O temor da centro-direita sobre Bolsonaro
em 2026
Lideranças políticas
de centro-direita temem que, mesmo inelegível, o ex-presidente Jair Bolsonaro
(PL) se registre como candidato ao Palácio do Planalto em 2026.
Como está inelegível
até 2030, o ex-presidente teria a candidatura barrada pela Justiça Eleitoral e
teria de arranjar um substituto para ser candidato em seu lugar.
A atitude não seria
inédita. Em 2018, quando estave preso em Curitiba, Lula registrou sua
candidatura ao Planalto. Como estava inelegível, foi vetado e escalou Fernando
Haddad como seu substituto.
Na avaliação de
caciques da centro-direita, caso Bolsonaro repita em 2026 o que Lula fez em
2018 acabaria com qualquer chance de um candidato desse espectro político no
pleito.
A avaliação é
compartilhada por aliados do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União
Brasil), que vem se colocando como possível candidato à Presidência da
República em 2026.
• O cronograma da PF para os indiciamentos
de Jair Bolsonaro
A depender do
planejamento da Polícia Federal, Jair Bolsonaro e seus aliados terão um
indiciamento por mês até o final do primeiro semestre do ano: um em maio e
outro em junho.
A PF acredita que até
maio o inquérito sobre a venda das joias da Arábia Saudita será finalizado.
Para junho, a corporação prevê o fim do inquérito que apura uma tentativa de
golpe de Estado por Bolsonaro e seus pares.
Nesta semana, uma
equipe de Polícia Federal irá aos Estados Unidos para obter mais informações da
cooperação internacional com o FBI sobre a venda das joias por Bolsonaro, Mauro
Cid e o pai de Cid, o general Mauro César Lourena Cid.
A corporação acredita
que, com as informações obtidas com a cooperação com o FBI, o inquérito será
finalizado. Em maio, o relatório será concluído e o indiciamento pedido.
Em junho, será a vez
do mais importante dos três inquéritos abertos contra Jair Bolsonaro, sobre os
esforços para dar um golpe em 2022, culminando no 8 de Janeiro, em 2023.
• PF complica empresário que ganhou R$ 5
mi da campanha de Bolsonaro
O empresário Sebastião
Figueiroa, dono da Unipauta, gráfica que recebeu R$ 5 milhões da campanha de
Jair Bolsonaro em 2022, foi acusado pela Polícia Federal (PF) de destruir
provas antes de uma operação policial e de dar benefícios indevidos a um
ex-secretário do governo de Pernambuco. O relatório final da investigação foi
enviado à Justiça em setembro do ano passado e vem sendo analisado pelo
Ministério Público Federal.
A PF investigou
supostas relações ilegais de Figueiroa com o ex-secretário de Projetos
Estratégicos de Pernambuco Renato Thiebaut, na gestão Paulo Câmara, do PSB,
encerrada em 2022. A apuração envolveu três operações policiais desde 2020:
Casa de Papel, Articulata e Payback. Os advogados de Figueiroa negaram
irregularidades.
De acordo com o
relatório, os policiais federais se surpreenderam ao cumprir um mandado de
busca contra Figueiroa em dezembro de 2020, para apurar supostas
irregularidades em licitações durante a pandemia. Não conseguiram apreender
qualquer celular ou computador do empresário em sua casa, o que, conforme a PF,
demonstrou o vazamento da operação autorizada pelo Tribunal Regional Federal da
5ª Região.
“Não sendo crível que,
no mundo moderno, em que a comunicação — seja ela digital ou telefônica — mais
do que uma necessidade é um verdadeiro imperativo, notadamente diante do poder
social e aquisitivo ostentado por Sebastião Figueiroa, ele não possua sequer um
único aparelho telefônico ou tampouco se valha de outros meios eletrônicos como
forma de comunicação”, afirmou a PF, completando: “Pouquíssimo provável que se
trate de uma infeliz coincidência”.
Além da apreensão
frustrada no apartamento de Figueiroa, a PF estranhou que o advogado do
empresário havia chegado ao local em poucos minutos. A mulher do empresário
alegou que havia visto da varanda os policiais entrando no prédio, às 6h da
manhã. A polícia tampouco conseguiu apreender itens relevantes na casa de
Renato Thiebaut, então secretário do governo pernambucano, segundo o relatório.
Na visão da PF,
Figueiroa e Thiebaut tinham uma relação indevida: Figueiroa pagou uma reforma
em uma casa de campo do então secretário, além de ter alugado um imóvel para
Thiebaut, em 2019.
Durante a campanha
eleitoral de 2022, a gráfica de Figueiroa foi a que mais recebeu dinheiro da
campanha de Bolsonaro. Foram R$ 5 milhões por propagandas em bandeiras,
adesivos e cartazes. A Unipauta também auferiu R$ 1,8 milhão com a campanha
Gilson Machado, ex-ministro de Bolsonaro, que não se elegeu ao Senado. Essas
duas campanhas deram à Unipauta metade de todo o faturamento naquela disputa
eleitoral.
Por causa de outro
processo, desta vez na Justiça estadual, Figueiroa ficou preso entre novembro
do ano passado e fevereiro de 2024, por suspeita de fraudar licitações do
governo. Desde então, usa tornozeleira eletrônica.
Procurado, o advogado
de Sebastião Figueiroa, Eduardo Trindade, afirmou: “A defesa afirma a inocência
de Figueiroa, que não teve nenhum relacionamento que não fosse institucional e
republicano com qualquer autoridade. Nunca houve destruição de provas. A PF
pediu a prisão preventiva de Figueiroa com base nessa suposição, o que a
Justiça negou em duas instâncias. A prisão de novembro do ano passado foi
baseada em uma auditoria preliminar do Tribunal de Contas estadual que foi
rechaçada pelo plenário”.
A defesa de Figueiroa
disse também que não houve qualquer irregularidade na prestação de serviço para
a campanha de Bolsonaro em 2022. “As gráficas do grupo familiar prestam
serviços a campanhas eleitorais há décadas. Não há nenhuma irregularidade em
nenhum contrato, seja com Jair Bolsonaro ou um vereador do interior”.
• Prefeita bolsonarista que jogou livros
no lixo será investigada pelo MP
Viralizou nesta semana
um vídeo em que a prefeita bolsonarista de Canoinhas (SC), Juliana Maciel (PL),
aparece com alguns livros nas mãos e os joga no lixo. Como justificativa, a
gestora afirma que são obras inadequadas para crianças e jovens e responsabiliza
o governo federal. No entanto, a Mundoteca, a biblioteca atacada por Maciel,
está sob controle de seu governo.
Diante da chocante
cena, o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) decidiu abrir uma
investigação para apurar se houve descarte irregular de livros pela prefeita
Juliana Maciel. A investigação foi instaurada pela 1ª Promotoria de Justiça da
cidade. Caso sejam encontrados indícios de irregularidades, a apuração será
convertida em inquérito.
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Prefeita classifica livros como "porcarias" e os joga no lixo:
entenda o caso
Viralizou nesta
quinta-feira (18) vídeo com a prefeita de Canoinhas (PR), Juliana Maciel (PL),
onde ela joga livros no lixo e ataca o projeto de leitura "Mundoteca"
por supostamente oferecer livros "inadequados" para crianças e adolescentes.
No entanto, a gestora bolsonarista não especificou o conteúdo das publicações
censuradas.
Em determinado momento
de sua declaração, Juliana Maciel responsabiliza o governo Lula (PT) e o
Ministério da Cultura pela escolha das obras oferecidas na Mundoteca.
"A Mundoteca, que
é um programa do governo Federal e tal da Lei Rouanet, coisa que vocês também
já conhecem. Mais uma vez o governo do PT faz esse tipo de coisa: bota o
adolescente, bota a criança, induz a coisas que não são dos valores que a gente
acredita", dispara a prefeita.
Porém, a prefeita é
mal informada ou mentiu deliberadamente sobre a Mundoteca, pois, por meio de
uma nota, o governo Federal rebateu a declaração de Juliana Maciel e explicou
que a escolha das obras oferecidas pela Mundoteca é de responsabilidade da prefeitura
e que a gestão federal só pode oferecer livros quando estes são solicitados
pela governança local.
"Peças de
desinformação estão expondo o projeto Mundoteca, da FGM Produções, como sendo
uma iniciativa do Governo Federal. Aprovado a captar recursos por meio da Lei
de Incentivo Cultural em 2018, o projeto foi executado entre 2019 e 2023.
Apesar de acessar uma política pública de incentivo, a Mundoteca não é uma ação
do Governo Federal", inicia a nota do governo Federal.
Em seguida, o
comunicado do governo Lula reproduz um explicativo da FGM Produções sobre o
funcionamento da Mundoteca.
"Além das
bibliotecas, oferecemos nas cidades uma formação de mediadores de leitura,
palestra para professores e treinamento dos profissionais que serão
responsáveis pela gestão do espaço. Em cada unidade, é previsto em contrato
assinado com as prefeituras das cidades contempladas um período no qual a
gestão do espaço é feita pelo projeto Mundoteca, com contratação de educadores
sociais e acompanhamento pedagógico. Após esse período, a gestão, a biblioteca
e todos os seus recursos passam à gestão das próprias prefeituras.”
Posteriormente, o
comunicado explica que a Mundoteca de Canoinhas é de gestão exclusiva da
prefeitura, ou seja, sem qualquer ingerência do governo Federal, inclusive na
escolha dos livros oferecidos no espaço.
"A unidade de
Marcílio Dias, na cidade de Canoinhas, foi inaugurada no dia 19 de novembro de
2022 e gerida pelo projeto por um período de oito meses, como previsto em
contrato, não tendo qualquer vínculo com a atual gestão do Governo Federal.
Após esse período, o gerenciamento do espaço e de seu acervo foram entregues ao
poder executivo municipal", revela a nota.
Em seguida, o governo
Lula explica que "não envia livros para escolas e espaços dos sistemas
municipais e estaduais de educação sem que haja a devida solicitação dos
materiais, realizada por gestores e educadores e escolhidos de maneira
democrática nos conselhos de educação" e reafirma que "a prefeitura
em questão tinha plena autonomia sobre o acervo da biblioteca. Sendo assim,
cabia aos responsáveis locais conferir se o acervo estava a contento da
comunidade dentro das tratativas do contrato com o projeto Mundoteca".
À Fórum, a assessoria
de imprensa da prefeitura de Canoinhas alega que a prefeita Juliana Maciel
assumiu o comando da cidade em dezembro de 2022. De fato, Maciel foi eleita em
um pleito suplementar realizado em setembro de 2022. Dessa maneira, a gestão atual
alega que herdou a Mundoteca e as obras dela.
Também foi informado
quais obras foram retiradas da Mundoteca e jogadas no lixo: "O Aparelho
Sexual e Cia" e "As melhores do analista de Bagé". "Por não
condizerem com o que a Secretaria Municipal de Educação preza e ensina às crianças
e adolescentes, foram retirados do acervo", declarou a assessoria.
Ainda sobre as obras
retiradas da Mundoteca, a assessoria de imprensa da prefeitura de Canoinhas
reforça que elas foram escolhidas pelos idealizadores do projeto e não pela
prefeitura.
>> Confira
abaixo a íntegra da nota emitida pelo governo Federal sobre a Mundoteca de
Canoinhas:
"Peças de
desinformação estão expondo o projeto Mundoteca, da FGM Produções, como sendo
uma iniciativa do Governo Federal. Aprovado a captar recursos por meio da Lei
de Incentivo Cultural em 2018, o projeto foi executado entre 2019 e 2023.
Apesar de acessar uma política pública de incentivo, a Mundoteca não é uma ação
do Governo Federal.
Em nota, a produtora
cultural explica como funciona a Mundoteca:
“Além das bibliotecas,
oferecemos nas cidades uma formação de mediadores de leitura, palestra para
professores e treinamento dos profissionais que serão responsáveis pela gestão
do espaço. Em cada unidade, é previsto em contrato assinado com as prefeituras
das cidades contempladas um período no qual a gestão do espaço é feita pelo
projeto Mundoteca, com contratação de educadores sociais e acompanhamento
pedagógico. Após esse período, a gestão, a biblioteca e todos os seus recursos
passam à gestão das próprias prefeituras.”
De acordo com a nota,
ainda, a unidade do projeto de onde se originou o factóide desinformativo era
de gestão da própria prefeitura do município:
“A unidade de Marcílio
Dias, na cidade de Canoinhas, foi inaugurada no dia 19 de novembro de 2022 e
gerida pelo projeto por um período de oito meses, como previsto em
contrato, não tendo qualquer vínculo com
a atual gestão do Governo Federal. Após esse período, o gerenciamento do espaço
e de seu acervo foram entregues ao poder executivo municipal.”
Vale ressaltar que o
Governo Federal não envia livros para escolas e espaços dos sistemas municipais
e estaduais de educação sem que haja a devida solicitação dos materiais,
realizada por gestores e educadores e escolhidos de maneira democrática nos
conselhos de educação.
Além disso, o artigo
216-A da Constituição Federal preconiza o Sistema Nacional de Cultura
organizado em regime de colaboração de forma descentralizada e participativa e
institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de
cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a
sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e
econômico com pleno exercício dos direitos culturais.
Dentre os princípios
desse sistema, está a autonomia dos entes federados como princípio dessa
política. O dispositivo constitucional também prevê que Estados, o Distrito
Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em
leis próprias. Dessa forma, a prefeitura em questão tinha plena autonomia sobre
o acervo da biblioteca. Sendo assim, cabia aos responsáveis locais conferir se
o acervo estava a contento da comunidade dentro das tratativas do contrato com
o projeto Mundoteca."
Fonte:
Metrópoles/Fórum
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