Palavra de Sá

Big Techs: a necessária rebelião das “colônias digitais”

Muito tem sido escrito a respeito do enorme poder que vem sendo conquistado pelas chamadas big techs no mundo globalizado. Estas grandes corporações do universo que tangencia os espaços das comunicações, da informação e da tecnologia digital de ponta revelam a faceta concentradora e oligopolista do capitalismo contemporâneo. Enfim, ainda que esta tendência seja uma característica intrínseca a esse modo de produção desde sempre, o fato é que a realidade da internacionalização e da financeirização do mesmo aponta perigosamente para os riscos que tal processo inédito de concentração de capital, de poder político e de mercado coloca para a maioria da população do planeta.

Ancorado no discurso demagógico da liberdade de ação das forças de oferta e demanda, os mastodontes da era digital buscam consolidar e ampliar sua capacidade econômica de ditar as regras de forma ampla e de influenciar os rumos da civilização nesse final do primeiro quartel do século XXI. Informação e dados converteram-se em mercadoria estratégica. A disputa pelo acesso a esses bens intangíveis marca as verdadeiras guerras de posição que são travadas cotidianamente pelos principais atores envolvidos no processo. Os governos dos diferentes países, os oligopólios da era digital, as demais empresas produtoras de bens e serviços e a absoluta maioria da população consumidora do globo, dentre outros, são portadores de interesses diversos e antagônicos. Todos participam deste complexo movimento que está moldando o novo sistema ainda em gestação e que deverá se tornar hegemônico ao longo das próximas décadas.

O conhecido economista norte-americano, Joseph Stiglitz, laureado com o Prêmio Nobel da área em 2001, resolveu assumir mais esta bandeira em seus escritos e em suas intervenções no debate público. O ex-economista chefe do Banco Mundial tem se pautado por apresentar críticas à visão fundamentalista dos defensores do neoliberalismo e mais, recentemente, incorporou a temática das big techs em suas manifestações. Em artigo publicado no mês passado, ele elogiou a posição do presidente Joe Biden por ter abandonado o livre-mercadismo de seu antecessor, Donald Trump, no tratamento do tema. No texto, Stiglitz chama atenção para necessidade de se promover uma maior e mais detalhada regulamentação do poder das atividades de tais grupos econômicos. Para ele, trata-se de combinar uma defesa de uma inserção mais soberana dos Estados Unidos e dos demais países nessa etapa do capitalismo global. E, ao mesmo tempo, introduzir medidas de defesa e de salvaguarda dos direitos dos cidadãos e dos consumidores com relação à negociação de seus dados pessoais privados e/ou sigilosos.

O atual mandatário da Casa Branca tem proposto medidas que limitam o poder de empresas chinesas e também outras que restringem a excessiva liberdade que havia sido concedida aos conglomerados da era digital por aquele que o antecedeu. A defesa dos direitos das partes mais fracas nas relações comerciais explícitas ou implícitas com as empresas da área de tecnologia digital de ponta tem sido objeto de severa crítica por parte de todos aqueles grupos que deverão perder o poder ilimitado com que contam até o presente momento. Stiglitz alerta para necessidade de regulamentar esse novo mercado, em especial para a importância estratégica de tornar este assunto um item presente na agenda global e nos fóruns multilaterais. Segundo ele,

(..) “As empresas de tecnologia sabem que se houver um debate aberto e democrático, as preocupações dos consumidores com as salvaguardas digitais facilmente vencerão as preocupações com suas margens de lucro. Assim, lobistas do setor andam ocupados tentando provocar um curto-circuito no processo democrático. Um de seus métodos é pressionar por cláusulas obscuras destinadas a contornar o que os EUA e outros países fazem para proteger os dados pessoais.” (…)

Segundo ele, o momento de regulamentação é urgente. Trata-se de colocar um freio no acesso descontrolado e permissivo com que as big techs se apropriam de informações confidenciais de cidadãos e empresas pelo mundo afora. Stiglitz deixa clara sua indignação com a facilidade e o desrespeito com que as informações e os dados circulam e são negociados sem o conhecimento, o aval ou o consentimento de seus proprietários:

(…) “As empresas que ganham dinheiro com nossos dados (incluindo informações pessoais médicas, financeiras e de geolocalização) passaram anos tentando equiparar os “fluxos de dados livres” com a liberdade de expressão. Elas tentarão enquadrar quaisquer proteções do governo Biden ao interesse público como um esforço para impedir o acesso a sites de notícias, paralisar a internet e empoderar autoritários. Isso é um absurdo.” (…)

O debate proposto pelo estadunidense ganhou repercussão em nosso país. Em artigo publicado a partir da motivação perada pelo texto de Stiglitz, o especialista em políticas públicas e gestão governamental James Görgen busca incorporar as preocupações do Prêmio Nobel e apontar algumas particularidades desta questão para a realidade brasileira. Ele ressalta suas preocupações com o crescente processo de transformação de dados e informações em mercadorias e sua utilização como peça-chave nesta nova etapa de acumulação capitalista mundializada:

(…) “No momento em que o mundo atravessa uma nova revolução tecnológica, proporcionada pela comoditização de semicondutores e pela universalização do acesso à Internet, os dados de cidadãos, empresas e governos passaram a ser um ativo dos mais relevantes para a geração de riqueza nas economias globais.” (…)

A imensa assimetria existente em tais mercados e a absoluta falta de transparência ali reinante faz dos mesmos uma oportunidade ímpar para intervenções semelhantes às práticas de épocas características de acumulação primitiva de capital. Por ali reina a lógica e a conduta da lei da selva em seu estado mais bruto. Além disso, a ausência de regulação estatal sobre um mercado marcado pela prática das disputas espoliativas revela um quadro preocupante. Segundo Görgen,

(…) “Resumidamente, a monetização de dados pessoais está por trás de um modelo de negócios onde as informações coletadas a todo instante são negociadas com base em uma classificação que atribui valores diferentes a diversos tipos de dados. Essas transações ocorrem constantemente em uma camada não visível para os usuários, resultando na venda de dados a cada segundo. Durante esse processo, os dados dos usuários se transformam em commodities, com seu valor financeiro sendo avaliado e transacionado. Essa prática gerou um mercado global trilionário que ainda está por ser mensurado.” (…)

Assim como Stiglitz, o autor brasileiro chama a atenção para necessidade de uma abordagem global, por meio de um enfrentamento de tal problemática em escala mundial. A própria dimensão exagerada dos conglomerados e a possibilidade de atuação dos mesmos a partir de espaços não identificados como pertencentes a algum país são inovações que passam a exigir uma regulamentação coordenada e abrangente em escala transcontinental. Segundo ele,

(…) “Diante deste contexto e conjuntura, parece fundamental enfrentar esse tema de uma forma sistêmica e global no âmbito do G-20, da OMC e em outros fóruns e organismos do sistema multilateral internacional. É preciso que os Países do Sul Global não sejam relegados a atuar como meros coadjuvantes da geração de riqueza advinda de uma economia baseada em dados e de sua apropriação por economias de outras regiões.” (…)

O Brasil parece continuar bastante atrasado nesse debate e são poucas e tímidas as medidas para corrigir e mesmo se antecipar aos problemas criados pela atuação descontrolada das big techs. Aspectos como fake news, internet profunda e inteligência artificial seguem sendo tratados com bastante complacência. Chamam a atenção a ausência de medidas de regulamentação efetiva e também a inexistência de políticas públicas que delimitem e impeçam o abuso de poder tendem a dificultar a defesa da maioria dos setores da sociedade. Impressiona que até mesmo as informações confidenciais e estratégicas das políticas de Estado estejam disponíveis para uso e acesso por parte das big tech. Até hoje a administração pública brasileira depende das grandes corporações para recolher, elaborar e armazenar suas informações fundamentais, inclusive de segurança nacional e de defesa. Uma loucura!

O professor Sergio Amadeu vem denunciando esse caminho adotado pelo Brasil há muito tempo. Para ele, o risco é o nosso país se transformar de fato naquilo que qualifica de “colônia digital”. Em artigo publicado há alguns anos, o estudioso da matéria explicava:

(…) “As corporações de tecnologia exploram a experiência humana como matéria-prima gratuita. Tratam os dados comportamentais como sua propriedade, numa dinâmica de usurpação” (…)

Caso nada seja feito em termos de políticas públicas para minorar os efeitos negativos de tal trilha, a tendência é que o sistema portador de desigualdade e acelerador da concentração seja estabelecido como “novo normal” desta nova etapa do capitalismo global financeirizado.

(…) “as grandes corporações de tecnologia atuam como novos colonizadores. Utilizam sua capacidade tecnológica para oferecer dispositivos e interfaces gratuitas ou a baixíssimo custo para fidelizar populações inteiras às suas infraestruturas de extração de dados. Nas plataformas digitais, mais do que ‘melhorar nossa experiência’, um excedente comportamental é consolidado em dados que são extraídos como se fossem recursos naturais.” (…)

As ponderações e os alertas levantados por Stiglitz, Görgen e Amadeu deveriam merecer a atenção especial e os cuidados da parte dos nossos dirigentes políticos. Enfrentar os desafios para preservar a defesa da soberania nacional e o respeito aos direitos de cidadãos e empresas deveria ser prioridade absoluta na agenda pública.

 

       Por que precisamos de soberania em IA. Por Ana Mielke

 

Os dados são da World Intellectual Property Organization (Organização Mundial para a Propriedade Intelectual, em português) e são reveladores da ausência (ou insuficiência) do investimento do setor público para o desenvolvimento e a implementação da inteligência artificial. E da dificuldade de países na periferia do capitalismo, entre os quais o Brasil, em desenvolverem estratégias para a construção de soberania tecnológica e de dados.

Desde que a doutrina neoliberal se tornou hegemônica no ocidente, a principal tarefa do Estado passou a ser facilitar a relação entre usuários (antes pretensamente cidadãos, agora apenas consumidores) e as empresas privadas (responsáveis pelo provimento dos bens ou serviços). A alienação de ativos públicos pertencentes à União com a concessão de serviços ao setor privado, característico dos processos de privatização que se estabeleceram sobre países do Sul Global, tornou impositiva a adoção de normas para a livre concorrência de um lado, e os direitos dos consumidores, de outro.

A partir daí, iniciativas de regulação se tornaram absolutamente necessárias diante do poder exercido pelas empresas privadas neste novo cenário. A regulação, e as disputas em torno dela, passaram a ocupar parte central no jogo democrático circunscrito ao marco econômico neoliberal. A fórmula marco regulatório + agência reguladora se tornou essencial para proteger os interesses em disputa, em especial, para evitar que direitos humanos, econômicos e sociais fossem atropelados pelo interesse de corporações privadas.

São inúmeros os exemplos de como a regulação pode produzir acordos comuns que visem impedir concentração de mercados (regulação econômica), infrações ou abusos na oferta do serviço (regulação de processos) ou mesmo proteger o direito dos consumidores (caso de legislações com enfoque nos usuários). E o recente crescimento da manipulação de imagens com IA generativa e o já conhecido fenômeno da desinformação, que impactam a vida de pessoas comuns e a sociedade, de um modo geral, são suficientes para justificar a criação de normativas específicas para os usos e aplicações da IA.

As cinco maiores empresas de tecnologia do mundo: Apple, Alphabet, Amazon, Microsoft e Meta lucraram US$327 bilhões em 2023. O crescimento significativo das chamadas Big Techs nas últimas décadas vem ampliando os debates em torno da necessidade e criação de normas específicas para regular processos e garantir obrigações de transparência, responsabilidade e ética por parte destas empresas.

A mais recente legislação a este respeito é o AI Act, aprovado em fevereiro pela União Europeia. Uma legislação pioneira que reúne um conjunto de regras para o desenvolvimento e a implementação da IA nos países do bloco, inclusive, estabelecendo obrigações objetivas para os usos específicos da IA. No Brasil, algumas propostas para regular a IA também estão em tramitação no Congresso Federal.

Paralela à necessidade de estabelecer normas restritivas ao poder sem limites das Big Techs, em algumas regiões pelo mundo, em especial em espaços acadêmicos e/ou circunscritos à militância por uma internet livre, começa a se (re)organizar um debate sobre a importância da autonomia e da soberania da pessoas e países em relação às empresas de tecnologia. Afinal, por que na última década parte da sociedade passou a normalizar que apenas as empresas privadas devem ser detentoras da expertise de produção de tecnologia?

Esta suposta naturalização não é privilégio do Brasil. E boa parte do mundo parece ter sido convencida de que não existe outro caminho senão o de consumir tecnologias proprietárias. Em 2017, quando uma pesquisa realizada pela Fundação Mozilla revelou que 55% dos internautas no Brasil achavam que o Facebook era a internet, esta normalização já estava presente. E atualmente, vem se intensificando, chegando ao ponto de governos e instituições públicas pouco ou nada questionarem sobre o uso de softwares proprietários.

O sociólogo Evgeny Morozov falou sobre esta tendência em seu livro “Big Techs: a ascensão dos dados e a morte da política”. A obra revela algumas estratégias realizadas pelas empresas de tecnologia para construir confiabilidade e legitimidade, não apenas entre seus usuários, como também nas comunidades e territórios onde se instalam. Essas estratégias são diversas, vão desde a oferta de conexão de internet em territórios até o financiamento direto de pesquisas em instituições públicas, exposições em museus e investimento em artistas e espetáculos. Para o autor, é preciso “destruir aos poucos a hegemonia intelectual da Big Tech no que se refere às ideias de políticas futuras e do papel que a tecnologia vai desempenhar nelas” (2018).

Romper com esta hegemonia intelectual não é tarefa simples, sobretudo quando as empresas de tecnologia propagandeiam inovações que podem solucionar quase tudo (tecno-solucionismo) e usuários, ávidos por soluções, incorporam a IA de forma voluntária. Além disso, boa parte dos debates públicos sobre IA acabam circunscritos a questões como manipulação de imagens, geração de conteúdos e desinformação (com destaque para deep fakes), o que é importante, mas não abarca as diferentes dimensões e desafios colocados pela IA em nosso tempo. Os meios de comunicação acabam contribuindo muito para isso.

Estimativa apresentada pelo Fórum Econômico Mundial, por exemplo, alerta que cerca de 85 milhões de postos de trabalho serão perdidos até 2030 para a automação de processos. Setores ligados ao mercado financeiro apostam em 300 milhões de empregos perdidos. O desafio dos governos brasileiros, em níveis federal, estadual, municipal, para garantir a manutenção destes postos de trabalho se torna ainda mais difícil quando se trata de um país com um longo histórico de elevadas taxas de desemprego.

Paradoxalmente, as poucas iniciativas que vêm sendo esboçadas para reverter o impacto da IA sobre o mercado de trabalho ainda reforçam uma tendência a priorizar ações para qualificação e/ou capacitação de pessoas para usos e aplicações da IA. Políticas voltadas ao letramento ou a capacitação funcional são fundamentais para reduzir o impacto da redução de postos de trabalho, mas é preciso traçar estratégias que aliem a criação de novos postos de trabalho a um processo de reindustrialização.

É preciso que as políticas públicas estejam alinhadas a uma ideia de um Estado produtor de tecnologias e não apenas consumidor ou usuário final de tecnologias proprietárias. E a formação profissional de excelência carece obrigatoriamente de investimento pesado em ensino, pesquisa e extensão, principalmente nas universidades.

Estas instituições poderiam, inclusive, ser espaços para abrigar data centers e institutos de pesquisa e tecnologia seguros, públicos e soberanos. Também é preciso investir em infraestrutura pública, “parques tecnológicos”, capacidade de processamento, e financiar inovações. Em outras palavras, esta política precisa estar ajustada ao projeto mais robusto de desenvolvimento econômico e tecnológico para o país.

Se como afirmou Morozov, o primeiro passo é romper o monopólio intelectual e narrativo das Big Techs, desnaturalizando a ideia de que as tecnologias são dispositivos produzidos exclusivamente por empresas privadas. Não seria arriscado dizer que o investimento público para a produção de tecnologias e construção de infraestruturas seria o passo subsequente rumo a uma maior autonomia em relação às empresas privadas.

O desenvolvimento de IA também permite a ampliação do acesso aos serviços públicos, com maior eficiência e integração em áreas como saúde, educação, transporte público, entre outros. O uso de IA poderia, inclusive, possibilitar a realização do antigo sonho de implementação do governo aberto, com transparência e controle público sobre ações e orçamentos. A utilização de sites e aplicativos para acessar estes serviços não pode, no entanto, acontecer à revelia do respeito à privacidade e à proteção de dados.

Não há dúvidas de que a célere inserção da IA no contexto atual, especialmente como tecnologia generativa, foi possível apenas diante do aumento da capacidade de processamento dos computadores e pela existência de extensos bancos de dados. Estes, por seu turno, são consequência do intenso extrativismo de dados operado pelas Big Techs nestas primeiras décadas do século XXI. Assim, fazer cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13709/2018) e dar concretude à atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que patina desde sua efetivação em 2022, são tarefas essenciais.

Já ficou evidente que os dados são essenciais para fins de políticas públicas e por isso é preciso também buscar soluções mais ousadas para sua coleta e tratamento. Experiências interessantes, que garantem a privacidade e colocam os cidadãos no controle sobre os usos de seus próprios dados podem orientar novos projetos no Brasil, em especial neste ano em que acontecem as eleições municipais. As cidades são territórios férteis para a experimentação de modelos inteligentes de ação pública baseados em tecnologia, desde que estes estejam a serviço da garantia de direitos e da cidadania, e não de corporações.

Exemplos assim encontram-se espalhados pelo mundo. Todos já amplamente documentados. É o caso do DECODE, projeto piloto desenvolvido entre 2017-2019 em Barcelona e Amsterdã, que tinha como lema “Giving people ownership of their personal data” (Dando às pessoas a propriedade de seus dados pessoais, em tradução livre). Outros como MYDATA, desenvolvido em Helsinque, e Datacités, em Paris, também são modelos a serem estudados. Mais exemplos de iniciativas baseadas em padrões abertos, modulares e interoperáveis e que respeitam a privacidade podem ser encontrados em diferentes países.

Por fim, além de romper com hegemonia intelectual das Big Techs e promover investimento pesado em tecnologias, é preciso que haja uma ação coordenada das políticas voltadas à inovação tecnológica e IA. A transversalidade da pauta, faz com que ela seja objeto de trabalho de inúmeros ministérios (em âmbito federal) e de secretarias (estaduais e municipais). Uma ação coordenada com governança participativa de diferentes atores têm potencial de produzir e consensuar princípios éticos, políticos e estratégicos para a produção de tecnologias voltadas ao desenvolvimento humano, econômico, social e ambiental.

 

Fonte: Por Paulo Kliass, em Outras Palavras