A crise brasileira atual revelará quem realmente é soberano no país. Por Jacques Távora Alfonsin

Tanto a defesa do impeachment da presidenta Dilma, quanto a defesa desta têm fundado a sua argumentação na Constituição Federal, o que leva para o campo do direito e das leis questões políticas de alta complexidade, transferindo para um “poder não eleito”, como Boaventura de Sousa Santos denomina o Judiciário, a responsabilidade de oferecer solução para a grave crise em que o Brasil está envolvido.

Se o parágrafo único do primeiro artigo da Constituição reconhece todo o poder emanar do povo, e uma das formas da sua expressão ser a do voto, tem-se de dar como certo o sujeito dessa soberania ter escolhido recentemente a presidenta como mandatária desse poder.

Ora, a infidelidade a qualquer mandato, ainda mais quando esse é o de governar o Estado em função daquele mesmo soberano, exige prova incontestável. Não pode depender, por exemplo, só do desgosto de quem perdeu as eleições, ou da admissão apressada e indiscriminada de delações premiadas, notoriamente selecionadas e divulgadas para apressar uma determinada saída do impasse sob o qual vive a nação. Muito menos de decisões judiciais singulares, levadas a público, em franca desobediência aos limites da competência de quem assim decide, e ao previsto em lei, para a regular tramitação de uma investigação dessa gravidade.

Por isso, a baixaria que inspirou a turba inconformada com o despacho do ministro Teori Zavascki, determinando ao juiz Sergio Moro a remessa ao Supremo Tribunal Federal de todas as investigações relativas ao ex-presidente Lula, acrescenta mais um indicativo da contradição motivadora do grupo  que tem ido às ruas em defesa do impeachment da presidente.

Se é mesmo a defesa da moral pública, a punição das/os corruptos que ela persegue, deveria reconhecer que o despacho do ministro não teve base exclusivamente jurídica mas fundamentalmente ética, demonstrativa, por sinal, de que o juiz Sergio Moro pode ter dado aí um passo fatal para o futuro dos seus despachos nas operações policiais que determina.

Bem examinada a reprimenda de Teori, ela contém uma advertência séria não só contra a ilegalidade da decisão de um juiz em divulgar um determinado fato sujeito a sigilo, como um aviso à sua conduta pessoal de magistrado, vetada até pelo Código de Ética da magistratura:

“Não há como conceber, portanto, a divulgação pública das conversações do modo como se operou, especialmente daquelas que sequer têm relação com o objeto da investigação criminal. Contra essa ordenação expressa, que – repita-se, tem fundamento de validade constitucional – é descabida a invocação do interesse público da divulgação ou a condição de pessoas públicas dos interlocutores atingidos, como se essas autoridades, ou seus interlocutores, estivessem plenamente desprotegidas em sua intimidade e privacidade”.

“Não há como conceber” “descabida invocação de interesse público”, “conversações que sequer têm relação com o objeto da investigação criminal” desprotegendo “intimidade e privacidade das pessoas”, esse recado dá a entender ao juiz destinatário que ele está praticando verdadeiro desvio de poder, abusando da sua autoridade, uma das faltas mais graves que um juiz pratica.

Infelizmente, Sergio Moro não está sozinho. Quem defende direitos humanos em nosso país já presenciou e sofreu, junto das vítimas a quem presta seus serviços, muita humilhação judicial do mesmo tipo. Basta elas se organizarem em algum movimento popular, para defender os seus direitos, para sentirem como a intepretação e a aplicação da lei se distancia da sua letra, quando aqueles direitos estão em causa. À arrogância e à prepotência contra “pés de chinelo”, como a cultura ideológica da desigualdade social presente na intepretação e aplicação da lei contra pessoas pobres as identifica, tem tudo a ver com o verdadeiro soberano, com quem manda no Estado e no seu povo.

Em “Soberania e Constituição” Gilberto Bercovici demonstrava, em 2008, numa linha semelhante às mais recentes lições de Tarso Genro e Boaventura de Sousa Santos, onde se encontra a causa das crises como a brasileira de agora:

“Capitalismo e Estado estão indissociavelmente ligados, são parte da mesma evolução histórica.” {…} O Estado moderno, como Estado mercantilista, firmou-se como uma entidade econômica autônoma.” {,,,} “Não à toa, o capitalismo, ou seja, a razão econômica da nova sociedade internacional, está em estreita relação com a razão de Estado. A razão de Estado, primeiro discurso do estado de exceção, tinha por finalidade garantir a preservação do Estado a qualquer preço.” {…} “Mas, para surpresa dos liberais, ao realizarem suas revoluções, um novo ator político entrou em cena: o poder constituinte do povo, incontrolável e ameaçador. As experiências de fundação dos regimes constitucionais inglês, americano e francês demonstram os esforços das classes dominantes em limitar e fazer desaparecer o poder constituinte do jogo político.” {..} “Com o discurso exclusivo da legalidade, a distinção entre normalidade e exceção perde o sentido, pois a exceção, ao ser legal, assume a veste da normalidade. A forma institucional disso foi o constitucionalismo. O constitucionalismo  nasceu contra o poder constituinte, buscando limitá-lo. A separação dos poderes, por exemplo, foi pensada menos para impedir a usurpação do poder executivo do que para barrar as reivindicações das massas populares.”

Que um diagnóstico duro como esse seja aceito sem mais, é de se duvidar, ainda mais considerado o grau de paixão atualmente em conflito entre as defesas jurídicas da presidenta e as do seu impedimento, mas que o aviso desse constitucionalista sobre a manipulação da Constituição em favor de um capital visivelmente insatisfeito com o governo dela, tem toda a procedência, isso não dá para esconder.

As tais “forças ocultas” do passado já nem se escondem mais e se o verdadeiro poder constituinte vacilar, até ele vai ser atropelado por elas. Agora, porém, esse já começou a mostrar que não vai ser pego desprevenido, como aconteceu em 1964, e o povo, consciente das advertências de juristas como aqueles acima lembrados, pode ter a chance de provar que a soberania prevista no parágrafo único do primeiro artigo da Constituição Federal, desta vez, será exercida pelo seu verdadeiro titular.

Cai a máscara de Moro. Por Walter Santos

De repente, não mais do que de repente – como repetia o Poeta, o noticiário político no Brasil começa a ser tomado por insuspeitas reportagens pontuando uma sequência de acusações de desvios de recursos através de Lista da Odebrecht envolvendo os principais lideres da Oposição – Aécio, Serra, Alckmin, Cássio, Roberto Freire, Paulinho da Força, etc, todos sem exceção – os mesmo que clamam Ética ao PT e a Lula, agora diante do beneficio processual com a decisão do Juiz Sérgio Moro de não mais querer investigá-los levando o magistrado a assumir assim postura Parcial deplorável no trato judicante, algo já identificado ao longo da Operação Lava Jato.

ARGUMENTO PÍFIO

O Juiz alega ter tomado a decisão de poupar os lideres da Oposição sob o argumento de que não tem como determinar se os pagamentos na Lista de contabilidade paralela da Odebrecht a mais de duzentos políticos são ilegais ou não, embora nesta famosa relação recusada por Moro exista ainda denúncia de repasse de R$ 15 milhões ao “Mineirinho” – atribui-se ser Aécio Neves -, durante a campanha presidencial.

Mas, dentro da obviedade processual presumida, por que o Douto Juiz não quis proceder com investigações a fundo contra os lideres de Oposição no mesmo nível do que processara na relação com o PT e o ex-presidente Lula?

Por que esta conduta parcial, flagrantemente desprovida de razão? Por que, enfim, não investiga Aécio e todos os relacionamento na Lista?

ACUSAÇÕES MUITO GRAVES

Não precisa ser Expert em Contabilidade para identificar que de todos os documentos apreendidos pela Lava Jato nenhum tem mais consistência mais profunda e detalhada do que a Lista oferecida pela Odebrecht ao Juiz relator da Lava Jato, que insiste em recusar a delação premiada tão defendida por ele ao longo do processo – cenário este que desvenda atitude incompatível com mister judicante.

Ao se manter desta forma, ainda levando em conta as ações ilegais que cometera em vários momentos da Operação anteriormente, cada vez mais Moro perde a condição de Magistrado isento, portanto, já não desfruta de mesmas condições morais para se manter à frente da Lava Jato.

Pelo enredo processante, o Juiz não estava disposto a agir com senso de Justiça em todos os níveis e sim ser o Carrasco contra o PT e, sobretudo Lula, cuja missão a serviço de outros interesses – em especial prender Lula - ao que tudo indica ele não conseguirá o intento.

Em síntese, Moro não é Juiz isento e isto afasta definitivamente a aura de Justiceiro.

Tudo faz crer e o leva mais à condição de Perseguidor, ator de uma trama que começou há anos para extinguir Lula e o PT – algo que não conseguirá, assim como não conseguiu o ex-Ministro Joaquim Barbosa.

UM DETALHE A DESVENDAR A OPERAÇÃO ABAFA

Está lá no Blog “Do Cafezinho” expondo números impressionantes envolvendo os partidos de Oposição. Diz o site:

“Um internauta se deu ao trabalho de cruzar os números da planilha da Odebrecht com os dados do TSE. O resultado, segundo ele, explica porque a mídia e a Lava Jato resolveram abafar a planilha. O cruzamento revela que PMDB e PSDB, somados, omitiram de suas declarações a cifra de R$ 8 milhões em doações. O PT, em oposição, teve redução do valor legalmente declarado de R$ 336,00.”

Trocando em miúdos, com os novos fatos registrados a Operação Lava Jato acabou, perdeu de vez o sentido e destinação legal.

ÚLTIMA

“Onde houver trevas/ que eu leve a luz...”

Walter Santos é publisher da Revista NORDESTE e do Portal WSCOM

Quem irá nos defender? Por Lelê Teles

Um belo dia, enquanto assistíamos TV em casa, comendo pipoca, vimos uma turma branca de verde-amarelo sair às ruas, dedo em riste, mandando todos os petistas tomarem no cu.

Como não somos petistas, tiramos o nosso da reta.

Depois, intoxicados pelo ódio e envenenados pelos ventríloquos da mídia grande, os mesmos celerados aceleraram sua sandice: os vimos, pela TV, a chacoalhar um inofensivo cadeirante no meio da rua.

Mas como não usamos cadeira de rodas, ousamos fingir que não era conosco.

Então, encorajados por nossa omissão, os cachorros loucos iniciaram uma onda de ofensas públicas contra autoridades de um único partido em hospitais, restaurantes, livrarias, aeroportos...

Como não votamos em nenhum desses caras, demos de ombro.

Até aí, a única coisa que vimos de errado, e condenamos, foi a seletividade dos agressores.

E eles passaram a agir desavergonhadamente, já que ninguém os peitava, a ninguém mais eles respeitavam.

Até que um certo dia, cegos de ódio e atirando para todos os lados, os alucinados ameaçaram espancar, veja que coisa, um filho do Noblat, com um bebê no colo.

Isso também vimos pela TV e até achamos graça; afinal, Noblat não é aquele cretino que vive a instigar o ódio na turma verde-amarela?, pois provou do próprio veneno.

Bem feito, dissemos, em silêncio.

E quanto mais nos calávamos, mas a voz dos midiotas se fazia ouvir.

O nosso mutismo conivente deu aos sociopatas a impressão de que todos nós estávamos de acordo com os seus métodos.

"Quem defende corrupto é corrupto", gritavam, ameaçando os que balbuciavam alguma palavra contrária.

Somente no dia em que xingaram o Chico é que percebemos que eles estavam chegando perto de nós.

Mas já era tarde demais.

Inusitadamente, como um demônio ex-machina, eles apareceram dentro de uma peça de Chico e de lá, em pleno teatro, passaram a nos xingar de negros filhos da puta.

Sob a chancela ingênua de nosso silêncio conivente, suas vozes odiosas saíram das ruas e ganharam as TVs, os rádios, as redes sociais e até os teatros, senhoras e senhores.

Anabolizados pelos ventríloquos da plutocracia, as subcelebridades do caos decidiram agora cassar, na mão grande, 54 milhões de votos e, de lambuja, proibir o uso de roupas vermelhas a qualquer transeunte.

Ontem mesmo estavam às portas Planalto, tentando arrancar de lá, pelos cabelos, a presidenta e o ministro recém-empossado.

Em seguida, foram à porta da casa de um juiz da Suprema Corte fazer ameaças, chamá-lo de vendido, cabrita...

Eles perderam o limite.

Agora assistimos, já um pouco preocupados, os cachorros loucos se metamorfosearem em animal de tourada, e saírem a desferir chifradas em qualquer coisa vermelha que se mexa pelas ruas.

Cãezinhos, bebês, senhoras...

Até que, inesperadamente, nos vimos com a respiração suspensa: durante uma missa, uma analfabeta política esbofeteou um padre. foi a gota d'água.

Era como se ouvíssemos o barulho da multidão se aproximando de nosso quintal, com os archotes acesos, já pisando a grama do nosso jardim.

Acoelhados, começamos a sentir um pouco de medo.

Há pouco ouvimos os seus gritos na varanda ao lado, batendo panelas e xingando, sob o silêncio covarde da vizinhança.

Não tardará a hora em que, na calada da noite, eles aparecerão à nossa porta, com porretes nas mãos.

E como nada fizemos para defender o cadeirante, o filho do Noblat, a mamãe com o bebê, as autoridades políticas, o juiz, o ex-presidente, a presidenta, o Chico e o bispo...

Quem irá nos defender?

Palavra da salvação.

Campanha deseleitoral. Por Alex Solnik

Isso que estamos vivendo é um episódio inédito na política brasileira.

Não é impeachment, porque não há crime de responsabilidade. Por isso acho mais conveniente denominá-lo “campanha deseleitoral”.

Trata-se não de eleger, mas de “deseleger” a presidente da República.

A campanha eleitoral acontece num determinado período e em determinados horários nas emissoras de TV.

A campanha “deseleitoral” acontece o tempo todo desde o início de 2015 e além de aparecer durante 24 horas na maior emissora do país conta com a colaboração da Editora Abril, da rádio Jovem Pan, da “Folha” e do “Estadão”.

Funciona assim.

A Polícia Federal fornece a matéria prima, em forma de delações “premiadas” para o juiz Sergio Moro, que a distribui aos órgãos já citados, que alimentam os movimentos de rua, financiados pelo Grupo Ultra, pela Fiesp e outras empresas, que, por sua vez, pressionam os 513 deputados federais e 81 senadores que formam o “colégio deseleitoral”.

Diferentemente de uma campanha eleitoral, em que quatro ou cinco ou nove candidatos disputam um contra o outro, na “campanha deseleitoral” são todos contra um: todos – Cunha, Temer, Aécio, Marina contra a presidente da República.

E até mesmo no STF há ao menos um ministro (Gilmar Mendes) que desde há muito trocou a toga da imparcialidade para unir-se à campanha.

Por aí dá para entender porque a Polícia Federal prendeu o principal marqueteiro do governo (João Santana) e está tentando prender o maior cabo eleitoral do governo (Lula).

Como se vê, a principal batalha que o governo enfrenta é a da comunicação, com resultado até agora completamente desfavorável. O SBT, a TV Band, a RedeTV e a Rede Record estão neutras. A TV Cultura, que espicaça com seu “Roda Viva” não tem ibope para sequer entrar na batalha. A única emissora que está ao lado do governo é a TV Brasil, mas a sua audiência e, portanto, seu poder de fogo é limitadíssimo.

Os aliados do governo são os 39 ministros, que deveriam dar sangue, suor e lágrimas na defesa do status quo, mas ninguém sabe aonde estão nem o que estão fazendo, sendo que alguns dos principais também foram neutralizados pela Polícia Federal e pela República de Curitiba.

A batalha só não está perdida porque, por enquanto, os tais “movimentos de rua” mobilizaram somente a “elite branca”. A maioria da população ainda não percebeu que será a principal prejudicada caso a presidente seja “deseleita”, anestesiada pelas novelas e pelo futebol, por isso continua em casa, sem entender o que está acontecendo.

Nessa maioria estão as 13,9 milhões de famílias ou 45,8 milhões de pessoas (um em cada quatro brasileiros) que recebem a “bolsa família” e é aí que o governo pode começar a virar o jogo, se conseguir informá-los – furando o paredão “deseleitoral” comandado pela Rede Globo – que eles vão perder a sua renda assim que a “deseleição” se consumar e colocá-los na rua, massivamente, para fazer a contrapressão sobre os 594 “deseleitores”.

Não é uma tarefa fácil, mas não vejo outra saída para o governo Dilma.

O combate da mídia à palavra golpe. Por Tereza Cruvinel

Os defensores do impeachment estão incomodados com a ressonância adquirida pela palavra golpe. Esta preocupação pautou os jornais e a mídia política em geral neste domingo de Páscoa, através de condenações variadas, e por diferentes atores, à percepção de que se trata de um golpe parlamentar-judicial-midiático para derrubar a presidente Dilma Rousseff e empossar seu vice Michel Temer. Está em curso a guerra da narrativa antes do fato, no pressuposto de que a História é sempre escrita pelos vencedores. Quando George Orwell disse isso, entretanto, era mais simples controlar a verdade. Não havia, por exemplo, a Internet.

Estão preocupados porque, mesmo que sejam vencedores, não escaparão do registro da História. Depois do golpe de 1964, estes mesmos jornais escreveram editoriais louvando a derrubada do presidente constitucional João Goulart como se tivesse sido uma vitória da democracia contra o risco de uma ditadura comunista. “Ressurge a democracia”, bradou O Globo. “Mais uma vez as Forças Armadas deram provas de sua intransigência democrática”, disse o editorial da Folha. Muitos anos e atrocidades depois, fizeram uma autocrítica envergonhada.

Estão preocupados, os atores do impeachment, com as repercussões internacionais do que se passa no Brasil e por isso condenaram com veemência a entrevista da presidente aos correspondentes estrangeiros. A OEA e a Unasul já se pronunciaram contra e não será pelo tamanho e peso do Brasil que o Mercosul deixará de invocar a cláusula democrática para suspender o pais, tal como foi feito em relação ao Paraguai. Lá também o impeachment sofrido por Lugo estava previsto na Constituição mas foi aplicado com inobservância das regras. Por isso foi um golpe paraguaio.

Na batalha contra a palavra golpe, neste domingo, a Folha de São Paulo protestou em editorial. Endossou as declarações do ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto e dos atuais ministros Carmem Lucia e Dias Toffoli, lembrando que o impeachment é um instrumento previsto na Constituição. “A frenética tática defensiva do governo está aí – e por isso convém reduzir ao mínimo os pretextos que possam ser utilizados pela militância na guerra retórica”, disse a Folha.

Previsto o impeachment é, tanto que já foi até aplicado. Mas como disse também na Folha o insuspeito de esquerdismo-petismo Delfim Netto: ”(o impeachment) está no Congresso, está na Constituição. Quando acontece uma violação de função. ...Vai ter que provar no Congresso se realmente houve a violação de função.” Os dois ministros, bem como o ex-ministro do STF, sabem disso mais que todo mundo. Não se está questionando a constitucionalidade da figura do impeachment mas a forma de sua aplicação.

Eis que também o decano do STF, ministro Celso de Mello, aparece num vídeo, que teria sido feito num shopping de São Paulo na quarta-feira, dia 24, e foi postado por uma ativista dizendo: "A figura do impeachment não pode ser reduzida à condição de mero golpe de estado porque o impeachment é um instrumento previsto na Constituição Brasileira e estabelece regras básicas". E lá do vale do esquecimento ressurge em Paris o ex-ministro Eros Grau citando numa carta aberta os dois artigos da Constituição que prevêm o impeachment para condenar os que o condenam pela forma como está sendo conduzido: na ausência de um crime de responsabilidade indiscutível. Grau diz-se ainda surpreso com as manifestações contra o impeachment ocorridas na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, onde estudou. Haverá outra.

No Estadão, o destaque é para o presidente da OAB, Claudio Lamachia, que amanhã, segunda-feira, vai entregar à Câmara um novo pedido de impeachment contra Dilma, agora valendo-se da conversa entre ela e Lula, ilegalmente divulgada Evitará um encontro com Eduardo Cunha, deixando o pacote no protocolo geral da Casa. Sorrateiro, finge tomar as dores do STF. “Essa afirmação do governo, com tanta frequência, de que há um golpe em curso me parece ofensiva ao próprio Supremo Tribunal Federal. Se dizem que é golpe, então o Supremo, há poucos dias, regulamentou o golpe. Ou seja, tanto não é golpe que a instância máxima da Justiça, numa sessão histórica, regulamentou o procedimento de impeachment. Isso acaba com a ladainha de golpe.”

O STF não regulamentou golpe nenhum. Provocado pelo PCdoB, depois que Eduardo Cunha baixou um rito diferente do que foi adotado por Ibsen Pinheiro em 1992 contra Collor, esclareceu como deve ser o ritual de um processo de impeachment em qualquer tempo, contra qualquer presidente. Era seu papel. E novamente provocado, pelo recurso de Cunha, manteve o seu entendimento quanto ao rito. Como Dilma já disse que fará uso de todos os recursos legais para resistir ao golpe, é possível que em algum momento peça ao STF que diga se houve ou não crime de responsabilidade. Aí, sim, os ministros vão ter que separar o alho do bugalho.

Em O Globo, Merval Pereira chama de “narrativa ridícula” as crescentes condenações ao impeachment que será golpe se consumado nas atuais circunstâncias: sem a devida prova de transgressões que configurem o crime de responsabilidade.

Esta é uma batalha que parece menor mas é importante no curso do jogo. Agora ele está sendo decidido apenas entre as cúpulas partidárias. As manifestações de apoio estão dispensadas. Conturbam. Vai que resolvem cobrar a apuração da lista da Odebrecht.

Corrupção até nos ovos de Páscoa. Por Altamiro Borges

A mídia privada adora fazer escarcéu com as denúncias de corrupção envolvendo empresas estatais e órgãos públicos. O objetivo, que apenas os “midiotas” não percebem, é induzir a sociedade a defender a privatização do patrimônio público e o chamado “Estado mínimo” – com menos gastos para as áreas sociais e mais grana para os rentistas e os ricaços. Quando um escândalo atinge a “competente e eficiente” iniciativa privada, a mídia venal trata logo de escondê-lo. Até porque, ela se alimenta da fortuna destes anunciantes. Isto ocorreu recentemente com a Volkswagen, que fraudou os dispositivos antipoluição de mais de 9 milhões de veículos em todo o mundo. A mídia abafou! Até na Páscoa, a corrupção privada está presente, mas não é destaque na mídia corrompida e venal.

Na terça-feira (22), a Fundação Procon de Porto Alegre informou que vai apurar a responsabilidade das fabricantes Nestlé, Garoto e Lacta na redução do peso dos ovos de chocolate. Segundo o órgão de defesa do consumidor, as empresas diminuíram o peso, mas mantiveram o mesmo preço do produto, sem o aviso devido ao consumidor. Os ovos de Páscoa fabricados neste ano pelas três marcas tiveram o volume reduzido entre 10% e 15% em relação ao ano passado. O Procon irá autuar as empresas, que terão dez dias de prazo para apresentar defesa sobre as irregularidades. As fabricantes poderão ser multadas e até mesmo ter a venda dos produtos suspensa até a adequação das embalagens.

De acordo com Cauê Vieira, diretor-executivo do Procon-Porto Alegre, além de notificar as empresas, o órgão também irá investigar uma alteração de padrão na fabricação. “A notificação é mais ampla do que somente a falta de comunicação ao consumidor. Questionamos também o motivo das empresas retirarem a padronização dos ovos entre os fabricantes, pois até o ano passado eles eram numerados, mas a partir desse ano, com a redução do peso, isso ficou variável entre as empresas", afirmou. Desde 2002, a Portaria nº 81 do Ministério da Justiça estabelece que os fabricantes que diminuírem a quantidade de produtos à venda ao consumidor devem informar a redução de modo claro e ostensivo nas embalagens.

O apresentador de tevê Celso Russomanno, que adora posar de “xerife do consumidor” e é candidato à prefeitura paulistana neste ano, nada falou sobre as fraudes da Nestlé, Garoto e Lacta. Talvez aguarde algum apoio financeiro para a sua campanha eleitoral. Já as emissoras de rádio e televisão, que se lambuzam na publicidade destes fabricantes de chocolate, também não alertaram os consumidores sobre a fraude nos ovos de Páscoa. E ainda tem gente que acredita no coelhinho da Páscoa e na imparcialidade e neutralidade da mídia. Haja inocência ou imbecilidade!

“A direita brasileira sempre foi golpista”, por Emir Sader

A direita brasileira, como expressão das elites, sempre considerou que era possuidora da visão correta sobre o acontecia no pais. Que era derrotada eleitoralmente pela manipulação que lideranças populistas fazem da consciência de amplas camadas do povo, sem instrução, comprado por benesses de políticas assistencialistas.

Foi assim contra o Getulio que, segundo ela, governava sem métodos democráticos. Quando a democracia liberal foi restaurada em 1945, para sua decepção, o candidato lançado por Getulio triunfou sobre o candidato das elites. O próprio Getulio voltou a vencer em 1950.

Dai nasceram as teses do voto qualitativo. O voto de um engenheiro ou de um medico nao podia valer o que valia o voto de um operário – chamado depreciativamente de “marmiteiro”, por levar a comida para o trabalho em marmitas. Havia distintas propostas, até aquela que dava aos profissionais com formação superior o valor 10, contra o valor 1 aos menos instruídos.

Mas desde que foi formada a Escola Superior de Guerra, por Golbery do Couto e Silva e Humberto Castelo Branco, retornados da campanha da Italia na segunda guerra mundial sob a influencia norte-americana, que identificada os EUA como o berço da democracia, as estratégias golpistas começaram a ser formuladas explicitamente.

A ESG difundia e formava  militares, no Brasil e na Escola das Américas, no Panamá, na  Doutrina de Segurança Nacional. A doutrina, expressão clara do período da guerra fria, considerar que as sociedades e o próprio Estado era objeto de trabalho subversivo inoculado de fora para dentro, desde a URSS, a China e, depois, também de Cuba.

Era necessário depura-los desses riscos, tomando o Estado e transformando-o num quartel general da luta para depurar o pais desses riscos. O corpo social deveria funcionar como o corpo humano, em que cada parte atua em função do todo. Qualquer distúrbio perturba esse bom funcionamento e deveria ser extirpado. Em termos políticos, era o que se considerava os subversivos, vias de introdução das contradições sociais, que sabotava o bom funcionamento da sociedade e do Estado.

O governo do Getulio entre 1950 até sua morte em 1954 foi acompanhado por intenso trabalho de conspiração militar, que desembocou na conjuntura que o levou ao suicídio e, com isso postertou por 10 anos o golpe militar. Mas durante o governo de JK o trabalho continuou, com duas esporádicas tentativas golpistas por parte de militares sublevados.

A eleição de Janio Quadros parecia finalmente impor a vontade da maioria influenciada pela direita que, tal qual hoje, considerava que o problema fundamental do pais era a corrupção, de que a construção de Brasilia seria o exemplo mais escandaloso. Janio, com sua vassoura, iria varrer a corrupção e regenerar a democracia no pais.

O fracasso rápido do Janio acionou imediatamente os mecanismos golpistas, que só foram evitados pela reação popular e pela ameaça de potencia-la com a força militar que o Brizola, governador’ do Rio Grande do Sul, ameaça acionar.

Mas a preparação do golpe foi ganhando formas orgânicas, políticas, empresariais, religiosas e militares, até que desembocou no golpe de 1964 que unificou praticamente à totalidade do grande empresariado, de toda a mídia – com raras exceções -, da Igreja e de grande parte da elite política, com o apoio explicito dos EUA. Nunca como naquele momento a direita se expressou, de forma unificada, em um projeto próprio, que era o da mais brutal ditadura que o pais conheceu. A pregação dos riscos que a democracia correria eram apenas um instrumento para destruir o que havia de democracia e impor uma ditadura militar. Os editorias dos principais jornais saudavam o golpe como o resgato da democracia.

A ditadura não apenas destruiu tudo o que havia de democrático no Brasil, sob o pretexto de ser instrumentos da subversão comunista, como impôs o arrocho salarial e interveio em todos os sindicatos, para felicidade do grandes empresários nacionais e estrangeiros. Arrocho que foi o santo e a chave para entender o “milagre econômico”.

A transição à democracia do suportada com incomodidade pela direita, que buscou, de todas formas, limitar seu alcance, impedindo a eleição direta para presidente, elegendo o primeiro presidente civil através do Colegio Eleitoral. Assim que Ulysses Guimaraes promulgou a “Constituição cidadã”, Jose’ Sarney colocou o tema da ingovernabilidade da democracia, em que a excessiva quantidade de direitos reconhecidos tornava o Estado ingovernável – uma temática que começava a introduzir a agenda neoliberal no Brasil.

A agenda neoliberal era centralmente uma agenda anti-democrática, projetando a centralidade do mercado e do dinheiro a expensas da politica e da democracia. Os direitos sociais foram atacados, o poder do dinheiro penetrou fundo na sociedade e na mentalidade das pessoas, a a sociedade foi sendo reformulada conforme o modelo do mercado, em que tudo se compra, tudo se vende, tudo tem preço.

O fracasso dos governos neoliberais de Collor e de FHC desembocou nos governos do PT, contra os quais a direita sempre conspirou, jogando o poder dos monopólios privados da mídia para tentar desestabilizar os governos. A direita basileira nunca se conformou com as sucessivas derrotas eleitorais, que recordavam as derrotas contra o Getulio e seus candidatos.

As versões do voto qualitativo renasceram no ódio contra os nordestinos e contra as camadas populares em geral, identificadas como as responsáveis pelas derrotas sucessivas da direita nas eleições.

A tese do impeachment hoje é apenas uma versão a mais de uma direita que não consegue conquistar apoio popular no tipo de sistema politico que ela mesma consagrou como democrático. As teses são similares às do passado: “compra” da consciência popular mediante concessões de politicas governamentais, subversão do Estado pela corrupção e pela utilização do governo como forma de se perpetuar no poder.

O objetivo da direita é um só: tirar o PT do governo. Não conseguiu pela via eleitoral, teme que Lula possa dar continuidade ao governo da Dilma e por isso ataca o governo tentando inviabilizá-lo ou derrubá-lo e/o tentar impedir que a liderança popular do Lula leve a uma continuidade dos governos atuais. 

Emir Sader: colunista do 247, é um dos principais sociólogos e cientistas políticos brasileiros

“Banda podre da política quer golpe contra Dilma”, por Laurez Cerqueira

Além da força dos negócios na área do petróleo, cristalizada no projeto de lei do senador José Serra, uma das coisas que está por trás da movimentação da oposição, que tem à frente Eduardo Cunha como a mais bem acabada expressão da banda podre da política brasileira, é a ira latente pelo fim da política de Estado de combate à corrupção.

A oposição e Eduardo Cunha não estão aguentando ver os destroços da estrutura da corrupção endêmica que sempre dominou a política brasileira.

Eles não estão suportando olhar para o horizonte e ver o deserto em que está se transformando o cenário político sem os esquemas de financiamento de campanhas eleitorais e de domínio do poder econômico sobe a política.

Eduardo Cunha foi eleito presidente da Câmara dos Deputados com os votos da oposição, que optou por abandonar o candidato dela, Deputado Júlio Delgado, para derrotar o candidato, Arlindo Chinaglia.

Em seguida se juntou com Aécio Neves para o golpe, rompeu com o governo em 16 de julho deste ano, jurou de morte o governo, por ter sido flagrado na Operação Lava-Jato, e disse que faria uma tempestade na vida da Presidenta Dilma.

Eduardo Cunha, em conluio com a oposição, conseguiu aprovar na Câmara, depois de atropelar o Regimento, o financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas, na lei da Reforma Política.

Dilma vetou.

Eles intensificaram as ameaças de impeachment.

Naquele momento, o Supremo Tribunal Federal também havia decidido pela inconstitucionalidade do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas.

O ministro Gilmar Mendes, que costuma atuar na mesma linha política da oposição, finalmente devolvera o processo, o qual ele havia pedido vista e engavetado, mesmo tendo o STF decidido pela inconstitucionalidade por seis votos a um.

Em seguida o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, produziu o tal parecer das tais ” pedaladas fiscais”,  que mais parece uma peça de ficção, com intenções claras de  dar à oposição e a Eduardo Cunha um instrumento para articular o impeachment da Presidenta Dilma.

Augusto Nardes está sendo investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal por suspeita de ter embolsado R$ 1,65 milhões, segundo a Operação Pelotes.

O que Eduardo Cunha e a banda podre da política querem é desmontar a política de Estado criada pelo Presidente Lula e continuada pela Presidenta Dilma, de combate à corrupção, que está implodindo as bases da estrutura de corrupção no Brasil, levando grandes empresários, banqueiros e políticos inescrupulosos à prisão.

Querem voltar ao que era antes. Consta, por exemplo, nos arquivos do judiciário e do Ministério Público, que durante os dois mandatos do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso foram arquivadas 217 investigações e engavetadas outras 242, envolvendo 194 deputados, 33 senadores, 11 ministros, e quatro contra o próprio ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso.

O “Mensalão Mineiro”, o escândalo do Metrô de São Paulo, e muitos outros, dormem nos órgãos de fiscalização e controle e no judiciário.

Uma oposição que quer esconder seu passado, assim como escondeu os escândalos dos seus governantes, quando nomeava para cargos dos órgãos de fiscalização e controle do país pessoas para bloquear as iniciativas de investigação dos desmandos contra o Estado.

Laurez Cerqueira: Autor, entre outros trabalhos, de Florestan Fernandes - vida e obra; Florestan Fernandes – um mestre radical; e O Outro Lado do Real

“Independência ou golpe?”, por Neggo Tom

Quarta-feira, 02 de dezembro de 2015.  Um deputado com mania de Imperador ergue a sua panela as margens do mar de lama que rodeia a sua reputação e solta o paranoico brado retumbante: Independência ou golpe?! E assim foi proclamada a república golpista do Brasil, cuja bandeira, além de um tucano careca e cansado como símbolo, traz os dizeres: “Somos todos golpistas.”

Dom Cunha 171 decidiu romper com a democracia e instituir a Eduardocracia. Quem não estiver ao seu lado ou ceder as suas chantagens, está contra. E se está contra, ele faz de tudo para derrubar. Curioso é que, graças ao processo democrático ele se elegeu deputado e mesmo com todas as provas já expostas de que ele é um corrupto de carteirinha, ele ainda permanece exercendo o seu mandato e presidindo a câmara dos deputados. Provas essas que não são suficientes, ou até mesmo inexistem, para legitimar o processo de abertura de impeachment contra a presidente Dilma. Não que ela seja um anjo de candura. Está longe disso. Mas para condenar é preciso provas concretas.

Não vou entrar no campo técnico da política porque não estou apto para isso, mas gostaria de chamar a atenção da população para alguns aspectos e situações simples que envolvem todo esse processo de fritura da atual presidente e consequentemente do seu partido. E que talvez nos permita compreender um pouco do que realmente está por trás disso tudo. Quando as panelas começaram a bater nas varandas gourmets de alguns membros da elite, o argumento era de que se clamava por justiça e pelo fim da corrupção. Pois bem! A indignação do “povão” cresceu, as varandas e sacadas dos apartamentos nos jardins ficaram pequenas para abrigar tamanha sede de justiça e o som das panelas foi parar nas ruas do país, como numa espécie de festa temática, que bem poderia ser batizada de “Coxinhas Part y”.

Manifestantes de origem pobre, que comprometeram a sua “bolsa família” para comprar a camisa da seleção brasileira de futebol por R$ 300,00 para serem bem aceitos nos protestos, se uniram a elite num só grito contra o comunismo petista que estava destruindo o que antes era um país de Alice, cheio de maravilhas, políticos honestos e sonhos encantados. Negros e brancos assalariados participaram ativamente na linha de frente dessas manifestações e eram mostrados com destaque pela mídia patrocinadora do evento. Eles de certo protestavam contra os “privilégios” das cotas sócio-raciais e outras políticas de afirmação social que o governo vermelho e malvado instituiu e os deu maior visibilidade, irritando assim a elite historicamente mal acostumada a deter tudo o que é de melhor na sociedade. Qualquer ironia nesse parágrafo, não é mera coincidência.

Cachorrinhos e suas madames desfilavam pela Av.Paulista e por outras avenidas a beira mar, dividindo o mesmo champanhe e comendo do mesmo caviar, como prova de igualdade social. Os óculos escuros, importados e das mais variadas griffes, escondiam as lágrimas de dor e sofrimento daquele povo que agora sentia o seu poder e o seu status ameaçados pela corja populista que insistia em contrariá-los e continuar concedendo alguma coisa aos que nada tinham. As bolsas Chanel guardavam as panelas bem areadas pelas mãos daqueles que eles sempre julgaram inferiores para ter direitos iguais aos deles, mas superiores na arte de esfregar o seu chão e servir a sua mesa. A cada dez passos de exaustiva caminhada por justiça, debaixo do sol escaldante dos trópicos, um gole na garrafinha de água perrier, repunha as energias. E a luta continua.

A luta foi tão intensa, que eles se cansaram de protestar e deixaram as panelas de lado quando as contas secretas na Suíça, de propriedade do novo herói da república foram descobertas. As panelas também não bateram quando o governo do PSDB surrava os Professores em praça pública no Paraná. As panelas também se omitem quando estudantes paulistas entre 12 e 16 anos são espancados pela polícia de outro governo tucano, apenas por estarem lutando pelo direito de estudar. Pensando bem, nunca ouvimos o som dessas panelas protestando contra o salário mínimo, contra o racismo, contra a desigualdade social, contra a pobreza extrema. As varandas também não se manifestaram contra um helicóptero, que transportava um pó de origem suspeita, e que pousou no território do candidato a salvador da pátria, escolhido pela m esma elite como o restaurador da ordem e da paz no País.

Ao que parece os apoiadores do golpe só erguem as suas panelas quando lhes convém. Não importa se o indivíduo é corrupto ou ladrão. Desde que este esteja disposto a tirar o PT do poder, os seus pecados estão perdoados. É a glamorização da corrupção. É a tradição que precisa ser mantida. Desde o império a elite pode tudo. O sobrenome se sobrepõe a lei. Não defendo esse ou aquele partido. Não ponho a minha mão no fogo por esse ou aquele político. Mas é preciso raciocinar um pouco. O povo tem direito de pensar e chegar as suas conclusões sem interferências. A mídia golpista terá um papel importante nesse processo de impeachment. A manipulação será grande. É preciso estar atento e forte.

Proponho alguns questionamentos. Ainda que as provas tivessem sido suficientes contra ele, você acredita mesmo que foi o povo com a carinha pintada que tirou o Fernando Collor do poder? Depois do seu impeachment a corrupção acabou? Você acredita que veremos caras pintadas nas ruas nesse novo processo? Você acha que a elite, maior interessada no impeachment da Dilma, vai querer estragar a sua cútis tratada com água de coco, com tinta guache? E se a Dilma sair o que vai melhorar para você? Quem assumir o poder vai mudar tudo para melhor da noite para o dia?  A corrupção vai acabar? Você quer um impeachment por convicção ou por pirraça, pelo fato de não ir com a cara da presidente? Você quer um país mais justo ou quer perpetuar a política do “Bom xibom xibom bombom”, onde o rico cada vez fica mais rico e o pobre cada vez fica mais pobre? A quem interessa esse golpe na democracia?

O novo imperador conseguiu chegar às margens do mar da sua loucura pelo poder e dar o seu grito. Mas se ele der mais um passo a frente, se afogará no mar de lama que o cerca. Eu acho que a derrota dos golpistas será mais vergonhosa do que os 7x1.

Gol da Alemanha!

Neggo Tom: Cantor e compositor. É pobre, detesta doença e mais ainda camarão

“Prefiro viver de pé a morrer ajoelhado”, por Camilo Vanucchi

A frase conhecida é outra. Encontrei num livro com citações do Che: "Prefiro morrer de pé a viver ajoelhado." É assim que aparece gravada, em espanhol, ao lado da famosa foto de Alberto Korda num quadro pendurado atrás da minha mesa de trabalho.

Lembrei-me da frase na quarta-feira, 2 de dezembro, no exato momento em que Eduardo Cunha afirmou que acatoaria o pedido de impeachment de Dilma Rousseff, protocolado em outubro pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Conceição Paschoal.

A frase fazia sentido. Sempre fez e sempre vai fazer. Naquele momento, em especial, o subversivo axioma funcionava como um farol a apontar o único caminho possível para dirigentes, parlamentares, filiados e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores. Um caminho de coerência política, de respeito a seu estatuto e à sua história, de sinergia com aqueles que referendaram a continuidade do governo Dilma nas urnas.

Dias antes, ventilava-se na "grande imprensa" o boato de que setores do PT aceitariam salvar Eduardo Cunha na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados em troca da promessa de que ele não acolheria nenhum dos pedidos de impeachment presidencial protocolados ao longo do ano. Deflagrados por setores da mídia afeitos ao golpe, esses boatos acenderam o sinal de alerta entre os petistas. Uma situação tão absurda e constrangedora quanto a comparação entre Cunha e Dilma. Repare: Ele está sendo investigado no Brasil e no exterior; ela não. Ele tem quatro contas na Suíça e a suspeita de ter transferido para lá dinheiro obtido de forma ilícita; ela não. Ele tem uma dezena de denúncias de corrupção recebidas desde 1991, ela não. Ele é acusado de coagir e chantagear testemunhas, ela não. Por isso o alívio quando os três deputados petistas da comissão declararam que a bancada havia deliberado pelo apoio à objeção ao projeto. Horas depois, Cunha cumpriu a promessa velada e acolheu pedido de impeachment. Passado um instante de choque e inação, veio a euforia: liberdade ainda que tardia. Se alguém ainda acreditava na existência de conchavos dessa espécie, a resposta veio escaldante: é melhor morrer de pé que viver de joelhos.

Convertida em meme, a frase de Che alçou voo e colecionou erratas. Um amigo contou que um amigo dele, de origem portuguesa, tinha chamado sua atenção ao ver o post: antes do Che, a frase havia sido dita por Dolores Ibárrui, durante a Guerra Civil Espanhola, ele corrigiu. "Antes morrer de pé do que viver de joelhos", ela teria dito nos anos 1930, insuflando os manifestantes contra as tropas do general Franco, segundo a Wikipedia.

Muito antes dela, Emiliano Zapata, no México, discursou igual conteúdo. "É melhor morrer de pé do que viver de joelhos" teria dito o herói nacional, insurgido contra a ditadura de Porfírio Díaz já na década de 1910.

Finalmente, é atribuída a José Marti, o poeta cubano, uma quarta versão da frase: "Mais vale um minuto de pé do que uma vida de joelhos". Isso no século XIX.

Se a frase não fosse boa, de certo não teria sido tantas vezes repetida e imortalizada, em discursos de tão importantes rebeldes visionários. Mas, sem menosprezar José Marti, Zapata, La Pasionaria ou Guevara, é sua inversão que eu proponho: Antes viver de pé do que morrer de joelhos.

Quem vive de joelhos morre. Quem se levanta vive. Assim tem sido desde tempos imemoriais — ou pelo menos desde que Freud apresentou a psicanálise.

No ambiente político brasileiro neste finalzinho de 2015, não é verdade que Dilma ou o PT correm o risco de morrer se estiverem dispostos a se levantar. Ao contrário, ficar de pé é a única maneira de se manterem vivos.

Camilo Vanucchi: Jornalista, escritor, mestre em Ciências da Comunicação (ECA-USP) e assessor parlamentar. E-mail: camilo.vannuchi@gmail.com