A ETERNA LUTA PELA TERRA PELOS SEM TERRAS

A reforma agrária é um tema que por mais que nossos governantes queiram evitar, porém, ela estará sempre na ordem do dia daqueles que necessitam da terra para produzir e gerar riqueza para sua família e ao país. 

Por mais que as elites queiram esconder e a grande mídia procure criar fatos fantasiosos e mentirosos, no entanto, todos têm o dever de reconhecer a importância dos movimentos sociais que têm empunhado esta bandeira de luta e buscam incansavelmente fazer com que a reforma agrária um dia possa acontecer em nosso País. 

A luta desses movimentos é uma luta legítima e necessária. Ela é legitima porque temos milhares de famílias que vivem e moram no campo e lá tem buscado espaçospara produzirem e trabalhar. É necessária porque a disputa por terra no Brasil é uma realidade e a distribuição dessas terras é imprescindível, não só para que alcancemos o desenvolvimento agrícola, mas também para que possam da sua contribuição para a redução da migração rural e da favelização de nossas cidades. Portanto, criminalizar os movimentos que lutam pela reforma agrária, é uma contribuição negativa dos seus autores, que buscam com suas campanhas elaboradas de forma suja e mesquinha, impor à sociedade através principalmente da mídia, estabelecer fatos, meias verdades e mentiras visando descaracterizar a justeza da causa. Com isto apenas estão prestando um desserviço ao País. 

Procuram transformar a justeza da causa e a luta pelos direitos em mais um crime, como se lutar pelos seus direitos e defender os interesses dos mais necessitados fosse um ato ilícito. 

O Censo Agropecuário realizado pelo IBGE em 2009 demonstra ser o Brasil o país com a maior concentração fundiária do mundo. Os dados estão lá para serem comprovados, onde cerca de 46 mil pessoas detêm 43% das áreas agricultáveis. Em contrapartida, mais da metade da população possui menos de 3% das terras. Estão aí as causas do país possuir cerca de 75% da população do campo analfabeta, trazendo como conseqüência, este bolsão de pobreza que se verifica na zona rural. Junte-se a isto, o fato de que a elas não lhes é dada às condições mínimas de terem as suas necessidades básicas atendidas, em razão da exclusão a que estão submetidas. 

O resultado desta situação perversa é o surgimento de movimentos sociais que procuram defender os direitos constitucionais que deveriam ser garantidos pelos nossos dirigentes e políticos. 

Deveria o governo federal garantir a desapropriação para fins de reforma agrária de todo imóvel rural que não cumpra a sua função social, conforme arts. 184, 185 e 186 da CF. Estaria assim dando o primeiro passo para desenvolvimento no campo. 

Seria preciso ainda que os nossos gestores entendessem que, entregar uma área de terra para o plantio, não significa efetivamente que está efetivando uma reforma agrária e contribuindo para acabar com o bolsão de miséria que reina no campo. É importante que ao entregar o pedaço de terra, este venha acoplado a diversas outras ações realizadas em conjunto, para que a Reforma possa efetivamente se realizar. 

Te

Teria que ser estabelecido um programa de desenvolvimento educacional voltada para os assentados, uma política de investimentos e financiamentos ao pequeno produtor rural e lhes ser garantida a comercialização, como forma de lhes garantir uma participação equilibrada no mercado. 

E não adianta dizer que é impossível, pois todos sabem que os empresários do agronegócio, os usineiros e as multinacionais sempre receberam e continuam usufruindo benefícios fiscais e subvenções econômicas, dadas pelo Estado. Sempre tiveram e continuam tendo acesso ao dinheiro público com a maior facilidade, mesmo boicotando a política econômica e desviando os recursos obtidos da produção. 

Assim sendo, não venham os senhores moralistas e oportunistas a serviço daqueles, procurarem criminalizar os movimentos sociais e ong’s por usarem dos mesmos meios de repasses de numerário público. 

Ora, se aqueles tem o direito, estes não são impedidos, devendo a eles ser concebido o princípio da igualdade em seu sentido material, ou seja, tratando igualmente as pessoas que estejam em situação de igualdade, e desigualmente as pessoas que estão em situação desigual. 

Diante desta desigualdade gritante, temos observado que os Movimentos Sociais e as Organizações Populares têm alcançado um nível de evolução respeitável na direção de assumir o fortalecimento da sociedade em face da ausência do Estado, buscando confrontar com a situação que aí está em busca dos seus direitos e em defesa da cidadania. Apesar de, também, reconhecer que nesses movimentos tem surgido "lideranças" que se aproveitam da sua condição e tem desvirtuado a função social e os inetresses dos trabalhadores. Principalmente aqueles que enveredaram para a política.

É importante que todos reflitam, se o Brasil que se diz em franco desenvolvimento, hoje a 5ª maior economia do mundo, é justo em pleno século 21, se ver nas suas cidades e principalmente no campo uma sociedade de miseráveis? Será que a isto poderíamos chamar de uma sociedade de cidadãos? Tenho plena consciência que não e nem pode sê–la. 

Porém, toda esta situação se dá, em razão da brutal concentração de renda e as desigualdades regionais, que levam desrespeito ao ser humano, principalmente pelos grandes empreendimentos e empresas agrícolas levando para o campo a fome, a miséria e falta de educação, entre tantos outros males que tem causado á sociedade, e tudo isto por culpa do Estado, que nunca se faz presente, exceto quando há um grande clamor, quando timidamente aparece com políticas compensatórias, mas nunca com a solução, pois teme mexer nas elites empresariais. 

Enfim, o sofrimento e a deprimente trajetória daqueles que lutam pelo direito a terra é uma questão tão séria, que deveria proporcionar que os organismos dos Direitos Humanos saíssem em sua defesa independente da sua natureza, seu fundamento e base legal, pois o direito a terra são Direitos Naturais e históricos, devendo todos se unirem para buscarem os meios mais seguro para garanti–los, e impedir que elas sejam continuamente violadas, mesmo após solenes declarações daqueles que continuamente tem infringido. O governo e as elites.

VIOLENCIA: suas causas e soluções

Desde que passamos a conviver e a ser vítimas da falta de segurança em que nos encontramos muito se tem discutido de como resolver o problema. 

Alguns melhores aquinhoados financeiramente têm buscado investir em sistemas de vigilância eletrônica dos mais modernos, em segurança pessoal armada, blindar o carro ou portas e janelas de casa com vidros a prova de bala, etc. 

Os menos bafejados financeiramente tem buscado se proteger, vivendo como presidiário, residindo em casas com muros cercados por telas elétricas e com portas e janelas fechadas com grades. 

Quanto aos cidadãos comuns, trabalhadores e donas de casa, jovens e idosos, moradores das periferias da cidade, estes vivem em uma situação que diria vexatória, quase sem solução, pois são assaltados nos ônibus, nas ruas, nos bairros, todos esperando contar com a proteção Divina. 

Isto tudo sem falar nas drogas, que está se transformando em uma guerra, e quem tem saído derrotado é o povo. 

Vivemos em comunidades, que em lugar de se transformarem em redutos de convívio familiar, hoje os moradores viraram reféns do uso desenfreado de bebidas e de drogas pesadas atingindo em cheio principalmente os jovens, que por falta de espaços e áreas de lazer e sem perspectiva de progresso social e econômico, tem buscado neste caminho a fuga da falta de ideais. 

E o que é pior. A fim de demonstrar serviço para sociedade, a nossa polícia, que deveria ser responsável pela segurança e pela legalidade dos atos, tem efetuado ações ilegais e até inconstitucionais, fazendo com que a justiça não acate muitas dessas ações, contribuindo para que a sociedade passe a acreditar e ter a sensação de impunidade, alimentado por ditos populares como “o crime compensa” ou “não adianta prender que o bandido sempre acaba solto”. 

Mas enfim, por que isto está acontecendo? Será por culpa do nosso modelo educacional público falido? O problema está na deformação moral nas famílias? Na grande concentração de renda que impera em nosso País, que tem impedido uma distribuição mais igual das condições de vida à população? Estará na falta de oportunidades para os jovens? 

Afinal, onde residirá o problema da violência, que alcançou um estágio altíssimo, onde o número de mortes se contabilizados ultrapassam muitas guerras? 

E o que é pior, a cada dia tem atingido mais a nossa juventude. Eles estão morrendo absurdamente. Existirá solução? 

É chegada a hora de sairmos do muro das lamentações e partirmos para ações práticas e buscas de soluções que amenizem a situação. 

Devemos buscar respostas concretas e duradouras de enfrentamento da violência, já que está comprovado que só a polícia não está sendo capaz de contê-la. 

Devemos nos conscientizar que não se faz defesa social apenas com polícia na rua, apesar de necessário e que se faça presente até ostensivamente. 

Temos que ter consciência que, o contingente policial em todos os Estados deste País além de reduzido demonstra não estarem preparados para enfrentar os novos modelos de violência que a cada dia se inova. Além de serem mal remunerados, muitos tendo inclusive de conviver parede e meia com marginais, não estão devidamente treinados. 

Deveríamos sim, iniciar uma campanha de construção de uma sociedade do diálogo e da tolerância, se desejamos realmente diminuir a violência. 

Que a sociedade pressione os governos para que as escolas funcionem a contento, os postos de saúde e hospitais públicos ofereçam um atendimento que não humilhe quem deles necessitam, a iluminação pública seja de qualidade, o transporte coletivo seja acessível a todos e com conforto. 

Enfim, que os serviços públicos e essenciais funcionem bem e voltadas para o atendimento da comunidade. 

Enquanto os serviços públicos estão capengando, os nossos jovens estão por aí perambulando, sem atividades, sem nenhuma diversão ou atividade educativa, vivendo na ociosidade. 

As escolas continuam fechadas nos finais de semana quando deveriam ser transformadas em equipamentos sociais, para uso da coletividade. 

Isto acontecendo, estaríamos oferecendo condições e atividades, principalmente nos bairros populares e nas periferias, melhorando o convívio social e a relação interpessoal nas comunidades. 

Sem diversão, ociosos e sem ter o que fazer os nossos jovens, principalmente, passam a ser presas fáceis da delinqüência e da criminalidade. 

O Brasil possui leis suficientes capazes de levar o País a excelente patamar de desenvolvimento, melhorando a qualidade de vida das pessoas, desde que essas leis sejam efetivamente aplicadas para todos. 

Porém, vivemos em uma nação, onde tudo ou quase tudo é resolvido na base dos acertos às escondidas ou da influência política ou econômica. Se tiver alguma "influência", tudo se resolve e os objetivos são facilmente alcançados, tais como: cargos públicos, saúde de qualidade, ajuda da polícia, cobertura do judiciário, e por aí vai... 

Este é o País em que vivemos.  E este é um dos fatores geradores de violência. 

Devemos pressionar o Congresso Nacional para que tomem medidas reais e eficazes para o combate e resolver o problema da violência, já que todos sabem que os nossos Congressistas só funcionam na base de muita pressão, do clamor público. 

Tem que acabar este cancro da progressão da pena, onde o criminoso sabe que por maior que seja apenado, só cumprirá no máximo 08 anos. Basta aparentar um ótimo comportamento. 

Ora, não queria ser punido, que tivesse um bom comportamento quando estava convivendo em sociedade. Isto tem gerado um estímulo à violência. 

Devemos sim, aumentar o tempo máximo da pena e julgar os culpados com mais rigor, independente da classe social, pois ao que se sabe, a Lei foi feita para todos, coisa que não parece em nosso País. Faça-se um levantamento das pessoas que estão nos presídios ou que foram julgadas. Veremos que só tem pobres, pretos e ladrões de galinhas. As elites são minoria e só estão lá talvez pela comoção do crime cometido. 

É fundamental resolver os problemas relacionados com as questões da educação pública, enfrentando de frente, acabando com os discursos demagógicos e colocando em prática de fato e não com enganações, onde os professores fingem que ensinam e os alunos que aprendem. 

Só quem perde com isso é a nação e a população pobre deste País, que terá uma massa fácil de ser manipulada e sem perspectiva de um futuro melhor. 

É esta educação oferecida, que hoje colhemos o apagão de mão de obra em diversos setores da economia e pagamos caro pelo alto índice de violência que reina. 

Acorda Brasil.

CONTINUISMO OU MUDANÇA, EIS A GRANDE QUESTÃO.

Nada é mais nefasto para um Estado, à perpetuação no Poder de apenas uma única corrente política ou de um único partido no seu comando. 

Os exemplos estão aí para mostrar que a longevidade só tem causado males para as Nações que optaram por este modelo, independente se o sistema é socialista ou capitalista. Sua transformação só se dá após verdadeiros banhos de sangue e depois de dizimar grande parte da população. 

A alternância do Poder pela eleição é sempre mais salutar e esta é uma característica dos regimes democráticos. 

Estamos nos aproximando de mais um período eleitoral, estas municipais e, lembramos-nos do Parágrafo Único da Constituição Brasileira que diz: “Todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido”, pelo menos assim deveria, direta ou indiretamente, através dos representantes eleitos livre e soberanamente, nos termos constitucionais, pois esta é a verdadeira essência da soberania popular. 

No entanto, observando a realidade da maioria dos municípios brasileiros, da para sentir claramente o quanto estamos carentes de novas lideranças, cujos líderes estejam comprometidos com os princípios básicos da gestão pública, homens éticos e com competência técnica, além da sinceridade de propósitos. 

Não se tem visto esta renovação nem nos municípios e muito menos nos partidos políticos. 

O que se vê é a repetição de velhas “lideranças oligarcas”, se apresentando como salvadores da pátria - coisa que não o fizeram quando estavam com o Poder -, em sua grande maioria ultrapassada, com os mesmos vícios na forma de pensar e de fazer política. Infelizmente, esta é a nossa realidade. 

São os mesmos que procuram se alternar no Poder, infelizmente, através de articulações que envolvem sempre as mesmas pessoas, com uma única preocupação, a continuidade do domínio ou a retomada do tesouro, tesouro este que se chama o Poder Municipal. 

Somado a este “sonho” une-se alguns aliados candidatos ao legislativo, cujo interesse maior é se apossar dos cargos do executivo, através de familiares e cabos eleitorais, além da eterna e renhida disputa de quem melhor irá servir de capacho aos interesses do prefeito de plantão. 

Dificilmente assiste a discussão e a formulação de políticas públicas voltadas ao bem estar da população carente, exceto promessas vãs com o único objetivo de angariar votos. 

São candidatos ao legislativo, mais preocupados em obscuras coligações, que tem como meta aplainar os caminhos que os levarão obter a vitória ou o de conseguir o maior número possível de cadeiras para o partido, com isto, aumentar o poder de barganha junto ao executivo na conquista dos cargos públicos. 

Estão muito mais preocupados com os cargos e como servirão ao “senhor feudal” de plantão, do que servir realmente ao povo, conforme foram eleitos e como se apresentavam na hora de pedir os votos. Portanto, estamos em 2012, ano das eleições municipais e nada melhor que aproveitarmos deste momento para que todos juntos façam uma profunda reflexão sobre o que temos e que queremos, e comecemos a trabalhar em busca de mudanças reais. 

E nada melhor do que com o nosso voto possamos iniciar um processo para oxigenar a administração pública, dando uma demonstração de alternância de Poder. 

Não devemos aceitar ou até mesmo pactuar com a continuidade ou o continuísmo, principalmente quando sabemos que este continuísmo está buscando a perpetuação das elites políticas, subvertendo do exercício da cidadania e, ferindo completamente as bases dos princípios democráticos. 

E exemplos não faltam e testemunhados dos males que o continuísmo ocasionam. 

Observem os escândalos que tem ocorrido a nível do governo federal, agora imaginem os males que a continuidade ocasiona, principalmente a nível municipal, local onde florescem os problemas sociais os quais alcançam dimensões imagináveis. 

É no município onde problemas com atendimentos em hospitais públicos, postos de saúdes e hospitais conveniados com o SUS mais se refletem, onde há o império do bilhetinho político. É lá onde a especulação imobiliária impera e os gestores fazem vista grossa. 

É no município onde a população enfrenta os problemas com o trânsito e se depara com um serviço de transporte coletivo caótico, sem a mínima qualidade, em função de um modelo arcaico. 

É lá onde os moradores recebe uma educação pública colocada sua disposição em petição de miséria e onde os problemas sociais se acumulam dia após dia, sem que administração pública acene com uma solução, exceto obras faraônicas que tem um único objetivo: privilegiar a grupos e segmentos dos interesses políticos daqueles que estão com O PODER. 

E a CONTINUIDADE é a grande responsável pelo descalabro que tem ocorrido naqueles municípios em que seus moradores optaram por este modelo. 

Ao escolher pela continuidade, a sociedade está referendando as ações daqueles que no Poder, permitiram que a incompetência trouxesse uma solução para resolver os problemas do trânsito caótico e a falta de infraestrutura no transporte público, sem contar os outros inúmeros problemas, entre eles o péssimo atendimento dos serviços de saúde; da educação de baixa qualidade ofertada, dos problemas sociais que se acumulam, da oferta de submoradias e obras superfluas que privilegiam apenas determinados grupos e segmentos e seus interesses políticos, para que se mantenha no comando do Poder. 

Ao votar lembre-se que o seu município é entre tantos outros, uma cidade privilegiada e abençoada, por possuir uma localização estratégica e cheio de riquezas naturais, que só os nossos dirigentes políticos não enxergam. 

Que você reside em uma localidade que possui um patrimônio histórico a ser preservado e com enorme vocação para o empreendedorismo. 

Portanto reeleger ou retroceder ao passado seria o melhor, ou devemos buscar algo novo e que se identifique com seus ideais seria melhor? 

Pense, a arma está em suas mãos.

SERÁ QUE O BRASIL FOI DESCOBERTO PELO PT?

Vivemos hoje uma situação no mínimo intrigante, em relação ao quadro político no País. Somos invadidos diariamente em nossos lares, pelo rádio e TV, por um programa eleitoral, onde se vê de tudo, menos a VERDADE e o COMPROMISO COM A ÉTICA E VALORES MORAIS. 

Anda somos obrigados durante o ano a engolir programas partidários, onde a legenda se apresenta como a solução dos males do País e, quando investigamos seus dirigentes e parlamentares, vemos que na prática agem ao contrário do que pregam. São homens envolvidos em todo tipo de mutreta, desde a corrupção, desvio de recursos publico, compra e venda de emendas, fisiologistas, aéticos, entre tantas outras. 

Porém, o que tem mais chamado à atenção e o mais intrigante é o PT. 

Jamais havia presenciado um partido político utilizar de forma tão despudorada e se vangloriar tanto de feitos os quais não foi o seu mentor ou que não realizou, nem sequer planejou. Chega ser ridículo o papel que exercem e não se envergonham de enganar a população, achando que já não basta o Mensalão, ainda usam de todos os artifícios para convencer que o País só existe porque o PT está no Poder. Só faltam dizer que o Brasil foi descoberto por ele. 

A desfaçatez é tamanha que no seu último programa no rádio e na TV, chamaram para si o papel de marco zero. Até a estabilização da economia teria sido obra do PT. E olha que todo mundo sabe que o partido voltou contra o Plano Real, como voltou contra a Lei de Responsabilidade Fiscal e todos e qualquer ato que fosse oralizante. 

Hoje colhem os efeitos de politicas estruturantes de governos anteriores e das quais foram radicalmente contrários, mas se acham no direito de afirmarem terem sido unicamente eles que mudaram o País. 

Se voltarmos no tempo, veremos que o PT desde a sua fundação tinha como objetivo mudar o Brasil, não sei se para pior ou melhor. Seu programa para as eleições de 2002 tinha como título "a ruptura necessária", onde anunciava que assumindo o poder faria uma gestão onde prometia "uma ruptura com o atual modelo econômico, fundado na abertura e na desregulação radicais da economia nacional e na consequente subordinação de sua dinâmica aos interesses e humores do capital financeiro globalizado". 

Na proposta apresentada a sociedade, o programa propunha: “controles na entrada de capitais estrangeiros, mudanças na captação de recursos externos pelos bancos e a denúncia do acordo com o FMI, entre outros. Uma reforma tributária taxaria as grandes fortunas”. Entre outras ações que divergiam ao extremo da política econômica em vigor a época. 

Mas como todo sonho, uma hora temos que acordar, e o sonho de ruptura pregado por alguns “radicais” do PT tevê fim com “A Carta ao Povo Brasileiro” lançada em 22 de junho de 2002. Aí se deu o começo do fim dos sonhos e dos ideais. 

Nela, Lula apresentava propostas onde defendia "um projeto nacional alternativo", mas mudava o tom quando dava garantia as elites econômicas que o PT no poder iria "respeitar aos contratos e obrigações do país". E foi mais além, que o superávit primário seria preservado "para impedir que a dívida interna aumente e destrua a confiança na capacidade do governo de honrar os seus compromissos". 

As ilusões econômicas daqueles que ainda acreditavam no PT morreram quando Lula colocou um banqueiro para presidir o Banco Central. Como consequência, já primeiro mês, foram elevadas a taxa de juros e a meta de superávit primário. 

Tudo o que o PT tachava de neoliberal passava a praticar com Lula na presidência. 

A política econômica de FHC foi mantida. Com base nos programas e políticas estruturantes planejadas por seus antecessores, Lula conseguiu colocar o País em destaque, utilizando-se das mudanças anteriores ocorridas, ampliando assim, o potencial de crescimento da economia, a qual teve ao seu favor os ventos favoráveis da economia mundial à época. 

Diante disso, foi possível manter e ampliar os programas sociais em sua grande maioria herdados, mas que o partido se nega reconhecer. 

Ao descobrir que a popularidade dependia diretamente do controle da inflação reforçou a autonomia do Banco Central, passando então a ser visto com outro olhar pelos países ricos e emergentes, fruto do carisma e da sua simpatia, começaram a considera-lo um líder de esquerda moderado, defensor da democracia e do modelo e da ordem econômica vigente. 

Ora, como não pode negar a colaboração dos antecessores, hoje o PT utiliza como alternativa, a eterna tentativa de desconstruir de forma sistemática e sem desfaçatez as realizações de governos anteriores, procurando assim, convencer a população que o Brasil passou a existir depois da ascensão do partido ao Poder. 

Politicamente no Brasil nada mudou, quem mudou foi o PT, que agora é, em todos os sentidos, um partido igual aos outros, como prova, ao chegar ao Poder utilizou de todos os mecanismos praticados pelos demais e, diante da eterna desculpa da governabilidade, atraiu para si legendas que antes abominava, formou uma coalizão que incluiu partidos políticos e figuras conhecidas no cenário político nacional que o PT sempre rejeitou e lutou contra. 

Diante do quadro que aí está, podemos dizer sem medo de errar que foi o tempo em que o PT era considerado um partido de trabalhadores. Até soa como normal ouvir o Aloísio Mercadante dizer que não negocia com grevistas. Logo o PT que surgiu das greves dos operários. 

Lógico que ao incorporar aliados e até consultores políticos como Sarney, Collor de Melo, Maluf, Renan Calheiros, Jucá, Jader Barbalho entre tantos outros caciques políticos, com história que nada de orgulho traz a quem as lê, não se poderia esperar que mudanças radicais iriam ocorrer, no modo de agir e pensar. 

Assim aquele partido que trazia para a população a esperança se tornou a mesmice de todos e quando todos acreditavam que aquelas raposas políticas fossem alijadas, surpreendentemente foram incorporados, passando a imagem para a sociedade que para governar deles não poderiam abdicar. 

E ao entender que para governar havia a necessidade de possuir uma base sólida no congresso e dialogar com os outros partidos, independente de se encontrar com o Poder, aí o PT mostrou a verdadeira face. 

Para formar uma base sólida, começou o projeto é dando que se recebe, com o loteamento dos cargos públicos e a atração de políticos que até então ninguém imaginava. O PT passou a conviver e a figurar ao lado daqueles que sempre criticavam, os quais eram taxados como políticos sem escrúpulos. José Sarney se tornou aliado, Fernando Collor, Roberto Jefferson, Jader Barbalho e Renan Calheiros, Maluf, Michel Temer que hoje é vice-presidente, passaram a ser companheiros. Diante de tão ilustres companhias os próprios partidários viraram figuras célebres da corrupção. 

Ao final de tudo, chegamos a uma conclusão. Nem as raposas políticas mudaram, passaram a ser menos desonestas, nem o PT era aquilo que afirmava. Tudo foi uma questão de escolha entre governar com eles ou governa com o povo. 

O resultado disso tudo é que a maioria da população passou a ver a política e o político sobre outro olhar, trazendo com isto mudanças radicais no modo de pensar. O povão passou a entender que em política todos iguais são iguais, independente da cor partidária.

A QUESTÃO DA COMPETÊNCIA

O maior desafio dos gestores públicos brasileiros, é a dificuldade para alcançar um maior o equilíbrio nas ações e políticas públicas que objetivem atender as demandas da sociedade. 

Esta tem sido uma tarefa difícil de ser alcançada, diante do atual modelo de gestão, que visa atender prioritariamente as demandas políticas, em lugar de atender as necessidades da população, cujo modelo foi construído ao longo dos anos e efetivamente executado pelo governo Lula, cuja cartilha continua sendo seguida pela sua sucessora,  onde se prioriza políticas públicas voltadas unicamente para o ambiente privado e ou político. 

Este tem sido um modelo onde a ineficiência governamental tem sido muito grande,  colocando o Estado a serviço do capital privado, e jamais voltado em administrar o bem público para o público. 

O que a sociedade tem observado é a dificuldade do governo em encontrar uma solução que vise atender as demandas e aos interesses da população, principalmente a mais carente. 

Entretanto, toda essa dificuldade traz como conseqüência, uma clara sinalização para maiores reflexões acerca dos instrumentos necessários que sinalizem para dotar a população de condições para encontrar o melhor caminho para alcançar o seu bem estar. 

E este desafio para ser enfrentado começa por oferecer as condições técnicas e materiais para dotar a engrenagem estatal de velocidade apropriada para atender com eficiência os anseios da população, e que sejam capazes de produzir os serviços demandados no tempo e no volume pedido. 

Seria importante que o serviço público estivesse se utilizando de ferramentas e tecnologias de gestão de vanguarda, de forma que pudesse contribuir e ser agente indutor capaz de poder acelerar o desenvolvimento econômico e social, propiciando a sociedade condições para que possa vir a conquistar um melhor patamar de vida para a população. 

Desta forma, utilizar do que há de mais moderno em termo de modelo de gestão é uma oportunidade que se abre para o gestor de diminuir o vácuo gerencial em que o país está inserido, cujo vácuo se dá pela não adoção de um padrão de gestão de excelência. 

 Em comentários anteriores abordamos que a questão da gestão do Estado brasileiro é uma questão de competência.

E afinal o que seria competência? 

Claro que ao tentarmos responder esta indagação estaremos correndo o risco de atender as expectativas de uns e frustrar de outros, pois temos plena consciência ser este um terreno onde ocorre uma diversidade enorme de interpretações e de interesses que está em jogo. E discutir competência, principalmente quando se trata da gestão pública, que envolve pessoas e interesses de toda ordem, desde as mais simples necessidades aos escusos interesses do jogo político, não é tarefa fácil. 

Neste jogo estariam os interesses dos servidores, sempre desprestigiados quanto aos aspectos nebulosos sobre a gestão de pessoas, tais como: carreira profissional; desenvolvimento de carreira; achatamento salarial e da estrutura organizacional; análise de desempenho e potencial; eqüidade salarial; dimensionamento de quadro; ingerência política; entre tantos outros. 

Porém, resumindo, competência seria o conjunto de qualificações ou características preconizáveis que permitem a alguma pessoa ter desempenho superior em certo trabalho ou situação. A competência pode ser prevista ou estruturada, de modo que se estabeleça um conjunto qualificador ideal, para que a pessoa apresente uma realização superior em seu trabalho. Esta seria a definição mais aceita desenvolvida por alguns estudiosos, na sua maioria de origem americana e desenvolveram seus trabalhos durante os anos 70 e 80, tendo como principais expoentes McClelland e Dailey (1972), Boyatzis (1982) e Spencer e Spencer (1993). 

Portanto, em frente desta abordagem, podemos afirmar que diante do quadro atual da gestão de pessoal do setor público, este resumo de conceito de competência fica comprometido a partir dos fatores externos a administração pública e dos ruídos internos causados pela ingerência de outros interesses que não o bem estar da população. 

Com semelhante tratamento dado pelos gestores, seria exigir do servidor, que este, diante do quadro de ingerência e de interferência aliado a insegurança funcional por viver sob constante ameaça do Poder Político, consiga demonstrar competência como esta de fato requer, ou seja, um conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes correlacionados, que possam afetar ou interferir de forma positiva em alguma tarefa, papel ou responsabilidade por ele assumida, e que possam ser aferidos, já que tais predicados são susceptíveis de melhor capacitação pelo treinamento e desenvolvimento, que dificilmente obtém ou lhes é oferecido. 

Por incrível que pareça, a situação chegou a tal ponto que o Estado capacita os servidores chamados de cargo de confiança, que são cargos temporários e de vida curta no serviço público, pois ali estão por indicação política, em detrimento àqueles servidores efetivados. 

Desta forma, o que esperar do futuro do Estado brasileiro? 

Portanto quando falamos em competência, estamos querendo que este parâmetro chegue a todo o corpo de servidores, tanto federal, como estadual e municipal, para que assim a população possa ser bem servida e ter um atendimento a altura da escorcha tributária a que está submetida. 

Quando se exige competência do servidor, esta deve incluir valores como traços de personalidades e estilos pessoais; habilidades para o exercício da função e que sejam estabelecidos programas pelos setores de recursos humanos, se é que existem no serviço público, que apontem a necessidade de focar o desempenho e não insistir em mudar a personalidade das pessoas, já que todos sabem que embora elas influenciem, porém, não são susceptíveis de serem desenvolvidas através de treinamento. Seria importante que todos estivessem conscientizados que competência é a condição dada da pessoa colocar em prática o que se sabe ou o que aprendeu, cujo aprendizado pode ter se dado nos bancos escolares, na academia ou em um determinado contexto, marcado geralmente pelas relações de trabalho, cultura da organização, imprevistos, limitações de tempo e recursos, etc. 

Porém, diante do quadro que hoje se assiste da administração pública brasileira, cada dia fica mais difícil ao servidor de carreira poder demonstrar ou agir com competência, já que convive em um ambiente de confronto profissional, entre o que é certo e o que deve agradar ao político “dono” da área, ficando muitas vezes não só limitados, mais impedidos de usarem seus pontos fortes diante das constantes ameaças a que estão submetidos. 

Ora, todos sabem que o ser humano reage quando está sob ameaça. E ninguém vive com a cabeça sob a guilhotina como o servidor público, a maioria desrespeitada em relação à ascensão a níveis mais altos de carreiras, pois estes estão reservados para os apadrinhados políticos, o que desqualifica enormemente a gestão pública, pois os escolhidos são sempre os mais despreparados para a função, porém os mais preparados para servir de capacho para o chefe político e de intermediário para as falcatruas, superfaturamento de obras e desvio dos recursos públicos. 

Nisto eles são mestres, coisa que o competente não conseguiu desenvolver. 

Ao desvincular a competência, o amadurecimento profissional, o conhecimento e a compreensão do serviço público como essencial para a sociedade, como parâmetros para a ascensão profissional e assumir os cargos de comando, o gestor público estará dando a sua contribuição para cada vez mais desqualificar este serviço tão essencial à comunidade e, como conseqüência levar para o servidor o sentimento de arrependimento, de mal – estar, de desequilíbrio na tomada de posições, provocando ainda um quadro de ansiedade medo e perplexidade além da sensação de aborrecimento, frustração e decepção. 

Diante disto o que se pode esperar de um quadro de pessoal que tem no gestor uma pessoa que a todo o momento o desqualifica e não cumpre o mínimo que lhe foi prometido? Assim, torna-se difícil exigir competência, quando o gestor não está interessado em medir a competência do apadrinhado político.

FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS: um modelo de corrupção.

Muitos têm caracterizado o financiamento de campanha como fator de grande influência do capital na distorção no resultado final das eleições, onde o dinheiro tem sido gerador da desigualdade de oportunidades e que é essencial que a disputa seja feita de forma igual entre os candidatos.

O abuso do poder econômico nas eleições tem como reflexo e é traduzido pelos atos de corrupção praticados, com a utilização do caixa dois, favorecimento de doadores de campanha nas negociatas com o Poder, dentre outros. Somado a tudo, ainda deve ser levado em consideração, que diante das grandes somas arrecadadas, muitas vezes sem a mínima dificuldade, alguns se aproveitam e desviam os recursos obtidos em benefício próprio. somando ao seu patrimonio pessoal. Exemplos não faltam em Feira de Santana e depois se apesentam posandocomo honestos. 

São ladrões como outro qualquer. 

Sabemos ser uma campanha política no Brasil muito cara, para isto, os partidos necessitam de dinheiro não só para manter suas bases, necessidade de custearem seus gastos além de investir nas campanhas eleitorais buscando ocupar as vagas e os cargos políticos, aumentando assim seus espaços na sociedade. 

Mas daí, aos gastos estratosféricos que alguns fazem, há uma distancia muito grande. 

Campanha eleitoral hoje em dia é sinônimo de grandes arrecadações; e elevados custos, dando a entender ao eleitor que quem fala é o dinheiro na hora de votar. 

Com investimentos astronômicos, não só por parte do partido político, mas, também, pelo comitê eleitoral do candidato, o que tem ensejado uma série enorme de escândalos, levando ao desprestígio junto a população, da classe política e dos respectivos partidos. 

Em razão desta desigualdade, o que gera uma anomalia em relação a escolha, já que normalmente o império financeiro tem levado a melhor, e nem sempre este domínio é feito através da escolha do melhor, é que se torna cada vez mais urgente que seja debatido e discutido o financiamento de campanha em nosso País. 

Não temos um modelo ideal a ser seguido, mas é certo que, o que hoje vigora tem distorcido o resultado das eleições, o que não é salutar nas democracias modernas. 

Se não há um modelo ideal, então que sejam seguidas as experiências já bem sucedidas, evitando aquelas que comprovadamente foram negativas, de forma que o adotado contribua para a evolução e para a qualidade do bom funcionamento da democracia.

É importante uma reforma no modelo de financiamento de campanhas políticas em nosso País, onde hoje predomina o sistema misto, cujas contribuições privadas superam em muito os fundos públicos, daí, sendo esta a fonte dos escândalos de corrupção, do financiamento ilegal, da existência do caixa dois, abuso de poder econômico, dentre uma série interminável de outras falcatruas. 

É fundamental uma reforma que vise coibir tais atos perniciosos ao sistema eleitoral brasileiro, dando maior transparência, mais credibilidade e legitimidade à democracia. 

Deve ser perseguido um modelo que fomente uma disputa mais igualitária, livre e transparente, onde a escolha se dê no campo das ideias, diferente do que ocorre hoje, onde o que impera é o poder do dinheiro. 

A mudança trará com certeza, maior credibilidade e gerará junto à população uma maior confiança em relação aa agremiações políticas, hoje vistas como clientelistas e organizações criadas para acomodar e esconder as mazelas políticas que tem ocorrido. 

Deve ser feita uma reforma, que estabeleça critérios claros e punições severas, de forma que imponha uma competição eleitoral limpa e transparente,fazendo valer os direitos e os princípios fundamentais e democráticos estabelecidos pela Constituição. 

Para que a democracia seja plenamente respeitada, onde impere a ética, a moralidade, legalidade e a lisura nas eleições, é fundamental que se chegue a um melhor sistema eleitoral do que o atual vigente, que proporcione uma eleição competitiva e igualitária; um sistema de aplicação dos recursos transparente, mediante o fortalecimento do controle popular e uma divulgação acessível a todos. 

Que se reduza a interferência do capital no sistema e procedimentos eleitorais e que haja um efetivo e rigoroso combate ao tráfico de influências, a corrupção política e o caixa dois; que os investimentos sejam voltados para o fortalecimento dos partidos políticos, acabando com o personalismo que hoje reina. 

Aliado ao financiamento de campanha, deve ser buscado o fortalecimento partidário, acabando com os partidos de aluguel, valorizando a fidelidade partidária, ficando estabelecido que o mandato é do partido e que o candidato deve assim respeitar a vontade popular. 

E a primeira lição sobre a fidelidade foi dada pelo Judiciário ao Legislativo em diversos julgamentos. Cabe aprofundá-la e os nossos parlamentares começarem a fazer o dever de casa. 

Nos últimos anos temos assistidos diversos escândalos em relação a utilização do caixa-dois, prática disseminada em todos os partidos políticos, como forma de justificar os gastos ilegais, cujos episódios tem servido de reflexão por parte da sociedade e trazido para a discussão propostas em relação ao financiamento das campanhas eleitorais. 

Alguns têm defendido o financiamento “exclusivo” público, neutralizando qualquer iniciativa de financiamento por particulares. 

Esta é uma proposta no mínimo arriscada, pois nada garante o fim do caixa-dois. 

Justificam os seus defensores que sendo uma única fonte de financiamento, haveria controle quanto aos recursos empregados, ocorreria uma democratização da distribuição de recursos públicos, o que garantiria aos candidatos igualdade de condições para divulgação das propostas. 

Lamentavelmente, vivemos em um País, onde por incrível que pareça, leis e normas proibitivas, passam a serem estímulos a fraude e condutas criminosas, cuja “regra geral” vale para a proibição do financiamento privado de campanhas. 

Pergunto: e o que inibiria se houver apenas financiamento público? 

Por mais que se crie legislação que tente coibir fraudes, mais os envolvidos no processo demonstram incrível criatividade e encontram meios mirabolantes de burlar as normas. 

Seria possível se pensar em estabelecer um limite de gastos, mas aí ficaria a pergunta: criativos como são nossos políticos, não encontrariam outras saídas? 

Sabe-se que as campanhas eleitorais hoje em dia são planejadas como se fosse um investimento empresarial, com custos astronômicos, inclusive incompatíveis com as condições financeiras do candidato, com jogadas de marketing visando seduzir o eleitor, sem a mínina preocupação em discutir as questões políticas e ou administrativas. 

O que devemos esperar de uma campanha eleitoral, é que sejam promovidos discussões e debates que tratem dos problemas existentes nas comunidades e suas soluções possíveis. 

Como resultado, exige-se mais transparência e menos corrupção. 

No entanto, a interferência do poder econômico nos resultados eleitorais de nosso país tem sido uma fonte de preocupação de parte da sociedade, cujos recursos captados em sua grande maioria de origem duvidosa e até suspeita, sendo necessário que controles severos e rigorosos sejam observados, para tanto é fundamental a participação da sociedade nesta fiscalização de forma efetiva, sob pena de continuarmos assistindo e vivenciando escândalos e mais escândalos de desvios de recursos públicos, como forma de recompensar aqueles que os financiaram.

A EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA

Ao longo da história da educação brasileira, dá para notar que os trabalhadores sejam do campo ou da cidade, jamais teve dos poderes públicos, qualquer interesse de lhes conceder de forma contínua um dos direitos básicos do indivíduo e que está bem claro em nossa Constituição: educação pública de qualidade. 

 O que foi construído ao longo o tempo no Estado brasileiro, foi um modelo de educação que produz exclusão social da maioria da população, tratados como seres de segunda categoria, ao passo que para as elites são oferecidas todas as condições de acesso às melhores instituições de ensino, como forma de manter o Poder e passar a imagem que só eles estão “preparados” para continuar dirigindo o país, causado por um projeto educacional que a cada ano que passa se consolida ainda mais. 

Para mudar este quadro devemos constituir uma agenda positiva de discussão, mesmo que de forma tardia, onde a melhoria significativa da qualidade do ensino público em todos os níveis, urbana ou rural, seja a prioridade, já que da forma que hoje está concebida, reflete a precariedade e fragilidade da educação, onde não é dada a devida prioridade dos investimentos para o setor. 

A educação pública deve ser tratada não como números estatísticos, mas como de interesse de desenvolvimento nacional, colocando a escola a serviço da modernização do processo educativo e não pela lógica do processo produtivo, que busca unicamente a consolidação do sistema capitalista. 

O sistema educacional público não pode ser tratado unicamente pela ótica das pressões econômicas das elites visando apenas acumular capital, mas tem que ser vista como elemento fundamental para organizar e orientar as lutas dos trabalhadores e da sociedade lhes oferecendo mais dignidade e melhores perspectivas de vida. 

A escola não pode ser vista como alternativa para acomodar os conflitos sociais e sim de vetor de transformações das estruturas de poder da sociedade de classes. 

Assim a educação pública brasileira ao longo dos anos tem sido fortemente marcada pelo projeto hegemônico capitalista. 

O que se quer é um modelo educacional público que objetive a socialização do indivíduo para que possa viver de forma harmoniosa no meio social e natural, formando, acima de tudo, pessoas capazes de pensar e de elaborar argumentos lógicos e propositivos. 

O que não se deseja é a transformação da educação pública em mais um pacote voltado para o assistencialismo, como hoje é praticado. 

Portanto, devemos trazer para o debate nacional não só a urgente necessidade da melhoria da educação publica nacional, bem como trazer para o centro das discussões o porquê dos trabalhadores brasileiros terem negados os direitos a uma educação pública de qualidade de forma tão evidente. 

O que está claro é que o desmantelamento sistemático de nosso sistema educacional vem de longe, com isto não estamos apenas dando um tiro no pé, mas dando uma rajada de metralhadora no corpo inteiro. 

Com milhões de crianças fora da escola e padrões de ensino muito ruins, o Brasil no futuro terá muita dificuldade para se manter entre as maiores e mais prósperas economias mundiais, diante de competidores empenhados em investir seriamente educação de qualidade, ciência e tecnologia. 

Para aqueles que utilizam o sistema público de ensino, que são dezenas de milhões de pessoas, a má qualidade da escola pública e o atraso educacional serão fatores limitadores do acesso a empregos modernos e a padrões de bem-estar comparáveis com aqueles alcançados de há muito nas sociedades mais desenvolvidas. 

Mesmo a criação de novas vagas será dificultada, pois perderão espaços para indústrias mais eficientes, melhores equipadas, mais enxutas, com tecnologia de ponta e operadas por pessoal qualificado. 

Portanto, é preciso que a sociedade entenda que más políticas para a educação condenam os indivíduos, por seu despreparo, a uma cidadania muito rudimentar, primárias. 

Não dá para ser otimista, onde dados assustadores são obtidos, marcados por prioridades erradas e orientadas por interesses populistas. 

Tem o governo federal dado ênfase à criação de faculdades e à ampliação do acesso ao chamado ensino superior e a formação técnica, em contrapartida tem negligenciado e menosprezado a formação básica das crianças e jovens. 

Não tem a visão clara que os nossos maiores problemas estão nos níveis fundamental e médio. 

A progressão dos estudantes já se afunila antes do acesso às faculdades. O quadro é constrangedor. É excludente. 

E não há grandes perspectivas de melhora, por falta de compromisso dos nossos gestores. 

Possuímos uma legislação voltada para o ensino médio desastrosa, que alarga ainda mais o fosso que existe entre as elites brasileiras e o mundo das pessoas que dependem de suas decisões. 

Diante desse quadro, as inovações propostas pelo governo que mais parecem piada de mau gosto, como a distribuição de tablets aos professores, por exemplo, são equipamentos que até podem ser muito úteis, mas nenhuma dessas tecnologias ou engenhocas pode produzir o milagre de tornar eficiente um sistema fundamentalmente mal concebido e pessimamente orientado.

NÃO SE RESPEITA QUEM NÃO SE DÁ RESPEITO

Resolvemos postar este artigo, atendendo diversos pedidos e e-mails de servidores públicos da Bahia, para que expuséssemos a situação porque centenas de pessoas estão passando, diante da ineficiência, do menosprezo e da falta de respeito que a Procuradoria Geral do Estado da Bahia - PGE vem os tratando, principalmente no que se refere aos processos de aposentadoria. Para quem tem a felicidade de ser apadrinhado o processo não leva três meses, aos demais dormem nas gavetas por meses e meses, sem que obtenha aquilo que deveria ser um direito. 

E o pior é ser obrigado a trabalhar, mesmo já tendo ultrapassado o tempo e o direito de se aposentar. 

Nesta Bahia de hoje, tudo que se imaginaria ser impossível, aqui acontece ou está para acontecer. 

De início devemos entender que a Procuradoria-Geral do Estado – PGE é uma instituição de natureza permanente, essencial à Administração Pública Estadual e à Administração da Justiça, vinculada diretamente ao Gabinete do Governador, sendo responsável pela advocacia do Estado e tem sua base de sustentação pautada nos princípios institucionais da moralidade, da legalidade, da indivisibilidade, da autonomia administrativa, financeira e funcional, sendo o mais elevado órgão de consultoria e assessoramento jurídico da Administração Estadual. 

Portanto, é fundamental que ocorra o fortalecimento de Instituições como a Procuradoria-Geral do Estado, que no âmbito de sua competência, deve atuar com transparência preservando o patrimônio público, pugnando pelo cumprimento da Ordem Jurídica em concordância com os Mandamentos Constitucionais e com as leis em vigor. 

Desta forma, a Procuradoria-Geral do Estado deveria refletir-se em elemento sine qua non, no tocante a condução dos destinos da Administração Pública Estadual. Seu corpo de Procuradores assume de forma clara e com objetivismo, um compromisso incessante com a defesa dos interesses do Estado e da sociedade. 

É isto que se esperaria da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, que fosse uma instituição que pelo menos os seus procuradores se dessem ao respeito de no mínimo conhecer as leis cumpri-las e fazer cumprir. 

O que infelizmente não ocorre na Bahia. 

Apenas para citar um exemplo, assiste-se hoje na Bahia um completo desrespeito praticado dentro da PGE, em relação a liberação de processos de aposentadoria, muitos levam mais de um ano, os quais deixaram de ser um direito do servidor, para se transformar em poder de barganha, já que os processos que ali entram só andam se for através de bilhetes políticos. 

Desconhecem os nossos doutos procuradores a Lei nº 9784, de 29 de janeiro, “Que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública”, no seu Art. 24. Inexistindo disposição específica, os atos do órgão ou autoridade responsável pelo processo e dos administrados que dele participem devem ser praticados no prazo de CINCO DIAS, salvo motivo de força maior; e o seu Parágrafo único: O prazo previsto neste artigo pode ser dilatado até o dobro, mediante comprovada justificação. 

E ainda DAS DISPOSIÇÕES FINAIS, no seu artigo 69-A: "Terão prioridade na tramitação, em qualquer órgão ou instância, os procedimentos administrativos em que figure como parte ou interessado: (Incluído pela Lei nº 12.008, de 2009); I - pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos; (Incluído pela Lei nº 12.008, de 2009). 

O que se assiste na PGE/Bahia é um completo desrespeito não só ao atendimento dos prazos legais, mas um desrespeito total ao servidor público, onde até parece que foi montado um ambiente de perseguição e de deboche ao atendimento dos pleitos do funcionalismo baiano. 

São procuradores que levam mais de 30 dias para despachar um processo de aposentadoria ou outro qualquer, esperando talvez um telefonema ou bilhetinho do político de plantão. 

Não há o mínimo de respeito. 

Desta forma, um órgão que não se dá ao respeito não merece o respeito da sociedade. 

Esta é uma expressão bastante batida e conhecida no âmbito das relações de trabalho, pois não se consegue respeitar uma instituição que não consegue se dá ao respeito a si mesmo. Não se consegue respeitar uma instituição que teria o dever de cumprir e fazer cumprir as leis e não as cumpre. 

Seria o mínimo que o servidor público estadual da Bahia desejaria e precisaria, ou seja, ser respeitado pela instituição responsável pelo cumprimento dos atos legais. 

O respeito, é essencial para que, dentro do serviço público, possa haver um clima organizacional harmonioso e que possa resgatar junto aos seus colaboradores os valores necessários à construção de uma sociedade melhor. 

É importante que se perceba a falta de respeito gera um ambiente de estresse no trabalho, situação que poderia ser evitada, pois é sabido por todos que, quando a pessoa não se sente respeitada, não respeita os colegas de trabalho e nem a instituição da qual faz parte. 

Portanto, o respeito é o valor maior que nos move a tratar o outro com atenção, consideração e importância. 

Respeito gera respeito. É preciso se respeitar. Quem não se respeita, não inspira o respeito do outro. 

E respeito é fundamental em todas as nossas relações e em todos os momentos. 

Pena que esta filosofia não impere na PGE da Bahia.

A BAHIA VIVE DIAS DE PESADELO

Em 2010, depois de nada ter cumprido do prometido na primeira eleição, o PT, através do seu candidato a reeleição lança pomposamente o novo Programa de Governo “PARA A BAHIA SEGUIR EM FRENTE”, já que até então o Estado administrado pelo governo Wagner encontrava-se estagnado, fruto de uma gestão administrativa e financeira inoperante, incompetente e irresponsável. 

A Bahia que era rica, passou a empobrecer a olhos vistos. 

No projeto prometem UMA NOVA BAHIA COM O NOVO BRASIL, e em suas avaliações concluem que a “Bahia viveu até recentemente a experiência de governos autoritários que se guiaram por um modelo econômico que não melhorou as condições de vida de grande parte da população. 

 Poucos empregos foram criados. A renda não foi distribuída. O crescimento se traduziu em forte concentração econômica, setorial e espacial, agravada pela dependência crescente de incentivos fiscais para atração de empreendimentos que muitas vezes não se integraram às cadeias produtivas existentes”. 

Em razão dessa estratégia econômica equivocada, os governos passados deixaram duas grandes heranças malditas: uma infraestrutura logística arrasada e uma situação social de extrema gravidade. E sadicamente afirmam que foi através da aliança Lula-Wagner que o quadro na Bahia começou a mudar. 

Bom, se esta mudança realmente ocorreu ou está ocorrendo, deve está escondida em algum lugar, pois os mais interessados, a população baiana, ainda não teve o prazer de ser apresentado, já o que se vê é um governo tão autoritário e perverso quanto aqueles que eles criticaram. 

No documento compromisso criticam o estado recebido, apesar de já estarem governando há 04 anos, tempo mais que suficiente para arrumarem a casa, dominado pelo analfabetismo, com a saúde abandonada, a segurança pública desaparelhada, um imenso débito social, com altas taxas de desemprego e abandono dos programas sociais. Um estado com uma malha rodoviária degradada e portos abandonados, 

Pergunta-se: hoje, quase 06 anos de Governo Petista algo mudou? Se mudou onde ocorreu?, em que região? O analfabetismo reduziu? Os índices sociais melhoraram? A segurança publica como anda? Os portos toram revitalizados? Enfim, A vida dos baianos melhorou? 

Já se vão 06 anos de governo Wagner e seu governo ainda não disse para que veio. 

Nada difere do modelo carlista de governar, ou seja, continua a deterioração dos serviços públicos, onde constrói hospitais, mas não funcionam; nomeiam policiais, mas ninguém os vê nas ruas, levando insegurança para todos, seja na capital ou no interior; propaga investimentos na infraestrutura hídrica, urbana e logística (água para todos e saneamento básico, construção de abitações populares, recuperação da malha rodoviária, novos investimentos em infraestrutura portuária, novo vetor ferroviário), mas ninguém sabe onde está ocorrendo, a não ser a escorcha praticada pela EMBASA e na agonia do homem do campo com a seca. 

O investimento público que deveria ser vetor das mudanças da situação social da Bahia continua sendo voltados para uma minoria, sem que o Estado demonstre capacidade de construir um novo modelo de desenvolvimento que permita uma significativa alteração e evolução dos indicadores sociais. 

Como no antigo modelo que imperava, o atual estabeleceu uma filosofia que apenas tem levado à formação de algumas ilhas de prosperidade, sobretudo na região metropolitana de Salvador e em alguns e raros centros urbanos médios, situados, principalmente, nas fronteiras do território baiano. Enquanto isso o semiárido, região que abriga quase metade da população da Bahia, pouco se tem beneficiado da expansão desses polos econômicos e, quando recebe algo não passa de migalhas, por falta de uma visão mais abrangente e ampla do modelo de administrar, onde a concentração espacial e setorial da economia não foi devidamente enfrentada com políticas públicas que no mínimo garantisse o equilíbrio entre regiões e entre diferentes atividades econômicas, assegurando que o desenvolvimento também se faça com maior equidade social e acesso ao básico para existência com dignidade e às oportunidades abertas pela retomada do crescimento. 

No atual modelo de governo o que se tem assistido são avanços do quadro de pobreza que persiste, onde ninguém vê acontecer à tão propalada política de resgate da dívida social acumulada nos governos passados, e que continua nos dias atuais, sem que haja qualquer melhora significativa quanto a distribuição da riqueza e como consequência a melhora das condições de vida dos baianos. Outro ponto relevante quando da apresentação do Programa de Governo, está diretamente relacionado ao progresso da democratização e da transparência na conduta do Estado, cuja democracia e transparência foram por agua baixo com a greve dos professores, quando de forma ditatorial, que nem a ditadura oligárquica carlista chegou a ousar, tiveram seus salários suspensos e não tiveram coragem de abrir as contas do FUNDEB, certos que se assim o fizessem, os desvios dos recursos para outras finalidades seriam facilmente detectáveis. 

Colhe hoje o Governo Wagner os sucessivos erros administrativos plantados ao longo do seu governo, com uma educação pública caótica, e para completar os professores tiveram que paralisar as atividades por mais de 03 meses pelo não cumprimento por parte do Governo do Estado do acordo que garanta o piso nacional da categoria. 

Oferece a Bahia um precário atendimento de saúde pública além da contratação de empréstimos ilegais para o funcionamento de hospitais, e do superfaturamento em contratos de mão de obra médica, detectado pela auditoria do Tribunal de Contas do Estado - TCE, no exercício 2011. 

Enfrenta o Estado altos índices de violência registrados, transformando-o entre os três mais violentos do País. 

Dormiu no berço esplendido dos bons períodos de chuvas no sertão baiano e deixou de executar políticas públicas capazes de minimizar os feitos da grave seca que hoje assola o estado, com mais de 250 municípios em situação de emergência. 

Por falta de planejamento e de competência técnica, assiste-se o pequeno desempenho da economia baiana, abaixo da média nacional. 

Apesar de todo este empobrecimento observa-se o aumento de gastos com propaganda e publicidade em quase 250%, nos últimos anos, de forma que possa criar fatos na mídia, que mostre uma Bahia irreal, que não existe e que principalmente o homem do interior não consegue enxergar. 

Por tudo isto, e faltando ainda dois anos para acabar o seu governo, o atual mandatário ver a sua popularidade e a do seu partido a cada dia minguar, a ponto de hoje, os candidatos não fazem a mínima menção ao seu nome e ou questão dá seu apoio, pois sabem que este encosto só lhes tira votos.

O NORDESTE ESTÁ MUDADO.

Mais uma vez a população nordestina enfrenta uma das suas piores secas, e novamente os governos estaduais e federais se mostraram omissos e nada fizeram para evitar e com certeza nada irão fazer para prevenir que no futuro volte a ocorrer. 

Enquanto o nordeste levou cerca de 12 meses para ser visto e atendido no seu sofrimento, no sul maravilha quando o fato ocorre, a situação é minorada em apenas dois meses. São dois pesos e duas medidas, ou então as lideranças de lá são mais competentes do que as nordestinas. 

Mais uma vez a população baiana localizada no polígono da seca foi enganada pela propaganda oficial que invadia os lares da região afirmando que o Programa Agua Para Todos teria resolvido o problema. 

Enquanto o governo do Estado gastava rios de dinheiro para mentir, a seca rapidamente se instalava. A situação foi tão vexatória, que tiraram a Propaganda do ar, na tentativa de fazer as pessoas esquecerem. Substituíram por outras mentiras. Agora criaram o Programa Água para o Sertão. Dá vontade de rir, porque para chorar as lágrimas já secaram. 

Porém, mesmo enfrentando um longo período de estiagem, parece que já se foi o tempo em que acordávamos ouvindo notícias que nada dignificava o homem nordestino, resultado de ações de grupos de pessoas famintas ocasionada pela seca, que lhes tirava a esperança, incentivando saques ou outras ações correlatas. Lembram-se? 

Será que o tempo mudou ou mudou o nosso sertanejo? 

Na verdade, o que será que vem ocorrendo no semiárido nordestino, onde o quadro de caos que normalmente se abate em um longo período de estiagem, aliado a uma serie enorme de problemas e tragédias que faziam parte do cenário, durante os períodos de seca, a qual ocorre anualmente, deixamos de ouvir? 

O que mudou realmente? 

Mudou o clima, que pelo que sabemos estes continua até pior, ou o sertanejo aprendeu a viver e conviver com esta realidade? 

Bom, em relação ao clima como se sabe não mudou, alíás mudou para pior, em razão da desertificação, cujo processo só tem aumentado principalmente se considerarmos que nossos governantes tem se omitido, já que não tem procurado tomar medidas eficazes e sérias para evitar, pois todos sabem que este processo de desertificação é controlável, desde que ações sejam tomadas, através de políticas públicas adequadas e voltadas para o seu combate. 

O semiárido a cada ano está ficando mais quente, logicamente que com a elevação da temperatura,o calor acelera a evaporação das suas poucas águas, com isto, o resultado deveria ser bem pior do que antigamente. Observe ainda que as chuvas que tem ocorrido, elas estão cada vez mais concentradas, caindo de forma diluviana e sempre nas mesmas áreas, trazendo, no seu bojo, também, grandes prejuízos. 

O mais triste é ter que ouvir técnicos ou representantes governamentais a cada seca ou catástrofe, utilizar os mesmos argumentos, entra e sai ano a desculpa é a mesma “esse ano choveu menos que no ano passado ou comparar com algum período seco”. Já observaram? 

Mas ninguém ouve destes mesmos, qualquer tipo de sugestão voltadas para a solução do problema e que a médio e longo prazo não volte a se repetir. 

Vou mais longe e pergunto: que medidas práticas os nossos governantes tem tomados para enfrentar e resolver a situação? 

Eu falo em medidas práticas e eficazes, não propagandas e programas mentirosos, que nunca saem do papel e só existe com o único objetivo captar recursos, mas seus resultados não chegam a quem interessa: o sertanejo que mora no semiárido. 

Portanto, respondendo a pergunta sobre o que está ocorrendo, podemos concluir que as mudanças observadas são frutos da conscientização da sociedade, principalmente do homem do campo, que diante da omissão do Poder Público, passou a desenvolver ações e adaptar tecnologias que permitam conviver harmoniosamente com o problema. 

Ao adaptar cisternas para captar água de chuva para beber, já lhes deu uma sobrevida para produzir; ao respeitarem o meio ambiente, tem procurado minimizar os efeitos da desertificação; ao procurarem utilizar animais e plantação de forrageiras mais adaptados ao clima do semiárido, estão conseguindo criar alternativas de adaptabilidade; ao introduzir a criação de abelhas ou adaptar alternativas econômicas, estão buscando outros meios de produção e renda; ao buscarem cultivares de colheita precoce e resistente a seca, estão criando alternativas de permanência no meio rural; entre outras. 

Portanto são técnicas utilizadas que levaram o sertanejo a uma melhor convivência e até aceitar a seca como mais um componente do seu dia a dia. 

Outro fator fundamental tem sido a conquista da terra, que apesar de ainda não estarmos no ponto ideal, mas pelo menos passou a lhes dá a segurança mínima, aliado ao incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar, tem contribuído para que o homem do campo fosse se adaptando. 

Devemos reconhecer ainda que algumas políticas sociais implantadas pelo governo federal têm dado sua contribuição. 

Políticas como o estabelecimento do salário mínimo aos aposentados conquista esta alcançada fruto da luta social, Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, até mesmo o Bolsa Família, tem sido fundamental para que o homem do campo fique firme e insista em permanecer na zona rural apesar das dificuldades climáticas. 

Porém, devemos reconhecer que outras políticas públicas deveriam ser acopladas, para que possamos deixar para o passado, a fome, a sede e a miséria, mesmo que as mudanças climáticas continuem a piorar. 

Devem os órgãos e empresas públicas procurar pesquisar e disseminar tecnologias simples e eficazes de convivência com a seca, amplamente aplicada em outros países e que são perfeitamente adaptáveis ao semiárido. 

Criar um programa de captação das águas através de barragens e açudes, visando atender as necessidades da região, e não de alguns produtores, como ocorreu no passado. 

Estabelecer metas para perfuração de poços artesianos para ser utilizados em projetos de pequenas irrigações são soluções simples e perfeitamente possível, falta apenas vontade política. 

Realizar uma reforma agrária séria, eficiente e adequada à região, oferecendo não apenas a terra, mas a assistência técnica, financiamento da produção garantia da sua comercialização, seriam medidas que complementariam. 

Assim, se queremos ser um país desenvolvido, não podemos abandonar o produtor do semiárido a sua própria sorte. 

O que podemos avaliar é que de tudo que foi feito no passado nada contribuiu para mudar ou melhorar a situação do nordestino. 

O que ocasionou mudanças foram situações e políticas simples que o fizeram se adaptar e aprender a conviver com a situação, se assim não o fosse, estaríamos assistindo como em todos os anos, levas de pessoas famintas saqueando cargas de caminhões e invadindo armazéns e supermercados nas cidades, haja vista que, os problemas com o clima continuam, aliás, está piorando.