quarta-feira, 8 de março de 2023


 Os 33 segundos que marcaram o início da Guerra Fria há 75 anos

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No Capitólio, com a Câmara de Representantes totalmente lotada, o 33º presidente dos Estados Unidos, Harry Truman, com seus 62 anos, óculos redondos, terno escuro e gravata listrada, abriu sua pasta preta com folhas soltas que normalmente gostava de usar para ler seus discursos.

Tomou um gole de água, olhou ao redor da sala para sua audiência e agarrou-se à tribuna.

"A gravidade da situação enfrentada pelo mundo hoje requer meu comparecimento a uma sessão conjunta do Congresso. Estão envolvidas a política externa e a segurança nacional deste país", afirmou.

O dia era 12 de março de 1947. Apenas dois anos antes, a sensação era de que a segurança nacional americana estava garantida com a vitória sobre a Alemanha de Hitler. Mas, naquele dia, Truman descreveu uma ameaça ainda mais insidiosa.

A Doutrina Truman, como este discurso ficou conhecido, convocou os Estados Unidos a se comprometer com a contenção do comunismo e da União Soviética, sua aliada na Segunda Guerra Mundial.

As origens da Guerra Fria são complexas, muito debatidas e certamente não foi a Doutrina Truman que a causou. Mas há historiadores que consideram que este discurso foi o momento em que ela foi declarada.

Mas por que o medo substituiu tão rápido a esperança?

        O que havia mudado?

Não haviam ocorrido grandes mudanças, segundo o renomado historiador Melvyn Leffler, professor emérito da Universidade da Virgínia, nos Estados Unidos, e autor de diversos livros sobre a Guerra Fria e a política externa americana.

Na verdade, as relações entre o Ocidente e a União Soviética foram tensas desde a fundação da mesma.

"Os Estados Unidos, o Reino Unido e a França intervieram na Rússia em 1917, 1918 e 1919", diz Leffler.

"Ao longo da guerra, houve tensões sobre a abertura de uma segunda frente na Europa ocidental. Stalin queria essa abertura em 1942, mas ela só aconteceu em 1944."

"Além disso, os americanos e os britânicos desenvolveram uma bomba atômica que foi mantida em segredo contra Stalin, que tinha seus espiões informando a ele, enquanto os Estados Unidos sabiam que estavam sendo espionados", explica Leffler.

"Mas era fundamental derrotar o Eixo — a Alemanha nazista, a Itália e o Japão —, o que prevaleceu sobre qualquer outra consideração."

        Efeito dominó

Assim que a guerra terminou, a prioridade dos políticos americanos foi garantir que, nunca mais, nenhum adversário tivesse a perspectiva de obter o controle dos recursos da Europa e da Ásia.

"O grande temor em 1946 e 1947 não era que a União Soviética de Stalin se envolvesse em uma agressão militar aberta", explica Leffler.

"O grande temor era que pudesse explorar o fermento social e a agitação política existente na Europa do pós-guerra, não só no leste europeu e em parte da Europa central (onde a URSS mantinha tropas), mas em todo o sul e ocidente europeu, onde os partidos comunistas concorriam pelo poder, com muito sucesso na Itália e na França", conforme destacou o historiador no programa de rádio The Forum, do Serviço Mundial da BBC.

Soma-se a isso que os comunistas estavam travando uma guerra civil na China e sua perspectiva de vitória indicava que Stalin seria capaz de projetar sua influência por todo o leste asiático.

E a perspectiva ficava ainda mais assustadora ao se aplicar o que ficaria conhecido como "teoria do efeito dominó", que permeou por décadas a política externa dos Estados Unidos. Segundo ela, a "queda" de um Estado capitalista para o comunismo precipitaria a queda dos governos não comunistas nos Estados vizinhos.

        Guerra de palavras

Além de inúmeras condutas que indispuseram as duas partes, houve uma profusão de pronunciamentos que foram traçando o caminho até a Doutrina Truman.

Em 9 de fevereiro de 1946, Stalin, em seu primeiro discurso importante do pós-guerra, evocou em Moscou o fantasma latente de outra grande guerra, que ele chamou de "sistema capitalista de economia mundial".

Ele declarou que outras "catástrofes militares" eram inevitáveis porque não era possível que os países atuassem por meio de "decisões coordenadas e pacíficas".

"O desenvolvimento irregular dos países capitalistas, com o passar do tempo, conduz a sérios conflitos nas suas relações, e o grupo de países que se consideram insuficientemente abastecidos de matérias-primas e mercados de exportação tenta mudar a situação e fazer com que tudo se volte a seu favor, com a força das armas", afirmou Stalin.

Por isso, a União Soviética precisaria dedicar seus recursos e energia nos próximos anos para desenvolver as indústrias básicas até o ponto de ficar blindada "contra todas as contingências".

        Longo telegrama

"Muitas autoridades americanas, incluindo Truman, não prestaram atenção em Stalin. Mas outros viram este discurso como uma quase declaração da Terceira Guerra Mundial", afirma Denise Bostdorff, catedrática de estudos da comunicação da Faculdade de Wooster, em Ohio, nos Estados Unidos.

Stalin disse, por exemplo, "que queria financiar a ciência para superar as conquistas científicas estrangeiras. E o que essa audiência preocupada ouviu foi que ele queria uma bomba atômica", ela explica.

"E, quando disse que a União Soviética triplicaria sua produção de aço, essas autoridades americanas e alguns meios de comunicação interpretaram como se ele estivesse se preparando para um conflito com o Ocidente."

O Departamento de Estado americano, responsável pela política externa, pediu à sua Embaixada em Moscou uma análise do expansionismo soviético e suas intenções globais. A resposta do, até então, relativamente desconhecido diplomata George Kennan foi explosiva.

"Kennan ditou um telegrama de 8 mil palavras, usando várias metáforas, como: o comunismo era como uma doença, que violava a integridade do corpo e o destruía de dentro para fora", explica Bostdorff.

"Também o preocupava a possível penetração dos comunistas nos sindicatos, nas organizações de direitos civis, nos grupos culturais e, neste caso, o inimigo está novamente no lado de dentro, e a penetração quase tem sentido de violação."

Ele advertiu que as políticas soviéticas presumiam a hostilidade ocidental e que o expansionismo soviético era inevitável. Na opinião de Kennan, Moscou somente seria dissuadido por uma oposição enérgica, fosse ela política ou militar. Ele recomendou uma política de "contenção paciente a longo prazo, mas firme e vigilante".

O "longo telegrama", como ficou conhecido, circulou amplamente e silenciou outras análises mais racionais.

        'Os pilares da paz'

Algumas semanas depois, no início de março de 1946, o líder britânico durante a Segunda Guerra Mundial, Winston Churchill, interveio nessa guerra de palavras.

Em um discurso em Fulton, no Missouri (Estados Unidos), ele expôs "alguns fatos sobre a posição atual na Europa": "de Stettin [Polônia], no mar Báltico, até Trieste [Itália], no Adriático, caiu sobre o continente uma cortina de ferro".

"Atrás dela, encontram-se todas as capitais dos antigos Estados da Europa central e oriental", segundo Churchill.

"Varsóvia, Berlim, Praga, Viena, Budapeste, Belgrado, Bucareste e Sófia — todas estas famosas cidades e suas populações, bem como os países no seu entorno, encontram-se no que devo chamar de esfera soviética e todos estão submetidos, de uma forma ou de outra, não apenas à influência soviética, mas a altíssimas e, em muitos casos, crescentes medidas de controle por parte de Moscou."

O discurso de Churchill, intitulado "Os pilares da paz", levou Stalin a acusá-lo de ser belicista.

"Stalin estava furioso", afirma Vladislav Zubok, professor de história internacional da Universidade London School of Economics (LSE), no Reino Unido.

"Churchill, que costumava ser tão gentil poucos meses antes, basicamente estava oferecendo uma aliança militar entre os EUA e o Reino Unido."

"Isso disparou um extremo receio [em Stalin]", explica o professor.

"Ele convocou o povo soviético a produzir mais aço, e os físicos soviéticos a fabricar bombas atômicas em segredo — não porque quisesse iniciar a Terceira Guerra Mundial, mas porque era profundamente inseguro e estava convencido de que somente a força seria a garantia da vitória."

        O telegrama de Novikov

Assim como o Ocidente tentava ter uma visão mais clara das intenções soviéticas nos meses e anos que se seguiriam, os soviéticos também tentavam entender o que seus antigos aliados estavam fazendo.

O correspondente soviético do longo telegrama de Kennan foi o telegrama de Nikolai Novikov, embaixador soviético nos Estados Unidos, de setembro de 1946. Ele advertia que os Estados Unidos haviam saído da Segunda Guerra Mundial economicamente fortes e começado a dominar o mundo.

"A política exterior dos Estados Unidos, que reflete as tendências imperialistas do capital monopolista americano, caracteriza-se, no período do pós-guerra, por uma luta pela supremacia mundial", afirmou Novikov.

Ele prossegue: "Este é o verdadeiro significado das muitas declarações do presidente Truman e de outros representantes dos círculos governantes americanos: que os Estados Unidos têm o direito de liderar o mundo. Todas as forças da diplomacia americana — o Exército, a Aeronáutica, a Marinha, as indústrias e a ciência — estão a serviço desta política externa."

O telegrama de Novikov reafirmou a determinação soviética de estender sua influência e garantir sua zona de segurança na Europa oriental. E destacou mais uma vez o medo, a suspeita e a falta de confiança entre os dois lados da Guerra Fria.

        'Matar de susto'

Em 21 de fevereiro de 1947, o Departamento de Estado americano recebeu uma mensagem do Ministério de Relações Exteriores britânico, dando conta que o Reino Unido — financeiramente paralisado por sua dívida de guerra, com uma economia industrial cambaleante e depois de um inverno brutal — não poderia mais fornecer a ajuda militar e econômica que havia garantido à Grécia e à Turquia, o que deixaria um vácuo em uma região estrategicamente importante.

Em seu discurso histórico, 19 dias depois, Truman pediu ao Congresso americano US$ 400 milhões em ajuda para aqueles dois países e, a cada cidadão americano, seu compromisso de lutar contra o comunismo em todas as frentes. Mas o que se verificou entre um acontecimento e o outro não foi uma reorientação radical e repentina da política externa americana.

Embora as inúmeras palavras desferidas já estivessem preparando o caminho para o que se seguiria, o democrata Truman enfrentava um Congresso republicano recém-eleito (pronto para se voltar para uma política externa mais isolacionista) e um povo americano cansado da guerra e ansioso para que seus jovens voltassem para casa.

Além disso, os Estados Unidos não tinham tradição de fornecer ajuda econômica para outros países.

O presidente se reuniu em particular com os líderes do Congresso para obter seu apoio.

O senador Arthur Vandenberg, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado e ex-isolacionista, respondeu que os republicanos o apoiariam se ele defendesse publicamente a ajuda à Grécia, que enfrentava uma guerra civil contra rebeldes comunistas, e à Turquia, que era pressionada pela União Soviética para compartilhar o controle do estreito de Dardanelos.

Mas Vandenberg acrescentou que, se quisesse o apoio popular, Truman precisaria "matar de susto o povo americano".

        Credo

Truman seguiu o conselho do senador com um discurso incluindo palavras que, em 33 segundos dos 19 minutos do discurso, formavam o núcleo do seu argumento:

"Creio que a política americana deve ser apoiar os povos livres que resistem às tentativas de subjugação por minorias armadas ou pressões externas. Creio que devemos ajudar os povos livres a construir seus próprios destinos, à sua maneira. Creio que a nossa ajuda deve ser principalmente econômica e financeira, o que é essencial para a estabilidade econômica e política."

Truman não era um orador eloquente, mas, naquela ocasião, isso jogou a seu favor: ele deu a impressão de estar falando as coisas como elas são, sem adornos, e isso o tornou mais convincente.

Ele foi aplaudido, mas o apoio não era esmagador. Na verdade, as semanas que se seguiram foram marcadas por debates acalorados. Mas as duas câmaras aprovaram a proposta em 22 de maio de 1947, e Truman promulgou o projeto de lei que, segundo ele, era um "aviso de que não se permitiria que a marcha dos comunistas fosse bem sucedida por omissão (dos Estados Unidos)".

Por outro lado, o Compêndio da História da URSS, do historiador soviético Andrey Shestakov, afirma: "em 1947, o presidente Truman proclamou o direito dos Estados Unidos de se intrometer nos assuntos internos de outros países".

A Doutrina Truman impulsionou o Plano Marshall, a criação da Otan e deu forma à política externa dos Estados Unidos por mais de 40 anos, incluindo o período da Guerra Fria e depois dela. E a retórica e as metáforas usadas pelos participantes da saga que dividiu o mundo ainda persistem.

"Às vezes, usamos a linguagem e, às vezes, a linguagem é que nos usa", conclui Bostdorff.

 

       ‘Teoria do louco’: como Nixon tentou convencer soviéticos que usaria bomba nuclear

 

A cúpula das Forças Armadas dos Estados Unidos recebeu uma ordem surpreendente em outubro de 1969: intensificar seus preparativos para um possível enfrentamento contra a União Soviética.

Aviões bombardeiros B-52 do Pentágono foram carregados com armas nucleares e 18 deles levantaram voo na costa oeste dos EUA. Eles atravessaram o Alasca e voaram perto do território soviético antes de regressarem.

Esse alerta nuclear foi ordenado pelo então presidente americano Richard Nixon (1969-1974) e realizado secretamente, embora parecesse inevitável que Moscou e seus aliados observassem a ação dos EUA.

Em meio à Guerra Fria e atolado na Guerra do Vietnã, Nixon pretendia fazer seus inimigos acreditarem que ele estava disposto a usar força excessiva, até mesmo nuclear. Seu chefe de gabinete, H. R. Haldeman, revelou anos depois como Nixon explicava essa ação: "chamo de 'teoria do louco'".

Muitas pessoas se lembraram desse momento histórico nas últimas semanas, depois que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, colocou em alerta suas forças de dissuasão nuclear após invadir a Ucrânia em fevereiro.

Mas o que é a teoria do louco e quais os resultados obtidos pelos líderes que a colocaram em ação?

        'O botão nuclear'

Especialistas indicam que os antecedentes dessa estratégia podem remontar a cinco séculos atrás, quando Nicolau Maquiavel escreveu que "às vezes, é muito sábio simular loucura".

Na era moderna, a teoria foi apresentada em 1959 pelo ex-analista militar americano Daniel Ellsberg, estudioso das estratégias nucleares. Ele viria a ficar conhecido posteriormente pelo vazamento dos documentos secretos dos EUA sobre a Guerra do Vietnã, conhecidos como os Papéis do Pentágono, em 1971.

Ellsberg afirmou que o líder de um país poderia fazer ameaças mais eficientes a outra nação se fosse considerado louco pelos demais.

Mas quem criou o nome "teoria do louco" foi Nixon, segundo o livro The Ends of Power ("Os objetivos do poder", em tradução livre), escrito pelo seu ex-chefe de gabinete, Haldeman, depois que ambos caíram em desgraça com o escândalo Watergate.

Segundo Haldeman, o presidente falou em seguida em fazer correr o boato de que ele estava obcecado com o comunismo, que seus nervos eram incontroláveis e que ele tinha sempre "a mão sobre o botão nuclear".

"Quero que os norte-vietnamitas acreditem que atingiram o ponto que me levaria a fazer o que fosse necessário para ganhar a guerra", disse Nixon a Haldeman, segundo os relatos do chefe de gabinete.

Desde que assumira a Presidência, em janeiro de 1969, com Henry Kissinger como conselheiro de segurança nacional, Nixon tinha como objetivo negociar o fim da guerra contra o governo socialista do Vietnã do Norte em termos favoráveis para os EUA.

"Provavelmente, [Nixon] acreditava que, se pensassem que ele estava a caminho da loucura, acreditariam que ele faria qualquer coisa para terminar a guerra, até mesmo usar armas nucleares", segundo Roseanne McManus, professora de ciência política e assuntos internacionais da Universidade Estadual da Pensilvânia, nos EUA, que escreve no momento um livro sobre a teoria do louco.

Mas, se essa foi a aposta, o resultado foi diferente do que Nixon desejava. "Parece que os soviéticos e seus aliados norte-vietnamitas não se deram conta de que ele estava tentando dar sinais de loucura ou simplesmente não acreditaram que ele fosse realmente louco", segundo McManus, em entrevista à BBC News Mundo (o serviço em espanhol da BBC).

A professora acrescentou que isso aconteceu porque, em outras interações com os soviéticos, Nixon agia com prudência, o que poderá ter tornado sua tática para o Vietnã menos convincente.

        Faca de dois gumes

É difícil saber com precisão o que havia de real ou duvidoso no comportamento de Nixon.

Documentos revelados pelos EUA destacam que, naquele momento, a Casa Branca considerou a opção de empregar armas nucleares contra o Vietnã do Norte. Mas o próprio Nixon afirmou, anos depois, que descartou essa opção para evitar uma escalada da guerra em massa.

De fato, a confiabilidade pode ser uma faca de dois gumes para a teoria do louco. "Se o líder for capaz de comunicar que está louco de forma limitada a um tema específico, às vezes ele pode ter sucesso", defende McManus, que foi analista da Agência de Inteligência de Defesa dos Estados Unidos (DIA, na sigla em inglês).

"Mas, se as pessoas acreditarem que ele esteja totalmente louco, fora da realidade ou que ele quer dominar o mundo, será mais difícil ter sucesso, pois as pessoas se preocuparão mais com o futuro", prossegue ela. "É muito difícil prometer a paz para quem tem essa fama de loucura extrema."

De fato, as pesquisas de McManus destacam que a teoria do louco costuma ser pouco eficaz. Vários outros ex-líderes considerados instáveis também não conseguiram efeitos favoráveis, como o soviético Nikita Khrushchev, o líbio Muamar Khadafi e o iraquiano Saddam Hussein.

Por outro lado, ela menciona o líder nazista Adolf Hitler como um caso atípico de alguém que tirou proveito da sua imagem internacional de loucura para conseguir a ocupação da antiga Tchecoslováquia em 1938, quando passou a ser considerado um completo louco que queria dominar o mundo.

Mais recentemente, o ex-presidente americano Donald Trump despertou suspeitas de uso da teoria do louco contra a Coreia do Norte em 2017, quando advertiu que responderia com "fogo e fúria" se aquele país ameaçasse os EUA. Posteriormente, Trump reuniu-se pessoalmente com o líder norte-coreano Kim Jong-un - o primeiro encontro entre líderes das duas nações em 70 anos - mas o arsenal nuclear de Pyongyang continuou aumentando.

Diversos analistas vêm comparando o comportamento de Putin durante a invasão da Ucrânia com as ações de Nixon e Khrushchev. Mas McManus argumenta que, frente a situações de alto risco, os dois líderes do passado reagiram com prudência, por mais que tentassem fingir loucura. Não é o mesmo caso agora, na visão dela.

"No caso de Putin, ele já fez algo muito dispendioso e que muitas pessoas considerariam um erro estratégico muito grande", acrescenta.

 

Fonte: BBC News Mundo

 

Políticas externa e interna não são assimétricas

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Adeus, senhor presidente, do ex-ministro de Planejamento chileno Carlos Matus, é um romance-ensaio inspirado no governo de Salvador Allende, que assumiu o poder com grandes expectativas de mudança e foi destituído no sangrento golpe de Estado do general Augusto Pinochet. Na ficção, o protagonista é um ex-presidente que fracassou, e seu consolo é que o sucessor também está fracassando em meio a reuniões ministeriais surreais e até a uma tentativa frustrada de golpe militar. Sindicalistas, políticos de esquerda e de direita, empresários, tecnocratas, acadêmicos, idealistas, jornalistas e amigos corruptos tecem a trama, em meio a polêmica sobre como equilibrar as finanças e estimular o crescimento.

Em outra obra — O líder sem Estado-Maior —, Matus faz uma critica profunda aos governantes latino-americanos, na qual compara seus imponentes e frágeis gabinetes a uma "jaula de cristal", o presidente se isola e se torna prisioneiro de uma pequena corte. "Um homem sem vida privada, sempre na vitrine da opinião pública, obrigado a representar um papel que não tem horário. Não pode aparecer ante os cidadãos que representa e dirige como realmente é, nem transparecer seu estado de ânimo."

"O governante sente-se satisfeito com seu gabinete: nem sente que precisaria melhorá-lo nem saberia como fazê-lo porque o desacerto está no comando", descreve. Na tentativa de realizar o impossível, continua Matus, "deteriora a governabilidade do sistema e não aprende, porque não sabe que não sabe. Encontra-se entorpecido por uma prática que acredita dominar, mas que, na realidade o domina. Acumula experiência, mas não adquire perícia; tem o direito de governar, sem ter a capacidade para governar. Nesse caso, pode ser que seu período eficaz de governo resulte nulo, pela impossibilidade de combinar, ao mesmo tempo, o poder para fazer e a capacidade cognitiva para fazer".

Com pouco nais de 50 dias de governo, é muito cedo para um diagnóstico sobre o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa direção. Entretanto, a "jaula de cristal" parece em construção. Velhos companheiros do presidente da República, sobreviventes da crise ética, do colapso do governo Dilma Rousseff e do tsunami eleitoral de 2018 que levou Jair Bolsonaro ao poder, avaliam que Lula não tem um estado-maior. Aparentemente, não o deseja, embora não falte gente capaz na sua equipe de governo. Até agora, Lula não cometeu nenhum erro grave, mas a repetição de pequenos erros também desgasta.

É preciso distanciamento dos interesses imediatos para uma boa avaliação do processo em curso. A primeira comparação deve ser entre o desgoverno que tínhamos, com um projeto político "iliberal", e o novo governo, democrático e civil. A mudança de rumo foi de 180 graus, do desmonte das políticas públicas e do permanente conflito institucional para o resgate dos direitos humanos e uma relação de equilíbrio e harmonia entre os Poderes.

Entretanto, com apenas uma semana de governo, Lula se viu diante de uma tentativa de golpe de Estado, cuja face mais visível foi a depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), em 8 de janeiro. A resposta democrática civil foi a demonstração de força das nossas instituições políticas; e a solidariedade internacional nos reposicionou no Ocidente.

·         Cadeias globais

Políticas externa e interna não são assimétricas. A viagem de Lula aos Estados Unidos consolidou sua aliança com o presidente democrata Joe Biden, em torno da defesa da democracia e da questão ambiental. Retirou o Brasil da rota dos regimes "iliberais" do Oriente, mas isso não significa a superação das contradições e conflitos da globalização nem supera as dificuldades da nossa inserção nas novas cadeias de produção global.

Nosso principal parceiro comercial não são mais os Estados Unidos, é a China. Parceiros comerciais mais competitivos dominaram o nosso mercado e deslocaram a produção brasileira de mercados tradicionais de nossas exportações industriais, como a América Latina. Esse é o grande cenário.

A China emerge como grande potência do Oriente e emula o Ocidente. Os países do G-7, há 30 anos, tinham cerca de 70% da renda mundial. Hoje, detêm algo em torno de 45% ou menos. Esse deslocamento de renda se deveu à fragmentação da produção e à expansão de cadeias globais de valor.

Além da China, mais cinco países em desenvolvimento se beneficiaram fartamente desse processo: Coreia do Sul, Índia, México, Polônia e Tailândia. O Brasil ficou à margem, desperdiçou o ciclo de commodities ao aumentar o consumo sem ampliar seus investimentos. Tentou adensar cadeias locais antes de se integrar ao dinâmico processo de formação de cadeias globais e fracassou.

O discurso de Joe Biden sobre o Estado da Nação aponta aos Estados Unidos o caminho da reverticalização de suas cadeias de produção. Isso oferece mais ou menos oportunidades ao Brasil? Em vez de questionar a integração, precisamos estudar como nos inserirmos nas novas cadeias globais da indústria 4.0 e transitar para a economia verde, por meio da democracia, explorando a formação de cadeias de valor regionais, a nova tendência da globalização. É preciso um novo consenso nacional.

Muito se discute a questão dos juros altos e os desencontro entre as políticas econômica e monetária. Lula se depara com a ameaça de recessão e a emergência da situação social no país, cujos exemplos extremos são 40 mil moradores de rua na cidade de São Paulo, a nossa maior e mais rica metrópole, e o genocídio dos ianomâmis em Roraima.

O governo estuda três medidas para ativar a economia: a elevação do salário mínimo, a mudança na tabela do Imposto de Renda e a rolagem das dívidas de 80 milhões de cidadãos insolventes. São medidas emergenciais, focadas nos brasileiros que mais precisam do governo, porém, recolocam em discussão a relação entre equilíbrio fiscal e gasto público.

 

Ø  O entulho e a ignorância. Por Aduemar Bahadian

 

A passo firme, sem histrionismo nem jactância, os três Poderes da República retomam a trilha democrática interrompida por quatro anos de entulho autoritário e ignorância atávica. Tanto Rosa Weber quanto Rodrigo Pacheco, presidentes do Poder Judiciário e do Congresso Nacional, reafirmaram o compromisso das Instituições com o Estado Democrático de Direito e sobretudo com a Constituição de 1988.

Não é pouca coisa diante dos ataques verbais e materiais sofridos por ambas as Casas, juntamente com a sede do Poder Executivo, no vergonhoso e insultante 8 de janeiro próximo passado.

Pouco a pouco, nossa bandeira nacional reassume sua dignidade de símbolo de nossa nacionalidade e perde a coloração amesquinhante a que foi levada durante quatro anos de vivência totalitária.

Pouco a pouco, o Brasil retoma diante de nossos parceiros nas Nações Unidas seu perfil de país amante da Paz, expresso muito antes de assinar a Carta de São Francisco, documento seminal do compromisso dos povos civilizados contra as ideologias nazi-fascistas derrotadas na Segunda Guerra Mundial.

Ilusório, porém, pensar que estamos livres de traições como as que vimos neste janeiro de 2023, quando nossa Democracia foiassaltada por bandos de saltimbancos impulsionados pela má-fé e pela criminalidade lesa-Pátria.

Somos hoje um país ainda mal saído de uma aventura traiçoeira destinada a subverter a ordem constitucional, a soberania popular e a determinação de consolidar neste país o ideal de crescermos como irmãos, senhores de um destino de grandeza inscrito em nosso hino pátrio, mas infelizmente ainda longe de se tornar realidade.

Não nos iludamos. A mordida da moreia assassina que nos golpeou ainda sangra e exige que o poder da Justiça se faça sentir de forma exemplar, em estrita observância do direito de defesa dos acusados. Não somos torquemadas. Não caçamos bruxas nem somos signatários de inquisições medievais, suas torturas e suas fogueiras.

Os inquéritos e diligências do Poder Público, longe de serem mecanismos de vingança, são a expressão da legítima defesa da cidadania submetida durante quatro anos aos ataques sórdidos dos que solertemente pretendem instalar no Brasil um regime tão odioso quanto totalitário.

Um regime que, sob a epiderme de uma nomenclatura democrática, erige um pódio ao destempero mais sórdido e ignorante de defesa à guerra fratricida em nome de uma hipotética luta por direitos já sobejamente inscritos em nossa Carta Constitucional.

Vivemos no Brasil nos quatro últimos anos uma desfaçatez à Carta Constitucional, uma tentativa de fazê-la explodir com a ajuda de bombas terroristas nos pátios de aeroportos ou na demolição de torres de transmissão de energia elétrica no território nacional. E mais do que nunca é preciso que se saiba que a cidadania brasileira tem pelos agentes dessas ações criminosas, efetuadas ou simplesmente tentadas, a mais profunda repulsa, a mais contundente condenação, principalmente quando tiverem sua origem, material, intencional ou ideológica, nos mais altos escalões da República.

A retomada dos trabalhos do Judiciário e do Legislativo brasileiros não deixa dúvidas até mesmo pela leitura dos discursos de seus presidentes, Rosa Weber e Rodrigo Pacheco, de que as instituições da República defendem o legítimo debate político, salutar em qualquer Democracia. Mais até: as Instituições estão abertas aos que por ideologia pretendam substituir os cânones que nos orientam politicamente. Desde que o façam abertamente e que estejam igualmente abertos ao contraditório democrático, parlamentar, jornalístico e acadêmico. E sobretudo cívico.

O intolerável, o criminoso será reincidir nos atos covardes e hipócritas de defender uma liberdade econômica que na realidade perpetua uma desigualdade social a nos envergonhar como seres humanos.

Intolerável será valer-se desta ou daquela crença religiosa para perpetuar a ignorância ou para estigmatizar os que rezam por outras cartilhas, como se no Brasil fossemos uma teocracia fundamentalista a restringir o direito de minorias de viverem em paz com suas religiões, crenças ou afetos. Mesmo que os homens vistam rosa e as meninas ostentem o poder de seus corpos.

Intolerável será fazer do ensino em qualquer nível um apanágio de elites afortunadas em detrimento do legitimo direito fundamental inscrito na Constituição.

Intolerável será impedir o acesso a medicamentos em nome de execráveis regras oligopolísticas, revestidas do manto rasgado de um comércio internacional livre na doutrina e manipulado no mercado.

1) Até hoje ainda ressoam nos corredores do Instituto Rio-Branco, na época ainda sediado no velho Itamaraty, o debate-aula entre Cleonice Berardinelli e José Guilherme Merquior, então professora e aluno respectivamente daquele Instituto. Cleonice foi uma das professoras que mudam os destinos dos alunos. Como Santiago Dantas, Ebert Chamoun, Arthur Weiss, Mário Henrique Simonsen, e sobretudo, Portella Nunes, psiquiatra emérito e professor do Instituto de Psiquiatria da UFRJ cujas aulas lotavam os auditórios e eram acompanhadas por alunos de veterinária, engenharia e até pelo pipoqueiro do Pinel. Todos nos deixaram. Mas vivem em nós. Sempre.

2) Releio pela terceira vez “O tempo e o Vento” de Érico Veríssimo. Desta vez, na ordem inversa; do fim para o começo. Érico me fez aprender a ler aos 15 anos com o seu “Olhai os lírios do Campo”, a primeira vez que atravessei a noite com um livro. Mas, isso foi antes do “Amor nos Tempos do Cólera” de Garcia Marques. Érico Veríssimo foi o mais injustiçado de nossos escritores pela crítica dogmática e pedante dos anos 40.

3) Lula, diante de um visitante germânico, disse alto e bom som. O Brasil não vai entrar na guerra da Ucrânia. Não vê o que de bom nos traria entrar na pretensiosa OCDE. Informa que o acordo Mercosul-União Europeia tem graves inconvenientes dentre os quais o capítulo sobre compras governamentais. Guedes, o posto Ipiranga, proclamou que, em dois meses, com a orientação dele, o Brasil assinou um acordo que negociava por vinte anos. Não foi a única irresponsabilidade que nos deixou o frentista.

4) Com a máxima vênia de meus colegas que acreditam no papel saneador da OMC, me permito dizer que sem uma boa sacudidela nas regras de propriedade intelectual no Acordo Trips, a reforma da saúde pública no Brasil continuará a ser para inglês ver e a Big Pharma aproveitar.

5) É só. As lojas Americanas explicam o resto.

 

Fonte: Correio Braziliense/Jornal do Brasil


 

Aumento dos feminicídios no Brasil mostra que mulheres ainda não conquistaram o direito à vida

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Chegamos a mais um 8 de março em que as mulheres têm pouco o que comemorar. O Monitor da Violência traz, mais uma vez, os dados sobre violência de gênero no Brasil, mostrando que os casos de feminicídio e de homicídio de mulheres continuam aumentando na maior parte dos estados brasileiros. Olhando para a série histórica, desde a promulgação da Lei nº 13.104/15, que qualifica como feminicídio o homicídio de mulheres devido a sua condição de gênero, os registros aumentam ano a ano, indo na contramão da tendência de queda dos homicídios em geral.

Entre 2017 e 2022, a queda do número de homicídios (geral) no Brasil foi da ordem de 31%, segundo os dados do Monitor da Violência recentemente divulgados. Uma redução sem precedentes na história do país, cujas explicações são múltiplas e variadas, perpassando as mudanças nas dinâmicas das organizações criminais, mudanças demográficas e até a implementação de políticas públicas de prevenção à violência. No entanto, no mesmo período, o registro dos crimes de feminicídios aumentou 37% no Brasil.

Uma análise precipitada poderia associar o aumento dos feminicídios à mudança da lei: casos que antes eram classificados apenas como homicídio agora passam a ser registrados como feminicídio. Porém, quando olhamos para os casos que continuam a ser classificados como “homicídio de mulheres”, notamos que há, de fato, um aumento total de mulheres assassinadas.

Entre 2021 e 2022, houve um aumento de 5,5% nos casos de feminicídio no país. Estados populosos indicaram aumentos significativos e bem acima da média nacional, como São Paulo (43,4%), Rio de Janeiro (25,40%), Bahia (15,1%) e Minas Gerais (9,7%). Ponderando pela população, o estado do Mato Grosso do Sul possui a maior taxa de feminicídio do país (3,5 casos por 100 mil mulheres), seguido de Rondônia (3,1), enquanto a taxa nacional foi de 1,3.

No caso dos homicídios de mulheres, houve um aumento de 2,6% no país, e na maior parte dos estados onde houve aumento de feminicídio, o mesmo ocorreu com o homicídio de mulheres. O estado do Mato Grosso do Sul também registrou a maior taxa de homicídio de mulheres (8,3), seguido novamente por Rondônia (7,6), enquanto a taxa nacional foi de 3,6 casos por 100 mil mulheres.

Importante frisar que, ao contrário dos homicídios em geral, cujas motivações são as mais variadas, os feminicídios têm sempre o mesmo cerne: a desigualdade de gênero.

Esta desigualdade, que está presente nas relações sociais, é baseada na crença de que as mulheres são subalternas aos homens e que suas vontades são menos relevantes. A violência de gênero reflete a radicalização desta crença que, muitas vezes, transforma as mulheres em objetos e "propriedade" de seus parceiros. Os casos de feminicídio estampados nos jornais quase que diariamente mostram como a iniciativa de romper com um relacionamento indesejado resulta, com frequência, em morte ou ameaça por parte do parceiro que não aceita o fim da relação.

O aumento dos feminicídios entre 2021 e 2022 pode ser explicado por diversos fatores, o primeiro deles é a falta de investimento em políticas públicas voltadas à prevenção da violência doméstica e à proteção de mulheres vítimas.

Os dados públicos indicam que houve um desfinanciamento desta área durante o governo Bolsonaro, que cortou em 90% da verba para políticas de enfrentamento à violência doméstica e familiar, dinheiro destinado, principalmente, às unidades da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres, que atendem vítimas de violência doméstica, com serviços de saúde e assistência.

O baixo investimento se reflete também na pouca fiscalização das medidas protetivas garantidas pelo sistema de justiça brasileiro, o que contribui para que casos de violência doméstica evoluam para feminicídios. Não é incomum que vítimas de feminicídio já tivessem obtido medidas protetivas que, sem a devida fiscalização, se tornaram inefetivas.

Outro fator relevante é a grande quantidade de armas nas mãos da população civil, facilitada também pelo governo Bolsonaro, por meio de decretos de flexibilização do acesso às armas de fogo e munição nos últimos 4 anos. Como algumas pesquisas já mostraram, a arma de fogo é o instrumento mais utilizado em mortes de mulheres no Brasil. A presença de uma arma em um ambiente doméstico aumenta o risco de vida de mulheres, sobretudo daquelas que já se encontram em um ciclo de violência doméstica.

Vale a pena destacar, também, a ascensão de movimentos conservadores que defendem a manutenção da desigualdade de gênero nas relações sociais, naturalizam a submissão das mulheres e a violência doméstica como um instrumento de dominação e superioridade masculina. Essa ideologia, aliada à facilidade de acesso às armas, ajuda a criar um ambiente social em que os homens agressores sentem-se amparados e no direito de impor sua vontade sobre a vida das mulheres.

Nesse contexto de aumento do ódio às mulheres e da redução de políticas públicas de prevenção e promoção de direitos, torna-se ainda mais importante a compreensão do 8 de março como um dia de luta e resistência das mulheres por seus direitos e por suas vidas. Um momento de reconhecermos que ainda temos um longo caminho a percorrer na busca pela efetiva igualdade, e a compreensão de que os direitos duramente conquistados precisam ser protegidos sempre.

 

Ø  Desigualdade de gênero histórica alimenta espiral de violência

 

Os dados levantados pelo Monitor da Violência mostram, mais uma vez, um aumento no número de vítimas de feminicídio no Brasil. Em 2022, ao menos 1.410 mulheres foram assassinadas em razão de seu gênero. Este número representa um aumento de 5,5% em relação a 2021, quando foram registrados 1.337 casos. Cresceu também o número de mulheres vítimas de homicídio, que passou de 3.831 em 2021 para 3.930 em 2022 – uma variação de 2,6%.

O aumento do número de vítimas de feminicídio e de homicídios femininos vem na contramão dos dados gerais de assassinatos do país. Na última semana, o Monitor da Violência mostrou que o Brasil teve pequeno recuo de 1,1% na quantidade de crimes violentos letais intencionais – soma de homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte – no último ano.

O primeiro ponto a ser considerado quando falamos de feminicídios é que estamos falando de mortes que poderiam ter sido evitadas. As informações mais recentes, publicadas no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, mostram que 8 em cada 10 casos de feminicídios o autor é o parceiro ou ex-parceiro íntimo da vítima. Constituem, portanto, casos que decorrem de violência doméstica, e que poderiam ter sido evitados se os instrumentos previstos na Lei Maria da Penha e em outras legislações existentes no país fossem devidamente implementados no cotidiano.

Não se trata, portanto, de crimes passionais, que ocorrem do dia para a noite, mas, pelo contrário, são fruto de uma escalada de diferentes formas de violência que geralmente iniciam com ofensas e humilhações, ciúmes excessivos, violência patrimonial, e evoluem para a violência física.

O desafio não parece residir, portanto, na ausência de leis penais ou outras proposições legislativas sobre o assunto, que avançaram consideravelmente desde 2006 quando da aprovação da Lei Maria da Penha. As medidas protetivas de urgência, por exemplo, constituem importante mecanismo de proteção à mulher em situação de violência. No Estado de São Paulo, o Raio-X do Feminicídio produzido pelo Ministério Público mostrou que apenas 3% do total de vítimas tinha uma medida protetiva de urgência e 4% das vítimas de feminicídio consumado tinham registrado um boletim de ocorrência contra o autor em decorrência de violência doméstica. No Distrito Federal pesquisa similar foi conduzida e indicou que 72% das vítimas de feminicídio não tinham denunciado os companheiros por violência física ou psicológica. Ou seja, as informações disponíveis indicam que a maioria das vítimas sequer buscou o Estado.

Esses dados são coerentes com a pesquisa Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil, divulgada pelo FBSP na última semana, que mostra que a maioria absoluta das mulheres vítimas de violência no ano passado não buscaram nenhum equipamento estatal. Dentre as entrevistadas, 45% afirmaram não ter feito nada após a violência sofrida, o que significou o silêncio; 17,3% procuraram ajuda de algum familiar, 15,6% buscaram ajuda de amigos e 3% da Igreja. Dentre aquelas que procuraram o Estado foram as Delegacias da Mulher os equipamentos mais buscados, com 14%, seguidos das delegacias comuns com 8,5% e do número de emergência da Polícia Militar, o 190, com 4,8%.

Soma-se ao cenário aqui apresentado o desfinanciamento das políticas de proteção à mulher nos últimos anos, refletido no orçamento do então Ministério da Família e Direitos Humanos, que empenhou os menores valores financeiros em uma década, e a precarização de muitos serviços de saúde e assistência social em razão da pandemia de covid-19, limitando ainda mais o acesso de mulheres em situação de violência à rede de acolhimento. O crescimento da violência letal contra mulheres no Brasil decorre da histórica e estrutural desigualdade de gênero em nossa sociedade, mas também da pouca prioridade dada pelo Poder Público, em diferentes instâncias, às políticas de acolhimento a mulheres em situação de violência.

·         Maiores taxas de violência letal

Considerando o total de assassinatos de mulheres, a taxa média nacional foi de 3,6 por 100 mil. A maior taxa de violência letal contra mulheres, que inclui homicídios dolosos e feminicídios, se deu no Mato Grosso do Sul, com 8,3 mulheres mortas para cada grupo de 100 mil. A segunda maior taxa foi em Rondônia, com 7,6 por 100 mil; na sequência temos Roraima, com 6,8 por 100 mil; Mato Grosso, com 5,8; e Ceará, com 5,5 por 100 mil.

Em relação aos feminicídios, 18 Unidades da Federação apresentaram taxa superior à média nacional, que foi de 1,3 para cada grupo de 100 mil mulheres. Os casos mais graves foram verificados em Mato Grosso do Sul, com taxa de 3,5 por 100 mil; Rondônia, com taxa de 3,1; Mato Grosso, com taxa de 2,7; e Acre, com taxa de 2,5.

·         Qualidade da informação

Em relação a qualidade da informação sobre o registro dos feminicídios, é de se destacar que estamos diante de uma melhoria na classificação destes crimes. Ainda que estes dados tenham como fonte o boletim de ocorrência, o primeiro registro formal daquele assassinato e que eventualmente será reclassificado, temos observado que em vários estados o percentual de feminicídios em relação ao total de assassinatos têm crescido, o que denota uma melhoria no trabalho de investigação da Polícia Civil.

No levantamento aqui divulgado, 35,9% de todos os assassinatos de mulheres foram tipificados como feminicídios. Mais da metade do país, 16 UFs, apresentaram percentual acima da média nacional. Em alguns estados, como Acre, Amapá, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais e Santa Catarina, mais da metade dos homicídios dolosos receberam a qualificadora do feminicídio doloso no momento do registro do BO.

Outros estados, no entanto, seguem não priorizando a temática, mesmo após 8 anos de aprovação da lei que tipifica o feminicídio. Ceará, por exemplo, segue como o estado que pior classifica os registros, com pouco mais de 10% do total de assassinatos de mulheres enquadrados como feminicídios, seguido de Roraima, com 15%, e Amazonas com 23%. Parece pouco factível que, de um total de 264 assassinatos de mulheres no Ceará no último ano, apenas 28 decorreram da violência baseada em gênero.

 

Ø  Brasil bate recorde de feminicídios em 2022, com uma mulher morta a cada 6 horas

 

O Brasil teve um aumento de 5% nos casos de feminicídio em 2022 em comparação com 2021, aponta levantamento feito pelo g1 com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito federal. São 1,4 mil mulheres mortas apenas pelo fato de serem mulheres - uma a cada 6 horas, em média. Este número é o maior registrado no país desde que a lei de feminicídio entrou em vigor, em 2015.

A alta acontece na contramão do número de assassinatos, que foi o menor da série histórica do Monitor da Violência e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Com 40,8 mil casos, o país teve 1% menos mortes em 2022 que em 2021.

Se forem consideradas apenas as mortes de mulheres, o que inclui também os casos que são classificados como feminicídios, o número cresceu 3% de um ano para o outro - para 3.930.

Esta reportagem revela que:

  • o Brasil teve 3,9 mil homicídios dolosos de mulheres em 2022 (aumento de 2,6% em relação ao ano anterior)
  • foram 1,4 mil feminicídios, o maior número já registrado desde que a lei entrou em vigor, em 2015
  • 12 estados registraram alta no número de homicídios de mulheres
  • 14 estados tiveram mais vítimas de feminicídio de um ano para o outro
  • Mato Grosso do Sul e Rondônia são os estados com o maior índice de homicídios de mulheres
  • MS e RO também têm as maiores taxas de feminicídios do país

O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do g1 com o Núcleo de Estudos da violência da USP (NEV-USP) e o FBSP. Nesta quarta (8), é celebrado o Dia Internacional da Mulher.

·         Tortura, ciúme, ameaças

Francielle Alcântara, de 36 anos, Camilla Alves, de 29, e Darlene Araújo, de 38, são algumas das mulheres que perderam a vida em casos de feminicídio no Brasil em 2022. Os crimes mostram a repetição das agressões, a falta de proteção do Estado e a desestruturação familiar após os crimes.

Francielle foi torturada pelo marido durante um mês na frente do filho de 1 ano antes de morrer. Camila já tinha registrado queixa por violência doméstica na delegacia contra seu assassino. Darlene foi morta a facadas na frente dos filhos pelo marido, que já tinha sido preso três vezes por agredi-la.

De acordo com o Anuário de Segurança Pública, do FBSP, 8 em cada 10 crimes de feminicídio são cometidos pelo parceiro ou ex-parceiro da vítima.

"Ao contrário dos homicídios em geral, cujas motivações são as mais variadas, os feminicídios têm sempre o mesmo cerne: a desigualdade de gênero", afirmam as pesquisadoras Debora Piccirillo e Giane Silvestre, pesquisadoras do NEV-USP.

"Esta desigualdade, que está presente nas relações sociais, é baseada na crença de que as mulheres são subalternas aos homens e que suas vontades são menos relevantes. A violência de gênero reflete a radicalização desta crença que, muitas vezes, transforma as mulheres em objetos e 'propriedade' de seus parceiros."

·         Alta de feminicídio: mais registros ou mais violência?

Desde 2015, quando a lei passou a valer, os números de feminicídios têm crescido a cada ano no Brasil.

Como é possível ver no gráfico abaixo, o número de feminicídios de 2022 é o mais alto da série histórica do Monitor da Violência e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Vale notar, porém, que diversos estados ainda não possuíam dados de feminicídios em 2015, 2016 e 2017. Os dados apenas são referentes a todos os estados a partir de 2018.

O aumento de casos pode ser um indicativo de que as polícias estão cada vez mais se adequando à legislação e registrando corretamente o crime. Alguns especialistas apontam, porém, que o crime está, de fato, crescendo no Brasil.

Uma das explicações para a alta do feminicídio, em um período de queda dos homicídios, é a redução expressiva do investimento em políticas de enfrentamento à violência doméstica e familiar, afirmam Piccirillo e Silvestre, do NEV-USP. Durante o governo Bolsonaro, ressaltam elas, houve um corte expressivo da verba para essa área, dinheiro destinado, principalmente, às unidades da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres.

Segundo as pesquisadoras, outros fatores são: a baixa fiscalização, o que permite que mesmo mulheres com medidas protetivas se tornem vítimas de feminicídio; o aumento do número de armas em circulação, com o relaxamento das leis; e a ascensão de movimentos conservadores que defendem a manutenção da desigualdade de gênero nas relações sociais.

Samira Bueno e Isabela Sobral, do FBSP, ressaltam que a implementação das leis de proteção à mulher existentes, como a Lei Maria da Penha, poderia ter evitado muitos casos de feminicídio.

"Não se trata, portanto, de crimes passionais, que ocorrem do dia para a noite, mas, pelo contrário, são fruto de uma escalada de diferentes formas de violência que geralmente iniciam com ofensas e humilhações, ciúmes excessivos, violência patrimonial, e evoluem para a violência física."

As pesquisadoras lembram que maioria absoluta das mulheres vítimas de violência no ano passado não buscou nenhum equipamento estatal, segundo a pesquisa Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil, divulgada na última semana.

Samira e Isabela destacam que a qualidade da informação sobre os registros de feminicídio melhorou, mas ainda há espaço para aprimoramento. "Temos observado que em vários estados o percentual de feminicídios em relação ao total de assassinatos têm crescido, o que denota uma melhoria no trabalho de investigação da Polícia Civil."

·         Brasil de contrastes

Metade dos estados brasileiros teve alta nos casos de feminicídios em 2022. Em alguns casos, o aumento foi de mais de 40% – como em Mato Grosso do Sul (40%), Rondônia (75%) e Amapá (100%).

MS e RO, inclusive, também são destaques negativos em outros dois indicadores: as taxas de ocorrências de mortes de mulheres (veja as taxas de todos os estados no final desta reportagem). Esse indicador é importante porque ele mede a incidência do crime em relação à população de cada estado – e não apenas o número absoluto de mortes.

Em nota, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Campo Grande (MS) afirmou que tem uma taxa de resolução de feminicídios de 100%, incluindo a prisão dos autores. De acordo com o órgão, há policiais treinados capazes de atuar contra a violência de gênero e prestar atendimento humanizado 24h por dia. Ressaltou ainda que faz ações de prevenção, como as palestras, em vários setores da sociedade.

Por fim, a DEAM afirmou que "a violência contra a mulher deita raízes no sistema patriarcal e no machismo estrutural".

"Desta forma, entendemos que, ainda que tenhamos a atividade de Polícia Judiciária sendo executada de forma eficiente e como forma de atividade precípua da 1ªDEAM/CG/MS aliada as diversas palestras de conscientização e sensibilização ministradas pela Delegacia Especializada, operações de prevenção e repressão (cumprimentos de mandados de prisão e de busca e apreensão) não são suficientes, se a mudança não ocorrer no âmbito cultural da sociedade, na desconstrução do machismo, do patriarcado e da misoginia, combatendo a cultura da desigualdade de gênero."

A Secretaria de Segurança de Rondônia não respondeu aos questionamentos da reportagem.

·         Taxa de assassinatos de mulheres por estado

Veja a taxa de homicídios de mulheres por 100 mil em cada estado, em ordem decrescente:

  • Mato Grosso do Sul: 8,3
  • Rondônia: 7,6
  • Roraima: 6,8
  • Mato Grosso: 5,8
  • Ceará: 5,5
  • Bahia: 5,3
  • Acre: 5
  • Pará: 4,7
  • Rio Grande do Sul: 4,7
  • Piauí: 4,6
  • Tocantins: 4,6
  • Amazonas: 4,4
  • Espírito Santo: 4,4
  • Paraná: 4,4
  • Pernambuco: 4,4
  • Alagoas: 4,1
  • Paraíba: 4,1
  • Goiás: 3,7
  • Maranhão: 3,6
  • Brasil: 3,6
  • Rio Grande do Norte: 3,3
  • Sergipe: 3,3
  • Amapá: 3,1
  • Rio de Janeiro: 3,1
  • Minas Gerais: 2,8
  • Santa Catarina: 2,8
  • Distrito Federal: 2,2
  • São Paulo: 1,8

Os dados do último trimestre do RJ ainda estão em fase de análise e podem sofrer alterações.

·         Taxa de feminicídio por estado

Veja a taxa de feminicídios em cada estado, em ordem decrescente:

  • Mato Grosso do Sul: 3,5
  • Rondônia: 3,1
  • Mato Grosso: 2,7
  • Acre: 2,5
  • Tocantins: 1,9
  • Rio Grande do Sul: 1,8
  • Alagoas: 1,8
  • Maranhão: 1,8
  • Amapá: 1,8
  • Sergipe: 1,6
  • Minas Gerais: 1,6
  • Espírito Santo: 1,5
  • Pernambuco: 1,5
  • Goiás: 1,5
  • Santa Catarina: 1,5
  • Bahia: 1,4
  • Piauí: 1,4
  • Paraná: 1,3
  • Brasil: 1,3
  • Pará: 1,2
  • Paraíba: 1,2
  • Distrito Federal: 1,2
  • Roraima: 1
  • Amazonas: 1
  • Rio Grande do Norte: 0,9
  • Rio de Janeiro: 0,9
  • São Paulo: 0,8
  • Ceará: 0,6

 

Fonte: g1