VAMOS TODOS FISCALIZAR

Existem leis, por melhor que seja o objetivo, precisaria de que a população fosse maciçamente informada, para que, utilizando-se de sua cidania, pudesse acompanhar a sua execução, mantendo-se informados a respeito dos seus efeitos. Enfim, fosse o fiscal de sua aplicação.
Uma destas é a conhecida “Lei da Transparência”, fruto da Lei Complementar 131 editada pelo Governo Federal, que se encontra em pleno vigor, que obriga a União, Estados, Distrito Federal e Municípios com mais de 100 mil habitantes, a diariamente publicar pela Internet, em tempo real, informações pormenorizadas e com detalhes as contas públicas, ou seja, informar aos cidadãos sobre quanto arrecadam e como e de que forma gasta o dinheiro do contribuinte.
Como punição para o gestor que não cumprir a legislação, o governo federal suspenderá as transferências voluntárias, ficando os municípios apenas com a capacidade de receber as verbas previstas na Constituição. que ainda são muitas.
Esta Lei, de autoria do ex-senador João Capiberibe, sancionada pelo Presidente Lula em maio de 2009, acrescentou dispositivos à Lei de Responsabilidade Fiscal, estabeleceu prazos para que Estados e Municípios com mais de 100 mil habitantes pudessem se adaptar: um ano a partir da publicação. Portanto, a partir de maio de 2010 ela passou a valer.
Será que você contribuinte, tem feito valer o seu direito de cidadão? Tem acompanhado e fiscalizado as contas do seu Município?
Para municípios com população entre 50 e 100 mil habitantes, o prazo para o enquadramento é de dois anos, passando a vigorar a partir de maio de 2011 e os municípios com até 50 mil habitantes, o prazo é de quatro anos. Portanto a partir de 2013, quando muitos dos atuais gestores já deram adeus ao mandato é que a lei passará a vigorar.
A regra é extensiva a todos os Poderes.
Observa-se que, apesar dos prazos e concessões, municípios com população inferior a 100 mil habitantes, seus gestores já começam a esboçar reação e preocupação ao cumprimento da Lei, buscando apoio em suas entidades de classe, pedindo pelo adiamento, tal qual como ocorreu com os gestores dos municípios acima de 100 mil habitantes.
Estes últimos, pelo menos não conseguiram sucesso, e tiveram que cumprir o que determina a Lei Complementar.
Por que será que nossos gestores temem tanto a transparência? Esta transparência também deveria ocorrer com relação aos servidores dos Poderes constituídos? Deveríamos também ter uma Lei Complementar que obrigasse o gestor público apresentar trimestralmente pela Internet o quadro de pessoal por secretaria e órgão. Aí talvez tivéssemos a Constituição Federal respeitada em seus artigos em que dispõe sobre o aceso ao serviço público. Espero que apareça algum legislador que imponha isto aos nossos administradores públicos, pois nesta área existe um festival de ilegalidades.
Interessante são os argumentos utilizados para não cumprirem a Lei da Transparência. Uns dizem que o prazo é curto, outros temem o elevado custo e a falta de equipe técnica para desenvolver o programa. Os custos só são elevados para mostrar a transparência dos seus atos, porém, quando se trata de contratar artistas e bandas musicais ou fazer obra superfaturadas, nem o tempo é curto nem os custos são elevados. Mas é isto que eles temem, acabar com esta mamata.
Portanto é importante e fundamental o acesso a informação à população, como é fundamental que a população tome conhecimento desta ferramenta de fiscalização e faça valer os seus direitos. Acessem, vasculhem as informações; Busquem explicações. Denunciem aquelas despesas que considerar estranhas, pois só desta forma estaremos dando a nossa contribuição para uma gestão pública ética e honesta.
Ouso inclusive aoresentar uma sugestão, aproveitando a idéia da ONG Contas Abertas. Seria importante que a população se unisse e criasse comitês nos seus bairros e ou em suas entidades de classe estabelecendo um “ranking” que classificasse quais secretarias e ou órgãos são mais ou menos transparentes, a nível municipal, estadual e federal. Por que não? Estabeleçam uma competição entre os gestores, de forma que os estimulem a publicar cada centavo gasto do dinheiro público e divulguem em sua comunidade.
Compare os gastos do seu município com municípios de igual porte. Façamos a diferença.
Estabeleçam parâmetros com notas de zero a dez e de acordo com o grau de transparência dos seus respectivos sites, pontue cada órgão e com base nas notas atribuídas da transparência e nos dados publicados pela União, Estados e Municípios. Com certeza, agindo desta forma, estaremos complementando o trabalho da CGU, na medida em que a comunidade passa a fiscalizar mais e com base no ranking elaborado e definido por ela, este passe a ser mais um instrumento fiscalizador e motivador de boas práticas e do cuidado com o dinheiro público.
Portanto, se todos assumirmos o papel que nos cabe, de agente fiscalizador, acessando a Internet, nós, como cidadãos teremos condições de cobrar dos nossos legisladores e dirigentes locais providências para que a cidade retome o rumo da ética, honestidade e seriedade com o patrimônio público.
Acessar o Portal e fiscalizar a prestação de contas do gestor público diariamente é fazer valer os seus direitos de cidadão. É traduzir a lei à sociedade. É mostrar para os gestores que a sociedade está atenta e, com certeza, servirá de estímulo para que a comunidade possa cada vez mais se organizar e participar dos assuntos de interesse público, alertando a todos que a sociedade está atenta e organizada, obrigando-os a ter mais cuidado com o dinheiro público.
Assim, assuma o seu papel e fiscalize. Acesse a Internet e veja para onde está indo o seu dinheiro.

JÁ APRENDEU ESCOLHER?

Passadas as eleições tem sido comum observarmos de parte da maioria do eleitorado, reclamações em relação aos candidatos, que após eleitos, mudam completamente o comportamento diante das promessas feitas durante o período eleitoral, quando não por interesses pessoais, mudam de partido ou se vendem pelo primeiro emprego ofertado pelo executivo.
Aí surgem as primeiras perguntas: onde erramos? Será que Pelé tinha razão quando há décadas atrás afirmara que o brasileiro não sabia votar?
E diante destes questionamentos começamos a pensar: porque será que o eleitor, diante de um leque enorme de opções, não consegue escolher o menos ruim? Por que não conseguimos escolher o melhor, aquele que cumpra o prometido, aquele que realmente esteja comprometido em defender as causas populares, sem buscar vantagens pessoais? Por que não conseguimos escolher aquele dirigente, que pelo menos sejam capazes de ao longo do mandato continuar recebendo os nossos aplausos, resultados da sua dedicação e pelo seu trabalho?
O Brasil é um País que seu povo pode se orgulhar de possuir um dos mais avançados processos de escolha eleitoral e seu povo passa por esta experiência a cada dois anos. Portanto, podemos afirmar que o erro não está no processo de escolha, mas sim, na falta de capacidade e discernimento dos eleitores na hora de optar e que em sua maioria, tem votado naqueles mais despreparados, naqueles de belos e sonantes discursos, porém, intelectualmente sem conteúdos. Nosso povo, por se diminuir, tem buscado escolher aqueles que no afã de conquistar o cargo, tem prometido o impossível e os comprado por migalhas. Aí é onde está o grande mal.
Seria interessante, que antes de optar o eleitor, visitasse o fundo da sua memória e procurasse lembrar em que ele votou na última eleição. O candidato em sua avaliação atendeu os seus pré – requisitos? No exercício do mandato qual foi o seu comportamento? Esteve ao lado do povo ou sempre foi defensor dos atos insanos do executivo? Cumpriu o que prometeu, ou estará retornando com as mesmas promessas? Afinal ele merece o seu voto de novo? Se não, busque dentro do leque de oferta, aquele que você acredita está defendendo aquilo que está nos seus sonhos. Depois cobre. Hoje está mais fácil. Passe e-mail cobrando. Ah, vai dizer você mais ele não lê. Sim, não lê, mas quem sabe algum assessor leia?
Veja com quem ele anda. Lembra-se do ditado que quem porcos anda farelo come? Portanto, as pessoas que o cerca por certo será o perfil do seu mandato. Fique atento.
Neste processo de escolha, procure conhecer a história de seu candidato, seu comportamento como parlamentar e na vida privada. Veja se ele não se envolveu ou está envolvido em maracutaia, desvio de função ou utilizando os recursos e bens públicos em proveito próprio.
Analise os seus assessores, onde trabalham; com quem anda, suas fontes de rendas e se de uma hora para outra e sem mais nem menos passou a ostentar luxo e riqueza? Como a obteve? Através de trabalho honesto ou de falcatruas? Compare o cargo dele com o seu ou de alguém que você conhece e veja se dá para ostentar o luxo que ostenta? Tudo isto, caro amigo, devemos levar em consideração na escolha daqueles que irão exercer um cargo, seja no executivo ou legislativo, para que depois você não venha chorar pela péssima escolha feita.
Esta análise cabe a você fazer, pois sabemos que infelizmente os nossos partidos políticos não têm este zelo, pois se o tivesse não seria necessário o Projeto de Ação Popular Ficha Limpa, uma vez que o processo de seleção deveria ser automático e elementar, quando o pretendente tivesse qualquer envolvimento em falcatruas, pelo tamanho que fosse, este deveria ser imediatamente excluído da vida pública. Caso tivessem estes cuidados, não assistiríamos escândalos tipo mensalão do PT, PSDB, DEM, desvios de recursos da saúde e da educação e tantas outras maracutaias praticadas.
Com certeza não teríamos os “coronéis” em nossas Casas Legislativas, pois todos que conhecem a prática destes políticos sabem o quanto é danoso e perverso os seus atos em relação à população, principalmente para a população pobre.
Se todos começarmos a escolher candidatos, tendo como alvo a honestidade e a prática da ética no seu dia a dia, aí sim, poderemos observar a vitória de partidos e candidatos pautados no trabalho sério, honesto e no respeito fundamental aos eleitores. Teremos políticos comprometidos com a melhoria da qualidade de vida para todos, sem que para isto seja necessário ter que recorrer a subterfúgios e atos ilegais.
Assim, teríamos a certeza, que se não optamos pelo melhor, pelos menos estaremos com a consciência tranqüila de ter optado pelo mais capacitado.
Agindo desta forma, poderíamos sonhar com um futuro menos ruim para o nosso povo.

SERÁ QUE CHEGOU SUA HORA SOFRIDO NORDESTE?

Nunca a região nordestina foi tão agraciada com a visita de candidatos à Presidência da República, como no atual período eleitoral. Dá até para desconfiar tamanho é o interesse. A região que sempre foi relegada a planos terciários em detrimento ao “sul maravilha” pelos candidatos, que viam o País unicamente pela ótica caolha do sul/ sudeste, atualmente tem recebido dos atuais candidatos especial atenção, ou seja, tratamento vip.

Visitas constantes viraram rotina daqueles que pleiteiam o cargo majoritário, refletindo a importância desta região nas suas estratégias eleitorais, como definidoras para a próxima eleição.
Neste jogo de xadrez, observa-se o interesse dos candidatos em busca dos eleitores nordestino, que hoje tem em Lula seu maior benfeitor e logicamente, que o sucesso do governo na região, e com certeza irá refletir positivamente e sob a forma de gratidão, transferindo a maioria dos seus votos para a sua candidata.
Nada mais justo para aquele que olhou o povo pela ótica da igualdade.
Se analisarmos os dados apresentados pelos institutos nas últimas pesquisas, veremos que o Nordeste é a segunda maior região eleitoral, com 27% dos votos do Brasil, ficando atrás apenas da região sudeste. Possui 36,7 milhões de eleitores contra 59 milhões do sudeste e, é nesta região onde o governo Lula obtém o maior índice de popularidade, ou seja, 86% da população consideram seu governo bom ou ótimo.
Portanto, como se vê, os eleitores do nove estados que compõe o Nordeste serão fundamentais para decidir a eleição em outubro próximo. É nisto que tem apostado os principais candidatos à Presidência. Daí o seu interesse pelo Nordeste.
É importante, neste momento, que o eleitor nordestino passe a entender o valor do seu voto. Tal qual o bom jogador de futebol, deve saber valorizar seu passe. É fundamental que todos estejam conscientes da importância do Nordeste e do seu peso para o contexto nacional.
Torna-se necessário que o nordestino esteja conscientizado da importância do seu voto e que não se deixem levar por promessas de última hora. Que esteja alerta aos novos pais dos programas sociais implementados e que tem contribuído para a mudança do quadro de desigualdade social até então reinante.
Esteja alerta, pois se realmente foram os pais por que não fizeram acontecer? Então devem olhá-los como péssimos padrastos, pois não trataram os seus filhos com os carinhos necessários para o seu desenvolvimento.
É necessário que o eleitor nordestino sinta o quanto é importante o seu voto, deixando de lado esta discussão estéril de ser um eleitorado em sua grande maioria composto por analfabetos funcionais e dependentes da assistência social governamental, e valorizar esta arma que só ele tem.
Analfabetos funcionais e dependentes da assistência social existem em todas as regiões brasileiras, inclusive naquelas onde o governo Lula não é tão bem avaliado, nem por isso sofrem deste estigma.
Portanto, este é o grande momento do Nordeste.
Sabemos ser uma região, que possui, ainda, um dos piores indicadores sociais, mas, graças a sua economia forte e pujante e da força do seu povo, mesmo durante a recente crise mundial, tem feito a região crescer em índices superiores ao restante do País, vislumbrando assim, um cenário de desenvolvimento sustentável.
Sofre o povo nordestino da seca inclemente, mas, mesmo diante da adversidade o seu povo tem não fraquejado, muito pelo contrário, a cada intempérie tem se tornado cada vez mais forte e os resultados estão aí para comprovar.
Peso e importância eleitoral o Nordeste possui. Economia pujante e diversificada, também. Cabe aos dirigentes dos Estados que a compõe desfazerem-se das vaidades pessoais e das disputas internas e iniciarem um processo de união em defesa do Nordeste, traçando juntos políticas públicas tendo em mente as prioridades da região, diante de suas características geográficas, humanas e sociais.
Com o surgimento de um novo quadro de dirigentes no Nordeste, é chegada a hora de esquecermos métodos políticos, ainda não muito distante, de “cada um por si”. Devem sim, unir forças e juntos traçarem ações e desafios que tragam programas e políticas públicas com capacidade e visão estratégica para que o Nordeste, coeso, reivindique em bloco, defendendo seus interesses, diante da sua importância e dos seus noves estados, nesta nova era inaugurada pelo governo Lula.
Está na hora da região se unir em defesa dos seus interesses. Construir uma mesa permanente de diálogo constante entre os seus pares, de forma que possa exigir igualdade de tratamento e melhora da sua infra - estrutura, que, apesar dos avanços, ainda é muito pequena em competitividade em relação ao sul/sudeste, mesmo tendo obtido crescimento econômico acima da média nacional.
Sabemos que uma eleição não se ganha exclusivamente por uma região, mas sim, pela conjunção de resultados das demais regiões, ou seja, a eleição é ganha nacionalmente. Mas o Nordeste tem o dever e obrigação de valorizar esta poderosa arma que possui e, diante de sua estratégica importância, iniciar um processo de buscar a igualdade de tratamento dado a outras regiões, principalmente sul/sudeste, de forma a ter um desenvolvimento equânime e que seu povo é merecedor.
É por essas e outras que podemos afirmar que o Nordeste tem solução, falta é união e vontade política, e esta na cai do céu, tem que ser buscada.
Chega de candidatos que para desvalorizar os feitos daqueles que hoje estão no Poder, se apresentam como autores ou pais de programas hoje bem executados, porém, quando lá tiveram, so fizeram trazer dor e sofrimento para o povo nordestino e para eles sempre viraram suas costas. Chega de votar em candidatos, que após eleito apenas procuram beneficiar o seu grupo e aqueles que o seguiram.
Está na hora do Nordeste dá a resposta.

HONESTIDADE: difícil praticar. Por quê?

Comentar sobre honestidade, diante de sua complexidade é um tema difícil de ser abordado e de ser compreendido, principalmente porque, queira ou não, atinge os valores pessoais do ser humano.
Para iniciar, uma pergunta sempre nos vem a mente, diante de tantos atos desonestos praticados pelas elites e classe política, contando sempre com a conveniência do nosso judiciário, sem que assistamos uma reação mais contundente da população: será que realmente a nossa população valoriza a honestidade, a verdade, o respeito ao próximo?
Observe as pessoas que procuram agir de forma ética e que tenha a honestidade como meta, como é visto pela maioria das pessoas. Muitos são tratados como todo “certinho” ou até “puxa saco”, quando não são ridicularizados pelos colegas, por serem corretos em seus atos. Veja quem é prestigiado pelos poderes constituídos, você cumpridor dos seus deveres, que paga seus impostos de forma correta, ou os empresários que sonegam e agem de forma a não cumprir seus compromissos?
Diante desta letargia, considero o brasileiro como um povo complacente com o erro, cuja complacência vem apenas reforçar comportamentos contrários aos valores individuais recebidos. Conviver com a falta de comprometimento do outro tem sido um ato corriqueiro, principalmente entre as nossas autoridades, que estão poucas preocupadas com a honradez e a honestidade.
Políticos conviverem rodeados de desonestos é uma festa. E ai daquele que vá lhes dizer que o assessor A ou B é desonesto; que o cabo eleitoral X, a liderança Y ou o Coordenador de Campanha Z não faz parte do time das pessoas honestas. Com certeza você passará a ser persona non grata daquele círculo. Eles são sempre as pessoas de sua inteira confiança. Dá para entender?
Empresário sonegar impostos neste País já se tornou lugar comum. E no final são premiados com "anistias fiscais" em lugar de serem colocados na cadeia. Mas estes empresários se observarmos, são sempre os mesmos e sempre encontram espaço e agenda para estarem lado a lado dos nossos políticos.
Desta forma, tratar o sonegador com “anistia fiscal” é tratar o contribuinte correto de idiota. É escarnecer de quem pagou em dia os impostos e tratá-los como verdadeiro bobo da corte ao ver os que não pagaram serem anistiados, ou seja, serem premiados.
Tal qual ocorreu recentemente com um membro do Superior Tribunal, que após comprovado ser partícipe de vendas de sentenças, teve como “punição” uma aposentadoria com o maior salário pago. É como você fosse funcionário de uma empresa ou servidor público e fosse comprovado tem cometido uma falcatrua e, em lugar da exoneração fosse aposentado passando a perceber o maior salário daquela instituição.
Este é o exemplo que o nosso judiciário passa para as futuras gerações de juízes. Errem, pois serão premiados com uma polpuda aposentadoria.
Diante de tantos fatos que hoje desabonam a nossa sociedade e ver que nada é feito para que as coisas retornem ao caminho da normalidade, seriedade e da honestidade, tem nos causado uma aflição e muita indignação diante da corrupção, com a falta de ética e com a sujeira, que impera principalmente no meio político, acobertado por nosso judiciário, que nunca age, e quando resolve agir, a balança sempre tende a favor daqueles que deveriam ser exemplarmente punidos.
E o pior é que essa nossa indignação é fruto da consciência que temos de nossa total incapacidade, não de denunciar, mas de encontrar caminhos mesmo que venha a ofender ou atingir os outros ou a grupos que pertencemos, de forma a excluir ou extirpar este cancro que está enraizado em nossa sociedade.
Pois a certeza da impunidade que hoje impera, nos faz sentir totalmente impotentes para buscar fazer o certo.
Antes que seja tarde, devemos nos unir e buscarmos meios para mudar essa realidade perversa que hoje se abate sobre as nossas cabeças. Teremos que fazer uma verdadeira cruzada, para que o nosso País, principalmente a classe política volte a trilhar o caminho da honestidade e da palavra dada ser palavra cumprida.
De que valerá o TSE exigir que os candidatos ao Poder Executivo registrarem por escritos os seus programas de governos, se estes já nascerem mortos, ou seja, não passarem de calhamaço de papéis sem praticidade.Uma sociedade onde a desonestidade transborda por todos os lados, é uma missão quase impossível, praticar a honestidade nos dias de hoje.
Em um País, onde grande parte dos nossos políticos brinca de fazer política, se fantasiam de políticos e se fazem passar por políticos, que se cercam de pessoas e conselheiros que não tem a honestidade como bússola para as suas vidas e, tais como cachorros vira latas agem como cães famintos por um osso em busca de cargos nas administrações públicas, o que podemos esperar?
Que se pode esperar de uma classe política que por má formação, cuja formação cultural herdou da forma mais ultrapassada e mesquinha dos antigos “coronéis” se transformaram em larápios de colarinho branco, tratando o cidadão honesto, como uma ameaça aos seus projetos eleitorais e particulares, esquecendo de administrar para o povo?
Como acreditar em uma classe política cercada por pessoas, rejeitadas por lideranças populares, em razão de uma imagem construída e passada para a comunidade de pessoas desonestas, que conforme o velho ditado só “querem levar vantagens”?
A honestidade para eles, em lugar de ser um prêmio se transforma em um atestado de problema. Que esperar de uma sociedade, que se perguntada hoje, não se lembra em quem votou a 04 anos atrás? Se não sabem em quem votou, com que direito pode criticá-los.
Esse é um dos grandes motivos que faz nossos políticos serem tão ruins.
Em nossas conversas e bate papos, lembro-me de uma análise feita por um grupo de líderes, onde me diziam que escolhem o candidato, não pela pessoa ou imagem por ele construída, mas pelas pessoas que os cercam, que os assessoram. Pois jamais dariam um voto para o candidato que estivesse rodeado de amigos e conselheiros que não tenham a honestidade como norte, pois se assim o fizessem, estariam, não elegendo o candidato, mais valorizando aqueles que não agem com lisura.
Pense, olhe, analise e dê o seu voto consciente.

O NORDESTE TEM SOLUÇÃO.

É uma relação comum do homem nordestino com a seca,causada pela escassez de chuvas, que tem proporcionado pobreza e fome na região. E não me venham dizer que a solução está na transposição (ou morte) do Rio São Francisco, pois ela só irá atender a uma pequena parcela e a agroindústria. Existem soluções mais baratas e mais abrangentes. É só recorrer a estudos técnicos do DNOCS e ou da CODEVASF, das Universidades e da antiga SUDENE.
O fenômeno e a tragédia da seca dentre tantas falcatruas, tem servido para encobrir interesses escusos daqueles com influência política, os famosos coronéis (tipo Sarney, ACM, Renan Calheiro, Jader Barbalho, entre outros) ou os economicamente poderosos, que procuram impedir que ações eficazes sejam adotadas, de forma a eternizar o problema.
Para estes, a seca é fonte de riqueza, obtidos através da corrupção e desvio dos recursos públicos. A seca que é um fenômeno natural, proporcionou para eles o surgimento do fenômeno político: a indústria da seca. Para o sertanejo ou o homem do campo, só ocorre prejuízos,como perda de plantações e animais, e baixa produtividade provocada pela seca, trazendo a fome e levando o agricultor a migrar.
Os grandes latifundiários e os coronéis, utilizando-se dos sempre aliados políticos, não só interferem nas decisões tomadas, nos níveis federal, estadual e ou municipal em busca de soluções, como desviam a maioria dos recursos e dos investimentos em proveito próprio. Tudo é voltado para a manuteção do seu status quo, o povo que se lixe. Beneficiam-se dos investimentos realizados e dos créditos bancários concedidos.
Muito comumente, desviam para outras atividades e ou outros setores que não o agrícola,os recursos loberados e que deveriam ser aplicados no campo. Tudo isto fazem apoiados pelos aliados políticos e aproveitam-se da situação para não pagarem as dívidas contraídas. O que se tem observado, é que passado o fenômeno da seca, os grupos dominantes saem ainda mais fortalecidos.
Enquanto isto, as soluções para os problemas sociais e de oferta de trabalho às populações pobres é protelada. Os trabalhadores, assalariados, parceiros, arrendatários, posseiros são os mais vulneráveis à seca. São os primeiros a serem despedidos ou a terem os acordos desfeitos.
Por questões naturais, todos sabem ser impossível se eliminar com o fenômeno da seca. Ela continuará a existir. Mas, também para aqueles que com ela convive ou para estudiosos da seca é possível conviver com o problema. O Nordeste é viável e tem saída.
Os maiores problemas existentes no nordeste não são as provenientes da seca e sim os causados pelo homem, provenientes da ação e ou omissão dos dirigentes, aliada a uma concepção de sociedade oligárquica implantada, que tem ocasionado prejuízos para a maioria da população sertaneja, maior vítima.
Soluções existem, o MST tem comprovado, porém implicam em a adoção de uma política oficial para a região,respeitando a sua realidade,suas peculiaridades, especificidades e condições de vida do nordestino, dando-lhes principalmente condições de acesso a terra e ao trabalho.
Portanto, são necessárias que medidas estruturadoras e concretas sejam elaboradas e executadas, para que o problema da seca deixe de serem vivenciados todos os anos. Que os investimentos realizados, pelos governos federal, estadual e ou municipal deixem de atender a uma minoria e sejam voltados para a maioria da população e para quem realmente necessite.
Diferente dos investimentos realizados nos últimos anos, que necessitam por parte dos governantes, passados e atuais, prestarem contas do que aconteceu com os investimentos realizados, onde foram aplicados. Pois sabe todo e qualquer nordestino que estes atenderam unicamente aos interesses de uma minoria, apoiados pelos aliados políticos incrustados no centro do Poder, se apropriaram ilicitamente das verbas ou as utilizaram em beneficio próprio.
Portanto, a montagem da "indústria da seca" só tem beneficiado uma minoria e aumentado ainda mais as disparidades entre proprietários e trabalhadores rurais. É essa “indústria” que tem servido de modelo e de suporte preservar o coronelismo e cada vez reforçar o clientelismo político.
Não interessa as elites, aos políticos e aos "coronéis" que sejam encontradas soluções definitivas, cabendo a elas ações com o objetivo de bloquear qualquer solução, pois se assim ocorrer, verão ameaçada o seu o statu quo.
Soluções existem, mas para que elas possam ocorrer profundas transformações socioeconômicas tem que ocorrer.
Assim, para que o Nordeste seja viável, não será a transposição do rio São Francisco a solução, e sim medidas profundas e corajosas sejam tomadas, tais como: transformar a atual estrutura agrária, concentradora de terra e renda, por meio de uma Reforma Agrária que faça justiça social ao trabalhador rural; estabelecer um programa de irrigação adotando tecnologias adaptadas à realidade do nordeste e de fácil acesso aos trabalhadores rurais, principalmente nas áreas onde houver disponibilidade de água; desenvolver a agricultura seca, de plantas que resistem à falta de água e de ciclo vegetativo curto; estabelecer uma Política de Industrialização, com a implantação de indústrias que beneficiem matérias-primas locais, reduzindo os custos com transporte e de produção, além de oferecer oportunidades de trabalho à mão-de-obra da região; proporcionar e permitir o acesso ao uso da água, com o aproveitamento da água acumulada nas grandes represas, açudes e barreiros, perfuração de poços, construção de barragens subterrâneas, de cisternas rurais, por parte da população atualmente excluída; corrigir as práticas de ocupação do solo, no que se refere à produção, proibir a queima de pastos e de áreas agricultáveis, que destrói a matéria orgânica existente; não permitir o desmatamento, por conta da venda de madeira e lenha; estimular o uso racional da vegetação nativa (caatinga) para carvão e comercialização racional de madeira-de-lei; implantar o Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco para outras bacias hidrográficas do semi-árido regional, perenizando os seus rios.
O semi-árido é uma região propícia para a agricultura irrigada e a pecuária. Precisa apenas de um tratamento racional. Em áreas mais áridas que as do sertão nordestino, como em Israel, a população local consegue produzir e desfrutar de um bom padrão de vida.
O Nordeste tem solução. Só os políticos e os "coronéis" não querem encontra-la.

O QUE LEVARÁ A PERDER UMA ELEIÇÃO?

Não pretendo ser o dono da verdade nem a concorrer com os analistas políticos mais experientes e versados. Porém, dentro de minha ótica, baseada no dia a dia de campanhas eleitorais que ao longo da minha vivência presenciei , pretendo levantar alguns fatores, que se não forem evitados a tempo, poderão servir de causas, que por certo irão ocasionar a derrota de um projeto político acalentado pelo candidato.
Não pretendo separar ou avaliar os aspectos positivos e negativos de uma campanha, deixo esta tarefa para os profissionais dos partidos, os quais ali se encontram para este fim. O que pretendo é pontuar situações muito comuns evidenciados, cabendo ao interessado acatá-los ou não. Fazer uma análise fria do que está ocorrendo no comando de sua campanha, da situação pré-eleitoral e suas implicações para as próximas etapas da luta político-eleitoral, é uma atitude que caberá ao candidato fazê-lo.
É importante que o candidato esteja consciente que a arte de fazer política nos dias atuais, diante do uso de tecnologias cada vez mais avançada, é uma batalha que deve ser enfrentada por profissionais. A fase do amadorismo, oba oba, do gastar recursos sem planejamento, já passou. Está nos anais do passado que apesar de ainda recente, mas que felizmente ficou no passado. Hoje, ou se encara a arte de fazer política profissionalmente ou com certeza o candidato irá nadar, nadar, mas infelizmente morrerá na praia.
O candidato tem que está consciente que não irá ganhar eleições com amigos na sua coordenação de campanha. Ter amigos é muito bom, mas o amigo nesta hora deve servir apenas como amigo e no máximo como colaborador e ou cabo eleitoral, pois ninguém terá o melhor argumento para pedir voto que ele. Mas chega por aí. Para organizar a campanha esta tem que ser tocada por técnicos, pessoas preparadas para planejar e executar. Pois em política o que funciona é a razão e não o coração, e o limite dos amigos é a emoção, o que por certo prejudica o andamento de qualquer campanha. Enquanto profissional trabalha com a cabeça o amigo trabalha com o coração, e este nem sempre é um bom conselheiro quando se fala no jogo político.
O candidato deve ver que quem irá elegê-lo será o eleitor, este no máximo apenas o conhece, com certeza não faz parte do seu rol de amigos, mas diante de uma campanha organizada e bem planejada, passa a se identificar com o seu projeto político. Isto é o que faz um candidato vencedor. Quando o candidato privilegia os amigos em detrimento ao profissional, por certo, estará pavimentando a sua estrada para o fracasso. Elementar, não? Pois todos sabemos que em eleição os amigos muita vezes atrapalham.
Apenas para servir como exemplo, citamos o fenômeno Dilma, que cerca de 6 meses atrás era vista como carrancuda, durona, mulher incapaz de um sorriso, entre uma série de outros “defeitos” apregoado e inadmissível em um político. Com certeza os amigos não a viam assim e se assim alguns viam estes defeitos, o coração não permitiam abordá-los com receio de magoá-la ou mesmo causar alguma fissura na relação de amizade.
Hoje, após orientações a imagem de Dilma junto à população é totalmente diferente. Ela se apresenta como mulher que dialoga, que sorri, competente naquilo que faz e determinada em alcançar os seus objetivos. Quem foi o responsável por esta mudança? Com certeza não foram os amigos, mas sim, da equipe de profissionais que hoje ela está cercada para coordenar sua campanha.
O caso Dilma é um fenômeno que reflete a importância do profissional no comando de uma campanha. Será que se fossem pelos amigos teria ocorrido estas mudanças? Com certeza não, pois a imagem negativa que ela trazia, já estava enraizado ao longo de sua participação no Governo Lula e ninguém a alertou antes. Onde estavam eles?
Sei que,esta nossa afirmava talvez não reflita aquilo que alguns pensam a respeito da relação entre amigos, mas, tenho convicção que no submundo do jogo político não há lugar para amigos nesta relação. Neste jogo, ou se tem profissionais que haja com a cabeça e pense a frente dos seus adversários, ou então desista enquanto é tempo. Deixe o seu sonho para ser realizado, quando acreditar na necessidade de profissionalizar a sua campanha. Aos amigos sejam reservados os momentos de angústia e de desabafos. Pois com certeza, se são amigos de verdade irão querer o seu sucesso e com certeza não ficarão melindrados por não participarem diretamente da coordenação da campanha. Com certeza não irão atrapalhar.
É claro, que este não é o único fator que irá levar o candidato à derrota, outros, somados ao amadorismo irão formar uma conjuntura, que irão por certo serão relevantes para que o objetivo, ou seja, a eleição não seja alcançada, os quais ouso apresentá-los, com o objetivo de colaborar com algum leitor que porventura seja candidato. Analise a estrutura de sua campanha e que este artigo possa servir de bússola para correção de sua rota:
> Ideologia: o eleitor não pretende comprar gato por lebre. Ele quer ver e sentir quais são os seus objetivos. Já está cansado de discursos bonitos e belas promessas. A promessa do futuro radioso já não encontra eco nos eleitores. O cidadão quer que lhe digam claramente o que é para que veio,quanto vai custar e quem vai pagar a conta. O discurso ideológico só encontra eco naquelas almas cândidas e receptivas.
> Retórica: O eleitor espera, uma vez consumada a eleição, ver as promessas cumpridas, se possível de imediato, ou pelo menos com alguma previsão. O cidadão já está cansado do olhar pelo retrovisor ou dos velhos discursos de que “estamos revisando”. Já está cansado das desculpas esfarrapadas dadas passadas as eleições.
> Indefinição dos Programas: quais são, de fato, os programas a ser apresentado. O programa deve ser levado ao conhecimento do eleitor de forma que exista a possibilidade de serem alcançados. O cidadão não quer saber de sonhos, querem obter as graças. Muitos candidatos por falta de programas passam a levar para a sociedade ações e práticas erráticas, como promessas de obras que não lhes cabe executarem, promessas de empregos, etc., como forma de angariar votos a qualquer custo. Passa a praticar o assistencialismo suicida.
Portanto, estas são ações e atos praticados pela grande maioria de nossos candidatos, que se não evitados a tempo irão levá-los a derrota. Muitos terão seus sonhos interrompidos e outros nem conseguirão chegar lá. E para evitá-los só o conseguirá através de profissionais qualificados.
O pior dos erros não é decidir, mas sim deixar de decidir. Se omitir, pecar por não ter coragem de tomar a decisão certa, aquela que necessita ter o melhor embasamento técnico e a mais sólida percepção de que aquilo corresponde a uma necessidade para que a organização da campanha tenha um rumo, um norte.

MENTIRAS! ONDE ESTÁ A RECEITA FEDERAL?

Tudo o que se constrói com dignidade, sem mentiras, é fruto de orgulho para todos. Porém, chega ser constrangedor, quando para obter ganhos materiais as pessoas buscam alcançá-las através do logro e da mentira. Apesar do pseudo sucesso, cedo ou tarde será motivo de arrependimento e tristeza.
Não devemos fazer da mentira um hábito, cuja mentira irá transformar a vida numa peça de ficção, pois o final será imprevisível, resultado de uma vida onde o mal sempre ira se sobrepor sobre o bem e a verdade.
É necessário que entendamos que a utilização da mentira talvez seja a mais maléfica das ações praticadas pelo ser humano. Ela não só destrói uma relação fraterna, como avilta e contamina todos aqueles que a cerca. Tudo que for construído sobre esta base falsa, não tem sustentabilidade e não tem futuro.
Portanto não se perpetua.
Por melhor que seja elaborada e trabalhada, a mentira tem sempre um fim nada feliz, chegando a ser constrangedor.
As pessoas que se utilizam da mentira como instrumento para conquistas, muito antes do previsto irá perceber o erro praticado e o quanto teria sido salutar evitá-la. Por maior que tenha sido os ganhos obtidos, aqueles que dela se utilizam verão que estas vitórias alcançadas são momentos enganadores, levando cedo ou tarde a se arrependerem, haja vista que, por pouco tempo que se conviva com a mentira a pessoa sentirá em um futuro próximo, que os ganhos foram inexoravelmente perdidos.
A dignidade do ser humano está na vida honesta que leva e na verdade que pratica. O ser humano deve propiciar e praticar a verdade como condição absoluta e jamais alimentar a mentira para que um dia possa auferir resultados.
Porém, infelizmente, a mentira está arraigada no ser de nossos políticos. Não deveria ser assim, pois deveriam ser homens que servissem de modelos para as futuras gerações, mas, o que se tem observado, mesmo com o Projeto Ficha Limpa, é que a situação tem se agravado, deixando os cidadãos cada dia que passa mais confuso, diante da demonstração de desrespeito as nossas Leis, eles que são ou serão os futuros legisladores.
Tudo isto dito acima, está em razão da surpresa que fomos acometidos, quando ao acessar o site do TSE em busca de dados a respeitos da Declaração de Bens dos candidatos, fomos surpreendidos com verdadeiras aberrações em relação aos dados arquivados.As informações não são só mentirosas, mas são verdadeiras obras de arte quanto a sonegação de informações. Sonegação esta que se não é fiscal, porém, cheira a mutreta ou má fé.
Interessante é que a nossa Receita Federal tão diligente em pegar sonegadores, isto quando se trata dos pobres assalariados, não tem a coragem ou mesmo a curiosidade de investigar estas declarações arquivadas no TSE.
Quem quiser ver as aberrações, acesse o site e se surpreenderá quanto ao patrimônio de que são possuidores e seus valores.
Cito apenas para exemplificar, o caso de um candidato a senador pela Bahia, e escolhi este pelo simples fato de acreditar que seria o senado a Casa onde por hierarquia é a responsável pela revisão de todo processo legislativo, portanto, o candidato deveria ser o mais transparente e correto possível.
Como ele temos centenas de candidatos em situação igual ou ainda pior.
Verificando a declaração de bens do candidato, encontramos situação que beira ao ridículo, senão vejamos. Declara que a casa em que reside no Município de Feira de Santana, localizada no centro da cidade, área onde o metro quadrado é um dos mais caros da cidade, custa um pouco mais de R$ 11.000,00. Valor inferior as casa do Programa Minha Casa Minha Vida, voltada para as pessoas que não possui renda. Chega a ser cômico quando o mesmo informa que o apartamento que possui em Salvador, custa à bagatela de R$ 6.000,00 e que as fazendas somadas não ultrapassa a R$ 20.000,00, cujas propriedades têm mais de 400 hectares.
Vendo estas declarações, tomo a ousadia de sugerir ao INCRA, até para efeito de economia, aproveite os dados disponibilizados pelo TSE, e inicie um programa de desapropriação para efetuar a Reforma Agrária nestas áreas, pois está claro pelos valores declarados, que as mesmas são improdutivas, não estando cumprindo a função social da terra, conforme reza a nossa Constituição.
Está aí uma boa oportunidade para que o MST acompanhe e investigue estas terras e provoque o INCRA para desapropriá-las entregando a quem deseja trabalhar e produzir.
Como diz o ditado popular, a “mentira tem pernas curtas” e diante destes fatos é que o “nosso” candidato hoje é motivo de gozação pela internet, sendo levado ao ridículo, simplesmente por não falar a verdade.
Não dá para confiar em candidato, que omite a verdade em relação ao que possui. Imagine o tratamento que dará a nós eleitores e cidadãos.
Tudo tem acontecido e nada aconteceu. Os errados e mentirosos existem e estão identificados, basta acessar o TSE, porém, continuam impunes, de forma inédita em nosso País. Claro que sabemos que a mentira sempre preponderou no meio político nacional, contaminado que está ao longo do tempo, pelo domínio das oligarquias, transformando a verdade em peça de retórica, inútil, impotente e completamente desfigurada.
Mas é inadmissível que na maior cara de pau, documentem esta mentira sem o menor pudor.
Desta forma, alerto a todos que antes de escolher o seu candidato, visite o site do TSE veja o que ele declarou, compare com a realidade que ele vive e a realidade do mercado em relação aos valores declarados e dê o seu voto consciente.
Ou será que devemos apoiar os MENTIROSOS em detrimento dos honestos?

O JOGO COMEÇOU: as cartas estão sendo distribuídas.

Foi dada a largada para as eleições 2010. Ao final das convenções partidárias e das inscrições das candidaturas nenhuma surpresa foi apresentada em relação aos postulantes para o Executivo, principalmente nos Estados, aonde os nomes já vinham sendo anunciados a cerca de mais de 12 meses. De novidade mesmo, só a exigência do TSE que ao se inscrever, o candidato ao executivo deveria anexar o programa de governo a ser cumprido. Se o será, só o futuro dirá, pois é costume de nossos políticos prometerem, mais passada as eleições esquecem tudo que antes jurara que o faria assim que assumissem.
Na Bahia do grande Octávio Mangabeira, três candidatos se apresentam com chances reais de saírem vencedores: o atual governador, candidato a reeleição, Jaques Wagner pela coligação liderada pelo PT, o ex-governador Paulo Souto pelo DEM/PSDB e Geddel Vieira Lima pelo PMDB e aliados. Os demais candidatos, que me desculpem, mas não passam de meros coadjuvantes.
Chegaram ao conhecimento público, os programas apresentados pelos candidatos, cumprindo o requisito imposto pelo TSE, e é sobre este tema que iremos nos debruçar, procurando analisar as intenções de cada um dos três principais postulantes.
Jaques Wagner apresenta como metas, caso o povo baiano lhe dê uma nova oportunidade de administrar a Bahia, três eixos: 1) Inclusão Social e Afirmação do Direito; 2) Desenvolvimento Sustentável e Infra – estrutura logística; e 3) Gestão Democrática do Estado. Paulo Souto apresentou suas propostas: 1) ser humano – com choque nas áreas de saúde e segurança pública; 2) economia – propostas para as áreas de logística, desenvolvimento agrícola e turismo; e 3) gestão pública – com descentralização administrativa. Já Geddel Vieira Lima, ousou um pouco mais, apresentou como programa de governo: 1) retomada do dinamismo econômico; 2) interiorização do desenvolvimento; 3) combate a pobreza; 4) infra – estrutura centrada em transporte e energia; 5) novo modelo de gestão pública, centrada no mérito e não nas indicações políticas: e para o servidor público apresentou o item 6) assumindo o compromisso de nos 06 (seis) primeiros meses de seu governo apresentar um plano para o pagamento da URV.
Apenas sobre este último item apresentado, queremos afirmar que a questão do pagamento é política não jurídica. Da mesma forma como o foi o pagamento dos créditos tributários aos empresários e industriais baianos, cujos valores são proporcionalmente superiores ao devido ao funcionalismo público. Alerto ao deputado que sempre se apresenta como porta voz em defesa do atual governo, que apesar dos valores tributários, que eram reclamados judicialmente serem altos, porém, não quebraram o Estado e politicamente foi encontrada uma solução. Entende-se o esforço do Secretário da Fazenda em socorrê-los, pois estavam em situação de “pobreza absoluta”, e havia a necessidade de fazer caixa, pois muito são financiadores de campanhas eleitorais. Portanto, cabe aquele que está com a caneta na mão tomar a decisão. Paulo Souto foi o grande responsável por este passivo trabalhista. Wagner teve e ainda tem a oportunidade de resgatá-la e cabe a Geddel prometer.
Retornando ao tema principal, aí estão os vetores e os caminhos que a administração da Bahia tomará a partir de 2011, haja vista que, os sinais apontam para um deles assumir os destinos dos baianos para os próximos 04 anos.
Analisando as propostas dos candidatos, observa-se que tanto Wagner quanto Paulo Souto fugiram de assumir compromissos públicos em relação aos servidores públicos, De parte dos dois é até compreensível, pois se Paulo Souto é considerado como o maior carrasco do funcionalismo baiano, o governador Wagner não fica muito atrás, pois foi eleito contando com o apoio integral da categoria, prometeu resgatar a imagem do funcionalismo e termina os seus 04 anos de governo melancolicamente junto aos servidores. Hoje, diante do tratamento recebido pode-se afirmar que o atual governador não conta com 10% de apoio do funcionalismo público. Paulo Souto não poderia prometer, pois ele sabe quanta malvadeza praticou e hoje não conta com este segmento, pela forma como os tratou nos dois mandatos, chegando ao extremo de em 2006, sequer pagar o salário mínimo para diversas categorias, entre elas policiais, servidores de nível médio e professores.
Para onde os votos irão aí ninguém sabe.
Quanto a Geddel, este sabe do peso que esta categoria tem em uma eleição. São cerca de 250.000 servidores que rende em média 1.000.000 de votos, diante disto, como é o “novo”, pode acenar com a esperança de melhores dias para a categoria, haja vista que ainda não teve a administração sobre o seu controle e não foi testado como governador.
Porém, apesar de falar em valorização do servidor, conforme cita no item 5, é do conhecimento de todos a voracidade do seu grupo quando era aliado do governo Wagner, nas indicações políticas para os cargos disponíveis, fala-se em mais de 500.
Porque não valorizou o funcionário nas suas indicações àquela época e quando teve oportunidade?
Outro tema, que consideramos de fundamental importância, não está enfatizado pelos três candidatos: a EDUCAÇÃO. Não adianta falarmos em desenvolvimento, industrialização, segurança pública entre tantos outros, se não priorizarmos a educação como fator de conquista social, paz e harmonia.
É a partir da Educação, que o desenvolvimento se inicia. A Educação é a base e o pilar de sustentação dos demais vetores. Uma Nação sem priorizar a educação, nunca deixara de ser subdesenvolvida. E esta iniciativa tem que partir dos nossos dirigentes.
Recuperar a educação pública.
Não deixar continuar esta educação que aí está, onde o professor finge que ensina, em razão das péssimas condições de trabalho e da baixa remuneração recebida e o aluno que aprende, pois não tem oportunidade ou acesso a uma escola de qualidade.
Não esta educação que aí está, onde apenas reproduz a ideologia e os ideais das elites, mas uma educação construída pelas bases, reproduzindo os ideais libertários de um povo, que não só eduque, mas ensine as nossas crianças a pensarem e a questionarem a realidade em que vivem.
Não esta Educação, que empanturra as escolas de REDAS e de indicações políticas, mas que valorize o profissional, a formação acadêmica e seu acesso, como em todo o serviço público, através do concurso público.
Estranhamente, o candidato do PMDB não deu ênfase a este tema. Quanto a Paulo Souto e a Jaques Wagner era até de se esperar, pois em nenhum momento eles, como dirigentes, tiveram a sensibilidade em seus governos, de transformarem a Educação em prioridade. Muito pelo contrário, investiram muito pouco neste segmento.
As metas apresentadas por Jaques Wagner e Paulo Souto, são propostas que em nosso entendimento, não nos empolga, pois no caso Wagner, as explicitadas já deveriam está incorporada desde seu primeiro governo, ou governou sem estes horizontes ora apresentados. Quanto a Paulo Souto, o qual governou a Bahia por 08 anos, é surpreendente que só depois de ser afastado do Poder, de longe viu que a Bahia tem seres humanos e precisam ser olhados e melhor cuidados, coisa que nunca fez quando governava; que a economia precisa de um melhor tratamento e a administração pública precisa ser descentralizada. Será que não teve oportunidade nos 08 anos que governou?
Interessante que nos dois primeiros períodos de governo do candidato do DEM/PSDB o slogan era que a Bahia ia bem. Só agora é que ele viu que tudo aquilo era propaganda enganosa e que a Bahia ia muito mal. Aliás, estava na UTI e eles esconderam por 16 anos.
Quanto a Geddel e suas propostas, como disse anteriormente, é um nome ainda não testado. Pesa sobre ele uma grande rejeição pela forma como faz política, relembra o estilo de um político já falecido, cujo método se encontra ultrapassado, mas não devemos desprezá-lo, pois com o fim da propaganda institucional governamental, a coisa fica embolada.
Quem não se lembra das eleições de 2006, que foi a partir da suspensão das propagandas institucionais de governo, que Jaques Wagner deu a virada e derrotou Paulo Souto no 1º turno? Ninguém deve cantar vitórias ou chorar derrota antecipadamente, pois o eleitor está muito consciente e surpresas como a de 2006 podem voltar a ocorrer.
Portanto, aí estão as promessas. As cartas estão na mesa. Cabe a nós eleitor jogar e dependerá da nossa cartada (O VOTO) o futuro da Bahia e do seu Povo.

DESAPROPRIAÇÃO

Atendendo solicitação do autor, publicamos o presente artigo.

Dentre as mais drásticas formas de intervenção estatal na propriedade se destaca a desapropriação, como a mais extremada forma de manifestação do poder de império do Estado.

Neste diapasão, o Poder Público Municipal de Feira de Santana, sancionou no mês de junho do corrente, Decretos Municipais, declarando de utilidade pública duas áreas urbanas, para fins de desapropriação e consequente construção de equipamentos públicos.

Nas entrevistas concedidas nos meios de comunicação da cidade, o prefeito e o secretário da pasta, responsável pelo encaminhamento do Decreto de desapropriação, afirmaram que as áreas sofreram tal intervenção estatal, por estarem sendo subutilizadas ou não utilizadas, servindo de depósito de lixo, tendo como consequência a geração de doenças endêmicas graves, além de servirem para homiziar possíveis delinquentes.

Antes de prosseguirmos no tema, e formularmos nossa indagação final, cabe definir o que vem a ser a desapropriação, quais as suas fontes e requisitos.

Segundo o professor Celso Antônio Bandeira de Mello, desapropriação é: "o procedimento através do qual o Poder Público, fundado em necessidade pública, utilidade pública ou interesse social, compulsoriamente despoja alguém de um bem certo, adquirindo-o originariamente mediante indenização prévia, justa e pagável em dinheiro, salvo no caso de certos imóveis urbanos ou rurais em que, por estarem em desacordo com a função social legalmente caracterizada para eles, a indenização far-se-á em títulos da dívida pública, resgatáveis em parcelas anuais e sucessivas, preservado seu valor real."

Logo, a desapropriação, é meio originário de aquisição da propriedade, tendo como principal fundamento de validade a supremacia do interesse coletivo sobre o individual, quando incompatíveis. Corresponde à idéia de domínio eminente de que dispõe o Estado sobre todos os bens existentes em seu território.

A fonte matriz da desapropriação é a Constituição Federal, que ao prevê o direito de propriedade, enquanto um direito fundamental lhe impôs limites na necessidade de que a mesma deve exercer função social. E as fontes mediatas são: Decreto-lei nº 3.365/1941 e Leis 4.132/1962 e 10.257/2001, em sendo assim, a ordem constitucional e infraconstitucional estabeleceram quatro espécies do gênero desapropriação, ou seja:

1ª Necessidade ou utilidade pública: fundamentada no artigo 5º, XXIV da CF/88 e no Decreto-lei nº 3.365 /41.

2ª Interesse social - Desigualdades Sociais: fundamentada no artigo 5º, XXIV da CF/88 e Lei nº 4.132 /62.

3ª Interesse social - Reforma Agrária: fundamentada no artigo 186 da CF/88.

4ª Interesse social - Plano Diretor: fundamentada no artigo 182, § 4º da CF/88 e Lei nº 10.257 /01 (Estatuto da Cidade).

Portanto, Desapropriação é o grau máximo de intervenção do Estado (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) na propriedade privada, causando uma transferência compulsória de um bem particular para o domínio público. Ela deve ser revestida de uma prévia e justa indenização, quando não se tratar da desapropriação sanção, prevista no art. 182 da CF e na Lei 4.132/62.

O Estado o faz através de um decreto que declara o bem de utilidade pública, excepcionalmente o poder legislativo também pode fazê-lo.

Cabe ressaltar, que hoje para realização da desapropriação, não basta só uma previsão orçamentária, mas também o dinheiro em caixa para realizar a referida desapropriação, desde que não seja uma sanção, como previsto na Lei Ápice, in verbis: “Art. 5º, XXII – é garantido o direito de propriedade; XXIII – a propriedade atenderá a sua função social; XXIV – a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, MEDIANTE JUSTA E PRÉVIA INDENIZAÇÃO EM DINHEIRO, RESSALVADOS OS CASOS PREVISTOS NESTA CONSTITUIÇÃO”; Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes; § 1º O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana; § 2º A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor; § 3º As desapropriações de imóveis urbanos serão feitas com prévia e justa indenização em dinheiro; § 4º É facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu adequado aproveitamento, sob pena, sucessivamente, de: I – parcelamento ou edificação compulsórios; II – imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo; III – desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida pública de emissão previamente aprovada pelo Senado Federal, com prazo de resgate de até dez anos, em parcelas anuais, iguais e sucessivas, assegurados o valor real da indenização e os juros legais”. (aspas nossas).

Maria Sylvia Zanella de Pietro, classifica a "desapropriação-sanção", como uma modalidade expropriatória que leva em conta o interesse social, assim a analisando, litteris: "o artigo 182, que cuida de hipótese nova de desapropriação cujo objetivo é atender à função social da propriedade expressa no Plano Diretor da cidade; embora a Constituição não fale em interesse social, a hipótese aí prevista melhor se enquadra em seu conceito doutrinário, além de apresentar grande semelhança com a prevista no artigo 2°, inciso I, da Lei n° 4.132; essa modalidade depende de disciplina legal; no entanto, o próprio preceito constitucional (art. 182, § 4°) já especifica uma das hipóteses em que é cabível, ou seja, quando se tratar de solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado e desde que já adotadas, sem resultado, as medidas previstas nos incisos I e II do artigo 182, § 4° (parcelamento ou edificação compulsórios e imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo); é patente o caráter sancionatório da desapropriação, nesse caso;(...)."

Então, diante do exposto, vislumbramos que para qualquer das quatro modalidades de desapropriação, pode ocorrer: prévia e justa indenização ou a sanção, com o pagamento em títulos da dívida pública, de emissão autorizada pelo Senado.

A pergunta para o tema é a seguinte: os Decretos do Governo Municipal de Feira de Santana versam sobre desapropriação por utilidade pública, existe previsão orçamentária, e dinheiro em caixa? Foi realizado o pagamento prévio e justo, ou é desapropriação sanção? E neste caso obedeceu a requisitos da CF, inclusive o contraditório e a ampla defesa? Ou a propaganda oficial foi num sentido e a realidade noutro? Quer seja, desapropriou-se com prévia e justa indenização e divulga-se como se sanção fosse?

Como os Decretos, salvo melhor juízo, não explicam estas situações, utilizando-me do direito de manifestação de pensamento, indagamos: com a palavra o Poder Público Municipal.

SOLICITO, A PUBLICAÇÃO DO ARTIGO DE NOSSA AUTORIA E INTEIRA RESPONSABILIDADE, NESTE IMPORTANTE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO.

FEIRA DE SANTANA, 07 DE JULHO DE 2010.

HERCULES OLIVEIRA DA SILVA

RADIALISTA

ACORDA BRASIL. Pense nas futuras gerações.

ERRAMOS: No comentário anterior citamos que a ação civil pública impetrada pelos Ministérios Públicos do Trabalho e do Estado de Alagoas, era contra o município de Arapiraca. Conforme enviado pela Assessoria de Comunicação do MPT, através da sra. Simoneide Araujo a ação é contra o município de Pão de Açucar.
Agradeço portanto a Assessoria de Comunicação daquele Ministério pela correção, a qual encontra-se publicada na sessão de comentários do artigo).

O ser humano, para viver em comunidade tem necessidade de estabelecer regras de forma que possa reinar paz, harmonia e um convívio harmonioso entre todos. Esta é uma necessidade que deve imperar entre os agrupamentos humanos, acabando o antigo privilégio, de que tudo devem se destinar para as elites em detrimento da sua grande maioria, que não teve a oportunidade de nascer no meio daqueles.
É dever, portanto,daqueles, que por viver em um Estado Democrático de Direito, e ter a oportunidade de ser escolhido para gerir a comunidade onde está inserido, de traçar políticas públicas visando o bem – estar de todos independentes do seu poder aquisitivo, cor da pele, religião professada ou ideologia política. Enfim, a sociedade em que vivemos é a reunião de todos, com suas diferenças, fazendo disto uma comunidade.
Aqueles que assumiram a responsabilidade de comandar os destinos da comunidade e se auto-intitulam como mais “esperto” diante das regalias e os meios estabelecidos para obterem, não só para si, mas, também, para aqueles que estão próximos, amigos e cabos eleitorais, está passado da hora de se dar um basta. Devem ser rigorosamente punidos.
A população está cansada dos “mensalões”, “aloprados”, “fichas sujas”, desvios dos recursos públicos, nepotismo, das negociatas entre políticos e empresários, do desrespeito a Constituição, da troca do emprego no serviço público pelo voto, ou transforma-lo em cabide de emprego, e todo tipo de delinqüência que envolve a política nacional transformando-a na “excelência do Poder”.
A impunidade em nosso País tão usada e abusada atualmente tem que acabar. Chega de políticos que legislam em causa própria, ou daqueles que criam leis conforme seus interesses ou do interesse daqueles que o financiaram. Está na hora de darmos um basta naqueles que se utilizam do mandato de forma generosa e a todo o momento ficam estabelecendo “remédios jurídicos” para socorrer a infratores e premiar a IMPUNIDADE, cujas Leis são redigidas de maneira a serem interpretadas conforme os interesses de quem a transgrediu. Chega de Ministros do Supremo que só julgam as causas em favor das elites, dos amigos e dos interesses que sempre vão contra os anseios da maioria da população.
Estamos a poucos meses da eleição, passado os momentos de euforia da participação brasileira na Copa, está na hora desta letargia que se observa na população em relação ao nosso futuro político, tomar o mesmo caminho como o fizemos, nos poucos momentos que a seleção brasileira nos proporcionou.
Claro que, diante de tantos escândalos proporcionados nos últimos tempos por nossos políticos, seria inegável não reconhecermos os desgastes por que passa esta classe junto à população. Inclusive esta apatia é compreensível e até lamentável, uma vez que são colocados todos no mesmo saco, considerando o eleitor todos ospolíticos iguais. Infelizmente. Pois sabemos que os errados, aqueles que se utilizam do mandato para fazer falcatruas, ainda são minoria em nossas Casas Legislativas. Felizmente.
O fato é que a população está cansada dos inúmeros candidatos sem idéias, sem consistência programática, sem história, os quais não contribuem para que o eleitor possa tomar uma decisão segura, com base na clareza das informações, em razão da obscuridade e a dissonância das declarações daqueles que se apresentam. Estes em sua grande maioria se utilizam do dinheiro que possui, para transformá-los em votos comprados.
Enfim, a população está cansada das promessas não cumpridas, as quais são repetidas a cada eleição.
Como exemplo cito a educação. Qual o candidato que não diz que será prioridade a educação pública, gratuita e de qualidade? Já imaginou se cumprissem o que prometem? Se transformassem em realidade as promessas dos palanques? Com certeza a nossa educação seria a melhor do mundo. Mas o que vemos é uma tragédia programada que tem se abatido em nosso sistema educacional, com escolas públicas caindo aos pedaços, quando não em locais improvisados, professores mal remunerados e clamando por melhores condições de trabalho. E o resgate do ensino público como a meta mais importante, acaba após as eleições.
Portanto, se queremos um futuro melhor para nossos filhos e netos, está na hora de aposentarmos as promessas e partirmos para ações concretas. Este será o legado a ser deixado para as futuras gerações. Países que se tornaram potências mundiais só chegaram a este patamar pela educação e não pelas promessas.
Resgatar a educação pública em todos os seus níveis deve ser uma meta a ser alcançada por todos, principalmente por aqueles que têm o poder de decisão e por nossos Congressistas e Legisladores. Está na hora de acabarmos com este equívoco de prioritariamente formarmos mão – de – obra qualificada, voltada apenas para atender o mercado. Os tempos são outros. Não devemos continuar com uma educação com visão do passado.
Manda a nossa Constituição, que todos tenham acesso e direito a escola. Porém, a visão desta escola de parte dos nossos dirigentes é de uma escola voltada apenas para jogar pessoas no mercado como forma de sobreviver e de conteúdos que apenas reproduzem os interesses e os ideais das elites. Não é esta a escola que queremos, com esta visão tão simplória. A escola desejada é aquela que qualifique a mão de obra, mas também transforme o homem, formando cérebros pensantes, entenda o que é ser cidadão, que saiba reivindicar seus direitos, capacitando-os para gerenciar a si, seus próprios negócios e estejam qualificados para gerar riquezas para a sociedade.
Queremos uma escola que pense, ensine a pensar e dignifique as pessoas.