Guerra com
robôs, uma distopia muito próxima?
Originalmente
a guerra foi entendida como a ocorrência de hostilidades extensivas carreadas
por Forças Armadas nacionais no decorrer de um período relativamente extenso,
porém delimitado de tempo. Tal conceito agregou a ideia de séries contínuas de
batalhas e campanhas entre os beligerantes apesar da possível ocorrência de
intervalos de armistícios ou suspensão das atividades agressivas. Na
contemporaneidade, esta concepção sofreu alterações, porquanto passou a ser
interpretada como um conflito armado entre Estados, governos, sociedades,
grupos paramilitares, mercenários de exércitos privados, insurgentes e
milicianos. Também é caracterizada pelo emprego de atos extremos de violência
tanto por conjuntos combatentes regulares quanto irregulares.
Estes
juízos a respeito da guerra são próprios de dois momentos históricos. O
primeiro específico da modernidade, envolve o lapso da civilização que se
iniciou no crepúsculo do Renascimento e chegou até a primeira metade do século
vinte. Ele foi marcado pelo apreço ao progresso científico e tecnológico, a industrialização, a urbanização, a crença no poder da razão
para resolver problemas e melhorar a sociedade, a divulgação de metanarrativas
centradas em ideologias diversificadas e a adoção do princípio determinista. O
segundo, relativo a um suposto e contestável período pós-moderno, iniciado no
andamento da segunda metade do século vinte, envolve uma grande descrença
quanto às metanarrativas, pois considera inexistir uma única verdade ou uma
cosmovisão abrangente, nega a supremacia da razão e tem como crença que a
realidade circundante é predominantemente instável, descontínua, efêmera,
caótica e que a história humana caminha em direção a rumos indefinidos.
Percebe-se
então a existência de duas categorias de guerra, quais sejam, as modernas e as
pós-modernas. As modernas fazem referência às conflagrações convencionais que
são assentadas em objetivos claros, busca da derrota do inimigo, lutas em
confrontos diretos, presença de armas portáteis, veículos blindados e
equipamentos de proteção pessoal. As pós-modernas, muitas vezes assimétricas,
se caracterizam pelo envolvimento de grupos insurgentes, milícias e
organizações terroristas, uso de ataques cibernéticos, manuseio de drones,
utilização de armamento eletrônico e emprego de operações psicológicas e de
desinformação.
Um
conjunto de fatores tem sido responsável pelo surgimento dessas guerras. Dentre
eles podem ser citados a disputa pelo poder, isto é, grupos que almejam o
controle do Estado ou grandes potências que visam obter a liderança de uma
região ou do mundo; o interesse econômico que agrega a fruição de bens,
riquezas, recursos estratégicos, a obtenção de territórios, o domínio de
mercados e a aniquilação de competidores rivais; a imposição ideológica muitas
vezes causadora da exterminação cultural de um grupo ou povo e as rivalidades
étnicas e religiosas que podem provocar o extermínio de conjuntos
populacionais.
No
que diz respeito à tipologia das guerras vários critérios têm sido utilizados
tais como o desenvolvimento da conflagração, a intensidade do confronto, a
abrangência do conflito, as causas do cotejo e as armas estratégicas utilizadas
na contenda. Uma classificação muito aceita e empregada é aquela que se
fundamenta no parâmetro da sucessividade composta por cinco classes, quais
sejam, primeira, segunda, terceira, quarta e quinta geração.
A
de primeira geração foi aquela travada por um grande contingente de soldados
concentrados em linhas e colunas. A de segunda geração se caracterizou pelo
poder de fogo, inicialmente com armas de carregamento pela culatra com
guerreiros alocados em linhas de tiro, e, posteriormente com fuzis e
metralhadoras. A de terceira geração centrou-se nas lutas pautadas na manobra e
na alta velocidade dos veículos blindados típicas da Segunda Guerra Mundial.
Mencione-se que as três se incluem na modernidade. A de quarta, de
caráter pós-moderno se refere a um confronto descentralizado, envolvedor de
Estados com praticamente nenhum monopólio das forças de combate e encurtador do
contato entre beligerantes e civis. A de quinta, também pós-moderna, diz
respeito ao emprego de ações não cinéticas tais como a divulgação de
informações não verídicas, a realização de ataques cibernéticos, o uso da
inteligência artificial e o emprego de sistemas totalmente autônomos. Convém
dizer que já existem menções relativas às de sexta e de sétima geração.
Vale
ressaltar que estas guerras fazem uso de quatro modalidades de ambiente, isto
é, o espaço terrestre, marítimo, aéreo e virtual. Entretanto, o espaço sideral
deve ser acrescentado pois já se encontra na berlinda. Nele aparecem as
contendas espaço-espaço onde satélites atacam satélites, solo-espaço onde os
satélites são atacados da Terra e espaço-solo onde os satélites atacam alvos
localizados na Terra. Embora os satélites apareçam como elemento central,
misseis também podem ser envolvidos caso percorram e sejam interceptados fora
da atmosfera.
A
esse respeito, cabe apontar o ataque de um deles a partir do Iêmen pelos
rebeldes houthis contra Israel em 2023 e a Operação Promessa Verdadeira ocorrida
em 2024, patrocinada pelo Irã, também contra Israel, com o uso de mais de cento
e vinte artefatos. Outrossim, em 2007 a China testou com sucesso o uso de uma
arma antissatélite levada por míssil. Os Estados Unidos também testaram um
míssil interceptador que destruiu um satélite espião em 2008. Em 2019, a Índia
abateu um satélite através do disparo de um míssil. Importa expor também que
muitos países estão desenvolvendo pesquisas destinadas à construção de
microssatélites capazes de sequestrar, colidir ou sabotar aqueles que se
encontram em órbita bem como disparadores de raios laser cegantes de satélites.
Entretanto,
essa forma de guerrear não constitui a última novidade porquanto já aconteceram
ensaios de combate envolvendo robôs. Com efeito, soldados do Maneuver
Center of Excellence e do National Training Center dos Estados
Unidos já testaram novas formações de pelotão que juntam robôs e outras
tecnologias com militares em cenários de batalha perigosos. Os testes
envolveram circunstâncias onde os robôs assumiram a frente das operações.
Primeiramente geraram uma cortina de fumaça, em seguida drones fizeram o
bloqueio de sinais inimigos, lançaram veículos com câmaras no topo dos
edifícios para explorar o interior, penetraram pelas janelas, fizeram um
escaneamento e enviaram os dados para o pequeno agrupamento de soldados que os
aguardavam com vistas a fazer a invasão. Ao mesmo tempo, cães robôs com câmaras
próprias vasculharam o local a procura de perigos e inimigos. Também fizeram
experiências em posições defensivas com plataformas robóticas acompanhando o
movimento da tropa pelo terreno.
Atualmente,
os fardados estadunidenses se encontram acalentando uma proposta para
adicionar um pelotão de robôs, o equivalente a 20 a 50 soldados humanos, às
suas equipes de combate de brigada blindada, que são as unidades de infantaria
apoiadas por tanques. Os pelotões serão conhecidos como sistemas robóticos e
autônomos, ou RAS, pelotões. O Exército poderia colocar em campo 16
pelotões RAS, isto é, cada brigada com um deles. Note-se que ele
possui atualmente dois pelotões RAS, um na 82
Aerotransportada e pelotão experimental no Centro de Excelência de
Manobras do Exército. Eles usam uma variedade de drones diferentes e um veículo
de transporte que pode ser armado com uma arma antitanque. E o general Mark
Milley publicou recentemente um artigo na revista Foreign Affairs no
qual asseverou que em breve um terço das Forças Armadas estadunidenses deverão
ser constituídas por tropas robóticas.
Mencione-se
que os sistemas robóticos e autônomos experimentais e reais das Forças Armadas
norte americanas incluem uma variada gama de artefatos que são controlados
remotamente ou agem por meio da inteligência artificial. Neste conjunto
aparecem drones aéreos, veículos terrestres, navios, submarinos, mísseis, robôs
bípedes e quadrúpedes tais como cães e mulas, máquinas de enxames de insetos e
dispositivos aquáticos parecidos com peixes, moluscos e crustáceos. A evolução
de tais sistemas obedece a três estágios, quais sejam, robôs controlados
remotamente, robôs autônomos supervisionados e robôs que agem por conta
própria. Importa lembrar que o investimento do governo em inteligência
artificial se encontra em torno de cinco bilhões de dólares.
Na
China, tem ocorrido uma grande expansão do uso de robôs nos estabelecimentos
bélicos. Dentre outros podem ser mencionados os drones de reconhecimento e
ataque voltados para tarefas de vigilância, atividades de inteligência e avanço
sobre alvos inimigos. Veículo terrestres não tripulados destinados a operações
de reconhecimento, logística e combate. Sistemas autônomos movidos por
inteligência artificial aptos a tomar decisões em tempo real. Robôs e drones
qualificados para realizar ataques cibernéticos.
O
governo chinês tem promovido a pesquisa e o desenvolvimento em robótica através
de políticas e investimentos significativos, isto é, com a destinação de cerca
de cento e cinquenta bilhões de dólares. Parece claro que foi tomada a não
recuável decisão de tornar a China uma potência em robótica militar e
líder planetário em inteligência artificial, fato que pode provocar sérias
implicações na dinâmica do poder regional e mundial e afetar a estabilidade
estratégica pelas ameaças à segurança global e intensificação da rivalidade
entre grandes potências, mesmo porque ao se esforçarem para permanecerem
na posição de vanguarda os chineses podem se apressar em implantar sistemas de
armas inseguros, insuficientemente testados e não confiáveis em operações reais.
A
Rússia também se encontra na vanguarda, haja vista que os exercícios militares,
operações e exposições da sua indústria de defesa estão apresentando um número
crescente de plataformas aéreas, terrestres e marítimas não tripuladas. E as
campanhas militares moscovitas mais recentes tornaram-se bancos de testes de
tais aplicações, bem como de sua integração na ordem de batalha em condições de
guerra real. Em uma década as Forças Armadas fizeram progressos consideráveis
na adoção e expansão do uso dessas novas tecnologias no desenvolvimento de suas
capacidades. Este processo deve continuar com algumas implicações para países
fronteiriços porquanto se sentem ameaçados por suas capacidades militares
ofensivas e intenções políticas hostis, bem como para toda a aliança da OTAN
que busca deter as agressões bélicas.
Ela
já investiu mais de cento e oitenta bilhões de dólares em diversos tipos de
sistemas robóticos com o objetivo de aumentar a eficácia operacional e reduzir
riscos para as tropas. Um dos principais focos tem sido o desenvolvimento de
drones para reconhecimento e ataque, que permitem a realização de missões de
vigilância e bombardeio de alvos com maior precisão e menor risco para pilotos.
Robôs terrestres operam em ambientes de combate realizando tarefas como
reconhecimento, apoio de fogo e desminagem. Esses sistemas visam aumentar a
capacidade de resposta e a segurança das tropas em situações de combate.
Ressalte-se que já circula a crença entre fardados ocidentais de que os russos
estão desenvolvendo um robô do tipo terminator capaz de matar
de forma autônoma.
Alguns
países menos expressivos no cenário internacional também se encontram
interessados em robôs. Na Grã-Bretanha, o Exército tem feito exercícios com
enxame de drones. Tanques e veículos de combate se encontram em desenvolvimento
para assumir as tarefas e posições mais perigosas com vistas a diminuir o risco
da letalidade. Já são usados também robôs de descarte de munições explosivas.
Em 2019, no decorrer de um encontro entre generais, houve um debate sobre a
ocorrência de uma guerra futura travada por soldados robóticos. Na ocasião, um
deles disse que nos próximos anos o Exército poderá ser composto por cento e
vinte mil combatentes, dos quais trinta mil robôs.
O
Irã tem em ação, durante vinte e quatro horas por dia, uma dúzia de drones que
utilizam orientação por GPS. Ele também possui drones semelhantes a besouros
que rolam por baixo de tanques e os explodem. Possui ainda veículos terrestres
não tripulados e plataformas móveis dotadas com rifles de assalto. A Índia está
incorporando em seu Exército um grupo de cem cães robóticos voltados para
atividades de vigilância e transporte de cargas leves em terrenos desafiadores,
os quais são equipados com vários sensores e câmeras térmicas. Suas fileiras já
contam com vários robôs capazes de detectar a presença de humanos, rastrear
áreas específicas, medir distâncias e transmitir dados de inteligência
auxiliadores de um ataque.
Destaque-se
que muitos desses engenhos autômatos já estão sendo utilizados em situações de
combate entre os israelenses e o grupo Hamas. De fato, diversos túneis usados
por seus integrantes foram destruídos através de munições guiadas de precisão
que foram encaminhadas aos alvos por meio do emprego da análise de rede celular
e uso de sistema que fundia inteligência de sinais, inteligência visual e
inteligência geográfica. Também estão empregando um sistema de apoio ao
processo decisório para auxiliar os planejadores a identificar edifícios a
serem atacados e outro destinado a atingir indivíduos com uma taxa de precisão
de noventa por cento, com base em um banco de dados de quase quarenta mil
palestinos.
Essa
aplicação tem ocorrido também na guerra entre a Rússia e a Ucrânia. Em 2023,
soldados enviaram um drone de ataque em direção a um grande navio de
desembarque russo usado para transportar militares e equipamentos, o qual
provocou a paralisia de seu funcionamento. Passados alguns meses, um grupo de
barcos drones afundaram uma embarcação de mísseis moscovitas no Mar Negro. Pelo
ar, eles estão usando o drone Cobra de longo alcance que
consegue atingir alvos até trezentos quilômetros de distância bem como o U-26
Bober não detectado por radares que consegue chegar a alvos situados a
mais de setecentos quilômetros. Ambos estão conseguindo avançar em território
russo. Recentemente, os ucranianos lançaram dois ataques, sendo que o primeiro
utilizou cento e cinquenta e oito drones e o segundo cento e quarenta e quatro.
Tais ofensivas paralisaram os principais aeroportos da capital e causaram danos
a dezenas de residências. Por sua vez, a Rússia lançou dezenas de drones contra
o sistema energético do país vizinho cuja maioria foi interceptado segundo os
ucranianos.
Cabe
destacar que nesta contenda entre tais países e antecipando a vindoura primeira
guerra entre robôs emergiu uma batalha entre eles, possivelmente a primeira.
Com efeito, em dezembro do ano passado, perto da cidade ucraniana de
Avdiivka, uma máquina de quatro rodas que carregava uma carga de munição para
as tropas russas foi rastreada por um drone ucraniano. Em determinado momento a
mesma foi alvo de outro drone que se chocou contra ela explodindo-a em pedaços.
Embora a quantidade não seja elevada, um número pequeno, mas crescente de robôs
está sendo usado contra outros na guerra em andamento. Drones aéreos estão
vigiando e atacando robôs terrestres. Outros equipados com tecnologia de
interferência estão abatendo drones aéreos.
É
preciso dizer que as guerras entre robôs autônomos ainda não aconteceram por
diversos motivos. Talvez o mais inequívoco seja a capacidade de produzi-los.
Embora nenhum sistema de armas totalmente autônomo tenha sido desenvolvido
ainda, vários países, incluindo Estados Unidos, Rússia e China, estão
trabalhando neles. No entanto, reina uma preocupação considerável em torno do
desenvolvimento desses sistemas, pois seu uso potencial pode levar a
consequências temerárias. Dentre tais robôs devem estar presentes aqueles
dotados de aparência humana e movidos por inteligência artificial, porquanto
progressos nessa direção estão sendo conquistados nos Estados Unidos.
A
confiança é um aspecto muito importante. Por mais avançada a fabricação deles,
é possível ocorrer falhas técnicas as quais podem comprometer missões em
andamento e colocar vidas em risco. Robôs também podem tornar o conflito mais
desumano uma vez que a distância emocional do ato de matar é bastante ampliada.
Ademais, essa tecnologia pode ser acessada por grupos não estatais ou regimes
autoritários, levando a um uso irresponsável ou descontrolado.
Ao
lado dela, se encontra a responsabilização. A esse respeito sabe-se, desde há
muito tempo, que a responsabilidade pelas diversas ações que ocorrem nos
conflitos armados convencionais recai sobre os Estados, os comandantes e os
soldados. Entretanto em uma contenda entre robôs ela pode se tornar mais
difusa. Assim sendo, fabricantes, programadores e operadores podem ser
envolvidos. Então se um robô cometer um erro provocador de graves consequências
se faz necessário identificar o possível culpado pois ele pode variar conforme
a natureza do erro. Porém, como os sistemas de inteligência artificial não são
totalmente transparentes torna-se bem difícil apontar o autor. Consequentemente
é imprescindível existir mecanismos que permitam entender como eles realizam o
processo decisório.
Sem
dúvida, o aspecto ético é por demais relevante porquanto duas questões
fundamentais precisam ser respondidas: se os robôs devem ser capazes de tomar
decisões sobre matar seres humanos ou se os humanos devem continuar a tomar as
decisões finais. Duas concepções polêmicas parecem indicar o caráter antiético
sobre o emprego deles. A primeira é que o uso de robôs pode aumentar a
ocorrência de conflagrações e a segunda aponta para a possível incapacidade
deles em diferenciar combatentes e não combatentes a qual tem o potencial para
provocar baixas elevadas de inocentes. Argumenta-se também que a presença de
tecnologias militares avançadas pode levar a um aumento da tensão, do medo e de
traumas psicológicos. Afirma-se ainda que o acesso desigual a tecnologias de
ponta pode criar um desequilíbrio de poder entre nações. Países com maior
capacidade de desenvolver e implementar essas tecnologias podem dominar
conflitos exacerbando desigualdades geopolíticas. Observe-se que embora
conferências internacionais sobre o tema existam os imprescindíveis princípios
éticos norteadores ainda não foram estabelecidos.
Outrossim,
o aparato legal deve ser devidamente fixado. A esse respeito sabe-se que as
regras internacionais que regulam o uso da inteligência artificial e dos
artefatos autônomos ainda não existem, embora os princípios fundamentais do
direito à guerra, isto é, o jus ad bellum forneçam um guia
geral. Note-se que o direito à guerra na ordem jurídica internacional é visto
como um ilícito, salvo em duas situações inscritas na Carta das Nações Unidas –
legítima defesa coletiva ou individual e permissão para aplicar o uso da força
outorgado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. Caso uma contenda seja
iniciada este aparato legal deverá ser imediatamente acionado com vistas à
explicitação das normas a serem seguidas no seu andamento incluindo os
procedimentos voltados aos prisioneiros, enfermos, feridos, população civil,
combatentes e não combatentes. Portanto, existe a necessidade urgente de
estabelecer regulamentações globais que norteiem o uso de robôs em conflitos
armados levando em conta a ética e a responsabilidade.
Lembrando
o que foi abordado anteriormente, cabe reexpor que as guerras estão se
estendendo para o espaço sideral através de satélites e mísseis, ações não
cinéticas tais como desinformação e ataques cibernéticos estão sendo nelas
empregadas, choques entre robôs já apareceram em uma delas e em breve elas
serão concretizadas por meio de autômatos movidos integralmente pela
inteligência artificial. Não parece difícil perceber então que as Forças
Armadas constituídas na modernidade e que insistem permanecer existindo,
inclusive com tropas que ultrapassam um e até dois milhões de soldados, se
mostram demasiadamente anacrônicas e estão destinadas ao desaparecimento. Em
seu lugar deverão emergir fileiras majoritariamente compostas por androides
autônomos moldados na forma da anatomia humana.
Fonte:
Por Antônio Carlos Will Ludwig, na Le Monde Diplomatique
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