Palavra de Sá

 Os 30 anos dos Acordos de Oslo e o fracasso da paz entre palestinos e israelenses

As imagens de Israel e da Palestina, atualmente, são absolutamente impactantes e desesperadoras. A destruição de Gaza ocasiona imagens e testemunhos de muito sofrimento. As incursões e os bombardeios aéreos em resposta aos ataques do Hamas de outubro de 2023 transformaram a vida e a rotina de 2 milhões de seres humanos. Os moradores que ainda permanecem em Gaza convivem com o mau cheiro e o luto por milhares de mortos, em um espaço geográfico muito pequeno. Do outro lado do muro, milhares de israelenses pressionam o governo de Israel a aprovar um cessar fogo e a libertar os reféns, vivos ou mortos, em manifestações de rua cada vez mais massivas.

Por outra parte, a história da prolongada e gradual ocupação da Cisjordânia produz experiências dramáticas. Em uma reportagem do Globo (2024), Maynara Nafe, palestina-brasileira, de 21 anos, narra um testemunho sobre o aumento vertiginoso da violência nos arredores dos assentamentos israelenses. De acordo com Nafe, sua família, “tem se alimentado do que plantam, pois, uma simples ida ao mercado pode fazer com que nunca mais voltem para casa. Minhas tias dormem com véu, pois a qualquer momento alguém pode invadir a casa”.

Há mais de 30 anos, em 1993, os Acordos de Paz de Oslo assinados para o estabelecimento do fim do conflito Israel-Palestina geraram muitas expectativas, entre palestinos, israelense e, sobretudo na audiência internacional ansiosa pelo fim da violência no Oriente Médio.

Embora os integrantes do Hamas e seus simpatizantes fossem contrários a quaisquer possibilidades de acordo com os israelenses, os Acordos de Oslo contavam com o apoio de um terço da população palestina que ansiavam por dias mais tranquilos, mais autonomia e normalidade (BBC, 2023). Os Acordos geraram a Autoridade Palestina, a fim de garantir um governo autônomo que, à princípio deveria ter um caráter provisório, com duração de 5 anos, enquanto as negociações avançassem em torno dos assuntos concernentes ao conflito. Após o período de transição, a Autoridade Palestina deveria ser substituída por um governo eleito democraticamente.

Dessa feita, um “futuro governo palestino” administraria o seu próprio Estado independente, situado nos territórios da Cisjordânia, Faixa de Gaza e, em sua “capital”, Jerusalém Oriental.

Além da estruturação do Estado palestino, como resultado dos Acordos de Oslo, alguns líderes da extinta Organização pela Libertação da Palestina (OLP), até então sob o status de clandestinidade, regressaram do exílio no exterior. Para tanto, a OLP havia concordado em renunciar à luta armada e a reconhecer o direito do Estado de Israel de coexistir em paz com o futuro Estado da Palestina. A recém-formada Autoridade Palestina, através de seu presidente, Yasser Arafat, passou, de fato, a ter condições de prover serviços básicos a toda sua população, como saúde, educação e segurança em algumas regiões da Cisjordânia e em Jerusalém Oriental.

Apesar de alguns avanços, logo no início, no mesmo ano da assinatura dos Acordos de Oslo, em 1993, já existiam cerca de 110 mil colonos israelenses vivendo em assentamentos ilegais espalhados pelas regiões da Cisjordânia e de Jerusalém Oriental (BBC, 2023). Contudo, ao invés de diminuir, ou ao menos, de congelar a construção de assentamentos em territórios ocupados, os Acordos não foram capazes de suspender a continuidade da ocupação. Nesse período, os territórios da Cisjordânia e de Jerusalém Oriental continuaram a ser ocupados ilegalmente, de maneira progressiva. O que, rapidamente, tornou a iniciativa de paz uma falácia entre toda a população palestina, residentes dos territórios palestinos, nos campos de refugiados e na diáspora.

Atualmente, existem mais de 700 mil colonos nos territórios palestinos ocupados (BBC, 2023). A Cisjordânia e Jerusalém Oriental tornaram-se regiões descontínuas, passaram a constituir pequenas “ilhas” de cidades palestinas em meio a milhares de assentamentos. Isso inviabilizou de vez a solução de dois Estados para dois povos, através do estabelecimento de um Estado palestino em um espaço contínuo, com fronteiras seguras e reconhecidas pelo Direito Internacional.

A enorme resistência aos Acordos do lado israelense decretou a morte do então primeiro-ministro israelense, Yitzhak Rabin. Momentos após assinar os Acordos e cumprimentar o então presidente da Autoridade Palestina, Yasser Arafat, Rabin foi assassinado em um atentado cometido por um colono fundamentalista. A morte de Rabin, imediatamente, foi precedida por uma gradual radicalização da sociedade e da política israelense. O governo de Israel passou a, cada vez mais, se associar a uma ala nacionalista e religiosa que demandam a anexação da Cisjordânia e a aceleração do processo de “judaização” de toda a cidade de Jerusalém.

Aliado a esses acontecimentos, Arafat estabeleceu uma Autoridade Palestina problemática, com graves denúncias de corrupção (SAID, 2003, p. 109). A população palestina sitiada, passou a ter que conviver com a ocupação de Israel e com o autoritarismo e a brutalidade da força policial da Autoridade Palestina. O prazo de 5 anos de governo provisório nunca foi respeitado. As últimas eleições para a presidência da Autoridade Palestina foram no ano de 2009, ou seja, não já eleições na Palestina há 15 anos.

O gradual enfraquecimento da Autoridade Palestina frente ao aumento da brutalização da ocupação ocasionou uma ampla revolta popular e, consequentemente, um aumento avassalador da violência. A segunda Intifada, em 2000, conhecida como Intifada Al Aqsa, devido à presença provocativa de Ariel Sharon ao Monte do Templo, em Jerusalém, escoltado por cerca de mil policiais fortemente armados que fecharam o acesso à mesquita Al-Aqsa aos palestinos muçulmanos, ocasionou fortes manifestações de rua em praticamente todas as cidades palestinas.

Além do campo de batalhas, a segunda Intifada fortaleceu o Hamas, através dos ataques suicidas contra diversos alvos situados nas cidades israelenses, como os cafés, os hotéis, ônibus etc. Os ataques e o número elevado de vítimas israelenses ganharam notoriedade e tornaram o Hamas a força política de maior expressão na Faixa de Gaza e na Cisjordânia.

A popularidade do Hamas foi definitivamente comprovada com a vitória nas eleições parlamentares da Palestina em 2006. A escolha palestina pelo Hamas ocorreu em razão da luta armada contra Israel e em decorrência da construção de uma rede de assistência à população carente, sobretudo na Faixa de Gaza (HROUB, 2008).

No ano seguinte, em 2007, como consequência dos resultados das eleições palestinas, houve confrontos armados entre as duas principais forças políticas, o Hamas e o Fatah, a guerra civil instalada ficou conhecida popularmente como a “Batalha de Gaza”. Ao final, dezenas de palestinos foram assassinados nesse período. Políticos e funcionários do Fatah foram expulsos de Gaza. Consequentemente, o Fatah passou a manter o controle da Cisjordânia, enquanto o Hamas tomou um controle violento da Faixa de Gaza.

Em resposta à liderança do Hamas em Gaza, Israel isolou o território palestino, através da construção de um muro que separa a Faixa de Gaza das cidades israelenses. Além do isolamento geográfico, Israel e o Egito impuseram um bloqueio econômico e comercial. O controle por terra, água e mar são mantidas sob um forte esquema militar. O bloqueio de Gaza restringe a entrada de praticamente todos os tipos de suprimentos, como alimentos, materiais escolares, insumos médicos, itens de construção civil, combustíveis etc. Algumas organizações de Direitos Humanos, como a Anistia Internacional, classificam o bloqueio de Gaza como punição coletiva capaz de gerar uma grave crise humanitária na região (BBC, 2010).

O governo de Israel justifica que o bloqueio visa enfraquecer o poderio do Hamas, a fim de impedir os constantes ataques com foguetes a Israel. Contudo, os ataques se intensificaram com o passar do tempo e com a ajuda do governo iraniano e, mais tarde, do Qatar. O apoio político e financeiro desses dois Estados proporcionou, inclusive, a construção de um sofisticado esquema de túneis, visando, sobretudo, o armazenamento de armamentos pesados e a luta armada contra o inimigo israelense.

Desde o fracasso dos Acordos de Paz de Oslo, houve um acirrado fortalecimento do Hamas e o enfraquecimento da Autoridade Palestina. Em Israel, o enfraquecimento do Partido Trabalhista e de setores de esquerda israelense e, em contrapartida, a expansão do Likud e da extrema direita nacionalista e religiosa, contribui com um sentimento de frustração em relação à existência de um projeto de paz consistente para toda a região.

A tragédia dos ataques do Hamas no dia 7 de outubro de 2023 e a resposta israelense em Gaza contribuem para que muitos ativistas de Direitos Humanos se tornem céticos sobre a paz. Uma delas é a ativista israelense, Ada Sagi, de 75 anos, sequestrada em outubro de 2023 e mantida refém por 53 dias. Em uma entrevista à BBC (2024) afirmou categoricamente que não acredita mais na paz entre israelenses e palestinos.

No lado palestino, um dos grandes interlocutores críticos dos Acordos de Oslo, Edward Said (2003), reagiu sobre o que seria um acordo de reconciliação firmado sob condição inescrupulosa do povo palestino esquecer toda a história da ocupação da Palestina. Tal condição vem justamente por parte daqueles que ensinam o mundo acerca da importância de não esquecer o passado (p. 315).

A realidade revela que é impossível haver reconciliação quando se nega cidadania e dignidade para um povo. Um acordo de paz consistente exige que os princípios da igualdade e da liberdade, de todos os envolvidos, sejam assegurados, ao contrário a paz permanecerá sendo apenas uma miragem em um horizonte muito distante.

 

•        A história dos embates entre Israel e o Hezbollah no Líbano

Embora a violência tenha recentemente aumentado, há décadas a fronteira entre Israel e o Líbano é cenário de conflitos. Veja nesta linha do tempo as principais fases da série de hostilidades entre os dois lados.

<><> Antes de 1948:

O Líbano tornou-se independente de seus governantes coloniais franceses em 1943 e, mesmo antes do estabelecimento do Estado de Israel, os libaneses já estavam debatendo que tipo de relacionamento poderiam ter com seus vizinhos.

O governo libanês sempre representou uma ampla gama de diferentes grupos religiosos e étnicos, e alguns achavam que poderiam se alinhar com os sionistas que queriam estabelecer um Estado judeu. Entretanto, outros elementos do Estado libanês acreditam que seria impossível ter um bom relacionamento com Israel e também com os Estados árabes vizinhos.

<><> 1948:

Em 14 de maio, no mesmo dia em que é declarada a fundação do Estado de Israel, Egito, Síria, Jordânia, Iraque e Líbano declaram guerra ao novo Estado. Já havia incidentes violentos no que era o Mandato Britânico da Palestina obrigatória, controlada pelo Reino Unido. As Nações Unidas concordaram que o Mandato deveria ser dividido em dois Estados – um judeu e um árabe, ou palestino –, mas muitos países árabes discordam e se recusam a aceitar o plano.

A guerra continua até o início de 1949, quando Israel e alguns Estados árabes, incluindo o Líbano, concordam com as linhas formais do armistício. Esse acordo resulta no que seria conhecido como a Linha Verde ou Fronteira do Armistício de 1949. A maioria dos Estados árabes insiste que essas fronteiras são temporárias, embora o Líbano não o faça.

No final da guerra, Israel detém cerca de 40% da área inicialmente destinada aos palestinos pelo Plano de Partilha da ONU de 1947.

Naquela época, cerca de 100 mil refugiados palestinos, que haviam sido forçados a deixar suas casas, haviam fugido para o Líbano. Em 1949, a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA), foi criada para ajudá-los.

<><> 1965:

Até esse ano, a fronteira entre Líbano e Israel era relativamente pacífica. Mas então um novo grupo nacionalista palestino, o Fatah, começa a lançar ataques contra Israel do outro lado da fronteira.

Outros novos grupos militantes palestinos também lançam ataques a partir da Síria e da Jordânia. No próprio Líbano, a opinião pública continua dividida em relação ao conflito, devido ao fato de vários grupos demográficos terem opiniões diferentes sobre ele.

<><> 1967:

As tensões entre Israel e seus vizinhos árabes aumentam, e o Egito, a Síria e a Jordânia se mobilizam contra Israel. Após um ataque preventivo de Israel à Força Aérea egípcia em reação à mobilização, Israel derrota as nações árabes alinhadas contra ele, no que agora é conhecido como a Guerra dos Seis Dias.

O Líbano não se envolveu fortemente nos combates, mas milhares de refugiados palestinos fugiram pela fronteira para o Líbano.

<><> 1969:

O Líbano concorda que a então recém-criada Organização para a Libertação da Palestina (OLP) passe a administrar 16 campos de refugiados palestinos no Líbano, sob o nome de Comando da Luta Armada Palestina. Essa organização acaba se tornando uma espécie de força policial nos campos.

<><> 1970:

Após iniciar uma revolta fracassada contra a família real jordaniana, a OLP muda sua sede principal da Jordânia para a capital do Líbano, Beirute. A entidade transfere seu quartel-general militar para o sul do Líbano. Isso leva ao aumento dos conflitos entre o Líbano e Israel.

<><>1973:

Forças especiais israelenses aterrissam na costa libanesa e, como parte da Operação Cólera de Deus, de Israel, assassinam três líderes da OLP. As mortes são uma retaliação à operação de tomada de reféns de atletas israelenses pela organização militante palestina Setembro Negro durante as Olimpíadas de Munique em 1972.

<><> 1978:

Israel invade o sul do Líbano, perseguindo militantes palestinos que continuaram a realizar ataques transfronteiriços. Isso inclui combatentes que mataram mais de 30 civis israelenses em um ônibus sequestrado.

O Exército de Israel avança até o rio Litani, a cerca de 29 quilômetros da fronteira, e o Conselho de Segurança da ONU exige sua retirada imediata na Resolução 425 da ONU.

Como parte da resolução, a ONU estabelece uma "força interina para o sul do Líbano com o objetivo de confirmar a retirada das forças israelenses, estabelecer a paz e a segurança internacionais" e garantir que o governo libanês recupere o controle da área.

A Força Interina da ONU no Líbano (Unifil), continua operando no local até hoje.

<><> 1982:

Em junho, Israel invade o Líbano, perseguindo os combatentes da OLP que realizam ataques transfronteiriços. Israel também começou a financiar e treinar uma milícia cristã libanesa chamada Exército do Sul do Líbano (ESL) que se opõe à OLP.

As tensões estavam aumentando no Líbano e isso deu início à Guerra Civil Libanesa de 1975 a 1990.  Israel apoia o ESL contra outras forças na guerra que são apoiadas pela Síria.

Forças cristãs nacionalistas de direita e outras forças matam centenas de civis em campos de refugiados palestinos, no que ficou conhecido como o Massacre de Sabra e Shatila. Posteriormente, várias comissões de inquérito descobriram que, embora as forças israelenses estacionadas no local não tenham sido diretamente responsáveis pelo massacre, elas foram culpadas por permiti-lo. As fontes divergem quanto ao número de mortos, mas os especialistas mais tarde afirmaram que cerca de 3 mil civis foram mortos.

Essa invasão israelense do Líbano acabou resultando na criação do Hezbollah. Quando um grupo de clérigos muçulmanos xiitas no Líbano decidiu pegar em armas contra os israelenses, o novo governo teocrático do Irã – também muçulmano xiita – forneceu-lhes fundos e treinamento.

<><> 1985:

Depois de três anos, Israel acaba se retirando da área de Beirute em direção ao rio Litani, onde ocupa oficialmente uma área de cerca de 850 quilômetros quadrados entre o rio e a fronteira israelense. Israel argumenta que precisa de uma zona tampão de segurança nessa área para proteger os civis israelenses nas cidades fronteiriças. Isso é feito com a ajuda do ESL.

Nos anos seguintes, os israelenses na zona de segurança tornam-se alvo de militantes. Em 2000, Israel se retira do território libanês, de acordo com a Resolução 425 de 1978 do Conselho de Segurança da ONU.

<><> 1993:

Em julho, Israel lança o que chama de Operação Responsabilidade. no Líbano, ela é conhecida como a Guerra dos Sete Dias. Os combates começaram após uma série de ataques de combatentes de Israel e do Hezbollah perto da fronteira, que mataram civis e soldados de ambos os lados. Centenas de milhares de pessoas ficaram desabrigadas. Depois de uma semana, os EUA negociam um cessar-fogo.

<><> 1996:

Em abril, Israel inicia o que chama de Operação Vinhas da Ira, em uma aparente tentativa de deslocar civis em direção a Beirute, para pressionar o governo libanês a desarmar o Hezbollah. Israel aconselha os moradores dos vilarejos do sul do Líbano a saírem e começa a bombardear pesadamente a área.

Durante a operação de 17 dias, Israel realiza cerca de 600 ataques aéreos, bombardeia o aeroporto e as usinas de energia de Beirute e também bloqueia vários portos libaneses. O Hezbollah responde com disparos de foguetes. Centenas de milhares de civis são deslocados em ambos os lados da fronteira.

Um bombardeio israelense contra um complexo da ONU perto da aldeia libanesa de Qana mata mais de 100 pessoas que estavam abrigadas no local, incluindo cerca de 37 crianças. Centenas de outras pessoas ficaram feridas, incluindo as forças de paz da ONU. Israel afirma que o bombardeio foi acidental. O incidente atrai a condenação internacional e, mais tarde, membros da Al Qaeda diriam que o massacre de Qana os motivou a começar a atacar os EUA.

A operação dura 17 dias e termina com um entendimento mútuo, mediado pelos EUA, de que civis não são alvos legítimos.

<><> 2000:

Israel se retira do sul do Líbano até a Linha Azul, uma demarcação estabelecida pela ONU como linha de fronteira temporária para que a Unifil pudesse monitorar a retirada israelense.

<><> 2006:

O Hezbollah captura dois soldados israelenses em um ataque transfronteiriço e mata vários outros. O grupo exige a libertação de prisioneiros palestinos em troca dos soldados reféns. Israel se recusa e lança uma campanha militar de cinco semanas, que ficou conhecida como no Líbano como a Guerra de Julho.

O conflito desloca até um milhão de libaneses e meio milhão de israelenses. Cerca de 1.200 libaneses são mortos, assim como 158 israelenses, quase todos soldados. A infraestrutura libanesa é muito danificada.

A luta termina com uma resolução do Conselho de Segurança da ONU que exige que o Hezbollah se desarme e que o Exército israelense se retire, além de expandir o mandato da Unifil para que possa usar a força para impedir atividades hostis na área de fronteira que supervisiona.

Tanto Israel quanto o Hezbollah consideram isso uma vitória. Em outubro, Israel já havia se retirado em sua maior parte.

<><> 2023:

Desde 2006, tem havido ataques regulares na fronteira sul do Líbano. Tudo isso mudou após o ataque do Hamas a Israel em 7 de outubro – o conflito se intensificou.

<><> 2024:

Em meados de setembro, uma série de explosões de pagers e walkie-talkies usados por integrantes do Hezbollah deixou 37 mortos e mais de 3 mil feriados no Líbano. A organização usa walkie-talkies e pagers porque, ao contrário dos telefones celulares, eles não podem ser localizados. O grupo xiita acusou Israel pelo ataque.

Em Taiwan, o escritório do promotor público iniciou uma investigação sobre a empresa que fabrica esses dispositivos. O jornal The New York Times havia informado anteriormente que o serviço secreto israelense havia colocado explosivos numa encomenda de pagers feita na empresa pelo Hezbollah.

Após a onda de explosões, as trocas de ataques foram intensificadas na região, com pesados bombardeios israelenses no sul do Líbano e o Hezbollah lançando drones e mísseis contra o norte de Israel.

Em 1º de outubro, militares israelenses afirmaram ter iniciado "ataques terrestres limitados, localizados e direcionados, baseados em informações precisas" contra as forças do Hezbollah em vilarejos do sul do Líbano, perto da fronteira.

As operações terrestres no país vizinho começaram duas semanas após uma série de bombardeios contra a estrutura do Hezbollah –  incluindo um ataque aéreo que matou seu líder, Hassan Nasrallah – e marcam uma escalada significativa na ofensiva israelense contra a milícia.

 

Fonte: Por Luciana Garcia de Oliveira, no Le Monde/DW Brasil