Knesset.
O secretário-geral da
ONU, Antonio Guterres, disse que aprovar o projeto de lei seria uma
"catástrofe".
O representante de
relações exteriores da UE, Josep Borrell, disse que a União Europeia
"compartilha a preocupação de que este projeto de lei, se adotado, teria
consequências desastrosas".
A organização
independente de direitos humanos Adalah, sediada na cidade israelense de Haifa,
argumentou que os projetos de lei também violariam o direito internacional, que
exige que os estados-membros da ONU, como Israel, apoiem as Nações Unidas em
seu trabalho. Também disse que restringir as atividades da UNRWA em Gaza
violaria as medidas provisórias ordenadas pela Corte Internacional de Justiça
em janeiro de 2024 e novamente em março de 2024 para permitir o fornecimento de
serviços básicos e ajuda humanitária.
Espera-se que os
projetos de lei obtenham pelo menos 68 votos de legisladores do atual governo
de coalizão de extrema direita religiosa — o suficiente para uma maioria no
Knesset de 120 assentos — assim como votos de vários membros da oposição.
Embora um projeto de lei adicional para designar a UNRWA como uma
"organização terrorista" não esteja mais na mesa, ainda não está
claro como os serviços fundamentais da agência seriam substituídos em um futuro
próximo.
¨ Antonio Guterres diz que UNRWA é "indispensável" em
Gaza
O Secretário-Geral das
Nações Unidas, Antonio
Guterres, disse nesta terça-feira (29/10) que a decisão de proibir a atuação da agência de refugiados palestinos da ONU (UNRWA) em Israel "pode ter consequências
devastadoras para os refugiados palestinos no Território Palestino Ocupado, o
que é inaceitável".
"Em meio a toda
essa agitação, a UNRWA, mais do que nunca, é indispensável. A UNRWA, mais do
que nunca, é insubstituível", disse Guterres, em comunicado.
O Knesset – o
parlamento israelense – aprovou na segunda-feira, com maioria esmagadora, duas
leis que ameaçam o trabalho de ajuda da UNRWA na Faixa de Gaza, apesar
das objeções dos Estados Unidos e dos alertas do Conselho de Segurança da ONU.
As leis têm o poder de
proibir as operações da UNRWA em territórios israelenses e
dissolver a organização, classificada por Israel como uma organização
terrorista.
A agência da ONU é a
principal fornecedora de ajuda humanitária na Faixa de Gaza. A decisão do
parlamento israelense pode ameaçar não só o seu trabalho, como gerar um efeito
cascata em toda a ajuda ao enclave, dado o controle de travessias de
fronteira por Israel.
O governo israelense
acusa a UNRWA de estar envolvida no ataque terrorista de 7 de outubro, alegando
que a organização de ajuda foi infiltrada pelo Hamas.
As alegações levaram
vários países doadores — incluindo os Estados Unidos, a União Europeia e a
Alemanha — a suspender as contribuições para a UNRWA.
A ONU iniciou uma
investigação interna sobre as acusações. Em uma declaração publicada em 5 de
agosto de 2024, disse que nove funcionários da UNRWA foram demitidos devido a
um possível envolvimento nos ataques liderados pelo Hamas contra Israel em 7 de
outubro de 2023. Denúncias contra dez outros funcionários não puderam ser
comprovadas.
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Bombardeios israelenses matam mais de cem
Nesta terça-feira
(29/10), um dia após a decisão do parlamento israelense, dois ataques
aéreos mataram mais de cem palestinos no norte da Faixa de Gaza, incluindo
dezenas de mulheres e crianças, conforme informou o Ministério da Saúde de
Gaza.
Um dos bombardeios
destruiu um prédio residencial de cinco andares que abrigava famílias
deslocadas pela guerra na área densamente povoada de Beit Lahiya.
Israel intensificou
seus ataques aéreos e operações terrestres no norte de Gaza nas
últimas três semanas, sob o argumento de eliminar militantes do Hamas que se
reagruparam após mais de um ano de guerra.
De acordo com
autoridades palestinas, as forças israelenses mataram mais de mil pessoas nesse
cerco recente ao norte da Faixa.
Em pouco mais de um
ano de acirramento do conflito, mais de 40 mil palestinos foram mortos, a
maioria civis. O conflito também obrigou quase toda a população palestina a se
deslocar – há cerca de 2,3 milhões de pessoas vivendo em tendas improvisadas,
sem acesso a itens e serviços básicos como água potável, comida e assistência
médica.
<><> Ajuda
humanitária insuficiente
O porta-voz do
Departamento de Estado americano, Matthew Miller, afirmou que autoridades dos
Estados Unidos entraram em contato com Israel para pedir explicações sobre o
que aconteceu em Beit Lahiya nesta terça.
"Estamos
profundamente preocupados com a perda de vidas civis neste incidente. Foi um
incidente horrível com um resultado horrível", declarou.
Ele também condenou a
decisão do parlamento israelense de banir a atuação da UNRWA e disse que pode
haver "consequências" para a decisão sob a lei americana.
O governo do
presidente dos Estados Unidos, Joe
Biden, manifestou preocupação sobre o
potencial das leis de agravar a crise humanitária em Gaza e prejudicar
palestinos em Jerusalém Oriental e na Cisjordânia, cujo acesso é controlado por
Israel.
A UNRWA fornece há
décadas ajuda humanitária e serviços de saúde e educação a palestinos. Os
projetos de lei aprovados nesta segunda impedem a continuidade desse trabalho.
Há mais de 1,8 milhão de pessoas em Gaza em situação de insegurança alimentar
aguda, de acordo com a agência.
O Programa Mundial de
Alimentos (PMA) da ONU pediu ação imediata para evitar a fome na Faixa de Gaza,
alertando que a crise humanitária pode piorar em breve devido às severas
restrições aos fluxos de ajuda.
"A operação
humanitária em Gaza, se for desfeita, é um desastre dentro de uma série de
desastres e simplesmente não dá para pensar sobre isso", disse o porta-voz
da UNRWA, John Fowler. Ele disse que outras agências da ONU e organizações
internacionais que distribuem ajuda em Gaza dependem de sua logística e
milhares de trabalhadores.
¨ Ajuda a Gaza cai para o nível mais baixo desde o início da
guerra mesmo ante pressão dos EUA
Mesmo após o envio de
uma carta do governo Biden ameaçando reter ajuda militar a Israel caso a crise
humanitária no enclave palestino não melhorasse, Gaza registra agora o nível
mais baixo de ajuda desde o início da guerra.
No dia 13 de outubro,
o secretário de Estado, Antony Blinken, e o secretário de Defesa dos EUA, Lloyd
Austin, escreveram ao governo israelense dando a Israel 30 dias para
"aumentar todas as formas de assistência humanitária" na Faixa de
Gaza e "acabar com o isolamento do norte de Gaza" imediatamente.
De acordo com a
apuração do Financial Times, no entanto, apenas 704 caminhões de ajuda
humanitária entraram entre 1º e 22 de outubro, segundo dados da ONU, um
declínio acentuado em relação à taxa de entradas de setembro, de 3.000
caminhões.
Em sua advertência, os
EUA chegaram a afirmar que esperavam que o mínimo de 350 caminhões devesse
entrar em Gaza diariamente. Ao todo, apenas 246 caminhões entraram na Faixa de
Gaza na semana anterior à carta e apenas 232 na semana seguinte, segundo dados
da ONU.
O norte de Gaza
continua em grande parte isolado de ajuda e sob bombardeio pesado, com dezenas
de milhares de moradores deslocados sob ordens de evacuação forçada. Quase
800.000 pessoas em Gaza estão enfrentando níveis de "emergência" ou
"catástrofe" de escassez de alimentos, de acordo com a apuração.
O último golpe
israelense na provisão de ajuda a Gaza se deu no parlamento de Israel quando
este, na segunda-feira (28), aprovou uma lei que proibirá a agência da ONU para
refugiados palestinos (UNRWA) de operar dentro do território israelense assim
que entrar em vigor.
Autoridades
israelenses continuam rejeitando as alegações de que há obstáculos à entrada de
ajuda no norte de Gaza de forma mais ampla. Eles disseram que a ajuda diminuiu
no início de outubro porque as travessias foram fechadas para feriados
israelenses, enquanto as operações militares restringiram o acesso a outras
áreas, mas argumentaram que já havia estoques de ajuda suficientes na Faixa de
Gaza, um dado que vem sendo questionado por inúmeros observadores e órgãos
internacionais.
As missões
humanitárias não têm conseguido cruzar do sul para o norte e poucas entram
pelas travessias do norte, embora Cogat — braço do Ministério da Defesa
israelense que lida com os territórios palestinos ocupados — tenha dito na
terça-feira (29) que 50 caminhões entraram no norte pela travessia de Erez.
Oficiais humanitários
na Faixa de Gaza dizem ainda que grande parte da ajuda ou é saqueada antes que
possa chegar aos pontos de distribuição, ou atingida por ataques israelenses,
ambas quebras flagrantes das regras internacionais resultantes do conflito.
"Toda a população
do norte de Gaza corre risco de morrer", disse a chefe de ajuda
humanitária interina da ONU, Joyce Msuya, nesta semana.
¨ Israel bombardeia o escritório de notícias da Al-Mayadeen,
assassina jornalistas e acusa falsamente outros de terrorismo
A guerra regional de
Israel tem sido a mais mortal para jornalistas na história, pois os repórteres
têm sido alvos diretos de sua agressão e até mesmo falsamente rotulados como
combatentes.
Nos últimos dias, essa
agressão teve como alvo direto os meios de comunicação que criticam as invasões
de Gaza e do Líbano.
Na quarta-feira
(23/10), o regime israelense bombardeou um escritório usado pela Al-Mayadeen
News no bairro de Jnah, na capital libanesa, Beirute.
Embora a rede de
notícias tenha evacuado esse escritório com antecedência, o ataque resultou em
uma morte e ferimentos em outras cinco pessoas, incluindo uma criança, informou
o Ministério da Saúde do Líbano.
Em novembro de 2023,
ataques aéreos israelenses alvejaram e mataram dois jornalistas da Al-Mayadeen,
a correspondente Farah Omar e o cinegrafista Rabih Me’mari, enquanto eles
relatavam os acontecimentos no sul do Líbano.
O canal de notícias
foi criado em 2012, principalmente com a ajuda de ex-jornalistas árabes da
Al-Jazeera que estavam insatisfeitos com a cobertura da imprensa sobre a guerra
da Síria.
Desde então, a
plataforma tem sido alvo de repetidos ataques devido à sua cobertura
consistentemente favorável à causa palestina, mais especificamente ao Eixo de
Resistência regional que se opõe ao imperialismo americano e israelense.
Assim como a
Al-Jazeera, a Al-Mayadeen foi proibida de fazer reportagens por Israel e
acusada de ser afiliada ao “terrorismo”. No entanto, a proibição da Al-Mayadeen
está em vigor há mais tempo do que a da Al-Jazeera, começando em novembro do
ano passado.
No mesmo dia em que o
escritório da Al-Mayadeen foi bombardeado em Beirute, seis jornalistas da
Al-Jazeera baseados em Gaza foram acusados por Israel de serem afiliados ao
Hamas e à Jihad Islâmica Palestina (PIJ), colocando um alvo em suas cabeças.
Os dois jornalistas
mais proeminentes acusados de serem “terroristas” por Israel foram Anas
Al-Sharif e Hussam Shabat, ambos baseados no norte de Gaza. Os israelenses não
ofereceram provas de suas afirmações bizarras.
Embora os atuais
membros do governo israelense compartilhassem as alegações contra os
jornalistas da Al-Jazeera, o mesmo aconteceu com os membros da oposição
israelense.
Notavelmente, o
ex-primeiro-ministro israelense Naftali Bennet acusou os seis jornalistas de
serem “terroristas”, o mesmo homem que usou um vídeo aleatório para afirmar que
combatentes do PIJ haviam matado a jornalista veterana da Al-Jazeera, Shireen
Abu Akleh, em 2022.
Um soldado israelense
havia matado Shireen Abu Akleh no Campo de Refugiados de Jenin com um tiro
preciso na cabeça, o que ficou claro desde o início, mas Bennet manteve a
alegação de que foram realmente palestinos que atiraram nela.
O vídeo ao qual ele se
referia foi desmentido pelo principal grupo de direitos humanos de Israel, o
B’Tselem, mais tarde naquele dia. Apesar disso, como primeiro-ministro, Naftali
Bennet nunca se desculpou por mentir publicamente e se recusou a processar o
assassino de Shireen Abu Akleh.
Na manhã de
quinta-feira, Israel também bombardeou uma estação de imprensa na cidade de
Hasbaiyya, no sul do Líbano, assassinando dois jornalistas da Al-Mayadeen, o
cinegrafista Ghassan Najjar e o engenheiro de transmissão Mohammad Rida, além
de matar o operador de câmera da Al-Manar, Wissam Qassim.
A imprensa corporativa
ocidental, inclusive o jornal The Guardian, descreveu o ataque como a morte de
jornalistas de “estações de TV afiliadas ao Hezbollah”.
Isso ocorreu apesar do
fato de que os jornalistas da Sky News, TRT, Al-Jazeera, Al-Jadeed, Al-Qahera e
outros meios de comunicação estavam todos nas mesmas instalações, onde veículos
com a palavra “PRESS” (imprensa) estavam estacionados na frente.
Durante o ano passado,
Israel assassinou pelo menos 177 jornalistas em Gaza, 11 no Líbano e um na
Síria. Isso não tem precedentes na história documentada da guerra.
Fonte: DW Brasil/Palestine
Chronicle
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