ÉTICA. É O QUE PRECISAMOS

Acredito que já está passando do momento para que os nossos políticos sérios, e sei que ainda existem muitos, de se revoltarem e promoverem um evento a nível nacional, com a presença da sociedade organizada, mas todas, não as escolhidas a dedo, para discutir amplamente a ética na política brasileira.

A situação atual está a exigir que medidas sejam tomadas com o objetivo de estancar a crise que hoje está levando a população a não acreditar mais nos nossos políticos. Infelizmente.

Temos que reunir o que ainda resta de sério no meio político, os sindicatos, associações de classe e de moradores, representantes estudantis, para que seja estabelecido critérios de forma que a população sinta o retorno da Etica na política nacional, como valor intrínseco àqueles que queiram exercer mandatos.

Está na hora de darmos um basta nestes políticos que fazem do serviço público um pêndulo para as suas maracutaias, transformando-a em cabide de emprego para familiares, amigos e cabos eleitorais. Chega de políticos que se utilizam da prerrogativa do forum privilegiado, excrecência que já deveria ter sido extinta, para roubar o erário público e junto com os seus amigos financiadores, transformar o patrimônio público em bem privado.

Está na hora de acabarmos com este conflito de interesses e se elaborar um Código de Ética onde repouse os interesses da população, identificando os atos considerados lesivos a nação e a sociedade. Os nossos políticos tem que ser vistos como pessoas que tem os mesmos valores e os mesmos direitos e deveres de qualquer cidadão. Chega dos superhomens engravatados com nome de político, a quem é dado cometer todo tipo de delito e nada lhes ocorrer. Chega de Conselhos de Ética, composta por amigos e parceiros daqueles que deveriam ser expurgados da vida pública.

Está na hora de se dar um basta ao forum privilegiado. Que privilégio é este que permite roubar, matar, ameaçar, faltar com o decoro e nada acontece. Basta se ter um mandato e pronto, nada mais me atinge. Que privilégio é este que autoriza a utilizar dos bens públicos como se fossem privados, de transformar o serviço público em cabide de emprego e utilizando-se da função para obter vantagens e nada acontece.

Até quando a nossa população irá suportar tanto desvios de personalidades se fazendo passarem por políticos, acoitados por nossos partidos políticos e por nosso judiciário que nunca os julgam. Só para lembrar, temos deputado federal que já se encontra no terceiro ou quarto mandato e até hoje as suas roubalheiras cometidas quando foi prefeito não foi julgado o mérito. Sempre se candidatam escundado em liminares concedidas pela justiça. Aí ela é ágil. Mas porque não os julgam com a mesma rapidez? Quatro mandatos significam 12 anos. Onde está a nossa justiça?

É claro que também somos autores e culpados por este lamaçal que hoje se abate nas principais cassa legislativas, executivas e até o judiciário, somos responsáveis dessa impostura porque hoje passamos, pois fomos nós, com o nosso voto, que colocamos estes senhores que só fazem macular o mundo político nacional.

Portanto o que se pede neste momento, é que todos aqueles que ainda tenham o mínimo de dignidade acordem para a realidade e os políticos sérios comecem a agir antes que seja tarde. Nada diferencia o nosso mundo político ao submundo da marginalidade, aliás, atualmente estão muito parecidos, são quase irmãos siameses.

MENSAGEM DA SEMANA

Como chegar ao amanhã

O pequeno Azul pergunta ao seu velho e sábio avô:

- Como chegar ao amanhã?
E o velho sábio responde:
Primeiro, para chegar ao amanhã, é preciso querer chegar lá ...
Em seguida, devemos escolher as pousadas aonde descansar e refletir acerca do próximo caminho a percorrer.
Depois, a cada passo do caminho, perguntar o que fazer com as pedras encontradas na estrada, nas margens e no horizonte.
Manter o olhar alternadamente no futuro e a um metro dos pés.
Finalmente e sempre:
- sentir e caminhar, caminhar e sentir, sentir e caminhar...'
Como o pequeno Azul, caminhando e, sobretudo, sentindo, chegaremos ao amanhã...

REFLEXÕES SOBRE GASTOS COM A EDUCAÇÃO

Ano passado foi apresentado pelo INEP um estudo sobre os investimentos públicos em educação. Confesso que esperava uma maior repercussão na mídia e no meio acadêmico, mas não foi o que aconteceu.

Relendo as tabelas divulgadas decidi tecer breves comentários. É uma forma de estimular o debate e valorizar o trabalho dos técnicos que produziram o referido levantamento.

Utilizando dados de 2000 a 2007, o estudo afirma que o investimento público direto com educação em relação ao Produto Interno Bruto passou de 3,9% para 4,6%, ou seja, uma elevação de 0,65, menos que 1,0% por ano. Recordo que em janeiro de 2001, quando do debate no Congresso Nacional do Plano Nacional de Educação, a expectativa da sociedade civil era de chegarmos em 2011 com um investimento de 10% do PIB. Devido a pressão do governo FHC este percentual baixou para 7%. Como todos sabem o dispositivo acabou sendo vetado pelo presidente e nunca o Congresso arranjou tempo para analisá-lo.

É interessante verificar que o estudo comprova aquilo que vários pesquisadores, educadores e gestores denunciam: a participação no financiamento da educação é inversamente proporcional ao potencial arrecadador dos entes federados, ou seja, quem mais arrecada é quem menos investe em educação.

O gráfico acima mostra esta distorção. A União investe apenas 0,84% do PIB. Os municípios, que são os entes federados com menor capacidade arrecadadora, investem 1,84%, quer dizer 2,19 vezes mais que a União.

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Congelamento do investimento da educação superior

Nada como uma pesquisa feita pelo próprio governo para ajudar a mostrar como existe uma distância entre propaganda e realidade.

Os educadores são constantemente bombardeados com propaganda oficial que afirma um aumento nos investimentos públicos na educação e, em especial, uma maior atenção com a educação superior. São universidades sendo inauguradas e vagas sendo aumentadas.

O estudo sobre investimentos públicos diretos com educação, produzido pelo INEP, autarquia vinculado ao MEC, desmente estas afirmações, pelo menos quando resgata o comportamento do investimento na educação superior de 2000 a 2007.

Que elementos são esses:

1°. O investimento direto na educação superior em 2000 era de 0,7% do PIB. Em 2007 permanecia o mesmo.

2°. O investimento público por estudante na educação superior, com valores atualizados pelo IPCA, em 2000 era de R$ 14.485,00. Em 2007 este valor havia caído para apenas R$ 12.322,00. Isso representou uma redução de 14,93%.

3°. O estudo louva a redução da relação entre educação básica X educação superior que caiu de 11,1 vezes para 6,1 vezes. Acontece que essa redução foi provocada pelo congelamento do investimento público direto e não apenas pela elevação dos investimentos na educação básica.

É bom lembrar que este investimento na educação básica, que cresceu 52% no período, foi de responsabilidade dos estados e municípios enquanto que o congelamento da educação superior contabiliza também investimentos estaduais em suas universidades.

Texto de Luis Araújo publicado pela Fundação Lauro Campos

SUS - Procuremos novos rumos

Passados mais de duas décadas após a implantação do Sistema Único de Saúde - SUS, até hoje observa-se muitos problemas em seu gerenciamento, trazendo graves prejuizos para nossa população.
O que deixa a transparecer para a sociedade é que não há prioridades para a busca de sua solução. Sabe-se que há falta de verbas, apesar da enorme carga tributária que recai sobre as costas do seu povo, e o pior, quem mais paga é exatamente o usuário do SUS, conforme dados oficiais.
Ainda mais alarmante, é que as poucas verbas ainda existentes são mal aplicadas, direcionadas de forma a não contemplar as necessidades dos mais carentes, somadas à ineficiência do sistema e aos desvios dos recursos.
O SUS, conforme a Cosntituição Federal de 88 é um sistema descentralizado de ações e serviços de saúde, os quais são prestados pela União, Estados e Município, de forma hierarquizada para que não venha a ocorrer duplicidade de meios para fins idênticos.
Importante que seja esclarecido que o SUS não se refere apenas à parte assistencial, mas também possui poderes para exercer a atividade de regulação e fiscalização de produtos e serviços de interesse à saúde, através da ANVISA.
Para a execução das atribuições inerentes ao Sistema Único de Saúde, os legisladores determinaram através da Lei 8080/90 a sua descentralização político-administrativa, dando-lhe uma direção única em cada esfera de governo e procurando dar ênfase na descentralização dos serviços para os municípios com o aporte de recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde.
Entre as diversas falhas observadas, estas começam pela atribuição das competências, as quais são apresentadas de forma genérica, algumas sobrepostas, não havendo inclusive uma vinculação clara entre os Estados e os Municípios às diretrizes estabelecidas pela União, não havendo uma previsão eficaz de harmonização entre as decisões dos Estados e Municípios entre si.
Porém, o mais importante e este chega a ser estarrecedor, é que passado tantos os anos ainda não se encontrou um modelo administrativo organizacional que resolva o problema de seu funcionamento. Este inclusive é o mais grave. Falta administração e na falta de um modelo eficiente voltado para os seus objetivos fins, que possa processar e arbitrar os seus problemas e os seus entraves, se torna impossível ao SUS dar os passos necessários para atacar outros problemas que surgem, diante do atual modelo falido.
Torna-se, pois, urgente e fundamental que sejam abertos canais de discussões envolvendo toda a sociedade, não só a classe médica ou de saúde, de forma que seja avaliado o modelo que aí está, que seja feita uma reestruturação profunda de forma que se alcance no mais curto espaço de tempo a eficiência e a eficácia e que se mude os rumos de sua direção.

ESTÁ EXPLICADO. É A CERTEZA DA IMPUNIDADE QUE MOVE A CRISE NO NOSSO PARLAMENTO

Como nas demais crises que surgiram, a certeza da impunidade é o motor que alimenta a crise do nosso parlamento. Estão lembrados do caso da espionagem do painel de ACM? Do Caso Jader Barbalho? O de Renan Calheiros? Só para lembrar dos mais recentes. Portanto é acreditando na impunidade que o Presidente Sarney se sente fortalecido.
Porém o que tem surpreendido a todos é a insistente defesa do presidente Lula a este político que já deveria ter sido aposentado a muito tempo, que sempre se utilizou dos bens públicos para fazer o seu patrimonio político e talvez financeiro, além de ser o maior exemplo de de um sistema abolutista onde não consegue separar o patrimônio público do seu.
Porém como ele, existem muitos em nosso parlamento, pois, por incrível que possa parecer, os nosso políticos ainda se acham pequenos "nobres", sobretudo aqueles que se consideram os coroneis da região e agem como se fossem donos do patrimonio público.
As conversas gravadas pela Polícia Federal e que foram divulgadas comprovam claramente total falta de decoro do atual presidente do Senado, apesar de Lula, o que em um parlamento onde houvesse a mínima dignidade, este senhor já estaria afastado, até para preservar o bom nome da Casa, se é que ainda tem.
Importante esclarecer, que transformar o bem público como se fosse propriedade sua, não é uma prerrogativa do sr. Sarney. Nos Estados isto também ocorre e principalmente nos municípios, e quanto mais pobre este, mais fica caracterizado. Porém, o que estarrece no caso Sarney é a disfarçatez e o cinismo como a coisa era feita, onde usou de sua influência para manipular a máquina do executivo federal em favor da família e amigos.
O pior é que, para não se tomar a decisão que seria a mais correta e praticada em qualquer casa parlamentar do mundo, ou seja, a destituição da presidencia e cassação do mandato, os parlamentares que o apoiam e os do PT usam o desgastado argumento da GOVERNABILIDADE para empurrarem o problema com a barriga.
Se observarmos as propostas e projetos enviados de interesse do governo, este sempre contou com a boa vontade da oposição, tanto é que tudo que tem enviado tem sido aprovado. Pergunto: onde está o risco da governabilidade? A não ser que Lula e o PT deva algo a Sarney que nós brasileiros não sabemos e com este apoio, com certeza está jogando fora o apoio do povo a sua candidata a presidente.
É bom que todos lembremos deles no próximo ano, e pensemos que Senado que queremos a partir de 2011, que infelizmente pelo andar da carruagem, continuará a ter este senador entre os seus pares

A REAÇÃO DE UM GRANDE JORNALISTA À PEQUENEZ DO STF

Certa vez perguntaram a George Foreman se Muhammad Ali era mesmo o melhor boxeador de todos os tempos. O gigante respondeu que isto era difícil de avaliar, mas, sem dúvida, Ali era o melhor cidadão que já lutou boxe, numa alusão à coragem com que confrontou o sistema para não se prestar ao infame papel de propagandista da Guerra do Vietnã Da mesma forma, Apóllo Natali não será lembrado como o melhor jornalista de sua época, mas, sem dúvida, foi o melhor ser humano que eu conheci exercendo a profissão. Fomos colegas na Agência Estado . Era um redator eficiente, que escrevia textos de boa qualidade com extrema rapidez. Seu talento maior, entretanto, era e é o de cronista, pois narra, com sensibilidade e elegância, o que aprendeu numa trajetória de vida riquíssima. Crônicas hoje são pouco valorizadas e o Apóllo -- coitado! -- nunca teve o merecido reconhecimento. Nada ficava a dever a um Lourenço Diaféria, p. ex. Maior que tudo, entretanto, era o seu valor como ser humano. Sempre foi um poço de bondade, ajudando a todos na redação, administrando com sabedoria as situações melindrosas entre a equipe, colocando seu jornalismo a serviço das pequenas boas causas, tão desprezadas. Outra característica marcante era a de resistir à arrogância dos tiranetes que pululam nas empresas jornalísticas. Por conta disto, depois de exercer durante décadas a função de sub-editor, entregou o cargo, já que não pagavam adequadamente a carga adicional de trabalho implícita. Cinquentão, não hesitou adiante em pedir demissão para levantar seus direitos trabalhistas e poder bancar um bom tempo sem trabalhar, enquanto assistia ao pai agonizante. Cerca de um ano depois, cumprida sua missão, já não havia mais quem lhe desse emprego na grande imprensa. Entre bicos jornalísticos e quebra-galhos em outras atividades, foi sobrevivendo, pobremente, mas sem queixas nem pedidos de ajuda às dezenas de amigos que ajudou. Achava indigno procurá-los, esperava que viessem a ele. Quase todos foram ingratos, como costuma acontecer. E ainda encontrou disposição para realizar o sonho de uma vida inteira: fazer o curso de Jornalismo, pois atravessara toda sua carreira como formado na escola da vida (já estando na profissão, teve o direito de continuar exercendo-a quando o diploma passou a ser exigido dos ingressantes, no final dos anos 60). Formou-se com louvor em 2007, nas Faculdades São Judas Tadeu, já septuagenário, recebendo manifestações de apreço dos professores e de carinho dos jovens colegas a quem, como é do seu feitio, muito ajudou. E, nesta semana, o Observatório da Imprensa publica sua emocionante reação à decisão do STF que tornou o diploma de jornalismo (ou de qualquer outro curso superior) desnecessário para o exercício da nossa profissão. Vale a pena ler esta lição de quem tem conhecimentos e, principalmente, moral para opinar sobre este assunto:

CARTA ABERTA AOS ESTUDANTE DE JORNALISMO

"Estudantes de Jornalismo, o diploma continua obrigatório, sim, para os vossos corações! "Tragam um curso de Jornalismo para as vossas vidas! "Esforçai-vos por fazer bons cursos. Não falteis às aulas, anotai tudo em classe, fazei todos os trabalhos com amor, não canseis os professores com barulho, interrupções, desrespeito. "Apaixonados por jornalismo, apenas olhai e passai pelos que dizem: para ser jornalista basta saber contar histórias. Perdoai-os! Não sabem o que falam! Seus olhos jamais contemplaram essa luz, nem seus ouvidos ouviram, nem jamais penetrou em seus corações o fogo dessa paixão. "Este eterno enamorado do jornalismo que vos fala está com 73 anos e depois de quase quatro décadas atuando na imprensa escrita, concluiu a Faculdade em 2007, sem faltar um dia sequer, durante os quatro anos. Sempre é tempo de transitar pelas matérias fascinantes do curso de Comunicação, usufruir de seus clarões, ver o mundo com nitidez. Vale qualquer sacrifício: nos quatro anos de curso, entre idas e vindas, de casa às salas de aula, subi e desci, de dois em dois, duas vezes o total de 190.880 degraus, no metrô e no prédio da faculdade, lá sem usar elevador. Levantei às 5 horas da manhã 720 vezes durante os 4 anos. Caminhei mais de 5 quilômetros por dia, ou 3.600 quilômetros ao todo, o mesmo que ir a pé ao Rio de Janeiro oito vezes. Justiceira da humanidade "Abraçai, pois, com felicidade, a profissão bendita, campo, sim, para as grandes batalhas de espírito e inteligência, e sem deixar de vos conscientizar das manipulações das consciências e das transações de domínio sobre as pessoas perpetradas pelos poderosos. "Espelhai-vos no maior jornalista que o Brasil já teve, o baiano Cypriano Jozé Barata de Almeida, que combateu como nenhum outro pela liberdade do Brasil no final do período colonial, Primeiro Império e Regência. Fez mais pela liberdade de nossa gente do que os heróis oficiais com seus festejados bustos em praças públicas. "Explico: Cypriano fez da imprensa, e vós também podereis fazer, a grande justiceira da humanidade, a deusa tutelar da espécie humana. Os poderosos que escrevem a História deram-lhe apenas a esmola de uma rua com o seu nome no bairro do museu do Ipiranga, em São Paulo , uma em Salvador, onde nasceu, outra em Natal, onde morreu. Não importa, foi o maior jornalista! "Ao ostentardes o diploma, obrigatório para qualquer humano, as sábias velhinhas vos dirão, emocionadas, nos pontos de ônibus, metrô, filas de bancos, supermercados: vós fizestes Jornalismo, meu filho, minha filha querida, fizestes? Que lindo!" ( Apóllo Natali )

* Autor: Celso Lungaretti Jornalista e escritor.
Publicado no Jornal Grito do Cidadão, da Associação Brasileira de Defesa do Incivíduo e da Cidadania - ABDIC

PORQUE TAMBÉM NÃO SOMOS DIFERENTES?.

Pensei ter nascido em um País, em que todas as pessoas fossem iguais perante a Lei, e que a ninguém fosse dado o direito de ser tratado de forma diferente, independente da função ou do cargo que se encontre temporariamente.
Porém, após a declaração do presidente Lula em relação ao ex-presidente Sarney, político do estilo coronel, só quem sabe são os maranhenses o que este senhor com seus familiares fizerem e tem feito com o povo do Maranhão, acostumado a práticas transgressoras comprovadas, onde transformou o bem público em privado, esquecendo ele que estamos em novos tempos, onde a comunicação é instântanea e a mentira é flagrada imediatamente, quando em discurso no Senado, naquela que deveria ser uma Casa em que os seus participantes devessem fazer de tudo para honrá-la, afirmou à Nação que não sabia de nada, na maior cara de pau, em relação as denúncias que estouram na imprensa diariamente envolvendo o seu nome, de familiares, amigos e apadrinhados, então comecei a sentir que há dois Brasis, nesta terra varonil.
O Brasil construido pelo seu povo, na luta diária para manter o seu emprego e conseguir levar algo para casa e o Brasil de Lula e dos políticos, aqueles mesmos políticos que há cerca de 15 anos atrás foram tachados pelo nosso presidente de picaretas, onde tudo é permitido e para eles a justiça deve passar distante, se assim não o fosse muitos deles já estariam nos presídios como qualquer cidadão comum e como ocorre em países onde a justiça é feita para todos e não para alguns.
É de estarrecer a defesa do Presidente Lula ao senador Sarney quando das denúncias, as quais tem o mesmo estilo da defesa efetuada quando do mensalão e outras denúncias que surgiram ao longo do seu governo, igualando-o e ao seu partido o PT, aos demais picaretas por ele acusado.
Enquanto isso, tomando como exemplo a metodologia aplicada nos escândalos anteriores pelo presidente Lula, o ilustre presidente do senado assegurou em sua "defesa" que nunca tomou conhecimento dos atos secretos da Casa, e demais maracutaias que envolvem o seu nome e da "ilustre família Sarney"e que se porventura estes existem, a culpa é de todo o Senado e principalmente daqueles que passaram pela mesa diretora.
Interessante observar, que o presidente Sarney preside a casa pela terceira vez, que o autor das maracutaias foi indicado por ele, é seu cumpadre, e por ele mantido no cargo por todos estes anos. Visitava a sua casa no Lago Sul e não sabia que era uma mansão e que custara cerca de 5 milhões de reais, comprada com o dinheiro público. Será que ele não sabia? Ter um neto e a mãe do neto nomeados no Senado, ele não sabia? E quem indicou? Não sabia o ilustre senador que recebia três mil e oitocentos de auxilia moradia, mesmo tendo uma mansão em Brasília e nela residindo? Como? Quer enganar a quem? Então ele não sabe quanto ganha um Senador? Não sabia do mordomo da filha Roseana pago pelo Senado? Há, me esqueci, segundo Lula ele é diferente. Será um ET?
Talvez, até pela idade seja compreensível que ele tenha momentos de esquecimentos. Porém, nos momentos de lucidez, se os teve algum dia, porque não tratou de corrigir os erros observados. Ou só veio ter lucidez a partir do momento que estouraram as denúncias?
Portanto chegou o momento dos senhores senadores, dentre aqueles que ainda possuam um mínimo de respeito e autoridade moral, que reconheço ainda existem alguns, e dentre estes que ainda restam, com o mínimo de senso de responsabilidade, de civismo, de respeito à população, que se unam até pelo instinto de sobrevivência do atual Senado da República, expurgando dos seus quadros estes que hoje o enodoam, com este ato mostrar a população que ainda existe no Senado Federal homens sérios e honrados.
Ou os senadores agem em tempo ou não poderão andar mais pelas ruas, sem o risco de ouvir chacotas e servirem de piadas.
É preciso lembrar que não é só Sarney, não esqueçamos do Renan Calheiros, do atual lider do Governo no Senado e de tantos outros, que lá estam para macular a Casa e a oferecer espetáculos que só fazem denegrir a imagem do Senado Federal.
Já assistimos diversos espetáculos comandados pelo nosso Congresso Nacional, tais como, o impeachment do presidente Fernando Collor de Mello, a cassação dos "anões" do Orçamento e a perda de mandato de alguns poucos deputados envolvidos em crimes comuns, todos os shows apresentados traziam como marco ou pano de fundo o discurso demagógico de que estava se iniciando um processo de depuração e que esta depuração individual teria um efeito positivo sobre a coletividade dos políticos, enganando assim a população, pois foram ações pontuais e não por razões éticas (só para lembrar, temos o caso do deputado que disse que estava se lixando para a opinião pública. E ele é do Rio Grande do Sul, imagine o que a imprensa de lá faria se fosse um nordestino que fizesse tal declaração. A mais nova é a absolvição do deputado do castelo, que usava de notas de sua empresa para justificar os desvios de dinheiro público) pois a maioria deles, todos envolvidos em alguma maracutaia ou crime de mal versação do bem público, correm o risco de terem os mesmos destinos, ou seja, de serem punidos.
Comuns somos nós, que sabemos de tudo, mas que infelizmente não nos é dado o direito de puni-los, pois "eles" são inatingíveis.

RECORTE DE JORNAIS

Coluna de Claudio Humberto

Lula quer Palocci na articulação política
O presidente Lula aguarda apenas a absolvição de Antônio Palocci, no processo de quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, para promover o retorno do seu ex-ministro ao governo, na condição de coordenador político (ou ministro de Relações Institucionais), em lugar do deputado José Múcio (PTB-PE), que deve ir para o Tribunal de Contas da União (TCU). Consultado, o PMDB já concordou com a mudança.
Como na campanha de Lula, Palocci terá a tarefa de acalmar o mercado quanto às mudanças econômicas, em eventual governo Dilma Rousseff.
Depois, Casa Civil
O ex-ministro trocará a articulação política pela Casa Civil de Lula quando Dilma Rousseff se demitir, em março, para tocar sua campanha.

Acesso de Franklin a Lula gera ciúmes no PT

A crescente influência do ministro Franklin Martins (Propaganda) tem provocado ciúmes no PT, apontado como responsável pelo vazamento das críticas dele à imprensa, durante a reunião ministerial de segunda-feira. Martins é o único ministro que despacha duas vezes por dia com o presidente, sendo a primeira antes de começar o expediente, no Planalto. Ele é também o último a se reunir com Lula, no final do dia.

Bala na agulha

O diretor-geral do Senado, Haroldo Feitosa Tajra, é precavido. Mandou comprar R$ 37.500 em munição para a "polícia" da Casa. Sem licitação.

Lá se vai nossa grana

A Petrobras abre escritório em Cuba, a pretexto de prospectar petróleo, como já tentou sem êxito entre 1998 e 2001. E para garantir a mordomia dos "cumpanhêro" que estão sempre visitando a ilha da família Castro.

Enfrentamento

PT e PMDB só não vão se enfrentar na Bahia se o governador Jaques Wagner desistir da reeleição. O ministro Geddel Vieira Lima avisou que vai à luta para conquistar o Palácio de Ondina. E Lula não reclamou.

Contrato fechado

A Empresa Brasil de Comunicação, que toma conta da TV do Lula, fechou contrato com a Central Única das Favelas (Cufa) de R$ 3,22 milhões para gravar uma série de 40 programas, de duas horas cada, para a televisão.

Coluna de Eduardo Brito

Brasil e a crise
No contexto da mais grave crise global de todos os tempos, o Brasil, apesar de ter sido afetado, tem se mostrado bem preparado para enfrentá-la e recuperar o crescimento. A declaração foi dada pelo secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, Angel Gurría, ao apresentar o resumo do relatório Brazilian Economic Survey 2009.
Em tempo: Ao comentar o relatório da OCDE, o ministro Guido Mantega disse que o Brasil tem mostrado capacidade de reagir à crise econômica que não tinha no passado, devido à "fragilidade cambial e falta de solidez".

Absurdo bancário
O Banco Central, alô, alô Meirelles candidato ao governo de Goiás, o povo não aguenta mais os absurdos cometidos pelos bancos no Brasil. Além dos juros exorbitantes, eles manobram com o dinheiro do cliente ao seu bel prazer. Meirelles, um exemplo: "Se depositarem um cheque de R$ 4 mil em sua conta, ele demora dois dias úteis para ser compensado". Estamos na era digital, mas longe da rapidez no serviço. Os cartões de créditos estão se locupletando com os juros cobrados dos clientes, que gastam exageradamente e se afundam iludidos com as facilidades de se parcelar as compras em até dez vezes. E o endividamento aumenta cada vez mais e o dinheiro na conta
bancária, preso por dois dias. Meirelles nos ajude

Blog do Ricardo Noblat

Terceirizadas abrigam "órfãos" do Senado

As empresas terceirizadas que têm contrato com o Senado abrigam, pelo menos, 299 servidores que têm parentesco com funcionários efetivos ou comissionados da Casa.

Na prática, as terceirizadas estão sendo usadas para driblar decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu o nepotismo nos três Poderes -Executivo, Legislativo e Judiciário. A súmula é omissa com relação às empresas terceirizadas que possuem contrato com os órgãos públicos, mas o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) já proíbe para o Judiciário a contratação de parentes de magistrados e de seus funcionários por essas empresas.

O Senado informou ter 3.500 funcionários terceirizados. O número de 299 parentes se refere a funcionários de apenas 14 empresas que oferecem mão-de-obra para a Casa. O número final de parentes empregados nas empresas pode ser bem maior, uma vez que são 35 contratos ao custo de R$ 129 milhões para a Casa.

Entre os terceirizados que informaram ter parentes no Senado está Alexandre Rafael Carvalho Paim, sobrinho do senador Paulo Paim (PT-RS).

A Folha procurou o senador, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. Alexandre também não foi localizado pela reportagem.

Ele é funcionário da empresa Adservis, que tem dois contratos com o Senado de R$ 26,8 milhões por ano. A empresa é a que tem o maior número de parentes: 101. A maioria dos funcionários é filho, irmão ou sobrinho de servidores da Casa.

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Polícia Federal investiga neta de Sarney

A Polícia Federal investigou Ana Clara Sarney, filha do empresário Fernando Sarney, por suspeita de recebimento de dinheiro ilegal de Paulo Guimarães, conhecido no fim dos anos 1990 por ser dono do bingo virtual Poupa Ganha e por suspeita de lavagem de dinheiro.

Com autorização da Justiça, a PF grampeou diálogos e troca de mensagens entre Paulo, Fernando e Ana Clara no começo de 2008.

As conversas se dão de forma cifrada, denotando, "pela situação em si, que não se trata de algo lícito, até pela maneira como buscaram se evadir", diz a PF.

No inquérito da Operação Boi Barrica, Ana Clara é suspeita de participar de um esquema de lavagem de dinheiro por meio da São Luís Factoring, empresa pertencente à sua mãe, Teresa Murad Sarney.

Em viagem, ela ainda não foi ouvida pela PF em São Luís e, portanto, não está indiciada, o que já ocorreu com Fernando e Teresa nesta semana.

Procurado pela Folha, Fernando não quis se manifestar. Ele diz que o inquérito está em segredo de Justiça. A reportagem não conseguiu localizar Paulo Guimarães ontem.

O empresário tem ligação de longa data com Fernando. Em 2001, eram sócios de uma TV em Codó (MA), segundo divulgou a Folha à época.

Assim como o filho de José Sarney (PMDB-AP), Paulo é do ramo de comunicação. Possui no Piauí uma rede de TV, rádios e jornal.

Em 1999, o empresário chegou a ser alvo da CPI do Narcotráfico no Congresso. Havia suspeita de que o Poupa Ganha era usado em esquema de lavagem de dinheiro no país. Ele sempre negou.

O bingo chegou a faturar cerca de R$ 280 milhões até acabar no ano de 2000, após sofrer fiscalização da Receita Federal.

De acordo com as conversas gravadas pela PF, Paulo tratava com Fernando e Ana Clara de alguma pendência financeira entre eles.

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Gráfica tem 1.100 servidores, mais de 420 estão fora da função

Investigação aponta forte esquema de agiotagem e contratos suspeitos

De Leandro Colon:

Outra investigação preliminar realizada na gráfica do Senado Federal já identificou várias irregularidades. São contratos de terceirização sob suspeita, um forte esquema de agiotagem sob o comando de funcionários e 420 servidores efetivos desviados de função em outros setores da Casa.

A gráfica era o grande braço político de Agaciel dentro do Senado. O setor tem um orçamento anual de R$ 30 milhões - sem incluir a folha de pagamento. Esse montante é usado em contratos de terceirização, investimentos e manutenção de equipamentos.

O serviço que levanta mais suspeita é prestado pela empresa Steel. Sediada em Lauro de Freitas, na Bahia, recebe R$ 7 milhões por ano para fornecer 129 funcionários. Esse contrato, comandado por aliados do ex-diretor Agaciel Maia, virou um cabide de empregos para apadrinhados e parentes de servidores da Casa.

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Comissões do Senado tem 61 funcionários atuando em seus Estados

Nenhum dos 61 funcionários dos grupos de trabalho é concursado e grande parte atua para senadores em seus Estados

Trabalho fora de Brasília é reprovado pela Advocacia Geral do Senado, mas os senadores se aproveitam da falta de normas na Casa

Motorista do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), cassado no escândalo do mensalão, Eduardo Nunes Serdoura dá expediente no Rio, mas foi funcionário fantasma da Comissão de Infraestrutura do Senado até o dia 10 de julho.

Seu caso é um exemplo de como funcionam as 12 comissões do Senado, nichos de aparelhamento político da Casa.

Todos os 61 servidores nelas lotados são funcionários não concursados. Muitos são apadrinhados de senadores, fazendo trabalho político em vez de servirem às comissões.

As comissões fazem a primeira análise dos projetos antes da votação. Também podem aprovar matérias em caráter terminativo -ou seja, sem necessidade de irem a plenário.

Em pelo menos sete comissões -Assuntos Econômicos, Assuntos Sociais, Direitos Humanos, Desenvolvimento Regional, Infraestrutura, Meio Ambiente e Orçamento- a Folha identificou servidores que trabalham para senadores, seja nos gabinetes em Brasília ou nos escritórios nos Estados.

A prática, sobretudo nos Estados, é reprovada pela Advocacia Geral do Senado, mas os senadores se aproveitam da falta de normas na Casa. Agora, a Mesa Diretora promete aprovar um ato vedando a prática.

Serdoura, o motorista de Jefferson, negou que more no Rio e que trabalhe para o ex-deputado, que também preside o PTB. "Moro em Brasília. Quem disse que eu moro no Rio de Janeiro?", afirmou, mesmo tendo sido localizado pela Folha no escritório político de Jefferson na capital fluminense.

QUER MUDAR? DEPENDE DE CADA UM

A cada eleição nós, povão, trazemos sempre a eterna dúvida. Em quem votar? Quem daqueles que aparecem no nosso dia -a dia, invadem a nosa casa, nos enchem de promessas e sonhos merecem o nosso voto e estão capacitados a serem colocados no poder, e que tenham condições morais, intectuais e competência para comandar os poderes Executivo e Legislativo?

É claro, ainda falta mais de um ano mas é importante que a partir deste momento o eleitor comece a tomar consciência da sua responsabilidade quando da eleição dos seus representantes.

É importante que não se deixem enganar pela aparência, pela propaganda eleitoral, muitas vezes montadas por marketeiros, sem que o candidato tenha qualquer compromisso com o tema abordado, apenas o fazendo porque a equipe observou ser o assunto de interesse popular. Portanto, cabe ao eleitor examinar as qualidades do candidato, seu passado, sua história e sua coerência, para que não continuemos a assistir as cenas que os nossos atuais políticos protagonizam diariamente.

Essa realidade poderia ser bem diferente, se nós eleitores nos comportássemos com mais responsabilidade no ato da escolha, se procurássemos escolher um político com um passado limpo. Pode parecer até utopia ou devaneio da minha parte, mas acredito perfeitamente realizável, bastante apenas que saiamos da barbárie e transformemos a nossa sociedade em uma sociedade "civilizada".

Para que púdessemos escolher e escolher com grande margem de segurança que estávamos optando por um político sério e que merecesse ser depositario da confiança e do voto, seria necessário que demonstrasse possuír intenções sérias e honestas, demonstre e passe a confiança de que sendo eleito e no exercício do mandato o exerça com alto espírito público e com consciência de sua responsabilidade, se dedicando ao bem coletivo, cooperando com suas ações e atitudes para obter mudanças que produzam uma sociedade humana melhor.

Seria também importante, que o candidato escolhido esteja consciente da missão transformadora que o político possui e o fizesse através da realização de ações que tragam mudanças para a sociedade.

É fundamental que o político produza ações que otimizem a utilização racional dos recursos públicos. Ao usar do cargo o faça da melhor maneira possível realizando as ações do seu mandato com competência.

Que tenha uma visão clara e objetiva dos assuntos, que seja competente o suficiente não só na formação da equipe que o irá assessorar, mas para oferecer alternativas de soluções para os problemas, e que não são poucos, enfrentados pela população e que as mesmas visem o bem coletivo do povo, e que depois de bem analisadas, a opção escolhida o faça agir com objetividade para que sejam implementadas em função dos interessados e não dos seus interesses.

Mas, temos que reconhecer que esta prática infelizmente, não é o que tem ocorrido nos nossos parlamentos e executivos, estando constatado que diante da inércia e da falta de confiança da população em nossos políticos o que temos observado é a opção pelo pior, pelo candidato cheio de vícios, com idéias ultrapassadas, o que nos leva a imaginar ser necessário que nossa sociedade procure com a urgência necessária proceder as mudanças em nosso quadro político, renovando-o com qualidade, para que, em um futuro próximo, possamos ter dado a nossa colaboração para dar um basta no caos ora reinante.

É necessário que nos conscientizemos de que ao votar temos que ter a consciência de estarmos elegendo pessoas que tenha a honestidade política como regra, e não exceção, onde os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), sejam realmente independentes e que possam vir a ser fiscalizados e auditados, independentemente de pressões políticas.

Seria até um sonho, mas podemos afirmar, quantas coisas boas poderiam ocorrer e ser feitas se todos pensassem no bem coletivo de suas cidades, dos seus estados e do seu povo. Mas isto só será alcançado se nós eleitores praticarmos uma revolução na forma de pensar e agir ao escolher o nosso candidato.

Quando analisamos as nossas casas legislativas, cujos homens sequer sabem da importância do mandato que tem em mâos, submetendo-se como burro de cabresto aos desejos do executivo (Prefeito e Governador), quando lemos ou assistimos os noticiários, e constatamos que a maioria dos políticos em lugar de estar buscando o bem estar da comunidade, estão a utilizar o tempo e os recursos públicos para "seus interesses" e outros fins, envolvidos em corrupções e outras tramamoias com o único objetivo de obterem para si, familiares ou para o grupo econômico e político que faz parte alguma vantagem , ou em busca unicamente da reeleição, ou seja, usando o dinheiro público em interesses pessoais, sem visar o bem coletivo como objetivo do seu trabalho, é que sentimos o quanto somos responsáveis pela situação, em razão da escolha que fizemos.

Desta forma é que, diante de um futuro próximo, quando voltaremos a ser chamados às urnas para escolher novamente os nossos representantes, se não o fizermos de forma consciente e responsável, e se não tivermos a certeza que o nosso voto e o voto de cada um irá contribuir para que possamos mudar o atual quadro e que apenas sejamos responsáveis pela manutenção desta vergonha que hoje assistimos elegendo ou mantendo os maus políticos, desta forma seremos responsabilizados pelo mal que faremos ao nosso futuro e aos dos nosso filhos e netos.

Portanto caberá a nós dar um BASTA e que seja um BASTA consciente.

EXIGIR OS SEUS DIREITOS. PARA ISTO, MINISTÉRIO PÚBLICO

"O que mais preocupa não é o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem-caráter, dos sem-ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons."
Martin Luther King.

Vou relatar dois casos especiais no fim e começo dos meses de junho e julho. Que esses casos sirvam de exemplo para que as pessoas pobres tenham os seus direitos preservados, não passem humilhação, nem venham a morrer por falta de assistência médica pública e muito menos tenham que pedir favores a políticos.

Primeiro caso

No dia 28 de junho ao chegar para trabalhar, notei sobre a minha mesa, uma notificação do Ministério Público Federal, solicitando informações a respeito de um documento rasurado num dos processos do Ministério Público Federal contra a direção do IHEF, maior prestador privado do SUS em Feira.

Na realidade era a cópia de um recibo para entrega de um exame de tomografia computadorizada, no qual o ano inicialmente fora escrito como 2003 e posteriormente corrigido para 2004, não sei se pela paciente ou pelo recepcionista da própria clínica IHEF, ao notar o evidente equívoco, pois, no mesmo documento há uma autenticação mecânica da própria clínica, referente ao dia e ano (2004) da realização do referido exame.

Questiona o diretor do IHEF, Sr. José Antônio Barbosa, de que tal documento não teria valor, por estar rasurado, ao tempo em que solicitava que o processo contra ele, cursasse em segredo de justiça, ao tempo em que solicitava o arquivamento do mesmo.

Esse documento em questão me foi passado voluntariamente por uma senhora que está questionando a clínica IHEF por cobrança indevida de contraste radiológico, cuja cobrança é proibida por lei. Prática essa que durante muitos anos foi acobertada pela 2ª. DIRES e posteriormente pela prefeitura no governo José Ronaldo.

A preocupação do diretor do IHEF em confundir o processo com alegações infundadas e primárias, além de solicitar segredo de justiça é para que outras pessoas que foram vitimas desses delitos não passem a exigir os seus direitos e que a sua verdadeira máscara seja revelada aos que pensam que se trata de uma pessoa digna. E, isso, fatalmente ocorrerá.

Juntei esses documentos para formular às minhas denúncias junto ao egresso Ministério Público Federal, pois, como testemunha em outro processo, afirmo haver irregularidades no atendimento SUS via Prefeitura de Feira (períodos José Ronaldo de Carvalho) e esse grupo de empresários.

Uma das irregularidades desse grupo era o desvio de medicamentos do Hospital Clériston Andrade para realização de exames na sua clínica. Conduta essa, a qual o senhor José Antônio Barbosa está respondendo junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Desvio esse, denunciado por mim quando diretor do referido hospital.

A justiça no nosso país é lenta, mas se faz. Está de parabéns essa senhora que reivindica por seus direitos e mais ainda o Ministério Público Federal por apurar essas e outras irregularidades contra os direitos do cidadão.

Segundo caso

Precisamente no dia 1, pela manhã entra o último paciente cuja posição antálgica e um fácies de sofrimento me fez pensar logo tratar-se de um caso de apendicite com peritonite .

E, era, esse jovem, 30 anos, vinha depois de peregrinar por mais de quatro dias, da sua cidade, Riachão de Jacuípe, Feira e Salvador.

Não foi operado na sua cidade por alegarem falta de condições, em Feira, no Clériston, por estar o centro cirúrgico em reforma e super lotado , no Hospital Dom Pedro, por falta de cirurgião, em Salvador, disseram-lhe que não era apendicite por que o ultra-som estava normal.

Como não melhorou com os medicamentos prescritos em Salvador e as dores aumentaram bastante, além de vômitos, procurava uma solução a nível particular, depois de retornar ao Clériston e ser recusado pela segunda vez.

Todo esse rosário de sofrimento foi relatado pelo próprio paciente e a sua prima que após o relato, choraram desolados por não terem condições de arcar com a hospitalização a nível particular.

Não tive dúvidas, fomos ao Ministério Público Estadual. Prontamente atendidos pela Promotora, que me perguntou quais hospitais em Feira, poderiam operá-lo pelo SUS, informada que seriam o Hospital Dom Pedro de Alcântara, este inclusive de tão bem equipado poderia operar até coração, quanto mais uma apendicite, a Casa de Saúde Santana e o Clériston Andrade.

Soube depois que o paciente fora operado no mesmo dia, no Clériston, e que estava de alta após oito dias da operação de apendicite com grave peritonite.

Aprendi a lição, todo paciente que me procurar e necessitar de tratamento cirúrgico e for recusado por hospitais do SUS, será orientado a procurar, sem pedir favor nenhum, ao Ministério Público Estadual.

O MPE me ajudou muito quando diretor do HCA e, através dele consegui implantar 60 novos leitos, que foram construídos numa unidade desativada do HCLR, em apenas 60 dias. É bom lembrar que o MPE funciona todos os dias em regime de plantão para casos de urgência.

Eduardo Leite
gastroajuda@hotmail.com