Palavra de Sá

SUS: é preciso “virar tudo de cabeça para baixo”

O professor associado do Departamento de Política, Gestão e Saúde, da Faculdade de Saúde Pública da USP, Carlos Botazzo, vivenciou de perto um dos marcos fundamentais da história da saúde pública no país. Mas, ao relembrar a 8ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) no primeiro dia do seminário que celebra seus 40 anos em São Paulo, o pesquisador foi além da nostalgia e alertou que o SUS nasceu de um anseio democrático, mas foi assentado sobre um Estado que nunca rompeu com seu passado autoritário.

Na mesa 40 anos da 8ª CNS: Legados, rupturas e possibilidades, Botazzo conta que chegou à conferência de 1986 após ser preso pela ditadura e trabalhar em Moçambique, onde ajudou a erguer um sistema de saúde pós-independência. Ao voltar ao Brasil, encontrou um país em transição conciliatória. “A Lei da Anistia foi parcial. Tinha o ‘jeitinho brasileiro’ e a esquerda pensava: não fazer agora, porque depois a gente corrige. E nós não corrigimos nunca”, criticou.

Para ele, a ditadura é uma realidade contínua nas periferias, materializada na militarização. “É uma aberração que um país livre tenha uma polícia de intervenção. Polícia militar é para quando se suspende o Estado de Direito”, pontuou, lembrando que a própria USP foi palco da repressão.

No contexto de um regime autoritário que comandava sua própria transição, Botazzo descreveu a 8ª CNS como um verdadeiro “vento de liberdade”. “Foi um espaço onde a fala estava liberada. Ela foi visionária, no sentido de antever o futuro, e nisso não errou”, definiu.

Ele relembrou um imbróglio ocorrido logo no primeiro dia, quando representantes do setor privado abandonaram a conferência sob aplausos dos militantes. A reação da grande imprensa foi dura. Botazzo citou um editorial do jornal O Estado de S.Paulo da época, que decretava o fracasso do encontro: “Diziam que a conferência de sindicalistas não ia prosperar, porque sem o setor privado não haveria saúde pública no Brasil”.

O alerta do professor em relação ao futuro do SUS reside na ausência de uma análise crítica profunda sobre o Estado brasileiro. Segundo ele, o relatório da 8ª Conferência foi brilhante ao propor a reformulação da saúde, mas silenciou sobre a máquina que operaria essas mudanças. “Nós que planejamos e gestamos não temos ideia do que seja o Estado”, provocou.

<><> O SUS real e o desafio da gestão municipal

Com a vivência de quem ajudou a estruturar o SUS a partir dos territórios, Aparecida Linhares Pimenta trouxe a perspectiva da gestão municipal, relembrando as dificuldades iniciais, celebrando a resiliência do sistema e falando a respeito das ameaças atuais, desde a precarização do trabalho até o avanço do Congresso sobre o orçamento da saúde.

Aparecida tinha 30 anos quando participou da histórica conferência de 1986. Na época, a presença de gestores municipais era restrita, mas a pressão garantiu cerca de 150 representantes. Sem salas disponíveis para reuniões, o grupo precisou improvisar. “Sentamos todos no chão. A pergunta era: o que nós vamos fazer nos municípios?”, relembrou.

Esse encontro improvisado foi a semente para a criação de entidades fundamentais para a governança do SUS, como o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). “Estávamos nos territórios com a tarefa política de organizar o SUS. Não havia um curso, não havia como dialogar com o Ministério ou com as secretarias estaduais. Fomos fazendo na prática”, explicou.

Ao revisitar o relatório final da 8ª CNS, Aparecida destacou que o movimento sanitarista nunca se limitou a reivindicar a criação de um ministério ou mudar regras financeiras. O foco era a determinação social da doença e a luta contra as desigualdades. “A Oitava só foi o que foi porque aconteceu numa conjuntura política de muita movimentação no Brasil, com a campanha das Diretas, a luta pela anistia e as greves. A gente respirava um clima de esperança por um novo Brasil”, pontuou.

Outro ponto sensível é a gestão do trabalho. O relatório de 1986 já exigia remuneração digna, concurso público e educação permanente. “Avançamos pouquíssimo. Temos todo esse problema da precarização e da privatização que rompe com as propostas da Oitava”, afirmou. A relação com o mercado também sofreu uma inversão perigosa. “Lá está escrito que o privado deve ser subordinado ao público com amplo rigor estatal. Hoje é o contrário: quem controla o público é o privado”.

Apesar dos reveses, Aparecida celebrou a sobrevivência do SUS como um legado monumental, destacando a rede de quase 50 mil unidades básicas e o sucesso de programas como o de imunização e o controle do HIV. Recordou e classificou o governo de Jair Bolsonaro como uma “ruptura drástica”, marcada pela militarização e desmonte do Ministério da Saúde e destacou outro tipo de perigo que vê pela frente. “Estamos com outro risco que precisamos discutir: a questão do Congresso. Essa questão das emendas parlamentares tem uma gravidade enorme. Não podemos aceitar esse tipo de intervenção”, alertou.

Para a gestora, a memória da 8ª CNS remete também à necessidade de mobilização contínua. “Não é possível haver um sistema como o SUS num país tão desigual, racista e violento para o seu povo sem luta, sem disputa, sem muito suor e lágrimas. Revisitar a oitava é um convite à luta”, concluiu.

<><> O distanciamento das ruas e a medicalização da vida

A professora Laura Feuerwerker, do Departamento de Política, Gestão e Saúde da FSP/USP, trouxe um tom de urgência e autocrítica ao seminário. Falando em meio a uma greve estudantil e uma mobilização que ocorre nas universidades estaduais paulistas, ela usou o momento como metáfora para um problema maior: a imensa dificuldade de diálogo entre as instituições e a realidade das ruas. Para ela, o SUS sofre desse mesmo mal.

“O SUS está longe da vida que é efervescente nos territórios. Isso é mortal para um sistema em que a radicalidade democrática, a defesa da vida e o combate à desigualdade são tão centrais”, questionou a pesquisadora. Segundo ela, embora o sistema tenha ganhado centralidade no debate, a política de saúde tornou-se burocratizada, tecnificada e, muitas vezes, produtora de “descuidado”.

A pesquisadora ressaltou a naturalização da saúde como bem de consumo, impulsionada pelo modo de vida neoliberal, citando o caso do estado de São Paulo, onde metade da população possui alguma cobertura privada, muitas vezes precária, como as clínicas populares.

“As pessoas usam essas coisas e está completamente naturalizada a ideia de que elas vão lá comprar serviços. É uma derrota assustadora da ideia da saúde como direito”, lamentou. “Saúde virou bem de consumo: quem tem dinheiro compra, quem não tem, anda a pé.”

Essa lógica, segundo a professora, invadiu o próprio SUS por meio da medicalização radical da vida e, diante do sofrimento brutal gerado pelo capitalismo, o sistema tem oferecido respostas rasas. “A resposta que a gente dá ou é consulta ou é remédio. É uma epidemia produzida pela indústria farmacêutica. O SUS tem uma baixíssima capacidade de dialogar com o sofrimento que o modo neoliberal produz”, analisou.

Feuerwerker não poupou palavras para descrever o que chamou de uma “crise ético-política radical” entre os trabalhadores da saúde, citando casos de profissionais que resistem a atender pacientes do sistema prisional e advertiu sobre os rumos de diretrizes e políticas públicas que são contrárias aos princípios fundadores da saúde pública. “É inadmissível políticas do SUS serem cúmplices de políticas de genocídio. A política de saúde mental hoje promove encarceramento das pessoas, não só no manicômio, mas em comunidades terapêuticas”, denunciou.

Avaliando o cenário político, a professora apontou que, além dos danos causados pelos governos Temer e Bolsonaro, o SUS enfrenta uma outra ameaça silenciosa, a eleição sucessiva de governos municipais de direita desde 2016. “Para o SUS, isso é mortal, porque é no município que a vida mora”, explicou, criticando também a capacidade de resposta “muito limitada” do atual governo federal.

Para reverter esse quadro, Feuerwerker defende que é preciso “virar tudo de cabeça para baixo”. A saída, segundo ela, exige uma reconexão urgente entre os trabalhadores da saúde e os movimentos sociais. “A gente precisa fazer essas coisas se encontrarem. Tem muita gente que não está nas conferências, mas que está nos territórios fazendo coisas que importam para produzir outro jeito de viver. Essa é a alma da aposta da Reforma Sanitária”, refletiu.

 

Fonte: Por Glauco Faria, em Outra Saúde