Palavra de Sá

Noblat: Se Lula não fizer o que ele quer, Arthur Lira ameaça pegar em armas

Espelho dele, espelho dele: haverá presidente da Câmara mais absolutista e voltado para o próprio umbigo do que Arthur Lira (PP-AL)? Talvez Eduardo Cunha, cassado e preso por corrupção à época da Lava Jato, e do qual Lira foi o melhor aluno.

Lira está a nove meses e poucos dias do fim do seu segundo mandato como presidente da Câmara. Quer porque quer eleger um sucessor que obedeça às suas ordens e lhe assegure uma posição de destaque na próxima legislatura. Receia perder importância.

Há uma maldição que se confirma a cada dois ou quatro anos: ex-presidente da Câmara perde a reverência dos seus pares e passa a ser apenas um dos 513 deputados. Está nos planos de Lira se eleger senador em 2026, mas terá pela frente o clã dos Calheiros.

Renan (MDB), o patriarca, é senador há quatro mandatos consecutivos, e certamente deverá se reeleger. Alagoas é governado por um afilhado de Renan. O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), também é senador. Parada indigesta para Lira.

Mas não impossível de ser vencida por ele. Vai depender do seu adversário apoiado pelos Calheiros. Por enquanto, Lira tem outro adversário para combater: Lula e o seu governo. Não foi Lula que escolheu Lira para adversário, foi Lira que o escolheu.

Lira tenta mandar no governo, mas Lula não permite. Então, Lira briga com ele, uma vez que brigar com o Supremo Tribunal Federal, o outro dos Poderes da República, seria arriscado. Lira está sempre em débito com a Justiça, mas julga-se credor de Lula.

Ganhou a presidência da Caixa Econômica para chamar de sua, além de algumas diretorias; ganhou outros cargos no segundo e terceiro escalões do governo, mas acha pouco. Lira queria a coroa do governo, o Ministério da Saúde, onde há muito dinheiro.

Mas Lula acha que Lira cobra muito caro por uma adesão ao governo que não seria completa nem confiável. Mudará de opinião mais adiante? A ver. A não ser que doravante Lira e o Centrão que ele comanda o deixassem governar em paz. A luta continua.

Cunha inviabilizou o governo da presidente Dilma Rousseff pondo em votação na Câmara as chamadas “pautas-bomba” – projetos de lei que contrariavam os interesses do governo. Por fim, abriu o processo de impeachment que acabou por derrubar Dilma.

Na semana passada, açulado por Cunha, que não tem mandato, mas continua influente na Câmara, Lira deixou correr solta a votação que por pouco não tirou da cadeia o deputado Chiquinho Brazão (ex-União Brasil), suspeito de ter mandado matar Marielle Franco.

Não fosse o empenho de última hora do governo e de ministros do Supremo, Brazão estaria solto. Lira descontou em Alexandre Padilha (PT-SP), ministro das Relações Institucionais, socorrido por Lula no dia seguinte. E, furioso, prometeu retaliar.

Zangou-se ainda mais quando soube que o governo demitiu um primo dele que era superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas. Junto à bancada bolsonarista na Câmara, prepara uma dura resposta ao governo.

A primeira ideia de Lira é abrir Comissões Parlamentares de Inquérito com um duplo propósito: acuar o governo com denúncias e investigações e atrasar a votação de projetos prioritários. Outra linha de ação: pautar projetos que afetem a agenda do governo.

Lira tem força para isso e não renuncia a usá-la. É o administrador de parte do Orçamento Secreto da União e, por isso, conduz seus colegas pela coleira. Em ano eleitoral, o Congresso se esvazia nos últimos meses. Mas foi Lira o inventor da votação a distância.

Um deputado não precisa mais estar presente na Câmara para que seu voto seja computado. Vota de longe, ou dá sua senha a um assessor para que vote por ele.

¨      Lira contra-ataca e aprova urgência para PL que criminaliza MST

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (16), um requerimento de urgência para o projeto de lei 895/23, que criminaliza qualquer invasão ou ocupação de terras. A aprovação acontece logo após o Movimento Sem Terra (MST) iniciar sua Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária e ocupar diversas terras improdutivas pelo país. 

O texto é oriundo da extinta CPI do MST, que buscava criminalizar o movimento, e prevê que tanto invasores quanto ocupantes percam o direito de receber qualquer auxílio ou benefício do governo, assim como ocupar cargos públicos ou fechar contratos com a União, estados ou municípios, de forma direta ou indireta. O PL tem autoria do deputado bolsonarista Zucco (PL-RS). 

Os parlamentares da base do governo manifestaram surpresa com a votação do regime de urgência. O deputado José Guimarães (PT-CE), líder governista, afirmou que o requerimento não foi discutido na última reunião dos líderes e não estava previsto na pauta. "Não podemos aceitar isso. Me chamaram ali às presas. Eu não estava nem no plenário. Não podemos permitir isso", reclamou durante a votação. 

"Eu não estou nem entrando no mérito do projeto ainda. É que, no afã de votarem de qualquer jeito, fazem agitação no plenário. Como votar uma matéria tão polêmica como essa sem acordo? Como votar uma matéria dessa hoje? Isso não pode. Não é o desejo de vocês que pode sacrificar o funcionamento democrático desta Casa e do colégio de líderes, não", acrescentou o deputado. 

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) também se manifestou contra a votação, que recebeu como uma "desagradável surpresa". "Isso não foi tratado na reunião. Nós fomos pegos de surpresa porque tínhamos entendido que a pauta que estaria no plenário neste momento era uma pauta tranquila, quase consensual, e de repente voltam os projetos de criminalização dos movimentos sociais", manifestou.

"É um projeto descabido, que ataca os direitos humanos, um projeto que não deveria estar como primeiro item da pauta. Qual é a finalidade dos acordos que nós fazemos como líderes para sermos surpreendidos aqui com estes projetos nefastos e horrorosos?", finalizou a deputada.

Com a aprovação da urgência, os parlamentares têm o aval para aprovar o projeto a qualquer momento no plenário. 

·        Resposta de Lira

O PL estava parado, mas ganhou a urgência com apoio do presidente da Casa Legislativa, Arthur Lira (PP-AL), o que foi visto como uma resposta à exoneração do primo de Lira, Wilson Cesar de Lira Santos, do cargo de superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas. 

A expulsão do cargo aconteceu após Lira afirmar que tinha um "desafeto pessoal" com o ministro das Relações Internacionais, Alexandre Padilha, ao qual também chamou de "incompetente".

·        Votação na CCJ

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a ala bolsonarista e ruralista também se organiza, principalmente com a presença de Caroline de Toni (PL-SC) como presidente da comissão, para aprovar o "pacote anti-invasão" que, na prática, impede a atuação política do MST. Um dos projetos de lei é o PL 8.262 de 2017, que autoriza o uso da força policial contra os manifestantes do MST sem ordem judicial. 

¨      Lira quer sessão no plenário com jornalista do “Twitter Filles”

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avisou a lideranças partidárias que pretende realizar uma sessão geral no plenário da Casa para debater a situação do Twitter e as liberdades de parlamentares nas redes sociais.

Segundo líderes, Lira deve acatar um requerimento do deputado Mendonça Filho (União-PE) que propõe a realização de sessão no plenário para discutir a liberdade de expressão e imunidade constitucional de parlamentares nas redes.

A ideia é convidar para a sessão o jornalista americano Michael Schellenberg, autor das reportagens que ficaram conhecidas como “Twitter Files Brazil”. As matérias foram usadas como munição por Elon Musk para atacar Alexandre de Moraes.

O jornalista já participou nesta terça-feira (16/4) na Câmara de uma audiência na Comissão de Relações Exteriores. Na audiência, ele falou sobre os e-mails trocados entre autoridades do Judiciário brasileiro e dirigentes do X (antigo Twitter).

Schellenberg tem acusado, nas redes sociais, autoridades brasileiras de pedir dados pessoais ao Twitter. O jornalista relata ainda uma suposta censura e monitoramento de políticos e cidadãos brasileiros pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo relatórios de e-mails do X divulgados por Shellenberger, funcionários da plataforma teriam relatado internamente a pressão imposta pela Justiça brasileira para que a empresa divulgasse informações confidenciais de seus usuários.

O jornalista cita especificamente o ministro do STF Alexandre de Moraes, o qual diz “liderar um caso de ampla repressão da liberdade de expressão no Brasil”. Segundo Shellenberger, Moraes emitiu decisões via TSE para intervir em publicações de parlamentares.

·        Provocação ao STF

A iniciativa de Lira seria uma “provocação” ao Supremo Tribunal Federal (STF), após lideranças do Centrão reclamarem da prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão, suspeito de ser um dos mandantes da morte de Marielle Franco.

 

Ø  Bolsonaro explode com Valdemar por causa de ação contra Moro

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro reagiu duramente, nas últimas horas, à decisão do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, de prosseguir com a ação que pode cassar o mandato de Sergio Moro (União-PR) no Senado.

Em conversa com aliados na sede do PL, em Brasília, nessa terça-feira (16/4), Bolsonaro disparou duras críticas a Valdemar e avaliou que a justificativa dada pelo cacique para prosseguir com a ação não se sustenta.

Ao jornal O Globo o presidente do PL alegou que teria de continuar com a ação contra o ex-juiz da Lava Jato porque, caso desistisse, teria de pagar multa de mais de R$ 1 milhão aos advogados contratados pelo partido para atuar no caso.

Na semana passada, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná absolveu Moro em ação por meio da qual o PL e o PT pediram a cassação do mandato do ex-juiz no Senado por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2022.

Assim como o PT, o PL, por decisão de Valdemar, anunciou que deverá recorrer ao TSE. Bolsonaro, porém, chegou a pedir ao presidente de seu partido que desistisse da ação. Ou seja, que não recorresse. Valdemar, porém, ignorou o apelo.

Na avaliação de auxiliares de Bolsonaro, o presidente nacional do PL tem se aproveitado da proibição de manter contato direto com o ex-presidente da República para ignorar os apelos para não recorrer ao TSE no caso do ex-juiz.

Como noticiou a coluna, o entorno de Bolsonaro avalia que Valdemar insiste com a ação porque estaria sofrendo suposta pressão de ministros do STF que veem Moro como desafeto político desde a época da Lava Jato, o que o cacique nega.

 

Fonte: Metrópoles/Fórum