Comunidade com mais mortes por chuvas no
Grande Recife ainda não recebeu novas moradias
“Eu perdi tudo. Da
minha casa ficou só o chão”, diz José Alberto de Aguiar, 60 anos, auxiliar de
topografia e morador de Jardim Monte Verde, no bairro do Ibura. A comunidade,
que fica em área de morros na divisa do Recife com Jaboatão dos Guararapes (PE),
foi a que mais registrou mortes durante as fortes chuvas de maio de 2022. José
perdeu 12 familiares no desabamento de encostas, entre netos, irmãos, filhos,
cunhada e sobrinhos.
Somente em Jardim
Monte Verde foram 44 mortos, segundo os moradores, sendo 17 vítimas fatais na
mesma rua. Em todo o estado, foram 133 mortes. Os moradores contabilizam 754
famílias atingidas por perdas totais e/ou parciais dos imóveis. Só que até
agora, mais de dois anos depois da tragédia, elas dizem que ninguém recebeu
unidades habitacionais.
Pessoas cujas casas
viraram apenas escombros ou foram condenadas pela Defesa Civil disseram à
Agência Pública que também não receberam indenizações e que muitos moradores
sequer tiveram acesso ao auxílio-aluguel. Elas também relatam que a escola
municipal do bairro foi reinstalada em uma área de encosta e está cheia de
rachaduras.
José Alberto recebe R$
300 do auxílio-aluguel pela prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. Ele diz que
isso não cobre o custo mensal da locação do imóvel atual, que é de R$ 350.
“Pago mais barato porque aluguei de uma pessoa da família. Porque hoje em dia
todo aluguel é R$ 500”, conta.
Segundo o IBGE, a
comunidade de Jardim Monte Verde pertence ao Recife. Mas, em 2022, pouco depois
da tragédia, houve uma mudança de delimitação que passou a maior parte dos
endereços para Jaboatão. Na época, o governo do estado assumiu a
responsabilidade de investir R$ 60 milhões em obras de contenção de encostas na
localidade. Os municípios ficariam com obras menores.
Por ser um bairro
limítrofe, as prefeituras dos dois municípios fazem um “jogo de empurra” na
hora de assumir responsabilidade por obras e auxílios, diz Jenifer Brito, 41
anos, autônoma e segunda tesoureira do conselho de moradores. Ela está
recebendo auxílio-aluguel de R$ 300 porque sua casa está interditada desde o
desabamento de terra.
“Em outubro de 2022, a
prefeitura do Recife começou uma obra aqui para reforçar a encosta, mas até
agora não terminaram”, comenta. “Tem uma casas em grau máximo de interdição e
que os moradores voltaram a morar porque não conseguem pagar aluguel.”
A entrega de
habitações é uma demanda antiga da comunidade, que já tinha sido duramente
atingida por enxurradas nos anos 2000, quando também aconteceu um deslizamento
de barreira. “No ano passado, a prefeitura do Recife prometeu que seriam feitas
revitalizações de algumas casas pelo ProMorar, mas até agora nada”, diz
Jenifer.
O Programa de
Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Urbana
(ProMorar) é um plano de ações bilionário da prefeitura para adaptações às
mudanças climáticas, que se tornou ameaça de despejo para mais de 40
comunidades no Recife. A prefeitura não respondeu se Jardim Monte Verde será
contemplada pelas ações do ProMorar.
Nos anos 2021 e 2022,
o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com uma ação civil pública
que pedia que a prefeitura do Recife adotasse medidas de contenção de barreiras
e de sistemas de drenagens nos morros do Recife, entre eles em Jardim Monte
Verde. O MPPE não informou se todas as exigências foram cumpridas.
Quando a barreira
desabou em maio de 2022, Eliane Martins de Oliveira, 50 anos, ficou soterrada.
Ela quebrou a patela e, ao longo dos últimos dois anos, precisou passar por
três cirurgias. A filha dela, de 31 anos, morreu na tragédia. “Minha casa foi
destruída e nunca recebi nem o auxílio-aluguel”, conta. A prefeitura de
Jaboatão teria negado o auxílio porque ela recebe um salário mínimo pelo INSS.
Só que apenas o aluguel atual dela custa R$ 350 – o custo com moradia sobe para
R$ 550 quando somada a energia.
O marido de Eliane,
que é motorista, também está afastado pelo INSS e recebe um salário-mínimo. No
caso dele, o afastamento das funções foi necessário por adoecimento
psiquiátrico. “Ele perdeu também outros familiares na tragédia. Até agora não
conseguimos nos reestabelecer”, conta Eliane.
• Escola municipal fica em encosta e tem
rachaduras
A casa de Jenifer fica
ao lado da escola municipal do bairro, que foi reconstruída numa área de
encosta e apresenta rachaduras. “A gente fica preocupada com a segurança das
crianças”, diz a moradora. Ela enviou vídeos para a reportagem que mostram as
fissuras.
A prefeitura do Recife
informou que a Secretaria de Educação enviou equipes de engenharia ao local
para vistoria, mas não foram encontradas rachaduras, apenas aberturas visíveis
que são “juntas de dilatação estrutural”. A administração pública garantiu que
“a unidade não representa risco algum para os estudantes e profissionais”.
Segundo Jenifer, a
comunidade quer a transferência dos estudantes para uma escola em local que
eles considerem seguro.
Sobre os pagamentos de
auxílios-moradia, a prefeitura do Recife informou à reportagem que “áreas
limítrofes foram estabelecidas pelo IBGE” e que, a partir desse
georreferenciamento, são definidas as ruas e localidades para destinação de
auxílio moradia. Segundo eles, a Defesa Civil informou que “470 famílias
residentes em Jardim Monte Verde recebem, atualmente, o auxílio-moradia”.
Com relação às obras
de contenção de encostas, a prefeitura informou que atualmente “nove
intervenções deste tipo estão em andamento no bairro, com investimentos de R$
18,9 milhões. Três dessas obras estão sendo executadas em Jardim Monte Verde,
com um custo de R$ 4,6 milhões, e previsão de conclusão para ainda este ano,
beneficiando 112 famílias residentes na área”.
Os serviços incluem a
construção de muros de arrimo, sistemas de drenagem eficientes e o reforço do
solo, com o objetivo de mitigar os riscos de deslizamento e erosão. .
A prefeitura de
Jaboatão dos Guararapes informou que “215 famílias residentes em Jardim Monte
Verde continuam recebendo auxílio-moradia”. Segundo a administração pública,
“houve famílias que deixaram de receber porque tiveram as casas
desinterditadas, ou voltaram às casas mesmo interditadas ou saíram dos
critérios para receber o benefício. E também 139 famílias que tiveram os
cadastros indeferidos, por não atenderem aos critérios previstos em
legislação”.
A prefeitura do
município informou que “encaminhou um plano habitacional ao governo federal com
420 unidades, para famílias que tiveram suas casas atingidas pelas chuvas, em
2022, e que continua em análise”.
Até a publicação, o
governo de Pernambuco não tinha respondido aos questionamentos da reportagem
sobre o andamento das obras estaduais na comunidade.
<><> LEIA
A NOTA NA ÍNTEGRA DA PREFEITURA
>>>>>>>
RESPOSTA
A Prefeitura do Recife
esclarece que, desde 2021, já finalizou 20 obras de contenção definitiva de
encostas no bairro do Ibura, totalizando um investimento de R$ 30,5 milhões.
Dessas intervenções, cinco foram realizadas em Jardim Monte Verde, somando R$ 9,6
milhões e beneficiando diretamente cerca de 800 pessoas que vivem no local. A
área foi uma das mais afetadas pela maior tragédia climática já registrada na
cidade, em 2022. Atualmente, nove intervenções deste tipo estão em andamento no
bairro, com investimentos de R$ 18,9 milhões. Três dessas obras estão sendo
executadas em Jardim Monte Verde, com um custo de R$ 4,6 milhões, e previsão de
conclusão para ainda este ano, beneficiando 112 famílias residentes na área. Os
serviços incluem a construção de muros de arrimo, sistemas de drenagem
eficientes e o reforço do solo, com o objetivo de mitigar os riscos de
deslizamento e erosão, especialmente durante o período de chuvas intensas.
Desde 2021, também foram entregues 96 obras do Programa Parceria em Jardim Monteverde.
No Programa Parceria, a Defesa Civil do Recife fornece projeto, material e
orientação técnica para obras individuais de contenção de encosta, enquanto a
população entra com a mão de obra. A Prefeitura do Recife informa que as áreas
limítrofes são estabelecidas pelo IBGE e, através desse georreferenciamento,
foram estabelecidas as ruas e localidades para destinação dos recursos do
Auxílio Municipal e Estadual (AME), bem como do Auxílio Moradia (AM). Um total
de 1824 famílias do bairro do Ibura receberam o benefício do AME, com benefício
direto a 7.296 pessoas e investimentos da ordem de R$ 4.5 milhões. A Defesa
Civil do Recife informa que 470 famílias residentes em Jardim Monteverde
recebem, atualmente, o Auxílio Moradia. De acordo com a Lei Municipal Nº
18.936/2022, o benefício deve ser pago às famílias regularmente cadastradas no
CadÚnico, que estejam em situação de vulnerabilidade social, cujos imóveis
foram destruídos, avariados permanentemente, ou interditados definitivamente,
conforme laudo da Defesa Civil municipal; ou que tenham sido removidas de
imóvel situado em área onde ocorrerá execução de obra pública. Em relação à
Escola Municipal Jardim Monte Verde, a Secretaria de Educação do Recife enviou
equipes de engenharia ao local para vistoria e não foram constatadas
rachaduras. As aberturas visíveis são juntas de dilatação estrutural, que
envolvem duas partes da estrutura, sem que haja transmissão de esforço entre
elas. Essas juntas são essenciais para garantir a flexibilidade das estruturas,
evitando rupturas e outros problemas. Neste contexto, o órgão informa que a
unidade não apresenta risco algum para os estudantes e profissionais. Vale
destacar também que uma das obras de contenção de encostas entregues na área
foi feita por trás da escola, reforçando a segurança do local.
Fonte: Por Mariama
Correia, da Agencia Pública
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