quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

EDUCAÇÃO: tem que mudar o atual modelo.


Não será com baixos salários e ínfimos investimentos que tiraremos a nossa EDUCAÇÃO do caos em que se encontra. Devemos mudar o seu modelo de forma que se possa oferecer à nossa juventude uma educação de qualidade e acenar para um futuro menos perverso.
A política educacional pública implementada em nosso País, principalmente pelos Estados e Municípios, se não está um caos total, porém está a beira do abismo, tendo em vista que é executada por nossos dirigentes públicos de forma a oferecer o oposto a vir a melhorar a escola pública e tirar o Brasil do atraso educacional em que se encontra.
Medidas diversas e urgentes devem ser tomadas de forma a compensar o atraso a que estamos submetidos para o setor. E, dentre as diversas necessárias, queremos destacar algumas que, se concretizadas, com certeza já seriam suficientes para começar a sinalizar com a melhora do nosso modelo educacional.
A primeira medida seria remunerar bem o docente, de forma que lhes assegure um mínimo de dignidade, garantindo-lhes um salário que devolva à carreira do magistério a sua valorização. Mas não é só garantir um salário digno, mas, também, que seja dada a categoria um Plano de Cargo e Salários, discutidos com as bases, que lhe sirva de bússola para o seu futuro.
Ao devolver a dignidade, com certeza o professor se sentirá mais comprometido e dará à educação a prioridade que esta merece.
A Lei do Piso Salarial do Magistério seria talvez, o ponta pé inicial para a valorização do professor, desde que os nossos governantes decidissem priorizar a educação, e passassem a cumpri-la integralmente. Devemos combater e denunciar aqueles dirigentes políticos, infelizmente incrustados em todos os partidos políticos, mas principalmente os do PSDB/DEM por terem mais se destacado no descaso que dão a educação, que procuram transformar a categoria em seus reféns, que para compensar o arrocho salarial a que os submetem, instituem bonificações e premiações por “mérito”.
Este modelo implantado por alguns Estados e Municípios, não traz a dignidade aos professores, muito pelo contrário, depõe contra a qualidade de ensino, pois para obter o prêmio estipulado, o docente terá que ser subserviente aos padrões estabelecido pelo governante de plantão. Além do mais, em razão da busca de melhores salários, o professor é submetido a jornadas semanais cada vez mais altas, a salas de aulas cada vez abarrotadas de alunos, deforma que, com esta submissão possa obter a premiação. O resultado final obtido com esta busca de “melhoria salarial”, os profissionais ficam cada vez mais propensos a esgotamentos físicos e emocionais, além de acumular outros problemas de saúde.
Outra medida que com certeza iria contribuir para uma agenda positiva, seria a redução da jornada de trabalho dos profissionais de educação, com ampliação do tempo previsto para o planejamento das aulas, avaliação e formação continuada do docente, conforme determina a Lei do Piso Nacional do Magistério, que prevê que um terço da jornada do professor seja dedicado a estas atividades.
Ocorre que, infelizmente, este artigo não pode entrar em vigor, porque a insensibilidade e insensatez de alguns governadores, articulada pelos governadores do PSDB (José Serra, Aécio Neves e Ieda Crusius), entraram com ação de suspensão do referido artigo junto ao Supremo Tribunal Federal – STF.
Uma terceira medida seria o estabelecimento de no máximo 25 alunos por sala de aula como norma rigorosa a ser cumprida, oferecendo desta forma, condição ao docente para que possa dar uma maior atenção aos alunos, diferentemente do que ocorrem normalmente, em salas de aula com 40 e 50 alunos.
Nas condições atuais, de salas de aulas superlotadas e sem o mínimo de conforto e condições materiais de trabalho precários, é impossível um ensino de qualidade, por mais que o professor esteja preparado.
Diante desta situação é comum vermos estudantes concluir o primeiro grau ainda analfabetos ou semi-alfabetizados, e muitos, já no segundo grau, sem conseguirem dominar as quatro operações básicas da matemática, ou até mesmo, sem conseguirem ler e interpretar um texto corretamente, por mais simples que seja.
Este é o resultado de salas de aulas superlotadas e este é o futuro que oferecem aos nossos jovens.
Uma quarta medida, tão importante como as anteriores, é o aumento dos investimentos para o setor, que em nosso País ainda é muito pouco os gastos do Poder Público na educação, para o muito que estamos devendo.
Quando falamos em aumentar os investimentos, estes devem ser focados na melhoria das condições de trabalho e na qualidade do ensino. Não como o faz certos dirigentes, investindo em supérfluos, achando que assim está contribuindo.
É preciso que os nossos dirigentes públicos deixem os discursos de palanque e cumpram efetivamente o prometido. E aí vai um recado para os novos dirigentes que emergiram das urnas, que coloquem na sua agenda a prioridade nº1 a EDUCAÇÃO, e para que isto possa acontecer, é necessário fortes investimentos nesta área.
Devemos deixar de lado a prioridade assumida de pagar os juros da dívida pública, utilizando os recursos do superávit primário para prioritariamente investir na educação, revertendo às péssimas condições do ensino público, equipando as escolas, qualificando os docentes, oferecendo salas de aula dignas e confortáveis, contratando através de concurso público funcionários e professores; elevando os salários a um patamar de dignidade profissional e reduzir a jornada do docente de forma que lhes dê melhores condições de salubridade.
Devemos reconhecer que no Governo Lula muita coisa se avançou, porém não o suficiente para tirar o atraso a que o Brasil submeteu a educação, portanto, caberá ao seu sucessor assumir a bandeira da educação, como a saída honrada para melhor qualificar as nossas futuras gerações.

terça-feira, 30 de novembro de 2010

QUANTO MAIS CONHEÇO OS HOMENS...


Há um ditado muito conhecido e passado pelos mais antigos que diz: “Quanto mais conheço os homens, mais admiro os cachorros”.
Conclui-se, analisando o conteúdo desta frase, ser uma afirmação que atinge o homem no seu âmago, diante da percepção de quanto somos mesquinhos, levando-nos a admirar os cães. Via de regra, enquanto o animal nos retribui com carinho o bem ou até o mal que lhes façamos o homem ao contrário, é muito comum retribuir com ingratidão a mão estendida.
A situação chegou a tal extremo, que leva-nos a acreditar que o ser humano dorme e acorda, pensando e maquinando planos de maldade, vinganças ou até mesmo estudando meios e métodos de como passar a perna em seu semelhante, utilizando-se da máxima, que é preciso levar vantagem em tudo e todos os seus atos praticados visam alcançar este objetivo, tratando os demais como “otários”.
E porque estamos abordando este tema. É que mal se passaram as eleições, nem sequer os vencedores foram diplomados e já se assiste muitos eleitores se dizerem decepcionados pelo voto que deram em razão da postura apresentada por alguns, hoje bem diferente do período eleitoral.
Quem esperava ouvir nos tempos atuais, que alguém ousaria ressuscitar a famigerada CPMF, que à época foi crida para financiar a saúde e que serviu para tudo menos para a finalidade para que foi estabelecida.
Lembremos ainda, que há os recursos das loterias, são bilhões jogados anualmente, que o brasileiro não sabe para onde se destina. Porque os governadores não brigam por este dinheiro para financiar a saúde? E a famigerada CIDE, imposto embutido todo vez que você abastece o veículo que dizem ter a finalidade de conservar as nossas rodovias. Será mesmo este seu destino? Então porque as nossas rodovias em sua grande maioria têm mais buracos que a lua com suas crateras? E como fica nos trechos privatizados? Haverá a isenção do tal imposto?
É bom que fique esclarecido: o problema da saúde pública do Brasil não é falta de recursos, senão não haveria tanto desvios de dinheiro e políticos acusados, mas sim de incompetência na sua gestão e pela ingerência política na sua administração. E digo por conhecimento de causa.
Quem acreditava que mesmos ainda não diplomados, os nossos “humildes parlamentares” já brigam pelo aumento dos próprios salários, quando a classe trabalhadora é esmagada com um dos piores salários mínimos do planeta, os idosos vêem seus parcos proventos da aposentadoria a cada ano achatar, e eles coitadinhos “humildes e pobretões”, parlamentares dos mais bem pagos do mundo, diante de tantas mordomias que usufruem pelo pouco serviço que prestam à sociedade, estão em luta na busca de aumento dos seus salários. E logo agora que a nova(velha) equipe econômica antes de assumir já fala em cortar os gastos com custeio, congelar salários dos servidores públicos, para a alegria dos governadores e prefeitos, e por aí vai.
Quem imaginaria os nossos distintos governadores ainda candidato afirmando em campanha ser contra a PEC 300 ou mesmo de aumento do funcionalismo público? Você imaginaria governador eleito pelo PT se unindo ao PSDB para derrotar conquistas de trabalhadores? È o que ocorre atualmente, entre o governador reeleito da Bahia e os eleitos pelo PSDB e DEM.
Quem diria que um governador do PT seria contra os trabalhadores?
E olha que existem Estados atravessando um período de guerra civil, inclusive a Bahia.
E por falar em Bahia, seria bom que o governador equipasse bem a sua polícia, pois este será o Estado que com certeza uma das rotas preferidas pelas quadrilhas de traficantes que serão expulsas do Rio de Janeiro, como já vem ocorrendo. A Bahia que paga um dos piores salários aos seus servidores e possui uma das policias mais mal equipadas e desestimuladas, por não confiar no governador que possui, apesar de reeleito.
Hoje, que já alcançaram os seus objetivos eleitoreiros, e de cima do pedestal em que se encontram aboletados, os nossos bravos e patriotas políticos mostram a verdadeira face, destilando mesquinhez e maldades, cujos gestos parecem demonstrar ser um ato de vingança pelos votos obtidos.
Infelizmente esta tem sido a cada eleição a característica e o comportamento dos nossos políticos. E o pior, como masoquistas que somos, a cada pleito eleitoral ainda nos deixamos enganar por estes espertalhões, formados na academia da mentira, do engodo e da malandragem, que não tem em seu vocabulário a verdade como meta a ser perseguida e só sabem conjugar o verbo traição. Aliás, de traidores a história brasileira está recheada, porém àquela época todos sabem o destino que tiveram. Se fosse nos tempos atuais a Justiça estaria ao eu lado, como está do lado dos malandros e espertalhões do colarinho branco.
Apenas para se ter uma idéia, os maiores trambiqueiros, encontram-se incluídos como fichas suja, mas, mesmo diante da nova lei, os partidos mantiveram as suas candidaturas e até brigaram e ainda brigam por elas, por serem estes políticos por incrível que pareça, puxadores de votos para sua legenda. Ou seja, o marginal é pego com mão na butija, é assumidamente malandro e desonesto, mas o partido dele se socorre para eleger uma bancada. São coisas que só acontecem em nosso País.
Infelizmente, este comportamento tem igualado a todos, sendo tratada pela sociedade como a principal característica de nossos políticos, onde a traição ao eleitor já se tornou uma maldade comum em suas vidas, de tal forma, que esta forma de se comportar é entendida pelo cidadão como coisa corriqueira.
E diante da nossa impotência, todos continuam aceitando passivamente, num inexplicável mutismo, sem oferecer a mínima resistência, a não ser de parte de uma pequena minoria, que ainda assim são desacreditados e adivinhem por quem? Pelos mesmos malandros.
Assim, o que se assiste hoje, passadas as eleições, os passos dados pelos eleitos, deixa o eleitor estarrecido, ao observar, as propostas e projetos apresentados agora, sem que tivessem a coragem de apresentá-las durante o período eleitoral, pois sabiam que se assim o fizessem seriam derrotados. São tentativas diabólicas de mais uma vez escorchar a nossa população, com argumentos nada convincentes.
E nós eleitores, estes sim, os verdadeiros otários, que ainda se deixam levar pelos belos discursos e por promessas que não se sustentam sequer sentada em confortáveis e luxuosas poltronas.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE: uma afronta à Carta Magna


Pressupõe-se que em uma república democrática, os recursos públicos arrecadados devem ser colocados à disposição da sua população, garantindo a todos o exercício da cidadania e tratamento digno a todos.
Entre os serviços que deveriam ser colocados à disposição, está a assistência à saúde, e conforme reza a constituição é função típica do Estado, a qual deve ser custeada pela arrecadação de tributos, cuja carga em nosso País é muito elevada.
Assim, saúde pública de qualidade é dever do Estado e direito fundamental do cidadão.
O Estado brasileiro tem entre os seus objetivos fundamentais a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, e estabelecer políticas públicas que visem à erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais, conforme consta no art. 3º da Constituição Federal.
Portanto, é dever e princípio fundamental do Estado.
Como direito social tratou de assegurar a Constituição Federal, dando especial destaque a educação, a saúde, o trabalho, a proteção à infância e a assistência aos desamparados conforme reza o artigo 196: a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação
Assim, fica claro que a vida é um bem indisponível do cidadão. E como é dever do Estado, logicamente que a vida há de ser por ele protegida em toda a sua integridade, garantindo aos cidadãos os meios necessários para a manutenção da saúde física e mental de todos. Portanto, os serviços de assistência à saúde é função típica do Estado, complementarmente é que pode a iniciativa privada explorá-los. Desta forma,o Estado não pode prescindir de prestar esse serviço público essencial, não podendo se dá ao direito de ser substituído pela iniciativa privada. Não é dado o direito ao Estado subverter a ordem constitucional. Assim, a iniciativa privada complementa a atividade do Estado”, e em nenhuma hipótese substituí-lo. Dentro dessa lógica, é permitido ao Estado, desapropriar ou requisitar equipamentos privados, objetivando tornar mais abrangente à prestação do serviço público.
Porém, o contrário legalmente não é permitido, ou seja, o Estado, constitucionalmente não pode ceder equipamentos públicos (recursos materiais e humanos) à iniciativa privada para a prestação de tais serviços.
Não importa qual ideologia impere no governo, se estatizante ou não. O importante é que as funções, atividades ou serviços de interesse público, é dever do Estado. Devemos levar em consideração que vivemos em um regime constitucionalmente republicano, o qual foi adotado pelo Estado brasileiro e que, concretamente, reconhece como essencial o serviço de saúde pública, cabendo a tutela dos serviços ao Estado.
Portanto, discutir sobre saúde pública é trazer para o centro dos debates o Sistema Único de Saúde (SUS), cujos princípios fazem parte da nossa Carta Magna desde 1988. É trazer para a mesa das discussões a defesa da saúde como um direito e não como mercadoria, cabendo a sua construção a uma ação dos movimentos sociais e das pessoas e agentes públicos e políticos comprometidos com a saúde pública de qualidade.
Por outro lado, podemos afirmar que governos, políticos e partidos neoliberais, não estão comprometidos e não defendem a saúde pública como dever do Estado, desta forma, não tem autoridade e nem moral de falar ou defender o modelo constitucional em vigor, já que a concepção que predomina entre os neoliberais é contrária a incorporação de milhões de brasileiros ao sistema de saúde.
É sabido por todos, que foi durante o governo FHC em que houve o incentivo à terceirização de maneira precária no Ministério da Saúde, além de ter estabelecido a política de incentivo aos Estados e Municípios para contratar pessoal através de organizações sociais, de forma a terceirizar os seus serviços.
Como forma de incentivo à terceirização implantou o maior arrocho salarial para os servidores do setor, iniciando o processo por entregar a gestão dos hospitais, construídos, equipados e custeados com recursos públicos, para interesses privados.
Infelizmente, esta é uma política mantida pelos governos que sucederam, seja no âmbito federal, estadual ou municipal. Apesar desta política de saúde pública perversa, estamos observando que a situação vem mudando nos últimos anos, não na velocidade esperada, motivados pela consciência onde cada vez mais as pessoas estão tomando dos seus direitos, passando a exigir do poder público o seu cumprimento.
Cabe ao cidadão exigir que o Estado lhe garanta a saúde, mesmo que para isto tenha que recorrer ao judiciário. Mais do que um ato de defesa de um direito, isso é um ato de cidadania.
É preciso que se entenda, que a população humilde, a qual sobrevive de salário mínimo quando os tem e, portanto, não pode pagar um plano de saúde, mas que, todo ser humano não estão imunes a doenças. Aliás, é nesta classe social onde a doença mais acomete, pelas condições insalubres em que vivem. Portanto, cabe ao Estado oferecer-lhes com dignidade a assistência médica ambulatorial,um dos seus deveres constitucionais, não lhe sendo dado o direito de entregar a iniciativa privada a exploração destes serviços, já que a vida é o bem maior que o ser humano possui.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

JUSTIÇA IGUAL PARA TODOS

A população brasileira em diversas pesquisas tem revelado ser a corrupção o principal motivo de vergonha do nosso povo, superando neste quesito a violência e a pobreza. Sabe-se que em diversos países, o combate a corrupção foi o caminho encontrado para enfrentar o crime organizado e não só isto,também ter sido esta a fórmula encontrada para que as instituições fossem construídas em pilares sólidos.
Devemos reconhecer que o Brasil, principalmente a partir do governo Lula, tem avançado significativamente neste campo. Mas os resultados práticos ainda não estão sendo vistos pela população, em razão da não adesão do nosso judiciário no que se refere a penalizar exemplarmente os envolvidos.
Temos que ser justos e entender a contribuição dada pela Constituição de 88, quando deu aos Procuradores do Ministério Publico poderes de agir de forma independente tanto na fiscalização dos funcionários públicos quanto e principalmente dos políticos, talvez, hoje os maiores envolvidos em atos desabonadores.
Porém, o que tem feito a população acreditar que um dia teremos um país menos injusto e efetivamente o combate a corrupção de forma efetiva e contundente, é o papel e a ação assumida pela Polícia Federal, juntamente com o papel de coadjuvante exercido pela Controladoria Geral da União – CGU. A entrada destes órgãos nesta luta fez com que o combate a corrupção avançasse e a todo o momento a população assiste quadrilhas e organizações criminosas serem desbaratadas.
Os esquemas montados para o desvio de dinheiro público, que em governos de passado recente, consideravam estes “roubos” como aspectos inerentes à burocracia estatal, hoje esta sendo tratado de forma diferente, onde a CGU e PF assumem a investigação, sem poupar seja quem for os envolvidos, empresários, juízes ou políticos.
Hoje a população brasileira está consciente que ninguém estará impune pelos atos errôneos praticados e que mais cedo ou mais tarde, aqueles que o praticaram serão alcançados.
Assim, o papel que cabe à nossa PF está sendo cumprido, ou seja, investigar, identificar e prender todos aqueles envolvidos em falcatruas. Cabe a nossa Justiça o papel de condená-los, aplicando penas duras e rigorosas, até para que sirvam de exemplo às gerações futuras.
Mas neste ponto, a Justiça do Brasil está devendo uma satisfação ao seu povo, pois se desconhece os efeitos práticos e punitivos que alguém envolvido neste tipo de crime tenha sido apenado, muito pelo contrário, a maioria está livre e muitos deles continuam cometendo os mesmos crimes, agora mais bem elaborados e melhor planejado.
E os números não nos deixam mentir, cabe a cada um pesquisar e comprovar o quanto tem sido ineficiente a nossa Justiça em punir com rapidez. Desta forma, estamos avançando no combate a corrupção sim, mas por culpa da lentidão e da ineficiência do judiciário, não avançamos o suficiente de forma que pudéssemos atingir o centro motor que a alimenta: a IMPUNIDADE. E esta, infelizmente a verdade tem que ser dita, está sendo alimentada por aquele que deveria ser o responsável para combatê-la: o JUDICIÁRIO BRASILEIRO.
Apenas para citar como exemplo: de cada cem suspeitos de corrupção, apenas sete vai para cadeia, conforme pesquisa da Revista Época.
Assim, diante deste quadro de impunidade, fica difícil para o corrupto se imaginar ser logo ele o punido pelos delitos contra o povo brasileiro, principalmente contra as nossas crianças e daqueles que necessitam de educação e saúde pública de qualidade.
Ao desviar recursos públicos, e se observarmos que a maioria destes crimes tem ocorrido na área da saúde e da merenda escolar, estão prejudicando milhares de crianças, que muitas delas têm na merenda escolar a sua única refeição de qualidade, e das pessoas que necessitam de atendimento médico. Depois ficam muitos políticos reclamando da qualidade do ensino e dos péssimos atendimentos dos hospitais públicos, esquecendo eles que são os seus maiores responsáveis,ou por estarem participando ou por terem companheiros partidários praticando crimes de desvio dos recursos públicos, sem que tenham o cuidado de cumprirem o seu papel: de FISCALIZADOR DOS ATOS DO EXECUTIVO E DA BOA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS.
Porém, mesmo diante do quadro atual de descrença, esta mesma população reconhece o trabalho executado pela Polícia Federale da Controladoria Geral da União – CGU, como os órgãos exemplares em ações de combate aos crimes organizados de assalto aos cofres públicos.
Estes assaltos são praticados por quadrilhas constituídas de pessoas envolvidas com crimes de falsidade ideológica, concussão, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e inserção de dados falsos em sistema de informação.
Importante observar, mesmo diante das ações quase que diárias da PF, parecem que estes bandidos, muitos transvestidos de políticos, não temer as consequências e continuam agindo de forma a não considerarem ou terem a certeza que nada acontecerá no âmbito da justiça. Esta nos parece ser a conseqüência maior da IMPUNIDADE.
Está na hora da nossa Justiça também vestir a camisa e se unir no combate ao crime organizado, e não transmitir para a nossa população esta imagem atual, que nos faz acreditar que ela está unicamente do lado das elites, independente de como as pessoas agiram ou fizeram para lá se encontrarem.
Deve o Judiciário proceder para que as ações policiais transcorram dentro da lei e caso haja desvios nas investigações que se proceda a sua correção, porém, diante destas “possíveis falhas” de alguns, não pode e não deve o Judiciário decidir apenas em favor do criminoso, contra a sociedade.
Está na hora de acabar esta máxima de que só temos justiça para pobre e prostituta e o nosso Judiciário assumir a bandeira de uma JUSTIÇA IGUAL PARA TODOS. Independente da conta bancária ou do status social.

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

POBREZA NO CAMPO: há crime maior?


Passadas as discussões oriundas da demanda eleitoral, ainda continuam frescas da maioria dos pequenos produtores rurais e dos trabalhadores ligados ao MST, as mortes e perseguições ocorridas na era FHC, como os massacres de Corumbiara em Roraima e do Eldorado dos Carajás no Para, este último ocorrido em 17 de abril de 1996, quando à época era governado por Almir Gabriel do PSDB, cujo partido agora retorna ao governo do Estado, esperando-se que aquele fato, tenha servido de aprendizagem ao futuro governador e que não permita voltar a ocorrer, uma vez que, é sabido por todos, ser o Pará um Estado onde os grandes produtores rurais sempre tiveram os poderes constituídos como aliados, para acobertarem os seus desvios, erros e crimes.
Todos que acompanham a luta dos movimentos sociais, principalmente dos Trabalhadores ligados ao MST, em busca e em defesa dos seus mínimos direitos, ao longo de sua existência sempre sofreram perseguições políticas e policiais e, mesmo assim, após o País alcançar a democracia, estes movimentos continuaram a ser perseguidos, principalmente as organizações camponesas e, por incrível que pareça durante os 08 anos do governo FHC, onde os movimentos sociais sempre foram tratados à base do cassetete.
Em lugar de traçar políticas públicas que visassem a solução dos conflitos sociais, o governo FHC trocou o diálogo pela opção radical de entregar o problema à polícia, com pressões, perseguições e assassinatos.
Aliados à repressão promovida o então governo do PSDB/DEM deixou de promover a tão sonhada reforma agrária, coisa que o governo Lula também não realizou, diga-se de passagem, e em seu lugar, promoveu o maior processo de desarticulação e de destruição da pequena agricultura e da agricultura familiar, que, devemos reconhecer, foram setores que duramente no governo PT, tiveram uma atenção especial.
Quando assistimos comentários técnicos, criticando a produtividade de alguns assentamentos, e analisando o modelo de assentamento implantado na era FHC, passamos a entender o quanto estes comentaristas estão a serviço do agronegócio. Ao criticar, não levam em consideração que o modelo de assentamento implantado pelo governo neoliberal, foi elaborado com o objetivo de prejudicar os movimentos sociais, haja vista que, mesmo sendo uma demanda frutos de enorme pressão social, era planejado de forma que as condições dadas tinham o fim de não dá certo, ou seja, no modelo instituído, o governo se obrigava a comprar terras dos fazendeiros falidos e nela colocar assentamentos sem a mínima infra-estrutura, sem crédito e não era oferecido a mínima condição de comercialização e normalmente distantes de todos os principais centros de comercialização.
Aliado a este crime praticado contra os assentados,o governo FHC como forma de levar o programa ao suicídio, estabeleceu o completo desmonte das políticas públicas existentes que davam o mínimo de sustentabilidade e garantia aos pequenos produtores rurais, ou seja, extinguiu o seguro agrícola, acabou com os estoques reguladores; desmontou o sistema de armazenagem; inviabilizou o acesso ao crédito agrícola, com uma oferta insuficiente e juros escorchantes.
Na realidade, o Brasil ao longo de sua existência através de sucessivos governos, tem praticado políticas antirreforma agrária e criado políticas públicas em que são oferecidas as melhores e maiores condições para o acesso de empresas multinacionais no campo brasileiro. Porém,foi a partir do governo FHC que se implantou de forma rigorosa as bases para o desenvolvimento do agronegócio, cujo modelo é base da sua monocultura em grande áreas de terras, com intensiva aplicação de agrotóxico, com pouca utilização de mão – de – obra e com uma produção voltadas para o mercado externo.
Mesmo após chegar ao poder o PT, através do governo Lula, poucas coisas foram realizadas de forma diferente ao modelo FHC. A engrenagem do agronegócio continuou protegida, sem que ações fossem feitas para desmontá-las. É claro que algumas medidas foram tomadas que vieram a atender as necessidades dos movimentos agrários e dos pequenos produtores rurais. Programa como Luz para Todos, que finalmente saiu do papel e levou energia ao pequeno produtor rural; a criação do seguro agrícola e uma pequena melhora no acesso ao crédito; o incentivo a agricultura familiar e o programa de aquisição de sua produção; a retomada da regulação de estoques, entre outras ações voltadas para o segmento, tem dado um pouco de paz e sossego quem quer da terra tirar o seu pão de cada dia.
Porém, o mais importante foi a retomada da negociação, que mesmo que este diálogo não tenha resultado em conquistas concretas, mas só o fato de deixar de existir a repressão policial no campo, já foi um avanço considerável.
Mas tudo isto ainda é pouco, e o Brasil para se inserir socialmente no sec. XXI precisa que o governo central coloque em sua agenda os problemas do campo como meta a ser priorizada. Precisamos limitar o tamanho das propriedades rurais e junto com a limitação, efetivar a reforma agrária em nosso País, dando terra para quem nela quer trabalhar e dela viver, produzindo alimentos para alimentar o nosso povo. E esta é a nossa hora.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

O POVO VENCEU


O povo brasileiro de forma soberana exerceu plenamente a democracia e, enfim, pela primeira vez elegeu uma mulher para comandar os seus destinos. Ao optar por Dilma Roussef, o povo achou por bem dá continuidade ao modelo implantado pelo governo Lula, que se não é o ideal, mas pelo menos projeta um Brasil menos injusto e menos desigual.
Mesmo tendo sido oferecido aos candidatos o segundo turno, porém devemos reconhecer que faltou ao longo da campanha eleitoral, maior debate no campo das idéias, maior clareza das opiniões em torno das propostas e projetos, sobrando intrigas, calúnias e fofocas de ambos os lados, principalmente de parte de aliados, que não estabeleceram limites no que se refere a criar fatos e factóides, buscando com esta tática, denegrir imagens, principalmente da candidata vencedora.
Diante deste cenário criado, onde se buscou usar de artifícios, mentiras e manipulações, com total apoio de setores conservadores religiosos, de facções oriundas da direita neoliberal e das ainda viúvas do antigo regime militar, cujos interesses mostravam claramente a tendência pró José Serra, que apesar do seu passado de luta, aliado que foi da esquerda. Porém, em política tudo acontece.
Hoje, o candidato, não digo derrotado porque em política esta palavra não existe no vocabulário, vencido, é talvez o representante maior dos segmentos de direita ainda existente no Brasil, cujo feudo se encontra ainda enraizado no eixo São Paulo/Minas Gerais, estados onde o conservadorismo político resiste e a tradição comanda, independente dos resultados catastróficos da suas administrações, buscou retomar o comando do País, com propostas que todos sabiam que não sairiam do papel, contando como aliado de grande parte da imprensa nacional, principalmente daqueles setores que dominam grande fatia do mercado jornalístico brasileiro.
O importante é que se encontrava em jogo dois modelos políticos bastante próximos em sua teoria e conteúdo, porém, com práticas diferenciadas. A candidatura PSDB/DEM/PPS representava em síntese o Poder voltado unicamente em benefício das elites; do retorno das privatizações do que ainda resta do patrimônio nacional; do arrocho salarial, aliás política esta praticada pelos estados em que os partidos a ele coligado tão bem praticam; a volta do desemprego por falta de políticas de inclusão e investimentos; da repressão aos movimentos sociais. Aliado a estas ameaças estava em jogo a soberania nacional e os avanços conquistados na política externa, com a diversificação dos mercados e fortalecimento da America Latina e do cone sul, trazendo de volta a subserviência e a velha e nefasta política externa de alinhamento unilateral aos interesses dos Estados Unidos em detrimento dos nossos interesses.
Do outro lado, a candidatura Dilma Roussef acenava para a continuidade do modelo implantado pelo Governo Lula, que mesmo sendo um governo que também aplica os fundamentos neoliberais, porém, sinaliza com a possibilidade de avanços para as mudanças estruturais, através, principalmente, de políticas públicas voltadas para os pobres e para os trabalhadores, utilizando-se da máxima que é possível crescer com divisão do bolo, mesmo que as fatias distribuídas ainda sejam pequenas.
Portanto, diante desta encruzilhada, o eleitor brasileiro optou pelo modelo atual e soberanamente falou e elegeu Dilma Roussef, a primeira mulher presidente do Brasil. E ao elegê-la a sociedade brasileira não deixou de dá um claro sinal de alerta que o nosso povo espera mais e que ainda está longe de alcançar os avanços que ele anseia. Assim, ao rejeitar o modelo que sinalizava pela volta ao passado, o eleitor optou pela esperança que com Dilma o País inicie um processo de desconcentração da riqueza, da renda e da propriedade da terra; que tenhamos uma reforma agrária efetiva e que o estado de forma corajosa limite o tamanho da propriedade rural; que extermine co a desigualdade social; que seja resolvido definitivamente o problema da falta de moradia; que efetivamente seja oferecida uma educação pública de qualidade em todos os seus níveis, com professores bem remunerados, qualificados e motivados para exercer a nobre arte de educar. Que o dinheiro retido através da escorcha praticada pela elevada carga tributária, retorne em forma de serviços de qualidade para o contribuinte, com serviço de saúde digno; que não faltem escolas e universidades para o filho do pobre e para nossos jovens; que seja garantida segurança para todos. Enfim, que opte pela busca de um Brasil mais digno para o seu povo.
E para que estes sonhos venham a se concretizar e seus objetivos possam ser alcançados, torna-se necessário e urgente que mudanças estruturais no atual modelo econômico sejam tomadas, de forma que os atuais problemas possam ser equacionados. Problemas como as altas taxas de juros e a política de superávit primário, este com o único objetivo de pagar os juros do endividamento público, beneficiando unicamente o sistema financeiro precisam e devem ser revistos, de forma que, os recursos provenientes do superávit sejam direcionados para investir na solução dos problemas da educação, saúde, segurança e tantos outros que a administração pública tem se omitido, pela falta de recursos.
Deve o novo governo avançar ainda mais nas conquistas sociais e estimular as lutas e organizações sociais que tenham como objetivos a defesa dos interesses da coletividade e do seu povo, e em especial dos mais pobres e ou excluídos, mobilizando-se na busca de soluços pela sua inclusão e integração na sociedade.
Foi este modelo que o povo brasileiro escolheu e apostou as suas fichas no futuro governo Dilma, rejeitando em sua grande maioria o modelo apresentado pelo PSDB/DEM/PPS, que trazia em seu bojo um conteúdo e uma marca que sinalizava para um governo que não representaria os interesses dos mais pobres e que pela sua prática, seria uma catástrofe para a classe trabalhadora, além da perda da nossa soberania, com a entrega de nosso País aos investidores estrangeiros e esmagando a economia nacional.

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

QUAL SERÁ A NOVA MARCA?


A partir de 2011 a era Lula terá chegado ao final. Seja quem for o eleito terá que reconhecer o seu legado e a sua contribuição na melhoria das condições de vida do povo brasileiro.
Muito fez e também muito deixou de fazer, diante do descalabro reinante no País antes da sua ascensão.
Muitos dados estatísticos são apresentados à população, procurando mostrar as suas realizações. Alguns verdadeiros, outros manipulados e irreais.
Porém de uma coisa temos a certeza, o seu legado, principalmente deixado para os mais pobres é significativo e ficará marcado em nossa história. Desnecessário torna-se dimensioná-lo em seus méritos e defeitos, mas temos que examinar atentamente os rumos que serão dados pelo novo presidente e as políticas públicas que serão impostas como forma de contrapor a este legado, dando uma marca ao novo governo que se instalará.
Não encontrará o novo mandatário aquela chaga social herdada do governo FHC, onde o desemprego, à época era superior a 20%, cuja situação, para aqueles que com ele convive, desestrutura famílias e aniquila o cidadão.
Hoje a taxa é inferior a 7%, o menor índice desde 1990, fruto de mais de 14 millhões de empregos criados, ocasionada por uma política econômica responsável e da expansão da economia promovida partir da ascenção de Lula ao Poder.
Receberá um governo onde o rugido do dragão da inflação não se faz ouvir, como no final do governo de FHC, que ameaçava retornar com todo vigor, em razão de uma economia desestruturada.
É certo que o Plano Real foi gerado no governo Itamar Franco e balançado na era FHC. Porém, devemos reconhecer que foi no governo Lula que o Real se estabilizou e se tornou em moeda forte, pois quem acompanha a economia nacional lembra-se a situação de insegurança que o Plano apresentava no final do governo do PSDB/DEM.
Foi no governo Lula que acabou-se o mito que era necessário o bolo crescer para depois dividir. Este paradigma foi quebrado no atual governo, quando iniciou um arrojado plano de distribuição de renda, ainda insuficiente, mas que serviu para demonstrar que o crescimento poderá se dar lado a lado à divisão do bolo.
Vivemos hoje um período em que o salário mínimo passou dos míseros 64 dólares conforme estabelecia o governo tucano para próximo a 300 doláres, desmentindo desta forma, a teoria daqueles que afirmavam que aumentos do salário mínimo causariam desemprego em cadeia e quebraria a Previdência.
Continuando na área econômica, em razão da responsabilidade com que tratou a sua economia, o País deixou, de recorrer de pires mão ao FMI, como regularmente ocorria, e passou de devedor a credor. Deixou de ser uma Nação que amargava déficit de 185 bilhões de dólares passando a obter um superávit superior a 230 bilhões de dólares. Ao mesmo tempo, reduziu a sua taxa de juros, recebida do governo FHC a 27%, hoje estando pouco mais de 10%.
Diante do trato responsável e até incompreendido por muitos, o Brasil hoje vive um dos melhores momentos de sua história, a despeito de alguns ainda apresentarem discursos catástroficos, em razão da crise enfrentada pelo resto do mundo há quase dois anos, crise esta que tem provocado efeitos negativos e devastadores nos EUA e na Europa.
Outro setor que tem chamado a atenção é o da Educação. Não está o ideal, mas temos que reconhecer que mudou para melhor. E como mudou.
Recebeu o governo Lula este setor, totalmente sucateado pelo governo tucano, desde o ensino fundamental às universidades, principalmente estas, esvaziadas pelo programa de aposentadoria precoce, do então ministro Besser Pereira, que saiu sem deixar saudades; com unidades nas quais chegou a faltar giz e verba para pagar a conta de energia elétrica.
Hoje se observa que foi dado um novo foco para a educação como um todo. A construção e recuperação das Escolas Técnicas, abandonadas pelo então governo tucano, tendo como ministro o sr. Paulo Renato de Souza, de triste memória, cujo ensino, segundo alguns especialistas em educação é o caminho mais rápido para a colocação no mercado, hoje é visivel. A adoção do sistema de cotas tornou o acesso às universidades ainda mais includente; e a instalação de novas universidades federais, procurando interiorizar o seu modelo, demonstra ter sido iniciativas vitoriosas, mas que precisam ser melhoradas.
Na área cultural, o Brasil passou a desconcentrar os financiamentos oficiais, disseminando e pulverizando os recursos, através de concursos e editais, estabelecendo desta forma, critérios mais democráticos de acesso aos recursos, de forma que a concentração dos financiamentos oficiais concentrada no eixo Rio-São Paulo fosse dividida e dada oportunidades a todos.
No esporte, acredito ser desnecessário discutir o significado e a importância que a conquista ao direito de hospedar a Copa do Mundo em 2014 e as Olímpiadas de 2016, para o nosso povo, em razão dos resultados positivos que serão deixados, principalmente na infra-estrutura urbana.
Podemos afirmar, que um novo Brasil surgiu para os brasileiros e para aqueles que moram fora de nosso País.
Deixamos de praticar uma política externa subalterna aos interesses dos Estados Unidios e dos demais países ricos, e passamos a ter uma ação e orientação altaneira e independente, ampliando as ações não só em direção ao Mercosul, mais expandindo em direção e diversificando novas parceriais comerciais.
Os Programas Sociais de transferência de renda implementadas no governo Lula tiraram em números oficiais, mais de 35 milhões de pessoas da miséria absoluta, contra os 2 milhões nos 8 anos do governo FHC.
E esta, queira ou não, sempre foi uma das bandeiras históricas da esquerda nacional. Portanto só aqueles insensíveis não reconhecem estas conquistas.
Portanto é diante deste quadro, sabemos que novos desafios e perspectivas esperam o seu substituto e que deverão ser enfrentada com competância.. A violência, rotineira e descontrolada em todo território nacional, permanece como um cancro a distinguir negativamente o Brasil em relação aos países civilizados. A saúde está a exigir medidas urgentes de forma que o SUS passe a ser realmente um plano de saude que atenda aos anseios e necessidades do povo brasileiro. O setor financeiros, através dos bancos e as empresas de telecomunicação continuam maltratndo nosso povo, com um serviço caro e de má qualidade, como se leis não existissem e a elas sejam enquadradas.
Hoje dois candidatos se apresentam, um José Serra, truculento e privatista, vindo de uma péssima gestão em São Paulo, e por outro lado temos Dilma Roussef, gerente do governo Lula e que se diz representante da continuidade da atual gestão, o que faz por merecer o voto dos brasileiros, como legítima representante do legado de Lula. Assim, caberá ao povo brasileiro optar pelos dois modelos díspares colocados sobre a mesa, e ao escolhido caberá receber um país economicamente sadio e uma nação socioeconomicamente mais justa, mesmo que a direita incrustada no PSDB/DEM contrariada insistam em não reconhecer tal fato.

terça-feira, 19 de outubro de 2010

JOVENS ACOLHIDOS ... IDOSOS EXPURGADOS


A população brasileira recentemente assistiu o STJ barrar a tentativa da Sul América Saúde, de tentar expurgar do seu quadro de segurados um grupo de idosos do Estado de São Paulo, com o torpe e criminoso argumento, do risco que a idade avançada ocasiona para o equilíbrio das finanças da operadora. De se estranhar é que, diante de tamanha insensatez e decisão criminosa, ninguém ouviu um pronunciamento da Agencia que regula o setor.
A decisão assumida pela Sul América, que não deve ser diferente das demais operadoras, se não configura como crime, pelo menos é imoral e revoltante, principalmente levando em consideração, que a maioria dos segurados é aceito quando jovens, com ofertas de vantagens e incentivos para se associarem. Se formos fazer as contas na ponta do lápis, aqueles idosos a serem expurgados, já pagaram uma verdadeira fortuna, sem que nenhum serviço lhes fosse prestados.
È claro, que o investimento realizado ao longo dos anos, deveria servir como uma poupança, para ser utilizada exatamente quando precisarem, e é justamente quando chega à velhice, que a saúde começa a se debilitar pelo desgaste do tempo, que irá necessitar de cuidados médicos especiais. É nesta hora que os Planos de Saúde acham que eles são um peso para o seu equilíbrio financeiro, ou seja, saúde passa a ser mercadoria, tem que dar lucro.
Recorrer a Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANSS) é a mesma coisa de conversar com mudo sem ter o conhecimento da linguagem dos sinais, pois todos sabem serem as Agências reguladoras organismos a serviço das Entidades Empresariais e o consumidor, a quem caberiam defender, que se lixem.
Porém, é preciso que fiquemos em alerta e entendamos que a decisão do STJ, será apenas um paliativo. Diante das resoluções da ANSS, sempre em conluio com as operadoras de planos de saúde, são tomadas visando beneficiar o segmento. Com isto, ao longo dos anos, os segurados são pressionados de tal forma, que são forçados a se excluírem, por não possuírem condições financeiras de acompanharem a evolução dos reajustes das mensalidades que a famigerada ANSS impõe. Além de impor índices sempre superiores a inflação anual, estabelece ainda que a partir de 50 anos seja obrigado a pagar reajuste extra assim ocorrendo a cada 10 anos.
Aliado a este ato criminoso, o governo a quem a ANSS deveria ser subordinada, impõe aos nossos idosos reajustes abaixo do índice de correção do salário mínimo, achatando os seus já minguados salários.
Assim, se correr o bicho pega se ficar o bicho come.
O dilema a ser enfrentado é perceber que nesta guerra só terá um perdedor: ele, o segurado. Diante da escorcha patrocinada por aqueles a quem caberia lhes proteger, a ANSS, ficará privado do atendimento à saúde no momento que mais precisar, ou seja, na velhice. Com isto verá seu investimento ao longo dos anos, serem embolsados por grupos empresariais, sem nenhuma alternativa que lhes garanta a devolução.
Tenho consciência que o tema abordado, sua análise não é tão simples como parece, haja vista que envolve interesses diversos: econômicos de parte das operadoras amparadas pela ANSS; e o interesse social, pela necessidade de se prestar uma efetiva assistência aos idosos, garantindo-lhes um efetivo benefício. Aí está o grande dilema.
Parece-me que o Estatuto do Idoso veio com o objetivo de amparar e no sentido de buscar criar mecanismos à proteção desta parcela da população que pelo desgaste do tempo dá sinais de debilidade, principalmente física, e que em alguns casos, está sendo abandonada, mesmo depois de muitos serviços prestados.
Portanto, dá as melhores condições de vida aos idosos, não é só mostrar a nossa gratidão, mas justamente reverenciá-los como merecem na sua condição de idoso e de ser humano que muito contribuiu para esta e futuras gerações, E uma das suas maiores necessidades é exatamente a saúde.
E a nossa Constituição Federal é bem clara neste sentido quando mostra a grande importância da questão, dividindo com a sociedade a responsabilidade da execução de atividades ligadas à saúde, permitindo a exploração às entidades privadas. Não relegou apenas ao Estado esse papel, quando abriu a possibilidade aos grupos privados dela participar. E com toda certeza, estes grupos privados sabiam dos riscos.
Cabe ao Estado, salvaguardar os interesses dos idosos, o elo mais frágil desta corrente, pois como se sabe, em uma economia capitalista, as empresas trabalham visando o lucro, cujo conceito entra em choque, naqueles segmentos em que há o interesse social.
Se fizermos uma análise a respeito dos planos de saúde, como todo e qualquer empreendimento dentro dos princípios do capitalismo, o empresário também assume os riscos do negócio que empreende. Assim, as empresas de planos de saúde, devem ter em mente que, da mesma forma que obtém lucros quando o segurado apenas paga a mensalidade, mas não faz uso dos seus serviços, ela, também, deve assumir os riscos de um “eventual prejuízo” quando o segurado necessitar usar dos seus préstimos.
Devemos cobrar do Ministério Público, pela observância se os preceitos constitucionais e legais estão sendo atendidos, de forma que a população não sofra ataques em suas conquistas.
Por fim, espero passadas as eleições, algum parlamentar ouse enfrentar a ANSS e Empresas e apresente um Projeto de Lei simples, que obrigue a devolução das mensalidades pagas, no máximo em 30 dias, devidamente corrigida, sob pena de pagar pesada multa, toda vez que o segurado for expurgado ou por opção deixar o plano, por qualquer motivo, podendo a operadora ser ressarcida de uma taxa de administração de no máximo 10% e dos pagamentos efetuados devidamente comprovados, pelos serviços prestados.
Enquanto vivermos em um País, onde existem pessoas que não respeitam as outras, far-se-ão necessárias leis nesse sentido, que visam garantir os direitos fundamentais dos grupos sociais mais indefesos. E, em relação aos Planos de Saúde estamos diante dessa realidade e é necessário que todos reflitam sobre o que está sendo feito fazendo com aqueles que em sua mocidade contribuíram para a construção de nossa sociedade.
Se vivêssemos em uma Nação onde o seu povo observasse e respeitasse a sua Constituição, tenho plena convicção, de que os diversos dispositivos legais criados de proteção a grupos sociais seriam desnecessários. Vou mais além ainda, se tivéssemos uma sociedade onde os princípios de respeito ao semelhante e a valorização da dignidade humana, fosse à tônica, não se faria necessário a criação de leis protecionistas.

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

SOMOS REALMENTE UM PAÍS LAICO?

Reza a Constituição Federal ser o Brasil um País laico, onde todos podem expressar livremente a sua religiosidade, respeitando o seu próximo.
Hoje, em pleno século XXI, diante da campanha orientada por segmentos religiosos, com o apoio de setores do PSDB/DEM, contando com a coordenação do candidato a vice e pela esposa do candidato a presidente, jamais se assistiu, tanta mentira e falsidade, além de um sórdido ataque a um candidato em campanha eleitoral, como no atual pleito eleitoral.
Diante do que está sendo veiculado por parte da imprensa e na internet por alguns segmentos religiosos, fico a me perguntar se assim agiu Jesus quando esteve entre nós, ou seja, para alcançar os seus objetivos, difundiu a intriga, a mentira, o ódio? Como será que os responsáveis por tanta calunia tem dormido? Será que está a espera do perdão para recomeçar tudo de novo?
Entre as baixarias da campanha da direita, estão tentando imputar a candidata do PT todo tipo de temas e crimes, desde o aborto, passando pelo casamento entre pessoas do mesmo sexo e terminando com o extermínio das criancinhas. Lembram-se das campanhas contra os comunistas? Comunistas comia crianças.
Portanto estão sordidamente e mentirosamente explorando temas, colocando a pecha em Dilma Roussef, identificada com as lutas feministas, blindando os seu difusores o candidato Serra, esquecendo estes mesmos caluniadores que foi Serra quem regulamentou o aborto pelo Sistema SUS.
Com esta blindagem, este acabou se beneficiando da polêmica travada.
Interessante é que estes segmentos contrários ao aborto e que justificam a sua defesa em razão do crime perpetrado contra quem não pode se defender, são os mesmos que endeusam a sociedade americana, porém, esquecem eles de se pronunciarem quando pessoas são enviadas às câmaras de gas, condenadas a morte. E aí, também não é crime? São os mesmos segmentos que criticam a segurança em nosso País, e esquecem de dizer que nos EUA, maior país evangelico, são onde ocorrem os crimes mais hediondos e assassinatos em série. E que lá também é o maior consumidor de drogas do mundo. Logo se vê que não é unicamente pelos caminhos e fundamentalismos religiosos que teremos os melhores dos mundos.
O jogo está tão sujo e pesado, que estes segmentos tem se utilizado de entidade sérias, para em seu nome difundir as mentiras que a toda hora são vinculadas a ponto de pela internet, um culto da Igreja Batista de Curitiba, mostrar cenas fortes de fetos mortos e despedaçados, e o pastor pedindo que não se vote na petista, que “defende o aborto e o casamento gay”.
E esta onda de mentiras difundidas, apesar de todo estrago causado na campanha de Dilma, devem todos reconhecer que foi uma das mais perversas campanhas jamais ocorrida em nosso País, com inverdades sobre o que pensa a candidata.
O que se esperava nesta campanha é que temas nacionais fossem discutidos, mas o que se viu foram coisas menores, como a questão do aborto ser utilizada para fins eleitorais.
Muitas coisas, mais importantes fugiram dos debates. Como o porto seguro que se transformou a candidatura do PSDB/DEM para os setores mais reacionários da nossa sociedade, como a TFP, composta de líderes religiosos obtusos e direitistas, que a toda hora enaltecem a ditadura militar, alem, de elitistas e diseminadores de preconceitos contra a população pobre, e de difundir o racismo e o machismo entre os seus membros.
Aliado ao que há de pior em nossa sociedade, está também a candidatura do PSDB/DEM ancorada nos segmentos empresariais que defendem a privatização a todo custo, com a doação do patrimonio nacional às multinacionais de quem são seus representantes. De assessores importantes que já defendem a privatização do Pré – Sal, da extinção do bolsa família, entre tantos outros programas sociais, que tem alcançado significativo resultados, principalmente para a população pobre.
Não asistimos discutir o Brasil que se quer e sim promessas faraônicas, que todos sabemos jamais serão cumpridas, principalmente pela candidato do PSDB, o qual não é muito afeito a cumprir promessas de campanha.
Infelizmente, o que estamos assistindo é a utilização da fé, julgando-se os seus caluniadores no direito de condenar todos aqueles que ousar discordar de suas opções políticas.
E aí é que vem a dúvida: estamos realmente em um país laico?
Esta dúvida tem sentido quando vemos pseudos líderes religiosos, se utilizar dos meios de comunicação para querer impor as suas crenças e seus dogmas. Quando assistimos “lideres religiosos aculturados” transvestidos de pastores para difundir a mentira, a calúnia e a infâmia contra o seu próximo, e depois subir ao púpito e ir pregar a palavra de Cristo. Estes mesmos “líderes” que se acham o todo poderosos e inatingível. Estes mesmos segmentos religiosos que criticam o candomblé, mas em suas igrejas utilizam dos seus ritos para venderem o ceu as suas ovelhas. Que criticam o espiritismos, mas que nos seus cultos dão passes magnéticos para afastar os males das pessoas. Enfim, são segmentos religiosos fanáticos que se utilizam dos rituais daqueles que criticam em benefícios próprio, ou seja, para o enriquecimento ilícito.
E o pior é que as suas mentiras, falsidades e calúnias ainda encontram eco em nossa sociedade e contam com o apoio de pessoas para difundir.
Aí é onde mora o medo. Pois não é este o Brasil que queremos. Queremos sim, um Brasil para todos e não apenas para as elites. Um Brasil que todos possamos sonhar por um dia melhor. Um Brasil que sinalize para sua juventude um futuro alvissareiro, não aquele Brasil do passado recente, onde sucatearam com a educação pública, extinguiram com as escolas técnicas e sucatearam as universidades, de cujo grupo e equipe de trabalho o candidato Serra faz parte e foi um dos mentores.
Está na hora de se dar um basta na mentira e no ódio difundido por uma minoria encastelada na direita, que infelizmente ainda existe e resiste em nosas terra. Não queremos e nem devemos voltar ao passado.

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

GOVERNABILIDADE: sinônimo de negociata.


Acabou o primeiro turno das eleições. Para presidente teremos 2º turno, porém, para governador na maioria dos estados, as eleições foram definidas.
Agora, iremos ver entrar em campo um tema bastante utilizado por nossos executivos, que tem como sinônimo negociatas e empreguismo: GOVERNABILIDADE.
Em nome da governabilidade denúncias de campanhas, ofensas até ameaças são esquecidas por políticos fisiologistas que não vivem sem os pendicuralhos do Poder.
E aqueles que suaram a camisa para eleger os seus governadores, defendendo os ideais, programas partidários e a ética na política, estes com certeza serão desprezados.
Em princípio, as pessoas escolhidas para governar deveriam ter como meta proporcionar meios para que todos se sintam contemplados com as ações e políticas públicas estabelecidas, de forma ética, sem favoritismo e com os olhos voltados para aqueles excluídos pela sociedade, respeitando as escolhas e dignificando os esforços de todos.
E quais seriam os princípios que levariam a governabilidade? Seriam as trocas de “favores” escusos que hoje se assiste que comprometem a fidedignidade das instituições? Ou seria o respeito às desigualdades, dando igual oportunidade a todos, tomando como base as decisões colegiadas, colocando-as em prática?
Os argumentos utilizados para justificar os acordos nas caladas da noite, as adesões “incompressíveis “ de adversários ideologicamente díspares, de pensamentos que difere completamente do projeto político, traz na prática o enfraquecimento da instituição a que pertencem – os partidos – enaltecendo o agente político,diferem completamente do verdadeiro conceito da governabilidade.
Por trás dos argumentos está o monopólio de grupos que não sabem viver longe do poder. Da forma como os nossos governantes exercem a governabilidade o fazem através de práticas espúrias, sendo a maior delas, a necessidade da perpetuação no poder, o que contradiz o verdadeiro conceito de democracia.
A gestão participativa que deveria envolver aqueles que iniciaram a caminhada e comungam com o projeto político, nunca é praticada. O modelo que mais os beneficiam é aquele em que busca envolver e comprometer um maior número de interessados, não importando coloração política, mas dando prioridade ao compromisso da perpetuação do Poder pelo Poder.
Portanto. a Governabilidade hoje praticada é o nome dado ao apoio de que partidos e ou políticos fisiológicos dão ao Governo, sempre em troca de muitos cargos na esfera do executivo. Partidos com PMDB, PP, PTB, PR, entre tantos outros, possuem em seus quadros políticos que são mestres na “arte da governabilidade” e sempre em “nome ou nos interesses maior do país”, tem ajudado sucessivos governos, a terem governabilidade. São políticos que cotidianamente acendem uma vela para Deus e outra para o diabo. A eles o que menos interessa são aqueles que confiaram neles e deram seu voto.
Assim, governabilidade para eles é poderem manusear com os recursos públicos ao seu bel prazer e manter os favores do governo sempre em dia. Tudo tem que correr de forma que o país não fique "ingovernável", ou seja, que não falte dinheiro para obras superfaturadas. Não há preocupação se o país está em situação caótica e incontrolável financeira e administrativamente. O que interessa são as benesses obtidas.
Desta forma, diante deste novo conceito criado sobre governabilidade é preocupante, diante da situação que se apresenta para a sociedade brasileira, a qual é representada por agentes políticos que assumem esse papel e que tem este tipo de idoneidade, procurando insistentemente obter vantagens pessoais ou familiares em prejuízo para a comunidade.
Diante destes fatos, estamos diante de um impasse que nos leva a não acreditar em qualquer projeto político ou mesmo nos atuais representantes sem que ações moralizadoras sejam tomadas de forma que possa restabelecer a credibilidade dos homens públicos brasileiros. Nada nos irá garantir que exista um processo de Mudança Política, alicerçados por representantes éticos, honestos e íntegros. E isto só ocorrerá se a sociedade iniciar um processo de mobilização que possam combater esses fatos. Tal como ocorreu com o Projeto Ficha Limpa, torna-se necessários que outros venham mobilizar a sociedade em busca dos seus direitos e respeito.
É comprometedor que o agente público ao assumir o cargo a que foi alçado, jure cumprir a Constituição Federal, mas corporativamente, caso de erro intencional ou não, passa a ter foro privilegiado, em um País que Judiciário nada julga, quando se refere as elites, além de que, seja submetido a uma Comissão de Ética, onde já está claro para a população diante de todos os escândalos praticados por nossos Congressistas, dos acordos ou conchavos que lá ocorrem, reduzindo as penas quando não saem no lucro, que é o que mais acontece.
É a isto que tem levado a tal “governabilidade” e, diante do que vem ocorrendo estamos frente a um impasse, que somente a sociedade brasileira, se organizada, poderá encontrar a saída e ou solução. Deve esta sociedade se organizar de forma a transformar o Brasil em um País salutar para faturas gerações. Da forma que se encontra, o que se apresenta é uma massa corroída de corrupção que infelizmente, queiramos ou não, apenas traduz a passividade dessa sociedade, uma sociedade insípida, inodora e incolor, que não demonstra nenhum interesse de busca defender a sua cidadania conforme trata o artigo 1º de nossa Constituição Federal.
Diante deste modelo de governabilidade imposto pelos nossos dirigentes políticos e de tantos escândalos que se assiste ser praticada por nossos homens públicos, fica difícil acreditar em que modelo de valor moral estaremos embasados e de que forma poderemos comprometer as futuras gerações no tocante a seus direitos e deveres constitucionais.